Sim Ula Do Extra

8/17/2019 Sim Ula Do Extra

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Simulado Extra



www.acasadoconcurseiro.com.br

S I M U L A D O

E X T R A

1. O caderno de provas contém 120 questões.

2. O tempo para a realização da prova é de 3h30min. Confira atentamente se o

seu caderno de provas contém a quantidade de itens indicados na sua folha de

respostas.

3. Na duração das provas está incluído o tempo destinado ao preenchimento da folha

de respostas.

4. O candidato só poderá retirar-se do recinto das provas após 1 (uma) hora do seu

início.

5. O candidato só poderá levar o caderno de provas 1 (uma) hora antes do seu

término.

6. Com o início das provas, encerra-se o tempo para qualquer questionamento: oentendimento das questões é parte integrante das provas.

7. Não se comunique com outros candidatos nem se levante sem autorização do

fiscal de sala.

8. Ao terminar as provas, chame o fiscal de sala mais próximo, devolva-lhe a sua folha

de respostas e deixe o local de provas.

9. A desobediência a qualquer uma das determinações constantes no edital, no

presente caderno ou na folha de respostas poderá implicar a anulação das suas

provas.

BOA PROVA!

INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CARGO:

TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL

LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES ABAIXO

PROVAS OBJETIVAS



www.acasadoconcurseiro.com.br4

• Cada item das provas objetivas está vinculado ao comando que imediatamente o antecede. Deacordo com o comando a que cada um deles esteja vinculado, marque, na Folha de Respostas,para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo de-signado com o código E, caso julgue o item ERRADO. A ausência de marcação ou a marcação deambos os campos não será apenada, ou seja, não receberá pontuação negativa. Para as devidasmarcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas provasobjetivas.

• Sempre que utilizadas, as siglas subsequentes devem ser interpretadas com a significação as-sociada a cada uma delas, da seguinte forma: BPC/Loas = Benefícios de Prestação Continuadada Lei Orgânica da Assistência Social, CAPs = Caixas de Aposentadorias e Pensões; Loas = LeiOrgânica da Assistência Social; ONU = Organização das Nações Unidas; RGPS = Regime Geralde Previdência Social; SUS = Sistema Único de Saúde; STF = Supremo Tribunal Federal; USP =Universidade de São Paulo; CRFB = Constituição da República Federativa do Brasil; Anvisa =Agência Nacional de Vigilância Sanitária ; MEI = Microempreendedor Individual.

CONHECIMENTOS BÁSICOS (50 Questões)

Texto I

1 O tempo médio de espera para o agendamento de perícia médica noInstituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou de 20 dias, antes do início

das greves no setor, para os atuais 89 dias. A informação foi divulgada peloinstituto pouco depois do anúncio do retorno ao trabalho dos médicos peritos

5 na próxima semana. O INSS estima que 1,3 milhão de perícias não tenham sido feitas desde

o início da paralisação, em setembro do ano passado. No mesmo período, 1,1milhão de perícias médicas foram atendidas. Entre setembro e dezembro de2015, foram concedidos quase 608 mil benefícios por incapacidade como

10 auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefício de prestaçãocontinuada.

De acordo com a atualização do instituto, cerca de 830 mil pedidos deconcessão de benefícios desse tipo estão represados. O INSS conta atualmentecom 4.330 médicos peritos, cujo salário inicial para uma jornada de 40 horas é

15 R$ 11.383,54 chegando a R$ 16.222,88. Após mais de quatro meses em greve, os peritos do INSS anunciaram

que voltarão ao trabalho na próxima segunda-feira. O presidente da AssociaçãoNacional dos Médicos Peritos, Francisco Eduardo Cardoso, informou que serámantido o estado de greve e que os profissionais farão apenas o atendimento

20 àqueles que ainda não se submeteram à perícia médica inicial. SegundoCardoso, não estão descartadas novas paralisações.

Correio do Povo. 21/01/16. Acesso 21/01/16.



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Com relação às ideias e às estruturas do texto I, julgue os itens que seguem.

1. No trecho “farão apenas o atendimento àqueles que ainda não se submeteram” (l. 19-20), oemprego do sinal indicativo de crase deve-se ao fato de a forma verbal “submeteram” exigir

complemento antecedido pela preposição a.

2. No trecho “1,3 milhão de perícias não tenham sido feitas desde o início da paralisação” (l. 6-7),a locução verbal “tenham sido feitas” poderia ser substituída por “tenha sido feito”, mantendo--se o sentido e a correção do trecho original.

3. O emprego das vírgulas nas linhas 9 e 12 justifica-se pelo mesmo motivo.

4. Depreende-se das informações do texto que o tempo médio de espera para o agendamento deperícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social é considerado adequado pelo autor danotícia.

5. A supressão do acento gráfico de “médio” (l. 1) provocaria o surgimento de uma forma verbalconjugada corretamente na 1ª pessoa do singular.

6. Mantêm-se a correção gramatical e o sentido original do período ao se substituir a expressão“Segundo” (l. 20) por qualquer um dos seguintes termos: “como”, “conforme”, “consoante”,“conquanto”.

7. A expressão “o estado de greve” (l. 19) exerce a função sintática de complemento verbal da lo-cução “seria mantido” (l. 18 e 19).

8. A palavra “represados” (l. 13) foi empregada metaforicamente, exprimindo “prejuízo”.

Texto II

1 A Câmara dos Deputados manteve o veto ao reajuste dos benefíciosde aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Serviço Social pelomesmo percentual aplicado ao salário mínimo. Foram 211 votos contrários aoveto e 160 a favor. Para que o veto fosse derrubado seriam necessários 257

5 votos. Como o veto foi mantido pelos deputados, não houve necessidade de

votação entre os senadores. De acordo com dados apresentados pelo governo,estender as correções para aposentadorias representaria gasto adicional de R$300 milhões em 2016.

10 Ao sancionar o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 672/15,convertendo-a na Lei 13.152/15, a presidente Dilma Rousseff vetou a extensãoda atual política de valorização do salário mínimo às aposentadorias e pensõesmaiores que um mínimo. Para o salário mínimo, a regra vigente foi prorrogadaaté 2019. Dessa forma, aposentados e pensionistas que recebem mais de um

15 salário mínimo continuarão contando apenas com a reposição da inflação,sem nenhum ganho real.

O reajuste aprovado pela Câmara foi ratificado pelo plenário do Senadoem julho deste ano. Na oportunidade, a discussão da medida provisória geroudebates acalorados no plenário do Senado.

Exame. 10/11/2015. Acesso 23/01/2016. Adaptado.




Em relação às ideias e às estruturas linguísticasdo texto II, julgue os itens que seguem.

9. Infere-se, a partir da leitura do texto, que,

no Senado, já no ano de 2016, ocorreu re-formulação da medida de reajuste aprovadapela Câmara.

10. No primeiro período do segundo parágrafodo texto, observa-se a relação de conformi-dade.

11. A forma verbal “representaria” (l. 8), con- jugada no futuro do pretérito do indicativo,

exprime ação hipotética.

12. As expressões “ao reajuste” (l. 1) e “com areposição da inflação” (l. 15), ambas pre-posicionadas, complementam, respectiva-mente, um nome e uma forma verbal.

