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DE

S

2015

3

00 ÍNDICE

01 APRESENTAÇÃO ........................................................................................... 5

02 ÓRGÃOS SOCIAIS E ORGANIGRAMA ....................................................... 7

03 ESTATUTOS ................................................................................................... 9

04 MISSÃO, VISÃO, VALORES E PRIORIDADES ........................................ 11

05 EIXOS ESTRATÉGICOS ............................................................................. 13

Introdução ................................................................................................................................................. 13

Antropologia e Sustentabilidade da Família........................................................................................ 13

A Educação Personalizada ...................................................................................................................... 14

A Comunicação 3.0 .................................................................................................................................. 14

06 SELEÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO DE ÁREAS-CHAVE DE INTERVENÇÃO EM 2015 ............................................................................................................. 15

Introdução ................................................................................................................................................. 15

Diagnóstico de necessidades .................................................................................................................. 15

4

07 ATIVIDADE E PROJETOS INSERIDOS NA ESTRATÉGIA A DESENVOLVER EM 2015 ................................................................................ 19

Introdução................................................................................................................................................. 19

Objetivos Estratégicos Gerais ................................................................................................................. 19 A Família como espaço e motor de cultura - Viseu .............................................................................................. 19 A Família como espaço e motor de cultura - Braga .............................................................................................. 20 A Educação Personalizada nas 5 dimensões da Pessoa ...................................................................................... 26 Visibilidade, Comunicação e Mobilização ................................................................................................................. 27 Constituição de uma escola de pensamento (think-tank) com base na estratégia.................................. 29

08 PROJETOS RELACIONADOS COM A SUSTENTABILIDADE E OPERACIONALIDADE DA FUNDAÇÃO ........................................................... 31

Introdução................................................................................................................................................. 31

Objetivos Estratégicos Gerais ................................................................................................................. 32 Consultoria, aquisição de equipamentos e outros custos fixos ....................................................................... 32 Angariação de Fundos e Sustentabilidade económica da Fundação ............................................................. 34

09 QUADRO LÓGICO ....................................................................................... 39

10 CALENDARIZAÇÃO DE ATIVIDADES ........................................................ 41

11 ORÇAMENTO ............................................................................................... 43

12 DISPOSIÇÕES FINAIS ................................................................................ 45

5

01 Apresentação

A Fundação Maria Beatriz Lopes da Cunha foi instituída a 3 de Maio de 2010, enquanto

Fundação de Direito Privado, sem fins lucrativos e de exclusivo interesse social, concretizando

a vontade da Ilustre Fundadora em deixar um legado que pudesse contribuir para um melhor

entendimento e maior tomada de consciência da importância da dignidade da pessoa humana

nas mais diversas esferas da sociedade portuguesa e no mundo.

O presente Plano de Atividades e Orçamento, referente ao ano de 2015, constitui um

instrumento de planeamento e gestão do ano civil/económico em causa e visa apresentar, de

forma consolidada, os objetivos e metas estabelecidos, e respetivo suporte financeiro, para

cada um dos eixos estratégicos e, consequentemente, para o conjunto da Fundação, a saber:

a) a Família enquanto realidade fundamental da pessoa humana na sua condição de

alicerce da sociedade, carente de uma resposta científica, rigorosa e bem fundamentada

aos múltiplos temas e problemas que apresenta no mundo, nas culturas e na vida

concreta dos povos.

b) a Educação Personalizada enquanto metodologia das atividades e processo de

desenvolvimento e dignificação da pessoa humana, enquanto ser irrepetível, inserido

numa família e meio social e cultural, mas protagonista de um projeto de melhoria,

formação e felicidade pessoal, contribuindo ativamente para o desenvolvimento da

sociedade.

c) a Comunicação 3.0, essencial a um serviço amplo e diferenciado que ofereça uma

transformação social, cultural e criativa, centrada em pessoas dotadas de razão,

liberdade e coração, através da construção de plataformas de interação de boas

práticas.

Este Plano de Atividades e Orçamento para 2015, após ser submetido à apreciação e

aprovação dos seus órgãos internos, nos termos estatutários, será objeto da necessária

divulgação/publicidade externa nos termos da lei e das boas práticas que a Fundação se propõe.

O Plano de Atividades para 2015 não poderá deixar de ter em conta a natureza desta

instituição e das suas modalidades/fontes de financiamento bem como as condicionantes e

interrogações emergentes da atual conjuntura de crise financeira, económica e social nacional e

6

europeia, donde resulta uma atenção redobrada aos princípios da gestão criteriosa,

transparente e muito exigente que tem sido praticada pela Fundação, quer no que respeita aos

recursos já disponíveis, quer àqueles que venham a ser aprovados.

É neste contexto, em que se esperam significativos constrangimentos de natureza financeira,

que não podemos deixar de ter presente a continuação e aprofundamento da política de

racionalização de recursos logísticos e humanos e a continuação da atitude de avaliação

permanente da pertinência e justificação de cada uma das nossas intervenções.

Assim, as ações propostas em sede do Plano de Atividades para 2015, emergem das

intervenções da Fundação Maria Beatriz Lopes da Cunha ao nível de cada um dos seus eixos

estratégicos, no quadro geral da Fundação, dos seus objetivos e missão, bem como a

ponderação positiva dos pontos fortes e fracos na realização de cada uma das

atividades/investimentos a que nos propomos.

Consideramos, ainda, que o ano de 2015 é o ano de lançamento das opções de gestão que

foram tomadas e de base para novos desafios, tendo presentes as dinâmicas do contexto e as

condicionantes e oportunidades emergentes., sempre no cumprimento dos objetivos

estatutários e da vontade da sua Ilustre Fundadora .

7

02 Órgãos Sociais e organigrama

O órgão máximo da Fundação é o Conselho de Curadores, presidido pela Ilustre Fundadora,

Srª Drª Maria Beatriz Lopes da Cunha.

A gestão da Fundação é da competência do Conselho de Administração que delega num

Conselho Executivo a sua gestão corrente. A fiscalização da Fundação é assegurada pelo

Conselho Fiscal, com o assessoramento de um Técnico Oficial de Contas.

