O Turismo de Habitação

PROJECTO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA IMAGEM DO PORTUGAL DO SEGUNDO MILÉNIO

Universidade Fernando Pessoa

Porto

1995

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Monografia/Estágio TURIHAB Cristina de Lima Relações e Cooperação Internacionais Dirigido ao Docente Prof. Dr.Domingos Silva

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"Ponte de Lima oferece-te, leitor, a mais bela

colecção de casas fidalgas de Portugal. Ainda nas mãos dos seus morgados, algumas, deterioradas, tantas destas; nas mãos de caseiros, as ruínas de outras; reduzidas a um portal brasonado, a maioria.

Representam, porém, o mais vasto campo para o estudo de heráldica, de genealogia, de arquitectura, para o simples diletante, o artista, o curioso, o poeta."

(Conde D'Aurora, Monografia do Concelho de

Ponte do Lima, 1946)

INTRODUÇÃO Fundado em 1143, Portugal estabilizara as suas fronteiras um século mais

tarde constituindo a nação mais antiga da Europa. A sua posição no sudoeste da Península Ibérica junto ao Oceano Atlântico,

determinou a sua vocação lançando-o no século XV, na grande epopeia dos Descobrimentos.

Portugal foi o primeiro País a descobrir a rota Atlântica para a Índia, Brasil e China ao mesmo tempo que se enraizava nas costas da África Ocidental e Oriental, deixando o testemunho da sua língua e da sua cultura.

A sua gente espontãnea e generosa abriu-se ás novas culturas e deu o seu contributo fundamental para o surgimento de uma nova Europa.

No limiar do segundo milénio, Portugal descobre o seu Passado e aposta no Futuro.

Portugal desvenda a cada passo testemunhos de uma longa e rica História. Por toda a parte a sua gente hospitaleira sabe receber com requinte e tradição.

"Jardim à beira mar plantado", Portugal seduz também pela variedade da paisagem , surpresa inesperada de um país tão pequeno com tanto para oferecer!

Celebrando as Descobertas Portuguesas, a memória de Outros Tempos, orgulho de um país de exploradores, Portugal atravessa, uma vez mais, um período histórico crucial.

Vivemos o desafio da Integração Europeia "União dos diversos Povos das Regiões Europeias". Cumprindo-se, novamente as exigências das mutações históricas Portugal extremo ocidente da Europa "onde a terra acaba e o mar começa", deu "novos mundos ao Mundo"1 . 1 Expressões populares sem referência bibliográfica.

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Hoje, testemunho de verdadeira grandeza patrimonial que urge preservar e dar a conhecer "ao Mundo".

O presente trabalho pretende analisar o argumento do reforço da nova imagem de Portugal no contexto nacional e internacional com a aposta no novel produto turístico do final do século, o projecto de grande incidência sócio-económica e cultural, o Turismo de Habitação.

A abordagem da denominada modalidade de alojamento no seio de um Património Histórico e Cultural de uma Família Tradicional Portuguesa será conduzida no sentido de justificar a sua abrangência como potencial polo irradiador de desenvolvimento regional.

Defendendo o argumento cimentado numa análise no Norte de Portugal, a Região Turística da Costa Verde apresenta o maior contingente de Turismo de Habitação, assumindo uma vital importância ao nível das Comunidades Rurais, como solução complementar aos estrangulamentos do sector agrícola.

A Ribeira Lima, espacial e temporal recanto privilegiado do mundo, destaca Ponte de Lima berço do Turismo de Habitação

onde está sediada a Associação do Turismo de Habitação - a TURIHAB. Far-se-à notar o desempenho de uma acção fulcral no sentido da salvaguarda da genuinidade do produto turístico, representando um contributo na divulgação da tradição histórica e cultural de Portugal.

No dealbar do segundo milénio, reconhece-se o expansionismo português mais como uma vocação da descoberta do que o espírito da conquista.

Atravessamos uma era de preservação e afirmação dos valores que identificam as Civilizações. Estes valores, assumem importância acrescida quando confrontados com os atentados à integridade do Património do nosso Portugal!

Só descobrindo e preservando as nossas origens, poderemos usufruir um harmonioso desenvolvimento sócio-económico e cultural!

O Turismo de Habitação integrando-se num Espaço Rural a dinamizar e a promover, pode encerrar uma solução maravilhosa sob os pontos de vista , económico, social, cultural e turístico, ao revelar potencialidades para a projecção da construção de uma nova imagem de Portugal, justificando o estudo alargado de uma temática pouco ou nada explorada no âmbito do curso de Relações e Cooperação Internacionais.

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A elaboração do presente estudo obedece ao seguinte raciocínio: I - Enquadramento Histórico para a Dialéctica da Evolução do Produto

Turístico no Contexto Internacional e Nacional; II - Abordagem do Turismo de Habitação - a Associação de Turismo de

Habitação - a TURIHAB, enfoque na acção Regional e enfoque ao nível do produto turístico;

III - Estratégia Promocional Interna e Externa. *Análise de empreendimentos no Vale do Lima

Programa LEADER * Cooperação Internacional IV - Conclusões. A Metodologia adoptada ao longo de todo o processo do trabalho caracteriza-

se pela pesquisa em loco, nomeadamente na Associação de Turismo de Habitação, a TURIHAB; na Associação do Desenvolvimento Regional Integrado do Lima, a ADRIL; junto da Associação para a Defesa do Ambiente e do Património Cultural de Ponte de Lima, foram efectuadas entrevistas com os proprietários documentativas de projecto de Turismo de Habitação, na vertente de Turismo Rural e Agroturismo assim como foram contactados os responsáveis pelos empreendimentos no Vale do Lima, entre os quais a Associação "O Garrano", o Hipódromo de Ponte de Lima e o Golfe de Ponte de Lima.

O Instituto Nacional de Estatística; o Departamento de Promoção, o Departamento de Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal, do Instituto de Comércio Externo de Portugal; a Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses no Instituto de Promoção Turística; o Centro de Informação das Comunidades Europeias; a Direcção das Relações Internacionais da Secretaria de Estado da Cultura; o Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico; a Direcção Geral do Turismo; as Organizações Internacionais "La Vie de Château", "A Turgalicia"; a Organização Mundial do Turismo a Imprensa Nacional e Internacional, estas e demais fontes documentam o material científico da presente temática.

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I - O TURISMO INTERNACIONAL NO MUNDO 1 - Dialéctica da Evolução O Turismo representa a " valorização do ambiente, da paisagem, dos

recursos naturais e do homem, em toda a sua dimensão e em todas as suas manifestações culturais, etnográficas e sociais". Palavras de Licínio Cunha, Secretário de Estado do Turismo que enfatisam a importância do Turismo como um fenómeno que assenta as bases na natureza ou no homem, bases que não inesgotáveis, exigindo um aproveitamento racional e equilibrado.

O Turismo, sector chave do processo de desenvolvimento económico, desempenha, a par de uma função essencialmente económica, funções de natureza social e cultural de grande relevo e estabelece interdependências profundas com os restantes sectores da actividade económica.

O Turismo traduz as movimentações humanas para destinos diferentes dos lugares onde normalmente essas populações vivem e trabalham. Essa deslocação evidencia um carácter nacional ou internacional e caracteriza actividades de lazer.

País com condições naturais e características humanas e culturais peculiares, Portugal não podia ficar alheio ás grandes movimentações humanas nascidas das transformações económicas e sociais ocorridas, sobretudo, a partir da década de cinquenta.

Na verdade, a consolidação da recuperação económica dos países europeus industrializados, no após-guerra, e a evolução explosiva consequente, permitiu a generalização dos meios de transporte e a consciencialização no sentido das férias, que originaram o incremento das viagens ao estrangeiro, transformando-se num fenómeno irreversível e de dimensão sem precedentes.

O Turismo assumindo um direito de todos os homens, em tempos actividade circunscrita aos países mais desenvolvidos, evoluiu revelando um fenómeno universal, que de um bem de luxo passou a ser considerado um bem de consumo corrente.

Nos nossos dias, tornou-se um relevante sector no mundo dos negócios e um elemento de grande importância na balança de pagamentos de muitos países, cujo crescimento é mais rápido do que o comércio de mercadorias. Para os países, regiões, cidades e vilas, que atraem grande número de turistas, o turismo pode ser um contributo decisivo para a sua prosperidade. O turismo é uma fonte de receitas e de emprego em muitos locais com deficientes infraestruturas compensadas pelas aptidões climáticas, paisagísticas e patrimoniais. Permite ainda,

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o aproveitamento dos recursos com pouca ou nenhuma alternativa de desenvolvimento.

A título exemplificativo, uma casa com probabilidade de ser rentabilizada em termos de Turismo de Habitação, terá forçosamente que empregar mão-de-obra sustentáculo da organização . É também, uma fonte de receita para os operadores de transportes, promotores de alojamento e entretenimento, comércio e outras vertentes de negócios. Mas, o turismo pode ter efeitos adversos, tensões sócio-políticas, culturais e ambientais, provocadas pela injecção de um grande número de população forasteira, que poderá viciar todos os benefícios do turismo.

Pela sua natureza, o turismo é um fenómeno de grande dimensão. A índice do móbil população nos lugares fora do domicílio normal é uma expressão de critérios de qualidade de vida.

Por outro lado, também pode influenciar decisivamente os critérios de qualidade de vida dos locais receptores; é uma das pressões visíveis, que as civilizações exaltam .

O turismo constitui um fenómeno muito complexo. Para além dos sectores sócio-económicos que envolve e desenvolve no país emissor desenvolve também o país e o local receptor. Tais como, os transportes, as infraestrututras de alojamento e outros empreendimentos e atracções turísticas. Compete aos governos centrais e regionais ao serviço das populações residentes e visitantes, uma acção integradora que concilie as necessidades dos turistas com as necessidades das populações residentes. No entanto, constatamos vários desajustes.

Todos os países do mundo, de todos os quadrantes políticos e ideologias, qualquer que seja o grau do seu desenvolvimento económico, encaram o turismo como uma fonte de riqueza, uma forma de valorização do homem e um instrumento de aproximação dos povos. A força do turismo reside no facto de responder a necessidades individuais e sociais profundas, mas também reside no facto de não obedecer às ideologias e às diferenças entre os homens.

Devido a vários condicionalismos, destacando-se os dois conflitos armados que devastaram o mundo, intercalados pela devastadora guerra civil na vizinha Espanha, um acentuado isolacionismo internacional e uma política desajustada às novas realidades, só a partir dos anos sessenta, o turismo passou a ter expressão na vida portuguesa.

No período de pouco mais de 20 anos, o turismo consegue transformar-se numa das mais pujantes realidades económicas do país. De actividade económica sem expressão , o turismo passou a participar na formação do produto interno bruto numa proporção próxima da agricultura e das pescas.

Em poucas palavras, o turismo é uma importante actividade humana que abrange os domínios social, económico, político, cultural e educacional.

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2 - No Âmbito Global Na actualidade, assistimos a uma profunda mudança dos mercados

turísticos. Uma das principais alterações foi, sem dúvida, a globalização, que teve como consequência um acréscimo significativo da oferta disponível nos mercados tradicionais de Portugal, contribuindo para o aumento da concorrência.

Constatamos, também, uma evolução das preferências dos consumidores que, sem reduzir a procura do produto turístico tradicional- o sol e a praia- vem criar oportunidades de dinamização de novos produtos como o Turismo no Espaço Rural, nas modalidades Turismo de Habitação, Turismo Rural e Agroturismo, o turismo cultural, o turismo desportivo, em especial o associado ao golfe e os congressos e incentivos. Neste sentido, Alexandre Relvas, Secretário de Estado do Turismo argumenta, "entre as prioridades do turismo português estão a melhoria da qualidade e do profissionalismo e a diversificação de produtos e mercados." Francisco Calheiros, Presidente da Associação de Turismo de Habitação também afirma, " A nossa imagem do novel produto turístico, "Solares de Portugal" traduz um Turismo de Habitação ou Casa Antiga; um Turismo Rural ou Casa Rústica; Agroturismo ou Quintas & Herdades, cimentado na qualidade, eficiência, e na preservação e promoção dos valores tradicionais do nosso Portugal."

Nestas circunstâncias, o grande desafio que se coloca hoje às empresas do sector é a definição de uma política de marketing e a intensificação de acções de dinamização das condições do espaço turístico. Assim, torna-se necessário a análise da evolução do mercado, e no contexto da análise do produto turístico, o Turismo de Habitação, saber as razões que levaram os donos das casas à sua opção, de que forma têm resolvido a situação da ocupação das suas casas, da rentabilidade do projecto em que investiram e quais as perspectivas futuras.

Segundo a OMT, as chegadas de turistas internacionais a todas as fronteiras

e as receitas monetárias deles provenientes evoluíram, ao longo dos anos, da seguinte maneira: (Ver quadro da página seguinte)

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....................................................................................................... Anos Chegadas Receitas (milhares) (milhões de USA$) ....................................................................................................... 1970 165 787 17 900 1975 222 290 40 702 1980 287 771 130 356 1985 329 634 116 149 1986 340 800 140 556 1987 366 743 172 334 1988 402 123 198 839 1989 431 327 213 153 1990 457 954 257 810 1991 456 502 260 535 1992 481 672 296 375 1993 500 142 324 080 ....................................................................................................... Segundo a OMT as previsões para a evolução do turismo internacional,

respeitante às chegadas internacionais de turistas às fronteiras à escala mundial até ao ano de 2010, são as seguintes:

.................................................................. ANOS CHEGADAS (milhões) ................................................................... 1950 25 1970 166 1980 288 1990 456 2000 661 2010 937

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TAXAS DE CRESCIMENTO MÉDIO ................................................................... Período % ................................................................... 1950-1970 9,9 1970-1980 5,7 1980-1990 4,7 1990-2000 3,8 2000-2010 3,5 ................................................................... A OMT indica os seguintes números relativamente às chegadas (C) de

turistas às fronteiras e as receitas (R) proporcionadas por grandes regiões em 1985 e 1993.

.........................................................................................................................................

1985 % 1983 % do total do total mundial mundial .......................................................................................................................................... Mundo C(1) 329 634 100,0 500 142 100,0 R(2) 116 149 100,0 324 080 100,0 África C 9 706 2,95 17 875 3,57 R 2 601 2,24 6 364 1,96 Américas C 66 495 20,17 106 525 21,30 R 33 315 28,68 95 545 29,48 Ásia Oriental/ C 30 380 9,22 68 548 13,71 /Pacífico R 12 849 11,06 52 587 16,23 Europa C 214 264 65,00 296 535 59,29 R 61 181 52,67 162 573 50,17

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Médio Oriente C 6 240 1,89 7 200 1,44 R 4 032 3,47 4 996 1,54 Sul da Ásia C 2 540 0,77 3 459 0,69 R 1 667 1,44 2 015 0,62 .......................................................................................................................................... (1) - Chegadas de turistas internacionais às fronteiras, milhares (2) -Receitas, em milhões de dólares dos EUA Verifica-se o predomínio absoluto de chegadas a fronteiras na Europa, mas

também a atenuação desse predomínio absoluto (que passou de 65% em 1985 para 59,29% em 1993, e foi menos forte nas receitas do que nas chegadas).

Graficamente, as percentagens das chegadas e das receitas por grandes regiões mundiais, em 1993, representam-se da seguinte forma:

CHEGADAS RECEITAS Fonte: OMT O turismo intra regional no Mundo passou de 75% em 1980 para 79% em

1990, mas perspectiva-se que até 2010, o turismo inter-regional se expanda mais rapidamente do que o intra-regional, para o qual existe a previsão, para 2010, de 76%.

Prevê-se para o período 1990-2000 as taxas médias anuais de aumento das chegadas de turistas internacionais a todas as fronteiras, por grandes regiões, segundo a OMT, se escalonem da maneira seguinte:

% Europa................................................... 2,7 Médio Oriente........................................ 4,0

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Américas............................................... 4,6 África.................................................... 5,0 Sul da Ásia............................................ 6,1 Ásia Oriente/Pacífico........................... 6,8 3- Receitas e Despesas atribuídas ao Turismo Internacional A título exemplificativo apresentamos alguns números da actividade turística

no mundo, pretendendo enquadrar a importância das receitas e despesas externas no contexto nacional.

O turismo a nível internacional, traduz um recurso comercial de primeira grandeza, que vem disputar o primeiro lugar com o petróleo. Esta riqueza está desigualmente distribuída: a Europa detém o primeiro lugar na tabela das receitas (52% em 1992), seguida da América do Norte e do Sul (27%), do Extremo Oriente e do Pacífico (16%), ficando a África, o Médio Oriente e o resto da Ásia apenas com uma percentagem insignificante (1% ou 2%). A França É o líder mundial, seguida dos Estados Unidos. (V. em Anexos, Gráficos e Quadro Estatístico, "Turismo no Comércio Mundial, Receitas e despesas Cambiais atribuídas ao Turismo").

Ordenamento mundial dos 15 países com maiores receitas provenientes

do turismo internacional, segundo a OMT. 45% 1 Estados Unidos da América 2 França 3 Espanha 4 Itália 5 Aústria 16% 6 Reino Unido 7 Alemanha 8 Suíça 9 Singapura 10 Canadá 8% 11 Hong-Kong 12 Holanda 13 México 14 Austrália 15 Tailândia

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Ordenamento mundial dos 15 países com maiores despesas no turismo internacional, segundo a OMT:

52% 1 Estados Unidos da América 2 Alemanha 3 Japão 4 Reino Unido 5 Itália 18% 6 França 7 Canadá 8 Holanda 9 Áustria 10 Suécia 10% 11 Suiça 12 Formosa 13 Bélgica 14 Espanha 15 Austrália 3.1. Balança turística No ano de 1993 e de acordo com os dados fornecidos pelo Banco de Portugal

publicados pela Direcção-Geral do Turismo, a Balança Turística apresentou, de Janeiro a Dezembro, os seguintes valores no final do período:

Receitas Despesas Saldos Milhares de contos 673 133 296 231 376 902 Milhões de dólares 4 176 1 846 2 330 As despesas constituiram 44% das receitas. 3.2. Capitação Turista/Dia

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Relacionando as receitas cambiais atribuídas ao Turismo com o indicador

que se designa por "dormidas gerais de estrangeiros", é possível obter-se uma quantificação aproximada do gasto médio por turista/dia.

Atendendo a que o total de dormidas de estrangeiros é estimado em cerca de 59 milhões em 1993, obtém-se o gasto médio por turista/dia de 11 409 escudos.

3.3. Balança Turística na Balança de Pagamentos Novamente, considerando os dados mais recentes, do ano de 1993 o saldo

da Balança Comercial, o saldo da Balança de Transacções Correntes (sem turismo) e o saldo da Balança turística apresentaram os seguintes valores, segundo o Banco de Portugal.

(Milhões de contos) Saldo da Balança Comercial - 1 103,3 Saldo da Balança de Transacções Corrente(s.t.) - 243,9 Saldo da Balança Turística + 376,9 Como se verifica, o saldo da Balança turística cobriu o saldo negativo da

Balança de Transacções Correntes (s.t.), deixando um excedente de 139 milhões de contos.

4. O Turismo em Portugal A evolução 1993/92 dos principais indicadores for a seguinte: ..................................................................................................................................

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1993 1992 Variação Variação absoluta

% ......................................................................................................................................................................................

............. Capacidade de alojamento (em "camas") - Na hotelaria tradicional 130 329 151 063 -20 734 - 13,7 - Em Aldeamentos e Apartamentos Turísticos 41 969 39 829 + 2 140 + 5,4 - Em unidades do T.E.R. 3 795 2 984 + 811 +27,2 - Em Parques de Campismo 259 945 267 415 - 7 470 -2,8 (Continua) .................................................................................................................................. 1993 1992 Variação Variação absoluta

% ......................................................................................................................................................................................