Tendo como referência o Manual de Redação daPresidência da República, julgue os itens que se-guem.

Telma, aprovada em concurso público, tomouposse no INSS. Na seção em que está lotada, a

jovem é solicitada a preparar correspondência aser enviada para o secretário-geral da presidên-cia da República, para responder à consulta so-bre determinada questão relativa a reajuste dosbenefícios de aposentados.

Com base na situação hipotética acima, julgueos itens subsequentes.

13. A consulta à seção em que Telma trabalha

deve ter sido encaminhada por meio de me-morando.

14. O vocativo a ser usado na correspondênciadirigida ao secretário-geral da presidênciada República é Excelentíssimo Senhor, se-guido do cargo em questão.

15. O texto, assinado pelo chefe da seção, oupor Telma, no caso de ser a chefe, será umofício.

Sobre direitos fundamentais, sociais, nacionali-dade e direitos políticos, julgue as questões se-guintes.

16. Recente reportagem apresentada pelo pro-grama de televisão que vai ao ar todos osdomingos à noite, intitulado “O Fantástico”,mostrou a imagem de um Brasil que discri-mina os refugiados que aqui chegam todosos dias, principalmente haitianos e africa-nos que fogem de guerras, fome e desastresnaturais. Eles são hostilizados no trabalho,nas ruas e até mesmo pela cultura de de-terminadas localidades no Sul do país. Mui-

tos não conseguem emprego e até passamfome. Não bastando um quadro completa-mente desfavorável à sua situação num paístotalmente diferente daqueles que deixa-ram, muitos, além do preconceito que seconstata no dia a dia, ainda encontram difi-culdades com a nossa língua, já que grandeparte desses estrangeiros ou falam dialetospróprios de suas tribos ou fazem uso de umfrancês que pouco se consegue entender.Outros movimentos igualmente ocorrem

no mundo, visto que, durante o primeirosemestre de 2015, houve uma grande levade migrações de povos muçulmanos parapaíses europeus. Mais de 350.000 pessoasse deslocaram de países islâmicos, sobretu-do da Síria e da Líbia, em direção à Europa,onde temos observado grande resistênciade certos países em receber esses refugia-dos. Todo dia este número aumenta. O Bra-sil, preocupado com a onda de refugiados,criou políticas não só para entender essefenômeno, mas mecanismos para evitar ocrescimento como já ocorre nos países Eu-ropeus. De outro lado, a nossa Constituição,no que tange ao assunto, determina quenão será concedida extradição de estrangei-ro por crime político ou de opinião, permi-tindo assim que, em qualquer outra situa-ção, possa perfeitamente extraditá-los aosseus países de origem, tendo em vista o te-mor de que muitos desses estrangeiros aca-

bem trabalhando em condições subuma-nas, em troca apenas de comida, fato este




que a Carta Magna também faz previsão, jáque ninguém será submetido a tortura, nema tratamento desumano ou degradante.

17. A Secretaria de Segurança Pública do Esta-do de São Paulo anunciou, na noite destasegunda-feira (4), que todos os clássicos dofutebol paulista até o fim do ano terão ape-nas a torcida do clube que tem o mando decampo, no estádio. No domingo (3), um ho-mem que vestia a camisa do Internacionalde Porto Alegre, também fora brutalmenteespancado na briga que envolvia torcedoresdo Corinthians e Palmeiras. Integrantes detorcidas organizadas dos dois times se en-frentaram três vezes na manhã de domingo(3). No caso mais grave, em São Miguel Pau-lista, na Zona Leste da cidade, um homemque passava, longe da briga, foi atingido porum mastro de uma bandeira e, segundo bo-letim médico, corre risco de morte. A ima-gem da câmera de segurança mostra quan-do ele cai na calçada. Vários rapazes passamcorrendo e não prestam socorro. O secre-tário de segurança do Estado de São Paulo

diz que não é contra que haja a reunião detorcedores, mas que, nos últimos anos, dei-xaram de ser torcedores organizados paraserem lutadores de MMA; também em seupronunciamento asseverou que a CRFB es-tabelece algumas regras, que garantem aqualquer um, que venham a fazer suas ma-nifestações, desde que sejam respeitados ostermos da lei, tais como: todos podem reu-nir-se pacificamente, sem armas, em locaisabertos ao público, dependendo apenas de

autorização, mas que que não frustrem ou-tra reunião, anteriormente convocada parao mesmo local, sendo apenas exigido prévioaviso à autoridade competente.

18. É vedada a criação de mais de uma organiza-ção sindical, em qualquer grau, representa-tiva de categoria profissional ou econômica,na mesma base territorial, que será definidapelos trabalhadores ou empregadores inte-ressados, não podendo ser inferior à área

de um Município.

19. O Brasil negocia acordos de US$ 1,95 bi com14 países nestes últimos doze meses. Aindaque a economia tenha se mostrado estag-nada por um grande período, outras frentesestão sendo conquistadas no mercado eu-ropeu, a exemplo do que vem acontecendocom a carne suína que está sendo negocia-da com o Japão, Canadá e México. Este novomomento tem propiciado a brasileiros resi-dentes nesses países, uma possibilidade detrabalho que até então era inexistente, umavez que as empresas necessitam de pessoasque dominem o idioma português, para quepossam estabelecer contratos entre os paí-

ses mencionados e o Brasil. Sérgio Spoladoré um desses brasileiros, sendo que o maiscurioso é que se trata de filho de brasileiros,que já residiam no México. Ressalta-se queSérgio segue o mesmo ofício que seu pai

já exercia no respectivo país. Dessa forma,ante à situação fática, conclui-se que Sérgioé brasileiro nato.

20. No mês de abril de 2016, o STF (SupremoTribunal Federal) determinou que a USP (...)

forneça a substância fosfoetanolamina, co-nhecida como a pílula do câncer, somenteenquanto remanescer o estoque. Outros-sim, o Ministro Ricardo Lewandowski, pre-sidente da Suprema Corte, estabeleceu quetodas as decisões judiciais proferidas emâmbito nacional que tenham determinadoà USP o fornecimento da substância, sejamsuspensas, até que elas sejam julgadas emdefinitivo. Um dos argumentos suscitadospor grande parte dos médicos é que a refe-

rida substância não tem uma comprovaçãoefetiva de seu alcance medicamentoso eque a aparente melhora no quadro clínicodos pacientes poderia ser resultado do efei-to placebo. Ademais, não há registro na AN-VISA da referida substância. Dessa forma, aluta dos pacientes portadores de carcinoma

justifica-se frente à exigência do mínimoexistencial que deve ser visto como a base eo alicerce da vida humana. Portanto, trata-

-se de um direito fundamental e essencial,vinculado à Constituição Federal, e não ne-cessita de lei para sua obtenção, tendo em




vista que é inerente a todo ser humano, ain-da que o direito à saúde integre o rol dosdireitos sociais. Esses direitos são referen-dados dentro da 2ª geração.

