Pd Fontes m5

8/17/2019 Pd Fontes m5

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AS FONTES DE INFORMAÇÃO DA UNIÃO

EUROPEIA

MÓDULO VDocumentação e Informação

Europeias na Internet


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Módulo V, diapositivo n.º 2

Documentação e InformaçãoEuropeias na Internet

SPOCE e seus ProdutosEurope by SatelliteServidor EUROPABases de Dados

• CELEX / EUR-LEX / PRELEX• ECLAS• EURYDICE

• EURODICAUTOM• IDEA• RAPID• TED

Portais Europeus• PLOTEUS• CITIZENS• CIEJD / APRENDER A EUROPA


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SPOCE E SEUS PRODUTOS

O SPOCE – Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias é aeditora das instituições e outros órgãos da União Europeia (UE).

É responsável pela produção e difusão das publicações da UE em todos ostipos de suporte e por todos os meios.

Embora o Serviço só se tenha constituído oficialmente como órgãoindependente em 1969, as suas origens remontam ao serviço daspublicações da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, que publicou oJornal Oficial da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço a partir de 1952.

Actualmente, o Serviço publica diariamente o Jornal Oficial nas vintelínguas comunitárias, assim como em gaélico e, se necessário, em outraslínguas.


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SPOCE E SEUS PRODUTOS

O Serviço assiste as instituições e outros órgãos da União Europeianos seus esforços no sentido de melhorar a transparência doprocesso legislativo e as políticas europeias e facilitar o acesso aoconjunto da legislação europeia e às informações publicadassobretudo na série C (Comunicações e Informações) do JO, a fim

de aproximar a União dos seus cidadãos.

O Serviço publica igualmente, no JO S, convites à apresentação decandidaturas, anúncios de pré-informação, anúncios deadjudicação, etc. de contratos de obras públicas, de fornecimentose de serviços, o que permite às entidades adjudicantes obter omelhor resultado ao melhor custo.


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http://publications.eu.int/index_pt.html


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A Europe by Satellite (EbS), agência televisiva da União Europeia, fornece imagens

relativas à actualidade comunitária, destinadas aos profissionais da informação, emespecial cadeias televisivas e estações radiofónicas, bem como às instituições.

A EbS transmite um sinal digital não codificado via satélite que pode ser recebidoquer na União Europeia quer na região mediterrânica, na Europa Central e Oriental e noNorte de África.

O sítio Internet da EbS (http://europa.eu.int/comm/ebs) permite acompanhar emtempo real todas as transmissões em curso, em todas as línguas disponíveis.

Permite ainda a visualização de emissões transmitidas na semana precedente:

• A grelha de programação é actualizada em permanência e abrange um período de três semanas• Nela figura o título e o horário das emissões e, eventualmente, as listas de planos, as línguas

disponíveis e ligações para outras fontes de informação



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Os principais acontecimentos da vida pública da UE são difundidos emdirecto, geralmente em todas as línguas comunitárias. Destacam-se:

• Conferências de imprensa e outra sessões de informação rápida, de chefes deEstado, membros da Comissão ou outras personalidades em visita oficial àsinstituições;

• Sessões plenárias e algumas conferências de imprensa do Parlamento Europeu;• Determinadas deliberações públicas e conferências de imprensa do Conselho daUnião Europeia, etc.

A EbS propõe ainda programas relativos ao processo de integração

europeia:• Trata-se com frequência de produções provenientes de associações de canais

televisivos ou de estações isoladas que podem ser utilizadas para radiodifusão,gratuitamente e com isenção de direitos, desde que seja mencionada a fonte.



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http://europa.eu.int/comm/ebs/index_en.html


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Eu r o p a éo p o r t a l d a Un ião Eu r o p e i a .

• O endereço http://europa.eu.int/ constitui o ponto de acesso atodas as informações divulgadas na Internet pelas instituiçõese órgãos da União Europeia: o Parlamento Europeu, o Conselhoda União Europeia, a Comissão Europeia, o Tribunal de Justiçadas Comunidades Europeias, o Tribunal de Contas Europeu, o

Comité Económico e Social Europeu, o Comité das Regiões, oBanco Central Europeu, etc.

• O portal Europa fornece muitas informações relativas àintegração europeia, em especial sobre os objectivos, as

políticas e o sistema institucional da União Europeia.• A facilidade de utilização que caracteriza o Europa faz com que

seja um instrumento privilegiado da política de transparênciadas instituições da União Europeia.



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Quem são os ut i l i zador es do Eur opa?

