spERAt i; - edoc.ufam.edu.bredoc.ufam.edu.br/bitstream/123456789/1937/11/11° Edição de...

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SA sciE REITORIA: 100, 141, 142, 243, 250, 251, 253, 254, 258, 260, 262, 263, 266, 278. PEOGESP: 44, 46.

Responsive!: Sheila Furtado Farias Universidade Federal do Amazonas Producao: Diretoria Executiva Av. Gal. Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000

Campus Universitario — Aleixo CEP: 69093-000 — Nlanaus — Amazonas Telefone: (92) 3305-1489

Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

0 ) . ) .

U FA M

P0 R T A RI A GR N° 0100/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicOes estatutitrias, conferidas per Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da UniAo de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o Edital n.° 047, de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017, retificado no DOU em 06/07/2017, 02/08/2017 e 23/08/2017, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior;

CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 16, Anexo II, do Decreto n.° 6.944, de 21/8/2009;

CONSIDERANDO o resultado final do Concurso PUblico para a Carreira do Magisterio Superior da Universidade Federal do Amazonas, homologado pela Portaria GR n° 0031/2018, de 05/01/2018, publicada no DOU de 18/01/2018 e Portaria GR no 2.691/2017, de 09/11/2017, publicada no DOU de 23/11/2017;

RESOLVE:

NOMEAR, em carater efetivo, de acordo corn o Artigo 9°, Inciso I, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundacao Universidade do Amazonas,habilitado em Concurso Public° para a Carreira do Magisterio Superior da Fundacdo Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 047, de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017, retificado no DOU em 06/07/2017, 02/08/2017 e 23/08/2017, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior, conforme segue:

NOME LOTACAO CLASSE/ PADRAO/

REGIME DE TRABALHO CODIGO DA

VAGA

Antonio Henrique Queiroz Conceicao

Faculdade de Estudos Sociais

Adj unto A, Nivel 1, Dedicacao Exclusiva.

0311491, oriundo da Portaria OR n° 0125/2017 de 18/01/2017, publicada no DOU em 26/01/2017.

Cristiane Nascimento Branclao

Adjunto A, Nivel 1, Dedicacao Exclusiva.

0311510, oriundo da Portaria GR n° 1638/2016 de 14/06/2016, publicada no DOU em 30/06/2016.

Ana Claudia Pedrosa de Oliveira

Adjunto A, Nivel 1, Dedicacao Exclusiva.

0311119, oriundo da Portaria OR n° 0385/2017 de 23/02/2017, publicada no DOU em 03/03/2017.

Marcos Vinicius de Castro Ferraz Junior

Instituto de Ciencias Sociais, Educacao e Zootecnia — ICSEZ

Adjunto A, Nivel 1, DedicacAo Exclusiva.

0920959, oriundo da Portaria OR n° 0734/2017 de 11/04/2017,

11 1 Edicao de Boletim 02/02/2018

, Poder Executivo M nisterio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAGRN° 0100/2018

publicada no DOU em 03/05/2017.

Marcos Goncalves Ferreira

Instituto de Safide e Biotecnologia - ISB

Adjunto A, Nivel 1, Dedicacao Exclusiva

853081, oriundo da Portaria GR no 526/2017 de 09/03/2017, publicada no DOU em 28/03/2017.

Ana Aline Lacet Zaccara Auxiliar A, Nivel 1, Dedicacao Exclusiva


Luiz Reis Barbosa Janior Auxiliar corn Especializacao, Nivel 1,20H

0310656, oriundo da Portaria 2195/2012, de 11/09/2012, publicada no DOU em 12/09/2012.

Carolina Arruda de Faria Assistente A, Nivel 1, Dedicacao Exclusiva


Jaime Casanova Soeiro Kinior

Faculdade de Tecnologia - FT

Adj unto A, Nivel 1, DedicacZo Exclusiva

924159, oriundo da Portaria MEC n°678/2017 de 24/03/2017, publicada no DOU em 27/03/2017.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, ern Manaus, 11 de janeiro de 2018.

\S " SYLVIO MAO PUGA F D IRA

Reitor

2

11 ! Edicao de Boletim 02/02/2018

ZA -V

ISSN 1677-7650

Diario Oficial da Unido - se c5. 2 N°22, quarta-feira, 31 dc janeiro de 2018

N° 175 Art. I° - Exonerar o servidor SERGIO KAZUYOSH1 SARLWATARU, Assistente ens Administraciu, matricula SIAPE if 1449241, do cargo de Chafe do Departamonto de Admi-nisfracao, do Diretoria de Administracio e Planejamento, eodigo CD-04

Art. 2' - Este portaria antra errt vigor ma data de sua publicacao.

N° 176 Art. I° - Nomear o seri/if:kir SERGIO KAZUYOSH1 SARUWATARU, Assisteme eni Administracao, matricula siArE if 1449241, porn o cargo do Chafe do Depanamento do Gestao Orcamernaria, do Direloria de Administracao e Planejamento. ad- sSgo CD-04

An. 2° - Ella portaria entre em vigor no data de sua publicacao

I'ARLOS HENRIQUE FIC3UEIREDO ALVES

COLEGIO PEDRO II PRO-RE1TORIA DE GESTAO DE PESSOAS

PORTARIA N" 291, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

A PRO-REITORA DE CaMSTA.0 DL PESSOAS DO CO-1E010 PEDRO II, no use de sum atibuicbes previStas na Portana de DelegarAo de Competencia if 1769, de 23 de otaubro de 2013 do Magnifico !tenor, publioada no Dian° Oficial do Uniao em 30 de outubro do 2013, socao 2, pigina 18, resolve:

Conceder aposentadoria a ANA MARIA MOREIRA PEA-

0090, no cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, Nivel de Classificacao/Capacitacao, Padrao de •Vencimento 16, ma-

ttioula SIAPE n° 43716. do Quadm Permanente desta Autarquia, de acordo corn o anigo 3° da Emenda Constitucional n° 47 de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.

Pica assegurado a gratificacao de 14% (quatorze pOr venni), a nab, de adicionol par tempo de savico. Process° 23040.000207/20184t

V1R08LIA AUGUSTA . DA COSTA NUNES

CONSELHO NACIONAL DE EDI:CACAO

SECRETARM EXECUTI VA

PORTARIA N° I, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

0 Presidente do Conselho Nacional do Educacdo, Conselheiro

Eduardo Deschamps. o Presi dente do Camara de Educacdo Basica, Con-

selheiro Jose Francisco Soares, e o Presidente do Cimara do Educacao

Superior, Conselheiro Luiz Robed° Liza Cain, na qualidade de DIR1-

GENTES DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO, em reuniao

realizada em 29 de novembm de 2017, corn fundament° no Portaria

MEC ri° 1.306, de 2 de setembro de 1999, on Lei n ° 9.131, dc 24 de

novembro de 1995, e tendo ern vista o disposto no anigo 12 do Lei n°

9.784, de 29 de jarteiro de 1999, resolvern

Art 1" Delegar competfincia a Senhora Andrea Tauil Other

Malagutti, Ala/di:old if 2514708, Secret6ria Executive doConselhO Na-

clonal de Eduescio, cargo de Direein e Amessoramento 101 5, corn do-

micilio profissionsd a SCAS, Av. L2 Sul, Quadra 607, Lore 50, CEP

70200-670, Brasilia/DP, pare receber intimacOes e notificacOesem Man-

dados de Seguranca impetrados era face de atos praticados poles Di-

rigemes do Conselho Nei:laid de Educacaoem epigrafe, exclusivamen-

le. no exercicio slat atitibuicises concernentes a este Orel°.

Art 2° Ella portaria entre em vigor no data do Rua publieacio.

EDUARDO DESCHAMPS

Presidente do Conselho Nacional de Ectu cacao

JOSE FRANCISCO SOARES

Presidenteda Camara de Educmcao Basica

LUIZ ROBERTO LIZA CUR1

Pros/dome do Ciurara tie Educacao Superior

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES

PORTARIA SRI N" 29, DE 24 DE JANEIRO DE 2018

0 PRES1DENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRAS1- LEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSEREI no sot de suas atribuicaes legais, de acordo cam as competencies quo he foram con-feridas pelo art 18 do Decreto n" 7.661, de 28 de dezembro de 2011, e, considerando a delegacao de competencia estabelerida not Portarias 461, de 26 de mai° de 2014, e n° 1.578, de 22 de dezernbro de 2017, publicadas no Diario Oficial do Uniao, respectivomente, em 27 de maio de 2014 e20 de dezembro de 2017. do Ministro de Estado do Educacao, resolve:

Art 1° Atomism o afastamentodo pais, corn Sinus limited° para a Ebserh, de UBIRAJARA DE OLIVEIRA BARROSO JUNIOR, ma-tricide Siape n°1507622, empregado Oahe* ocupante do cargo de Che-fe do Unidade do Sistema Unman°, do Hospital Universitado Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (11upes-UFBA), filial da Ebserb, no periodo de 02 de feverein> a 19 de fevereiro de 2018, incluindo o transit° para partipmar de Acerde de Cooperacao Interna-cional, parocinado polo Panda o de Amparo 0 Pescpsisa do Estado do Bahia -TAPES13, ern Atlanta. stades Unidris do America (Proms-so a ° 23477.05470212017-69).

Art. 2° Esta Ponaria-SEI entre em vigor no data de sua publicacao

PAULO HENRIQUE BEZERRA S COSTA

D1RETORIA EXECUTIVA DIFtETORIA DE GESTAO DE PESSOAS

PORTARIA N" 140, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

A Diretora de Gestao de Pessoas Substitute do Emprem Bra-sileira de Scrvicos Hospitalares-Ebserh, no use don atribuiceeslogais e estannaries, e considerando a delegacio de competeincia de quo trota a Portaria if 46, de 20/09(2012, publicada no DOU do 0211042012 e a Portaria n°1573 de 20/1112017. pub Heade no Boletim de Servio n°338 de 27/11/2017, resolve'

Art.1° Nomear ANTONIO FERNANDO CARVALHO DE ANDRADE, CPF n° 033.358.305-12, pare cremre o cargo de Ouvidor, junto 0 Superintendfincia, do Hospital Regional de Lagarto dm L'niver-sidade Federal de Sergipe, filial do Ebserb

Art. 2' Esta Portaria-Sei entre an vigor a padir de 01 de fe-vereiro de 2018.

RENATA TIENH MIYASAK1

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTAPJAS DE 11 DE JANEIRO DE 2018

0 RE1TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de seas attibuteoes estaiutarias, conlerid as por Demote de 14 de junho de 2017, publiCado no Di in° OtiCi al do Uniao de 16 dejunho de 2017, resolve:

N° 99 - TOR_NAR SEM EFEITO a nomeacio dos candidates abai so lidados, aprovados concurs° public°, objeto do Edital 02212016, do 02/05,2016, publ iced° no DOD de 04/osno 16, norneados pela Portaria GR n°2.868

de 30/11/2017, publicada no DOU de 06/1212017, conforme segue:

N° 100 -NOMEAR, em carder efetivo, de acordocornoArtige 9°,Inci so 1, da Lei re 8.112, de 11 de dezernbro de 1.990, pam o coop de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundacaollniversidadc do Ammonas,habilitado

MI Concurs° Pnblico para a Carrel ra do Magist&io Superior da Fundacdo Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.°047, de 29/0612017, publicado no DOU em 03/07/2017, retificado no DOUem 06/07/2017,02/08/2017

e 23108,2017, destined° no provimente de cargos pare a Carrei re do Magistildo Superior, eonforme segue:

NOME 1.03ACAO CLASSE/ PADRAO/ REGIME DE TRABALHO CODIGO DA VACiA

Antonio Henrione Ortiroz.Conceic3o Faculdade de Estudos Sociais Adjunto A, Nivel I. Dedicacio Eirclaama 0311491, oriundo do Podaria GR if 0120/2017 de

I 8/01/2017_ oublicada no DOU em 26111a017.

Crtstrane Nascimento Erandio Adjmno A. Nivel I. Dedica 'Oa Exclusive 11311510. °nand° do Portaria GE tf 163801110 de

14/0612010, nublicada no DOLI ern 311/0612016

Ana Claudia Pedrosa de Oliveira Adjmno A Nivel I. Dedica 'Oa aclusiva 0311119, errand° do Ponana GE n. 0385/21117 de

23/02/2017. publicade no DOLI ern 93103/2017

Marcos Vmiciusda Castro Fen. Junior Institute dc Ciencias Sociais. Educacrio a Zootecuia - IC-

SU,

Adjunto A. Nivel I. Dedicagio .Exclusne. .0920959. mien& do Portaria GR n° 0734/2017 de

II4)4/201.7. publicada no DOU ere 03/115/2017

Marcos Conceives Ferreira Institute de Saud° a Biotcnologia - tEL Adjunto A. Nivel I. Dedicacio.Exclosrva 853081. ornmdo do Portaria GR re 526/2017 de

09/113/2017. nublicada no DOU em 200312017

Ana Aline Lacet Zaccara AuxiliaP A, Pfivel I, Dedicacio Exclusive 0310073, orlon& do Portaria GE n° 214212013 de

17/06(2013. publican no DOU em 19/0612011

iniii Reis garbosaJinior Auxiliar cora Especialian5o, Nixel 1.2014 0310606, oriundo do Panama 2195/2012_ de

11/0911012. publicade no DOU en 12/09/2012

Carolina Amide& Feria Assistarte A, Nivel 1, Dedicacan Exclusive 309870. mina& de Portaia GS a' 2583/2016 dc

20/0912016. publicada no DOU cm 27/0912016

Jaime Casanova Son/no -Vanier Facaklade &Tecnologia . FT Adjunto A. Nisol I. Dedicaelb Exclusive 924159. °nun& do Portria MEC n°678/2017 dc

24013/2017. publicada no DOU ens 27/0312017

SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA

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Infreesuutura de Chaves Public. Brasileira - ICP-Brasil.

11! Edicdo de Boletim 02/02/2018

Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

teirt..-1/4 %

UFAM

4

PORTARIAGRN°0.141/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da UniAo de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o Edital n.° 037, de 09/05/2017, publicado no DOU em 11/05/2017, retificado no DOU em 31/05/2017 e 01/06/2017, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior;


CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Pak() para a Carreira do Magisterio Superior da Universidade Federal do Amazonas, homologado pela Portaria GR no 0032/2018, de 05/01/2018, publicada no DOU de 18/01/2018;

RESOLVE:

NOMEAR, em carater efetivo, de acordo corn o Artigo 9°, Inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundacao Universidade do Amazonas,habilitado em Concurso Patio° para a Carreira do Magisterio Superior da FundacAo Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 037, de 09/05/2017, publicado no DOU em 11/05/2017, retificado no DOU em 31/05/2017 e 01/06/2017, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior, conforme segue:

NOME LOTACAO CLASSE/ PADRAO/

REGIME DE TRABALHO CODIGO DA VAGA

Gino Jose Andrade de Andrade

Faculdade de Tecnologia — FT

Auxiliar, Nivel 1, DedicacAo Exclusiva

254165, oriundo da Portaria GR no 2445/2016 de 31/08/2016,


Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao.