21. No ano de 1943, o Brasil vislumbrava umaépoca de desenvolvimento. Igualmente nes-se período cresciam os sindicatos e os tra-balhadores da cidade que sinalizavam movi-mentos de conquistas, através de constantesmanifestações e greves que permeavam onosso país de um extremo a outro. Nesse pe-ríodo, Getúlio Vargas era o presidente da Re-pública, época em que mais de 15 mil leis tra-balhistas circulavam no país. O sindicalismoimplantado por Vargas não tinha poder denegociação. Hoje, por outro lado, se obser-va-s que os sindicatos tomaram uma posiçãomais firme e presente, sendo que isso se abs-trai da própria compreensão de alguns dosincisos do artigo 8º da CRFB/88, tais como: éobrigatória a participação dos sindicatos nasnegociações coletivas de trabalho; o aposen-tado tem direito a votar e ser votado nas or-ganizações sindicais; é vedada a dispensa do

empregado sindicalizado a partir do registroda candidatura a cargo de direção ou repre-sentação sindical e, se eleito, ainda que su-plente, até um ano após o final do mandato,salvo se cometer falta grave nos termos dalei, entre outros que certificam esse entendi-mento.

22. Dois compadres em um bolicho, em meioa outros personagens que os assistiam,discutiam a respeito de quem seria capaz

de compor a música mais engraçada, cujotema deveria falar da mulher do outro eigualmente existisse a palavra chifrudo nomeio da cantiga. Foram várias as tentativas,todas elas malsucedidas, mas que gerarammotivo de boas gargalhadas. No bolicho,sempre aparece um borracho e um advoga-do. O bêbado balbuciou que os dois tinhamchances de fazer dinheiro com seus dons.De outro lado, o advogado tratou de dizerque a CRFB/88 assegura em seu diploma

legal o direito de fiscalização do aproveita-mento econômico das obras que criarem

ou de que participarem aos criadores, aosintérpretes e às respectivas representaçõessindicais e associativas, e que, portanto, de-veriam investir sim em seus talentos, mos-trando-se dispostos a fazer uma aposta nes-sa nova dupla.

23. Mais de 1 milhão de pessoas estão sendoprejudicadas nos municípios de Guarulhos(SP) e Arujá (SP) por conta da greve dos mo-toristas e cobradores de diversas empresasde transporte coletivo que operam nessesdois municípios. Os trabalhadores reivin-dicam não só o aumento de 14% nos seussalários, como também o aumento em seusvales-refeições que não são corrigidos hámais de quatro anos. Os dois grupos de tra-balhadores cruzaram os braços dizendo quenão vão cumprir qualquer determinação dequem quer que seja. No entanto, ainda queseja assegurado o direito de greve, confor-me o artigo 9º da Constituição Federal, nãohá mecanismos na Carta Magna capazesde evitar e combater os abusos cometidos,nem tampouco que possibilitem aplicar aos

responsáveis as penas da lei.24. Os efeitos políticos da Operação Lava Jato

deverão ser graves, mas as consequênciaseconômicas poderão ser ainda piores. Asempresas acusadas de corrupção na Petro-brás demitiram um pouco menos de 10 miltrabalhadores desde que iniciou a respec-tiva operação. Envolvida nos escândalosde corrupção da Petrobrás a construtoraEAVCE – Empresa André Vieira Consórcios

e Engenharia, com seu principal acionistapreso, promete até a próxima sexta, 13 demaio, entregar a mais de 800 empregadoso aviso prévio para quase um terço dos queestão atuando na construção da ponte queliga os municípios de Eldorado do Sul e Gua-íba. No entanto, não se pode olvidar quenas empresas de mais de cem empregados,é assegurada a eleição de um representantedestes, com a finalidade exclusiva de pro-mover-lhes o entendimento direto com os

empregadores.




25. Um carro que estava participando de umracha provocou o atropelamento de umcasal de namorados que estava passeandocom o cachorro de estimação, na calçadado Parque Moinhos de Vento (Parcão), emPorto Alegre, por volta das 4h deste sába-do. O carro antes de ter atropelado o casal,colidiu contra a traseira de outro automóvelque estava estacionado, acabando por pro-

jetá-lo contra as grades de uma residência.A violência da batida foi tão grande que asgrades da referida casa acabaram caindocontra o proprietário do imóvel, ficando pordebaixo de um portão de contra peso. A ví-

tima da residência foi a que mais se encon-trava machucada, visto que uma das barrasde ferro lhe atingiu a cabeça com bastanteintensidade. Diante de tal situação, a Cons-tituição Federal é clara ao prescrever que acasa é asilo inviolável do indivíduo, ninguémnela podendo penetrar sem consentimen-to do morador, salvo em caso de flagrantedelito ou desastre, ou para prestar socorro,ou, durante o dia, por determinação judi-cial. Um taxista, que presenciou todo o fato,

além de ter dado assistência aos jovens noprimeiro momento, estaria impedido defazer o mesmo em relação ao proprietáriodo imóvel, visto que tal situação ocorreuno período da madrugada e também teriaocorrido dentro da residência da vítima.

Sobre conceitos e modos de utilização de Sis-temas Operacionais Windows 7 e 10, julgue oitem a seguir.

26. O Windows usa o índice para fazer pesqui-sas muito rápidas dos arquivos mais comunsem seu computador. Por padrão, todos osarquivos mais comuns do computador sãoindexados. Os locais indexados incluem to-das as pastas nas bibliotecas, como a biblio-teca Documentos, por exemplo. Já a pasta“Arquivos de Programas”, bem como os ar-quivos do Sistema Operacional, por padrão,não são indexados.

Sobre os conceitos de Internet e Intranet e no-ções básicas de correio eletrônico e segurança eproteção, julgue o item a seguir.

27. Por questões de segurança, o Webmailutiliza sempre criptografia no acesso aose-mails, utilizando, para isso, o protocoloHTTPS, já que o acesso é via Web e, comisso, é garantido também que os e-mailstrafegarão do remetente ao destinatáriocodificados.

O LibreOffice vem se mostrando como excelen-te opção de ferramentas de escritório gratuitas

para processamento de texto, planilhas ele-trônicas e apresentações multimídia. Sobre oLibreOffice e noções de segurança e proteção,

julgue o item a seguir.

28. Os documentos gerados pelo LibreOffice,tanto no Writer, como no Impress, podemser exportados para PDF, em que, antes dageração, ocorre uma verificação antivírus, oque garante que os documentos PDF gera-dos pelo Writer estão imunes a pragas virtu-

ais.

Tendo como base as ferramentas de Navegaçãona Internet e seus recursos, julgue o item quesegue:

29. Rastreamento se refere à maneira como si-tes, provedores de conteúdo terceirizados,anunciantes e outros ficam sabendo sobreo modo como você interage com sites. Eles

podem, por exemplo, monitorar as páginasque você visita, os links em que você clicae os produtos que você compra ou avalia.Isso ajuda esses sites a oferecer conteúdopersonalizado, como anúncios ou recomen-dações, mas também significa que a sua ati-vidade de navegação está sendo coletadae, muitas vezes, compartilhada com outrasempresas. Quando o recurso de proteçãocontra rastreamento está ativado, o Inter-net Explorer envia uma solicitação de não

rastreamento tanto para os sites que vocêvisita como para os terceiros cujo conteú-




do está hospedado nesses sites. A solicita-ção de não rastrear informa a esses sites eprovedores de conteúdo que você prefereque sua atividade de navegação não sejarastreada. Enviar a solicitação não garantea proteção da sua privacidade, alguns sitespodem respeitar a solicitação, mas outrospodem continuar realizando atividades quevocê consideraria rastreamento mesmo de-pois de você ter expressado sua preferên-cia. Tudo depende das práticas de privacida-de de cada site.