............. Dormidas de nacionais (milhares) - Na hotelaria tradicional 6 407 6 371 + 36 + 0,6 - Em Aldeamentos e Apartamentos Turísticos 1 014 1 067 - 53 - 4,9 - Em unidades do T.E.R. 53 38 + 15 + 39,5 - Em Parques de Campismo 5 492 5 204 + 288 + 5,5 - Em Colónias de Férias 1 083 1 019 + 64 + 6,3 Entradas gerais de estrangeiros (milhares) - Excursionistas 11 929 11 653 + 294 + 2,5 - Em trânsito marítimo 217 223 - 6 - 27 - Turistas 8 434 8 884 - 450 - 5,1 Permanência média geral dos tur. estrang. (dias) 7,0 7,2 0,2 - 2,8 Dormidas de estrangeiros (milhares) - Em todos os meios de alojamento 58 986 63 748 4 762 15,3 - Na hotelaria tradicional 11 797 12 838 1 041 8,1 - Em Aldeamentos e Apartam. Tur. recenseados 4 379 5 040 661

13,1 - Em unidades do T.E.R. 44 48 - 4 -

8,9 - Em Parques de Campismo 1 882 2 123 - 241 - 11,3 - Em Colónias de Férias 66 64 + 2 +

2,2 ......................................................................................................................................................................................

...... Fonte: D.G.T. - Direcção Geral do Turismo

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Podemos verificar, a seguinte variação na capacidade de alojamento

turístico em meios classificados: na hotelaria clássica houve uma sensível diminuição percentual, avultada em termos absolutos; em Aldeamentos e Apartamentos Turísticos houve aumento, nas unidades do T.E.R. (Turismo de Habitação, Turismo Rural e Agro-Turismo), houve forte aumento percentual, resultante do aumento do número de unidades, mas a capacidade total permanece baixa, nos Parques de Campismo houve uma diminuição de capacidade que em termos absolutos atingiu expressão muito considerável, a capacidade das Colónias de Férias mantêm-se.

4.1. Unidades do Turismo no Espaço Rural (Oferta) Os quadros que se seguem mostram a distribuição, no final de Dezembro

de 1994, das unidades de alojamento do T.E.R. e da sua capacidade, por classes do T.E.R., e por regiões. Apresentam-se primeiro os números absolutos e depois as distribuições percentuais.

UNIDADES DO TURISMO NO ESPAÇO RURAL (OFERTA)

................................................................................................................................................... T. HABITAÇÃO T. RURAL AGROTURISMO N/CLASSIF. TOTAL ...................................................................................................................................................

Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº e st. quar. cam. est. quar. cam. est. quar. cam. est. quar. cam. est. quar ................................................................................................................................................... Costa Verde............. 68 318 628 65 245 556 13 67 143 - - - 146 630

Costa de Prata........ 16 83 166 15 77 154 9 52 103 1 11 22 41 223 Costa de Lisboa.... 17 96 170 19 65 130 1 10 20 - - - 37 171 Montanhas............. 35 138 286 51 188 376 26 134 267 - - - 112 460 Planícies................. 14 69 139 32 140 286 20 96 192 2 15 30 68 320 Algarve.................... 4 17 34 6 29 58 2 14 27 - - - 12 60 Açores...................... 1 4 8 - - - - - - - - - 1 4

................................................................................................................................................... Total Geral... 155 725 1 431 188 744 1 560 71 373 752 3 26 52 417 1 868 3 795

................................................................................................................................................... (%)

.................................................................................................................................................. T. HABITAÇÃO T.RURAL AGROTURISMO N/CLASSIF. TOTAL

................................................................................................................................................... Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº est. quar. cam. est. quar. cam. est. quar. cam. est. quar. cam. est. quar. cam. ................................................................................................................................................... Costa Verde... 44,2 44,1 44,7 34,6 32,9 35,6 18,3 14,9 19,0 - - 35,1 33,7 35,0 Costa de Prata.. 10,4 11,5 11,7 8,0 10,3 9,9 12,7 14,0 13,7 33,3 42,3 9,9 12,0 11,8 Costa de Lisboa..11,0 13,3 11,9 10,1 8,8 1,4 8,3 2,7 2,7 - - - 8,9 9,2 8,4

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Montanhas....... 22,7 19,1 20,1 27,1 25,3 24,1 36,6 35,9 35,5 - - - 26,9 24,7 24,5 Planícies...........18,3 9,1 9,6 9,8 17,0 18,8 18,3 28,2 25,7 66,7 - 57,7 16,3 17,1 Algarve............... 2,5 2,4 2,4 3,2 3,9 3,7 2,8 3,8 3,6 - - - 2,9 3,2 3,2 Açores................ 0,1 - - - - - - - - - - - - - - ................................................................................................................................................... Total Geral...... 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 ...................................................................................................................................................

Fonte: D.G.T. Verificamos a predominância da Costa Verde, a região com maior

capacidade de alojamento no T.E.R., onde ressalta a importância do Turismo de Habitação no Norte do País. (V. Anexos Taxas de Ocupação-Cama no T.E.R.).

5- Posicionamento Concorrencial de Portugal Para avaliar a competitividade turística de Portugal foi utilizado um universo

limitado de mercados emissores e destinos turísticos considerados relevantes. Segundo os dados da Organização Mundial do Turismo - O.M.T, em 1993

Portugal ocupou o décimo lugar no ranking da distribuição das chegadas dos turistas estrangeiros aos principais destinos turísticos europeus, com cerca de nove milhões de turistas, num total de 297 milhões de turistas chegados à Europa.

Considerando a dimensão do mercado turístico europeu, Portugal assume-se como um destino minoritário, no conjunto desse mercado, com somente 3% de quota. Este posicionamento é contrastante com o dos seus vizinhos-Espanha e França, os quais juntos, detêm, 35% da quota de mercado europeu total, o que se traduz num total de 61 milhões de turistas estrangeiros para o destino França e 41 milhões para o destino Espanha. A Grécia, com 9,4 milhões de turistas estrangeiros chegados às fronteiras em 1993, é o destino que detém a quota que mais se aproxima da de Portugal.

Portugal não tem sido excepção à tendência europeia da diminuição da taxa de crescimento média anual de chegadas de turistas verificada nos últimos anos. A taxa de crescimento de Portugal para os anos de 1992 e 1993 passou de 2,6% para 1,2%, respectivamente. Apesar destes valores indicarem um menor decréscimo na taxa de crescimento da entrada de turistas que a verificada para o destino turístico Europa, em 1993, a taxa de crescimento de Portugal, de acordo com os dados da O.M.T. foi menor que os 1,5% da média europeia. Entre os catorze principais destinos turísticos europeus, Portugal posiciona-se em quinto lugar relativamente

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aos destinos com melhor taxa de crescimento de chegadas de turistas entre 1992 e 1993. Esta diminuição do crescimento das chegadas de turistas às fronteiras deveu-se principalmente, à recessão económica vivida nos principais mercados emissores e à valorização do escudo relativamente às principais moedas internacionais. Este desempenho contrasta fortemente com a taxa de crescimento média anual de cerca de 8% verificada nas chegadas de turistas às fronteiras entre 1985 e1993, a mais alta entre os principais destinos europeus considerados. Contudo este período compreende dois momentos perfeitamente distintos: um forte crescimento entre 1985 e 1991, seguido de uma relativa estagnação desde então.

Os dados disponíveis em relação ao ano de 1994 ainda são pouco esclarecedores, no que concerne aos movimentos do turismo internacional, pois omitem países de destino de importância muito significativa. (V. Anexos Quadro "Evolução Comparativa das Chegadas de Turistas"). Saliente-se a posição de Portugal, que surge entre os países com um acréscimo 1994/93 mais elevado (+14,6% no período de Janeiro a Julho). Esta tendência revela-se de um modo generalizado, acusando os principais mercados variações positivas a nível de movimentos de fronteira e de dormidas na hotelaria (V. Anexos, Quadro "Dormidas do Turismo Internacional- Primeiros meses de 1994").

Os índices médios de ocupação hoteleira, revelam melhorias significativas no confronto 1994/93, patenteando para o período Janeiro a Setembro uma elevação de cerca de 5 pontos percentuais (cama e quarto).

5.1- Quota de Mercado dos Destinos Turísticos Portugal, no conjunto dos seis principais mercados europeus emissores de

turistas (Alemanha, Espanha,França,Holanda, Itália e Reino Unido), compete directamente com sete destinos de "Sol e Praia", localizados, na sua maioria, no Sul da Europa (Espanha, França, Itália, Turquia e Grécia) e no Norte de África (Tunísia e Marrocos).

QUADRO I . Quota de Mercado de Portugal e Principais Destinos Concorrentes nas Chegadas

Turísticas Provenientes dos Principais Mercados Emissores aos Destinos Turísticos considerados em 1993(%)

DESTINO PORTUGAL ESPANHA FRANÇA ITÁLIA TURQUIA GRÉCIA MARROCOS TUNÍSIA TOTAL ORIGEM Alemanha 2,5 26,5 39,9 18,8 3,4 6,0 0,7 2,2 100 Espanha 47,9 * 36,6 9,8 0,6 1,2 3,1 0,6 100 França 7,3 50,3 * 21,4 3,5 6,5 5,8 5,2 100 Holanda 3,0 18,7 66,2 4,8 1,9 4,6 0,3 0,5 100 Itália 2,4 7,3 17,3 69,5 * 1,5 5,9 1,1 2,3 100 Reino Unido 6,0 35,1 39,1 5,8 2,1 10,2 0,5 1,2 100 TOTAL 8,1 26,1 42,2 11,5 2,5 6,4 1,3 1,9 100

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Fonte: O.M.T. O Quadro 1 coloca em confronto os principais destinos turísticos concorrentes

com Portugal nos diferentes produtos turísticos. A penetração do destino turístico Portugal, no conjunto dos seis principais mercados emissores, em termos das chegadas de turistas às fronteiras, é de cerca de 8%. Este valor é inferior ao de destinos turísticos como a Espanha, a França ou a Itália, que absorvem cerca de 80% do fluxo de turistas gerado, mas superior à penetração dos outros destinos turísticos considerados.

5.2. Quota de Mercado dos Mercados Emissores O Quadro 2 ilustra o peso e a importância de cada um dos mercados

emissores de turistas considerados em cada destino turístico analisado, revelando o grau de dependência dos diferentes destinos turísticos relativamente aos seus mercados emissores. Assim, posiciona Portugal e destinos concorrentes em termos de diversidade de mercados turísticos.

QUADRO 2 .Quota de Mercado das Chegadas de Turistas dos Principais Mercados Emissores

a Portugal e aos Principais Destinos Concorrentes em 1993 (%)

DESTINO PORTUGAL ESPANHA FRANÇA ITÁLIA TURQUIA GRÉCIA MARROCOS TUNÍSIA ORIGEM Alemanha 10,8 35,9 33,4 58,8 48,9 33,4 18,6 40,4 Espanha 56,6 * 8,4 8,3 2,3 1,9 22,3 2,8 França 8,1 17,6 * 17,1 13,2 9,3 39,3 25,4 Holanda 4,4 8,5 18,6 5,0 9,0 8,5 2,5 3,7 Itália 3,3 7,4 18,5 * 7,0 10,4 9,6 13,7 Reino Unido 16,8 30,1 21,1 11,5 19,6 36,5 7,7 13,9 TOTAL* 100 100 100 100 100 100 100 100 Fonte: O.M.T.

Portugal destaca-se pela sua grande dependência do mercado emissor

espanhol. Marrocos e Espanha são os destinos concorrentes de Portugal com maior diversificação dos seus mercados emissores e daí menos dependentes da evolução conjuntural de certos mercados.

Por último, destaque-se a posição claramente dominante do mercado emissor alemão nos vários destinos, ao registar uma quota média total de cerca de 35% das chegadas de turistas às fronteiras dos destinos considerados e ao posicionar-se como o mercado emissor mais importante para cinco dos destinos turísticos considerados. Os mercados alemão e inglês são considerados os mais mais importante para o Turismo em Espaço Rural em Portugal.

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5.3. Chegadas de Visitantes Estrangeiros às Fronteiras De acordo com com elementos fornecidos pela DGT, as entradas de visitantes

estrangeiros por todas as fronteiras atingiram cerca de 20,6 milhões em 1993, resultando uma variação de -0,8% em relação a 1992. Por vias de acesso, a evolução foi a seguinte:

Por vias de acesso, a evolução foi a seguinte:

..............................................................................................................................

..................... Entradas (milhares) Variação % % do total ................................................................................................................................................... 1993 1992 (1993/1992) 1993 1992 .................................................................................................................................................... TERRA .................................. 16 839,2 16 806,9 + 0,2 81,8 81,0 Via férrea........................ 95,2 124,2 - 23,4 0,5 0,6 Estrada............................. 16 744,0 16 682,7 + 0,4 81,3 80,4 Mar....................................... 242,7 246,1 - 1,4 1,2 1,2 Desembarcados............... 26,2 23,3 - 12,2 0,1 0,1 Em trânsito...................... 216,5 222,8 - 2,2 1,1 1,1 Ar.......................................... 3 497,4 3 688,9 - 5,2 17,0 17,8 ...................................................................................................................................................

Verificamos que se registaram diminuições nas entradas por via férrea, por

via marítima, por via aérea. Nas entradas por estrada houve um ligeiro aumento. Os dados provisórios relativos a 1994, permitem constatar que as entradas

gerais de visitantes estrangeiros atingiram cerca de 14,9 milhões no somatório dos primeiros oito meses do ano, revidenciando um acréscimo de 6,3% face ao periodo homólogo anterior. (V. em Anexos Quadros "Entradas Gerais de Visitantes Estrangeiros", "Principais Mercados Emissores", "Composição das Entradas" e, Gráficos, "Entradas Gerais de Visitantes Estrangeiros", "Composição das Entradas - Janeiro a Agosto"). A via férrea revelou o crescimento mais significativo face a 1993 (+8,0%), mantendo a fronteira terrestre a tradicional

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supremacia a nível da incidência no total geral (82%). Consideremos as entradas por fronteiras terrestres e por aeroportos.

............................................................................................................................................... Entradas Variação % % do total ................................................................... .......................................... 1993 1992 1993 1992 ................................................................................................................................................ Valença 5 886 682 6 154 950 - 4,4 35,0 36,6 Caia 3 360 483 3 061 092 + 9,8 20,0 18,2 Vila Real de St.º António 2 195 836 2 534 823 - 13,4 13,0 15,1 Vilar Formoso 2 481 620 2 367 246 + 4,8 14,7 14,1 Vila Verde da Raia 838 769 589 132 + 42,4 5,0 3,5 Quintanilha 342 229 296 975 + 15,2 2,0 1,8 Miranda do Douro 305 509 288 975 + 5,7 1,8 1,7 Ficalho 224 194 233 125 - 3,8 1,3 1,4 Outros terrestres 1 203 915 1 280 617 - 6,0 7,2 7,6 Total por terra 16 839 183 16 806 935 + 0,2 100,0 100,0 ................................................................................................................................................... ................................................................................................................................................... Entradas Variação % % do total ..................................................................... ................................................... 1993 1992 (1993/1992) 1993 1992 ................................................................................................................................................... Lisboa............... 1 496 917 1 561 739 - 4,2 42,8 42,3 Faro................... 1 465 650 1 556 220 - 5,8 41,9 42,2 Funchal............. 262 627 285 149 - 7,9 7,5 7,7 Porto................. 241 499 249 070 - 3,0 6,9 6,8 Outros............... 30 747 36 698 - 16,2 0,9 1,0 Total "por ar".... 3 497 440 3 688 876 - 5,2 100,0 100,0 ................................................................................................................................................... Fonte: D.G.T.

Verificamos uma tendência para a diminuição das entradas via terrestre e

vias marítima e aérea. Desagregando as entradas por principais países de nacionalidade, vem:

................................................................................................................................................... Entradas (milhares) Variação % % do total % acumulada ...................................... ...................... ............................ 1993 1992 1993 1992 1993 1992 ................................................................................................................................................... Espanha................ 15 776,4 15 553,4 + 1,4 76,7 74,9 76,7 74,9 Reino Unido.......... 1 368,4 1 435,3 - 4,7 6,6 6,9 83,3 81,8 Alemanha............. 794,7 877,5 - 9,4 3,9 4,2 87,2 86,0 França.................. 590,7 685,7 - 13,9 2,9 3,3 90,1 89,3 Holanda................ 369,0 366,7 + 0,6 1,8 1,8 91,9 91,9 Itália.................... 265,3 283,1 - 6,3 1,3 1,4 93,2 92,5 EUA...................... 207,7 220,5 - 5,8 1,0 1,1 94,2 93,6 Bélgica................. 196,6 207,3 - 5,2 1,0 1,0 95,2 94,6 Dinamarca............ 108,8 119,6 - 9,1 0,5 0,6 95,7 95,2 Suécia.................. 93,4 108,4 - 13,9 0,5 0,5 96,2 95,7 Finlândia............... 87,6 92,9 - 5,7 0,4 0,4 96,6 96,1 Brasil................... 85,1 106,1 - 19,7 0,4 0,5 97,0 96,6 ................................................................................................................................................... Fonte: DGT

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Observa-se que só à Espanha e à Holanda corresponderam variações

positivas, e que estas foram fracas. A mais forte variação percentual correspondeu ao Brasil, e foi de -19,7%.

Em relação à variação das Entradas Gerais de Visitantes estrangeiros no período de Janeiro a Julho nos anos 1994/1993,(V. em Anexos, "Entradas Gerais de Visitantes Estrangeiros") saliente-se a progressão generalizada para a maioria dos mercados. Dentro dos países fornecedores de maiores volumes de entradas, merecem destaque os acréscimos observados para a Alemanha (+10,7%), Holanda (+9,4%), Suíça (+14,6%), Finlândia (+17,9%) e Japão (+9,5%). A Espanha (+6,0%) e o Reino unido (+5,5%) patentearam taxas de crescimento seguras, continuando a usufruir de larga predominância em relação aos movimentos totais ("peso" conjunto de 82,3%, com os espanhóis a representarem isoladamente cerca de 3/4 da totalidade de entradas).

3. Perspectivas para Portugal De acordo com as previsões da O.M.T. a médio e longo prazo, os destinos

turísticos europeus terão de enfrentar as consequências de uma intensificação da concorrência entre destinos e uma maior exigência dos consumidores. As perspectivas de evolução do destino turístico Portugal e concorrentes são positivas, mas o seu grau de crescimento varia segundo os analistas. O "World Travel & Tourism Council" publicou recentemente um estudo sobre as previsões de viagens e turismo até ao ano 2005. De acordo com aquela organização, em 2005 as Viagens e o Turismo terão aumentado em 76% o "output" de 1991. Estima-se que este sector de actividade crie novos empregos a uma taxa de crescimento anual de cerca de 5% entre 1994 e o ano 2005.Em termos nominais, as regiões de maior crescimento situar-se-ão nas nações das pequenas ilhas do Pacífico e na Europa de Leste. Entre os países da O.C.D.E., as maiores taxas de crescimento serão da Irlanda e de Portugal. Prevê-se que as viagens e o turismo dupliquem na próxima década, facturando em 2005 cerca de 8 triliões de dólares e contribuindo para mais de 348 milhões de empregos em todo o mundo.

Assim, após um período de reduzido crescimento, as chegadas turísticas totais à Europa e Mediterrâneo deverão crescer, entre 1995 e o ano 2000. Considera-se que a Grécia e Portugal são os destinos turísticos europeus melhor posicionados para aumentar as suas quotas de mercado nas chegadas turísticas à Europa, prevendo-se que Portugal acelere a sua taxa de crescimento após 1995.