REITORIA DA UNTIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de janeiro de 2018.

SYLVI 04puGA IRA FE

Reitor

1 1! Edicao de Boletim 02/02/2018

N° 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diario Oficial da Unido - Seca° 2 ISSN /677-7/150 15

PORTAFtIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suss aui buicees esti:notaries, conferidas porDecreto de 14 de j unho de 2017, publicado no Dian° Oficial do Cilia() de 16 de junho de 2017, resolve.

N° 141 - NOMEAR, em canner efetivo, de acordo com o Anigo 9°, Inci so I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFE SSOR do Qaadro de Pessoal da Fundaclo Universidade do Aintrzonas,habilitado an Concurso Rilalicopara a Carrara do Magisterio Superior da Fundamto Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.°037, de 09/05/2017, publicado noDOU em 11/05/2017, retificado no DOU em 31105/2017 e 01/06/2017, destined° ao provi memo de cargos pare a Carreira do Magisterio Superior, conform° segue

NOME LOTACAO CLASSE; PADRA01 REGIME DE TI8ABAL140 CODIGO DA VAGA Gino Jose Andra& de Anchade Faculdade de Tecnologia -FT Nivel I. Dedica;30 Exclusive 2141 43 ornado da Pereira CR .1'24452016 de 31tosani fi. no DOU

.em 13/09/2016

N' 142- NOMEAR, em canner efetivo, de acordo com o Artigo 9", Inci so I, da Lei n° 8.112, de II de dezembro de 1.990, pare o cargo de PEWEE SSORdo Quadro de Pessoal da Fundac8o Universidade do Aranzonas,habifitado an Concurs° %bile° pare a Carreira do Magiverio Superior da Fundaalo Universidade do Amazonas. obj eto do Erika] n ° 006. de 18,01/2017, publi cad° no DOU em 19,33 I /20 17, refificado no DOU em 19101/2017, 23/01/20 I 7, 09-0212017 e 04107/2017, destined° ao provimento de cargos para a Carreira do Magi stab Superior, conforme segue:

Nome Lando Clam/ Parka& &lime de Trebel]. CODIGO DAVAGA. Jefferson da Silva Coolie Institut° de Canoes lixatas Tarn logo Amounted. Ffivel I. Dedicr,So Exclusive 0310461 mon& da Mama 26352912 de 01 /I 112012 pubhcada no .BOU ea.

ICET 92111/2012.


FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de sues alribuicaes estatutatias e considerando u constante no Pro-ceao Eletninico n. 23106.005T)13/2010-33, resolve.

N° 103 - Nomear o servidor Bruno Moraes Guimarfies para substiafir o Diretor do CEPLAN (CD-04) durante o periodo de licenea-pater- riciade, de 10 a 29/01/2018, do titular Julio Cesar Lavrador Andra:,

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no am de sues atribuic&S estatuterias e considerando a constante no Pro-cess° Eletrfinico n.23106.004729/2018-18, resolve

N° 117 - Nornear o servidor Carlos Alberto Rodrigues Diaz pant substituir o Diretor de Evone e Lazer ((33-04) durante a period() de ferias regulamemares, de 22101 a 20102/2018, do titular Alexandre tub Goncalves de Remade

A REITORA. DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no um & sues atribuip5es estatuterias e considerando 0 constante no Pro-cess° Eletrihnico s.23106.004729/2018-18, resolve:

N' 118 - Nornear o servidor Sergio do Costa Fen:eira para substituir Dirmora de Orcamento ICD -04) durante o period° de ferias regu-lamentares, de 05o 19/02/2018, da titular Garcia Lopes Luiz Evan-gefista

A REHM A DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no um de S.T6 au'imisbes 44141aterias, nos ternuis do art. 9., inciso I, e art. 10 da Lei no 8.11211990, publicada no DOU de 1211211990, resolve:

N. 121 - ResilTearo Mode Reitoria n. 2112/2017, publicado no DOU de 2)112018. Onde se le."codigo de saga n. 344774", leia-se: "o3digo de saga n. 3 14774".

MARCIA ABRAHAO MOURA

DECANATO DE GESTAO DE PESSOAS

ATOS DE .30 DE JANEIRO DE 2018

0 DECANO DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVER-SIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuiphes legais confaidas polo Ato da Reitoria n° 514. de 27 de abril de 2017. publicado no DOU 81,sep8o 2, de 28 de abril de 2017, e de acordo corn a competencia que the foi delegada par mob do Arc do Reitoria no . 304, de 23 de 'TWA) de 2017, publicado no DOU it°. 58, see,fio 2, de 24 de marco de 2017, resolve.

N' 574- Declarer vago, pore posse em outro cargo inacumulevel, urn cargo do Quimieo, codigo de yoga n° 864711, ocupado polo servidor Marcelo Rodngues dos Santos, do qua/no de pessoal permanane do Fundacio Univasidade de Brasilia, corn lotecio na Faculdade de Agronomia e Medicine Veterinkria de 24031;2018

N° 575- Declarer vago, par posse em cam cargo inacumulevel, won cargo de Tactic° de Thcnologia do Informal°, cOdigo de vaga 315269, °ape& polo servidor Charlys Emanuel da Silva Remade, do quadro de pessoal permanente da Fimdmilo Universidade de Bra-silia, corn !Melo no Centro de informatica, a partir de 25/01/2018. 09.057612018 Eminent a pedido, a partir de 22/01/2018 a scrvidora Graciella Watanabe do cargo de Prot'essora Magisterio Superior, co-digo de vase n° 312562, do quadri) de pessoal permaneate da Fun-daclo Universidade de Brasilia, corn Irani° no Departamento de MetOdOS e Tecnicas.

Eme dodunemo pode ser verificado no endereco eletranko hngfiwwwit pelo &dig° 00022018013100015

N° 577- Declarer vago, per posse an atm cargo inacumebvel, ann cargo de Teens/logo - Formai*, codigo de vaga le 986312, ocupado polo servidor Allen Rodrigo Medrado Aratijo, do quadro de pessoal permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, corn lotacAo na Faaddatle de Comunicacao, a par/is de 24/0 1/201 8.

14° 578- Declarer gnu pot posse em outro cargo inecuMulavel, um cargo de Engenheiro/Area, codigo de saga a" 981590, ocupado polo servidor Jhonatan Thiago Rodrigues do Silva, do quadro de pessoal permanetne de Fundaolo Umveradade de Brasilia, corn lotacao no Diretofia de Obras, a pa/hr de 25/0112018.

N° 579- Declarer vaga per posse em moo cargo inacwnuElvel, urn cargo de Auxiliar em Administracao, codigo de vaga n° 314703, ocupado polo servidor Luan Ribeiro Costa, do quadro de pessoal permanente do Fundacsio Universidade de Brasilia, corn lotaceo na Diatoria de Sande, Seguranca e Qualidade de 'Vida no trabalho, a parfir de 22)01/2018.

N° 580- Exonera. a pedido, a parfir de 18101(2018 o servidor Emerson Rodrigues Concalvea do Silva do cargo de Tecnieo em Laborato-rio/Area, codigo de organ' 903429, do quadro de pessoal permanente da Fundacao Universidade de Brasilia, cam lotaalo no Depanamemo de Engenharia Civil e Ambientat

N. 624 - Dispenser a servidora Poliana Burro Maio do ranch) de Coordenadora do Curso de Ciencias Naturais - Notumo (FCC)

N° 625 - Designer a savidora Anete Maria de Oliveira pant exacer a funcio de Coordenadora do Curs° de Ciamias Naturais - Noturno IFCC).

N° 626- Designer a servidora Cristiane Faiad de Moura pare exercer a fan/no de Coordenadom de Graduaego do Curse de PSicologia (FCC).

N. 627 - Dispenser a servidora Carla Sabrina Xavier Antloga do funcao de Coordenadora de GraduacAo do Curso de Psicologia (FCC)

CARLOS VIEERA MOTA

FliNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

PORTARIA PI" 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, NO EXERCICIO DA REITORIA, no aso de suas atribuip5es legais, estatuterias e regirnentais, e em face ao coos/do no process° e 20115000001,2011-08, resolve:

Conceder aposentadoria volumene can proventos integrais a JOSE AUGUSTO MEDEIROS SILVA, ocupante do cargo de ASSISMNTE EM ADMINISTRACAO, Matricula SIAPE n° 405893, Chasse 13-116, Nivel IV, corn cargo horaria de 40 horas sananais, pertenceate ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PES-SOAS/PRH. cons fundament° nos incises I a III a Pars/grab o Unica do Anis° 3° do Emenda Constitucional a° 47/2005. 2. Declarer vago o cargo acima mencionada

FERNANDO CARVALHO SILVA

tgov.br/auienticidade.html. Dccumemo assin

PORTARIA PF 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, NO EXERCICIO DA REITORIA, no USD de sues airibuicines legaig estataguias e regimentals, e em face ao contido no process° n 23115,000864018-77, resolve, one,eder aposen-tadoria voluntaria corn proventos integrais a DEBORA CRISTINA RIBERO SCHALCHER, ocupante do cargo de BIBLIOTECA-RIOD()CUMENTA LISTA. Matricula SIAPE n° 406834, Classe E-416, Nice! IV, can carga heteria de 40 looms sernanais, periencerite an Quadra de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) NU-CLEO INTEGRADO DE BIBLIOTECAS, corn ftutdamento oos incises I a El e Pars/grab o Unica do Artigo 3 0 do Emerda Cons-titucional n° 47/2005 2 Declarer saga o cargo acima mentio-ned°.


PORTARIA PP 24, DE 23 DE JANEIRO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MA-RANHAO, no uso de suas atribuiOies legais, estatuDrias e react-memais, e face ao cons/do no(a) Processo n° 23 115.00195212018-96, resolve:

Designer (Dia semidor(a) ANTONIO DA PAZ SOUSA, CPS' 924.994.733-04, ocupante do cargo de ASSISTENTE BM ADMI-NISTRACAO, matricide S1A PE n' 2238873. pare exercer a Funcfio Gratificada, FG-04, de CFIEFE do(a) SERVICO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO - UN1DADE C .-ENTRO/CCSST

NAIL PORTELA. SILVA COUTINHO

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PORTARIA N' 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2 018

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no um de seas atribuipies legais, resolve.

Adminr o afastamento do pain do servidora MENET CRIS-UNA DE MELLO, mats/coda SIAM n" 2168442, CPF 495976201-20, ILO periodo de 24;02,2018 a 03/03/2018, pare par-ticipar do events: VI Semirario de Internazionalicacao Universitaria e VII Workshop de Trabalho do Programa Bolsas Brasil - PAEC 02A - GCUB, coos anus pare a UFMT. Autorizacio do MEC a' 301714201808264267 (Processo n°23108.901066/2018-53)

MYRIAN THEREZA DE MOUR_A SERRA

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA 90, DE 25 DE JANEIRO DE 2018

0 REITOR DA FUNDAcAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no usode sues irtribuialcs legais, ten& em vista o queconsta do Processo 23104.001649/2013-12, resolve,

Declara vago, nos termos do inciso VIE do art 33 da Lei re 8.112/90,0 partir de 26 de janeiro de 2011,0 cargo de Famiaceutico-habilitscao, Claw E, Nivel de Capaeitacio 4, Padrio 07, Gamed° polo Servidor MARCELO ARANTES LEVENHAGEN. mariada Slope 1648972, cOdigo do vase 249079, em decorrencia de posse an mum cargo inacumulava junto a Universidade Federal de Jaz de Fora, para qual foi nomeado conforrne Parterre n° 1.688, publicada no DOU. de 29 de dezembro de 2017.

M.ARCELO AUGUSTO SANTOS TITMICE

trio digitalmente cceforme me IC 2200-2 de 24108/2001, quo institui a Infraesuutura de Chaves Public. Brasileira - ICP-Brasil.

11' Edicdo de Boletim 02/02/2018

Poder Executivo Ministerio da Educagdo Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

6

PORTARIAGRN° 0142/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o Edital n.° 006, de 18/01/2017, publicado no DOU em19/01/2017, retificado no DOU em 19/01/2017; 23/01/2017, 09/02/2017 e 04/07/2017 destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior;


CONSIDERANDO o resultado final do Concursolico para a Carreira do Magisterio Superior da Universidade Federal do Amazonas, homologado pela Portaria GR n° 0033/2018, de 05/01/2018, publicacia no DOU de 18/01/2018;

RESOLVE:

NOMEAR, em carater efetivo, de acordo coin o Artigo 9°, Inciso I, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da FundacAo Universidade do Amazonas,habilitado em Concurso Public° para a Carreira do Magisterio Superior da FundacAo Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 006, de 18/01/2017, publicado no DOU em 19/01/2017, retificado no DOU em 19/01/2017; 23/01/2017, 09/02/2017 e 04/07/2017, destinado ao provimento de cargos pars a Carreira do Magisterio Superior, conforme segue:

Nome Lotacio CLASSE/ PADRAO/

REGIME DE TRABALHO CODIGO DA VAGA

Jefferson da Silva Coelho

Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia -

ICET

Assistente A, Nivel 1, Dedicacao Exclusiva

0310461, oriundo da Portaria 2685/2012 de 01/11/2012,


Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacAo no Diario Oficial da


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de janeiro de 2018.

SYLVIO M 0 PUGA FE IRA

I Re itor

11 1 Edicao de Boletim 02/02/2018

N° 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diario Oficial da Unido - Seca° 2 ISSN /677-7/150 15

PORTAFtIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suss aui buicees esti:notaries, conferidas porDecreto de 14 de j unho de 2017, publicado no Dian° Oficial do Cilia() de 16 de junho de 2017, resolve.

