Boletim 77 77.pdf · 2017. 10. 30. · Title: Boletim 77.cdr Author: Roosevelt Oliveira Created...

FMT-HVDNº - 77 - Agosto/2017

Boletim

Fundação de Medicina Tropical "Doutor Heitor Vieira Dourado"

Número 77 - Agosto de 2017

Ficha Técnica

Maria das Graças Costa Alecrim Diretora Presidente Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda Diretor de Ensino e Pesquisa Deuza Maria Nogueira Rosário Diretora Administrativa e Financeira

Marcus Vinitius de Farias Guerra Diretor de Assistência Médica

Roosevelt Soares de Oliveira Diagramação e Capa

Maria do Socorro Lopes Carioca Editoração Marco Antônio Sabóia Moura Apoio técnico

Boletim Nº - 77 - Agosto/2017

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BoletimATOS DA DIRETORA PRESIDENTE. Resenhas das Portarias, referente ao mês de Agosto/2017.

Publicada no Diário Oficial do Estado do dia 29 de setembro de 2017 p. 8 – Pub. Diversas.

234-AUTORIZA, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição da serv. Rosangela Silva Marques – Recepcionista mat.. nº140.202-1C, ref. ao per. de 23/09/1985 a 20/12/1985 – ZINK Recursos Humanos Ltda, 02 meses e 28 dias; 06/01/1986 a 09/12/1986 – Gradiente Industrial S.A, 11 meses e 04 dias; 19/06/1986 a 01/05/1990 – Philips da Amazônia Indústria Eletrônica Ltda., 10 meses e 13 dias; 02/05/1990 a 27/05/1992 – Philips Componentes da Amazônia S/A, 02 anos e 26 dias; 02/07/1996 a 01/06/1997 – Sinésio Talhari, 11 meses.Totalizando o tempo de contribuição de: 1.836(mil, oitocentos e trinta e seis) dias, correspondendo a 05(cinco) anos e 11(onze)dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo INSS.249-CONCEDE, pelo período de 03(três) meses, com data retroativa de 01/08/2017 a 01/11/2017 Licença Especial a serv. Rosália Ribeiro Silva – Téc. de Enfermagem, mat. nº154.560-4ª, ref. aos quinq. de 1997 a 2002, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Func. Pub. Civis do Estado do Amazonas. 255-CONSIDERA AUTORIZADO, de acordo com o Dec. Nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º,o afast. do serv;. Wornei Silva Miranda Braga – Pesq. Assistente, mat. nº004.359-1D e nº004.359-1C, para fins de participação do evento: World Indigenous Peoples – Conference on Viral Hepatites” na cidade de Anchorage – Alaska, no per. de 06 a 11/08/2017. 265-CONCEDE, pelo período de 03(três) meses, com data retroativa de 08/08/2017 a 08/11/2017 Licença Especial ao serv. Samuel Aquino de Araújo – Aux. de Serviços Gerais, mat. nº197.375-4A, ref. aos quinq. de 2008 a 2013, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Func. Pub. Civis do Estado do Amazonas. 283-CONCEDE, pelo período de 03(três) meses, com data retroativa de 01/09/2017 a 01/12/2017 Licença Especial ao serv. Alcineice Alencar dos Santos–Aux. de Saúde, mat. nº197.773-3A, ref. ao quinq. de 2008 a 2013, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Func.Pub.Civis do Estado do Amazonas.PORTARIA Nº00246/2017-GDP/FMT-HVD, Pub. no DOE de 01/08/2017, p.9 – P.D. O DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR.

Nº - 77 - Agosto/2017

HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº106, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO a edição do Decreto nº37.899, de 23 de maio de 2017, que institui o Sistema de Arquivos e Gestão de Documentos do Estado do Amazonas – SEGED-AM;CONSIDERANDO a necessidade de se criar Comissões Setoriais de Avaliação de Documentos no âmbito dos órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta do Executivo Estadual, como forma de viabilizar o funcionamento do SAGED-AM; Considerando a regulamentação constante do Decreto nº38.019, de 29 de junho de 2017; Considerando ainda o que consta no Ofício-Circular nº0023/2017-GS/SEAD, datado de 25 de julho de 2017

R E S O L V E:

Art. 1- CONSTITUIR Comissão Setorial de Avaliação de Documentos no âmbito desta Fundação de Medicina Tropical, com o objetivo de: I. Organizar a massa documental existente nesta Fundação de Medicina Tropical, com base no Decreto nº37.898, de 23 de maio de 2017, que aprovou o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Meio, produzidos pela Administração Pública do Estado do Amazonas. II. Elaborar o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos produzidos no âmbito desta Fundação de Medicina Tropical. Art.2º - Designar os servidores efetivos abaixo indicados para comporem a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos desta Fundação de Medicina Tropical:1.Flávio Azevedo de Lima Mat. nº139.407-0HPresidente2.Carlos Alberto da S. Ferreira Mat. nº011.236-4AMembro3.Marcus Vinicius de S. Tufic Mat. nº114.489-8DMembro 4.Marco A. Saboia Moura Mat. nº129.978-6AMembro5.Melquizeth de S. Almeida Mat. nº051.734-8B Membro6.Roosevelt Soares de Oliveira Mat.nº011.339-5AMembro7.Marlise de Souza Santana Mat.nº011.147-3AMembroArt.3º - Os membros designados no art. 2º desta Portaria exercerão mandato de 02(dois) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.Art.4º - A Comissão poderá convocar chefias e/ou pessoal

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técnico/administrativo para participarem das discussões, se a natureza dos documentos assim o exigir.Art. 5º - Revogadas os dispositivos em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.PORTARIA Nº00247/2017-GDP/FMT-HVD, Publicada no DOE de 03/08/2017, p.03 Publicações Diversas.

FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD.

PORTARIA Nº00247/2017-GDP/FMT-HVD.

A Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº002931/2017-FMT-HVD.

RESOLVE:

I –AUTORIZAR, o pagamento de diárias, no período de 10 a 13/08/2017, ao colaborador da Coordenação de DST/AIDS/HV/Fundação de Medicina Tropical Paulo Balbi, a fim de se deslocar a cidade de Parintins/AM, para participar como palestrante do I Seminário sobre Diversidade e Gênero na Perspectiva dos Direitos Humanos LGBT. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 02 de agosto de 2017.

FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL –FMT-HVD.


A Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº003014/2017-FMT-HVD.

RESOLVE:

I –AUTORIZAR, o pagamento de diárias, nos dias 03 e 04 de agosto de 2017, a colaboradora da Coordenação de DST/AIDS/HV/Fundação de Medicina Tropical Francislangela Garcia Haiden, a fim de se deslocar a esta cidade de Manaus/AM, para participar da Reunião de reprogramação do Plano de Trabalho – Interfan. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 02 de agosto de 2017.

FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD.

PORTARIA Nº00250/2017-GDP/FMT-HVD.A Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº002930/2017-FMT-HVD.

RESOLVE:

I - AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus/Parintins/Manaus, no período de 11 a 13/08/2017, a colaboradora da Coordenação de DST/AIDS/HV/Fundação de Medicina Tropical Dária Barroso Serrão das Neves a fim de se deslocar a cidade de Parintins/AM, para participar como palestrante do I Seminário sobre Diversidade e Gênero na Perspectiva dos Direitos Humanos LGBT. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 02 de agosto de 2017.

PORTARIA N.º00251/2017- GDP/FMT-HVD.DESIGNAR as servidoras para função que específica. A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical;

CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo Nº0130/2017-GCC, datado de 02 de agosto de 2017.

RESOLVE:

I – DESIGNAR as(os) servidoras(as): Ana Luiza Pereira da Silva Guerra – Chefe de Departamento, mat. nº003.681-1B, como fiscal titular e Ivaneide de Lima Caxias A. Pontes – Assessora, mat. nº155.628-2B, como fiscal substituto lotados nesta Fundação de Medicina Tropical para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA - do Termo de Contrato Nº0017/2017, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical e a Empresa L S Serviços de Lavanderia Ltda, cujo Objeto é: Serviço de Lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de

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roupas e tecidos em geral, por quilo, R$4,17 (quatro reais e dezessete centavos), para esta FMT-HVD, com Vigência:01/08/2017 a 31/07/2018.