A tomada de posse de todos os órgãos sociais teve lugar em Viseu, a 12 de Abril de 2014, após

a consecussão do reconhecimento da Fundação, a 30 de dezembro de 2013, e publicação do

mesmo em Diário da República.

A execução do Plano de Atividades para 2015 é assegurada pelos membros dos seus órgãos

sociais, a título não-oneroso, e por uma equipa técnica especializada a constituir, recorrendo-se

preferencialmente à subcontratação. Esta equipa coordenará as atividades de cada um dos

eixos de atuação da Fundação.

A Fundação terá assim uma estrutura ágil, flexível e qualificada, ajustada em cada momento à

natureza dos diferentes projetos a desenvolver.

8

Organigrama 1 - Órgãos sociais da Fundação Maria Beatriz Lopes da Cunha

Fundação Maria Beatriz Lopes da

Cunha

Órgãos Sociais

Conselho de Curadores

Presidente Maria Beatriz Lopes da Cunha

Vogais: Maria Cândida Chaves da Cunha Líbano Monteiro Faure António Francisco Líbano Monteiro Faure Maria Fernanda Miguel Alpendre Rosa Maria Lopes Martins Maria Emília Coelho de Pina Rosa Maria Coelho Ferreira Pimentel

Conselho de Administração

Presidente Maria Isabel Falcão Líbano Monteiro

Vogais: Maria Vanda de Matos Sequeira Maria da Graça de Faria Carvalho Morais Ferreira

Conselho Executivo

Presidente Maria Isabel Falcão Líbano Monteiro

Vogais: Filomena Celeste Braga Vieira de Andrade Maria do Rosário Pedroso Lima de Almeida e Sousa

Conselho Fiscal

Presidente Maria do Céu Baptista Lopes

Vogais Maria Noémia da Costa e Silva Diogo da Fonseca Alípio Carlos Gonçalves da Fonseca

9

03 Estatutos

Os Estatutos da Fundação, foram reconhecidos pela Presidência do Conselho de Ministros u a

30 de Dezembro de 2013, e publicados em Diário da República na 2ª série, nº 9, de 14-01-

2014 –Despacho do Ministro da Presidência e Assuntos Parlamentares nº 608/2014., estando

disponíveis em http://www.fmblc.pt

Os fins estatutários da Fundação Maria Beatriz Lopes da Cunha são:

Um - São fins da Fundação a promoção, o financiamento e a realização de atividades nas áreas

da cultura, da educação, da saúde e da solidariedade social que visem o desenvolvimento e a

dignificação da pessoa humana.

Dois – Na prossecução dos seus fins estatutários, a Fundação poderá designadamente

promover, financiar ou criar:

a. Residências de estudantes e/ou profissionais;

b. Creches, lares para pessoas de terceira idade, unidades de cuidados intermédios ou

paliativos, e centros para apoio a incapacidades de qualquer tipo;

c. Estabelecimentos de ensino de qualquer natureza ou grau;

d. Bolsas de estudo e a instituição de prémios que se destinem a distinguir trabalhos de

reconhecido mérito nas áreas da cultural, da educação ou da ciência;

e. Ações de solidariedade social em benefício direto de grupos, instituições ou populações

carenciadas de meios económicos ou culturais.

10

11

04 Missão, Visão, Valores e Prioridades

Missão:

A Fundação tem como missão valorizar, realçar e difundir a centralidade da família na

sociedade e a importância da educação, da cultura, e da solidariedade no desenvolvimento de

cada pessoa, como ser único e irrepetível.

Visão:

O ideal da excelência humana e da família como meta do desenvolvimento económico-cultural

e do modus vivendi em sociedade

Valores: Dignidade da pessoa humana, liberdade e responsabilidade pessoal como

prioridades orientadoras da intervenção na família e na sociedade;

Comunicação e Transparência em todos os vetores de atuação;

Profissionalismo e Eficiência no planeamento e execução de todos os projetos e

iniciativas;

Criatividade e Inovação na mobilização interna e externa;

Sustentabilidade económica e autonomia financeira que garanta continuidade

ao foco estratégico da Fundação.

Prioridades: É vontade explícita da Ilustre Fundadora que os eixos de atuação subjacentes à Missão sejam a Família, a Juventude, a Educação e a Comunicação e que os primeiros empreendimentos a realizar tenham lugar em Viseu e em Braga1. Para tal, a Fundação procurará promover e facilitar os meios logísticos e financeiros necessários à sua concretização.

1 Cfr Memorando de 20/05/2010, assinado pela Fundadora

12

13

05 Eixos Estratégicos

Introdução A Fundação tem como objetivos constituir um espaço de investigação e de formação, tendo

como referencial o humanismo cristão, e estabelecer pontos de encontro e de colaboração

entre instituições, cientistas, especialistas e profissionais qualificados de setores-chave da

sociedade, com vista à potenciação de projetos sobre a família, a centralidade da pessoa

humana e a importância da comunicação na vida social.

Para tal, fomentar-se-á a formação especializada e de excelência nestas competências, de

forma a poder prestar apoio de consultoria a entidades externas.

Em particular, dar-se-á uma atenção privilegiada à Mulher, tendo em conta as suas capacidades

específicas, a necessidade social da sua intervenção e participação na vida profissional e pública.

Antropologia e Sustentabilidade da Família

A Fundação está consciente da necessidade e utilidade de dar uma resposta científica, rigorosa

e bem fundamentada aos múltiplos temas e problemas que a família apresenta no mundo, nas

culturas e na vida concreta dos povos. A família aparece como uma realidade fundamental da

pessoa humana na sua condição sexuada e da sociedade, plena de interesse teórico e prático.

Tão antiga como a própria humanidade, reflete na sua evolução, de forma privilegiada, todos os

momentos culminantes do processo histórico de autocompreensão do ser humano, das

sociedades e das culturas. Também hoje, a família é um reflexo, com as suas luzes e sombras,

dos problemas específicos da sociedade contemporânea, que, por sua vez, imprimem modos

diversos de conceber e viver em família.

