PROF. FABIO ESCARAMBONI

A ERA VARGAS8ª SÉRIE

Revolução de 19301932 – Revolução Constitucionalista1934 – Constituição1937 – Estado Novo Nova Constituição1945 – Queda do Estado Novo

A Era Vargas

REVOLUÇÃO DE 1930A Revolução de 1930 foi o movimento armado, liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, que culminou com o golpe de Estado, o Golpe de 1930, que depôs o presidente da República Washington Luís em 24 de outubro de 1930, impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes e pôs fim à República Velha.

ALTERNÂNCIA DO PODER

Política do Café-com-leite

São Paulo

Minas Gerais

Washington Luís Antônio Carlos Ribeiro de

Andrade

Eleições de 1930 – Washington Luís lança Júlio Prestes a candidato, rompendo com Minas Gerais.

Formou-se a Aliança Liberal que lança Getúlio D. Vargas a presidência e João Pessoa como Vice

Vitória dos paulistas

Insatisfação da Aliança

Liberal

CARACTERÍSTICAS DO GOVERNO VARGAS

Autoritarismo;Estrutura sindical corporativa;Implantação da Legislação Trabalhista;Nacionalismo econômico; Centralização Administrativa;Intervenção do Estado na economia;Crescimento da burocracia do Estado

Departamento Nacional do café;Instituto do Açúcar e do Álcool;Instituto Nacional do Sal;Superintendência da Moeda e do Crédito;Conselho Nacional de Política Industrial e Comercial;Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (IBGE)

DECRETOS-LEI.NOMEAÇÃO DE INTERVENTORES.ATRELAMENTO DE SINDICATOS AO GOVERNO.CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO (A CARGO DE LINDOLFO COLLOR).CRIAÇÃO DE LEIS TRABALHISTAS: 8HS DIÁRIAS, SALÁRIO MÍNIMO, APOSENTADORIA, FÉRIAS, ESTABILIDADE...REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA (SP – 1932):OLIGARQUIA PAULISTA INSATISFEITA COM EXCLUSÃO DO PODER.CLASSE MÉDIA URBANA INSATISFEITA COM AUTORITARISMO VARGUISTA.

Governo Provisório

1932 - REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA

Fatores: A nomeação do Interventor João Alberto para governar São Paulo; (Levou a deflagração de um movimento armado);A tradicional Oligarquia paulista queria: o afastamento de Getúlio e a convocação imediata de uma Assembléia Nacional Constituinte;Formou-se uma Frente Única: que reuniu o Partido Republicano Paulista e o Partido Democrático;Consequência: manifestação contra o governo (09 de julho de 1932)Morte dos estudantes paulistas Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo (MMDC) O Movimento estendeu-se pelo Estado; Os combatentes paulistas acabaram se rendendo após três meses de luta

CONSTITUIÇÃO DE 1934

16 de julho; Instituiu o voto secreto; estabeleceu o voto obrigatório para maiores de 18 anos; propiciou o voto feminino; previu a criação da justiça do trabalho; previu a criação da justiça eleitoral; Nacionalizou as riquezas do país; federação/presidencialismo

AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRAAIB - Ação Integralista BrasileiraPlínio Salgado – Líder (simpatizante do fascismo europeu). Objetivo: O grupo tentava mobilizar os setores mais conservadores em uma campanha contra os comunistas propondo algumas ações violentas e confrontos nas ruas.- Pretendiam estabelecer o controle do Estado sobre a economia. Doutrina nacionalista. Lema: Deus, Pátria e Família.Ideais: Negava a pluralidade dos partidos políticos e a representação individual dos cidadãos.

FORÇAS POLÍTICAS DE OPOSIÇÃO AO GOVERNO

Contrárias a ideologia fascista;ANL – Aliança Nacional Libertadora (líder – Luís Carlos Prestes); 1935 - Getúlio dissolveu a ANL – seus membros foram perseguidos; passaram a atuar na clandestinidade; Intentona Comunista: Revolta que não aconteceu; O governo Vargas perseguiu duramente qualquer manifestação de oposição política.

PLANO COHENPlano Cohen foi um documento escrito pelo capitão integralista Olímpio Mourão Filho - na época membro do Serviço Secreto, a pedido de Plínio Salgado, líder da Ação Integralista Brasileira, de ideologia nacionalista, com a intenção de simular, supostamente para efeitos de estudo, uma revolução comunista no Brasil. O plano foi utilizado pelo governo federal com o objetivo de aterrorizar a população e justificar um golpe de Estado que permitiria a Getúlio Vargas perpetuar-se na Presidência do país.

1937 A 1945 - ESTADO NOVO Todos os poderes ficariam concentrados nas mãos do chefe de Estado; Ampliação do mandato presidencial para 6 anos; Fim da autonomia estadual e nomeação de interventores estaduais para governá-los; Foram suspensas as liberdades individuais; Criação da censura prévia; Instituição de pena de morte; Estado autoritário corporativo; Nacionalismo exacerbado; DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda

NOVA CONSTITUIÇÃO (1937): (CONSTITUIÇÃO FASCISTA).ESTADO DE EMERGÊNCIA PERMANENTE PLENOS PODERES AO PRESIDENTE E A POLÍCIA.CONGRESSO FECHADO – DECRETOS-LEI.PROIBIÇÃO DE GREVES.