II- DESIGNAR o servidor Flávio Azevedo de Lima - Assessor de Planejamento, mat. nº139.407-0H, como Gestor de Contrato, lotado nesta Fundação de Medicina Tropical para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA - do Termo de Contrato Nº0017/2017, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical e a Empresa L S Serviços de Lavanderia Ltda, cujoObjeto é: Serviços de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral, por kilo, R$4,17 (quatro substituição por outro servidor, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato Nº0018/2017 , f i rmado ent re o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical e a Empresa Elevadores Otis Ltda, cujo objeto é: Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação, com reposição de peças, em 01(um) elevador, de marca Otis, localizado no prédio do Laboratório Sustentável de Malária – LSM na FMT-HVD, com Vigência: 01/08/2017 a 31/07/2018. II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

I I I - C I E N T I F I Q U E - S E , P U B L I Q U E - S E E CUMPRA-SE.

PORTARIA N.º00252/2017- GDP/FMT-HVD.

DESIGNAR os servidores para função que específica. A Diretora Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e;CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical.

CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo Nº0131/2017-GCC, datado de 02 de agosto de 2017. RESOLVE:

I – DESIGNAR os servidores: César da Silva – Engenheiro Elétrico, mat. nº238.871-5A, como fiscal titular e Raimundo Monteiro de Araújo – Subgerente de Serviços Gerais, matrícula nº011.051-5A, como fiscal substituto, lotados nesta Fundação de Medicina Tropical, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato Nº0018/2017, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical e a Empresa Elevadores Otis Ltda, cujo objeto é: Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação, com reposição de peças, em 01(um) elevador, de marca Otis, localizado no prédio do Laboratório Sustentável de Malária – LSM na FMT-HVD, com Vigência: 01/08/2017 a 31/07/2018. II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

I I I -CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº00253/2017-GDP/FMT-HVD. – CANCELADA.

PORTARIA Nº00254/2017-GDP/FMT-HVD, Publicada no DOE de 09/08/2017, p.07 Publicações Diversas.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº106, de 18 de maio de 2007, e

CONSIDERANDO a exigência do AMAZONREV, no despacho, que é necessário anexar processo/ato que concedeu a interessada Gratificação de Curso; CONSIDERANDO que o processo e/ou pedido de solicitação de inclusão do pagamento de Gratificação de Curso das servidoras em tela já passou pela análise prévia da auditoria da Folha de Pagamento da SEAD, que estão sendo pagos regularmente em folha de pagamento;

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CONSIDERANDO que as leis anteriores e a Lei n° 3.469/2009 e suas alterações que dá direito ao profissional e/ou trabalhador da saúde que possui cargo efetivo de nível superior; CONSIDERANDO que a administração e/ou gestão da época não observou e/ou verificou a necessidade de manter o processo e/ou ato de Gratificação de Curso arquivado em pasta dossiê das servidoras em tela; CONSIDERANDO que o processo e/ou ato de solicitação da Gratificação de Curso das servidoras abaixo não foi localizado/encontrado; CONSIDERANDO a necessidade de corrigir esse erro/problema de documento não localizado e por fim; CONSIDERANDO ainda, que a solicitação do AMAZONPREV nos processos de aposentadoria referente aos atos que deram direito ao pagamento de Gratificação de Curso das servidoras em seus proventos.

RESOLVE:

I-ATRIBUIR a Gratificação de Curso com data retroativa a contar de Novembro/1990, para efeito de regularização funcional.

ERCÍLIA ALMEIDA VIEIRA- Mat. 011.230-5 A, Assistente Social.

DEUZA MARIA NOGUEIRA DO ROSÁRIO- Mat. 011.247-0 A, Técnico de Nível Superior.

II- Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.

Gabinete da Diretora-Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 08 de agosto de 2017.


A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta no Memo nº80-GV/FMT-HVD, datado de 27 de julho de 2017, da Dra. Márcia da Costa Castilho – Gerente de Virologia desta Fundação. R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor Wornei Silva Miranda Braga – Pesquisador Assistente desta Fundação, mat. nº004.359-1D e nº004.359-1C, para fins de participação nos eventos abaixo: . “Lançamento HCV”, no período de 24 a 26/08/2017, em São Paulo/SP;. “53º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical – MEDTROP”, no período de 27 a 31/08/2017, na cidade de Cuiabá-MG;.”World Hepatitis Summint” no período de 31/10 a 03/11/2017, em São Paulo-SP.