Por outro lado, a realidade da família contem em si tal riqueza de dimensões que o seu estudo

integral requer e convoca a atenção, direta ou indireta, de diversas ciências e o diálogo

interdisciplinar entre os respetivos contributos, nomeadamente os métodos e conhecimentos

das ciências biomédicas, os resultados da reflexão teórica e verificação empírica da Psicologia e

14

Sociologia e a conceptualização próprias da Filosofia , Antropologia, Ecologia humana, Ética e

Direito.

A Educação Personalizada

As atividades promovidas pela Fundação visarão o desenvolvimento e dignificação da pessoa

humana, enquanto ser irrepetível, inserido numa Família e meio social e cultural, com uma série

de qualidades, características e potencialidades que, no exercício da sua liberdade, procura

realizar um projeto de melhoria, formação e felicidade pessoal contribuindo ativamente para o

desenvolvimento da sociedade.

Nesse sentido, um processo de Educação Personalizada significa um assessoramento na

formulação desse projeto de vida pessoal, do qual o próprio é protagonista, e na capacidade ou

meios de o levar a cabo, nas suas dimensões humana (física, afetiva, racional), profissional,

social e transcendente, sempre no respeito e potenciação do exercício da própria liberdade e

em diálogo constante com a família.

A Comunicação 3.0

Numa era globalizada, marcada pelas novas tecnologias e redes sociais digitais, o que

apelidamos de Comunicação 3.0 constitui-se como essencial a um serviço amplo e

diferenciado que ofereça uma transformação social, cultural e criativa, centrada em

pessoas dotadas de mente, liberdade e coração. Pretende-se construir plataformas de

interação de boas práticas e difundi-las num espaço cada vez mais alargado.

A Fundação intervirá ainda na identificação de líderes formais e informais dos vários setores da

sociedade, na criação de elos de ligação e protocolos entre as comunidades locais, nacionais e

internacionais, formando uma rede de parcerias e apoiando o desenvolvimento de projetos

conjuntos. Fomentará ainda o envolvimento dos colaboradores nos valores e cultura da

Fundação de forma criativa e empenhada, de modo a criar práticas inovadoras, difundir casos

de sucesso e concretizar o empowerment dos beneficiários.

15

06 Seleção e fundamentação de áreas-chave de intervenção em 2015

Introdução

Portugal atravessa anos difíceis, apesar de se auspiciar um ligeiro crescimento económico,

sempre muito dependente da situação europeia e dos efeitos da globalização.

A crise económica, o desequilíbrio das finanças públicas e o ciclo recessivo que ainda se

mantem propiciaram o agravamento dos problemas sociais, afetando severamente o bem-estar

e qualidade de vida de muitos portugueses.

O aumento do desemprego, o endividamento das famílias, o crescimento das tensões sociais e

o incremento da pobreza, assim como a quebra da natalidade e a precariedade dos vínculos

familiares acentuam a curto e longo prazo situações de particular vulnerabilidade económica e

social de muitos cidadãos.

Diagnóstico de necessidades

Em Portugal, como na maior parte dos países da Europa, apesar de os índices relativos à

Educação e Cultura terem atingido metas altamente positivas, em particularno que respeita às

oportunidades oferecidas à Mulher, podemos encontrar causas e consequências da crise

económica que atravessamos numa grave crise da instituição familiar.

De acordo com último Censos 20112 Portugal contava então com cerca de 4 milhões de

famílias com uma dimensão média de 2,6 pessoas.

2 Cfr.PORDATA in www.pordata,pt, consultado a 22/12/2014

16

Em 2013, a percentagem de casamentos não católicos cifrava-se em 63,5% e a taxa de

divórcios em 70,4%. O índice de fecundidade era de 1,21 nascimentos por mulher em idade

fértil, sendo a idade média da mãe ao nascimento do primeiro filho de 29,7 anos.

Se em 1980, a percentagem de jovens com menos de 15 anos era de 25,3%, em 2013,

contava-se apenas com 14,7%, o que torna patente a elevada quebra da natalidade nos últimos

anos. Entretanto, os idosos (+ de 65 anos) representavam 19,6% da população, com uma

esperança de vida de 77,2 anos para o sexo masculino e 83 para o feminino: Ou seja, existiam

133,5 idosos em cada 100 jovens, quando em 1980, a proporção era de 45,4.

Por outro lado, embora Portugal apresente uma taxa de abandono e insucesso escolar de

18,9% - ainda longe da média europeia –, a taxa de escolarização (12ºano) cifrava-se, em 2013,

em 73,6%, sendo que 54,8% das mulheres tinham obtido o doutoramento.

Em Braga

Situada no Norte de Portugal, Braga é sede de um município com 183,4 Km²de área,

densamente povoado, com 989,6 hab/km² e 181 494 habitantes e 107 760 no seu perímetro

urbano (2011). O conselho e distrito de Braga é um dos mais populosos de Portugal e centro

da antiga região denominada Minho, com mais de um milhão de habitantes.

Cultura e tradição vivem lado a lado com a indústria tecnológica e com o ensino universitário.

Em 2012, esta cidade foi distinguida como Capital Europeia da Juventude, sendo esta região

considerada como a mais jovem da Europa. O grupo etário dos 0 aos 25 anos representava

35% da população total, enquanto 54% da população tinha entre 26 a 64 anos. O grupo etário

dos idosos (+ 65 anos) representava 11%.

No Censos 2011, foram recenseadas 63 986 famílias, das quais 1 346 eram constituidas por

mais de 6 elementos.

Além do Campus Universitário da Universidade do Minho, que também possui outro pólo na

vizinha cidade de Guimarães, Braga conta ainda com as Faculdades de Teologia, Filosofia e

Ciências Sociais da Universidade Católica Portuguesa. De referir ainda outros pólos de ensino

superior como são a Universidade Lusíada e o Instituto Politécnico de Saúde do Norte em Vila

Nova de Famalicão, o Instituto Politécnico do Cávado e Ave em Barcelos, e o Instituto Superior

de Saúde do Alto Ave na Póvoa de Lanhoso.