N° 141 - NOMEAR, em canner efetivo, de acordo com o Anigo 9°, Inci so I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFE SSOR do Qaadro de Pessoal da Fundaclo Universidade do Aintrzonas,habilitado an Concurso Rilalicopara a Carrara do Magisterio Superior da Fundamto Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.°037, de 09/05/2017, publicado noDOU em 11/05/2017, retificado no DOU em 31105/2017 e 01/06/2017, destined° ao provi memo de cargos pare a Carreira do Magisterio Superior, conform° segue

NOME LOTACAO CLASSE; PADRA01 REGIME DE TI8ABAL140 CODIGO DA VAGA Gino Jose Andra& de Anchade Faculdade de Tecnologia -FT Nivel I. Dedica;30 Exclusive 2141 43 ornado da Pereira CR .1'24452016 de 31tosani fi. no DOU

.em 13/09/2016

N' 142- NOMEAR, em canner efetivo, de acordo com o Artigo 9", Inci so I, da Lei n° 8.112, de II de dezembro de 1.990, pare o cargo de PEWEE SSORdo Quadro de Pessoal da Fundac8o Universidade do Aranzonas,habifitado an Concurs° %bile° pare a Carreira do Magiverio Superior da Fundaalo Universidade do Amazonas. obj eto do Erika] n ° 006. de 18,01/2017, publi cad° no DOU em 19,33 I /20 17, refificado no DOU em 19101/2017, 23/01/20 I 7, 09-0212017 e 04107/2017, destined° ao provimento de cargos para a Carreira do Magi stab Superior, conforme segue:

Nome Lando Clam/ Parka& &lime de Trebel]. CODIGO DAVAGA. Jefferson da Silva Coolie Institut° de Canoes lixatas Tarn logo Amounted. Ffivel I. Dedicr,So Exclusive 0310461 mon& da Mama 26352912 de 01 /I 112012 pubhcada no .BOU ea.

ICET 92111/2012.



ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de sues alribuicaes estatutatias e considerando u constante no Pro-ceao Eletninico n. 23106.005T)13/2010-33, resolve.

N° 103 - Nomear o servidor Bruno Moraes Guimarfies para substiafir o Diretor do CEPLAN (CD-04) durante o periodo de licenea-pater- riciade, de 10 a 29/01/2018, do titular Julio Cesar Lavrador Andra:,

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no am de sues atribuic&S estatuterias e considerando a constante no Pro-cess° Eletrfinico n.23106.004729/2018-18, resolve

N° 117 - Nornear o servidor Carlos Alberto Rodrigues Diaz pant substituir o Diretor de Evone e Lazer ((33-04) durante a period() de ferias regulamemares, de 22101 a 20102/2018, do titular Alexandre tub Goncalves de Remade

A REITORA. DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no um & sues atribuip5es estatuterias e considerando 0 constante no Pro-cess° Eletrihnico s.23106.004729/2018-18, resolve:

N' 118 - Nornear o servidor Sergio do Costa Fen:eira para substituir Dirmora de Orcamento ICD -04) durante o period° de ferias regu-lamentares, de 05o 19/02/2018, da titular Garcia Lopes Luiz Evan-gefista

A REHM A DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no um de S.T6 au'imisbes 44141aterias, nos ternuis do art. 9., inciso I, e art. 10 da Lei no 8.11211990, publicada no DOU de 1211211990, resolve:

N. 121 - ResilTearo Mode Reitoria n. 2112/2017, publicado no DOU de 2)112018. Onde se le."codigo de saga n. 344774", leia-se: "o3digo de saga n. 3 14774".

MARCIA ABRAHAO MOURA

DECANATO DE GESTAO DE PESSOAS

ATOS DE .30 DE JANEIRO DE 2018

0 DECANO DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVER-SIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuiphes legais confaidas polo Ato da Reitoria n° 514. de 27 de abril de 2017. publicado no DOU 81,sep8o 2, de 28 de abril de 2017, e de acordo corn a competencia que the foi delegada par mob do Arc do Reitoria no . 304, de 23 de 'TWA) de 2017, publicado no DOU it°. 58, see,fio 2, de 24 de marco de 2017, resolve.

N' 574- Declarer vago, pore posse em outro cargo inacumulevel, urn cargo do Quimieo, codigo de yoga n° 864711, ocupado polo servidor Marcelo Rodngues dos Santos, do qua/no de pessoal permanane do Fundacio Univasidade de Brasilia, corn lotecio na Faculdade de Agronomia e Medicine Veterinkria de 24031;2018

N° 575- Declarer vago, par posse em cam cargo inacumulevel, won cargo de Tactic° de Thcnologia do Informal°, cOdigo de vaga 315269, °ape& polo servidor Charlys Emanuel da Silva Remade, do quadro de pessoal permanente da Fimdmilo Universidade de Bra-silia, corn !Melo no Centro de informatica, a partir de 25/01/2018. 09.057612018 Eminent a pedido, a partir de 22/01/2018 a scrvidora Graciella Watanabe do cargo de Prot'essora Magisterio Superior, co-digo de vase n° 312562, do quadri) de pessoal permaneate da Fun-daclo Universidade de Brasilia, corn Irani° no Departamento de MetOdOS e Tecnicas.

Eme dodunemo pode ser verificado no endereco eletranko hngfiwwwit pelo &dig° 00022018013100015

N° 577- Declarer vago, per posse an atm cargo inacumebvel, ann cargo de Teens/logo - Formai*, codigo de vaga le 986312, ocupado polo servidor Allen Rodrigo Medrado Aratijo, do quadro de pessoal permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, corn lotacAo na Faaddatle de Comunicacao, a par/is de 24/0 1/201 8.

14° 578- Declarer gnu pot posse em outro cargo inecuMulavel, um cargo de Engenheiro/Area, codigo de saga a" 981590, ocupado polo servidor Jhonatan Thiago Rodrigues do Silva, do quadro de pessoal permanetne de Fundaolo Umveradade de Brasilia, corn lotacao no Diretofia de Obras, a pa/hr de 25/0112018.

N° 579- Declarer vaga per posse em moo cargo inacwnuElvel, urn cargo de Auxiliar em Administracao, codigo de vaga n° 314703, ocupado polo servidor Luan Ribeiro Costa, do quadro de pessoal permanente do Fundacsio Universidade de Brasilia, corn lotaceo na Diatoria de Sande, Seguranca e Qualidade de 'Vida no trabalho, a parfir de 22)01/2018.

N° 580- Exonera. a pedido, a parfir de 18101(2018 o servidor Emerson Rodrigues Concalvea do Silva do cargo de Tecnieo em Laborato-rio/Area, codigo de organ' 903429, do quadro de pessoal permanente da Fundacao Universidade de Brasilia, cam lotaalo no Depanamemo de Engenharia Civil e Ambientat

N. 624 - Dispenser a servidora Poliana Burro Maio do ranch) de Coordenadora do Curso de Ciencias Naturais - Notumo (FCC)

N° 625 - Designer a savidora Anete Maria de Oliveira pant exacer a funcio de Coordenadora do Curs° de Ciamias Naturais - Noturno IFCC).

N° 626- Designer a servidora Cristiane Faiad de Moura pare exercer a fan/no de Coordenadom de Graduaego do Curse de PSicologia (FCC).

N. 627 - Dispenser a servidora Carla Sabrina Xavier Antloga do funcao de Coordenadora de GraduacAo do Curso de Psicologia (FCC)

CARLOS VIEERA MOTA

FliNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

PORTARIA PI" 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, NO EXERCICIO DA REITORIA, no aso de suas atribuip5es legais, estatuterias e regirnentais, e em face ao coos/do no process° e 20115000001,2011-08, resolve:

Conceder aposentadoria volumene can proventos integrais a JOSE AUGUSTO MEDEIROS SILVA, ocupante do cargo de ASSISMNTE EM ADMINISTRACAO, Matricula SIAPE n° 405893, Chasse 13-116, Nivel IV, corn cargo horaria de 40 horas sananais, pertenceate ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PES-SOAS/PRH. cons fundament° nos incises I a III a Pars/grab o Unica do Anis° 3° do Emenda Constitucional a° 47/2005. 2. Declarer vago o cargo acima mencionada


tgov.br/auienticidade.html. Dccumemo assin

PORTARIA PF 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, NO EXERCICIO DA REITORIA, no USD de sues airibuicines legaig estataguias e regimentals, e em face ao contido no process° n 23115,000864018-77, resolve, one,eder aposen-tadoria voluntaria corn proventos integrais a DEBORA CRISTINA RIBERO SCHALCHER, ocupante do cargo de BIBLIOTECA-RIOD()CUMENTA LISTA. Matricula SIAPE n° 406834, Classe E-416, Nice! IV, can carga heteria de 40 looms sernanais, periencerite an Quadra de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) NU-CLEO INTEGRADO DE BIBLIOTECAS, corn ftutdamento oos incises I a El e Pars/grab o Unica do Artigo 3 0 do Emerda Cons-titucional n° 47/2005 2 Declarer saga o cargo acima mentio-ned°.


PORTARIA PP 24, DE 23 DE JANEIRO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MA-RANHAO, no uso de suas atribuiOies legais, estatuDrias e react-memais, e face ao cons/do no(a) Processo n° 23 115.00195212018-96, resolve:

Designer (Dia semidor(a) ANTONIO DA PAZ SOUSA, CPS' 924.994.733-04, ocupante do cargo de ASSISTENTE BM ADMI-NISTRACAO, matricide S1A PE n' 2238873. pare exercer a Funcfio Gratificada, FG-04, de CFIEFE do(a) SERVICO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO - UN1DADE C .-ENTRO/CCSST

NAIL PORTELA. SILVA COUTINHO

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PORTARIA N' 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2 018

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no um de seas atribuipies legais, resolve.

Adminr o afastamento do pain do servidora MENET CRIS-UNA DE MELLO, mats/coda SIAM n" 2168442, CPF 495976201-20, ILO periodo de 24;02,2018 a 03/03/2018, pare par-ticipar do events: VI Semirario de Internazionalicacao Universitaria e VII Workshop de Trabalho do Programa Bolsas Brasil - PAEC 02A - GCUB, coos anus pare a UFMT. Autorizacio do MEC a' 301714201808264267 (Processo n°23108.901066/2018-53)

MYRIAN THEREZA DE MOUR_A SERRA

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA 90, DE 25 DE JANEIRO DE 2018

0 REITOR DA FUNDAcAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no usode sues irtribuialcs legais, ten& em vista o queconsta do Processo 23104.001649/2013-12, resolve,

Declara vago, nos termos do inciso VIE do art 33 da Lei re 8.112/90,0 partir de 26 de janeiro de 2011,0 cargo de Famiaceutico-habilitscao, Claw E, Nivel de Capaeitacio 4, Padrio 07, Gamed° polo Servidor MARCELO ARANTES LEVENHAGEN. mariada Slope 1648972, cOdigo do vase 249079, em decorrencia de posse an mum cargo inacumulava junto a Universidade Federal de Jaz de Fora, para qual foi nomeado conforrne Parterre n° 1.688, publicada no DOU. de 29 de dezembro de 2017.

M.ARCELO AUGUSTO SANTOS TITMICE

trio digitalmente cceforme me IC 2200-2 de 24108/2001, quo institui a Infraesuutura de Chaves Public. Brasileira - ICP-Brasil.


Age' Poder Executivo 0 Ministerio da Educagao • • •

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA N°0243/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuic6es estatoirias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO Os termos do MEMO CG N° 0038/2018, dated° de 26 de -Janeiro de 2018, protoeolizado sob o n° 23105,060804/2018, subscrito polo Chore de Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Amazonas, Almir Liberato da Silva,

RESOLVE:

DELEGAR compotOneia ao Professor WALTAIR VIEIRA MACHADO, Matricula S1APE n° 6399708. PrO-Reitor do Inovacito Tecnologica, pare roalizar a Cerimenia de Outorga de Grau no Instituto de Ciencias Fxatas e Tecnologia de Itacoatiara, a soy realizada no dia 31/01/2018.

Do-se ciencia e cumpra-se.


'S--Af11?);(9- SYLVIO M 0 PUGA F E1 RA

Reitor


,..,,,....... Poder Executivo ez

imsterm da ao Educac - ---7. ,...5y; - , \--C • .// - •

-.':., w,17 , mversidade Federal do Amazonas \...,.../ .

abmete do Reitor UFAM

P0RTARIAGRN° 0.250/201 8

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AIVIAZONAS, usando de

suas atribuicOes estatutirias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no

Diario Oficial da UniAo de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o terrain° do prazo de validade do Concurs° PiThlico para provimento de cargos Tecnico-Administrativos em Educaclo, objeto do Edital n°. 22, de 02/05/2016, publicado no DOU de 04/05/2016, retificado no DOU de 18/05/2016, 05/07/2016, 03/08/2016 e 26/10/2016;

CONSIDERANDO o inciso HI do artigo 37 da Constituicao Federal, bem

como earl 12, da Lei n° 8.112/90;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 19, inciso XX, do Decreto no 6.944, de

21/08/2009;

CONSIDERANDO o disposto no Eurtigo 2°, inciso II, do Decreto n° 9.262, de

09/01/2018, quanto a temporaria impossibilidade de nomeacao de cargos constantes do

presente Edital,

CONSIDERANDO ainda, conforme o previsto no item 10.1 do Edital no. 22, de 02/05/2016, publicado no DOU de 04/0512016, retificado no DOU de 18/05/2016, 05/07/2016, 03/08/2016 e 26/10/2016,

RESOLVE:

PRORROGARpor 1 (um) ano, a contar de 01/02/2018, a validade do Concurso PUblico para provimento de cargos de Tecnico-Administrativos em Educa.cAo, objeto do Edital n°. 22, de 02/05/2016, publicado no DOU de 04/05/2016, retificado no DOU de 18/05/2016, 05/07/2016, 03/08/2016 e 26/10/2016.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. cm

Manaus, 30 de janciro de 2018.

SYLVIO M '4 PUGA FE 1 1: IRA eitor


10

N°23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diario Oficial da UniTto - seca. 1 issiv /677-7(242 19. :W :̂'

Ministerio da Defresa

COMANDO DA AERONACTICA GAB1NETE DO COMANDANTE

PORTAR1A N 1031GC3. DE 31 DE JANEIRO DE 2018

Grin o adva a Sega° dc Apmo keened° in Dirotori ito Tecnologia do laformaAn do Aeronautics.

0 COMANDANTE DA AERONADTICA, de eonforrnidade twin u pIrnislu 1105 UWE% 1 e V du art 23 di, Estrutum Regimental do Cornaado do Aeronautica, aprovada veto Decreto n° 9.434. de 30 de abril de 2009, e cun,itlerando a slue consta do Pruceaso n" (:7090 000in 1.0.01R- 1(3 resolve'

Ass. Criar utiear a Sceau do Apoo Homed° do arcturia de Teem-sing/1 do lafornmcda do Aemnintica (SARDTD. corn cede no municipio do Rio tic JanciroaLt

Art 2" A SARDTI ton par finalidade 3 execucdo its atri-buicda Monica et de kgislaelo in Diranarin do . lanologia in In-Monaca° du Aeronautics (DTI).

§ 1° A SARDTI ocdpari paroclo ins instalaoScs do anal node do localizokin an Ilito du Dasernuilar.