A O.M.T. estima para Portugal um crescimento moderado dos mercados de origem de Espanha, Reino Unido, Holanda, e Estados Unidos da América, enquanto os mercados da Alemanha, França e Bélgica estagnarão. Os principais desafios para Portugal nos próximos anos passam pela adequação da sua oferta

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turística à procura de segmentos de mercado específicos e pela diversificação dos seus produtos.

É neste enquadramento internacional e nacional, que se insere um produto turístico de qualidade, específico e diferente, os "Solares de Portugal", nas modalidades de Turismo em Espaço Rural, o Turismo de Habitação, ou "Casas Antigas", o Turismo Rural ou "Casas Rústicas"e o Agroturismo ou "Quintas & Herdades", um produto novo que vem complementar o produto turístico tradicional "Sol e Praia".

Representam ainda, um complemento decisivo para a oferta turística portuguesa em articulação no âmbito da promoção com as Pousadas de Portugal e as Aldeias de Portugal que vem beneficiar a imagem de Portugal. As Pousadas, ao simbolizar a recuperação de património do Estado, ao serviço da causa do Estado com uma imagem de qualidade, conferida com um funcionamento de nível superior; as Aldeias, ao simbolizar a recuperação de património quer público quer privado e que se perspectiva como polo dinamizador do interior, aproveitando jóias da nossa arquitectura fazendo reviver locais que hoje se encontram quase abandonados, e por fim, os Solares, ao sim bolizar, a recuperação de um património privado que hoje se apresenta perfeitamente organizado e com uma imagem de turismo personalizado e de boa qualidade". Estas são palavras, proferidas pelo Presidente da TURIHAB numa comunicação no III Encontro Nacional de Turismo de Habitação, celebrado em Ponte de Lima sobre o tema "Património e Ambiente".

"Solares de Portugal" fundamenta um Turismo Cultural, um Turismo Verde, um Ecoturismo, um Turismo da valorização das nossas origens aliado ao desenvolvimento alternativo regional, a preservação do Portugal dos valores tradicionais.

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"Calcem os meus amigos os seus sapatos ferrados, vistam a blusa de linho, afivelem a mochila e partam alegre e confiadamente em terceira classe, para ir à caça, para subir uma serra, para coligir cantigas (...)"

"Gosto de correr terras, de palmilhar estradas (...) de pernoitar nas estalagens escutando histórias à lareira, de atravessar os campos e de subir os montes, ao chiar das noras, ao soar dos moinhos, ao marulhar dos regos, no cheiro dos musgos, das estevas ou das giestas, no tempo das ceifas, no tempo das debulhas, no tempo das vindimas (...)" RAMALHO ORTIGÃO

III - TURISMO DE HABITAÇÃO 1. Dialéctica da Evolução e Enquadramento Internacional

O primeiro conceito de Turismo de Habitação nasce em Portugal em 1977, lançado por Luís Filipe Madeira, Secretário de Estado do Turismo, impulsionado pelo departamento da Direcção-Geral do Turismo, contando com o empenho paladino de Maria Laura Achemann.

A nível internacional, esta nóvel fórmula do Turismo de Habitação surge implantada desde meados do século, nomeadamente na Áustria, Alemanha, França, Inglaterra ou Suíça.

Na actualidade, Portugal apresenta o Turismo no Espaço Rural assente em três modalidades que integram o segundo conceito: Turismo de Habitação, Turismo Rural e Agroturismo.

Este conceito evoluiu ao longo de cerca de 14 anos de existência, assumindo a sua maioridade como produto turístico consciente do grande desafio, da afirmação da sua imagem nacional e internacional como representante da mais genuina arte de receber com requinte e tradição, pelas "mãos" de Francisco Calheiros, Presidente da TURIHAB - Associação de Turismo Habitação.

Principiando uma modalidade que testemunhou a vocação para a recuperação das casas Portuguesas conciliando critérios de criação de um

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alojamento diferente e, a defesa do património natural e cultural, hoje, o Turismo de Habitação estende-se já a todo o país.

No entanto, muitos foram os "passos" até atingir o conceito actual. As influências e os ensinamentos externos estão implícitos na formação do

primeiro conceito do Turismo em Espaço Rural. Na Inglaterra e muito fortemente na Irlanda, na República Federal Alemã,

na Ãustria, na Itália e especialmente em França, a experiência do Turismo no Espaço Rural, surge subsidiada pelo Estado ou em acções directas, como o caso do. ( Espace Rural) com o "camping à la Ferme" (campismo em pequenas quintas), "Villes vacances familières" (habitações familiares) entre outros, entidade que fomenta esta nova modalidade de turismo e que se expressa pelos seguintes dizeres: "Alojamento, comida e distracções sadias em contacto com a natureza".

Como Bíblia do Turismo Rural para os franceses, pode ser considerada a obra de Henri Grolleau. Como exemplo, um apontamento valioso e significativo inserto numa conversa publicada na "Vie Rurale", entre este autor e "Le Nouvel Agriculteur":

"LE NOUVEL OBSERVATEUR: La commande de cette étude par la Commission européenne traduit-elle um réel intérêt des hommes politiques pour le tourisme rural? HENRI GROLLEAU: Le thème est repris en effet maintenant les déciseurs, y compris par les élus locaux. Cet engouement pour l'organisation de ces produits touristiques répond à des considérations économiques. La décision politique de rechercher des revenus nouveaux est claire. On tente aussi de résoudre les difficultés de l'agriculture. La CEE fait de la diversification l'un de ses chevaux de bataille. Une option substituant la qualité à la quantité, où aussi le savoir-faire prime sur l'avoir. LNA: En France, l' acceuil à la ferme est né dans les annèes soixante. Notre tourisme vert reste um modéle pour nos voisins. Notre pays a-t-il toujours uns longueur d' avance? H.G.: Notre tourisme rural est effectivement le plus développé, le plus structuré mais aussi le plus diversifié. Et aucun autre pays n'en prend ombrage. On peut dire que la France a quinze ans d'avance, mais elle peut les perdre trés vite faute de promotion concertée. Notre diversité fait la fois notre richesse et notre faiblesse".

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O espírito que presenciou à formação do conceito de Turismo em Espaço Rural, caracteriza o seguinte texto dos autores Henri Grolleau e André Ramus:

"ESPACE RURAL...ESPACE TOURISTIQUE? L'espace rural a dejà amorcé, depuis quelques décennies, la dynamique d'un élargissement de sa vocation à l'accueil touristique. Cet élargissement s'effectue dans un monde qui change, un monde dans lequel la ruralité se distingue de l'agriculture, dans lequel se mettent en place, progressivement, de nouveaux pouvoirs, un monde qui oscille entre son attachement aux certitudes du passé et sa volonté d'engager les paris de l'avenir. Entre l'activité agricole et le tourisme, un équilibre est à trouver. Il est possible, car le monde agricole, confronté à une concurrance sans cesse plus âpre, est contraint d'améliorer constamment sa produtivité. Le tourisme peut ainsi être l'adjuvant valable d'une saine économie rurale dans les régions dont l'économie agricole connaît aujourd'hui de réelles difficultés. On estime comunnément que le nombre de touristes, que se situerait actuellement dans le monde entre 250 et 300 millions, est voué à un doublement dans les deux prochaines décennies. La France maîtrise environ 12% de ce marché touristique mondial. E elle entend conserver cette part dans un marché doublé. Le seul espace touristique capable d'admettre, sans préjudice majeur, une augmentation trés sensible de clientèle est l'espace rural. Evolution ou mutation? Accueillir un plus grand nombre de touristes à l'occasion des vacances ou des loisirs en leur offrant um cadre de détente et des distractions variées, voir insolites, renouveller son image de marque, se doter d'un nouveau dynamisme, renforcer son impact, moderniser sa gestion et s'affirmer sur les marchés, tant français qu'étrangers..., autant d'objectifs ambicieux pour le tourisme rural français".

As palavras de Ives Singer, proferidas na intervenção no decurso dos

"Assises Européennes du Tourisme en Espace Rural", realizadas em 8 e 9 de

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Dezembro de 1986 no Palácio de Congressos, em Dijon, ilustram também a filosofia do Turismo em Espaço Rural:

"Uni, permanent, divers, le tourisme em espace rural peut demander au pays de devenir une des grandes causes nationales; un grand project social pour les populations européennes".

Podemos verificar, fazendo uma extrapolação ao contexto nacional actual a

mesma incidência do vector social dinamizador de um processo de desenvolvimento do mundo rural a todos os níveis:

a Caça e a Pesca, para os amantes da natureza, onde tudo é verdadeiro e puro, o contacto com os animais locais; o Artesanato, alguma coisa que fala da alma e da vida do povo, possibilitando ao turista admirar e adquirir "in loco" os testemunhos de ligação entre o passado e o presente, diversos elementos decorativos, filigranas, estatutária, bordados, inclusivé aprender como se confeccionam as "artes" tradicionais; a Gastronomia, tomando conhecimento directo com os "pratos" tradicionais; o Folclore, mostrando as danças e os cantares típicos da região, as variedades do traje, os serões e as desfolhadas; as Feiras, verdadeiro convívio e troca comerciais dos produtos das gentes do campo; as Romarias, com os circuitos de culto; o Desporto, cultivando a natureza e os princípios ecológicos; as Rotas dos Vinhos, desde o Loureiro ao Alvarinho, do rosal as trajaduras; O Património Ambiental e Cultural; o Turismo Religioso, os Santuários Marianos, os Caminhos de Santiago.

Além da promoção europeia de um Turismo nas zonas rurais, também encontramos na revista "Travel World" (Setembro de 1978), o resumo de toda a problemática do desenvolvimento da actividade turística do interior, indicando que o meio rural se confirma nos tempos actuais, como uma nova realidade turística, diferente da do tipo tradicional e que responde às exigências crescentes, dos potenciais consumidores do turismo, com a seguinte argumentação: 1º O meio rural satisfaz a necessidade vital de evasão do homem moderno e da vida ao ar livre; 2º O turista tem a oportunidade de passar umas férias tranquilas, o contacto com a vida simples das aldeias e o convívio com as suas gentes; 3º Permite o conhecimento directo da vida dos campos, da utensilagem e fainas agrícolas, dos trabalhos dos artesãos, etc; 4º Oferece ao sector rural, limitado de recursos, as vantagens económicas e sociais e ainda culturais dos novos recursos turísticos.

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Na sequência desta realidade, a OCDE - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico convida todos os países a planificar e a desenvolver o Turismo Rural, como um dos factores mais preponderantes para corrigir as assimetrias entre o campo e a cidade, as zonas do litoral e as zonas ditas privilegiadas turisticamente e as zonas brancas onde nada existe.

As perspectivas para o Turismo face à Integração Europeia também evoluiram neste sentido. Numa fase inicial, a Comunidade pouca relevância distinguiu ao Turismo, pela razão de se estabelecer entre os países membros, essencialmente emissores, ser um factor de dispêndio e de pressão nas respectivas balanças de pagamento.

Com a entrada de Portugal e Espanha, juntamente com a Grécia e a Itália, importantes receptores turísticos na Comunidade, altera-se significativamente o peso e importância do turismo em termos económicos e sociais, actuando como factor de compensação entre os países emissores, fortemente exportadores de bens de consumo e alta tecnologia, e os países receptores, grandes importadores destes bens.

Assim, na estratégia da Comunidade Europeia para o desenvolvimento do Turismo assume a maior relevância a declaração do Ano Europeu do Turismo realçando os seguintes objectivos: 1- Relacionamento e integração cultural através do contacto dos povos das diversas Regiões Europeias 2- Diminuição da Sazonalidade Turística proporcionando manutenção do fluxo turístico na chamada época "baixa"

Estamos na presença de dois objectivos com perfeito enquadramento no desenvolvimento do Turismo em Espaço Rural, tendo em conta as características da vertente cultural e o aproveitamento das potencialidades patrimoniais, paisagísticas, gastronómicas, artesanato e de animação, que fazem de Portugal, pela sua diversidade, um país privilegiado para o desenvolvimento do turismo.

O Turismo de Habitação integra um projecto do maior alcance para a concretização deste objectivo, combinando a recuperação do património cultural com a prática do turismo. A criação posterior do Turismo em Espaço Rural alargando o âmbito ao Turismo Rural e Agroturismo, vem conseguir a valorização de construções rústicas e dependências agrícolas, motivando os seus proprietários para a abertura das suas portas ao turismo.

Nasce desta forma, uma modalidade de Turismo que para além de representar um importante factor de desenvolvimento económico e social vem responder ao desafio dos objectivos de integração europeia.

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Se no enquadramento internacional, considerarmos como "recurso turístico" o elemento natural, actividade humana ou o seu produto, capaz de motivar a deslocação de pessoas ou de ocupar os seus tempos livres, então, concluiremos que o sector do turismo tem no Norte de Portugal recursos de grande interesse dos quais se distinguem a paisagem e outros recursos naturais os usos e costumes, o artesanato e o património monumental e artístico, a variedade gastronómica, a potencialidade termal e a riqueza da área do Parque Nacional da Peneda do Gerês.

A Ribeira Lima ou até a Ribeira Minho, cantada por Diogo Bernardes e António Feijó, ou como diria o Conde de Aurora: "Ribeira Lima, idêntica em si mesma, há trinta anos, há nove séculos", exemplifica a concentração da maior parte dos solares do Alto Minho tendo permitido, na linha de um programa delineado em 1978 no âmbito da Direcção Geral do Turismo, uma acção que, primando a revitalização do património considera-se, nos nossos dias uma realidade em termos de oferta de alojamento em comunidades tipicamente rurais. 2. Enquadramento Nacional

Evoluindo no decorrer de quase 20 anos sobre o aparecimento do conceito de Turismo de Habitação em Portugal, constatamos o surgimento de diferentes enquadramentos legais, com o intuito de regulamentar os critérios de classificação e funcionamento das casas de Turismo em Espaço Rural.

O Turismo de Habitação nasceu da filosofia de recuperação e conservação de património arquitectónico aliada ao aumento da capacidade de oferta de alojamento turístico de qualidade nas zonas rurais; mas também, resultou da ligação cultural entre o proprietário e o seu hóspede pelo património histórico, por um acolhimento personalizado no seio de uma família tradicional Portuguesa. A criação de quatro zonas piloto revelou a aptidão de Ponte de Lima, berço desta nova modalidade de turismo. 2.1 - I Jornadas do Turismo de Habitação

As I Jornadas do Turismo de Habitação realizadas em 1983 pela Região de Turismo do Alto Minho, com o apoio da Direcção Geral do Turismo e Câmara

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Municipal de Ponte de Lima, tiveram como finalidade a estruturação e organização de uma nova modalidade turística que, começava a vingar na Ribeira Lima. A primeira medida com vista a disciplinar o Turismo de Habitação e que, por vezes, se confunde com Turismo Rural, aparece publicada no Decreto-Lei de 12 de Maio de 1978 que regulamenta os meios complementares de alojamento e que nos artigos 41º e 42º diz o seguinte: Artigo 41º 1 - Para efeitos de inventário e divulgação no mercado turístico, a Direcção geral do Turismo organizará, por distritos em colaboração com os orgãos locais de turismo e as Câmaras Municipais, um registo dos alojamentos articulares susceptíveis de serem utilizados pelos turistas, designadamente dos quartos particulares, moradias e apartamentos. 2 - A inscrição dos alojamentos neste registo será efectuada exclusivamente a pedido dos interessados, o qual deverá ser formulado através de impresso normalizado a fornecer pela Direcção Geral do Turismo. Artigo 42º 1 - Para efeitos de inscrição e manutenção de registo, a Direcção Geral do Turismo, directamente ou através dos orgãos locais de turismo ou das Câmaras municipais, poderá vistoriar os alojamentos inscritos, a fim de verificar adequação para o alojamento de turistas. 2 - A Direcção Geral do Turismo poderá recusar a inscrição no registo ou anulá-la, quando considere que o alojamento não reúne as condições mínimas aceitáveis para o fim em vista."

A legislação apresenta-se vocacionada para a regulamentação dos aldeamentos turísticos, mas considera a definição do que se ajusta por Turismo de Habitação; forma de alojamento turístico que consiste no aproveitamento de quartos em casas particulares, com vista a ampliar a capacidade de alojamento em localidades onde não existem estabelecimentos hoteleiros ou estes são insuficientes.

Numa fase inicial, este tipo de alojamento estendeu-se aos Municípios de Vila Viçosa, Castelo de Vide, Ponte de Lima e Vouzela. Ponte de Lima, simbolizou o sucesso da implementação da filosofia do Turismo de Habitação. Nesta perspectiva, pensou-se no alargamento a outros campos de acção: as zonas do interior com carência de alojamentos; onde existisse um mínimo de equipamento que possibilitasse uma base de movimentação turística; em regiões com aceitação

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turística nacional e internacional, na proximidade das vias de penetração das fronteiras e nos percursos nacionais; em zonas símbolo de património turístico-cultural e animação.

Assim, expandiu-se o âmbito de Turismo de Habitação aos concelhos integrados na região envolvente do Parque Nacional da Peneda-Gerês, (concelhos de Ponte da Barca, Arcos de Valdevez e Terras de Bouro) e, ainda, do Parque Natural da Serra da Estrela (concelhos de Gouveia, Seia, Covilhã e Belmonte). Mais tarde, o programa do Turismo de Habitação estendeu-se às regiões do Vale do Douro e do Vale do Vouga.

As prioridades do Turismo de Habitação estavam intimamente relacionadas com o desenvolvimento do turismo do interior, uma nova realidade turística que simbolizava a civilização dos tempos livres, a consciêncialização para a vida em contacto com a natureza, afastar-se dos centros urbanos, em direcção à tranquilidade dos espaços rurais. Revelava-se um fenómeno ecológico, um turismo Verde, um turismo cultural, o verdadeiro culto da natureza, em que o homem se relaciona novamente consigo e com o seu meio ambiente, a aldeia, o campo, como novo destino turístico.

O Turismo de Habitação significa a revalorização do passado, o voltar às origens, o descobrir da nossa história e da nossa cultura num abrir de portas de uma casa antiga, de um solar, ou de uma casa de lavoura, a presença da gastronomia regional, das distrações campesinas, a marcha, os passeios a pé, a caça e a pesca, o montanhismo, o renascimento dos valores tradicionais.

As I Jornadas do Turismo de Habitação concluiram: o carácter específico da nova actividade turística, que deveria entrar nos circuitos de promoção, comercialização e exploração tradicionais do sector; a necessidade de associação a animação de tempos livres organizada essencialmente com produtos locais autênticos; a alternativa diferente ao alojamento hoteleiro, aos hábitos da cidade; o condicionamento ao enquadramento sócio-cultural da região; a recuperação de um solar ser indissociavel da sensibilização das populações envolvidas; a importância do acolhimento personalizado; o relevo das ideias força do restauro dos solares: cada casa a restaurar como um caso que exige uma solução própria, a solução ideal é a mais económica , a distribuição espacial interior deverá ser mantida nas obras de renovação; a impossibilidade de preservação desligada da função social; o Turismo de Habitação como uma forma de rentabilização social do património construido; o reconhecimento da indispensabilidade da organização dos proprietários como organismo de representação nacional e o fomento dos seus interesses englobando todas as zonas de Turismo de Habitação; a importância de uma acção prioritária no sentido da definição concreta e real duma política da Câmara Municipal de Ponte de Lima de ordenamento em concertação com os municípios envolventes do Vale do Lima e do Distrito de Viana do Castelo.