Por outro lado, são inúmeras as associações relacionadas com a Família, sediadas em Braga,

passíveis de estabelecerem sinergias para uma melhor eficiência no terreno.

17

Em Viseu

Situada na região Centro, Viseu é uma cidade cerca de 50.000 habitantes, sede de um

município com 507,10 Km² de área e 99 274 habitantes (2011) com 26 freguesias, sendo a

densidade populacional de 186,5 habitantes por Km².

Segundo um estudo da DECO de 2012 sobre qualidade de vida, Viseu é a capital de distrito

portuguesa com melhor qualidade de vida e a 17.ª melhor cidade europeia entre as 76 do

estudo.3

No Censos 2011, foram recenseadas 37 052 famílias, das quais 643 eram constituidas por mais

de 6 elementos.

Bem comunicada com o litoral e o país vizinho a nível de vias rodoviárias, a cidade de Viseu,

apesar de ser uma cidade do interior montanhoso, conta, entre as instituições de ensino

superior, com o Instituto Politécnico de Viseu, o Instituto Piaget e o Centro Regional das Beiras

da Universidade Católica Portuguesa .

Em conclusão

Neste contexto, o papel das instituições e da sociedade civil no seu conjunto ganha importância

acrescida, pela sua capacidade de mobilizar vontades e recursos perante as questões sociais

mais importantes e pela propensão a projetar um futuro de esperança.

Relembrar a importância fundamental de aspetos como a Família, a Educação, a Comunicação e a Solidariedade, são pilares fundamentais da atividade da Fundação Maria Beatriz Lopes da Cunha, da sua missãoe fins estatutários que a situação atual do nosso país reclama. No cumprimento da vontade da sua Ilustre Fundadora, nesta fase inicial, foram privilegiadas na sua atuação, pelos seus pontos fortes, as regiões de Viseu e Braga.

3 Público (27-06-2012).

18

19

07 Atividade e Projetos inseridos na estratégia a desenvolver em 2015

Introdução

A vontade da Ilustre Fundadora, a identidade da Fundação e a transversalidade dos eixos

estratégicos - Antropologia e Sustentabilidade da Família; Educação Personalizada;

Comunicação 3.0 - definidos e aprovados pelo Conselho de Curadores, assim como as

condições físicas, humanas e financeiras disponíveis e o critério de realismo e sustentabilidade

presidem à definição dos Objetivos Estratégicos Gerais de atuação para o ano de 2015.

Objetivos Estratégicos Gerais

A Família como espaço e motor de cultura - Viseu

De acordo com a vontade da Fundadora, dentre os fins da Fundação conta-se, em primeiro

lugar, a promoção, o financiamento e a realização de atividades nas áreas da cultura na cidade

de Viseu e de solidariedade social em aldeias dos arredores da cidade e será exatamente nestas

áreas que se irá centrar a atividade da Fundação Maria Beatriz Lopes da Cunha.

Durante o ano de 2014, tendo em conta a prioridade de atuação em Braga manifestada pela

Fundadora, na região de Viseu, apenas houve possibilidade de iniciar o processo de

identificação de instituições e projetos de relevo que pudessem corresponder aos eixos de

intervenção estratégica da Fundação.

Em 2015, dar-se-á continuidade a este processo, tendo como meta realizar a 100% os

objetivos operacionais, procurando identificar o maior número possível de instituições e

projetos de relevo de modo a estabelecer parcerias e oferecer atividades de qualidade, tendo

sido orçamentados 880 euros para este efeito (cfr Quadro 3: Outros fornecimentos e serviços).

20

Objetivos Operacionais ou Específicos

a) Levantamento de projetos e instituições de relevo que correspondam aos eixos

de intervenção estratégica da Fundação, de modo a dispor, até ao fim do ano, de uma

lista de entidades com quem efetuar parcerias ou suscetíveis de receberem o seu apoio;

b) Estabelecer e formalizar parcerias pelo menos com duas dessas entidades;

c) Formação relacionada com os eixos estratégicos, nomeadamente realizar pelo

menos duas ações de formação de curta duração e apoiar e/ou organizar um Campo de

Trabalho na zona de Fornos de Algodres.

A Família como espaço e motor de cultura – Projeto Colina -Braga

Em 2015, dar-se-á continuidade ao processo de apoio a atividades culturais na cidade de Braga

iniciado em 2014, tendo como meta realizar a 100% os objetivos operacionais propostos, a

que se convencionou chamar Projeto Colina.

O Projeto Colina compreende preparar as bases para a construção de um edifício onde as

atividades da Fundação em Braga serão operacionalizadas; a implementação do Clube Colina,

atividades de promoção e visibilidade da Fundação e a identificação do maior número possível

de instituições e projetos de relevo de modo a estabelecer parcerias.

De facto, parte do património da Fundação Maria Beatriz Lopes da Cunha consiste num prédio

misto situado no Lugar de Barros, Gualtar, em Braga, cidade com forte influência universitária

no norte do país, onde, de acordo com a intenção da Fundadora, a Fundação Maria Beatriz

Lopes da Cunha pretende construir um edifício para albergar um centro de atividades culturais

para a juventude.

21

Imagem de modelo 3D

Este terá como fim a realização de múltiplas atividades dirigidas a famílias e estudantes com o

objetivo da promoção do desenvolvimento das suas potencialidades humanas e sociais, da

melhoria da sua formação cultural, cívica, desportiva e artística, do sentido social do trabalho

individual e comunitário, do melhor aproveitamento das suas capacidades intelectuais e

manuais, do preenchimento dos tempos livres, mediante uma recreação voltada não só para o

agradável, mas também para o útil. Para tanto, contará com a contribuição de personalidades

ligadas à Universidade, à cultura, às artes ou às ciências.

O Projeto Colina vem reconhecer e acolher a experiência de atividade cultural desenvolvida

com a juventude pelo Clube Colina que deu os seus primeiros passos em Braga, nos anos 70, na

R. de S. Sebastião, 69 e, a partir de 1991, enquanto associação juvenil Centro Cultural Campo

Novo, na sua sede da Rua de S. Gonçalo, 47.