§ 2° A. SARDT1 odd o limite maximo de 2 (dots) anon porn u encerramodu de suds utividada (des:lactic:dui

Art. 3° 0 chefe do SARDT1 nerd Oficial Superior ma In-termedtario Acronitunea. da atma

Art 4" Determiner do Conamuk-Gcral do Apoio mte adnte an I.- vidOneias -Dec:casabas pm° cumpriarmo dapreseuvfortaria bemeomo envie as Ffrado-Mdior do Aerandatia de &dna do Regimento Interne do D'll atualizadu no maze dc nowatra Mai no a public:giro dmta Mania.

Art 5° F.sta Pagarid antra em vigor no darn de sua 1)0600.10o.

Ten Brig At SIIVALDO LIEZ ROSSATO

COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA N° 27/0111, DE 30 DE :JANEIRO OE 20111

Altera a 1,ortarta If 120/1v1.13, de 2(1 in Aril de 2017 aim altera a denominacan do Fs-onions de Desenvolvimenro lecnolOgico Indleatial da. I./Th.1.1m para Agaucia Naval do Seguranca Nuclear r Qualtdadc.

o COMANDANTE DA MARINI IA. no um dos atributeiles 9uc Use conkrcm us art. 4" c 19 do Lai Complerntadar n" 97, dc 9 in polo is PPM. ulterfulu pela Lei Cumplemelanr n 7 130, de 25 de amsto in 2010. e o art. 26, incise V, do Ann-ac I, do Damao n' 57417, do 13 do abril dc 2005, resolve:

iArt l° Altera, urt 1" do Porturiu a° 120/MB, de 20 de abril de 2017. publicada no DOD n° 77; in 24 de abed de 2017, Secia I, pagina 34. ounlionne a septic

Ontle so Ii: "sob a direcla de um Oficial-GenaaL" Lois-so: "sob a diredie de am Oficial-Creneral us, Copilot, de Mar r

(Mem, do ariva tsr do raserro " An. 2.!' ESta Portana aura om vigor an prose= data

EDUARDO BACILLAR LEAL FERREIRA

Ministerio d a Educacao

CEI:VTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

PORTARIA 61" 180, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

0 DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE E013-

CAcA0 TECNOLOOICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nu

Iliq do nods atribuicaes legato e oontomse cellos do Process° a'. 23063 0110061/2017-17, r.nlvet

Art 1' Prorrogar. por -urn ano, a partat do 07 teverciro

de 2018_ n pram de shit-lade do Pmcemo Selrrins Simplificado

pare Prefe.of Substitute. de quo Irate o Edda, rA 091 de 09 de

janeire in 2017. public.° no DOD de 12 de Janeiro de 2017 e

htnnologaido allures do Podar. le. 103 de 02 de fevereiro de

21117, puhlicada no 13013 de 07 de fevereno de 3017, cacao 1,

paean 15-

An. 2° - Oslo porters corns, ern vigor no data dc our

publiea050. reccolvado is dirporto no Art 1 5

CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES


NORIARIAN DE 311 DE JANEIRO DE 2018

0 RFITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-ZONAS. usando de sans alribute0es est:COM - Ms.. conleridno pm De-train in 14 in junho do 2017, pablicado no Adria Oficial da Uniao de 16 dejunho de 2017. resolve:

N" 250 PROPROCLAR part (um) aim, a cantor do 0110212018. a calidade do Condit:no PChlico para provimento de cargos de TOonico-Administrativos cm Frio-oar:do olietn do Flifinl n 5 22, dc 02103!2016. pablinado no DOI: de 00/05(2016. retilloadu no DOD de 131°2/201°. 05/0712010. 03/08:2016 c 26/1012016,

N" 251 - PRORROGAR pm (am) ano, a cools, de 0I/02'2010., validadc do (oscura° Pablico para. Provimentu is cargos de likagoo-Administrativos em [deeded-a. °Meta do Edda! n' 23. in 02;05/2010. pahlieratn no DOE de 041052016, relit...ado no 001.1 dose DOU do I5/05/2015. 2510512010: 30/05/201M 0510612016; 10100/2016: 05107/201b 26t10/2016,

SYIVIO MARIO PlIGA FERREIRA

FLNDACAO INIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI CENTRO DE CIENCTAS HUMANAS E LETRAS

PORTARIA rs° 3, DF. 31 DE JANEIRO DE 21118

A VIC7E-DIRETORA DO CENTRO DE CIENCI AS 1111- MANAS E LETRAS DA LISIVERSIDADE FEDERAL DO KALIL no 1.11 de qua ambuicaes legate e, considerand0 p Enna, n° 13/2017- CCI1L, is 29.11.2017, Public.° no 000 cm 30.112137.n procoms n' 23111 071989/17-06 e as leis N. 8,745/93: 9.049/99 e 10.66712003, publitaida em 10.12.03: 27.10.99 e 1520,2003. res. pectivamenie. resolve:

I lomologar resultado final do pmeeda Scictivo pam con. tratactin ir Prdfasar Substitato pars, a rhorderdeari de LetraS Pi-Inarspoiras. corrospotniente a Cloak Auditor. Nivel I, cm Regime de Tempo Tniegral - TI - 40 lquarental horn; Smilanais. Cesaro Or f1911- elan Humanan 0 Letran. do Campus Ministro Pots:lint° Ponola, na charm do TereSind-PI, considerando classificadas as candidatas Odra Ferreira in Silva (PI !agar) c Silvia Regis trlartns de Aaevado (2" ingart, aprovanda pans contratacsio a primeics lugar.

RONIINA RILIETA S. R DE OLIVTIRA

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

DIRETORIA DE GESTA0 DE FUNDOS C BENEFICIOS

COORDENACAO-GERAL DE CONCESSAO E CONTROLE DO FINANCE1110 ESTUDANTIL

CONIITE GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

RESDELVA(.) N- 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Disprie ware a solar Indxidiu de lama-ciamcnio no ambito do Funds dc Ft-sianciainunta 1-Nadanttl I hal 1404 os comratos farmalizados ate o semestre ne 2010

0 PRES1DENTE DO CO/rfIV GESTOR DO FLINTDO

DE fINANCIAMENTO ESTUDANTIL - C&FIES. no um duo atrihuic905 roc Mc foram ctracridas paIr Partaria n° 1.304, de 30 da norembro de 2017: polo Devreto de 19 de selembru de 2617 e das atribtricOes prevista4 an Lei a° 10.260. de 12 de julhn de 2001 eon redaorlo dada pela rei in" 11.530, de 7 de dezembro do 2017, a

CONSIDERANDO o disponi° no art 4.-13 An Lei n° 10.290. de 12 de junta de 2001. con a roducad dada pent Lei it" 13.530. do 7 de demrabro dc 2017:

C.ONSIDFRANDC.) a dispato no art. 7' do Demons de 19 selearbro de 2017. que insilistiu o Cuatifil Ciesio do Fundu de

Financiammito Esludaatil (CO-FICSE resolve: Art 1" Fdabelecer n valor is RS 12 541,70 rquarenta e

dois nil. novecentos c oitcnta 0 Iris roars c setenm centavos) conic 0 rem maxim° de financiamento para rtalizacao de adi-itunealos de renurecitu stone:drat ue firobila de Ennio de Fi-nanoiamento Fstudantil Hod. rclativarocnic ass contraton Mr-tlializados ate to 2' semestre de 2016

Art 2° East: Farina:au son: inplumentado polo Astute

Operador direrameme roe Sinienra Informarizado do Fits (Sin-FIES).

Art 3° Ego RenAluodo eaaa our viv.11 tt3 data de sun publizie4o.

rEurc SARTORI SIGOLLO

RESOL110.0 N. 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Dispae sabre o valor sematral mod.° e minimo de financiamemo no amOito do Food° tie Finunciatuardo Eduduntil (PIES).

0 PRESIDENTE DO COATE GESTOR DO FUNDO DE PINANCIAMENTO Do EsTuDAIRTu_ - CO nes, no 1190 duo aninuierres quo Me foram conferidas !via Partaria if 1.504, de 10 de novembro. de 2017: polo Decreto de 19 de setembre de 20170 das alribuitaaes provisos or Lei if i0.260, de 12 de julha de 2001. cunt rediscan fladn polo 1.ei n" 13.530, do 7 de dezornbro de 2017; e

CONSIDER/MOO 0 dispasto no art 4°-B Ill Let if' 10.260, de 2001, CUM reducilu dude polo Lei c 5 13.530. de 2017:

CONSIDERANDO o disonsto no art. 'V do Decreto dc 19 de setembro de 2017. qua institniu is Citruild Gestor du Facade de Financidmenm Egudantil ICD-FTF.SE resolve:

Art. I° Estabolacor o valor scrnmtral radame c mir.imo do lintuatiame,n1u 11.1 lirobdo du fonds de Finanortaneodu Estutiantil (Fins) para vs confrates formalfradon a pang do 1° demesne de 2017. catocado an esludante artist cam a eventual clikrenca:

- Valor randimc de financiarnenra. R$ 30900,0(1 (trinra and mats).

II - 'rotor Minimv do linateiumenta R$ 300.00 (treeerdos malt),

Art. 2° Roses pararnotros scrito implcmentados pals Aganta Operddm diretamente no SiStenlA Infannatizado in Eta ISis-PIES).

.Art 3° Este Resented° aura eta vigor ita data de sua publicacao

FFIITM. SARTORI S10011 0

RESOLI1EA0 IS" 17, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Auturiza Sr FAME a editor its ionnialivns pars rcgclamentar a eonrratacIo, polo co-latitude 1.1113611(10. the sugar° pralaintsig

0 COMITE CESTOR DO PEND° DE FINANCIAMENTO DO EST1JDANT1L - CC; Fins, no us° das altibukbes que Ihe foram conferidas polo Portaria n° 1.504. de 30 de novembro in 2017: polo [keret(' de 19 de rotomhrn de 2l17 ins atribniciries pros-star na I.ei n" 10.200, de 12 in pill. do 2001, coal rcflacAis dada polo I.ei 117 13,910, de 7 de de,eollun 0 2017.

CONS IDFRANDO n quo mad a arr. (O"-17 da lei n" 10.260, de 2001. quo estabolece quo sos roses de faleciatento 011 invalided permahente do ardente financiddn pelts Men n sahib devednr serd-abscorido scgurn prentandain nbrigninrin. a sun confraiado polo enthrIante Ingo ap6a a .a5sinanna do nontrato de financiamentn 46 Firs:

CONS I.DEF,ANDO a nevossidudn de r.iaboleocr criteria; eperuniounis minima; paru gun empresas untoriandes phi lupe-rirdendOnniu do Seguros Privudua SUSER) parr :Jar mutt Se-gurujora puconu °Iona °emir° preskansk pera o aluno Ewan-eiaclol

CONSIDERANDO0 necaisidudn do SO promerer ullefuvIes no Slats Tenon. ir° 0£112017/C0FIN/FNDE, in 6 de dezandIrn de 2917, quo funduateutou a Remitted.° n' 14, de 13 do decembro de 2017,, cm violate dc coos formats quo 16 constamo resolve:

Art Autorizar n Fando National do Desenvoldmento do: Educae0o (FNDE) quo edit; Mod aormativm qua Ireton do eon-trataolo de seguro pratamista corn cobcrtura porn as hipordscs do moue nu invalidez permanent:: do estudadfc fit:meted° polo ries.

.A112/ Aprovar on requisttos minirnos, as Sn5i4cOS prentadoL o cud° in seremo e as cabcrunas esttpuladat or Nots fanica 1/2018 ,COS1.1000FIN/L>KiEF, prono SEVENDE If 23034,054994/201749, na forma do Ando a esta Resettled°, a scroll observados pelas empresas seguradoras Inc yierem a ofertar propostoa 3.5 catudanks fmantiados in =gar° prestamistk

As 3° Revonar a Resold.* n° 14. de 13 de dezembro de 2017.

Art 40 Esta ResolueSo entre ens vigor no data de ma public:44o.

FELIPE SARTORI &COLLO

ANEW

CONTRAIAUAO SEGURO URUPO TECNIU0 DO FIES ((11-Fics) NLYEA TECNICA Nv 1/20119COSIFiCTIFINIDIGEF, de 22

de janoro de 2018. I. A,vunto 1.1. Ilabilitacao de empresao antorizadas polo superinten-

denCia de seguros privadOs - sosep porn atuar porno seguradora do confrata dc finanCiamcnto eahadantil - tics, ofcrtando segrina pres-tarnista _pare A eobertura do mediao no hiparese de sinistros em caso de mane on itivalidez ehmanente do estudame floanciado.

1.2. Possibilitar an funde nacional do desenvolvintento do edu-MOO - fritle qtr cthilcporlaria cancan° regras que viabilizeM a habilita* do scoiradoras a partkiparem do programa dc financiarmnto cstudantil.

Este dommunto podc our vcsificado no cndereco alum:mice http://sswmin.govbr/autorlicidadeltml. Documents asoinado dielialavnte carrformc MP n° 2.200-2 dc 24/0812004 quo institui a polo coiuign 00012918020100019

Infruestrutara do Chaves Pall:Nis Brasilein, - 0.3P-Brustl.

11 Edicdo de Boletim 02/02/2018

Poder Executivo inisterio da Educacao

' niversidade Federal do Amazonas ' Gabinete do Reitor UFAM

11

PORTARIA GR N° 0.251/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de jtmho de 2017, e

CONSIDEFtANDO o termino do prazo de validade do Concurs° Palk° para provimento de cargos Tecnico-Administrativos em Educaclo, objeto do Edital no. 23, de 02/05/2016, publicado no DOU de 04/05/2016, retifieado no DOU de no DOU de 18/05/2016; 25/0512016; 30/05/2016; 06/06/2016; 10/06/2016; 05/07/2016 e 26/10/2016;

CONSIDERANDO o inciso III do artigo 37 da Constituicao Federal, bem cow° o art. 12, da Lei If 8.112/90;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 19, inciso XX, do Decreto n° 6.944, de 21/08/2009;

CONSIDE1RANDO o disposto no artigo 2°, ineiso 11, do Decreto n° 9.262, de 09/01/2018, quanto a temporaria impossibilidade de nomeacao de cargos constantcs do presente Edital,

CONSIDERANDO ainda, conforme o previsto no item 10.1 do Edital re. 23, de 02105/2016, publicado no DOU de 04/05/2016, retificado no DOU de no DOU de 18/05/2016; 25/05/2016; 30/05/2016; 06/06/2016; 10/06/2016; 05/07/2016 e 26/10/2016,

RESOLVE:

PRORROGAR por 1 (urn) ano, a contar de 01/02/2018, a valiclade do Coneurso Public° para pmvimento de cargos de Tecnico-Administrativos em EducaeAo, objeto do Edital n°. 23, de 02105/2016, publicado no DOU de 04/05/2016, retificado no DOU de no DOU de 18/05/2016; 25/05/2016; 30/05/2016; 06/06/2016; 10/06/2016; 05/07/2016 e 26/10/2016.