Nos termos dos Decretos nº 1.171/94 e do De-

creto nº 6.029/07, relativos à ética pública, mar-que corretamente os itens a seguir consideran-do C (certo) e E (errado).

30. Apresentar-se embriagado no serviço oufora dele habitualmente trata-se de um de-ver do servidor público.

31. A Comissão de Ética Pública é composta portrês servidores ou empregados titulares decargo efetivo ou emprego permanente.

32. A CEP contará com uma Secretaria-Executi-va, vinculada à Casa Civil da Presidência daRepública, à qual competirá prestar o apoiotécnico e administrativo aos trabalhos daComissão.

33. Qualquer cidadão, agente público, pessoa jurídica de direito privado, associação ouentidade de classe poderá provocar a atua-ção da CEP ou de Comissão de Ética, visan-

do à apuração de infração ética imputada aagente público, órgão ou setor específico deente estatal.

Entende-se por proposição todo conjunto depalavras ou símbolos que exprimem um pensa-mento de sentido completo, isto é, que afirmamfatos ou exprimem juízos a respeito de determi-nados entes. Na lógica bivalente, esse juízo, queé conhecido como valor lógico da proposição,

pode ser verdadeiro (V) ou falso (F), sendo objeto de estudo desse ramo da lógica apenas as

proposições que atendam ao princípio da nãocontradição, em que uma proposição não podeser simultaneamente verdadeira e falsa; e aoprincípio do terceiro excluído, em que os únicosvalores lógicos possíveis para uma proposiçãosão verdadeiro e falso. Com base nessas infor-mações, julgue os itens a seguir.

34. Considerando que a proposição P: “Se Zam-ba não contribui com o INSS, então a sua fa-mília está segurada” seja verdadeira, logo asua negação pode ser expressa corretamen-te por “Não é verdade que Zamba contribuicom o INSS nem que sua família esteja se-

gurada”.35. A sentença (P∧ ∼P)→ [(∼Q ∨R)∨P)] é um

exemplo de tautologia.

36. A sentença “Os exames serão aplicados nos26 estados e no Distrito Federal” pode sersimbolicamente representada pela expres-são lógica P∧Q , em que P e Q são proposi-ções adequadamente escolhidas.

37. A sentença “O governo declarou estar oti-mista com o resultado da votação do pro-cesso de impeachment e com a recupera-ção da economia” é uma proposição lógicasimples.

38. Na turma do INSS da Casa do Concurseiro,há 104 alunos. Sabe-se que 5/8 deles gos-tam de Matemática, que 70 alunos gostamde Português e que 11 alunos não gostamde Matemática nem de Português. Sendo

assim, a porcentagem dos alunos dessa tur-ma que gostam de Matemática e Portuguêsé maior que 36%.




Rascunho

A respeito da organização administrativa, dosatos administrativos e do controle da Adminis-tração Pública, julgue os itens a seguir.

39. Com base no princípio da autotutela, a Ad-ministração Pública poderá revogar atos in-convenientes ou inoportunos e anular atosilegais, não sendo possível a revogação de

um ato ilegal que posteriormente se tornainconveniente.

40. As empresas estatais diferenciam-se pelaformação do capital. Assim, as empresaspúblicas possuem capital exclusivamentepúblico, razão por que dele não pode par-ticipar sociedade de economia mista, cujocapital é parcialmente privado.

41. Em regra, os órgãos, por não terem perso-nalidade jurídica, não têm personalidade

judiciária, salvo nas hipóteses em que osórgãos são titulares de direitos subjetivos,o que lhes confere capacidade processualpara a defesa de suas prerrogativas e com-petências.

42. O controle externo da Administração Pú-blica fica a cargo do Tribunal de Contas daUnião, órgão auxiliar do Congresso Nacio-nal, que tem competência para julgar ascontas do Presidente da República e dos de-mais administradores de recursos públicos.

43. O processo de desconcentração adminis-trativa representa uma distribuição internade competências, resultando na criação de

órgãos públicos, sendo certo que tais unida-des administrativas não podem ser criadaspor decreto autônomo.

A respeito dos servidores públicos e deimprobidade administrativa, julgue os itensseguintes:

44. A remoção de servidor para acompanhar côn- juge que também é servidor e havia sido re-

movido para outra localidade, não se aplica

quando o cônjuge for empregado público ce-letista, nos termos de jurisprudência do STJ.

45. Ao permitir, facilitar ou concorrer para queterceiro se enriqueça ilicitamente, o agentepúblico, servidor ou não, pratica ato de impro-bidade administrativa sujeitando-se à penade suspensão dos direitos políticos por até 8anos, desde que sua conduta seja dolosa.




46. O servidor público federal que recusa fé adocumento público está sujeito à pena deadvertência, não sendo necessária a aber-tura de PAD ou sindicância, sendo tal pena-lidade cancelada dos registros cadastrais doservidor após o prazo de 3 anos, e o servi-dor não houver, nesse período, praticadonova infração disciplinar.

Nos termos da Lei nº 9784/99, da Lei nº 8.987/95,dos poderes administrativos e da responsabilida-de civil do Estado, julgue os itens que se seguem:

47. Nos termos da legislação pertinente, pode-

mos afirmar que o serviço público adequadoé aquele que atende, dentre outros requisi-tos, a atualidade, a continuidade, a regulari-dade e a modicidade de tarifas, sendo certo

que as tarifas poderão ser diferenciadas emfunção das características técnicas e dos cus-tos específicos provenientes do atendimentoaos distintos segmentos de usuários.

48. O impedimento e a suspeição são coroláriosdo princípio da impessoalidade, sendo certoque o primeiro se relaciona com critérios sub-

jetivos e o segundo, com critérios objetivos.

49. O poder disciplinar é tido com um poderdiscricionário, entre outros fatores, por pre-valecer, no Direito Brasileiro, o princípio daatipicidade de ilícitos e infrações.

50.

A responsabilidade civil do Estado é do tipoobjetiva, como regra, sendo pautada no ter-mos da teoria do risco administrativo, nãosendo possível haver exclusão ou reduçãoda responsabilidade estatal.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (70 Questões)

À luz das disposições constitucionais acerca daSeguridade Social, julgue os itens subsequentes.

51. A pessoa jurídica em débito com o sistemada Seguridade Social não poderá contratarcom o Poder Público, mas pode dele rece-ber incentivos fiscais.

52.

A Seguridade Social será financiada portoda a sociedade, de forma direta e indire-ta, nos termos da lei, sendo uma das fon-tes provenientes de recursos do orçamentomunicipal.

53. São isentas de contribuição para a Segurida-de Social as entidades beneficentes de as-sistência social, desde que atendam às exi-gências estabelecidas em lei.