Entretanto, durante o ano de 2014, a Administração da Fundação desenvolveu, em parceria

com um conjunto de entidades, o conceito de Clube de Famílias, onde a responsabilidade da

organização é da dupla competência dos pais e de especialistas, decidindo-se materializar este

conceito e toda a experiência anteriormente adquirida pelo original Clube Colina e pela

associação juvenil Centro Cultural Campo Novo.

Além das atividades desenvolvidas pelo novo Clube Colina, a Fundação fomentará outros

eventos culturais em Braga como: ações de formação de curta duração relacionadas com os

seus eixos estratégicos e a preparação da Conferência Anual da Fundação que se efetuará em

2016.

22

Objetivos Operacionais ou Específicos

Construção de um centro de atividades culturais em Braga

Durante o ano de 2014, foi formalizada a doação do prédio misto em Gualtar, destinado à

construção do edifício que albergará o centro de atividades culturais. Foram também recebidos

os projetos de arquitetura do mesmo, anteriormente desenvolvidos a pedido da Drª Maria

Beatriz Lopes da Cunha, os quais darão entrada na Câmara Municipal de Braga em 2015 e se

espera que sejam aprovados até junho.

Seguidamente, e até setembro, serão executados e apresentados os projetos de especialidade

de que se prevê a aprovação camarária dentro do último trimestre de 2015. Simultaneamente,

serão preparados os cadernos de encargos de modo a que, também nesse trimestre, se possa

submeter a obra a concurso e/ou efetuar convites a propostas para adjudicação da mesma.

Assim, em 2015, preveem-se para este efeito 37.950 euros em honorários, acrescidos de 4050

euros em amortizações (cfr. Quadros 3 e 4, pp 38-39).

Vista Alçado Principal

Os Conselhos de Administração e Executivo desenvolveram um detalhado trabalho de

levantamento e análise das necessidades de modo a otimizar a infraestrutura a construir e

identificar os recursos financeiros necessários à construção, já que o valor previsto (sem

impostos) se estima em 1.474.800,00 euros.

23

Vista Alçado Lateral

O projeto inicialmente proposto prevê um conjunto de áreas comuns destinadas a

conferências, ateliers, salas de estudo, bem como valências como um auditório e instalações

desportivas.

Dada a grande proximidade do Campus Universitário da Universidade do Minho, em Gualtar,

está também aberta a possibilidade de uma zona de quartos que possam albergar estudantes

universitários em regime de alojamento local. Esta valência poderá ser importante para a

sustentabilidade económica e manutenção da infraestrutura no futuro.

Vista dos planos dos diferentes pisos

24

25

Clube Colina - O Living Lab da Fundação em Braga

Desde sempre foi preocupação da Fundação que a infraestrutura a construir em Braga, bem

como todas as que futuramente se vierem a edificar, tivessem uma clara e elevada taxa de

utilização tirando partido de todas as valências oferecidas de uma forma permanente. O

objetivo será que todas as infraestruturas da Fundação sejam montras vivas - Living Labs -

dos seus projetos, implementações reais dos conceitos de sustentabilidade para a Família,

realizações animadas pela Juventude, onde se aplica a metodologia da Educação Personalizada.

O Clube Colina, um Clube de Famílias responsáveis, juntamente com especialistas, pela

organização de atividades culturais caracterizadas pela transversalidade dos eixos estratégicos

da Fundação e com uma programação semanal regular para jovens dos 6 aos 25 anos, parece

corresponder a esse objetivo, além de pretender assumir um papel preponderante de

desenvolvimento social:

• Potenciar a geração de profissionais do futuro;

• Ajudar na construção de uma sociedade com cidadãos conscientes, empenhados e

capazes;

• Promover a excelência nas artes, ciências e ofícios;

• Revitalizar o papel das famílias na qualificação da educação, e da sociedade;

• Ser uma incubadora de inovação social, começando pela aposta nas novas gerações.

Para apoio das atividades culturais do Clube Colina, a Fundação previu a quantia de 1.700

euros (cfr Quadro 3: Outros fornecimentos e serviços).

26

Apresentar e realizar ações de formação relacionadas com os eixos estratégicos

Para além das atividades culturais previstas no âmbito do Clube Colina, a Fundação prevê

realizar, em Braga, outras ações de formação relacionada com os eixos estratégicos, de forma

independente e/ou a pedido dos seus parceiros.

A Educação Personalizada nas 5 dimensões da Pessoa

A Fundação Maria Beatriz Lopes da Cunha propõe-se operacionalizar o eixo estratégico da

Educação Personalizada, tendo em conta as cinco dimensões da pessoa humana: fisica, racional,

afetiva, social e transcendente, garantindo a sua transversalidade e evidência em todas as

atividades que organiza e apoia.

Pretende para tal constituir uma escola de pensamento, uma bolsa de formadores, conceber e

prestar formação e criar/divulgar recursos pedagógicos próprios e/ou dos seus parceiros sobre

este tema.

Objetivo Operacional ou Específico

Evidência da presença da Educação Personalizada nas atividades

Em 2015, é seu objetivo garantir que 100% do público-alvo das atividades apoiadas seja

abrangido por esse assessoramento personalizado na formulação e acompanhamento de um

projeto de vida pessoal.

Para tal, privilegiar-se-á o instrumento constituído pelas entrevistas de precetorado/tutoria a

jovens e pais, procurando que sejam realizadas com regularidade e eficiência e formando

monitores que possam exercer este trabalho formativo.

27

Visibilidade, Comunicação e Mobilização

A Comunicação e Transparência em todos os vetores de atuação assim como a Criatividade e

Inovação na mobilização interna e externa apresentam-se como valores da Fundação Maria

Beatriz Lopes da Cunha, alinhados com o eixo estratégico da Comunicação 3.0, através do qual

pretende construir e difundir uma plataforma de boas práticas, mobilizando parceiros,

colaboradores e beneficiários.

Em particular, em 2015, é seu objetivo evidenciar a visibilidade institucional da Fundação, em

Braga e Viseu, perante os atores envolvidos, prevendo-se um custo geral de 3.740 euros. (cfr.