O perfil dos utilizadores do Europa é muito variado, mas nota-se contudo que as trêscategorias principais são os estudantes, as administrações públicas e os gabinetesde estudos.

O Europa organiza regularmente inquéritos em linha que permitem conhecer osutilizadores e melhor responder às suas necessidades.

Quando f oi cr iado o Europa?

O sítio Europa foi criado em Fevereiro de 1995 aquando da reunião ministerial doG7 sobre a sociedade da informação, organizada em Bruxelas pela ComissãoEuropeia.

Concebido inicialmente como um sítio ligado a um acontecimento específico, oEuropa evoluiu rapidamente, tendo a Comissão decidido transformá-lo numinstrumento de informação geral e especializada sobre todas as questões abrangidaspelos Tratados.



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Qu a n t o s d o c u m e n t o s e s t ão d i s p o n ív e i s n o Eu r o p a ?

• Estão disponíveis no Europa mais de um milhão de documentos, em todas aslínguas.

Em q u e lín g u as ép o ssív e l co n su l t a r o Eu r o p a?

• A página principal, todas as rubricas acessíveis directamente a partir da páginaprincipal, os índices e todos os documentos oficiais estão já disponíveis nas20 línguas oficiais.

• O objectivo consiste em permitir ao cidadão europeu encontrar a informação que

procura na sua própria língua. Se um documento existe em várias línguas, édivulgado em todas as línguas disponíveis. A informação mais especializada é emgeral difundida em, pelo menos, duas línguas.



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http://europa.eu.int/


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Estatísticas – últimos 7 AnosAgosto 2005

N.º de páginas visitadas por ano


Year Pages views

1998 82.198.020

1999 177.617.743

2000 318.319.268

2001 479.389.8792002 612.818.201

2003 875.255.368

2004 1.060.181.999


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A estrutura geral do Europa articula-se em torno de 4 grandesrubricas:

• A rubrica A c t i v i d a d e s apresenta uma abordagem temática das actividades da UE, propondo uma visãode conjunto das políticas, bem como informação mais pormenorizada destinada a estudantes eprofissionais.

• A rubrica I n s t i t u ições propõe uma apresentação geral de todas e cada uma das instituições e dos

procedimentos de decisão da UE, permitindo também aceder aos sítios web das diferentes instituições.

• A rubrica D o c u m e n t o s disponibiliza o acesso ao Direito Comunitário - Documentos disponibilizadospor meio de Bases de Dados (Legislativas -incluindo trabalhos preparatórios - e Jurisprudenciais),Fichas de Síntese de Legislação por tema, Documentos Comuns às Instituições (Relatório Geralsobre Actividade da UE, Boletim da UE, Publicações de Divulgação, Glossário), bem como a documentosespecíficos de cada Instituição.

• A rubrica Ser v iço s agrupa um conjunto de utilidades que permitem a prestação imediata dasinformações mais requisitadas por parte dos cidadãos e das empresas como sejam Estatísticas,Sondagens de Opinião, Ajudas e Empréstimos da UE, Serviço de Balcão Único para as Empresas,Oportunidades de Trabalho nas Instituições da UE, bem como a Pontos de contacto para informaçãomais detalhada.



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http://europa.eu.int/index_pt.htm


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EUR EUR EUR ---OP e seus ProdutosOP e seus ProdutosOP e seus Produtos

Europe by SatelliteEurope by SatelliteEurope by Satellite

Servidor EUROPAServidor EUROPAServidor EUROPA

Bases de DadosCELEX / EUR-LEX / PRELEX

ECLAS

EURYDICE

EURODICAUTOMIDEA

RAPID

TED

Portais EuropeusPortais EuropeusPortais EuropeusPLOTEUSPLOTEUSPLOTEUS

CITIZENSCITIZENSCITIZENS

CIEJD / APRENDER A EUROPACIEJD / APRENDER A EUROPACIEJD / APRENDER A EUROPA



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O que é?

• O CELEX (C omunitatis E uropeae Le x ) é a BaseJurídica Oficial da União Europeia.

• Lançada no início dos anos 70 para uso internoda Comissão, tornou-se gradualmente umafonte de Informação Interistitucional.

• Contém cerca de 250 mil documentos em cadauma das 11 línguas oficiais e é actualizadadiariamente.



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Como está estruturada?