A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta no Memo nº85-GV/FMT-HVD, datado de 01 de agosto de 2017, da Dra. Márcia da Costa Castilho – Gerente de Virologia desta Fundação.

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento da servidora Márcia da Costa Castilho – Gerente de Virologia desta Fundação, mat. nº122.421-2B, a fim de participar de treinamento no equipamento QuantStudio 5, da marca Thermo Fischer, na cidade de São Paulo/SP, no período de 21 a 23/08/2017.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-

SE.


A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta no Memo nº85-GV/FMT-HVD, datado de 01 de agosto de 2017, da Dra. Márcia da Costa Castilho – Gerente de Virologia desta Fundação.

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R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor Sérgio Damasceno Pinto – Farmacêutico-Bioquímico desta Fundação, mat. nº238.843-0A, a fim de participar de treinamento no equipamento QuantStudio 5, da marca Thermo Fischer, na cidade de São Paulo/SP, no período de 21 a 23/08/2017.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.


A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta no documento/n do servidor Noaldo Oliveira de Lucena.

R E S O L V E:

I – CONSIDERAR AUTORIZADO, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor Noaldo Oliveira de Lucena – Médico Infectologista desta Fundação, mat. nº154.462-4E, para participar do Curso de Urgências e Emergências Pediátricas para Profissionais do SUS com Uso da Realística na Sociedade Beneficente Israelita Albert Einstein, no período de 08/08 a 11/08/2017, na cidade de São Paulo/SP. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

PORTARIA Nº00260/2017-GDP/FMT-HVD.A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;

CONSIDERANDO o que consta no Memo sem número, datado de 07 de agosto de 2017 do Dr. Francisco Nailson Santos Pinto– Farmacêutico Bioquímico desta Fundação de Medicina Tropical.

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor Francisco Nailson Santos Pinto – Farmacêutico Bioquímico desta Fundação, mat. nº011.170 – 8A do quadro de pessoal desta Fundação, para participar da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, na cidade Brasília/DF, no período de 28 a 30 de agosto de 2017.


PORTARIA Nº00261/2017-GDP/FMT-HVD, Publicada no DOE de 11/08/2017, p.07 Publicações Diversas.

A Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº002976/2017-FMT/HVD. RESOLVE:

I – AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas e o pagamento de diárias aos servidores e colaboradores da Fundação de Medicina Tropical /Cooperação Interfederativa do Amazonas, relacionados em anexo, de acordo com o trecho e a data, a fim de participarem do 53º Congresso de Medicina Tropical 2017, na cidade de Cuiabá/MT. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 10 de agosto de 2017.


A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta no Memo nº127-DEPOG/FMT-HVD/2017, datado de 08 de agosto de 2017 da Profa. Janaína Maciel Braga Soares.

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento da servidora Janaína Maciel Braga Soares – Chefe de Departamento desta Fundação, mat. nº225.104-3B do quadro de pessoal

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desta Fundação, a fim de participar na Organização do Fórum Nacional de Residentes em Saúde, na cidade Recife/PE, no período de 14 a 18 de agosto de 2017.



A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;C O N S I D E R A N D O o q u e c o n s t a n o M e m o nº049/GEBAC/2017, datado de 08 de agosto de 2017.

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento da servidora Rossicléia Lins Monte – Gerente desta Fundação, mat. nº011.311-5A do quadro de pessoal desta Fundação, a fim de participar do 53º Congresso Brasileiro de Medicina Tropical , na cidade Cuiabá/MT, no período de 27 a 30 de agosto de 2017.


Publicada no DOE de 15/08/2017, p.03 Publicações Diversas. PORTARIA Nº00264/2017-GDP/FMT-HVD.

A Diretora Administrativa e Financeira da FNMT-HVD, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 002944/2017-FMT-HVD. RESOLVE:

I - AUTORIZAR, a concessão de passagens fluviais, no trecho Manaus/Parintins/Manaus, aos colaboradores relacionados em anexo, de acordo com o trecho e a data, da Coordenação de DST/AIDS/Fundação de Medicina Tr o p i c a l , p a r a p a r t i c i p a r e m n a c i d a d e d e Parintins/Amazonas. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 11 de agosto de 2017, anexo na integra do DOE.

FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD. PORTARIA Nº00266/2017-GDP/FMT-HVD.

A Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 003029/2017-FMT-HVD.

RESOLVE:

I - AUTORIZAR, o pagamento de diárias ao colaborador Diego Rafae l Lima Bat i s ta da Coordenação de DST/AIDS/HV/Fundação de Medicina Tropical, no período de 21/08 a 26/08/2017, a fim de participar do IX ERONG NORTE, na cidade de Palmas/Tocantins. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 14 de agosto de 2017.

PORTARIA Nº00267/2017-GDP/FMT-HVD, na integra no DOE, de 25/08/2017, p. 8 – P.D.

Publicada no DOE de 25/08/2017, p.08- Publicações Diversas.


A Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 003180/2017-FMT-HVD.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus/Cuiabá/Manaus e o pagamento de diárias no período de 26/08 a 31/08/2017, para os colaboradores: Rajendranath Ramasawmy e Jacqueline de Almeida Gonçalves Sanchett desta Fundação de Medicina Tropical, no período de 26/08 a 31/08/2017, a fim de participarem do 53º Congresso de Medicina Tropical 2017, na cidade de Cuiabá/MT. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 21 de agosto de 2017.


A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta no Memo Nº055/17-GDENPE/FMT-HVD, datado de 15 de agosto de 2017.

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R E S O L V E:

I – CONSIDERAR AUTORIZADO, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor Marcus Vinicius Guimarães de Lacerda – Diretor de Ensino e Pesquisa desta Fundação, mat. nº159.959-3F, para ministrar palestra sobre os “Resultados dos testes de deficiência de G6PD e seus impactos no tratamento de malária vivax no Brasil” no período de 16 a 18 de agosto de 2017, e ainda participar de reunião técnica junto à Comissão Organizadora do “54 Congresso Brasileiro da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical”, na cidade de Belém/PA.


Publicada no DOE de 25/08/2017, p.08- Publicações Diversas, juntamente com o anexo.


A Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº003252/2017-FMT/HVD. RESOLVE:

I – AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas e terrestres aos colaboradores da Coordenação de DST/AIDS/Fundação de Med ic ina Trop ica l , relacionados, em anexo, de acordo com o trecho e a data, a fim de participarem da Oficina Regional de Prevenção Combinada para Jovens, nesta cidade de Manaus/Am. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 21 de agosto de 2017.


PORTARIA Nº. 00271/2017-GDP/FMT-HVD.

A Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, no uso das atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memo nº019/2017 da Gerência de Informática, datado de 17 de agosto de 2017.

RESOLVE:

I – CONSIDERARAUTORIZADO, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento da servidora Rosieny Santos Batalha – Médica mat. nº141.490-9C do quadro de pessoal desta Instituição, para participar da “Missão para apoio em saúde” realizada na cidade de Tefé/AM, no período de 14 a 18 de agosto de 2017.



A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;

CONSIDERANDO o que consta no Doc. s/nº da servidora Lúcia Alves da Rocha a Declaração do Hospital de Aeronáutica de Manaus.

RESOLVE:

I-CONSIDERARAUTORIZADO, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento da servidora Lúcia Alves da Rocha – Médica mat. nº088.020-4Ado quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e cedida para desta Instituição, para participar da “XIX Jornada Nacional de Imunizações da SBIm”, realizada na cidade de São Paulo/SP, no período de 09 a 11 de agosto de 2017.



A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta no documento s/n, datado de 16 de agosto de 2017, dos médicos Ricardo Augusto Chaves de Carvalho e Adriana Maria Neves Melo.

10


R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4, o afastamento dos servidores Ricardo Augusto Chaves de Carvalho - mat. nº142.351-7G e Adriana Maria Neves Melo – mat. nº 153.516-1C – Médicos desta Fundação de Medicina Tropical, para fins de participação do 61 Congresso Brasileiro de Oftalmologia, na cidade de Fortaleza/CE, no período de 04 a 08 de setembro de 2017.