Quadro 3 Comunicações, Publicidade e Propaganda).

Objetivos Operacionais ou Específicos

Portal da Fundação – www.fmblc.pt

A conceção do Portal obedece ao princípio de abertura e de transparência, valores de atuação

fundamentais para a Fundação. Por outro lado, a Fundação entende que este deve ser o

principal meio de divulgação da sua atividade e o primeiro instrumento de contacto e

comunicação.

Em maio de 2015, deverá estar operacionalizado com os conteúdos institucionais previstos na

legislação e será animado de modo a ter ligação às redes sociais e obter um considerável

número de visitantes.

Apresentações da Fundação em Braga e em Viseu

Na mesma linha de abertura e de transparência, a Fundação solicitará junto das Câmaras

Municipais de Braga e Viseu uma sessão de apresentação dos seus fins, órgãos sociais e plano

de atividades, de modo a conseguir também o apoio destas instituições e aumentar o público-

alvo da sua atividade .

Preparação da Conferência Anual da Fundação 2016 em Braga

Sendo a Comunicação 3.0 um dos eixos estratégicos da Fundação, o Conselho de

Administração está firmemente empenhado em utilizar as vias de informação e difusão mais

alargadas, inovadoras e atrativas possíveis.

28

Nesse sentido, propôs como objetivo a realização de uma Conferência Anual, a iniciar em

2016, durante o primeiro trimestre, evento que dará visibilidade ao trabalho de investigação

aplicada realizado pela Fundação e parceiros no âmbito da sua estratégia.

Em 2015, realizar-se-ão os trâmites preparativos e logísticos tais como: a identificação da

temática, do local, o alinhamento do programa, seleção e convites a oradores, organização da

estratégia de imagem e planeamento técnico e logístico.

Produção de conteúdos em formato vídeo

Numa era em que o Vídeo se tornou na forma de comunicar por excelência, este será

também o meio preferencial de veiculação de informação em larga escala.

Em 2015, está prevista a apresentação dos eixos estratégicos da Fundação junto de diversas

equipas de investigação em centros universitários com os quais se prevê o estabelecimento de

parcerias e protocolos de cooperação.

A Fundação estabelecerá uma parceria estratégica nesta área de modo a concretizar esta

ambição. Está também previsto que no orçamento de 2015 seja atribuída uma verba

significativa à subcontratação de produção de conteúdos em formato vídeo que possam

posteriormente ser disseminados em diferentes media, nomeadamente o vídeo de

apresentação da Fundação.

Divulgação da Fundação e atividades culturais

Na mesma linha, a divulgação da Fundação, nomeadamente em Braga e em Viseu, mas

também aos simpatizantes com os seus fins que possam apoiar e participar nas atividades

culturais promovidas, torna imprescindível a concepção e produção de qualidade de folhetos,

flyers, outdoors e outros meios de difusão.

Repercussão nos media

A repercussão da atividade da Fundação nos media constitui um indicador de visibilidade e

presença dos seus valores na opinião pública. Exige, no entanto, um trabalho de envio

oportuno e eficiente de notas de imprensa, publicação de notícias e artigos a propósito das

atividades a promover e/ou realizadas, assim como de recolha dos textos publicados,

entrevistas concedidas, presença nas redes sociais, etc.

29

Constituição de uma escola de pensamento (think-tank) com base na estratégia

Mais do que construir e difundir uma plataforma de boas práticas, mobilizando parceiros,

colaboradores e beneficiários, a Fundação pretende constituir-se numa referência enquanto

escola de pensamento (think tank) com base nos seus eixos estratégicos: a Antropologia e

Sustentabilidade da Família, a Educação Personalizada e a Comunicação 3.0, assim como na sua

missão de valorizar, realçar e difundir a centralidade da família na sociedade e a importância da

educação, da cultura, e da solidariedade no desenvolvimento de cada pessoa, como ser único e

irrepetível.

Para tal, em 2105, é seu objetivo identificar especialistas, estudos e instituições suscetíveis de,

respetivamente, colaborar, efetuar estudos, traduzi-los e/ou publicá-los, estabelecer parcerias,

prevendo-se um custo aproximado de 2.950 euros (cfr Quadro 3: Outros fornecimentos e serviços).

Objetivos Operacionais ou Específicos

Conceder bolsas para formar especialistas

O ano de 2015 será dedicado a identificar e constituir uma bolsa de formadores especializados

nos temas relacionados com os eixos estratégicos, de modo a poder oferecer ações de

formação de curta ou média duração às entidades que possam solicitar este serviço.

Conscientes de que, embora existam pessoas que podem ser recrutadas pontualmente, é

necessário formar especialistas atualizados, a Fundação propõe-se selecionar um/a bolseiro/a

que apresente o projeto de um estudo relevante e conceder-lhe uma bolsa no valor de 1.500

euros.

Publicação de estudos

Do mesmo modo, e apesar de ainda não ser possível, em 2015, publicar estudos emanados da

Fundação que valorizem, realcem e difundam a centralidade da família na sociedade e a

importância da educação, da cultura, e da solidariedade no desenvolvimento de cada pessoa,

torna-se necessário identificar os que já estão publicados em outros países e por outras

instituições congéneres, passíveis de serem traduzidos e publicados em parceria.

30

Para além da comunicação e difusão de boas práticas, esta atividade poderá constituir, a longo

prazo, uma fonte regular de receitas para a Fundação.

Neste ano, apenas será possível preparar um estudo para publicação em 2016, tendo em conta

a necessidade de identificação e /ou tradução do mesmo.

Estudo e levantamento de entidades de referência

Em Portugal e fora do nosso país, existem entidades que se identificam com a missão, valores e

eixos estratégicos da Fundação Maria Beatriz Lopes da Cunha e com as quais é mister trabalhar

em rede, formando e mobilizando parcerias, intercambiando saberes e recursos humanos.

O objetivo para 2015 é formalizar ao menos duas parcerias para a realização de ações de

formação, após o levantamento dessas entidades e dos oradores/especialistas passíveis de

serem integrados na nossa bolsa de formadores.