A CELEX encontra-se dividida em sectores, de acordo com os tiposde documentos – Le g is la ção co m u n i t ár ia :

• Direito primário (sector 1);

• Acordos e outros actos relacionados com países terceiros ou OrganizaçõesInternacionais (sector 2);• Direito derivado (sector 3);• Direito complementar (sector 4);• Trabalhos preparatórios (sector 5);• Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância (sector

6);• Disposições nacionais de execução das directivas comunitárias (sector 7);• Questões parlamentares (sector 9).• Textos Consolidados (Sector 0)• Documentos EFTA



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Fontes de informação doCELEX:

• Jornal Oficial das ComunidadesEuropeias, séries L e C;• Colectânea de Jurisprudência do Tribunal

de Justiça e do Tribunal de PrimeiraInstância das CE;

• Documentos COM finais.



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CÓDIGOSECTOR DOCUMENTOSTIPO

D1Tratado de Amesterdão(1997)

N1Adesão (A, S, FIN, NO, 1995)

M1Tratado da União Europeia (Maastricht,1992)U1Acto Único Europeu (1986)

I1Adesão (PT, ESP, 1985)

G1Tratado relativo à Gronelândia (1985)

R 1Estatuto do BEI (1975)

R 1Disposições Financeiras (1975) B1Adesão (GB, IRL, DK, N, 1972)

F1Disposições Orçamentais (1970)

F1Fusão (1965)

A1CEEA (1957)

E1CEE (1957)

K 1CECA (1951)Tratados


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X2Outros actos

P2Actos das Assembleias parlamentaresinstituídas por acordos internacionais

D2Actos dos orgãos instituídos por acordosinternacionais

A2

Acordos com Países terceiros ou orgãos

internacionaisRelaçõesExternas


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G3Resoluções

C3Declarações

H3Recomendações

A3Parecer B3Orçamento

K 3Recomendação CECA

S3Decisão CECA de alcance geral

D3Decisão/Decisões Sui Generis

L3Directiva CEE/CEEA

R 3RegulamentoDireitoDerivado


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AK 5Parecer Comité Consultivo CECA

AG5Posições Comuns do Conselho

AA5Parecer do Tribunal de Contas

IP5Resoluções de Iniciativa

BP5Procedimento Orçamental


XG5Outros Actos Conselho

IG5Iniciativas Estados –membros

AP5Resoluções PE

IE5Pareceres de Iniciativa CES

AE5Pareceres de Consulta CES

SC5Documentos SEC

DC5Diversos da Comissão

PC5Proposta da ComissãoTrabalhosPreparatórios


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F6Conclusões TPI A6Acordão TPI

X6Deliberação TJCE

V6Parecer do Tribunal TJCE

O6Despacho TJCE

C6Conclusões TJCE

J6Acordão TJCEJurisprudência


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http://europa.eu.int/celex/htm/celex_pt.htm


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O que é?• É o ponto de entrada gratuito para as colecções completas dos

textos jurídicos da União em todas as línguas oficiais.

O que disponibiliza?• Acesso aos arquivos oficiais geridos pelas Instituições e pelo

Serviço das Publicações;• As colecções encontram-se em vários formatos (HTML, PDF,

TIF, WORD);• Existem igualmente textos explicativos acerca do processo

legislativo e decisório da UE, bem como um Glossário.


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O que disponibiliza?

• Permite ainda o acesso ao Repertório da Legislação Comunitária emvigor, ou seja, a navegação na legislação comunitária através declassificação por matérias, bem como à Legislação consolidada, quedisponibiliza documentos consolidados (integrando num único texto oacto base da Legislação comunitária e as alterações e correcçõesposteriores).

Como está organizada?

• Os documentos estão agrupados nos seguintes domínios:• Jornal Oficial da União Europeia• Tratados• Legislação• Legislação em preparação• Jurisprudência• Perguntas parlamentares• Documentos de interesse público• Preparar o Alargamento


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http://europa.eu.int/eur-lex/pt/index.html


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O que é?• EUR-Lex/CeLex oferece um acesso directo e gratuito ao

direito da União Europeia.

• O sistema permite consultar o Jornal Oficial da UniãoEuropeia e inclui, nomeadamente, os tratados, alegislação, a jurisprudência e os actos preparatórios dalegislação.

• Há a possibilidade de efectuar pesquisas avançadas.


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http://europa.eu.int/lex/lex/pt/index.htm


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O que é?

• Base de Dados de procedimentos

interinstitucionais que permite acompanhar asetapas do processo de tomada de decisãoentre a Comissão e as outras instituições.

• Esta BD contém informações a partir de 1976 eé actualizada diariamente.