No tocante aos princípios da Seguridade Sociale da Previdência Social, julgue os itens a seguir.

54. O Princípio da Diversidade da Base de Fi-nanciamento justifica a cobrança de con-tribuições previdenciárias de forma esca-lonada, por meio da aplicação de alíquotasgraduais para determinadas categorias de

segurados.

55. O Princípio da Universalidade da coberturatem por escopo proteger a população con-tra os riscos sociais.

56. A irredutibilidade do valor dos benefícios deforma a preservar-lhes o poder aquisitivo éum dos princípios e objetivos da Previdên-cia Social.




57. A equivalência dos benefícios e serviços àspopulações urbanas e rurais é consideradaum princípio de base infraconstitucional.

58. A preexistência de custeio em relação aosbenefícios e serviços é aplicada para a Segu-ridade Social como um todo.

A respeito da evolução da Seguridade Social noBrasil, julgue os itens a seguir.

59. O Decreto Legislativo nº 4.682, de 24 de janeiro de 1923 (Lei Eloy Chaves), é consi-

derado pela doutrina majoritária como o

marco da Previdência Social no país. Tal atonormativo permitiu a criação das Caixas deAposentadorias e Pensões (CAPs), que eramorganizados por categorias profissionais.

60. A Emenda Constitucional nº 20, de 15 de de-zembro de 1998, estabeleceu profundas mu-danças na Previdência Social, entre as quaispodemos citar o fato de o salário-família e oauxílio-reclusão passarem a ser devidos so-mente aos beneficiários de baixa renda.

Acerca da interpretação da Legislação Previden-ciária, julgue o item seguinte.

61. A interpretação teleológica das normas pre-videnciárias busca a finalidade pretendidapela lei e não apenas o sentido transmitidopor meio de sua simples leitura.

Com base na Lei nº 8.213, de 24 de julho de

1991, e no Decreto nº 3.048, de 6 de maio de1999, julgue os itens subsequentes acerca dossegurados do RGPS.

62. Müller, de origem alemã, foi contratadopara trabalhar na ONU. O alemão – acostu-mado a residir, viajar e trabalhar em diver-sos países da Europa – resolveu, após terassistido à Copa do Mundo de 2014, pedirtransferência para organismo da ONU lo-calizado no Brasil. Caso a ONU não ampare

por meio de regime próprio de previdênciaos seus funcionários, ao começar o exercício

de suas atividades na sede brasileira, Müllerserá considerado segurado obrigatório doRGPS na condição de empregado.

63. Rato da Onda (surfista sem relação de em-prego com empresa) associou-se à entidadeque representa a sua categoria. Após mui-tos anos de bons projetos e boa convivênciacom parceiros de mar, foi eleito, de formaincontestável, ao cargo de dirigente da as-sociação, sendo remunerado por meio dascontribuições dos demais filiados. Nessa si-tuação, Rato terá o mesmo enquadramentode segurado do RGPS dado a um brasileiro

civil que trabalha no exterior para a Uniãoem organismo oficial internacional do qualo Brasil seja membro efetivo e que não sejaamparado por RPPS.

64. Joel presta serviço a diversas empresas, semvínculo empregatício, mas por intermédiodo sindicato da categoria que o representa.Nesse caso, o fato de Joel não estar sindica-lizado no momento de sua contratação paraprestar serviços não acarreta o seu desen-

quadramento da categoria de trabalhadoravulso.

65. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Tonho Barnabé desen-volve a agricultura em área de três módulosfiscais, em regime de economia familiar. Devidoao período de estiagem, resolveu outorgar, pormeio de contrato escrito, um módulo fiscal aoseu vizinho de terra, Biu do Acordeon. Biu, quenunca teve gosto pelas atividades rurícolas, de-cidiu montar uma pequena casa de shows no

terreno objeto da outorga.ASSERTIVA: Tonho Barnabé continuará sen-do considerado segurado especial, pois a ou-torga de apenas um módulo não é fator parasua descaracterização frente ao RGPS.

66. Considerando que Peterson (brasileiro na-turalizado) passou a ter domicílio em umpaís – com o qual o Brasil não mantenhaacordo internacional acerca de regimes pre-videnciários –, é correto afirmar que Peter-son poderá se filiar na condição de segura-do facultativo.




67. É defeso, para fins de caracterização do se-gurado empregado doméstico, o desenvol-vimento de atividade com fins lucrativos naresidência da família contratante.

68. Florêncio é médico cooperado em umgrande hospital do Nordeste. O profissio-nal renomado também passou a exercer aatividade de professor em uma faculdadeparticular, de forma pessoal, remunerada,não eventual e subordinada. Nessa situa-ção, para fins do RGPS, Florêncio será con-siderado contribuinte individual em ambasas atividades, haja vista manter o mesmo

enquadramento após o início da função dedocente.

69. João Sonhador desenvolve, em regime deeconomia familiar, a extração de ouro emSerra Pelada (garimpo). Não conta com au-xílios de terceiros e é beneficiário do progra-ma bolsa-família. Diante das informações, écorreto afirmar que João Sonhador é segu-rado especial do RGPS e o fato de receberbenefício do programa assistencial mantido

pelo Governo Federal não descaracterizaessa condição.

70. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Marcos Bravo, Po-licial Rodoviário Federal, após muitos anosde bons serviços prestados à corporação, foidesignado para ocupar o cargo em comis-são de Secretário de Segurança Pública, noEstado da Bahia.

ASSERTIVA: Marcos, afastado para o desem-penho do cargo em comissão, será segura-

do obrigatório do RGPS, sendo enquadradocomo empregado.

71. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Misael Vila-Novafoi eleito, em assembleia geral, um dos con-selheiros de Administração de uma granderede hospitalar, pertencente à iniciativaprivada. Acordou-se que a remuneração donovo conselheiro seria estipulada em 20 milreais.

ASSERTIVA: Misael será filiado ao RGPS nacategoria de contribuinte individual.

72. Na hipótese de afastamento sem vencimen-to, não sendo permitida, nesta condição,contribuição ao respectivo regime próprio,é admissível a filiação ao RGPS, na qualida-de de segurado facultativo, de pessoa par-ticipante de regime próprio de PrevidênciaSocial.

73. Lúcia foi contratada para a realização de fa-xinas na residência de Amauri. Ficou acor-dado que Lúcia irá prestar o serviço nassegundas, quartas, quintas e sextas-feiras,bem como o valor da remuneração. Casoa contratada, mediante acordo com o seu

empregador, passe a executar o serviçoapenas nas segundas e nas sextas, é corre-to afirmar que Lúcia deverá recolher suascontribuições na categoria de contribuin-te individual, dada a perda do requisito dacontinuidade, exigido para os empregadosdomésticos.

74. O segurado facultativo, após a inscrição, so-mente poderá recolher contribuições ematraso quando não houver perdido a quali-

dade de segurado.

75. João do Mar, pescador que atende aos re-quisitos legais para a sua caracterizaçãocomo segurado especial do RGPS, devido àépoca do defeso, passou a prestar serviçosde consertos em pequenas embarcações.João recebeu, aproximadamente, dez milreais em noventa dias de serviços presta-dos e o período do defeso foi encerradologo após o trimestre laborado por ele. Com

base nas informações, é correto afirmar queo pescador não teve descaracterizada a con-dição de segurado especial, independente-mente dos valores auferidos e do exercíciode atividade remunerada.

76. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Francisco, apósconcluir um curso de guindasteiro, passoua prestar serviços a diversas empresas, sempossuir vínculo empregatício com nenhu-ma, porém, os serviços prestados sempre

eram feitor por intermédio do sindicato desua categoria. Francisco não é sindicalizado.




ASSERTIVA: de acordo com as normas perti-nentes ao RGPS, concluímos que Francisco ésegurado obrigatório na categoria de traba-lhador avulso.

João é eletricista em uma pequena cidade do in-terior, não possuindo vínculo empregatício. Re-gularmente, contribuiu para o RGPS no períodode 01/01/1980 até 01/06/2010, quando deixoude exercer a atividade.

Em 15/10/2013, João voltou a trabalhar comoeletricista e foi contratado por Joaquim para re-alizar, na residência deste, a instalação de um

“gato” (ligação elétrica clandestina). Em novem-bro de 2013, ainda trabalhando para Joaquim,o respeitado profissional sofreu uma descargaelétrica, após ter ingerido uma garrafa de aguar-dente da melhor qualidade e teve que se afastardas atividades durante seis meses.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itensque seguem.

77. Caso João seja submetido a exame médico

pericial a cargo do INSS e seja constada aincapacidade temporária durante o períodorecomendado, não fará jus ao auxílio-doen-ça, tendo em vista a perda da qualidade desegurado.

78. Supondo que João tenha 65 anos, é possívelafirmar que ele terá direito à aposentadoriapor idade, independentemente de possuirou não qualidade de segurado no ato do re-querimento.

Maria é casada com Jaime. Do fruto do relacio-namento, o casal tem um filho de cinco anos deidade (Davi). A mãe do pequeno Davi é empre-gada de uma pequena fábrica de confecção; já opai comercializa pastéis em frente a uma escola.

Julgue as assertivas a seguir, considerando a si-tuação hipotética acima.

79. Sabendo que Maria recebe um salário-

-mínimo mensal e que Jaime recolhe suascontribuições também sobre a base mínima

permitida por lei, conclui-se que somenteMaria fará jus ao recebimento de salário--família.

80. Mesmo contribuindo para o RGPS, Jaimenão terá direito ao auxílio-acidente em casode sequelas definitivas por lesões que redu-zam sua capacidade laborativa.

Com base no Plano de Benefícios da PrevidênciaSocial, beneficiários, espécies de prestações, ebenefícios, julgue o que segue.

81. No momento do exame médico-pericial a

cargo da Previdência Social, o segurado po-derá, às custas do INSS, fazer-se acompa-nhar de médico de sua confiança.

82. Marcos estava aposentado por invalidez háquatro anos, como contribuinte individu-al. Após realização de exame médico peloINSS, constatou-se a recuperação total dacapacidade laborativa do segurado. Nessasituação, o benefício da aposentadoria porinvalidez será mantido, pelo seu valor inte-

gral, durante quatro meses.

83. Maria desempenha a função de professorana educação infantil. Nesse caso, ao reque-rer a aposentadoria por tempo de contri-buição, o requisito etário será reduzido emcinco anos, desde que todo o período seja,exclusivamente, relativo ao exercício da do-cência.

84. Antônio é segurado do RGPS. Quando An-

tônio completar 65 anos, ele terá direito aobenefício da aposentadoria por idade, des-de que cumpra o requisito da carência. Arenda mensal inicial da aposentadoria será,necessariamente, igual a 100% do valor dosalário de benefício do segurado.

85. Joana, deficiente física de nascença, com-pletou 55 anos de idade no ano de 2015.Nessa situação, fará jus à aposentadoriaespecial, desde que tenha quinze anos de

tempo de contribuição para o RGPS, inde-pendentemente do grau de deficiência.




86. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Augusto, proprietá-rio de uma pequena clínica de diagnósticos,exerce suas atividades, na clínica, de formapermanente, não ocasional nem intermi-tente, exposto a condições prejudiciais àsua saúde.

ASSERTIVA: Ao ser comprovado o períodomínimo de contribuição e a carência exigi-da, é correto afirmar que Augusto terá direi-to à aposentadoria especial.

Kelly, segurada empregada, casada com Mi-guel, deu à luz um menino chamado Davi Luccaem 20/05/2015. Miguel estava desempregadodesde 20/05/2014. Depois de um mês do nas-cimento do seu filho e do gozo do salário-ma-ternidade, Kelly faleceu em virtude de infecçãogeneralizada.

Julgue as assertivas a seguir, considerando a si-tuação hipotética apresentada.

87. Miguel poderá receber o salário-maternida-de pelo período restante, mesmo estandodesempregado na data óbito de Kelly.

88. Mesmo que Kelly tenha trabalhado por ape-nas dez meses e que o casamento tenha sidorealizado a menos de um ano, tanto Miguelquanto Davi Lucca farão jus à pensão pormorte, pois, para fins de concessão desse be-nefício, não há exigência de carência.

89. Miguel deverá aguardar o término do rece-bimento do salário-maternidade que lhe édevido para requerer a pensão por morte,

dada a impossibilidade de acumulação deambos os benefícios.

À luz das disposições da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, julgue:

90. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Pedrinho tinha 16anos de idade quando o seu pai, que era se-gurado do RGPS, faleceu. Em razão da mor-te de seu pai, Pedrinho passou a receber o

benefício previdenciário denominado pen-são por morte. Em março de 2016, Pedrinhocasou com Aninha.

ASSERTIVA: Mesmo depois do seu casamen-to, Pedrinho continuará recebendo o bene-fício de pensão por morte.

91. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Paulinho tinha 18anos de idade quando o seu pai, que era se-gurado do RGPS, faleceu. No ano anterior aofalecimento do seu pai, Paulinho havia casadocom Aninha.

ASSERTIVA: Em decorrência do óbito do seupai, Paulinho terá direito ao recebimento dobenefício de pensão por morte.

92. O valor mensal do auxílio-acidente integra o

salário-de-contribuição, para fins de cálculode qualquer benefício do RGPS.

93. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Maria, mãe de Vic-tor (oito anos de idade), após ter trabalha-do em uma clínica por dois anos, foi demiti-da. Não conseguindo ingressar novamenteno mercado de trabalho, passou a sofrer dedepressão e, ainda dentro da manutençãoda qualidade de segurada, passou a receberauxílio-doença.

ASSERTIVA: Maria terá direito a salário-fa-mília, mesmo estando desempregada e emgozo de auxílio-doença, sendo ambos os be-nefícios pagos diretamente pelo INSS.

94. No ano de 2019, o segurado do sexo mas-culino que preencher o requisito para aaposentadoria por tempo de contribuiçãopoderá optar pela não incidência do fatorprevidenciário no cálculo de sua aposenta-doria, quando o total resultante da soma de

sua idade e de seu tempo de contribuição,incluídas as frações, na data de requerimen-to da aposentadoria, for igual ou superior a95 pontos, observando o tempo mínimo decontribuição de 35 anos.