A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta no documento s/n, datado de 16 de agosto de 2017, dos médicos Ricardo Augusto Chaves de Carvalho e Adriana Maria Neves Melo. R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4, o afastamento dos servidores Ricardo Augusto Chaves de Carvalho - mat. nº142.351-7G e Adriana Maria Neves Melo – mat. nº 153.516-1C – Médicos desta Fundação de Medicina Tropical, para fins de realização de exames médicos, na cidade de São Paulo/SP, no período de 29 a 31 de agosto de 2017.


PORTARIA N.º00278/2017- GDP/FMT-HVD.

DESIGNAR as servidoras para função que específica. A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo Nº0134/2017-GCC, datado de 22 de agosto de 2017.

RESOLVE:

I – DESIGNAR os servidores: Marcus Vinicius de Souza Tufic – Gerente, matrícula nº114.489-8D, como fiscal titular e, Maria Elaine Figueiredo da Silva – Assessor, mat. nº197.412-2A, como fiscal substituto, lotados nesta Fundação de Medicina Tropical, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA - do Termo de Contrato nº207/2017 - firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical e o Instituto Euvaldo Lodi – IEL, que tem como Objeto: Serviços de recrutamento e seleção de estagiários para a Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado -FMT-HVD, com Vigência: De 03/08/2017 a 02/08/2018.

II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham à regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

I I I -CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta no documento s/n, datado de 17 de agosto de 2017, do servidor Jorge Augusto de Oliveira Guerra.

11


R E S O L V E:

I – CONSIDERAR AUTORIZADO, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4, o afastamento do servidor Jorge Augusto de Oliveira Guerra – mat. nº 101.889-2A – Médico desta Fundação de Medicina Tropical, para fins de realização de trabalho de campo no município de Manaus, no período de 20 a 24 de agosto de 2017. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.


A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta no documento s/n, datado de 11 de agosto de 2017, do servidor Reginaldo Antonio Bezerra do Nascimento – Técnico de Laboratório desta FMT-HVD. R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4, o afastamento do servidor Reginaldo Antonio Bezerra do Nascimento – mat. nº190.854-5A – Técnico de Laboratório desta Fundação de Medicina Tropical, para participar do 1º Congresso dos Sindicatos de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares, na cidade do Rio Grande do Norte, no período de 23 a 28 de agosto de 2017.


PORTARIA Nº000281/2017- GDP/FMT-HVD.

DESIGNAR os servidores para função que específica. A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e;CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical.

CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo Nº0135/2017-GCC, datado de 22 de agosto de 2017.

RESOLVE:

I – DESIGNAR os servidores: Silvana de Lima e Silva – Gerente, mat. nº159.898-8D, como fiscal titular e Eduardo Jorge Serrão dos Santos - Assessor, matrícula nº231.459-2A, como fiscal substituto, lotados nesta Fundação de Medicina Tropical, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA - do Termo de Contrato nº013/2017 - firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical e a Empresa UATUMÃ EMPREENDIMENTOS, que tem como Objeto: Serviço de prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas regionais, nacionais e internacionais, para servidores, pesquisadores, representantes, coordenadores e eventuais colaboradores do A C O R D O D E C O O P E R A Ç Ã O n º 0 0 4 - INTERFEDERATIVA DO AMAZONAS – INTERFAM, com Vigência: 02/05/2017 a 01/05/2018.

II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham à regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

III-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.


PORTARIA Nº00282/2017- GDP/FMT-HVD.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FMT-HVD, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO, o que consta no Parecer Jurídico nº222/2017-ASJUR/AM, constante no Processo nº003443/2017-FMT-HVD. RESOLVE:

12


I – ANULAR, o Termo de Contrato Nº9/2011, Cláusula QUINTA – DA ANULAÇÃO DO CONTRATO, Letra B – pelo término do prazo contratual, do servidor João Bosco de Lima Gimaque – Farmacêutico Bioquímico desta FMT-HVD, a partir de 01/09/2017, admitido através da Portaria nº nº212/2011-GDP/FMT-HVD, publicada no Diário Oficial do Estado, em 25/08/2011, p. 5 – Poder Executivo.

II- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

PORTARIA Nº000282A/2017- GDP/FMT-HVD.