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O que disponibiliza?• Descreve os procedimentos abertos por documentos oficiais

(propostas, recomendações, comunicações, etc.) transmitidos pelaComissão ao legislador (Conselho, Parlamento), bem como às outrasinstituições e órgãos.

• Cada dossier menciona as ocorrências (Transmissão ao Conselho,Parecer do PE, Adopção formal pelo Conselho…) que se registaram.

• Em cada ocorrência podem intervir pessoas (deputado, comissário,etc.), serviços (uma direcção-geral, uma comissão parlamentar),documentos (documento COM, Jornal Oficial, etc.).

• As ligações permitem consultar muito facilmente os textos dosdocumentos citados que existem numa versão electrónica em diversossítios da Comissão ou mesmo em sítios externos à Comissão.


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http://europa.eu.int/prelex/


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O que é? O ECLAS é o Catálogo da Biblioteca Central da Comissão

Europeia e foi criado em 1978.

As fontes electrónicas de informação relativas à integraçãoeuropeia são cada vez mais numerosas e importantes.

Tem a sua origem em OI’s, Instituições Comunitárias, Think-tanks e Governos, entre outros.

Nesta medida, foram integradas no ECLAS as respectivasreferências bibliográficas acompanhadas de hiperlink para odocumento respectivo.


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• Referências bibliográficas de:• Monografias;• Artigos de Periódicos especializados;• Documentos seleccionados comunitários (não

legislativos);• Publicações de OI’S (ONU, OCDE, FMI, NATO, AELE,

OIT, GATT, OMS, OMC);• Artigos seleccionados de Anuários, Obras Colectivas,Teses.


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http://europa.eu.int/eclas


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O que é?• Rede Institucional (Comissão Europeia /Estados-Membros) de Informação sobre a

Educação na Europa criada em 1980.• Colige, actualiza e difunde informação

comparativa sobre as políticas e sistemas

educativos no espaço europeu (EEE).

D ã I f ã


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• Informação sobre os Sistemas Educativos Nacionais:

1. Enquadramento político e económico;2. Organização geral do sistema educativo e administração

geral do ensino;3. Educação pré-escolar;4. Ensino básico;5. Ensino secundário;6. Ensino Terciário;7. Educação e Formação de adultos;8. Professores e pessoal da educação;9. Avaliação do sistema de ensino;10.Educação especial;11.A Dimensão Europeia e Internacional da Educação.


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http://www.eurydice.org

Doc mentação e Informação


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O que é?

• O Eurodicautom, base terminológica multilingue daComissão Europeia, começou a ser desenvolvida em1973.

• Hoje, permite a tradução entre as 11 línguas oficiais daUE e contempla ainda o Latim.

• Embora originalmente concebida para a Comissão, logo

se tornou uma ferramenta de trabalho indispensávelpara os funcionários das outras Instituições e para oPúblico em geral (regista diariamente 120.000 acessos).

Documentação e Informação


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O Eurodicautom cobre um largo espectro doconhecimento humano sendo particularmente rica emterminologia técnica ligada à construção europeia.

A entrada típica proporciona informação: sobre o termo pesquisado e seus sinónimos, notas explicativas, o organismo emissor da informação,

o número de identificação, os códigos de fiabilidade e de matéria e, o significado de abreviaturas.


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http://europa.eu.int/eurodicautom



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I D E AI D E A – – A n u A n u á á r i o I n t e r i n s t i t u c i o n a l r i o I n t e r i n s t i t u c i o n a l

O que é?

• IDEA, o anuário interinstitucional comunitário em linha,é um guia da estrutura administrativa dasinstituições europeias.


• Actualizado diariamente, constitui uma fonte deinformações segura no que se refere aos nomes,endereços e contactos dos altos funcionárioscomunitários.


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http://europa.eu.int/idea



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O que é?

• Base de Dados que contém todos os Com u n i ca d o s d eI m p r e n s a da Comissão desde 1985 e de outrasInstituições Comunitárias, em particular, do Conselho daUE.

O que disponibiliza?• Os Com u n i c a d o s d e I m p r e n s a da Comissão estão

disponíveis no próprio dia de publicação.

• Os documentos do Conselho da UE e do CES sãointroduzidos na base aquando da sua transmissão àComissão.



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O que disponibiliza?• Os Com u n i c a d o s d e I m p r e n sa d aCom i s são podem ser acedidos por intermédiodo:

• link "Recent Press Releases" que disponibilza osdocumentos dos últimos 7 dias e;• link "Topics" que agrupa os Comunicados de

Imprensa por assuntos desde Setembro de 1999.