De-se ciencia, publique - se e cumpra -se.


r I . .4; ..: SYLVIO , '4 0 PUGA F FARA

I' eitor


12

N° 23, cpsinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diario Oficial da UniTto - seca. 1 issiv /677-7(242 19. :W :̂'

Ministerio da Defresa

COMANDO DA AERONACTICA DASINETE DO COMANDANTE

PORTAR1A N 1031GC3. DE 31 ILE JANEIRO DE 2018

Grin o adva a Sega° dc Apmo Recuado in Diretoria de Tecnologia do larommAn do Aeronautics.

0 COMANDANTE DA AERONAUTIC-A, de conformidade cum u pa ev lg.° 1105 UWE% 1 e V du art 23 ilk, Eatratum Regimental do Comae& do Aeranautica, arrows& veto Decreto n° 9.1134. de 30 de abril de 2009, e cousitlerando na quo count& do Fusses. n" (:7090 000 i n1/20 I t0- revolve: -

Art. Criar ativar a Sceau do Apom Homed° do Dircrusia de TeermIngia do Innformacao do Aemnautica (SART/TT). corn node no municipio do Rio tic lanciroatl.

Art. 2" A SARDT1 tera pnr finalidade 3 execucan its etri-buicam temicas e do kgislaelo in Dinnorin de . txuologia in In-former:a° do Aeronautic/ (DTI).

§ 1° A SARDTI ocimari parecla ins instalaebcs do atual node de localized° an hue du Govern:War.

§ 2° A. SARDT1 Nth o maximo de 2 (dais) anon porn u encerremeatu de suds atividadm (des:dicta:dol.

Art. 3° 0 chefs do SARDT1 sera Oficial Superior on In-termedualo Acronitunca. da attva

Art 4" Determiner ad Conemria-Gcral do Apoio quo adnte as 1.- virlbeeias necessarias pm° curnprinmuo daprcsentePortaria. bemeomo °min as Estado-adaior do Aennuautics de &Tie do Regiment° Interne do Dli atualizado no maze de novenia Mai no a public:giro dmta Muria.

Art 5" F.sta Panarin entre ern vigor na dam de sua publicacro.

Ten Brig At NIVALDO LUIZ ROSSATO

COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE

PORTAR1A N° 27/MD, DE 30 DE :JANEIRO OE 20111

Altera a Ikartana If 120/1v1.13, do 241 in atoll de 2017 pie ahem a denominatan do Fs-

onions de Desenvolvanento leenalisgico Indusinial de blealnha pyre Agincia Naval do Seguranca Nuclear e Qualtdade.

o COMANDANTL DA MARINI IA. no um dos atribuitbes 9uc ha conterem us art. 4" c 19 do Lai Complemsadar n" 97, dc 9 in mac is 1909. anemia pela Lei Cninplementer n° 136,, de 25 de aeosto in 2010. e o art. 26, incise do Ann-ac I, do Damao n' 57417, do 13 de abril dc 2005, resolve:

,Art I" Alter. urt I" do Purturia a° 120/MB, de 20 de abril de 2017. aublicada no DOD n° 77; in 24 de abed de 2017, Seelo I, pagina 34. canlianne a septic

Otale se la: "sob a &cella de um Oficial-GencraL" Lois-so: "sob a diregans de am Oficial-Creneral us, Capita° de Mar e

Guerra, do arise . do rmerva " An. 2.!' Bra Porrana aura ;sin vigor an preset= data

EDUARDO BACILLAR LEAL FERREIRA

Ministerio d a Educacao

CEI:VTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

PORTARIk 61" 100, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

0 DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE E013-

CAcA0 TECNOLOCACA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no

Iliq de nuns atribureacs legam e cantor:me cellos do Process° a'. 23063 0110061/2017-17,

Art 1' Prorrogar, por urn ano, a parar do 07 teverciro

de 2018_ n pram de sa'idade do Pmeenno Selenvo Simplifiaardo

pare Professor Substitute. de gee Iratu o Edda, IP. 091 de 09 de

janeiro in 2017. public.° no DOD de 12 de Janeiro de 2017 e

humulogaio :Maven id Pamir. a°. 103 de 02 de fevereau de

21117, pinheads no 13013 de 07 de fevereon de 3017, setae 1, piens 15-

An. 2° - Oslo porters corns, ern vigor no data dc our

pnbline000. reenalverlo is dinposin no Art 1"

CARLOS HENRIQUE FIGTJEIREDO ALVES


PORIARIAS DE 311 DE JANEIRO DE 2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-ZONAS. mend° de suns dribultbes estattitariess conleridm pot De-train in 14 in junho do 2017, pablicado no Diana Oficial da Uniao de 16 de..ituibo de 2017. resolve:

N" 250 - PROKROUAR part (um) aim, a cantor do 0110212018. a calidade do ft-mem:no Pahlico pare provimento de cargos de Teonico-Administrativns em Erionarsio diem do Finale 22, de 02105/2016. publicadvn no DOL de 00/05(2016. relit's:ado no DOD de 18103/2016. 05/07,2010. 03/082016 c 26/1012016,

N" 251 - PRORROGAR per 1 (am) aim, a cooler de 0I/02'2010., validadc do Comma° Public° parr Provimentu is caws do Tesaneo-Administrativos em Educacan. °Net° do Edda! n' 23. in 02;05/2010. pahliendo no DO1'. de 041052010, relificadn no 001.1 dose D011 do 18.95/2015, 2510512010: 30(05,2016; 0910612016; 10109/2016: 050/7/2019 e 26,10/2016.

AVIV(S) IVIA.R10 PUGA FERREIRA

FLNDACAO INIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI CENTRO DE CIENCIAS HUMANAS E LETRAS

PORT.tRIk rs° 3, DF. 31 DE JANEIRO DE 20110

A VIrla-DIRETORA DO CENTRO DE CIENCI AS 1111- MANAS E LETRAS DA LISIVERSIDADE FEDERAL DO HAUL no 1.11 de suas atribuiedes legate e, considerando p n° 13;2017- CCIIL, is 29.11.2017, Public.° no DOH mil 30.112137.n prormse 10 23111 071989/17-06 e as leis 8,743/93: 9349/99 e 10.067/2003, publiimian em 10.12.93: 27.10.99 e 1520,2003. roe. pectivamenie. resolve:

I lomologar o resulted° final do procene Scictivo pam con. tratatao ir Froft"svar Substitute pare a rtiordermean de Tetras Fir pang -eras, corresporidente a Chasse Auxihiart Nivsl I, cm Regime de Tempo Integral - T1 - 40 tquarental horn; Semenais. Centro Or Tien -ekis Humruess 0 Letras, do Campus Ministro Po:Panto Ponela, ea charm do TereSina-K, considerando elassificades as candidates Fact Ferreira in Silva (1" lager) c Silvia Regis Martins de Asevado (2" lugart, aprovando pans contratagio a anemia, lager.

RONIINA R,TIETA S. R DE OLIVEIRA

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

DIRETORIA DE GESTA0 DE FUNDOS C BENEFICIOS COORDENAGAO-GERAL DE CONCESSAO

E CONTROLE DO FINANCEIRO ESTUDANTIL CONIITE GESTOR DO FUNDO

DE FTNANCIAMENTO ESTUDANTIL

RESOLIVAU Fa" 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Oispbe seam, ruler Innxiinu de (nun- clamor° no Ambito do Tends de Pi-earairmento banadanttl I hes) Pm. 16 commies farmalizados ate o semestre de 2019

0 PRESIDENTE DO COMITE GESTOR DO RIND° DE EINANCIA1vIENTO ESTUDANTIL - CG-FIES. no non des atrihuie0en care lhe (main carifcriias pda Purim-in a' 1.304, in 30 da novembro de 2017: pale Demi.° de 19 de selembro de 2617 e das atnlatrie6es previous an Lei n° 10.260. de 12 de julho de 2001 enso redacao dada pela r.ei in" 13.530, de 7 de dezembro do 2017, a

CONSIDERANDO o disposto no art 4°43 An Lei n° 10.290. de 12 de julhe de 2001. com a rodt4a dada pole Lei 13.530. do 7 de dczerabro dc 2017:

C.ONSIDERANDC.) a disprp;n no art. 7' do Decreto de 19 selembro de 2017. que instheiti o Cumin' Liege,' do Fund° de

Financiamcato Estudantil (CO-FICS resolve: Art 1" Futabelecer o valor is RS 12 501,70 irmerente e

dois nil. novceentos c oitcnta 0 Iris roars c setenm centavos) coma 0 reto maxims) de financionento pare realizacao de adi-inumatos de reauvaniM senmuirel ao iimbila Jo Finals de Fi-naneiamento Estudantil (Henn. relativarocote ass contraton for-rindizados ate to 2' semestre de 2016

Art 2° Emu pariinamo sun: implementain pole Asente

Operador diretameme roe Sloane Infonearizado do Eies (Sin-EIFS).

Art 3° Esla Rembaslo cane our viv.11 tt3 jots in sua publizacao.

rELirc SARTORI SIGOLLO

RESOLL10.0 N° 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Diapbc notra o valor cemdstrel mos.° e minimo de financiamenro no Ambito dn Fond° F Same Sunman Eitudentil (F1ESt

0 PRESIDENTE DO COATE GESTOR DO FUNDO DE EINANCIAMENTO DO ESTLIDA:PriL - CO nes, no 1190 dm anibuictres quo Me foram conferidas Evla Fortelle if 1.504, de 10 de riovembro. de 2017: polo Deere:to de 19 de setembro de 20170 das alribuier3es provisos or Lei if 10.260, de 12 de julha de 2001. cunt rodatan in& polo Lei 11" 13.539, do 7 de iesornbrn do 2017; e

CONSIDER/ANDO 0 dispasto no art 4°-B Ill Let tf 10.260, de 2001, CUM nalacilu dada polo Lei a` 13.530. de 2017;

CONSIDERANDO 0 disposto no art. 7" do Decreto de 19 de amembre de 2017. qua iastiture is Coe,itd Gentor du Facade de Financinmenm Entudantil tCti-FTE.S); resolve:

Art. 1° Estabolocor o valor scramtral andxiano c mir.imo de Ilaturraine,olu 11.1 arabdo du Funds de Filiancrteueadu Estuttentil (Fins) pare vs copperas formalizadon a panic do 1° semestre de 2017. caaendo an esludante artist coal a eventual clitarenca:

1 - Valor mesime de hnenciamenny R$ 30900,0(1 (feints MA mate).

II - Valor Minium de finanoiannealo: R$ 300.00 (treceatos rent),

.Art. Esses par:an:Hams scrap implcmentados pals Agents Operadm diretamente no SiStenlA Infamedizado in fies Sin- PIES).

.Art 3° Esse Resoluta° entre em vigor ita data de sua publicatao

FEI .17°F. SARTORI S10011 0

RESOLIS4A0 IS" 17, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Auturize Sr FNDE a editor its pars regclamentar a comrataefio, polo cs-trultude 1.1113611110. the sugar°. prestaintsia.

0 COM1TE CESTOR DO FUND° DE EITTANCIAMENTO DO ESTLIDANTIL - CC; Fie& no us° das alribuiebes que Ihe foram conferidas polo Portaria n° 1.504. de 30 de novembro in 2017: polo [keret(' de 19 de rotomhrn de 2lllr ins atrihnitnes pros-star na I.ei n" 10.200, de 12 in pan de 2001, emu rcilec0a dada polo I.ei 11" 13,910, de 7 de demninn de 2017,

CONS IDFRANDO n quo preve a arr. 6"-D da lei rd 10260, de 2001. quo car:Mimi.° quo noS roses de falcohnento 011 invalidez permehente do ektudante financindn pelts Firs n sahib devednr sern-absondidu rm scguro prentamisin ribrientinin. a sun coniraiadn polo eviniante Ingo npon a .aininanna do connate de financiamentn rin Firs;

CONSIE)EP,SNDO a netmaklude do miabelteer critUries opeinciinuits arainhirvu pan, gun empresas untorimibis prla lope-iideninnuiu do Seguros Privudua (SLISEP) parr :Jar miuu Se-:prude°. pmuunn °lerl:n vasturo prentanusta pera a idtiou (men-dacity

CONSIDERANDO0 neumsidein de SO prom..or allemeiles an Nam Term. 00:2017iCGETN/ENDE, in 6 de destembro Je 2917, quo fundualeatou a Resolucau n' 14, de 13 de denembro de 2017, cm virtuio dc colon formats quo le eonstann respite:

Art Aurorizar n Fend° National do Descnvolvimento do: bine:Kau ()-IDE) quo edit; atoa aormativm qua Marcy do con-Patna° de seguro prestamista corn cobercura pare as hipotases do mane nu invent:lea permancnto do estudante financiad° polo nes.

Aprover on requisaos millirem, as SCracOS prestados: o custo in servico C as coberunas estipuladm or Norm Tanica n" 1/2018 ,03SIT/COFIN/L>KiEF, procOno SEVENDE If 23034,034994/2017-49, na forma do Anexo a esta Resoluta°, a scroll observados pelas empresas seguradoras Inc yierem a ofertar propostan 3.5 catudantnn fmantiarlon in siguro prestamista.

As 3° Revocar a Resole.* n° 14. de 13 de dezembrn de 2017.

Art. 40 turn Resoluebo entre em vigor no data de sue publicaglia

FELIPE SARTORI SIGOLLO

ANIF.W.)

CONTRAIAUAO SEGURO tliCUPO TRUNIGO DO DES (UT-Tics) NUM. TECNICA Nv li201SIOSIF/L:GFINIDIGEF, do 22

de jancon de 2018. Assent°

1.1. Ilabilitacao de empreses Mitorizadas polo superinten-deaCia de seguros privades - snsep pant attar corns seguradora do confrata dc finaneiamento catadantil - ries, ofcrtando segana pres-talnista pare or cobertura do credit° no hipatese de sinistros em caso de mane us itivalidez immune= do estudame floanciado.

1.2. flossibilitar an fundo nacional do desenvolvimento de edu-MOO- fink qtr cthilcporlaria contend° reads que viabilizem a habilitagan do scoiradoras a partieiparem do progsama dc financiarrcnto catudantil.

