Boletim 102 102.pdf · Title: Boletim 102.cdr Author: Roosevelt Oliveira Created Date: 1/29/2020...

FMT-HVDNº - 102 - Setembro/2019

Boletim

Fundação de Medicina Tropical "Doutor Heitor Vieira Dourado"

Número 102 - Setembro de 2019

Ficha Técnica

Marcus Vinitius de Farias Guerra Diretor-Presidente Wuelton Marcelo Monteiro Diretor de Ensino e Pesquisa Flavio Azevedo de Lima Diretor Administrativo e Financeiro

Antônio Magela Tavares Diretor de Assistência Médica

Roosevelt Soares de Oliveira Diagramação e Capa

Maria do Socorro Lopes Carioca Editoração

Boletim Nº - 102-Setembro/2019

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Boletim

Nº - 102-Setembro/2019

ATOS DO DIRETOR PRESIDENTE Publicada no DOE do dia 09/09/2019, p.6- Pub. Diversas

PORTARIA Nº00251/2019-GDP/FMT-HVD.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a exigência do Amazonprev, no OFÍCIO N° 3707/2019- AMAZONPREV-GPREV que solicita desta Fundação, encaminhar cópia do processo/ato que concedeu à interessada Gratificação de Curso de 25%; CONSIDERANDO que o processo e/ou pedido de solicitação de inclusão de pagamento de Gratificação de Curso da servidora em tela, foi solicitada a inclusão à época por meio do OFÍCIO N° 059/91 DDC, já passou pela análise prévia da auditoria de Folha de Pagamento da SEAD, e que está sendo pago regularmente em folha de pagamento desde MAIO/1991. CONSIDERANDO que as leis anteriores e a Lei n° 3.469/2009, e suas alterações dá direito ao profissional e/ou trabalhador da saúde que possui cargo efetivo de nível superior; COSIDERANDO que a administração e/ou gestão a época não observou e/ou verificou a necessidade de manter o processo e/ou ato que concedeu a Gratificação de Curso, arquivado em pasta dossiê da servidora em tela;CONSIDERANDO que o processo e/ou ato de solicitação da Gratificação de Curso da servidora abaixo não foi localizado/encontrado; CONSIDERANDO a necessidade de corrigir esse erro/problema de documentação não localizada; CONSIDERANDO que a solicitação no processo de Aposentadoria N° 2005.4.01808-AMAZONPREV, referente ao ato que deu direito ao pagamento de Gratificação de Especialista da servidora é pertinente para fins de incorporação aos proventos de aposentadoria.

RESOLVE:

I-ATRIBUIR a Gratificação de Curso do Grau de Especialista, referente a 25%, com data retroativa a MAIO/1991, conforme fichas financeiras, para regularização funcional, para a servidora EUNICE ANTONIA DE SOUZA, matrícula n° 011.190-2 A- Assistente Social CL. D REF. 4.I I - C I E N T I F I Q U E - S E , C U M P R A - S E E PUBLIQUE-SE.


O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Documento Memorando nº195/2019 da Gerencia de Malária.

R E S O L V E:

I – CONSIDERAR AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor, Marcus Vinicius Guimarães de Lacerda, mat. nº159959-3F, a fim participar do “SEMINÁRIO ALERTA SARAMPO 2019”, em São José do Rio Preto/SP, no período de 02 à 04 de setembro de 2019.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-

SE.


O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE

MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR

VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o que consta no documento s/nº da

Dra. Eda Cristina da Silva Chagas.

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de

12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento da servidora

EDA CRISTINA DA SILVA CHAGAS, médica mat.

nº156.880-9 E, Médica Infectologista desta Fundação de

Medicina Tropical, para participar do “Congresso

Brasileiro de Infectologia” na cidade de Belém/PA, no

período de 10 à 13/09 e; “Atualização para os Médicos

de Referência em Genotipagem” no dia 18/09 em São

Paulo/SP.


SE.

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Dr. Maria de Lourdes de Souza Galvão.