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As I Jornadas constituiram o motor de arranque para a criação da Central de Reservas em 1983, e a formação da Associação de Turismo de Habitação - a TURIHAB, com sede em Ponte de Lima. 2.2 - II Jornadas de Turismo de Habitação

Em 1984, nos dias 27, 28 e 29 de Abril realizam-se as II Jornadas do Turismo de Habitação, em Ponte de Lima, concluindo-se as seguintes questões: a posição do Turismo de Habitação no conjunto da oferta turística do País, tendo na sua zona mais desenvolvida criado organismos próprios para a sua coordenação e promoção, designadamente a Cooperativa do Turismo de Habitação - TURIHAB; o desenvolvimento do Turismo de Habitação no Vale do Lima como resultado da cooperação entre a Comissão Regional de Turismo do Alto Minho e a TURIHAB, revelando a importância da interligação dos organismos da administração pública e os organismos de iniciativa privada; todo e qualquer normativo legal que se justifique e conveniente a um desenvolvimento coordenado do fenómeno do Turismo de Habitação, deverá resultar de estreita colaboração entre a Administração Central e os proprietários representados pelas suas Associações; a necessidade do esclarecimento e uma definição dos termos: Turismo de Habitação; Turismo Rural e Aluguer de casas e parte de casas para alojamento turístico; a alternativa viável e não destruidora ao Turismo de massas e ás grandes infraestruturas; como indutor de recuperação e preservação do património construído; como factor de desenvolvimento económico equilibrado e, como elemento de abertura cultural e social das populações locais, tendo em consideração, os benefícios, os perigos e a importância sócio-cultural ímplicados na modalidade de Turismo de Habitação; a proposta de criação de um apoio efectivo e de assistência técnica, ao nível do projecto e da obra, que permita ao proprietário a plena consciência dos gastos e dos custos que vai assumir; a necessidade de um empenhamento compatível na criação e defesa de condições de ambiente e ordenamento do território, de divulgação, informação e sinalização, permitindo aos proprietários das casas em Turismo de Habitação poder garantir aos turistas a qualidade de vida de direito; a consideração do contributo decisivo do Sector do Turismo de Habitação, da Direcção Geral do Turismo, destacando o papel promotor e de apoio da pessoa do relacionamento com os proprietários, Maria Laura Ashemann. 2.3 - Congresso Internacional de Turismo no Espaço Rural

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Realizado nos dias 26, 27 e 28 de Maio de 1988, em Viana do Castelo, no

sentido de esclarecer a problemática do Turismo no Espaço Rural. Considerando uma realidade turísta efectiva na Europa, assumindo uma importância significativa na oferta turística portuguesa, o I Congresso Internacional no Espaço Rural, permitiu concluir: o Turismo no Espaço Rural não encerra a solução única para a resolução dos problemas do meio rural; o contributo relevante para a maioria das condições de vida das populações rurais; o desenvolvimento do Turismo no Espaço Rural assenta na existência de um alojamento adequado e diversificado, inserido num conjunto de actividades complementares atractivas para o turista; a necessidade da defesa do meio ambiente e dos valores sócio-culturais portugueses; o afirmar da importância da cooperação estreita entre os diferentes Orgãos da Administração Central como entre a própria Administração, as Autarquias, os Órgãos Regionais e Locais de Turismo e todo o sector privado; a relevância do associativismo, a formação profissional adaptada às actividades turísticas; a prioridade do desenvolvimento de acções promocionais adequadas e eficazes; a indispensabilidade de um tratamento fiscal ajustado às características de alojamento de tipo familiar, com vista à sua valorização e prevenção da proliferação de alojamento similar paralelo. 2.4 - A Evolução Legislativa 2.4.1 - Decreto-Lei 251/84 de 25 de Julho

Após a primeira tentativa de regulamentação efectuada pelo Decreto nº 14/78 de 12 de Maio, cujo artigo 41º prevera o lançamento no mercado turístico de quartos particulares, moradias e apartamentos, aparece posteriormente, a expressão "turismo de habitação" que ganha consagração legal, através do Decreto-Lei nº 423/83, de 5 de Dezembro, em cujo artigo 3º, nº1, prevera expressamente a possibilidade de atribuição de utilidade turística às casas afectas a Turismo de Habitação.

O Decreto-Lei 251/84 de 25 de Julho, vem regulamentar a tentativa de definição de Turismo de Habitação - "expressão que designa uma fórmula de actividade turística ainda de natureza experimental no nosso país e que compreende, como elemento fundamental, a exploração de interesse turístico de uma casa de habitação pelo seu proprietário ou representante"- o dono da casa. Então, o Turismo de Habitação é considerado uma modalidade complementar

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do alojamento turístico que consiste na exploração de quartos existentes em casas, isoladas ou inseridas em núcleos habitacionais, que sirvam simultaneamente de residência aos respectivos donos e cuja natureza da construção do edifício obedeça aos requisitos do artigo 9º. Para além da exploração de quartos referida poderão considerar-se actividades complementares de fornecimento de refeições e de meios de animação, designadamente visitas a locais ou imóveis de comprovado interesse cultural, bem como proporcionar o conhecimento entre outras, da gastronomia, artesanato e folclore da região onde se inserem as unidades de Turismo de Habitação.

Saliente-se que, não se considera Turismo de Habitação a mera actividade económica da exploração de alojamento de hóspedes em casa particular, nem a locação ou sublocação de quartos. Os quartos destinados à exploração não poderão exceder o número de dez no edifício principal, sendo obrigatório o serviço de pequeno almoço. As propriedades onde for autorizada a exploração do Turismo de Habitação serão classificadas no tipo A ou B, consoante as características do edifício principal e apartamentos: TIPO A - Quando se trate de uma edificação do tipo solar, casa apalaçada ou moradia unifamiliar, com valor arquitectónico, amplas dimensões, mobiliário e decoração de qualidade e instalações sanitárias condizentes. TIPO B - Quando se trate de edificação localizada em meio rural, de natureza rústica ou de características regionais evidentes com mobiliário e decoração adequados, além de instalações sanitárias adequadas.

Os Apartamentos em regra, são anexos à casa principal e usufruem do seu apoio. São normalmente constituídos por sala(s), quarto(s), casa(s) de banho e cozinha ou kittchenete e resultam de bem concebidos aproveitamentos de antigas dependências de lavoura e outras construções de carácter rústico.

A qualificação de referência de nível - Nível Superior - poderá ser atribuida, em cada um dos tipos referidos, sempre que as características do edifício principal, a sua decoração e a existência de equipamentos complementares o justifiquem. 2.4.2 - O Decreto-Lei 256/86

O fomento do Turismo Rural e o incremento do Turismo de Habitação nas zonas rurais enquadraram-se nas perspectivas novas do Turismo em Portugal à luz do estabelecido no Plano Oficial de Turismo a que se aludem no preâmbulo do Decreto-Lei 256/86 de 27 de Agosto (cujo preâmbulo a estrutura, à luz da experiência adquirida, a disciplina do Turismo de Habitação e a definição de

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novas formas de Turismo no Espaço Rural), vai ser com a publicação do Decreto Regulamentar nº5/87 de 14 de Janeiro que se define, concretamente, o que é Turismo de Habitação, Turismo Rural e Agro Turismo.

Turismo de Habitação: Segue-se uma classificação inserta na designação global de "Turismo no Espaço Rural" e que engloba o Turismo de Habitação e onde se diz: "actividade de interesse para o Turismo com natureza familiar, que consiste na prestação de hospedagem em casas que sirvam simultaneamente de residência aos seus donos e preencham os requisitos de: Turismo de Habitação - aproveitamento de casas antigas, solares, casas apalaçadas ou residências de reconhecido valor arquitectónico, com dimensões adequadas, mobiliário e decoração de qualidade" (Artigo 1º Decreto-Lei nº256/86). O exercício de Turismo de Habitação pode revestir a qualificação especial de Turismo de "Casas Antigas" quando praticado em imóveis classificados de valor internacional, nacional, regional ou local e outros que, pela sua época, valor arquitectónico, histórico ou artístico sejam consideradas como "Casas Antigas" pela Direcção Geral de Turismo ouvido o Instituto Português do Património Cultural(Artigo nº2). Podem, ainda, inserir-se no Turismo de Habitação casas que satisfazendo os requisitos legais mas não cedendo o alojamento em quartos, sirvam de modo complementar a hospedagem praticada em casas de Turismo de habitação vizinhas, mediante o fornecimento de refeições que aquelas não possam fornecer ou pela cedência de salas de convívio para apoio de interesse cultural ou exercício de formas de animação convenientes. Finalmente, podem inscrever-se, também casas que, pela excepcional relevância histórica ou cultural, justifiquem visita autónoma e pratiquem conjuntamente com a prestação de um serviço de refeições ligeiras, doçaria regional ou bebidas. Turismo Rural: Actividade turística exercida em casas rústicas com características próprias do meio rural em que se inserem, situando-se em aglomerado populacional ou não longe dele (Artigo nº3). Agro Turismo: Exercício de actividade turística em casas de habitação ou seus complementos integrados numa exploração agrícola, caracterizando-se por algum modo de

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participação dos turistas nos trabalhos da própria exploração ou em forma de animação complementar. Constatamos a preocupação de fundamentar o acolhimento feito pelo dono da casa. Não importa que se trate de uma casa antiga ou solar, de uma quinta ou de uma casa rústica. Era uma actividade turística de natureza experimental feita à volta da casa do proprietário (natureza familiar), ligada a um alojamento com uma componente de recuperação patrimonial de natureza erudita ou rústica.

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2.5 - II Encontro Nacional do Turismo de Habitação As orientações da Nova Legislação O II Encontro Nacional de Turismo de Habitação, celebrado nos dias 25 e 26 de Março de1994, no Convento de Refoios em Ponte de Lima e promovido pela associação TURIHAB, centrou o debate no conhecimento das orientações da nova legislação, os apoios financeiros para o sector e o contributo do Turismo no Espaço Rural para o estreitamento das relações entre a Região Norte de Portugal e a Galiza, tema correspondendo ao desenvolvimento de um I Encontro Nacional realizado em 1993, no mesmo local e que se notabilizou pela reflexão sobre a criação da nova imagem de marca para o Turismo de Habitação - "Solares de Portugal" - e as bases para a nova legislação do Turismo no Espaço Rural.

A presença das principais individualidades da tutela do Turismo Português, nomeadamente o Ministro do Comércio e Turismo e o Secretário de Estado do Turismo, juntamente com o Presidente da Junta da Galiza projectaram o Turismo de Habitação para o primeiro plano a nível nacional. Pela participação das Regiões de Turismo, Associações e Empresas Nacionais e Internacionais, Agências de Viagens, Imprensa nacional e estrangeira, Instituições Educativas ou outras, vem conferir ao acontecimento uma importância que transpõe as linhas nacionais.

O II Encontro Nacional de Turismo de Habitação apresentou na sequência da Comunicação da Directora Geral do Turismo, Paulina Martins, as bases do novo enquadramento legal, fundamentalmente a criação dos instrumentos que permitissem legalizar e, de certa forma flexibilizar, o alojamento turístico no Espaço Rural, vocacionado para um tipo de actuação que ultrapassa os parâmetros mais convencionais do alojamento classificado.

Foi apresentada uma nova filosofia relativamente ao Turismo em Espaço Rural, embora retomando a designação de Turismo de Habitação, no seu sentido mais lato, revendo a forma de classificação das casas T.E.R. Assim, o T.E.R. passa a ser substituído pelo Turismo de Habitação e Empreendimentos de Turismo de Aldeia. O Turismo de Habitação volta ao conceito original permitindo englobar neste, de forma mais abrangente, a nova imagem de marca do Turismo de Habitação, os "Solares de Portugal" nas casas antigas, casas rústicas ou Quintas e Herdades com correspondência directa respectiva nas casas de Turismo de Habitação, Turismo Rural e Agroturismo.

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"Casa Antigas - Os Solares, as Casas Apalaçadas, em geral aquelas cuja antiguidade, valor arquitectónico, dimensões e demais características, as tornem aptas para a prestação, com fins turísticos, de uma hospedagem com qualidade". "Casas Rústicas - As que, pela sua arquitectura e demais características, se integrem no meio rural, situando-se em aglomerado populacional ou próximo dele". "Quintas e Herdades" -As explorações agrícolas nas quais se integre uma casa de Habitação, apta para a prestação de hospedagem a turistas". Das definições referidas, ressalta a possibilidade de passarem a ser susceptíveis de virem a ser inscritas em Turismo de Habitação as Casas Antigas, inseridas em meios urbanos, os novos critérios, normas e definições seguem as regras anteriores, podendo sintetizar-se os principais requisitos: Requisitos das Instalações Turismo de Habitação Nº de Quartos Máximo de 15 Áreas dos Quartos Duplos >14m2 Individuais >10m2 Casas de Banho Simples em todos os Quartos Refeições Gastronomia Tradicional/ Obrigatório o serviço de refeições, quando a oferta nas imediações for inexistente Quartos em anexos Menor ou igual nº de quartos na casa principal

Mantém-se a obrigação de não serem afectas ao Turismo de Habitação casa de construção recente.

Relativamente a utilização de anexos estes também não poderão ser construídos para o efeito devendo, quando existirem, apresentar arquitectónicas idênticas as da casa principal.

Impõe-se o número dos quartos nos anexo seja no limite, em número igual aos quartos existentes do edifício principal.

O acolhimento familiar, o serviço de pequenos almoços mentêm-se obrigatórios assim como o de refeições caso os serviços de restauração na proximidade da casa sejam insuficientes.

O novo conceito de empreendimentos de Turismo de Aldeia abrange novo tipo de empreendimentos constiuidos por um conjunto de casas mobiladas e equipadas, integradas numa aldeia, respeitando as características próprias desta e destinadas ao alojamento de turistas.

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Este tipo de empreendimentos pretende valorizar o património rural em abandono, criando alternativas de rendimento para a população local, evitando o abandono sucessivo das aldeias tradicionais que assim passam a poder ser exploradas para fins turísticos.

Em súmula, a nova Legislação pretende criar possibilidades mais abrangentes de classificação das casas de arquitectura tradicional, desde que garantidos os requisistos mínimos necessários ao desenvolvimento de um tipo de alojamento que, embora com características distintas do alojamento convencional, permita oferecer uma hospedagem de qualidade, assegurando ao turista o conforto necessário e em simultâneo, possibilitando o enriquecimento do conhecimento da cultura local e tradicional, objectivo fundamental para a promoção deste produto, cujos maiores suportes promocionais serão a simpatia do acolhimento e o acesso a genuidade dos nossos costumes.

As Conclusões do I e II Encontro Nacional de Turismo de Habitação,

firmam a importância do contributo para a imagem de um novo produto turístico Português, no contexto nacional e internacional.

Nomeadamente, a acção preponderante do Turismo no Espaço Rural para a valorização do património construido considerada na actualidade, uma oferta turística, que se tem subdividido em:

Turismo de Habitação/Agroturismo/Turismo Rural. Reconhecendo-se o estatuto destas designações no âmbito nacional e

internacionalmente, como oferta prestigiada em termos de alojamento familiar, é chegado o momento para a criação de uma nova imagem.

Esta imagem deverá respeitar a noção actual de alojamento, transformando o Turismo de Habitação num verdadeiro produto turístico que, seguindo na esteira das conclusões a que chegou a Comunidade Europeia, após um inquérito lançado junto dos consumidores turísticos europeus se define "como um conjunto dos elementos que, só por si, motivam as deslocações ou permitem passar férias, de acordo com as necessidades dos turistas".

Assim, de acordo com este inquérito, reconhece-se que é oportuno o regresso às origens da prática do Turismo de Habitação, revelando o que o notabilizou, uma procura específica e a movimentação de fluxos turísticos.

O Turismo de Habitação simbolizará, uma forma de acolhimento familiar, prevendo sempre a recuperação de património construído, quer erudito, quer rústico, pelo que foi proposto que se possa vir a diferenciar em sub-produtos, eventualmente designados por:

Casas Antigas/Quintas/Casas Rústicas. Apesar da adopção destas designações a nivel nacional, o Encontro entendeu

conseguir uma imagem de marca que, pelo seu impacto, quer em tradição, quer na realidade, se afirme em termos promocionais, a nível nacional e internacional. A proposta apresentada centrou-se no nome de "Solares de Portugal". Deverá estar associada uma imagem de qualidade, que conjugue os aspectos tradicionais de

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acolhimento, uma característica de profissionalismo, que garanta uma prática consentânea com o produto oferecido.

Para além do Turismo de Habitação e a título exemplificativo, pois não nos cabe abordar esta matéria, foi lançada a proposta da criação do Turismo de Aldeia, englobando aglomerados de casas e pequenas aldeias.

O Turismo no Espaço Rural poderá assumir, assim, as modalidades de: Turismo de Habitação (Casas Antigas, Quintas e Casas Rústicas) Turismo de Aldeia (Casas de Aldeia). O II Encontro Nacional de Turismo de Habitação determinou as seguintes

conclusões: a confirmação do apoio da legislação sobre o Turismo no Espaço Rural, com reforço para as valências do Turismo de Habitação e do Turismo de Aldeia; o reconhecimento da necessidade de reforço de cooperação e inetrcambio entre a Região Norte de Portugal e a Galiza, materializada através do Turismo em Espaço Rural; a relação intima entre o desenvolvimento regional e o Turismo em Espaço Rural pelo que se aguarda que no Novo Quadro Comunitário Agrícola e Programa de Desenvolvimento Rural lhe sejam atribuidos incentivos relevantes dada a necessidade de potenciar o mundo rural e contrariar a desertificação. O reconhecimento da eficácia do funcionamento em rede integrada, visando a protecção e valorização ambiental, com a participação activa, das entidades ligadas ao ordenamento do território, ao Ambiente e Recursos Naturais, ao Turismo e ao Património Cultural Edificado (Arquitectónico e Arqueológico) e das entidades locais, particularmente das próprias autarquias. O reconhecimento da TURIHAB como interlocutor priveligiado entre a Administração Central, Local e as Regiões de Turismo, para o desenvolvimento do produto turístico: o Turismo de Habitação. A afirmação das vantagens na implementação de programas de promoçãoconjunta, para impor, quer no mercado interno quer no mercado internacional a oferta de Turismo em Espaço Rural. 3 - A TURIHAB - A Associação de Turismo de Habitação 3.1. A Central de Reservas

Na sequência das I Primeiras Jornadas de Turismo de Habitação constitui-se a TURIHAB sob a forma de cooperativa e mais tarde como Associacão do Turismo de Habitação, com sede na Praça da República, 4900 Ponte de Lima - Portugal (V. em Anexo Estatutos, Plano de Actividades 1994 da TURIHAB).

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A TURIHAB nasce da vontade de um grupo de 10 proprietários, congrega na actualidade todo o espaço nacional num total de 92 casas associadas, correspondendo a 870 camas e afirmando-se como referencial do Turismo de Habitação. Caracterizando-se pelo suporte dos associados com o objectivo de promover o Turismo no Espaço Rural, a defesa e garantia da genuinidade do produto turístico, concretiza uma acção de marketing adequado, numa posição de charneira apoiando os vários interventores e motivando novas adesões. (V. em Anexos Relatório do Balanço e contas do ano 1993).

Dispondo de todos os meios clássicos de comunicação, executa acções de Informação sobre a capacidade das casas e sobre possibilidades de reservas; acções de Marketing e Promoção, através de brochuras, dos meios de comunicação e a participação em feiras, mas essencialmente procurando, junto dos associados, uma prática de Turismo de Habitação correspondente a uma imagem de Turismo de Qualidade.

A sua acção ultrapassa o âmbito das casas e circunscreve-se, hoje, num exemplo de desenvolvimento do mundo rural, protagonizando a presidência da ADRIL.