95. Fernando, profissional liberal do ramo daadvocacia, contribuinte regular do RGPS,sofreu, em 10/10/2015, um acidente duran-te viagem a trabalho. Considerando que alesão o incapacitou para o desenvolvimentode suas atividades pelo período de 180 diase que o requerimento de auxílio-doença foi




feito em 20/10/2015, é correto afirmar queFernando fará jus ao benefício a contar do16º dia de afastamento.

96. O aposentado que retornar ao exercício deatividade ou à operação que o sujeite a riscose agentes nocivos, ou que nele permanecer,ainda que em outra empresa ou categoria desegurado, será notificado da cessação do pa-gamento de sua aposentadoria especial, noprazo de 60 dias contado da data de emissãoda notificação, salvo comprovação, nesseprazo, de que o exercício dessa atividade ouoperação foi encerrado.

97. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Ricardo, Microem-preendedor Individual desde 01/01/2015,veio a falecer em decorrência de um gra-ve acidente automobilístico, ocorrido em28/11/2015, quando voltava de um showsertanejo. O falecido era casado, há 6 me-ses, com Regina (cinquenta anos de idade) enão deixou filhos.

ASSERTIVA: Regina terá direito à pensãopor morte de forma vitalícia, embora o

acidente não guarde qualquer relação coma atividade laboral exercida por Ricardo àépoca do óbito.

Considerando as informações, julgue os itenssubsequentes.

Jocycleide trabalha quatro dias semanais na re-sidência de Alexandre, que a contratou apenaspara realizar tarefas no âmbito residencial, semfins lucrativos. Ao tentar limpar o vidro da jane-la do primeiro andar, acaba se desequilibrandoe vem a sofrer um acidente.

98. Após recebimento de auxílio-doença, pre-enchidos os requisitos legais para conces-são de auxílio-acidente, o valor deste serádevido à razão de ½ da remuneração recebi-da por Jocycleide.

99. Caso Jocycleide apresente sequelas definiti-vas e redução da capacidade laborativa, fará

jus ao recebimento de auxílio-acidente emsubstituição da perda salarial ocasionada

pelo fato de não mais poder desempenhara função em quantidade superior a dois diaspor semana.

100. Júlio, aposentado por invalidez há mais de10 anos, solicitou ao INSS nova avaliaçãomédico-pericial por se julgar apto a retornaràs atividades laborais. Caso a perícia médicaoficial conclua pela recuperação do segura-do, é correto afirmar que Júlio continuará areceber o benefício, sem nenhuma reduçãode valores, durante os seis primeiros meses;no período seguinte de seis meses, terá di-reito ao recebimento do benefício com re-

dução de 50%; e no terceiro período de seismeses, terá direito ao recebimento do be-nefício com redução de 75%.

101. José Sonhador e sua esposa, Benedita Es-perança, são garimpeiros em Serra Pela-da/PA desde 1999. Após 16 anos de muitotrabalho e poucas conquistas, ambos sedirigiram a uma agência do INSS e forampleitear suas aposentadorias. Caso, na datado requerimento, José e Benedita tenham,

respectivamente, 60 e 55 anos, é corretoafirmar que ambos farão jus ao benefíciode aposentadoria por idade.

102. Helena, professora do ensino médio há25 anos, completou 55 anos de idade em31/12/2015. Sabendo que Helena desem-penhou, de forma exclusiva, a docênciadurante todo o período, é correto afirmarque a segurada poderá optar pela não in-cidência do fator previdenciário no cálculo

de sua aposentadoria por tempo de contri-buição.

103. O auxílio-doença não poderá exceder amédia aritmética simples dos últimos dozesalários-de-contribuição, exceto em casode remuneração variável, ou, se não alcan-çado o número de doze, a média aritméticasimples dos salários-de-contribuição exis-tentes.




104. Mirela, Microempreendedora Individu-al (MEI) desde novembro de 2012, esteveem gozo de auxílio-doença acidentário noperíodo de 01/01/2013 a 31/12/2014. Em02/06/2014, nasceu Miguel, seu filho. Mi-rela foi orientada pelo seu advogado a nãorequerer o benefício de salário-maternida-de durante o recebimento do auxílio-doen-ça, pois o cálculo deste era mais vantajosopor levar conta todo período contributivoà época da sua concessão, haja vista quea segurada já foi empregada em uma em-presa — recebendo valores próximos aoteto previdenciário, por quatro anos —

antes de sua formalização como MEI. Em01/02/2015, Mirela foi ao INSS para re-querer o salário-maternidade em razão dotérmino do auxílio-doença. Com base nasinformações acima, é correto afirmar queMirela não terá direito ao referido salário--maternidade.

105. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Marcone trabalhacomo empregado da loja Black-Fraudei--Forever Ltda há dois anos. O segurado tem

um filho de cinco anos de idade, fruto deseu relacionamento com Darlene — que éempregada da mesma loja. O filho do casalestá regularmente matriculado na educa-ção infantil.

ASSERTIVA: Em que pesem outros requisi-tos legais e a possibilidade de recebimentodo salário-família por ambos, é dispensadaa necessidade de comprovação de frequ-ência escolar semestral.

Acerca do salário-de-contribuição, julgue os se-guintes itens:

106. Para o empregado, considera-se salário-de--contribuição a remuneração registrada naCarteira de Trabalho e Previdência Social,observadas as disposições normativas per-tinentes.

107. Por não ter natureza indenizatória, o salá-

rio-maternidade integra a base de cálculoda contribuição previdenciária devida pelasegurada empregada.

108. Augusto, representante comercial, segura-do obrigatório do RPGS, recebe R$ 1.600mensais. No mês de outubro de 2015,Augusto recebeu, além da remuneraçãomensal, uma quantia extraordinária equi-valente a R$ 900, a título de diárias, asquais foram pagas a cada deslocamento doempregado. Nessa situação, no tocante àsdiárias, haverá incidência de contribuiçãoprevidenciária sobre o valor excedente a50% da remuneração do segurado.

109. Considere que Elias seja um técnico eminformática que presta serviços, por conta

própria, a diversas empresas de call centere que, nessa condição, cobra, a cada ma-nutenção, o valor de R$ 2.000. Considereainda que, em maio de 2015, Elias realizouserviços nas empresas Alfa, Beta, Delta eGama, recebendo em espécie após a con-clusão de cada serviço. Com base nessasituação hipotética, comporão o salário--de-contribuição os rendimentos auferidospor Elias durante o mês de maio, em suatotalidade.

110. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: A empresa MukifuLtda., para uma melhor qualidade de vidados seus funcionários, aderiu a um planode assistência à saúde, prestada por servi-ço médico conveniado. No contrato, foi fir-mado que o plano daria cobertura a todosos empregados do setor de produção.

ASSERTIVA: Nesse caso, o valor relativo àassistência prestada por serviço médicoaos empregados não servirá como base decálculo para fins de incidência de contri-buições previdenciárias.

111. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Túlio é empregadoda empresa Alfa S/A e recebe uma remu-neração mensal de R$ 2.000. A empresapaga a mensalidade do Colégio de Bruno,que tem 7 anos de idade e é filho de Túlio.Bruno está cursando a segunda série doensino fundamental. O valor da mensalida-

de do colégio de Bruno é igual a R$ 900.