31

08 Projetos relacionados com a Sustentabilidade e Operacionalidade da Fundação

Introdução

O fundo inicial da Fundação é constituído por um milhão de euros, doado pela Fundadora, e

pelos bens imóveis, móveis, direitos, v.g. valores mobiliários, com os rendimentos que

produzirem, que vier legitimamente a adquirir, a título gratuito ou oneroso.4

A política que a Fundação se propõe seguir será uma política de realismo: concretizar cada

ação no tempo oportuno, estabelecer parcerias, aceitar com naturalidade as liberalidades ou

deixas testamentárias que lhe forem feitas para a concretização dos seus fins estatutários.

Essa política de realismo leva a que o desenvolvimento dos projetos da Fundação tenha de

obedecer aos seguintes critérios:

a) relevância social;

b) insuficiência de conhecimento disponível sobre um determinado tema;

c) oportunidade, isto é, da disponibilidade manifestada por investigadores e estudiosos

especialistas na respetiva investigação.

Este último critério é considerado decisivo. Com efeito, nem sempre é possível encontrar

estudiosos qualificados disponíveis para realizar uma investigação à qual a Fundação dê

particular importância. Nestes casos, a Fundação prevê atribuir bolsas de formação a

investigadores nacionais que pretendam desenvolver conhecimento nessas áreas. Para além

4 Cfr, Estatutos, art. 5º

32

disso, a Fundação prevê o o estabelecimento de parcerias com entidades internacionais de

reconhecida relevância nessas matérias.

A Fundação privilegiará os investigadores ligados à Universidade, procurando que os projetos e

essa colaboração sejam enquadrados por protocolos de cooperação, sendo no entanto

também possível que estudiosos exteriores à Universidade venham a colaborar com a

Fundação.

A Fundação tem verificado também que os seus fins e objetivos acolhem simpatias de diversas

entidades públicas e privadas que se têm mostrado disponíveis para contribuir com donativos

destinados aos seus diferentes projetos. A Fundação prevê no entanto que, uma vez que os

donativos feitos à Fundação ainda não possuem qualquer reconhecimento fiscal, este processo

possa ser mais lento do que o esperado.

Objetivos Estratégicos Gerais

Consultoria, aquisição de equipamentos e outros custos fixos

Durante o ano de 2014, o trabalho diário da Fundação foi executado a partir de uma instalação

cedida a título gratuito,na Rua de São Gonçalo, nº 47, em Braga, mantendo-se a sede da

Fundação em Viseu, na Rua Estêvão Lopes Morago, nº 328, 2º Dto.

A mesma situação manter-se-á em 2015, pelo facto de ser necessária uma maior proximidade

ao local de desenvolvimento de um dos projetos centrais e prioritários da Fundação: um centro

cultural em Braga.

Os elementos do Conselho de Administração e Conselho Executivo residentes em Braga,

podem assim recorrer, sempre que necessário, ao contacto direto com os responsáveis do

projeto, numa fase em que todo o processo de licenciamento da obra junto da Câmara

Municipal de Braga se está a preparar.

Tal como determinado desde o primeiro dia, a Fundação mantém-se firme na estratégia de

reduzir ao mínimo possível os quadros de pessoal permanente.

33

Objetivos Operacionais ou Específicos

Garantir o funcionamento normal da Fundação e consecussão dos seus objetivos - tendo em

conta todos os seus custos fixos - com eficiência e bom desempenho dos recursos físicos e

humanos, alcançando 100% de sustentabilidade financeira é a meta a atingir em 2015.

Prevê-se um custo fixo de 14.256,73 euros para esta estrutura - dos quais 12.396 euros em

honorários - que será coberto com o montante dos juros dos depósitos a prazo referentes a

2014.

Assessorar a Fundação na execução das suas atividades

Neste momento, todas as funções tradicionais (assessoria jurídica e apoio legal, contabilidade e

gestão financeira e administrativa, etc.) são desempenhadas por entidades, empresas e pessoas

em regimes de contratação ou prestação de serviços. A mesma estratégia aplica-se aos

projetos de trabalho e estudo em curso.

Assim, podemos contar com os serviços de consultoria seguintes:

Assessoria Jurídica Eva Almeida

Contabilidade e Gestão Financeira IMPA, Economistas – Consultores, Lda

Geral Mª Amélia Freitas

Especialidade João Amaral

Aquisição de equipamentos, Comunicação e Viagens

Para o normal funcionamento do trabalho administrativo da Fundação, torna-se necessário

adquirir equipamento informático (computador, impressora, disco externo, programas e

consumíveis), assim como contar com os custos relativos a viagens - nomeadamente entre

Braga, Viseu e Lisboa – e às comunicações telefónicas e postais. (cfr Quadro 3).

Impostos

Como a Fundação ainda não adquiriu o Estatuto de Utilidade Pública, não pode ainda contar

com os benefícios fiscais previstos para as entidades com essa qualidade para os impostos e

taxas como: o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), contribuições para a Segurança Social,

Impostos sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) e de Pessoas Coletivas (IRC) e

Imposto de Selo.

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Angariação de Fundos e Sustentabilidade económica da Fundação

Perseguindo o valor da sua sustentabilidade económica presente e futura, assim como de todas

as atividades e projetos, a Fundação levará a cabo um conjunto de iniciativas destinadas à sua

consecussão e à angariação de fundos necessários à sua atividade em 2016, cujos custos

previstos serão de 2.150 euros (cfr Quadro 3: Outros fornecimentos e serviços).

Objetivos Operacionais ou Específicos

Donativos

A Fundação tem verificado que os seus fins e objetivos acolhem simpatias de diversas entidades

públicas e privadas que se têm mostrado disponíveis para contribuir com donativos em

dinheiro e em espécie destinados aos seus diferentes projetos, nomeadamente a construção do

centro cultural em Braga.

A Fundação prevê no entanto que, uma vez que os donativos que lhe são feitos, embora

isentos de IRC ao abrigo do art. 54, al. 3 e 4 do Código de IRC, ainda não possuem qualquer

reconhecimento fiscal para os doadores, este processo possa ser mais lento do que o

esperado. Apesar disso, o montante de donativos esperado para 2015 é de 45.250 euros.