A Central de Reservas nasce da efectivação de um protocolo estabelecido entre a TURIHAB, a Câmara Municipal de Ponte de Lima e a Região de Turismo.

A Central de Reservas funcionou a título experimental, durante um ano. Numa primeira fase, a sua vocação centrava-se no tratamento e acompanhamento de jornalistas e outras formas de divulgação nacionais e internacionais, numa segunda fase evoluiu para os operadores e agentes de viagens, responsabilizando-se pela comercialização e marketing.

A Central de Reservas corporiza toda a operação de marketing que culmina na concretização da reserva, exigindo uma resposta rápida para operadores, agentes ou reservas directas. A central possui na actualidade um sistema de informatização, ensaiando novas formas de comunicação ligadas a um projecto europeu de criação de bases de dados com ligação à rede internet e utilização de CD-ROM preparando a central para uma acessibilidade individualizada.

A TURIHAB possui uma estratégia promocional caracterizada pela participação assídua nas feiras nacionais e estrangeiras, com visitas educacionais, colóquios, conferências, artigos em revistas prestigiadas, cooperação e protocolos a nível nacional com o ICEP- Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal, as Regiões de Turismo, Universidades, Autarquias, Associações Culturais e de Desenvolvimento Regional e a nível internacional com a congénere "La Vie de Château", a Xunta de Galicia e a Universidade de Bournemouth.

No âmbito promocional e no contexto internacional os esforços concentram-se no Norte de Europa, principal mercado emissor e na eexploração de novos mercados como o Brasil e sos EUA. A vizinha Espanha também é um mercado de grande potencial e de proximidade, e naturalmente o mercado nacional, com boas perspectivas futuras.

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Muitas dúvidas surgem quando verificamos as origens do Turismo de

Habitação em Portugal, e implementação da Associação de Turismo de Habitação em Ponte de Lima. No sentido de esclarecermos esta problemática, contactamos João Gomes d'Abreu de Lima, Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima na altura em que o Turismo de Habitação florescia, e actual Vereador do Pelouro da Cultura e do Turismo de Ponte de Lima, e ainda, como Presidente da Assembleia da TURIHAB e, proprietário da primeira casa a abrir as portas ao Turismo de Habitação, a Casa do Outeiro, em Arcozelo, Ponte de Lima ; e, Francisco de Calheiros, fundador e Presidente da Associação de Turismo de Habitação, a TURIHAB, e também, proprietário de um Solar inscrito no Turismo de Habitação, o Paço de Calheiros, em Calheiros, Ponte de Lima.

Segundo, João Gomes d'Abreu de Lima, Ponte de Lima contribuiu largamente

para a implementação desta modalidade turística em Portugal. Como Presidente da Câmara, foi-lhe proposto pela Direcção Geral de

Turismo, na pessoa de Maria Laura Ashmann, que interviesse com vista a implantar uma nova modalidade de turismo para aliciar e trazer ao Noroeste de Portugal, e no futuro a outros pontos do País sem Turismo, visitas turísticas, que tornassem Portugal mais conhecido e que constituissem um desenvolvimento económico das regiões e fossem uma fonte de enriquecimento e de criação de postos de trabalho. A proposta foi apresentada em quatro Camaras Municipais, uma de cada um dos quatro dos maiores Partidos Políticos. Ponte de Lima foi escolhida por ser uma Câmara do CDS e por oferecer boas condições turísticas ainda não aproveitadas.

Justificando, a implantação do Turismo de Habitação em Ponte de Lima defende, "da minha parte teve duas reacções: veio de encontro a uma política de promoção de valorização cultural de Ponte de Lima, que reunia elementos culturais e históricos, afinidades com a nossa vizinha Galiza, daí a criação do Instituto Cultural Galaico-Minhoto, e também, a criação da geminação com o Xinzo de Limia. A circunstância de ser deputado em 1977 e, novamente em 80/81 votou a favor do Turismo de Habitação. Dois factores condicionaram a simpatia pelo projecto de Turismo de Habitação: pessoalmente, era conhecedor desta experiência no estrangeiro, nomeadamente, na sequência de uma viagem de carro ao País de Gales. A ideia fascinou-me, por se tratar de uma acção que se enquadrava perfeitamente na preocupação de tornar Ponte de Lima cada vez mais conhecida, por ser uma indústria e actividade altamente benéfica para o desenvolvimento local e por o Vale do Lima conter condições excelentes para um bom turismo, ainda acrescia a possibilidade de permitir aos proprietários restaurar velhas casas, antigos solares, uns em ruínas, outros já cansados e meios gastos na construção e nos seus interiores, podendo salvar-se assim um valioso e lindíssimo património, que poucas ou nenhuma região possui com a profusão, as diferenças,

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a beleza e a harmonia arquitectónica que se encontra no concelho de Ponte de Lima e em todo o Vale do Lima.

Ofereciam-se empréstimos, em boas condições de juros e de reembolso, o que motivava os proprietários dessas residências.

Assim, entendi que devia dar o exemplo e logo aceitei melhorar um pouco a minha casa de habitação e restaurar, inteiramente, uma típica casa rural com quinta e lavoura. Ao mesmo tempo procurei amigos com velhas casas senhoriais, que envolvem condições excelentes para este género de turismo e convenci muitos a aceitar a ideia de melhorar as condições de habitabilidade dos solares, de reviver os velhos jardins abandonados e de abrirem as portas das suas casas com o mobiliário de outros tempos, a beleza das suas pratas, das Companhias das Índias e das louças inglesas, as bibliotecas cheias de cultura e saber, à curiosidade dos turistas.

Comigo, várias portas se abriram ao Turismo de Habitação, de princípio incipiente, acabou por revestir uma modalidade que hoje tem muito interesse para exploração turística nacional, que se encontra já disperso e espalhado por todo o País com relevante contribuição nas regiões turísticas portuguesas.

Se é um facto que o Turismo de Habitação, ou considerado Turismo em Espaço Rural, cobre quase todo Portugal, Ponte de Lima continua a ser o Concelho que tem a maior concentração desta modalidade.

A Câmara Municipal de Ponte de Lima traduz-se num exemplo Nacional. Distingiu-se com outro apoio, não havendo Delegação de Turismo, procurou criar com a Direcção Geral de Turismo, uma Delegação de Turismo com a obrigatoriedade de dar apoio às solicitações e informações do Turismo de Habitação.

A Câmara acolheu a Associação de Turismo de Habitação em 1983 - a TURIHAB, para iniciar os seus serviços, sob a forma de Cooperativa, e mais tarde, sob a forma de Sociedade Anónima, fornecendo as instalações, e uma funcionária com a missão de sustentáculo do Turismo de Habitação."

Na qualidade de actual Vereador do Pelouro do Turismo e da Cultura o contributo para o Turismo de Habitação registou-se no sentido, "dar a primeira casa com obrigação de dar continuidade, proporcionando o acolhimento possivel e o melhor tratamento ao turista. Ao lado das casas, a implementação de infraestruturas de atracção turística em cooperação com a TURIHAB, nomeadamente, o Campo de Golfe, o Centro Hípico e uma Zona de caça, e ainda, a criação de praia fluvial e piscinas."

Por seu lado, Francisco de Calheiros refere, que muito valeram os apoios

dispensados pela Câmara Municipal de Ponte de Lima, pela Direcção Geral do Turismo, através de protocolos que ratificaram a actividade desde os primordios da sua formação. Ainda, os apoios financeiros do Programa Comunitário Leader e Proam. Segundo o Presidente da TURIHAB, "o Turismo de Habitação, nasceu titubiante, sem forma definida. A TURIHAB surgiu com o objectivo de juntar os

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proprietários de Turismo de Habitação, que �existiam no concelho de Ponte de Lima e de outros em diversas regiões, no sentido de criar uma melhor coordenação da imagem de lançamento do produto turístico, tendo em vista o produto e a sua comercialização. Uma casa não tem peso sozinha, é preciso uma oferta com número significativo para congregar as pessoas e formar o produto. É importante, a formação de um produto de pressão, para se criarem diálogos e sinergias, troca de informações e se consigam determinados benefícios com representatividade significativa perante as entidades oficiais. Agrupar casas, com o objectivo de defender os interesses da actividade que desempenhamos, promover uma oferta turística junto dos mercados nacionais e internacionais. No fundo, a razão da Associação centra-se na definição da genuinidade da qualidade do produto, defender a força catalizadora do Turismo de Habitação. Numa primeira fase, os aderentes foram os solares, essencialmente em Ponte de Lima. Mais tarde, houve necessidade de diversificar, então, surge o Agroturismo e o Turismo Rural. Hoje, vivemos uma nova fase, há um regresso às origens, uma melhor definição do Turismo de Habitação. Como o Turismo de Habitação, é uma forma de acolhimento familiar, há um certo paralelismo, Quintas e Herdades/Agro-Turismo, Casas Rústicas/Turismo Rural, condicionando a legislação actual. O Turismo de Habitação atinge a maturidade, a consolidação de uma estrutura com vista à conquista dos mercados, uma promoção agressiva, uma melhor qualidade de oferta." O contributo pessoal para o incremento do Turismo de Habitação, nomeadamente no que respeita à promoção da imagem específica a nível nacional e posteriormente, a nivel internacional, caracteriza-se, "numa grande dedicação de forma institucional com espírito associativo, pensando na Associação do produto, antes de pensar em si próprio. Após a modalidade de turismo lançada, foi possível organizar o produto e apresentar no mercado estruturada numa Central de Reservas num Label específico, em plena actividade e ligada aos principais centros europeus de turismo, e em permanente contacto com as casas dos associados.

Revelou-se um esforço de factor humano. O reconhecimento por parte dos operadores turísticos, o aumento das taxas de ocupação, presença nas feiras, presença de artigos de fundo, em revistas de renome, consequência do envolvimento de figuras de renome nacional e internacional, figuras políticas tais como; o Presidente da República , o Primeiro Ministro, entre outras individualidades do mundo da cultura.

A TURIHAB, na medida em que integra a Direcção da ADRIL, associação instituida para formular a candidatura do Vale do Lima ao Programa Comunitário LEADER, esforçou-se na criação de um complemento do turismo, que constitui três grandes pólos de atracção turística para o Vale do Lima - o Campo de Golfe de 18 buracos, uma pista para corridas de cavalos e um Campo de Caça para treinos e largadas, tudo localizado no concelho de Ponte de Lima.

Estes três centros de entretenimento e distracção, de nítido complemento de cariz turístico, virão fortalecer, a estabilidade e o crescimento do Turismo de

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Habitação no Vale do Lima, contribuindo para a construção da nova imagem de Portugal".

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"Velhos Solares da Ribeira Lima tão faustosos e tão brilhantes ........................................................... Vinha do Oriente, em naus e caravelas. ............................................................ Cobrem vossos brasões panos de dó."

(Campos Monteiro, Almanaque de Ponte de Lima, 1933)

3.2 - A IMAGEM DE MARCA - SOLARES DE PORTUGAL

A imagem de marca "Solares de Portugal" foi apresentada no I Encontro Nacional de Turismo de Habitação, na sequência de um plano promovido através da participação nas principais feiras de Turismo nacionais e internacionais.

A TURIHAB concentrou esforços no sentido da criação de uma imagem global, a nível nacional, capaz de reflectir uma qualidade de oferta, através do abrir das portas ao Turismo, oferecendo a possibilidade de contacto com a vida tradicional de uma família portuguesa.

O Turismo de Habitação evoluiu, assumindo-se como produto turístico, cujo

conceito assentou na utilização de uma casa de família, pressupondo sempre, a recuperação de património, e a genuinidade da arquitectura erudita ou rústica, palaciana ou rural.

A TURIHAB, ao longo de doze anos de prática, apostando na Qualidade e Eficiência, e defendendo a genuinidade da forma de receber, no nível dos equipamentos, dos serviços, dos produtos da gastronomia local, conquistou um conjunto de operadores nacionais e estrangeiros, que abriram as portas a canais de distribuição permitindo um aumento potencial do fluxo de uma faixa de mercado, que constitui a clientela preferencial da oferta do produto turístico.

Pelas palavras proferidas pelo Presidente da TURIHAB no mesmo Encontro Nacional, se identifica o impacto de um produto turístico que reflete uma imagem de qualidade e constitui um desafio para a melhoria da qualidade de oferta e a aposta do topo de gama conjuntamente com uma diversificação, através da animação local ou regional. Concluindo a seguinte afirmação: "O Turismo de

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Habitação, para além de um produto turístico, representa um esforço extraordinário na recuperação do património e sua manutenção, que tem sabido reflectir uma imagem do país, de um novo Portugal, apegado à cultura histórica e tradições. Esta será a única forma de preservarmos a nossa autenticidade, estabelecermos um vínculo e transmitirmos a herança recebida e por nós construída". 3.3 - Caracterização do Produto Turístico

O Turismo de Habitação apresenta um produto turístico que caracteriza um Turismo de qualidade, um Turismo Cultural.

Neste contexto, vale a pena referir o Encontro Cultural Europeu celebrado no Convento de Refoios em Ponte de Lima, um encontro sobre "Itinerários Culturais na Europa" realizado no dia 6 de Dezembro de 1993, que contou com a participação da TURIHAB e especialistas de diversos paises convidados pelo Conselho da Europa e personalidades portuguesas da àrea do Património e do Turismo. Integrado no espírito dos encontros Ambiente, Turismo e Cultura, foi dedicado o debate à problemática dos Itinerários Culturais. A organização de itinerários culturais é uma das formas de encarar o Património Cultural e Natural como produto turístico que envolve, necessáriamente, a concertação de conhecimentos, objectivos e iniciativas que vão desde a preservação do património à sua adequada utilização e da animação à divulgação/promoção e consequentemente, a uma correcta valorização. No âmbito do encontro apresentou-se publicamente o programa de Itinerários Culturais "Na Rota do Infante" preparado pelo Centro Nacional de Cultura para a Secretaria de Estado do Turismo, e que fora apresentado no Conselho da Europa para a adopção como itinerário europeu.

A problemática do Turismo Cultural surge no Conselho da Europa a partir dos anos 60. Viajar inteligentemente é, na verdade, ocasião priviligiada para uma tomada de consciência da riqueza e diversidade das diferentes culturas, mas também da unidade e continuidade duma civilização. Estes são dois vectores da realidade europeia - a sua unidade e a sua diversidade- são preocupação constante do Conselho da Europa, por isso os Itinerários Culturais, projecto lançado em 1987, se tornaram emblemáticos da sua acção. São dignos de revelo os seguintes Itinerários Culturais pela interligação existente com o Turismo de Habitação na Europa: Santiago de Compostela (Compostela, 1987) Habitat Rural (Luxemburgo, 1988) Barroco (Áustria, 1988) Barroco (Península Ibérica, 1988) Seda (Como, Itália, 1988)

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Cister (Cister, Alcobaça, 1990) Cistercienses (Polónia, 1990) Shickhardt (Montbéliard, França, 1990) Mozart (Praga, 1991) Hansa (Copenhaga, 1991) Vikings e os Celtas (1993).

O Turismo de Habitação caracteriza-se, ainda, por um Turismo Ecológico, um

Turismo Verde, um Ecoturismo, um Turismo de desenvolvimento Sustentável, uma rentabilização inteligente dos recursos naturais. Esta preocupação ambiental está presente na filosofia do Turismo de Habitação e muito recentemente fez eco na celebração do III ENCONTRO NACIONAL DE TURISMO DE HABITAÇÃO, realizado nos dias 17 e 18 em Ponte de Lima sobre o Tema "O Património e o Ambiente", encontro promovido pela TURIHAB.

Segundo a Comissão Mundial para o Ambiente e Desenvolvimento, designada por Bruntland Commission Report, Desenvolvimento Sustentável é aquele que permite, "satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias". Conceito, que integra o espírito e acção do Turismo de Habitação. Este fundamental conceito posteriormente veio a ser apadrinhado pela ECO/92, organização das Nações Unidas, na Declaração do Rio de Janeiro sobre "O Ambiente e o Desenvolvimento". Também o Tratado de Maastricht e sua transcrição no documento EUROPA 2000+, o define como um dos objectivos primordiais da União Europeia, em que se defende o turismo como um sector-alvo do problema do ambiente.

Neste enquadramento ambiental, a TURIHAB foi pioneira no alerta para o

impacto ambiental provocado pelas acessibilidades e, nomeadamente, pelo atravessamento da auto-estrada no Vale do Lima.

Se é verdade que esta infraestrutura ao conferir acessibilidade à região aumenta a proximidade a mercados susceptíveis de potenciarem o desenvolvimento económico, também é importante ajustar o traçado às especificidades do território que atravessa, não colidindo com a qualidade da paisagem, não degradando o ambiente, não inviabilizando uma estratégia de desenvolvimento sócio-económica. Outros problemas ambientais sensibilizam a TURIHAB, e particularmente, o Turismo de Habitação, entre os quais; os recursos naturais, isto é a paisagem, a água, o tratamento dos resíduos, a reciclagem, a poluição sonora, a construção desenfreada, questões tecnológicas enfim, os atentados ao património natural.

A imagem de marca "Os Solares de Portugal" está associada a casa de família

tal como o Turismo de Habitação é uma forma familiar de fazer turismo que tanto pode fazer-se na casa principal como em dependências e pequenas casas rústicas

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anexas, daí que há que distinguir entre acolhimento e o alojamento propriamente dito.

Um Solar define a Casa onde teve origem, na Idade Média, uma linhagem nobre, servindo de residência permanente à família na pluralidade dos seus membros, parentes e dependentes, servidores e protegidos (versão nacional do feudalismo europeu) e que, se evidenciava entre as demais do mesmo lugar pelas suas proporções e acabamentos. Nesta medida, o Turismo de Habitação surge como a salvaguarda da tradição histórica de um Portugal que renasce nos "Solares de Portugal", no seio de uma família Portuguesa.

Com o objectivo de exemplificar o produto turístico apostando na nova

imagem de PORTUGAL do dealbar do século XXI, apresentamos os contactos realizados, nomeadamente, junto de proprietários de casas de Turismo de Habitação. Serão argumentadas as várias modalidades do Turismo em Espaço Rural: Turismo de Habitação, Turismo Rural e Agro-Turismo. Tendo em consideração ainda, o Label Solares de Portugal, a numenclatura adoptada é o Turismo de Habitação que compreende as Casas Antigas (Turismo de Habitação), as Quintas & Herdades (Agroturismo) e as Casas Rústicas (Turismo Rural), o que significa recuperação de património Erudito e Rústico.

Casas Antigas - As Casas Antigas são caracterizadas por uma arquitectura

erudita com incidência entre os séculos XVII e XVIII podendo, no entanto, ser incluídas casas vom valor patrimonial autêntico marcando épocas e movimentos da história. As casas Antigas encontram-se recheadas de mobiliário da época e muitas delas guardam preciosas relíquias de família incluindo por vezes obras de arte de autores famosos. Nas Casas Antigas poderá ficar alojado na própria casa ou em pequenos apartamentos usufruindo sempre do mesmo ambiente.

Quintas & Herdades - As Quintas & Herdades caracterizam-se pela existência de uma propriedade agrícola onde o acolhimento apresenta uma componente marcadamente rural e cuja casa principal poderá enquadrar-se na arquitectura clássica erudita ou rústica.