• Todos os documentos estão disponíveisindependentemente da utilização ou não deusername.


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http://europa.eu.int/rapid



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ç çEuropeias na Internet

O que é?

• Todos os anúncios de contratos públicos que ultrapassem determinadovalor devem ser publicados no Suplemento do Jornal Oficial daUnião Europeia («série S» ou «Jornal Oficial S» ou «JO S»), de modoa serem divulgados em toda a UE:

• O valor dos contratos, a partir do qual é obrigatório publicar um anúncio anível da UE, é estabelecido por directiva.

• As entidades adjudicantes são o Estado, autarquias locais e regionais,organismos de direito público, associações formadas por uma ou maisautarquias locais ou regionais ou organismos de direito público.

• O JO S já não está disponível em edição impressa desde Julho de 1998,encontrando-se disponível apenas em formato electrónico, em duasmodalidades:

• Na Internet, através da Base de Dados TED (Tenders ElectronicDaily);

• Em CD-ROM, disponível mediante assinatura.



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ç çEuropeias na Internet

O que disponibiliza?• A aplicação TED na Internet permite o acesso à edição mais

recente do JO S, bem como ao arquivo de todos os documentospublicados nos últimos 5 anos no Suplemento do JOUE,incluindo anúncios cuja data limite tenha sido ultrapassada.

• Um índice hierárquico proporciona uma visão global dosdocumentos da última edição permitindo visualizar documentose efectuar pesquisas.

• A função Busca de anúncios permite o acesso a um

interessante instrumento de apoio à pesquisa:• Podem ser definidos critérios individuais de pesquisa em diferentes máscarasde pesquisa e gravados como perfis de pesquisa.


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http://ted.publications.eu.int/



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EUR EUR EUR ---OP e seus ProdutosOP e seus ProdutosOP e seus Produtos

Europe by SatelliteEurope by SatelliteEurope by Satellite

Servidor EUROPAServidor EUROPAServidor EUROPA

Bases de DadosBases de DadosBases de DadosCELEX / EURCELEX / EURCELEX / EUR---LEX / PRELEXLEX / PRELEXLEX / PRELEX

ECLASECLASECLAS

EURYDICEEURYDICEEURYDICE

EURODICAUTOMEURODICAUTOMEURODICAUTOM

IDEAIDEAIDEA

RAPIDRAPIDRAPID

TEDTEDTED

Portais Europeus

PLOTEUSCITIZENS

CIEJD / APRENDER A EUROPA



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O que é?

• O PLOTEUS (Portal on LearningOpportunities Throughout EUrope) é um

Portal sobre as Oportunidades de Aprendizagem no Espaço Europeu daresponsabilidade da Comissão Europeia.

• Pretende ajudar o o cidadão a obterinformações sobre a educação e a formaçãoem toda a Europa.



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http://europa.eu.int/ploteus


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http://www.enic-naric.net/

Documentação e InformaçãoE i I t t


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O que é?

• O portal A v o s sa Eu r o p a – A UE e os serviçospúblicos nacionais em linha fornece:

• Informações para os CIDADÃOS

Informações práticas pormenorizadas sobre os direitos eoportunidades na União Europeia e no Mercado Interno,além de aconselhamento sobre a forma de exercer essesdireitos na prática.

• Informações para os EMPRESAS

Informações para as empresas e empresários europeusque necessitam de interagir com a administração deoutro país.



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http://europa.eu.int/youreurope/index_pt.html



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O que é?

• O Sítio do CI EJD tem como objectivo disponibilizar aocidadão em geral referências, hiperligações edocumentos em suporte audio-texto-visual sobreassuntos europeus.

• Permite, ainda, o acesso à sua base de dadosdocumental e disponibiliza um Boletim Electrónicomensal.

De momento encontra-se em processo de reestruturação, prevendo-sea implementação e desenvolvimento do novo ‘site’ no segundo

semestre de 2005.



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http://www.ciejd.pt


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http://www.cijdelors.pt



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O que é?

• O sub-sítio A p r e n d e r a Eu r o p a :•

é direccionado para a Comunidade Educativa – Alunos,Professores, Pais/Encarregados de Educação eInvestigadores;

• foi desenvolvido com o apoio do PRODEP III e;• disponibiliza um vasto conjunto de conteúdos, procurando

suscitar o interesse sobre a União Europeia.



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http://www.aprendereuropa.pt

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