Com a ajuda do Grupo Promotor, é seu objetivo conseguir até dezembro o montante

necessário ao arranque das obras do edifício do centro cultural de Braga em 2016.

Postais de Natal e Merchandising

Uma das atividades de angariação de fundos levada a cabo em 2014 consistiu na elaboração de

diferentes coleções de postais de Natal que pudessem ser vendidos quer de forma avulsa quer

por grosso.

Os postais de Natal, com carater intemporal, facilitaram uma elevada tiragem de impressão,

baixando o custo por unidade. No Natal de 2014, apesar do pouco tempo disponível para

lançar a atividade, venderam-se cerca de 4500 postais, restando ainda uma quantidade

significativa que poderá gerar algumas receitas.

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Uma das 8 séries de postais de Natal realizadas

Pretende-se, em 2015, divulgar e vender as referidas coleções, assim como conseguir outros

itens de merchandising, tais como lápis, esferográficas e agendas, t-shirts e bonés que permitam

angariar cerca de 8.500 euros, fundos necessários para efetuar apoios culturais em 2016.

Receitas de eventos, ações de formação e publicações

Também com o objetivo de apoiar a atividade cultural da Fundação se pretende programar e

realizar eventos tais como, por exemplo, um showcooking e um espetáculo musical ou de

magia.

A Fundação poderá ainda auferir outras receitas de algumas das ações de formação e

publicações que pretende realizar que poderão ascender a 3.800 euros.

Juros bancários

Da boa gestão da conta bancária da Fundação,onde se encontram o fundo inicial, os donativos

e outras receitas, preveem-se, em 2015, cerca de 12..000 euros em juros que serão utilizados

para fazer face aos custos fixos de funcionamento.

Deixas Testamentárias, Doações de imóveis, etc.

A divulgação dos fins e objetivos da Fundação podem gerar interesse em particulares que se

disponham a realizar deixas testamentárias, doações de imóveis, etc. que, de acordo com os

Estatutos, sejam passíveis de integrar o seu património.

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Reconhecimento de Utilidade Pública e Mecenato Cultural

Durante o ano de 2014, a Fundação Maria Beatriz Lopes da Cunha verificou a importância de

requerer o Estatuto de Utilidade Pública ao abrigo dos dispositivos legais adequados. A sua

obtenção, para além de constituir um ato relevante para o seu reconhecimento, permitirá uma

maior sustentabilidade para o trabalho futuro da Fundação.

No entanto, e dado que a nova Lei-Quadro das Fundações prevê que este pedido só possa ser

feito após três anos de atividade, decidiu-se dar prioridade em 2015 ao estudo em simultâneo

de outros mecanismos em que a atribuição deste estatuto é mais célere, tais como o

reconhecimento como Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) ou como

Organização Não-Governamental para o Desenvolvimento (ONGD).

Este reconhecimento permitiria ambém auferir a consignação de 0,5% do IRS liquidado.

O pedido de Mecenato Cultural para alguns dos projetos da Fundação poderá ser também uma

possibilidade simultânea ou alternativa durantes estes primeiros anos de atividade, de modo a

tornar a consecussão de donativos mais atrativa e eficiente. O Conselho Executivo da Fundação

ficou responsável por este processo.

Certificação como Entidade Formadora

O sistema de certificação de entidades formadoras, a par de outros mecanismos, é um dos

garantes da qualidade do Sistema Nacional de Qualificações em Portugal, através do

reconhecimento de práticas pedagógicas adequadas no desenvolvimento de atividades

formativas por parte das entidades formadoras e de auditorias que permitem um

acompanhamento regular da atividade das mesmas.

É de todo o interesse da Fundação conseguir essa certificação pela Direção Geral de Emprego

e Relações de Trabalho (DGERT), a fim de que as ações de formação que pretende promover

possam ser financiadas publicamente e certificadas.

Candidaturas aos Fundos Comunitários

Portugal 2020 é a designação atribuída pelo Governo de Portugal ao Acordo de Parceria

2014-2020, formalmente apresentado à Comissão Europeia, no dia 31 de janeiro de 2014.

Apresenta a estratégia de Portugal para a aplicação dos Fundos da União Europeia no período

2014-2020.

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Os programas operacionais organizam-se em quatro domínios temáticos: - Competitividade e

Internacionalização; - Inclusão Social e Emprego; - Capital Humano; - Sustentabilidade e

Eficiência no Uso de Recursos. A nível regional, podemos contar ainda com os. Programas

Operacionais da Região do Norte e Centro 2014-2020.

Prevê-se que a abertura de candidaturas aos referidos programas se verifique a partir de junho

de 2015, pelo que se envidarão esforços, em parceria com uma empresa de consultadoria, para

submeter projetos relacionados com as atividades previstas e que se possam inserir nos eixos

estratégicos da Fundação.

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39

09 Quadro Lógico

40

41

10 Calendarização de atividades

42

43

11

Orçamento

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45

12

Disposições finais

O ano de 2015 é o ano de lançamento das opções de gestão que foram tomadas pela Fundação

Maria Beatriz Lopes da Cunha e de base para novos desafios.

Tendo presentes as dinâmicas do contexto e as condicionantes e oportunidades emergentes.,

sempre no cumprimento dos objetivos estatutários e da vontade da Ilustre Fundadora, cientes

do muito que ainda há por fazer, o Conselho de Administração e o Conselho Executivo

manifestam o seu entusiasmo por tudo o que se antevê que possa ser alcançado com o

arranque das iniciativas e projetos em preparação.

Agradecem também a colaboração de todos os membros dos órgãos estatutários que com

grande sentido de responsabilidade têm participado na atividade da Fundação e apelam ao

vasto conjunto de pessoas, individuais e coletivas, que com o seu contributo de trabalho, apoio

ou donativo permitem continuar e empreender novas iniciativas culturais em favor da

dignidade da pessoa humana .

Viseu, 26 de dezembro de 2014 O Conselho de Administração O Conselho Executivo (c) 2014 Fundação Maria Beatriz Lopes da Cunha