Casas Rústicas - As Casas Rústicas caracterizam-se mais pelo valor etnográfico que o arquitectónico, utilizando materiais da sua região, de arquitectura simples e usualmente de pequenas dimensões, de mobiliário singelo mas confortável e prático. Localizadas em ambiente rural, oferecem uma excelente oportunidade de usufruir da calma e do sossego da vida do campo. CASAS ANTIGAS Paço de Calheiros de Francisco de Calheiros Casa do Barreiro de Gaspar Malheiro Casa do Outeiro de João Gomes d'Abreu de Lima

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Casa do Antepaço de Francisco d'Abreu e Lima QUINTAS & HERDADES Quinta da Agra de Pedro Malheiro CASAS RÚSTICAS Casa do Tamanqueiro de Alcino Dores Pereira

3.3.1. CASAS ANTIGAS

""Dos mais lindos pontos de vista do mundo, que lordes ingleses sem conta, esses globe-trotters que calcurriam as most beautiful sceneries de todo o planeta, têm admirado extáticamente, como se lê no livro dos visitantes. Aqui se ergue uma das mais belas, típicas e equilibradas construções de solar português do séc. XVIII, citado até por tratadistas e catedráticos estrangeiros."

Matos, serras, baldios de caça e tojais para trás, penedos altos... Fora da carreira, pouco abaixo, junto aos caiados muros da quinta: capelinha do Senhor dos Perdidos, tocante invocação, encantadora romaria no terceiro domingo de Agosto. Era até há pouco a grande festança do Paço de Calheiros, romagem anual dos antigos e relações do conde, fidalgo português, fidalgo europeu." (CONDE D'AURORA, Roteiro da Ribeira Lima, 3ª Ed., 1959)

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O Paço de Calheiros é um solar testemunho dos finais do séc.XVII, principios

do séc. XVIII. Notável e imponente edifício, situado na freguesia de Calheiros, Ponte de Lima, tradicionalmente considerado como o mais representativo das nobres casas do Minho. Considera-se o expoente máximo do Turismo de Habitação no Alto-Minho. É a viva memória de templos gloriosos, guarda no silêncio das águas das fontes de granito os segredos e história da família Calheiros. Situado na encosta de uma das colinas que circundam a vila de Ponte de Lima, rodeado de belos jardins, domina um dos mais grandiosos cenários da região.

Esta Casa Antiga oferece a possibilidade de celebração de Seminários, Refeições mediante solicitação, prova de vinhos, Capela, biblioteca, piscina, ténis, cavalos, passeios a pé, pesca, caça. Línguas faladas: Françês, Espanhol e Inglês. Aberto todo o ano. Capacidade de alojamento: 9 quartos (6 duplos e 3 twins) e 6 apartamentos para 2 pessoas.

Na qualidade de proprietário do Paço de Calheiros, Francisco de Calheiros esclarece a sua adesão ao Turismo de Habitação: "O principal factor prendeu-se com a preocupação de preservação do património cultural e artístico, conjugando a convivência e relacionamento com as pessoas que partilhassem deste espírito. As obras iniciaram-se no Paço em 1980, ficando concluidas em 1985. Só a partir de 1986/87 é que o Paço de Calheiros começou a receber turistas. O tipo de apoio prestado foi aliciante, o governo de então criou linhas de financiamento que se caracterizavam por empréstimos com juros bonificados, muito atractivas para a recuperação das casas". Defende o contributo benéfico deste modalidade turística, " a casa e a sua manutenção permitem a dinamização da região. As características arquitectónicas e tradição subjacente representam um vínculo aliado a uma imagem de tradição que, contribui como exemplo do que deve ser feito e concretizado."

No que respeita à caracterização dos mercados, "os ingleses, holandeses, escandinavos e portugueses, caracterizam a procura do Paço de Calheiros". Quisemos saber, qual o perfil dos turistas, o perfil ideal, "o perfil do turista que pratica o turismo de habitação, caracteriza-se como sendo um cidadão de nível médio/superior sem problemas financeiros, com alguns interesses ligados à cultura, a paisagem local e regional; que ocupa as habitações ofertantes, em média, cinco noites. Isto faz com que utilize os equipamentos da região e tome contacto com o artesanato e a restauração".

Em relação às deficiências do Turismo de Habitação e as soluções para estes problemas, refere " a importância dos serviços, mais e melhor organizados, nomeadamente, ao nível das refeições, e ao nível das informações sobre a região, as soluções centram-se numa atitude relativamente à actividade mais profissional com mais dedicação à casa, maior cuidado e a presença do dono da casa".

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Quanto às perspectivas futuras, "perspectivas optimistas de acordo com a evolução do mercado, a conjuntura global do mercado emissor.

O mercado inglês é promissor. Apostamos numa constante inovação para competir. Valorizamos o desenvolvimento de um tipo de turismo de permanência e repetição do destino."

Francisco de Calheiros à guisa de conclusão, define Turismo de Habitação, " o Turismo de Habitação é uma maneira de estar na vida."

Ficou o seu Testemunho Final, nas seguintes palavras; "Que o Turismo de Habitação venha a ser a Imagem de Portugal no final do século."

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"Muito diz quem não diz tudo", Casa do Barreiro.

Lembrança de outros tempos, no seio da Ribeira Lima, entre Ponte de Lima e Ponte da Barca, na freguesia da Gemieira, ergue-se majestosa, uma das mais belas casas solarengas, a Casa do Barreiro. Testemunho de 1652, a propriedade agrícola, o bom vinho, a presença da arte de um dos mestres da azulejaria portuguesa, Jorge Colaço, a beleza dos paineis da casa, os esplendidos roseirais, o fontenário, revelam o encantar da hospitalidade de um Solar de Portugal.

Esta Casa Antiga oferece a celebração de Seminários, Refeições mediante solicitação, prova de vinhos, Capela, piscina, passeios a pé.

Línguas faladas: Françês e Inglês. Aberto todo o ano.

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Capacidade de alojamento: 7 quartos (6 duplos e 1 twin) e 1 apartamento para 4 pessoas.

O proprietário da Casa do Barreiro, Gaspar Malheiro, destacou-se como um

dos primeiros simpatizantes do Turismo de Habitação. A principal razão que presidiu à adesão desta variante turística concentrou-

se na conservação do património da casa, efectivando-se em 1987, com abertura das suas portas ao turismo. Além disso, destacava-se outro factor, respeitante à rentabilização económica da casa.

Os apoios e a cooperação financeira prestados foram de vária ordem. Em meados dos anos 80, Gaspar Malheiro aproveitou os incentivos criados pelo governo e candidatou-se aos programas de financiamento do Fundo de Turismo.

Em relação aos benefícios implementados por este tipo de turismo em prol da casa, da quinta e da região, argumenta, "o conhecimento e o desenvolvimento da região, através de um leque de actividades que primam pela ocupação dos tempos livres do turista e condicionem o progresso económico e social da região. O benefício da casa, compreende a sua valorização cultural e rentabilização económica.

O turismo, a emigração e o vinho são as mais importantes fontes económicas da região."

O mercado turístico mais preponderante da Casa do Barreiro caracteriza-se por um perfil de turista de classe média/alta, destacando-se a presença estrangeira essencialmente do Norte da Europa: Inglaterra, Alemanha, Holanda, Dinamarca..., permanecendo em média cinco dias. Ocupam os seus tempos livres no culto de visitas à região, a leitura, os desportos, os circuitos culturais e religiosos.

A nível geral, "o tipo genérico do turista simboliza, instalar-se bem e comer bem", o turista ideal, " é o turista civilizado e educado, enquadrado com o espírito do turismo e que goste de fazer turismo".

A experiência pessoal relativamente às deficiências do Turismo de Habitação, revela a insuficiência de distracções "chamariz" fora das casas, a burocratização de processos de iniciativa privada, a necessidade de fiscalização das casas na defesa e respeito do "espírito do Turismo de Habitação."

As perspectivas futuras são optimistas, " o crescimento do número de casas será condição para o desenvolvimento do Turismo."

No entender de Gaspar Malheiro, o Turismo de Habitação simboliza "Turismo personalizado, onde é primordial o tratamento e a situação das Casas."

Acreditando no dinamismo e protagonismo das casas de turismo, na valorização dos produtos locais, na convivência e intercâmbio com pessoas provenientes das mais diversas origens, concluiu no sentido do trabalho, legando-nos o seguinte Testemunho Final, "Fique um bom trabalho, que ajudasse a propagação do Turismo de Habitação em Portugal."

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CASA DO OUTEIRO, em Arcozelo "Quem na vila fixar com atenção a moldura verde que encaixilha o quadro de Além da Ponte, dá-se conta da casa avantajada, mas quase sumida entre o arvoredo que percorre ainda o sopé de Santo Ovídeo. É a Casa do Outeiro, que deriva o nome da privilegiada situação numa proeminência daquele monte. Continuamente vivida e habitada há mais de quatrocentos anos, conheceu já doze gerações sucessivas de família fortemente arreigada a Ponte de Lima, não obstante os inúmeros vínculos que a prenderam e ligaram a tantas outras terras do norte e centro do País. Nascida da junção de duas quintas contíguas que remontam pelo menos ao século XVI, foi vinculada em 1713, com a designação de "Quinta de Santo António e de Nossa Senhora da Conceição do Paço do Outeiro", para constituir o dote que D. Maria Josefa Vieira Pinto Maciel levaria para casar com o Senhor do Paço de Refoios, Gaspar de Abreu de Lima Teles Meneses. Hoje é de seu 5º neto em varonia Dr. João Gomes de Abreu de Lima, que lhe tem consagrado todos os esforços para manter e valorizar o legado patrimonial que lhe foi confiado." (JOÃO GOMES D'ABREU, excerto da obra a publicar Património Edificado de Ponte de lima, I - As Casas)

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Solar do século XVIII, a Casa do Outeiro surge na Freguesia de Arcozelo em Ponte de Lima. Constitui a primeira casa em Portugal a abrir as portas ao turismo.

Esta Casa Antiga oferece refeições mediante solicitação, Capela, biblioteca, passeios a pé. Línguas faladas: Françês e Inglês. Aberto todo o ano.

Capacidade de alojamento: 3 quartos (3 twins). Justificando o protagonismo e as razões da adesão ao Turismo de Habitação,

João Gomes de Abreu de Lima refere, "significou o exemplo como incentivo à participação de um maior número de proprietários e a preocupação de restaurar a casa possibilitando a sua rentabilização como fonte de receita complementar, e ainda, foi a maneira de dar entretenimento à mulher."

Os apoios e a cooperação financeira caracterizaram-se pelo recurso aos empréstimos do Fundo de Turismo, "mais fácil na altura, um processo menos formalista, no âmbito de projectos aprovados pela Câmara, com o objectivo de preservar o património da Casa do Outeiro, realizar adaptações, melhorar as condições existentes, nomeadamente, os quartos familiares, o aquecimento e outras infraestruturas."

Os benefícos do Turismo de Habitação para a Casa do Outeiro, quinta e a região são de vária ordem, "fundamentalmente, a conservação de um património monumental rico em casas solarengas tradicionais associado à história local, contribuindo para a valorização económica e social da região."

Quanto à caracterização dos mercados, verifica-se a predominância estrangeira de Ingleses, Holandeses, Dinamarqueses, Espanhois e Alemães. O perfil característico do turista que mais visita oscila entre os 45 e 65 anos de idade e procura, sobretudo o contacto com a natureza, os usos e os costumes, a fuga da cidade e o contacto com as gentes de cada região; vêm passar entre 3 e 18 dias e repousar.

As deficiências do Turismo de Habitação consideradas e as soluções propostas dizem respeito, em primeiro lugar, a falta de sinalização, e em segundo lugar, a necessidade das casas possuirem uma informação histórica sufientemente específica, no sentido de "cada família tem o seu "modus vivendi". A Associação de Turismo de Habitação tem um papel de informação importante, na elaboração de uma nota explicativa com vista a relevar a especificidade de cada uma das casas. Deve haver complementariedade de acções, cada dono deveria fazer do seu Turismo uma nota que figurasse ou que transmitisse o espírito da casa." No entanto, as perspectivas futuras são optimistas e incidem, "na manutenção de um bom nível de qualidade das casas, o aumento de centros de apoio e de distracção, a criação de pequenas zonas desportivas. Enfim, a melhoria da qualidade de vida rural e o progresso."

Acreditando no futuro do Turismo de Habitação, o proprietário da Casa do Outeiro considera esta actividade turística, "fundamentalmente, uma forma de acolhimento de turismo nas casas familiares dando um bom acolhimento,

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tratamento familiar e um esforço ao encontro daquilo que os turistas querem e dando-lhes na àrea da cultura, informações impossíveis num hotel e entretenimento de natureza familiar."

Neste espírito, João Gomes de Abreu de Lima, Vereador do Pelouro da Cultura e do Turismo da Camâra Municipal de Ponte de Lima assina o seguinte Testemunho, "que o trabalho, instrumento de interesse pessoal, contribue para verificarem e experimentarem o Turismo de Habitação."

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CASA DO ANTEPAÇO - Arcozelo - Ponte de Lima "O Lugar do Antepasso he digno de memoria, porque por elle, e pelo centro

da nossa Freguezia decorria huma das vias, ou estradas militares, que sahião de Braga para Astorga em tempo dos Romanos, como se prova dos tres padroens, que nelle existem.

D. Hug. Dizei-me, Senhor Lami, quem é o actual possuidor da Casa do Antepasso?

Lam. He Joaõ Luiz de Mello, Capitaõ mór de Ponte de Lima." (MANUEL GOMES DE LIMA BEZERRA, Os Estrangeiros no Lima, Tomo 1, 1785) "Antigamente também conhecida por Quinta da Mamôa, era prazo da

família Melo e Lima, descendente dos Viscondes de Vila Nova de Cerveira. Comprada por D. Carolina Augusta de Sousa Bastos, pertence hoje a seu bisneto Dr. Francisco Maia de Abreu de Lima, da mesma família dos antigos proprietários, que atem restaurado e conservado."

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("Casa Limianas", in Almanaque de Ponte de Lima, 1980) A Casa do Antepaço ergue-se na Freguesia de Arcozelo, em Ponte de Lima.

Situada no caminho dos peregrinos de Santiago de Compostela, e junto a um a marco miliário do Imperador Deocliciano.

Esta Casa Antiga oferece refeições mediante solicitação, piscina, passeios a pé. Línguas faladas: Françês e Inglês. Aberto todo o ano.

Capacidade de alojamento: 4 quartos twins. Francisco Maia de Abreu e Lima proprietário da Casa do Antepaço partilha

de um sentimento de desencanto em relação ao Turismo de Habitação, uma perspectiva diferente dos proprietários anteriormente estudados, "para quem inicia esta modalidade de turismo traduz-se no progresso, para quem já pertence é uma frustração."

As razões que motivaram enveredar por este tipo de Turismo distinguem-se, "primeiro, recuperar o patrimonio da casa, aproveitando os fundos públicos no sentido de rentabilizar a casa. Mas na realidade, ninguém vive do Turismo de Habitação, existem muitos gastos e o lucro é mínimo. Havia outra razão, abrir a casa e experimentar um tipo de turismo convívio."

Esta Casa Antiga estriou-se com a presença do Adido Comercial da Embaixada do Luxemburgo, e tem sido a estadia de nomes famosos: a artista, "Anne Ludon" que escreveu a obra "Vida de Isabella Catholica" como hóspede da casa; "Thomas O Connel" que realizou um trabalho sobre as "Comunidades Canarinas".

Os mercados turísticos preponderantes característicos de uma "má conjuntura e de um ano pouco proveitoso" revelam ser, "o mercado Nórdico, essencialmente o Alemão; o Espanhol Galego; o Português é insignificante e o Inglês, não é revelador, pois existem outros mercados oferta concorrentes mais apetecíveis e acessíveis. Nomeadamente, a Roménia, a Checoslováquia, a Turquia, os Paises dos Balcãs, a Argélia e a Tunísia. Na actualidade, o turismo Europeu está vocacionado para esses destinos.

Segundo o proprietário, o Turismo de Habitação é uma frustração, "existem casas demais e a qualidade diminui no conjunto da oferta.

Profissionaliza-se no mau sentido, constata-se o aumento da quantidade mas acompanhado da diminuição da qualidade. Os turistas costumam querer ficar um dia o que não compensa visto o espírito de convivência familiar." Ainda, argumenta, "futuro da Turihab não é brilhante."

Neste sentido, há pouca confiança no futuro e as perspectivas são pessimistas, "os mercados são poucos e pobres. Existe uma acentuada perca de qualidade, uma concorrência no número mas também nos preços conduzindo à adulteração dos preços."

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Com vista a solucionar esta problemática defende, "uma acção conjugada do Governo e Agências turísticas, uma concertação promocional em mercados não explorados pelos agentes comerciais. Após dois anos desfavoráveis, 1993 caracterizou-se por um ano de recessão e 1994 pela saída da crise, 1995 é o retomar da esperança, talvez? A aposta não tem sido bem feita. As casas tem aumentado desmesuradamente, é necessário um rigoroso controlo da qualidade, a disciplina de ser aceite, um regulamento envolvente de sugestão, a compreensão do espírito do Turismo de Habitação. A mentalização e o reforço de marketing na exploração de novos mercados, os estimulos fiscais, são as armas para solucionar os estrangulamentos do Turismo de Habitação."

O Testemunho final de Francisco Maia de Abreu e Lima encerrou as seguintes palavra, "Turismo de Habitação é uma actividade que deve exercer-se de portas e coração abertos, oferecendo aquilo que de mais genuino possuimos."

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3.3.2. QUINTAS & HERDADES

QUINTA DA AGRA - Feitosa, Ponte de Lima

"Cantam os galos...Tocai, sineiros! É a missa de alva, que lindo dia! ............................................................... Rindo e brincando, passam as horas Pelos outeiros do meu lugar, -- Lábios risonhos tintos de amoras,

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Bocas vermelhas sempre a cantar..." (ANTÓNIO FEIJÓ, Poesias Completas) A Quinta da Agra, ou se quisermos a Casa da Agra, mora numa idílica

paisagem pitoresca, vestida de profuso verde marcando a simbologia de vida campestre.

Com este espírito bucólico transpira um projecto de recuperação de uma construção rústica tradicional protagonizado por Pedro Malheiro, que passamos a analisar.

A análise encetada pretende tão só , revelar todo um processo de recuperação de património rústico, quais os trâmites legais de apreciação pela Direcção Geral de Turismo, o Investimento e o Financiamento, os apoios e incentivos ao Turismo em Espaço Rural.

As inscrições de novas unidades de Turismo no Espaço Rural processam-se geralmente em duas fases distintas: a 1ª fase, através do envio do "Pedido de Inscrição", impresso próprio fornecido pela Direcção Geral de Turismo (v. em Anexo). Este impresso deverá ser sempre integralmente preenchido e acompanhado de fotografias e planta de localização. A 2ª fase, após a recepção do impresso, efectua uma primeira apreciação com vista ao enquadramento numa das três modalidades TER, no presente caso particular, insere-se na modalidade Agroturismo. Nesta fase, solicita-se a documentação necessária para o prosseguimento do processo: Projecto em duplicado, à escala 1/100, com indicação das obras a realizar, o alojamento previsto para os turistas, zonas comuns e de uso exclusivo da família; Memória descritiva pormenorizada, de acordo com o projecto, identificando os quartos e àreas destinadas a turistas, àreas comuns e àreas reservadas à família (v. em anexo a título exemplificativo amostragem de projecto de recuperação de casa de Agroturismo, a Casa da Agra).