Esic decamp-eta podc our vcrificado no endereco elan:mice http://vmvein.gov.br/auterlicidadc.laml, Documents assinado dicitalmente carrformc MP n° 2.200-2 dc 24/08:2001, quo institui a polo casing° 00012018020100019

Infreestruteru do Chaves Rabliorts Bragleina - 1CP-Brustl.


Poder Executivo Ministerio da Educacio

,r

;`----74=1::->. 4, Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARI A N° 253/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da UniAo de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO os termos da CertidAo de Obito n° 004200 01 55 2017 4 00083 051 0025948 90, expedida pelo Cart6rio do 8° Oficio de Registo Civil das Pessoas Naturais - Manaus/AM, datada de 02.12.2017,

RESOLVE:

DESLIGA R, do quadro de "INATIVOS" desta Universidade, por motivo de falecimento, a servidora MIRIAN TRINDADE GARRET, a partir de 02.12.2017.

De-se ciencia e cumpra-se.

REITOR1A DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de janeiro de 2018.

2 tRI

PT SYLNIO . 0 PUG FERREIRA

REITOR

13

11 1 Edicao de Boletim 02/02/20 18

14

114, Poder Executivo 101 Ministerio da Educagao • 4 - // •

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA N° 254/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Mario Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO os termos da Certidao de obito no 004994 01 55 2018 4 00146 190 0003190 75, expedida pelo Cartorio do 8° Oficio de Registo Civil das Pessoas Naturais - Manaus/AM, datada de 06.01.2018,

RESOLVE

DESLIGA R, do quadro de "INATIVOS" desta Universidade, por motivo de falecimento, a servidora ORLANDO BATISTA BASTOS, a partir de 06.01.2018.

Do-se ciencia e cumpra-se.

RF1TORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de janeiro de 2018.

SYLVI04. +VO PUG FERREIRA REITOR


, Poder Executivo C 6 ,I 3 - d Ministerio a Educacao j

, ...te...k- Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA 'UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017,e

CONSIDERANDO a solicitacao expressa em formulario datado de 18.01.2018, Processo n.° 23105.012487/2018, de solicitacao de Aposentadoria Voluntaria Integral da servidora Rosalina de Queiroz Ribeiro;

RESOLVE:

I-CONCEDER Aposentadoria Voluntciria corn proventos integrais a

servidora ROSALINA DE QUEIROZ RIBEIRO, matricula SIAPE N.° 0400019, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, Classe D, Nivel de Capacitacao 02, Padrao de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Departamento de Direito Privado, do Quadro de Pessoal da Fundarrao Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 30 da Emenda Constitucional n.° 47/2005.

II—AGRADECERaos bons servicos prestados a Universidade Federal do Amazonas, registrando-se na ficha fluxional da servidora, como elogio o born desempenho do cargo.

III—ORIENTARpara realizacao do Recadastramento Anual a ser realizado no mes de aniversario em qualquer agencia da instituicao bancaria onde receba o provento ou beneficio, sob pena de suspensao do pagamento, conforme Orientacao Normativa n° 01/2013, de 10/01/2013.

IV - DECLARAR vago o referido cargo de codigo 0310606 a partir da publicacao no Mario Oficial da Uniao.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,

01 de fevereiro de 2018.

4 SYLVIO 0 PUGTRREIRA 41

REITOR

15

11! Edicdo de Boletim 02/02/2018

16

= 16 ISSN 1677 -7050 Diario Oficial da Unido - Sec.5o 2 N° 24, scitta-fcira, 2 dc kvorcizo do 2018

PORTARIA CI` 33, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

O SUBSECRETARIQ DE ASS.IJINTOS DMINISTRATIVOS DO MINISTERJO DA EDUCACAO. de cadomlidade corn a delegaplo de competencia ourorgada .pelo art I°

da Portaria SEGEP/MP 1 166, publicada no DOL de 11 de julho de 2012,0 cansiderando o disposto no §2 ° do art. 84 da Lei 11°8.112, de II de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercicio pravisorim

Servidor(a): ANDREZA FAI1R0 DE BEM Mat. SIAPE 2343068 Cargo: Professor do Magisterio Superior Origem. Universidade Federal de Santa Mena - UFSM Para. Fundacao Universidade de Brasilia - UnE Processo. 23081.051769/2017-95

Art. I° Cabera ao circa° de destino apresentat o(a) servidorD) as seu firgao de origem no rennin° do exercicio provisOno.

Art 2° 0 exercicio provisOrio objeto desta Portaria cessare caso sobrevenha a desomstituicao do emidade familiar cuja unidade Be pretends assegurar ou na hipotese de nova deslocamento do efinjuge.

Art 3° Esta Portana entra ern vigor ns data ale aria publicaelio.

JOSEMIR MARTINS DA SILVA

PORTARIA 14° 34, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2018

O SUBSECRETARIO DE AS SUNTOS DMINISTRAIIVOS DO 1/fINISTERJO DA EDUCACAO, de conformidade corn a delegacao de competeneia outorgada polo art. 1 ° do Portaria SEGEP/IvIP n° 1.166, publicada no DOU: de 12 de julho de 2012, e considetando 0 disposio 00 §2° do art. 84 do Lei o'8 112. de II de dezembro de 1990, resolve efetivar o regulate exercicio provisorio:

Servidoda): SERGIO RICARDO DE AZEVEDO SOUZA Mat. NAPE 1189851 Cargo: Professor do Magisterio Superior Origem: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UF12.3 Para: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG Procepo: 23079051291/2917-20

Art 10 Catena ao orgao de destino apresentar o(a) servidor(a) an sea organ de origern no tennino do exerciao provisorio.

Art 2° 0 exerchno provinrio Objeto desta POrtaria ceSsara caso sobrevenha a desconstitutcao do enfidade familiar cuja unidade se pretende assegurar no na hip:nese de novo deslocamento do conjuge

Art 3° Este Portaria mina ear vigor . [la data de sue publicacao.


CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS

PORTAR1A N" 51, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

O D1RETOR-OERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO MINAS GERMS, autarquia de regime especial, no uso alas atribuicOes conferidas pela Portals Ministerial n° 998, de 13 de outubro de 2015 publicada no DOU de 14 subsequente, e tends our vista o que conga do Process) n° 23062.00047772017-12, resolve:

TOrnar mm efeitta a Portaria DIR/SGP n° 1175 de ESTER DE LIMA souro, publicada no Diana Oficial da Uniao de 0511212017, secao 2. pau 11, tends em vista a Decistio proferida no processo 5026081-16.20174.03.6100 ens namite na Vara Federal Owl de Sao Paulo.

FLAYI0 ANTONIO DOS SANTOS

PORIARIA Ir 59. DE I" DE FEVEREIRO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DO EDUCA.C.k0 TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n° 998, de 13 do outubro de 2015, D.O.0 de 14 de outubro de 2015, no uso de suas atribuiedes legais, resolve'

- Dispeasar FABIANA DA SILVA PEREIRA, marricula SIAPE 1552973, do Funcao Gratifleado de Coordenadora de Desenvolvimento Organizacional e Pessoal da Unidade de Timateo. FO-04, a partir 26/01/2018.

Esta portaria enna em vigor a parer do data de sua publicacao.


PORTAREA N° 53, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

O DERETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial no um day atribuiples conferidas pela Porlaria Ministerial de n" 998 de 13 de outubro de 2015, publicada no DOU de 14 subseqUente e rends em vista o que coasts do Processo

eletrdnico 23062.0009T8/2018-80, resolve

Fore document° pode Ser Verifieado no endereo eletrOnico hapJATAvw.ii pelo indigo 00022018020200016

Conceder Pensao Vitalicia de aeordo corn o anigo 40 § T' item I da CF/SO, corn redacio dada pela Emenda Constitueional 41/03, de Lei 10.887/04, de Lei 13.1350015. de anigo 217 item 1 alines. "a" do Lei 8.112/90, a PATRICIA FERNANDA ZANANDREIZ DE MAITOS, agave do instiluidor aposemado RONEY ZANANDFtEIZ DE MATTOS, falecido cm 10;0112018

FLAVTO ANTONIO DOS SANTOS

COLEGIO PEDRO U

PORTARIA N. 307, DE 1 DE FEVEREIRO 2018

O REFTOR pro tempore DO COLEGIO PEDRO II, desipado pela Ponaria/MEC n° 1280 de 04 de outubro de 2017, pubheada no Diana Oficial da Uniao de 05 de cutubro de 2017, Seca° 2. pagina 12, no uso de suas attibuicOes legais, resolve:

Exonerar a pedido, MARTHA YVONNE DE ALMEIDA, Matricula Siape n° 4049764. do cargo de Diretora de Extensho do PROPGPEC, CD-3, a partir dears dam

OSCAR IIALAC


PORTAPJA N° 258, DE I° DE FEVEREIRO DE 2018

O REETOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando des atribuic0es cunferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dien° Oficial do Uniao de 16,62017, resolve.

CONCEDER Aposentadoria Voluntana corn proventos integrais al servidora ROSALENA DE QUEIROZ RIBEIRO, mairicula SIAPE N' 04011019, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, Clause D, Nivel de Capacitacao 02, Padrao de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) lamas semanais, lotada no Deparlamenta de Direito Privado, do Quadra de Pessoal da Fundacao Universidade do Amazonas, fundamentada no Art 3° da Emenda Constitucional n.° 47/2005.

DECI_ARAR vago o referido cargo de codigo 0310606 a parlir da publicacao no Diario Ofrcial do Uniao.


PORTARIA N° 262. DE 1° DE FEVEREIRO DE 2018

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiedes conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do 1;116,0- de 16.6.2017, resolve,

ALTERAR. os tennos da Portaria 1498192, de 16 de junho de 1992, publicada no DOU de 22 de junho de 1992. quo concede aposonadoria valuating por tempo de service, corn proventos proporcionais corn o beneficio do artigo 193 a servidora MARIA DAS CRACAS LISBOA PIMENTA, °cuprite do cargo de Assistente em Administracao, substituindo as proventos da aposentadoria corn a inclurao do beneficio do are 62, Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada do Lei 8.112/90, a COrItal de Og de maiode 2017, data do semeno do embargo de execucao.

SYLVIO MARIO PLIGA FERREIRA


ATOS DE 1° DE FEVEREIRO DE 2018

A RETTORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no our de sues atribuie3es estatutitrias e nos termos do art. 9", inciso I, e art. 10 da Lei an 8.112, de 11/1211990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

N° 131 - Tamar sem efeito o Ana da Redone n. 2.0713/2017, publicado no DOU n. 249, seed° 2, pigina 19, de 2911212017, que nomeou o candidata Andre Reis do Silva Games pun a cargo de Teenico em Audiovisual, nivel de elassitimeao D, nivel de capacitacao 1 e padrao de vendmento f, do quadro de pessoal permanente da Fundacho Universidade de Brasilia, per perda de prazo.

N° 132 - Tomer sem efeito 0 AM do Reitoria n. 19700017. publicado no DOU n. 241, meat) 2, pagiaa 14, de 18;120017, slue nomeou a candidata Larissa de Paula Soma, pare o cargo de Teak° eel Assuntos Educacionals. ravel de classificaeao E, nivel de capacitacao I e padrao de vencimento 1, do quadro de pessoal permanent. do Fundectlo Universidade de Brasilia, per porde de pram)

N° 133 - Tamar seas efeim o Aro do Reitoria n. 1.977/2017, publicado no DOU n 241. sera 2, Ogina 14, de 18/12(2017, que nomeou candidata Jean Paulo Santana Gonzaga, pani o cargo de Tecnico cm Assuntos Edueacionais, snivel de elassilleacao 2, nivel de capacitacao I e padrao de vencimento 1, do quadro de pess.oal permanente da Finidacno Universidade de Brasilia, par perda de prazo.

igov.bdautenticidade.html. Document° assin

N° 134 - Tamar sem efeito o Are da Reitoria n 1.974(2017, pulalicado no DOU n.241. seed.° 2, pagina 14, de 18/12/2017, qua nomeou o candidato Artur Lopes Dias. porn o cargo de Tecnico em Mecaniea, nivel de elassificacio D, snivel de capacitacao I e padrao de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Fundacio Universidade de Brasilia, por perda de pram).

N° 135 - Tornar tern efeito o Are da Redone a. 2109/2017, publicado no DOU a.245. sea° 2, pagina 18, de 291120017, quo norneou o candidata Rein,aldo Rodrigues Pimentel, pare o cargo de T6crico de Laboratario/Area. Biulogia, nivel ale classificacao D, sisal de eapacitacio I e pad.rao de veneimento I, do quadro de pessoal permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, per perda de pram

N° 136 - Tamar sem efeito o Ato da Reitoria am. 2 134/2017, publicado no DOU a. 249, 313010 2, pagina 18, de 29112/2017, que nomeou o. candidata Lucas Cordeiro Freitas, pars o cargo de Psicelogo/Area, Escular, noel de classificayao E, nivel de capaeitaclo I e pada° de vencimento I, do quadro de gessoal permanente da Fundacao Universidade do Brasilia, por perda de prazo

N° 137 - Tomer sem efeito o Aro da Reitoria mm. 2 1(1712017, pal:diced° no DOU n.249. secio 2, pagina 18, de 29/12/2017, quo nomeou o candidato Jose de Ribamar Ribeiro da Silva Sobrinho, pare o cargo de Tecnice de Laboraterio/Area. Biologie, nivel de classificaO0 D, nivel de capacitacao e padrao de vencimento I, do quadro de pesseal perraanente da Fundacao Universidade de Brasilia per perda de pfazo.

N° 138 - Tornar sem efeito o Ale da Redone n. 2.149(2017, publicado no DOU n.249. secdo 2, pagina IS, de 29/12/2017, qua nomeou o candidato .Felipe Costa Ferreira de Carvalho, pan o cargo de Tecnologo/Area Fa:regret -la, nivel de classificacao E, nivel de capacitacho I e padrho de vencimento I. do quadri) de pessoal permanente do Nada*, Universidade de Brasilia, per perda de pram

N° 139 - Tamar soar efeito o Ate da Reitoria n. 2.12812017, publicado no DOU n. 249, secao 2, pagina 19, de 29/12/2017, quo nomeou a candidata Evalina Costa de Sousa, pare o cargo de Tocnico de LaboratOniolArea: Quimica, nivel de classificacao D, nivel de opacitacao 1 e padrao de vencimento I. do quadro de pessoal permanente do Furrdactio Universidade de Brasilia, por porda de prazo

N" 1 ,10 - Tamar soar efeito o Ato do Reitoria n. 2.1110017, publieado no DOI] n.249. seçae 2, .pregina IS. de 29/12/2017, que nomeou a candidata Estela Reis de Andrade, para o cargo de Tinnier) de LaboratOrio/Area Biolooia, nivel de elassifiescao D, nivel de opacitacko 1 e pudic, de vencimento I do quadro. de pessoal permanente do Fundacio Universidade de Brasilia, per perda de prano

N° 141 - Teener sera dein) o Ato de Reitoria n. 2.033;2017, publicado no DOU n,247, secio 2, pagina 10, de 27/1212017. que nomeou a candidata Methane Reinehr Fernandes, pare o cargo de Assistente en Administracao, nivel de classiticacao 0, nivel de capacitacao I e padrao de vencimento I, do Quadro de pessoal permanente da Ftmdacao Universidade de Brasilia, par perda de prazo.