Nova Constituição - 1937

LUTA CONTRA O NAZIFASCISMO ESTABELECE CONTRADIÇÃO INTERNA: DITADURA LUTANDO AO LADO DAS “FORÇAS PRÓ-DEMOCRACIA”. DIVERSOS SETORES SOCIAIS COMEÇAM A PEDIR DEMOCRACIA INTERNA (ENTRE ELES A UNE, CRIADA EM 1937, OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, APESAR DA CENSURA...).VARGAS CONVOCA ELEIÇÕES PARA 1945, ACABA COM A CENSURA E ANISTIA PRESOS POLÍTICOS.VARGAS CRIA 2 PARTIDOS POLÍTICOS, O PTB E O PSD, PARA AGRADAR AOS TRABALHADORES E A ELITE, RESPECTIVAMENTE, ALÉM DE PERMITIR A FORMAÇÃO DE PARTIDOS OPOSICIONISTAS.SURGE O “QUEREMISMO”, APOIADO DISCRETAMENTE POR VARGAS.

Queda do Estado Novo

VARGAS APROXIMA-SE ATÉ DOS COMUNISTAS PARA PERMANECER NO PODER.PROPÕE UMA “LEI ANTI-TRUSTE” QUE DESAGRADA OS EUA.

EM 1945, É AFASTADO DO PODER PELO EXÉRCITO (INFLUENCIADO PELOS EUA), QUE TEMIA UMA NOVA TENTATIVA GOLPISTA DO PRESIDENTE. VARGAS RETORNA PARA SÃO BORJA E É ELEITO POSTERIORMENTE SENADOR POR DOIS ESTADOS AO MESMO TEMPO (RS E SP).JOSÉ LINHARES (PRESIDENTE DO STF) ASSUME O PODER ATÉ QUE AS ELEIÇÕES TIVESSEM TRANSCORRIDO E O NOVO PRESIDENTE ASSUMISSE.

POPULISMO – TIPO DE GOVERNO QUE POSSUI AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: AUTORITARISMO, ESTATISMO, CORPORATIVISMO, CULTO AO LÍDER COMBINADO COM CONCESSÕES PARCIAIS A CAMADA MAIS POBRE DA POPULAÇÃO VISANDO OBTER SEU APOIO. OCORREU NA AMÉRICA LATINA ENTRE OS ANOS 30 E 50, E TEM EM GETÚLIO VARGAS, NO BRASIL, JUAN DOMINGO PERÓN, NA ARGENTINA E LÁZARO CARDENAS, NO MÉXICO SEUS MAIS NOTÓRIOS REPRESENTANTES.O ESTADO ERA O “MEDIADOR” DOS CONFLITOS SOCIAIS.NACIONALISMO ECONÔMICO, COM CRIAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS E OBRAS PÚBLICAS.INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA, INSPIRADO NO MODELO DO “NEW DEAL” NORTE-AMERICANO.

CARACTERÍSTICAS GERAIS DO GOVERNO VARGAS

CONTROLE DOS TRABALHADORES COM CRIAÇÃO DE LEIS (A CLT, É UM EXEMPLO DISSO) E ATRELAMENTO DOS SINDICATOS. UTILIZAÇÃO INTENSA DE PROPAGANDA GOVERNAMENTAL E CENSURA, COM A CRIAÇÃO DA DIP (DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E PROPAGANDA), QUE CUIDADOSAMENTE “FABRICA” A IMAGEM DO “PAI DO TRABALHADOR”.DESCASO COM O TRABALHADOR RURAL (AS LEIS TRABALHISTAS NÃO CHEGAVAM NO CAMPO).APROXIMAÇÃO COM CAMADAS POPULARES URBANAS.

ATIVIDADES COMPLEMENTARES1 - (FUVEST – SP) Com respeito à Ação Integralista no Brasil, na década de 1930, é correto afirmar:

a) Foi uma cópia fiel do fascismo italiano, inclusive nas cores escolhidas para o uniforme usado nas manifestações públicas.

b) Foi um movimento sem expressão política, pois não tinham líderes intelectuais nem adesão popular.

c) Tinha como principais marcas o nacionalismo, a base sindical corporativa e a supremacia do Estado.

d) Elegeu católicos, comunistas e positivistas como antagonistas mais significativos.

e) Foi um movimento financiado pelo governo getulista, o que explica sua sobrevivência.

2 – QUAIS FORAM OS FATORES MAIS EVIDENTES DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA?

3 – QUAIS ERAM OS FUNDAMENTOS DO INTEGRALISMO?

4 – QUE RAZÕES LEVARAM O GOVERNO BRASILEIRO A ROMPER RELAÇÕES COM O EIXO E DECLARAR GUERRA À ALEMANHA?

5 – APONTE TRÊS CARACTERÍSTICAS DO ESTADO NOVO.

6 – EXPLIQUE O SIGUINIFICADO DO MOVIMENTO DE 1930.

7 – QUAL O PAPEL DA ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA NO GOVERNO VARGAS.