Quando se prevejam apoios de animação, como neste caso particular, a construção de court de badminton, piscina..., deverá ser enviada planta de implantação devidamente orientada, onde seja visível a casa ou casas inscritas e os referidos equipamentos. Um dos exemplares do projecto, depois de aprovado pela D.G.T., será devolvido ao requerente que o deverá encaminhar, se for o caso disso, para o organismo financiador; Fundo de Turismo, IFADAP, LEADER ou outro, fazendo-o acompanhar dos restantes documentos ( v. em anexo a análise do Fundo de Turismo e o Turismo no Espaço Rural). O organismo financiador da candidatura do projecto da Casa da Agra foi o Instituto de Financiamento de Apoio ao Desenvolvimento Agrícola e Pesca, pelo expresso no Reg. CEE 797/85, usufruindo do estatuto de jovem agricultor e do apoio específico ao Agroturismo, considerando uma base de 2/3 do investimento total.

O projecto engloba duas fases, a primeira estrutural ao considerar melhorias na funcionalidade e valorização produtiva rentabilizando economicamente a quinta, com o plantio de vinha, a cultura de azevinhos, milhos e pastos para a

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criação de cavalos. A segunda fase encerra a dinamização interpretativa do meio rural, nomeadamente, a criação de Agroturismo, considerando a sazonalidade e as épocas da faina agrícola, promovendo mostras de trabalhos tradicionais: espadeladas de linho, desfolhadas, podadas e vindimadas, as pisadas, a apanha da castanha, a colheita do kiwi, o tratamento dos Garranos e outros animais criados na quinta. O projecto pressupõe ainda, a formação e preservação da raça Garrana, para a implementação de circuitos de animação alternativos.

Pedro Malheiro protagoniza o projecto afirmando, "a arma no combate à sazonalidade concentra-se na animação, particularmente no inverno, com fins-de-semana de caça, circuitos equestres e o fomentar de arraiais. Poder-se-à, avivar a noite no calor da lareira saboreando um bom vinho do Porto brindando ao som de uma concertina, ou simplesmente, jogando o dominó, uma canastra ou outros jogos de tabuleiro..."

No enquadramento das actividades, ambiciona atingir os mercados nórdicos, nomeadamente, a Inglaterra, a Irlanda, a Holanda e a Alemanha, "turistas que caracterizam um nível sócio-cultural elevado e com conhecimento do espírito do Agroturismo - considerado a actividade reveladora da participação do turista na actividade agrícola com o acompanhamento familiar."

Argumentando a necessidade do cumprimento do espírito e do regulamento do Turismo no Espaço Rural valorizando a qualidade da oferta, a zona paisagística, a região, primando o máximo de elementos culturais, miradouros, monumentos históricos, acessibilidades e respectiva sinalização.

Assina com convicção, "um turista que vá satisfeito pode trazer uns três a cinco turistas, um turista desapontando tira uns trinta de virem."

Concluiu testemunhando, " Cada empreendimento deverá ter um toque pessoal adaptado às exigências dos mercados e preocupando-se com o transmitir de uma boa imagem, quer do empreendimento, quer da região. As pessoas, desde o funcionário que faz as camas até ao gestor, devem ter qualificação bastante, primorando a imagem dos serviços."

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3.3.3. CASAS RÚSTICAS

MOINHO DE ESTORÃOS - Ponte de Lima

"Desçamos ao centro de Estorãos, onde nos dá passagem uma graciosa ponte medieva. Com o moinho próximo de roda vertical, compõe um quadro pitoresco." (ANTÓNIO P. DE MATOS DOS REIS, Itinerários de Ponte de Lima, 1973).

Restaurada para o Turismo de Habitação, esta antiga azenha conserva em

funcionamento todos os pormenores tradicionais. Este alojamento turístico oferece passeios a pé, pesca natação. Línguas

faladas: Francês, Espanhol e Inglês. Aberto meados de Maio-meados de Outubro. Capacodade de alojamento: 1 apartamento para 2 pessoas.

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Alcindo das Dores Pereira fala-nos na qualidade de co-proprietário de vários empreendimentos túristicos, nomeadamente, o Moinho de Estorãos, a Casa do Rei, a Casa do Tamanqueiro e a Casa da Gaiba.

Começando pelo restauro do moinho, a verdade é que numa primeira abordagem "não acreditou muito". No entanto, começou a funcionar, constatando índices de ocupação consideráveis. Evoluindo a situação, as casas foram conservadas e hoje constituem uma referência de sucesso. O Investimento realizado no moinho teve origem no recurso aos empréstimos do Fundo de Turismo. Segundo o proprietário esta aplicação, "vale a pena, este tipo de casas não eram rentáveis em termos de restauro. O investimento injectado e o pagamento da obra proporcionaram a conservação do património."

O mercado preferencial incide no norte da Europa complementado pelo mercado nacional. Mas, o turista português não é o mais desejado, considerando o visitante alemão, sedentário e comunicativo, o turista ideal. As perspectivas futuras revelam certa preocupação com a animação da vida na zona rural., "as casas estão inseridas numa aldeia e as pessoas tem que ter um ambiente de entusiasmo. Na actualidade, as aldeias começam a perder a movimentação e o sucesso do Turismo Rural assenta no incentivo à dinamização da vida local. Assim, as soluções residem na valorização do ambiente cultural, no retorno às origens e no atendimento personalizado e hospitaleiro."

O Testemunho final de Alcino das Dores Pereira encerra as seguintes palavras,

"As aldeias começarem a ter vida própria e terem animação com vista à sua sobrevivência, na sua falta ninguém vai querer reviver uma adeia fantasma."

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III - ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO TURÍSTICA O desafio da concretização de uma imagem de qualidade de Portugal no

contexto nacional e internacional, passa por uma estratégia de desenvolvimento do sector Turístico e, em particular de desenvolvimento do Turismo de Habitação em Espaço Rural.

O aumento da capacidade competitiva do sector do Turismo é um desafio que se traduz pelo aumento da qualidade, do profissionalismo e na diversificação de produtos e mercados. É necessário corrigir desiquilíbrios estruturais respeitantes tanto à oferta como à procura, criando novas bases de competitividade, tendo em conta a evolução ocorrida nos mercados internacionais, tanto no que diz respeito à concorrência, como ao comportamento e preferências dos consumidores, potenciando, assim, as vantagens comparativas, para garantir um crescimento sustentado, o qual terá que resultar não apenas do aumento do número de turistas mas igualmente do aumento da sua despesa média diária e da redução da sazonalidade.

No sentido de aumentar a competitividade, torna-se necessário a consertação de esforços a todos os níveis, empresas, autarquias, regiões e associações de turismo e organismos da administração central.

O Governo tem desempenhado um papel importante mas insuficiente em relação ao apoio aos potenciais agentes de evolução e desenvolvimento que são as empresas.

O progresso só será viável através da implementação das estratégias empresariais. É da sua capacidade para tirar partido das oportunidades e de adaptação à mudança que depende o futuro do Turismo em Portugal.

A TURIHAB, a Associação de Turismo de Habitação exemplifica o sucesso de uma estratégia de aproveitamento de potencialidades orientado para um Turismo de Qualidade, Diferenciado e Seguro.

Um Turismo de qualidade exige uma actuação determinada sobre o enquadramento da oferta que integra desde o rigor no ordenamento e na preservação do ambiente e cultura, até à qualidade das infra-estruturas, sobre a modernização da oferta de alojamento e de restauração, através do reequipamento e de novos empreendimentos da alta gama, imprescindíveis para elevar o padrão e a imagem de qualidade a nivel internacional, sobre o aumento e a melhoria de empreendimentos de animação e sobre a melhoria de gestão das unidades turísticas.

Turismo de qualidade pressupõe a correcção e requalificação das zonas e empreendimentos turísticos descaracterizados ou em declínio, bem como a recuperação do património histórico, público e privado, com fins de alojamento e

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animação turística. Neste domìnio, profissionalismo e formação no serviço prestado, são condições primordiais.

Um Turismo diferenciado em relação `a concorrência implica, além de uma oferta diversificada e da valorização dos recursos turísticos, a existência de produtos distintos dos produtos concorrentes.

Neste sentido, se enquadra o desenvolvimento do projecto de Turismo de Habitação em toda sua dinâmica sócio-económica, cultural e recreativa.

Um Turismo seguro traduz a continuação da tradição do País, não só em termos de segurança das pessoas e bens, mas também no reforço das características de acolhimento, de simpatia, de afabilidade e de disponibilidade das Gentes de Portugal.

Lançando iniciativas e acções, soluções inovadoras enquadradas num grande objectivo, tornar Portugal um destino turístico competitivo internacionalmente, com uma oferta qualificada e criando uma imagem real e clara junto dos consumidores, em especial nos mercados interno, europeu ocidental e americano, nos produtos Turismo de Habitação, turismo cultural, agroturismo, turismo rural, religioso e de saúde, com uma oferta que abrange todo o território nacional, mas particularmente, incidindo no Norte de Portugal.

A primeira missão da acção governativa consiste em criar um enquadramento legal, infra-estrutural, financeiro, administrativo, fiscal e ambiental favorável ao desenvolvimento sustentável. Nesta terminologia, cabe o projecto de Turismo de Habitação que interligando a acção do Governo, sensibilizou a procura, aumentando a competitividade, minorando os efeitos de mudança e tendo um efeito catalizador em projectos inovadores , reforçando a coesão económica-social da comunidade rural.

1. TURIHAB - Promotora de Desenvolvimento Rural Neste capítulo, analisaremos a intervenção estrutural comunitária Acções

do Programa Comunitário LEADER - Ligação Entre Acções de Desenvolvimento da Economia Rural que se enquadra na reforma dos fundos estruturais a título do objectivo nº1 (desenvolvimento e adaptação das regiões menos desenvolvidas), em vigor desde 1 de Janeiro de 1989.

A TURIHAB é o principal promotor do ambicioso projecto de desenvolvimento local, que financiou a construção do campo de Golfe de Ponte de Lima, um Hipódromo que analisaremos, e um campo de caça, para aalém da recuperação de 12 casas na aldeia de Soajo, e os Quarteis de Nossa Senhora da Peneda e projectos no âmbito do artesanato e dos produtos locais.

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A existência dos fundos comunitários vem de encontro ao processo de realização do turismo de qualidade, diferenciado e seguro em toda a dimensão da nova imagem do Portugal do futuro.

O Grupo Local ADRIL- Associação do Desenvolvimento Regional Integrado do Lima, representa a entidade responsável pelo desenvolvimento integrado da àrea de intervenção do Vale do Lima (v. mapa em Anexos, São a fronteira com Espanha a este, o Oceano Atlântico a oeste e a proximidade dos centros urbanos do Porto, Braga e Vigo os aspectos arealçar da localização geográfica ddo Vale do Lima), no Noroeste Português abrangendo uma população de aproximadamente 92 000 habitantes, concertando acções de promoção e valorização dos seus recursos endógenos, relevando as potencialidades turísticas e os produtos locais.

A natureza dos Associados é a seguinte: Municípios, Associação do Turismo

de Habitação-TURIHAB, Cooperativas Agrícolas, Escola Superior de Agricultura, Associações Sócio-Profissionais, Crédito Agrícola, Serviços Regionais de Turismo.

O Turismo constitui uma actividade que atinge uma fase acelerada de desenvolvimento sob as formas instituidas no Turismo em Espaço Rural. A pré-existência de unidades TER de qualidade reconhecida, constituindo a maior bolsa de oferta do país, determinou a criação de infraestruturas de animação complementar, para diminuir a sazonalidade e aumentando as taxas de ocupação. A política estratégica da ADRIL veio de encontro a estas necessidades implementando a criação de alojamento turístico em àreas interiores e com tendência para a desertificação, pretendendo a fixação de populações nas àreas interiores e menos acessíveis e a atenuação do desfasamento regional. A política de intervenção cimentada na garantia de elevados padrões de qualidade de produtos de origem exclusivamente local, revela um suplemento da oferta turística, justificando a criação de um label regional. Ainda, desencadeará um processo de dinamização de outras actividades fora da àrea de intervenção.

A implementação de uma estratégia que obviasse um projecto turístico desta dimensão impunha o desenvolvimento de um Polo Turístico conscientemente planeado e a sensibilização das populações locais para uma actividade complementar, que poderá encerrar a solução maravilhosa para o despertar do marasmo da economia doméstica do mundo rural. Esta estratégia enquadra-se num projecto de construção de uma imagem de um Turismo de qualidade promovendo o genuinidade da tradição Portuguesa.

O projecto de um label regional daria consistência à velha aspiração de uma imagem de qualidade reconhecida para os produtos locais - os produtos do Vale do Lima. Para tal, surge a necessidade de criação de mecanismos que permitam garantir alguns produtos que representam, no seu conjunto, um paradigma da região - as raças autóctones e seus derivados, a carne, o leite e o

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queijo; a manufactura do linho; a cantaria lavrada em granito; a cerâmica. Estes e outros elementos incorporam a identidade de uma cultura que urge preservar e promover a nivel nacional e internacional.

Nesta orientação, poderemos perspectivar a dinamização do património

natural e cultural, um desencadear de iniciativas, um maior investimento na região, a consciencialização para um desenvolvimento integrado e planeado do Vale do Lima.

As acções propostas representam um investimento global de 912152 contos (5.191.652,8 ECU'S) a preços correntes.

O investimento Público é de 646 715 contos (3.680.877,7 ECU's) e o Privado de 265437 contos (1.510 775,1 ECU'S).

A Comparticipação comunitária representa, em média: 81.5% do investimento Público, e 57,8% do investimento total. A taxa de Comparticipação Comunitária varia, consoante as acções, entre 52,3% e 66,0% do investimento total. A contribuição comunitária proveniente dos fundos estruturais (FEDER: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional; FSE: Fundo Social Europeu; FEOGA: Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agricola), para o investimento oscila, consoante as acções, da seguinte forma:

- FEOGA: entre 11,2% e 66%; - FEDER: entre 4,0% e 48,7%; - FSE: 65%. A Comparticipação nacional Pública oscila, consoante as acções, entre 3,8% e

40,0%. As percentagens de investimento por fonte de financiamento são as seguintes: 1º FEDER - 30,2% 2º Privados - 29,1% 3º FEOGA - 25,0% 4º Administração Local - 11,1% 5º FSE - 2,6% 6º Administração Central - 2%. A acção mais relevante em termos de verba disponibilizada diz respeito ao

Polo Turístico 49,3% do investimento total. Promovendo uma estratégia de acções de sensibilização da população local,

conseguiu a sua adesão positiva, desencadeando iniciativas avaliadas pela realização em curso dos seguintes projectos e respectivos promotores:

* Criação de um Polo Turístico: GOLF (TURILIMA - Sociedade de

Empreendimentos Turísticos, S.A. e GPL - Golf Clube de Ponte de Lima); CENTRO HÍPICO (Quinta das Velhas, Lda.); CAMPO DE CAÇA (Clube de

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Tiro, Caça e Pesca "CONTRASTA" de efeito catalizador na optimização da actividade turística em toda a àrea de intervenção e extravazante à sua própria delimitação.

Os empreendimentos turísticos, Golf e Centro Hípico, serão analisados pela sua importância promocional e como polos irradiadores de desenvolvimento de impacto nacional e internacional.

* Ampliação da capacidade de oferta turística, nomeadamente com a

criação de alojamentos no Parque Nacional da Peneda Gerês (12 casas na Vila do Soajo, Quartéis do Santuário de Nª Sra da Peneda), obtidos pela recuperação do património, tendo em conta a experiência anterior de recuperação de património mais erudito. Em complemento desta intervenção, a criação de uma Central de Reservas (ADRIL), desenvolvendo "software" adaptado e baseado também na experiência adquirida em vários anos de funcionamento da Central de Reservas do Turismo de Habitação (TURIHAB - Associação do Turismo de Habitação). Estes projectos de intervenção e gestão integrada constituiram a referência fundamental para uma extrapolação a nivel nacional, dando origem à modalidade "Turismo de Aldeia" e à implementação do Programa de Recuperação de Aldeias Turísticas.

Neste contexto constata-se: * A criação de uma Associação de Desenvolvimento Local que fará a

gestão integrada do Turismo de Aldeia no Soajo (ADERESOAJO). * A valorização dos Produtos Locais com a criação do label "Vale do Lima"

(AAVL -Associação dos Agricultores do Vale do Lima) e o envolvimento de PME's e de diferentes iniciativas da àrea do arteasanato numa estrutura de "marketing" alargada, integrando-as na rede telemática e promovendo-as no principal de divulgação e comercialização de produtos locais existente na região - a EXPOVEZ.

* A modernização de uma unidade de produção de enchidos e fumeiro

artesanal (MINHOFUMEIRO, Lda. - Enchidos e Fumados à moda de Ponte de Lima). Racionalização das linhas de produção e comercialização de uma empresa artesanal de cerâmica tradicional de grande expressão local.(ANHEL-Lançós). Reinstalação de uma cooperativa de artesanato do linho - cultura, fiação, tecelagem e confecção (ARVAL - Cooperativa dos Artesãos Reunidos do Vale do Lima) e de uma oficina de cantaria lavrada de granito (Pedras Sequeiros, Lda.).

* O patrocínio de uma imagem de qualidade do Vinho Verde (Adega

Cooperativa de Ponte de Lima e Adega Cooperativa de Ponte da Barca).

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* O melhoramento do sistema de recolha e transporte de leite de vaca "Cachena", visando a criação de uma unidade especial de fabrico de queijo (Associação dos Criadores da Raça Cachena). Apoio a iniciativas de apuramento genético de raças autóctones e sua divulgação - gado Barrosão (Escola Profissional Agrícola de Ponte de Lima), cão Castro Laboreiro (Canil de Lamas de Mouro) e Garrano (Escola Superior Agrária de Ponte de Lima e O GARRANO, Clube Hípico de Ponte de Lima).

A raça autóctone , o Garrano será analisada detalhadamente como produto a salvaguardar e a promover.

* O desenvolvimento e valorização cultural da população com o

equipamento de uma Associação Cultural (Centro Cultural Frei Agostinho da Cruz e Diogo Bernardes); a reedição de qualificação de trabalhos e estudos de interesse histórico, artístico e etnográfico de âmbito local (LIMICI - Associação para a Defesa do Ambiente e do património Cultural de Ponte de Lima); a recuperação de um trilho medieval e a instalação de um Centro Cultural e Museu de Actividades rurais, no PNPG (Parque Nacional da Peneda - Gerês).

* A criação de um ambicioso Programa de Formação Profissional

envolvendo os Beneficiários e tendo em vista o acolhimento e gestão turística; o artesanato do linho e de pedra; a informática; e a preparação de animadores locais que estabeleçam a interlocução entre o LEADER e os projectos promovidos tornando-os formadores da própria dinâmica LEADER (ADRIL).

Concluindo, a política de desenvolvimento integrado concertada pela

ADRIL em cooperação com a Associação de Turismo de Habitação - TURIHAB, revelando como prioridade a dinamização das potencialidades locais, constituiu uma atitude inovadora possibilitando a mobilização das forças vivas locais, públicas e privadas.

Revelando resultados positivos em termos de investimento local de acordo com uma estratégia de desenvolvimento equacionado, também traduziu-se numa alta taxa de rentabilidade da comparticipação comunitária relativamente ao investimento local (ver quadros em anexo). Viabilizou a distribuição harmoniosa de projectos na àrea de intervenção, de acordo com as prioridades da estratégia de desenvolvimento local e regional.

Analisando as intenções de investimento recebidas constata-se que se situaram no montante de 2.690 mil contos, tendo-se aprovado o montante de 1.388 mil contos, com uma participação comunitária de 638 mil contos, correspondendo a uma taxa de 46%. A taxa média de 65%, confirma a aplicação dos objectivos pressupostos. Com um investimento incial previsto na ordem de 912.152 contos, verificamos que houve um aumento de investimento total de

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52,2%, que representa uma optimização substancial da aplicação da comparticipação comunitária (v. quadros em anexo).