N° 142 - Tonier sem dein) o Ato ala Reitoria n. 2.069/2017, publicado no DOU a. 247. seek) 2, pagina II, de 27/12/2017, que nomeou o candidelo Marco Antonio Rocha Samarcos Filhcv pare o cargo de MediedArea, Chnica, nivel de class/I -loaf) E, nivel de eapacitacio 1 e odd° do veneimento I, do quadro de pessoal permaneme da Fundacao Universidade de Brasilia, par perda de prazo.

N° 143 - Tomer sem efeito o Ato da Reitoria n. 2.024(2017, publicado no DOU a. 247, seek 2, pagina II, de 27/12/2017, quo nomeou o candidato Jorge de Oliveira Noronha, pass o cargo de Administrador, nivel de classificacM E, nivel de cmachacho 1 e padrio de veneimento I, do quadro de pessoal permanente da Fonda*, Universidade de Brasilia, par perda de peace.

N° 194 - Tomer sem efeito o Ato da Reitoria n. 2.07512017, publieado no DOLT n. 247, secio 2, pagina II, de 27/12/2017, qua nomeou a candidata Eronildo Bent° de Castro pare o cargo de Tecnico em Artes Graficas, nivel de classificacao D, rivet de capacitacao I e padrao de vencimento I, do quadro de pessaal permaneme da Fundactio Universidade de Brasilia, par perda de prazo.

N. 145 - Tomer sem efeito it Ate de Reitoria a. 2.01012017, publicado no DOT , n. 247, secao 2, pagina 11, de 27/12/2017, que nomeou o candidato Ednilson Jose 'Coelho Martins, pars o cargo de Assistente ern Adminisiracao, rivet de classificacao D, nivel de capacitacia 1 e padrao de veneimento I, do quadro de pesson permaneMe da Ftmdacito Universidade de Brasilia, par pada de prazo.

N. 146 - Tomer arm efeito o Ato do Reitoria n. 2.0440017, publieado no DOU n. 247, secitto 2. pagina II. de 27/12/2017. quo nomeou a candidata Daniele Lima Nbrakoski, pore o cargo de AuxiIiar en Adrninistracao, navel de clashca0o C. nivel de capachacho 1 e• paddle de veneimento I, do quadro de pessoal permanente da amdaclio Universidade de Brasilia. por petda de prazo.

ado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo inStitui a Infraesuutura de Chaves Public. Brasileira - 1CP-Brasil.

11 LI Edicdo de Boletim 02/02/2018

Poder Executivo Ministerio da Educacao (CC )f) Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

P0RTARIAN ° 0260/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AIVIAZONAS, usando das atribuicaes estatudrias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a necessidade de definicao da Banca Examinadora pare realizar o Concurs° Public° para a Carreira do Magisterio Superior, constante do Edital no 93/2017, publicado no Dian° Oficial da Uniao do die 02 de janeiro de 2018, e da Retificacao ao Edital n° 93/2017, publicada no Diane Oficial det Uniao do die 09 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO o teor da ATA DE REUNIAO ORDINARIA, datada de 30 de janeiro de 2018, exarada pelo Diretor da Faculdade de Informacito e Comunicacito, Allan Soljenitsin Barreto Rodrigues, e do Memo n° 019/2018 — FIC, datado de 31 de janeiro de 2018, exarado pelo Diretor da Faculdade de InformacAo e Comunicagdo, Allan Soljenitsin Barreto Rodrigues, todos protocolizados sob o no 23105.059555/2018;

CONSIDERANDO abide o que determina a Lei n°. 8.745/93 e suas alteracOes, a Portaria Interministerial no. 131, de 09/06/2004, DOU de 11/06/2004 alterada pela Portaria Interministerial n°. 278 de 14/10/2004, DOU de 15/10/2004 e suas alteragOes, observada a Resolucao n°, 026/2008 - CONSUNI, de 30/09/2008 e a Resolucito 007/2009, datada de 10 de setembro de 2009;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item XVI, do amigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

I—DESI GN A R a Wu= Examinadora de Concurs° PtIblico pare a Carreira do Magisterio Superior du UFAM, objeto do Edith.! n° 93/2017, per Unidade e Area, conforme quadro anexo a esta Portaria.

H ESTABELECER e ALERTAR quo a Banca Examinadora observe criteriosamente os procedimentos pars o processo seletivo estabelecido na Resolucao N°, 026/2008, de 30/09/2008 e no que estabelece a Resolucao 007/2009, de 10.09.2009, ambas do Conselho Universitario.

De-se ciencia, publique-se c eumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em

Manaus, de fevereiro de 2018.

p SYLVIO MAkJO PUGA RREMA

Roitot

17


--- Poder Executivo

jelottl:&

Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor UFAM

FLs. 02 PORTAR1AN°0260/2018

Hanes do !WIWI n9 93/2017 Faculdade de laformiwao c ComunicacAo

Banes Examinadors

Area: Biblioteconentia

Titutares: Profa. Dra. Celia Regina Simonelli Barbalho Proidunte UFAM Profit. Dra. Katia Viand Cavaleante Membro - UFAM Profa. Dra. Guilhermina de Melo Terra - Nit:11*r° UFAM

Suplentes: Prof. Dr. Raintundo Martins de Lima - Membro UFAM Prof. Dr. Allan Soljenitsin Barreto Rodrigues - Meinbro UFAM Profa. Dra. Aline Ferreira Lira - Membro UFAM

18


Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas

, Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Ulna° de 16.06.2017;

CONSIDERANDO o parecer n. 00044/2017/NUMAD/PFAM/PGF/AGU referente ao parecer da foca executoria em que recomenda que a servidora Maria das Gracas Lisboa Pimenta fosse facultado a opcao pela vantagem que julgar mais conveniente conforme os termos preconizados no parecer.

CONSIDERANDO a solicitacao expressa no processo no 23105.007559/2017, datado de 21/08/2017, fazendo operao pela incorporacao da vantagem do artigo 62, da Lei 8.112/90;

CONSIDERANDO que em decisao administrativa na qual no se evidenciem lea° ao interesse publico e prejuizo a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sanaveis poderao ser convalidados pela propria Administracao, conforme artigo 55 da Lei 9784/1999:

RESOLVE:

ALTERAR os tennos da Portaria n° 1498/92, de 16 de junho de 1992, publicada no DOU de 22 de junho de 1992, que concede aposentadoria voluntaria por tempo de servico, corn proventos proporcionais corn o beneficio do artigo 193 a servidora MARIA DAS GRACAS LISBOA PIMENTA, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, substituindo os proventos da aposentadoria corn a inclusao do beneficio do art. 62, Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada da Lei 8.112/90, a contar de 08 de maio de 2017, data da sentenca do embargo de execucao

De-se ciencia, publique-se e cumpra - se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de fevereiro de 2018.

. -1?

SYLVIO . R1O PUGC;C:);:ERREIRA REITOR

19


20

= 16 ISSN 1677 -7050 Diario Oficial da Unido - Sec.5o 2 N° 24, scitta-fcira, 2 dc kvorcizo do 2018

PORTARIA CI` 33, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

O SUBSECRETARIQ DE ASS.IJINTOS DMINISTRATIVOS DO MINISTERJO DA EDUCACAO. de cadomlidade corn a delegaplo de competencia ourorgada .pelo art I°

da Portaria SEGEP/MP 1 166, publicada no DOL de 11 de julho de 2012,0 cansiderando o disposto no §2 ° do art. 84 da Lei 11°8.112, de II de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercicio pravisorim

Servidor(a): ANDREZA FAI1R0 DE BEM Mat. SIAPE 2343068 Cargo: Professor do Magisterio Superior Origem. Universidade Federal de Santa Mena - UFSM Para. Fundacao Universidade de Brasilia - UnE Processo. 23081.051769/2017-95

Art. I° Cabera ao circa° de destino apresentat o(a) servidorD) as seu firgao de origem no rennin° do exercicio provisOno.

Art 2° 0 exercicio provisOrio objeto desta Portaria cessare caso sobrevenha a desomstituicao do emidade familiar cuja unidade Be pretends assegurar ou na hipotese de nova deslocamento do efinjuge.

Art 3° Esta Portana entra ern vigor ns data ale aria publicaelio.


PORTARIA 14° 34, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2018

O SUBSECRETARIO DE AS SUNTOS DMINISTRAIIVOS DO 1/fINISTERJO DA EDUCACAO, de conformidade corn a delegacao de competeneia outorgada polo art. 1 ° do Portaria SEGEP/IvIP n° 1.166, publicada no DOU: de 12 de julho de 2012, e considetando 0 disposio 00 §2° do art. 84 do Lei o'8 112. de II de dezembro de 1990, resolve efetivar o regulate exercicio provisorio:

Servidoda): SERGIO RICARDO DE AZEVEDO SOUZA Mat. NAPE 1189851 Cargo: Professor do Magisterio Superior Origem: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UF12.3 Para: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG Procepo: 23079051291/2917-20

Art 10 Catena ao orgao de destino apresentar o(a) servidor(a) an sea organ de origern no tennino do exerciao provisorio.

Art 2° 0 exerchno provinrio Objeto desta POrtaria ceSsara caso sobrevenha a desconstitutcao do enfidade familiar cuja unidade se pretende assegurar no na hip:nese de novo deslocamento do conjuge

Art 3° Este Portaria mina ear vigor . [la data de sue publicacao.


CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS

PORTAR1A N" 51, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

O D1RETOR-OERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO MINAS GERMS, autarquia de regime especial, no uso alas atribuicOes conferidas pela Portals Ministerial n° 998, de 13 de outubro de 2015 publicada no DOU de 14 subsequente, e tends our vista o que conga do Process) n° 23062.00047772017-12, resolve:

TOrnar mm efeitta a Portaria DIR/SGP n° 1175 de ESTER DE LIMA souro, publicada no Diana Oficial da Uniao de 0511212017, secao 2. pau 11, tends em vista a Decistio proferida no processo 5026081-16.20174.03.6100 ens namite na Vara Federal Owl de Sao Paulo.


PORIARIA Ir 59. DE I" DE FEVEREIRO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DO EDUCA.C.k0 TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n° 998, de 13 do outubro de 2015, D.O.0 de 14 de outubro de 2015, no uso de suas atribuiedes legais, resolve'

- Dispeasar FABIANA DA SILVA PEREIRA, marricula SIAPE 1552973, do Funcao Gratifleado de Coordenadora de Desenvolvimento Organizacional e Pessoal da Unidade de Timateo. FO-04, a partir 26/01/2018.

Esta portaria enna em vigor a parer do data de sua publicacao.


PORTAREA N° 53, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

O DERETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial no um day atribuiples conferidas pela Porlaria Ministerial de n" 998 de 13 de outubro de 2015, publicada no DOU de 14 subseqUente e rends em vista o que coasts do Processo

eletrdnico 23062.0009T8/2018-80, resolve

Fore document° pode Ser Verifieado no endereo eletrOnico hapJATAvw.ii pelo indigo 00022018020200016

Conceder Pensao Vitalicia de aeordo corn o anigo 40 § T' item I da CF/SO, corn redacio dada pela Emenda Constitueional 41/03, de Lei 10.887/04, de Lei 13.1350015. de anigo 217 item 1 alines. "a" do Lei 8.112/90, a PATRICIA FERNANDA ZANANDREIZ DE MAITOS, agave do instiluidor aposemado RONEY ZANANDFtEIZ DE MATTOS, falecido cm 10;0112018

FLAVTO ANTONIO DOS SANTOS

COLEGIO PEDRO U

PORTARIA N. 307, DE 1 DE FEVEREIRO 2018

O REFTOR pro tempore DO COLEGIO PEDRO II, desipado pela Ponaria/MEC n° 1280 de 04 de outubro de 2017, pubheada no Diana Oficial da Uniao de 05 de cutubro de 2017, Seca° 2. pagina 12, no uso de suas attibuicOes legais, resolve:

Exonerar a pedido, MARTHA YVONNE DE ALMEIDA, Matricula Siape n° 4049764. do cargo de Diretora de Extensho do PROPGPEC, CD-3, a partir dears dam

OSCAR IIALAC


PORTAPJA N° 258, DE I° DE FEVEREIRO DE 2018

O REETOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando des atribuic0es cunferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dien° Oficial do Uniao de 16,62017, resolve.

CONCEDER Aposentadoria Voluntana corn proventos integrais al servidora ROSALENA DE QUEIROZ RIBEIRO, mairicula SIAPE N' 04011019, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, Clause D, Nivel de Capacitacao 02, Padrao de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) lamas semanais, lotada no Deparlamenta de Direito Privado, do Quadra de Pessoal da Fundacao Universidade do Amazonas, fundamentada no Art 3° da Emenda Constitucional n.° 47/2005.

DECI_ARAR vago o referido cargo de codigo 0310606 a parlir da publicacao no Diario Ofrcial do Uniao.


PORTARIA N° 262. DE 1° DE FEVEREIRO DE 2018

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiedes conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do 1;116,0- de 16.6.2017, resolve,

ALTERAR. os tennos da Portaria 1498192, de 16 de junho de 1992, publicada no DOU de 22 de junho de 1992. quo concede aposonadoria valuating por tempo de service, corn proventos proporcionais corn o beneficio do artigo 193 a servidora MARIA DAS CRACAS LISBOA PIMENTA, °cuprite do cargo de Assistente em Administracao, substituindo as proventos da aposentadoria corn a inclurao do beneficio do are 62, Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada do Lei 8.112/90, a COrItal de Og de maiode 2017, data do semeno do embargo de execucao.

SYLVIO MARIO PLIGA FERREIRA


ATOS DE 1° DE FEVEREIRO DE 2018

A RETTORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no our de sues atribuie3es estatutitrias e nos termos do art. 9", inciso I, e art. 10 da Lei an 8.112, de 11/1211990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

N° 131 - Tamar sem efeito o Ana da Redone n. 2.0713/2017, publicado no DOU n. 249, seed° 2, pigina 19, de 2911212017, que nomeou o candidata Andre Reis do Silva Games pun a cargo de Teenico em Audiovisual, nivel de elassitimeao D, nivel de capacitacao 1 e padrao de vendmento f, do quadro de pessoal permanente da Fundacho Universidade de Brasilia, per perda de prazo.