R E S O L V E:



Maria de Lourdes de Souza Galvão , médica

Neurologista desta Fundação, mat. nº153.560-9A, para

participar do “XXXIII Congresso Brasileiro de Cefaléia e

XIV Congresso de Dor Orofacial”, na cidade de São

Paulo/SP, no período de 23 a 26/10/2019.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD. PORTARIA Nº.00255/2019-GDP/FMT-HVD.

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO a exigência das Leis números: 1.762/1986 Art. 47, 3.469/2009 e 70/2009 e alterações, onde menciona a necessidade de uma Avaliação Especial de Desempenho – AED, para que o servidor seja considerado Estável após os critérios estabelecidos por c o m i s s ã o i n s t i t u í d a p a r a e s s a f i n a l i d a d e ; CONSIDERANDO a portaria nº 00245/2018-GDP/FMT-HVD, publicada no DOE/AM de 11/10/2018 criada comissão para atender à exigência das leis acima citadas; CONSIDERANDO que a comissão efetivou a Avaliação Especial de Desempenho – AED, para os servidores nomeados no ano de 2016, por decreto governamental em vista de habilitação em concurso público, e constatou que todos os servidores foram avaliados e obtiveram o resultado final media igual ou superior a 70%, conforme as leis 3.469 e 70 de 2009;

CONSIDERANDO o Artigo 9º da Lei n° 3.469/2009 e Artigo 12 da Lei 70/2009, referenciando a necessidade de homologar em ato próprio pelo titular da pasta e publicado no Diário Oficial do Estado.

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR O RESULTADO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, dos profissionais abaixo relacionados de acordo com análise da comissão nas Avalições, nos termos do CAPITULO IV, Art. 8°, item I da Lei n° 3.469/2009 e CAPITULO VI, Art. 11°, item I da Lei n° 70/2009, que todos os servidores foram avaliados e obtiveram o resultado final media igual ou superior a 70%.

I I – C I E N T I F I Q U E - S E , C U M P R A - S E E PUBLIQUE-SE.


O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Documento sem/nº do servidor Marcus Luiz Barroso Barros com data de 22 de agosto de 2019

R E S O L V E:

I – CONSIDERAR AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor, MARCUS LUIZ BARROSO BARROS, mat. nº011.200-3 A, a fim participar do “64º Aniversário da Escola de Saúde Pública Sergio Arouca”, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 02 à 07 de setembro de 2019.


Nome Cargo Matricula

RENATA FERREIRA MAGALHAES

NUTRICIONISTA 234.805-5A

LUCIANA

MENDES DOS SANTOS

MÉDICO DERMATOLOGIS

TA 198.065-3D

VIRGINIA VILASBOAS FIGUEIRAS

MÉDICO

DERMATOLOGISTA

201.048-8B

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Boletim

Nº - 102-Setembro/2019





CONSIDERANDO o que consta no Documento

Memorando nº198/2019 da Gerencia de Malária.

R E S O L V E:


12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor,

Marcus Vinicius Guimarães de Lacerda, mat.

nº159959-3F, a fim participar do “REEF-1 EMEA

Investigator Meeting”, em Paris - França, no período de

10 à 12 de setembro de 2019.


SE.





CONSIDERANDO o que consta no documento s/nº,

datado de 23/08 /2019.

R E S O L V E:

I – CONSIDERAR AUTORIZADO, de acordo com o

Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o

afastamento o afastamento da servidora Valeska

Albuquerque Francesconi do Val le – Médica

Dermatologista desta Fundação, mat. nº 162544-6C, para

participar do “74º Congresso da Sociedade Brasileira de

Dermatologia”, na cidade de Rio de janeiro/RJ, no

período de 10 à 14 de setembro de 2019.


SE.





CONSIDERANDO o que consta no Memo. nº18/2019 –

GE/IST/AIDS/HV

R E S O L V E:


12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento das servidoras;

Dessana Francis Chehuan Melo, mat. nº218931-3B,

Gerente de Ist/Aids-HV – Eda Cristina da Silva Chagas,

médica mat. nº156.880-9E e Márcia Almeida de Araujo

Alexandre, Mat. nº153.408-4D e mat. nº153.408-4E,

médica desta Fundação de Medicina Tropical, para

participar de “Oficina de atualização em Genotipagem

de Médicos Referência em Genotipagem – MRG, na

cidade de em São Paulo/SP, no período de 17 e 18 de

setembro.