ASSERTIVA: A contribuição previdenciária acargo de Túlio incidirá sobre R$ 2.000.

112. Toshiro, engenheiro ambiental de uma mi-

neradora, com filiais em várias cidades doBrasil, foi deslocado, por prazo indetermi-nado, para desempenhar sua atividade emoutro ponto do território nacional. Devidoaos gastos para fixar nova residência e paracompra da mobília, Toshiro recebeu duasparcelas mensais a título de ajuda de cus-to. Com base na legislação pertinente, écongruente a não incidência de contribui-ções previdenciárias sobre valores percebi-

dos pelo engenheiro.

Acerca do BPC/Loas, julgue os itens seguintes.

113. Pessoa idosa no conceito da Loas, Juarezconvive, sob o mesmo teto, com sua es-posa e três filhos solteiros. Sabe-se que aesposa, na condição de idosa, recebe umBPC/Loas e que seus filhos estão desem-pregados. Com base na Lei nº 8.742/93,caso Juarez requeira um benefício de pres-

tação continuada (BPC/Loas), é possívelinferir que não haverá nenhum óbice paraconcessão do benefício pleiteado pelo re-querente.

114. O benefício de prestação continuada é agarantia de um salário-mínimo mensal àpessoa com deficiência e ao idoso com 65anos de idade, se homem, e 60, se mulher,que comprovem não possuir meios de pro-ver a própria manutenção nem de a terprovida por sua família.

115. Calixto reside individualmente em um bar-raco de madeira e sobrevive da coleta demateriais recicláveis. Apura uma médiade R$ 300 mensais, gastando parte comalimentação e parte com alguns remédiosem falta no SUS. Embora viva em situaçãode extrema pobreza, é alfabetizado e temorgulho em escrever nos mais diversos

momentos de descanso. Calixto, ao com-pletar 65 anos de idade, foi, pessoalmente,ao INSS e recebeu um formulário de fácil

preenchimento para fins de requerer BPC/LOAS. Caso o polivalente catador de reci-cláveis preencha o formulário declarandoseus rendimentos informais, fará jus ao tãomerecido benefício, dada a gritante condi-ção de necessitado.

Acerca dos crimes contra a Previdência Social, julgue os seguintes itens:

116. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Os sócios da em-presa Vasconcelos Ltda., devido à crise fi-nanceira que assola o país, deixaram delançar mensalmente nos títulos próprios

da contabilidade da empresa as quantiasdescontadas dos segurados, bem como asdevidas pelo empregador. Essa condutateve o objetivo de suprimir contribuiçãosocial previdenciária.

ASSERTIVA: Os sócios da referida empresaincorreram no crime de sonegação de con-tribuição previdenciária.

117. Devido ao alto número de serviços presta-dos a diversas empresas, Valmir, empresá-rio do ramo de comunicação, por descuido,deixou de recolher, no prazo legal, valoresde contribuições previdenciárias já descon-tadas dos seus colaboradores. Nessa situ-ação, mesmo não havendo dolo, Valmir,caso seja processado, responderá pelo cri-me de apropriação indébita previdenciária.

Acerca da prescrição e decadência, julgue o se-guinte item.

118. É de cinco anos o prazo de decadência detodo e qualquer direito ou ação do segura-do ou beneficiário para a revisão do ato deconcessão de benefício, a contar do dia pri-meiro do mês seguinte ao do recebimen-to da primeira prestação ou, quando for ocaso, do dia em que tomar conhecimentoda decisão indeferitória definitiva no âmbi-to administrativo.




Acerca do financiamento da Seguridade Social, julgue os seguintes itens.

119. A associação desportiva que mantém equi-

pe de futebol profissional contribuirá sobrea receita bruta decorrente dos espetáculosdesportivos de que participe. Para tanto,desde que o evento seja realizado em ter-ritório nacional, será aplicada uma alíquotade 5% e o efetivo recolhimento será feitoem até dois dias úteis após a realização doevento.

120. Danilo, segurado contribuinte individual,prestou serviços a uma casa de internaçãocoletiva (entidade beneficente de assistên-cia social, nos termos da lei). Nessa situa-ção, a entidade deverá efetuar o descontode 20% sobre a remuneração paga a Dani-lo, a título de contribuição previdenciária.



SIMULADO EXTRA – INSS 2015

GRADE DE RESPOSTAS

1. C E 21. C E 41. C E 61. C E 81. C E 101. C E

2. C E 22. C E 42. C E 62. C E 82. C E 102. C E

3. C E 23. C E 43. C E 63. C E 83. C E 103. C E

4. C E 24. C E 44. C E 64. C E 84. C E 104. C E5. C E 25. C E 45. C E 65. C E 85. C E 105. C E

6. C E 26. C E 46. C E 66. C E 86. C E 106. C E

7. C E 27. C E 47. C E 67. C E 87. C E 107. C E

8. C E 28. C E 48. C E 68. C E 88. C E 108. C E

9. C E 29. C E 49. C E 69. C E 89. C E 109. C E

10. C E 30. C E 50. C E 70. C E 90. C E 110. C E

11. C E 31. C E 51. C E 71. C E 91. C E 111. C E

12. C E 32. C E 52. C E 72. C E 92. C E 112. C E

13. C E 33. C E 53. C E 73. C E 93. C E 113. C E14. C E 34. C E 54. C E 74. C E 94. C E 114. C E

15. C E 35. C E 55. C E 75. C E 95. C E 115. C E

16. C E 36. C E 56. C E 76. C E 96. C E 116. C E

17. C E 37. C E 57. C E 77. C E 97. C E 117. C E

18. C E 38. C E 58. C E 78. C E 98. C E 118. C E

19. C E 39. C E 59. C E 79. C E 99. C E 119. C E

20. C E 40. C E 60. C E 80. C E 100. C E 120. C E



SIMULADO EXTRA – INSS 2015

GABARITO

1. E 11. C 21. E 31. E 41. C 51. E 61. C 71. C 81. E 91. E 101. C 111. C

2. C 12. C 22. C 32. C 42. E 52. C 62. C 72. C 82. C 92. E 102. C 112. E

3. C 13. E 23. E 33. C 43. C 53. C 63. E 73. C 83. E 93. E 103. E 113. C

4. E 14. E 24. E 34. E 44. E 54. E 64. C 74. C 84. E 94. E 104. C 114. E

5. E 15. C 25. E 35. C 45. E 55. C 65. E 75. C 85. E 95. E 105. C 115. E

6. E 16. C 26. C 36. E 46. E 56. C 66. C 76. C 86. E 96. C 106. E 116. C

7. E 17. E 27. E 37. E 47. C 57. E 67. C 77. E 87. C 97. C 107. C 117. C

8. C 18. C 28. E 38. C 48. E 58. C 68. E 78. C 88. C 98. E 108. E 118. E

9. E 19. E 29. C 39. C 49. C 59. E 69. E 79. C 89. E 99. E 109. E 119. C

10. E 20. C 30. E 40. E 50. E 60. C 70. E 80. C 90. C 100. C 110. E 120. C

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