N° 132 - Tomer sem efeito 0 AM do Reitoria n. 19700017. publicado no DOU n. 241, meat) 2, pagiaa 14, de 18;120017, slue nomeou a candidata Larissa de Paula Soma, pare o cargo de Teak° eel Assuntos Educacionals. ravel de classificaeao E, nivel de capacitacao I e padrao de vencimento 1, do quadro de pessoal permanent. do Fundectlo Universidade de Brasilia, per porde de pram)

N° 133 - Tamar seas efeim o Aro do Reitoria n. 1.977/2017, publicado no DOU n 241. sera 2, Ogina 14, de 18/12(2017, que nomeou candidata Jean Paulo Santana Gonzaga, pani o cargo de Tecnico cm Assuntos Edueacionais, snivel de elassilleacao 2, nivel de capacitacao I e padrao de vencimento 1, do quadro de pess.oal permanente da Finidacno Universidade de Brasilia, par perda de prazo.

igov.bdautenticidade.html. Document° assin

N° 134 - Tamar sem efeito o Are da Reitoria n 1.974(2017, pulalicado no DOU n.241. seed.° 2, pagina 14, de 18/12/2017, qua nomeou o candidato Artur Lopes Dias. porn o cargo de Tecnico em Mecaniea, nivel de elassificacio D, snivel de capacitacao I e padrao de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Fundacio Universidade de Brasilia, por perda de pram).

N° 135 - Tornar tern efeito o Are da Redone a. 2109/2017, publicado no DOU a.245. sea° 2, pagina 18, de 291120017, quo norneou o candidata Rein,aldo Rodrigues Pimentel, pare o cargo de T6crico de Laboratario/Area. Biulogia, nivel ale classificacao D, sisal de eapacitacio I e pad.rao de veneimento I, do quadro de pessoal permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, per perda de pram

N° 136 - Tamar sem efeito o Ato da Reitoria am. 2 134/2017, publicado no DOU a. 249, 313010 2, pagina 18, de 29112/2017, que nomeou o. candidata Lucas Cordeiro Freitas, pars o cargo de Psicelogo/Area, Escular, noel de classificayao E, nivel de capaeitaclo I e pada° de vencimento I, do quadro de gessoal permanente da Fundacao Universidade do Brasilia, por perda de prazo

N° 137 - Tomer sem efeito o Aro da Reitoria mm. 2 1(1712017, pal:diced° no DOU n.249. secio 2, pagina 18, de 29/12/2017, quo nomeou o candidato Jose de Ribamar Ribeiro da Silva Sobrinho, pare o cargo de Tecnice de Laboraterio/Area. Biologie, nivel de classificaO0 D, nivel de capacitacao e padrao de vencimento I, do quadro de pesseal perraanente da Fundacao Universidade de Brasilia per perda de pfazo.

N° 138 - Tornar sem efeito o Ale da Redone n. 2.149(2017, publicado no DOU n.249. secdo 2, pagina IS, de 29/12/2017, qua nomeou o candidato .Felipe Costa Ferreira de Carvalho, pan o cargo de Tecnologo/Area Fa:regret -la, nivel de classificacao E, nivel de capacitacho I e padrho de vencimento I. do quadri) de pessoal permanente do Nada*, Universidade de Brasilia, per perda de pram

N° 139 - Tamar soar efeito o Ate da Reitoria n. 2.12812017, publicado no DOU n. 249, secao 2, pagina 19, de 29/12/2017, quo nomeou a candidata Evalina Costa de Sousa, pare o cargo de Tocnico de Laboratorio/Area: Quimica, nivel de classificacao D, nivel de opacitacao 1 e padrao de vencimento I. do quadro de pessoal permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, por perda de prazo

N" 1 ,10 - Tamar soar efeito o Ale do Reitoria n. 2.1110017, publieado no DOI] n.249. seclo 2, .pregina IS. de 29/12/2017, qua nomeou a candidata Estela Reis de Andrade, para o cargo de Tinnier) de LaboratOrio/Area Biolooia, nivel de elassifiescao D, nivel de opacitacko 1 e pudic, de vencimento I do quadro. de pessoal permanente do Fundacio Universidade de Brasilia, per perda de prano

N° 141 - Teener sera dein) o Ato de Reitoria n. 2.033;2017, publicado no DOU n,247, secio 2, pagina 10, de 27/1212017. que nomeou a candidata Methane Reinehr Fernandes, pare o cargo de Assistente en Administracao, nivel de classiticacao 0, nivel de capacitacao I e padrao de vencimento I, do Quadro de pessoal permanente da Ftmdacao Universidade de Brasilia, par perda de prazo.

N° 142 - Tonier sem dein) o Ato ala Reitoria n. 2.069/2017, publicado no DOU a. 247. seek) 2, pagina II, de 27/12/2017, que nomeou o candidelo Marco Antonio Rocha Samarcos Filhcv pare o cargo de MediedArea, Chnica, nivel de class/I -loaf) E, nivel de eapacitacio 1 e odd° do veneimento I, do quadro de pessoal permaneme da Fundacao Universidade de Brasilia, par perda de prazo.

N° 143 - Tomer sem efeito o Ato da Reitoria n. 2.024(2017, publicado no DOU a. 247, seek 2, pagina II, de 27/12/2017, quo nomeou o candidato Jorge de Oliveira Noronha, pass o cargo de Administrador, nivel de classificacM E, nivel de cmachacho 1 e padrio de veneimento I, do quadro de pessoal permanente da Fonda*, Universidade de Brasilia, par perda de peace.

N° 194 - Tomer sem efeito o Ato da Reitoria n. 2.07512017, publieado no DOLT n. 247, secio 2, pagina II, de 27/12/2017, qua nomeou a candidata Eronildo Bent° de Castro pare o cargo de Tecnico em Artes Graficas, nivel de classificacao D, rivet de capacitacao I e padrao de vencimento I, do quadro de pessaal permaneme da Fundactio Universidade de Brasilia, par perda de prazo.

N. 145 - Tomer sem efeito it Ate de Reitoria a. 2.01012017, publicado no DOT , n. 247, secao 2, pagina 11, de 27/12/2017, que nomeou o candidato Ednilson Jose 'Coelho Martins, pars o cargo de Assistente ern Adminisiracao, rivet de classificacao D, nivel de capacitacia 1 e padrao de veneimento I, do quadro de pesson permaneMe da Ftmdacito Universidade de Brasilia, par pada de prazo.

N. 146 - Tomer arm efeito o Ato do Reitoria n. 2.0440017, publieado no DOU n. 247, secitto 2. pagina II. de 27/12/2017. quo nomeou a candidata Daniele Lima Nbrakoski, pore o cargo de AuxiIiar en Adrninistracao, navel de clashca0o C. nivel de capachacho 1 e• paddle de veneimento I, do quadro de pessoal permanente da amdaclio Universidade de Brasilia. por petda de prazo.

ado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo inStitui a Infraesuutura de Chaves Public. Brasileira - 1CP-Brasil.

11 LI Edicdo de Boletim 02/02/2018

21

•.„,;y: 11,:, Poder Executivo

",...4...N (11:7)

Ministerio da Educacao . ) . Universidade Federal do Amazonas $`\......." Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usanclo das atribuicoes estatutArias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da UniAo de 16 de junho de 2017, e

CONS1DERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor do Oficio n° 008/2018/CBA/ICSEZ/UFAM, datado de 15 de janeiro de 2018, subscrito pelo Diretor do Institut° de Ciencias Sociais, Educaca° e Zootecnia de Parintins, Jose Luiz Pereira da Fonseca. protocolizado sob o 23105.047304/2018;

CONSIDERANDO o teor do MEMO N° 02/2018 — CCS, datado de 30 de janeiro de 2018, subscrito pela servidora da Comissao de Capacitacao dos Servidores da Universidade Federal do Amazonas, Lidismar Freitas de Farias Reis, tambem protocolizado sob o n° 23105.047304/2018,

RESOLVE:

REVOGA IZ a partir de 14 de janeiro de 2018 os termos da Portaria GR n° 0734/2014, datada de 18 de mama de 2014, que autorizou o afastamento integral do servidor docente LUCAS MILHOMENS FONSECA, lotado no Instituto de Ciencias Sociais, Educacao e Zootecnia — ICSEZ, para cursar Doutorado no Programa de Pos-Graduacao em Educacao da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, no periodo de 01.04.2014 a 31.03.2018, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013 - CONSUNI.



04p

SYLVIO §A1t/9\AAe..0 PU1 F EIRA Reitor


22

Att.,• Poder Executivo (01 1•. Ministerio da Educagao

I., Universidade Federal do Amazonas . Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Didrio Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONS1DERANDO o teor do Oficio no 017/2018/CBA/ICSEZ/UFAM, datado de 18 de janeiro de 2018, subscrito pelo Diretor do Instituto de Ciencias Sociais, Educacao e Zootecnia de Parintins, Jose Luiz Pereira da Fonseca, protocolizado sob o no 23105.047386/2018;

CONSIDERANDO o teor do MEMO N° 03/2018 — CCS, datado de 30 de janeiro de 2018, subscrito pela servidora da Comisslo de CapacitacAo dos Servidores da Universidade Federal do Amazonas, Lidismar Freitas de Farias Reis, tambem protocolizado sob o n° 23105.047386/2018,

RESOLVE:

RE VOG A Ra partir de 16 de janeiro de 2018 os tennos da Portaria GR n° 0854/2014, datada de 28 de mare° de 2014, que autorizou o afastamento integral da servidora docente MARIA ELIANE DE OLIVEIRA VASCONCELOS, lotada no Institut° de Ciencias Sociais, Educacao e Zootecnia — ICSEZ, para cursar Doutorado em Educacao no Programa de Pos-Graduacdo em Educacdo, da Universidade Federal do Path - UFPA, no periodo de 17.04.2014 a 17.04.2018, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013 - CONSUNI.



SYLVIO MARAO PUGA FE L ' IRA eitor

11! Edicfto de Boletim 02/02/2018

23

"-- Poder Executivo , Ministerio da Educacao .

441 Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA N° 0278/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o teor do Of. 011/2018 — CED/LTFAM, clatado de 17 de janeiro de 2018, subscrito pelo Diretor do Centro de Educacao a Distancia da Universidade Federal do Amazonas, Evandro de Morais Ramos, protocolizado sob o n° 23105.047263/2018;

CONSIDERANDO os termos do Memo. n° 0065/2018 - PROPESP, datado de 31 de janeiro de 2018, subscrito pela Diretora do Departamento de Acompanhamento e Avaliacao da POs-Graduacd° da Pro-Reitoria de Pesquisa e Pos-GraduacAo, Adriana Malheiro Alle Marie, tambem protocolizado sob o n° 23105.047263/2018,

RESOLVE:

D ESIGN A Ra servidora docente MARIA DO SOCORRO DA SILVA JATOBA, Matricula SIAPE n° 401148, lotada no Departamento de Filosofia do Institut° de Filosatia, Ciencias Humanas e Sociais, para a funcao de Coordenador do Curso de Especializacao "Ensino de Filosofia no Ensino Medio".


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 1° de fevereiro de 2018.

AtC,A, Z.G• • - A

SYLVIO M 0 PUGA FE " IRA 1 Reitor

11! Edicfto de Boletim 02/02/2018

teExecutivo

Minisrio da Educacao '4 ,1',.,-• .:

.7l.7.,.• Universidade Federal do Amazonas \--....,

,•-. Pro — Reitoria de Gestao de Pessoas UFAM Gabinete da Pre-Reitora

PORTARIA - PROGESP N° 044/2018

A PRO — REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, em exercicio, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR n° 2833/2017, de 28/11/2017, publicada no Diario Oficial da UniAo em 12/12/2017, secao 2, pagina 11,

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 218 /2017-DLMA/PCU, datado de 22/12/2017, da Direcao do Departamento de Logistica e Meio Ambiente — DLMA/PCU/UFAM, conforrne consta no Processo n.° 23105.058998/2017, protocolado em 22/12/2017;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90;

RESOLVE:

I—DISPENSARoservidor RAFAEL GONCALVES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n.° 2384257, ocupante do cargo de Engenheiro Florestal, da atribuica'o de substituto da Funcao Gratificada FU-01, de Coordenador de Limpeza, Conservacao e Meio Ambiente e substituto do Diretor do Dep. de Logistica e Meio Ambiente, a partir de 01/01/2018.

II —DESIGNARo servidor ELTON DE JESUS THOMAZ, matricula SIAPE n.° 2268839, ocupante do cargo de Administrador, como substituto das Funcdo Gratificada FG-01, de Coordenador de Limpeza, Conservacao e Meio Ambiente e substituto do Diretor do Dep. de Logistica e Meio Ambiente, a partir de 02/01/2018.

III — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Podolia devidamente subscrita para publicacao e arquivamento.

De-se ciencia, publique-se e curnpra-se.

GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus-AM,

30 de janeiro de 2018.

111611.1t .. , fk TEREZA CRISTINA BORGES PINHO PINHEIRO

Pro — Reitora de Gestlo de Pessoas, em exercicio.

24


25

.?1-,,' 140 . 4-' -, Poder Executivo 3 •'• Ministerio da Educacio 07) t4 f , ' 4 -•

-` ,.1.111" Universidade Federal do Amazonas \-.......,•

•,' Pre — Reitoria de Gestio de Pessoas UFAM Gabinete da Pro-Reitora

PORTARIA - PROGESP V' 046/2018

A PRO — REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, em exercicio, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR n° 2833/2017, de 28/11/2017, publicada no Diario Oficial da Uniao em 12/12/2017, secao 2, pagina 11,

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 185/2017-DEMAT, datado de 28/12/2017, da Dire* do Departamento de Material — DEMAT/UFAM, conforme consta no Processo n.° 23105.059220/2017, protocolado em 28/12/2017;

CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n.° 9.784/99 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP.

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90;

RESOLVE:

I—DESIGNARo servidor JOAO AMORIM BARROSO, matricula SIAPE n.° 1168777, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, para a atribuicao de substituto eventual da Funcao Gratificada FG-04, de Chefe da Divisao de Tombamento e Inventario junto ao DEMAT/PROADM/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor JOAQUIM SEDCAS FILHO, matricula SIAPE n.° 0399379, no periodo de 04/01/2018 a 31/01/2018.

H — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacao e arquivamento.


GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus-AM,

31 de janeiro de 2018.

low , 4 gut,

TEREZA CRISTINA BORG S PINHO PINHEIRO Pro — Reitora de GestAo de Pessoas, em exercicio.


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