II - CIENTIFIQUE-SE , CUMPRA-SE E

PUBLIQUE-SE.





CONSIDERANDO o que consta no documento sem

número da servidora Francielle de Luna Souto.

R E S O L V E:



Francielle de Luna Souto – médica desta Fundação de

Medicina Tropical, mat. nº189.945-7 B, para participar de

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“Oficina de atualização em Genotipagem de Médicos

Referência em Genotipagem – MRG, na cidade de em

São Paulo/SP, no período de 17 de setembro.


SE.





CONSIDERANDO o que consta no Memo. nº34/2019 –

SND

R E S O L V E:


12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento das servidoras

– Claudia Catherine Mafra Bezerra, mat. nº154.769-0A e

Silmara da Cunha Pimentel mat. nº24054-7A,

nutricionistas desta Fundação de Medicina Tropical, para

participarem de “XIII Congresso Brasileiro Nutrição

Enteral e Parenteral, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no

período de 21 à 23 de outubro de 2019.


SE.





CONSIDERANDO o que consta no Documento sem/nº

do servidor José Anselmo d'Affonseca Neto.

R E S O L V E:

I – CONSIDERAR AUTORIZADO, de acordo com o

Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o

afastamento do servidor José Anselmo d'Affonseca Neto

– Médico Veterinário desta Fundação, mat. nº226.873-6A,

a fim participar da Coleta de materiais biológicos para o

projeto de pesquisa com Peixe Boi da Amazônia, nos

municípios de Manacapuru e Presidente Figueiredo/Am,

no período de 13 à 17 de setembro de 2019.


SE.






Dr. Maria de Lourdes de Souza Galvão.

R E S O L V E:



Maria de Lourdes de Souza Galvão , médica

Neurologista desta Fundação, mat. nº153.560-9A, para

participar do “Summit Atrofia Muscular Espinhal

(SMA) Adultos”, na cidade de São Paulo/SP, no período

de 27 a 28/09/2019.






CONSIDERANDO o que consta no memorando

nº211/2019 G. Malária.

R E S O L V E:

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12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor,

Marcus Vinicius Guimarães de Lacerda, mat.

nº159959-3F, a fim de participar da “XXIV Seminário

Laveran & Deane sobre Malária”, na cidade do Rio de

janeiro/RJ, no período de 30/09 à 04/10/2019.


SE.


O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o que consta no documento s/nº dos servidores Flamir da Silva Victória e Marilu Barbieri Victória.

R E S O L V E:


12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor

Flamir da Silva Victória, médico desta Fundação, mat.

nº126.555-5D, e Marilu Barbieri Victória - Médica -

Mat. nº154.463-2E. para participarem de “Congresso

Brasileiro de Hepatologia” na cidade de São Paulo/SP, no

período de 30/09 à 04/10/2019.


SE.

PORTARIA Nº00264/2019-GDP/FMT-HVD,

publicada na íntegra no DOE no dia 20/09/2019, p.8 –

P.D.

PORTARIA Nº00268/2019-GDP/FMT-HVD, publicada na íntegra no DOE no dia 27/09/2019, p.8 – P.D.

PORTARIA Nº00269/2019-GDP/FMT-HVD, publicada na íntegra no DOE no dia 27/09/2019, – P.D.




PORTARIA Nº00273/2019-GDP/FMT-HVD, publicada na íntegra no DOE no dia 27/09/2019, p. 2 – P.D.

Endereço para correspondência: FMT-HVD- Av. Pedro Teixeira N.º 25 - Dom Pedro - CEP 69 040-000 - Fax (0XX92) 2127-3555 / 2127-3523

E-mail: [email protected] - Site: http://www.fmt.am.gov.br

Endereço para correspondência: FMT-HVD- Av. Pedro Teixeira N.º 25 - Dom Pedro - CEP 69 040-000 - Fax (0XX92) 2127-3555 / 2127-3523

E-mail: [email protected] - Site: http://www.fmt.am.gov.br

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