DESIGNAR os servidores para função que específica. A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e;CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical.CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo Nº0136/2017-GCC, datado de 22 de agosto de 2017.

RESOLVE:

I – DESIGNAR os servidores: Rossicléia Lins Monte – Gerente, mat. nº011.311-5A, como fiscal titular e Ana Luiza Pereira da Si lva Guerra – Chefe de Departamento, matrícula nº003.681-1B, como fiscal substituto, lotados nesta Fundação de Medicina Tropical, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA - do Termo de Contrato nº019/2017 - firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical e a Empresa DANI –Comércio Representações e Prestação de Serviços Hospitalares Ltda, cujo Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e calibração com certificação, em 11(onze) ventiladores pulmonares da marca GE, pertencentes à FMT-HVD, Vigência:01/08/2017 a 31/07/2018.

II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham à regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. I I I - C I E N T I F I Q U E - S E , C U M P R A - S E E PUBLIQUE-SE.


A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta no documento s/n, datado de 25 de agosto de 2017 do servidor Wuelton Marcelo Monteiro - Farmacêutico-Bioquímico desta Fundação de Medicina Tropical. R E S O L V E:

I – CONSIDERAR AUTORIZADO, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4, o afastamento do servidor Wuelton Marcelo Monteiro, mat. nº189.159-6C, Farmacêutico-Bioquímico desta Fundação de Medicina Tropical, para participar do 53º Congresso de Medicina Tropical 2017, na cidade de Cuiabá/MT, no período de 28 a 31 de agosto de 2017.



A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE

MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA

DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de

dezembro de 2006;

CONSIDERANDO o que consta no documento s/n,

datado de 23 de agosto de 2017 da servidora Simone

Ferreira de Castro Botileiro Médica Infectologista desta

Fundação de Medicina Tropical.

13


R E S O L V E:

I - AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de

12.12.2006, cap. III, art. 4, o afastamento da servidora

Simone Ferreira de Castro Botileiro, mat. nº155.576-

6C, Médica Infectologista desta Fundação de Medicina

Tropical, a fim de participar do XX Congresso Brasileiro

de Infectologia, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no

período de 08/09 a 15/09/2017.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE






dezembro de 2006;

CONSIDERANDO o que consta no documento s/n,

datado de 11 de agosto de 2017 da servidora Cristiana

Teixeira do Nascimento - Médica Infectologista desta

Fundação de Medicina Tropical.

R E S O L V E:

I – CONSIDERAR AUTORIZADO, de acordo com o

Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4, o

afastamento da servidora Cristiana Teixeira do

Nascimento, mat. 172.301-4C, Médica Infectologista

desta Fundação de Medicina Tropical, para participar do

53º Congresso de Medicina Tropical 2017, na cidade de

Cuiabá/MT, no período de 27 a 30 de agosto de 2017.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E

PUBLIQUE-SE.






dezembro de 2006;

CONSIDERANDO o que consta no Memo nº95-

GV/FMT-HVD, datado de 25 de agosto de 2017.

R E S O L V E:


Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o

afastamento do servidor Wornei Silva Miranda Braga –

Pesquisador Assistente desta Fundação, mat. nº004.359-

1D e nº004.359-1C, a fim de participar do evento “11º

Congresso Brasileiro de HIV/AIDS e 4º Congresso

Brasileiro de Hepatites Virais”, na cidade de Curitiba/PR,

no período de 25 a 30/09/2017.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E






dezembro de 2006;

CONSIDERANDO o que consta no documento s/n e sem

data, da Dra. Gisely Cardoso de Melo – Farmacêutica-

Bioquímica desta FMT-HVD.

14


R E S O L V E:


Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o

afastamento do servidor Gisely Cardoso de Melo –

Farmacêutica-Bioquímica desta Fundação, mat. nº189.158-

8C, para participar do 53º Congresso de Medicina Tropical

2017, na cidade de Cuiabá/MT, no período de 28 a 30 de

agosto de 2017


Endereço para correspondência: FMT-HVD- Av. Pedro Teixeira N.º 25 - Dom Pedro - CEP 69 040-000 - Fax (0XX92) 2127-3555 / 2127-3523

E-mail: [email protected] - Site: http://www.fmt.am.gov.br

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