Relativamente ao impacto do investimento a nível local e regional, verificam-

se os montantes de 574 mil contos e 755 mil contos respectivamente, correspondendo ao primeiro uma percentagem de 43%, e ao segundo uma percentagem de 57% do Investimento global (quadro anexo). Verifica-se assim, um maior peso da parte de investimento de âmbito regional (zona de intervenção) relativamente ao investimento de âmbito local (concelhio) conferindo ao nosso projecto um grau de abrangência considerável, de acordo com os objectivos definidos no PAL.

Concluindo, directamente o investimento global é responsável pela criação de 72 postos de trabalho permanente, 114 camas para alojamento turístico e o financiamento de um total de 95 projectos. Indirectamente, estima-se um acréscimo de investimento de 3 milhões de contos, com a criação de 250 postos de trabalho durante a execução dos projectos. A concretização dos projectos aprovados pelo Programa LEADER, constituirá a maior intervenção no âmbito do desenvolvimento rural integrado, jamais efectuado no Vale do Lima, constituindo uma referência a nivel nacional e internacional.

2. Estratégia de Dinamização /Empreendimentos O Turismo de Habitação potenciado pela valorização e animação de todo

um património natural e cultural, contribuirá para o culminar da nova imagem de Portugal. Neste contexto, justifica-se o estudo dos projectos do Golfe, Centro Hípico que integram a criação de um Polo Turístico de grande incidência regional, com impactos que ultrapassam as fronteiras da região da Costa Verde.

Ainda, procederemos ao estudo de um produto local, exclusivamente português, a "raça Garrana" que exemplifica uma potencialidade a valorizar e

a promover nacional e internacionalmente.

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A- Projecto do Golfe O incremento dos golfes em actividades ligadas ao lazer é uma evidência

internacional, assumindo um papel preponderante no desenvolvimento global de qualquer região. O seu efeito sobre as economias locais revelam-se na criação e manutenção de empregos locais e estímulo ao desenvolvimento turístico. Esta antiquissima modalidade desportiva, prática generalizada em todos os continentes com grande aceitação, representa para Portugal uma atracção turística complementar, demonstrando a força catalisadora que encadeia a criação de um sem número de infraestruturas mobilizando as atenções de milhões de pessoas em todo o mundo.

1- Enquadramento Histórico Esta modalidade desportiva nasce na Escócia, por volta do século XIV.

Tornando-se um desporto popular, nos séculos seguintes espalhou-se por toda a Grã-Bretanha e na era das descobertas, os colonos Ingleses levaram o golfe para os locais onde se fixaram, expandindo a modalidade por todo o mundo.

Em Portugal o golfe foi introduzido no século XIX, no Norte do País justamente pelos Ingleses das firmas do vinho do Porto. Fundado em 1890, o Oporto Golf Club, foi o primeiro clube de golfe em Portugal e é um dos mais antigos da Europa. Mais tarde chega à zona de Lisboa, às ilhas e ao Algarve. Nesta sequência, constata-se que o Algarve desenvolveu a maior parte dos percursos de golfe existentes no país, cerca de duas dezenas, pertencentes a 13 clubes ou sociedades constituídas para o efeito.

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Em relação à actividade golfística que se desenvolve na região Norte, verifica-se uma situação diferente do Sul do país. O Norte de Portugal, apesar da longa tradição no intercâmbio com a vizinha Galiza, não possui mais do que cinco campos de golfe.

Em Portugal, desde os anos 50, realiza-se todos os anos o Open de Portugal, que traz ao país, os melhores golfistas ddo circuito mundial, funcionando como atracção de um vasto mercado turístico internacional.

O golfe nacional ainda não está muito desenvolvido, tanto ao número de

praticantes como ao nível de profissionais. Existem cerca de 5.000 golfistas federados. No entanto, Portugal encontra-se posicionado no 28º lugar no ranking amador, no qual as equipas de topo são a Austrália, Espanha, Estados Unidos e Japão.

Nos nossos dias, o golfe tornou-se uma gigantesca indústria, sendo um dos desportos que movimenta mais capital. É uma modalidade em expansão. Considera-se um dos principais atractivos turísticos, visto ser uma prática desportiva que congrega maior número de praticantes no mundo: cerca de 45 milhões de jogadores de todas as idades (dos 10 aos 90 anos), dos quais 85% nos Estados Unidos e no Japão. A modalidade é mais forte nos paises anglo-saxonicos, mas encontra-se em expansão na Europa do sul, quer resultante da pressão turística, como acontece em portugal e Espanha com 4000 e 5000 praticantes, quer resultante de uma política deliberada de abertura de campos a um largo público.

2 - Exemplo Internacional A título exemplificativo, temos o caso dos "golfs públicos" franceses

sobretudo em regiões como Ile de France, Aquitaine, Bretanha, Alpes, Cote d'azur e Languedoc-Roussion. A França conta actualmente com 300 campos de golfe e outros em construção com um investimento potencial de 75 milhões de contos. Os financiamentos têm sido assegurados no quadro do Plano Verde do Estado Francês; dos Planos de desenvolvimento Turístico (Programas Integrados Mediterrânicos, FEDER), ou de planos regionais. As taxas de subvenção praticadas têm sido da ordem dos 50%, sendo o restante financiamento completado por fundos próprios das sociedades promotoras ou por empréstimos junto de organismos de crédito às autarquias locais. Um golfe só atinge a sua fase de cruzeiro ao fim de 4 ou 5 anos e a duração máxima do financiamento das entidades bancárias revela-se insuficiente. Só alguns golfes de topo de gama inseridos em operações imobiliárias podem prescindir de subvenções.

O golfe é responsável em França por 30% da taxa de ocupação de equipamentos turísticos dispondo em média de 350 camas (175 quartos).

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No caso do Pays du Loire o alojamento está associado ao direito de jogo

comercializados conjuntamente pelas estruturas regionais e departamentos de turismo, permitindo a promoção de outros produtos turisticos complementares ao golfe.

3 - O Golfe e as Economias Locais 3.1 - O golfe e o desenvolvimento turístico Os golfes valorizam as zonas turísticas e a imagem de marca local,

contribuindo para o seu poder de atracção, diversificando e alargando o seu potencial turístico. Analisando em toda a sua dinâmica, o golfe permite atenuar o carácter sazonal da actividade turística; alargar a gama de actividades desportivas e de lazer em meio rural; oferecer uma alternativa para a frequência das zonas de montanha; responder a uma procura acrescida a favor de produtos mais elaborados, associando alojamento e recreio; responder ao aumento do número de jogadores na Europa; valorizar uma região pelo golfe atravésde complexos em cadeia de três a cinco golfes, permitindo aos jogadores uma variedade suficiente de percursos, Entre Douro: Estela, Lima, Boega.

A instalação de golfes de prestígio para jogadores confirmados estrangeiros, é necessário qualidade nos campos, do meio ambiente envolvente, no nível de acolhimento turístico, Turismo de Habitação e gastronomia, no património histórico, em conformidade com uma imagem de cultura e tradição.

É nesta dinâmica, que se desenvolveu no Vale do Lima uma acção que respeita á criação de um polo turístico de abrangência regional, que integra a constituição de um Campo de Golfe e um centro de acolhimento associado que administre o direito de uso e assegure as estadias em Turismo de Habitação. O desenvolvimento desta infraestrutura assenta fundamentalmente em dois vectores - despertar o interesse de novos mercados e diminuir o carácter sazonal da oferta. Assim, assume particular relevância a diversificação de formas de animação turística.

O Golfe do Lima tem condições satisfatórias como um Golfe de proximidade, Golfe de zona turística e um golfe de destino.

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É possivel determinar o impacto em termos de número de estadias no turismo rural, o número de partidas jogadas e o número de golfistas potenciais (v. quadro anexo).

3.2 - O Golfe e a Criação de Emprego O número de empregos induzidos na fase de construção é geralmente

fraco, salvo nas componentes imobiliárias associadas em alguns projectos, sendo de maneira geral os trabalhos efectuados por empresas especializadas. Mas o seu funcionamento gera empregos diversificados na administração, exploração, manutenção, ensino da modalidade, acolhimento turístico associados.

Um golfe de 18 buracos como o de Ponte de Lima proporciona 6 a 12 empregos directos;e desenvolve o emprego turístico a uma média de 0,4/quarto a 52,5 quartos (30% da taxa de ocupação de um equipamento médio com 175 quartos) que equivale 21 empregos turísticos indirectos. Ou seja cerca de 30 empregos no total ( 10000 contos/posto de trabalho criado). Este empreendimento permite gerar 30 novos empregos com 10 000 contos/posto de trabalho. É suficiente 8 000 partidas/ano para cobrir os custos de exploração aos preços praticados no mercado.

3.3 - O Golfe e o Desenvolvimento Agrícola A instalação de um golfe deve ter em conta os recursos em espaços

naturais nas suas funções económicas, ecológicas e recreativas. O golfe não é uma actividade agrícola mesmo sendo uma actividade semelhante nos produtos e materiais que utiliza. É porém uma actividade que pode ser desenvolvida em proveito dos agricultores. Os golfes deveriam ser implantados sobre terrenos marginais para a agricultura. Não existe incompatibilidade entre um golfe e a agricultura. Trata-se de uma actividade que permite a renovação animação cultural, num contexto actualmente marcado pela descida dos preços agrícolas. Neste momento a Comunidade Europeia encoraja as produções não alimentares, como acontece no caso dos revestimentos herbáceos dos campos de golfe.

O Golfe do Lima situa-se em três freguesias de Ponte de Lima num total de

100 ha. Metade desta àrea pertence a vários proprietários privados que estão

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dispostos a participar com os seus terrenos numa sociedade gestora do Golfe. A outra metade, pertencendo aos terrenos baldios das referidas freguesias será arrendada acima do valor actual dos arrendamentos florestais. Estas autarquias farão parte da sociedade gestora do Golfe. Estes terrenos possuem as condições de àgua e solos suficientes para a instalação do campo.

3.4 - Outros efeitos económicos e sociais O impacto do Golfe atinge efeitos alargados. Parmite ainda actividades de

fabrico e/ou vendade material para o golfe, organização de campeonatos de golfe, criação de zonas residenciais de qualidade, melhoria da cobrança de impostos, motivando os eleitos locais e os departamentos estatais do turismo comércio externo, juventude e desportos, agricultura e política regional.

4 - Custos e financiamento Apresenta-se de seguida um exemplo internacional relativamente aos preços

de 1989 em França publicados pelo Ministério do Turismo francês. 4.1 - Custos de construção Um golfe de 9 buracos é a primeira fase de um golfe de 18 buracos; ou

um mero equipamento de iniciação e treino. As competições desportivas clássicas exigem campos de pelo menos 18 buracos. Os custos que se apresentam não incluem terrenos, nem terraplanagens, nem honorários de arquitectos.

Golfe de 9 buracos homologável (25 ha) 150 000 contos Golfe de 18 buracos homologavel (50 ha) 375 000 contos Pavilhão de acolhimento (incluindo administração, casa do guarda, loja, snack bar, salas de espera, num total de 300 m2, com aproveitamento de casas 30 000 contos

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rústicas existentes) CUSTO TOTAL 405 000 contos 4.2 - Despesas Correntes 1 director, 2 secretárias, 4 empregados, 1 treinador, snack em concessão, produtos de manutenção 40 000 contos 4.3 - Receitas de Exploração Nos golfes de Portugal é normal pagar-se acima 5 000$00/partida (green-

fee) . Isso permite ajuizar do número de partidas mínimo para rentabilizar o campo ou das regalias a dar aos turistas das casas de turismo de habitação:

40 000 contos: 40 000 partidas=1 000$00/partida (Boa exploração) 40 000 contos: 20 000 partidas= 2 000$00/partida (expl. deficiente) 40 000 contos: 10 000 partidas= 4 000$00/partida (expl. má) 4.4 - Financiamento O investimento realizado no golf é de 405 000 contos que com a caça e os

circuitos equestres perfaz 450 000 contos. Solicita-se uma comparticipação comunitária de 235 350 contos. Solicitou-se uma comparticipação comunitária de 235 350 contos, inferior a 65%. A comparticipação nacional foi assegurada pela TURILIMA, S.A.

5 - Entidade promotora Efectuou-se um protocolo de intenção entre a TURIHAB, a RTAM - Região

de Turismo do Alto Minho e a CMPL - Câmara Municipal de Ponte de Lima, com o objectivo de constituir uma sociedade instaladora e gestora do polo turístico onde se inclui o golfe.

O capital da TURILIMA previsto 200 000 contos assim constituido:

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sócios locais: 12 proprietários que integram 50 ha 60 000 contos Câmara Municipal de Ponte de Lima 10 000 contos TURIHAB 10 000 contos Outros investidores locais (1) 50 000 contos sócios regionais: Região de Turismo do Alto Minho 10 000 contos SOPETE 60 000 contos (1) O capital da sociedade aberto às juntas de freguesia, agricultores e suas associações e

outras entidades locais. Pelas características da TURILIMA apresentadas podemos concluir que se

aproxima de uma sociedade de desenvolvimento regional. Com vista à clarificação da estratégia implementada na constituição do

projecto G.P.L. Golfe de Ponte de Lima S.A., contactou-se Vitor Silva, proprietário fundiário local maioritário do empreendimento.

Em primeiro lugar, trata-se de um empreendimento que representa uma campo de golfe de 18 buracos (par 71) com um percurso de 5.969 metros (v. scorecard anexo) incluindo aparthotel, aldeamentos turísticos, um clubhouse com àrea de 1600 M2 e outras infraestruturas de apoio. O clubhouse equipado com restaurante, bares, saunas, àreas sociais, loja de golfe, etc., pretende ser selectivo, no entanto, sem criar castas sociais procurando a educação golfística em harmonia, com a formação de um comité regulador.

O campo de golfe poderá ser utilizado por todos os praticantes mediante o pagamento de um green fee a estabelecer. A construção do campo de golfe está resolsida e o clubhouse está em fase de conclusão, estando prevista a sua abertura oficial para Agosto/Setembro de 1995.

A ADRIL representou o motor de arranque com verba substancial concertada com empenho pessoal, investimento dos sócios. No futuro, com vista à sustentação do empreendimento, a via financeira será a Banca.

Como proprietário do terreno, Vitor Silva pretendia valoriza-los, acreditando no sucesso do projecto. Pressupondo objectivos que se caracterizam pela criação de um Clube de sócios com uma estrutura mista: com mínimo 500 associados individuais e 100 empresas, a promoção de campeonatos e animação local do golfe junto das camadas jovens, considera também objectivos de âmbito geral, que se centram nas urbanizações envolventes ao campo golfe - criação de espaços de lazer.

Em termos de mercados nacional e internacional, as perspectivas são positivas, os estudos de mercado revelam grande apetência na prática do golfe. A infraestrutura turística desencadeará um incremento e dinamização das modalidades de alojamento no Espaço Rural, promovendo uma imagem de qualidade do Norte de Portugal.

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O testemunho final encerra as seguintes palavras, "Que o empreendimento fosse

projectado para o futuro, tal como foi idealizado, para que seja polo realizador de Turismo na àrea de Ponte de Lima, deixando um marco histórico Nacional".

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B - PROJECTO CENTRO HÍPICO

Procederemos ao estudo de mais um projecto de efeito catalizador na

optimização da actividade turística em toda a àrea de intervenção e extravazante à própria delimitação. Na sequência do programa comunitário LEADER, nasce o centro hípico como alternativa complementar à vida rural, com vista a fixar a população local, essencialmente através da ocupação dos tempos livres das camadas mais jovens.

1. Caracterização do Empreendimento Atendendo ao enquadramento periférico, a localização estratégica relativa

aos polos urbanos de maior densidade, a aceitação local junto de criadores de cavalos e agentes económicos, converteu o Centro Hípico de Ponte de Lima num virtual hipódromo (v. em anexo).

Segundo o Promotor do Projecto Centro Hípico, Pedro Mendonça; "Este empreendimento como actividade lúdica vai contribuir para o incremento do Turismo de Habitação. Resulta da crise agrícola no sector leiteiro que incentivou a

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procura de alternativas, a criação de cavalos. No fundo, trata de transferir a actividade pecuária para equestre vocacionando o agricultor para outra actividade de desenvolvimento. Viabilizou o aproveitamento paisagístico da zona, satisfazendo em termos de produção/rendimento interligando a actividade turística.

Os Apoios Financeiros enquadraram-se na iniciativa comunitária Leader cujo investimento comparticipado foi na ordem de 27.750.000".(V. Quadro anexo).

Este empreendimento congrega as necessidades do desenvolvimento do desporto equestre e o turismo, contribuindo como polo dinamizador do sector agrícola como viabilidade económica alternativa. Encontra-se inserido num terreno com cerca de 30,0 ha de superficie, num contexto regional paisagístico e ambiental, característico da região do Minho, e nomeadamente de Ponte de Lima.

A sua localização apresenta-se geometricamente centralizadora a toda uma região que abrange, num raio de 50 km, cidades como o Porto, Braga, Viana do Castelo e Guimarães, bem como à região galega até Vigo, (v. Mapa anexo) .Congrega, assim, um população de aproximadamente 7.000.000 pessoas.

A acessibilidade é um factor que não constitui obstáculo, garantida pelas actuais vias existentes e projectadas para a região.

Segundo o Promotor, os objectivos que presidiram à concretização do empreendimento são vários;" mas, no âmbito do Turismo de Habitação o Centro Hípico compõe-se de pista que permita corridas implementando o sistema de "apostas mútuas", e também de boxes que fornecerão cavalos, fomentando a criação dos cavalos de competição, dinamizando o Turismo em Espaço Rural, permitindo o aumento das taxas de ocupação das casas, animação e desenvolvimento local".

O Hipódromo constitui uma série de estruturas desportivas, que dinamizam um conjunto de disciplinas hípicas e a espectacuralidade do desporto. Nomeadamente, pistas para cavalos de corrida, campo de obstáculos, percurso para atrelagens, percurso para cross, carreira de "dressage", picadeiros, edificio para "jumping", hospital com capacidade para 20 a 30 boxes.

Estas estruturas possuem uma diversidade de equipamentos de apoio, contam-se um conjunto de páteos com capacidade final para 200 cavalos,

um padock de apresentação, exposição e venda de cavalos, sala de apoio ao pessoal com bar, àrea administrativa, etc.

Estão fundamentadas as condições de qualidade de serviço e de ambiente

que prespectivam o sucesso de um empreeendimento de abrangência regional, e ainda, como contributo para uma nova imagem do Norte de Portugal. Trata-se de uma estrutura desportiva inovadora para a região, a nível desportivo e como potencial gerador de postos de trabalho e ainda, como quadro dinamizador da actividade turística.

Os dois objectivos que cimentam a estratégia implementada, respeitam em primeiro lugar, á criação deestruturas de ensino, tanto ao nível da equitação nas

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várias disciplinas, como na valorização e qualificação profissional na vertente interna e externa; e em segundo lugar, realização de diversas disciplinas hípicas, nos diversos aspectos dedesporto e espectáculo.

Neste enquadramento, o sistema "Apostas Mútuas" será a solução viável de modo a salvaguardar o harmonioso desenvolvimento regional.

Em termos de estratégia de promoção, execução e divulgação das corridas de velocidade, a entidade promotora do Hipódromo, tendo em consideração a eficácia operacional, tem delegado responsabilidades na "Associação de Criadores e Proprietários de Cavalos de Corrida do Norte de Portugal". A A.C.P.C.C.N. organiza diversos eventos hípicos, não só nas suas instalações, como colaborando com outros centros e entidades. Destacam-se: exibição de Equídeos, de criação dos Associados; Provas Hípicas - Saltos de Obstáculos, Dressage; Corridas de Cavalos (galope) de grande tradição. No que respeita à criação de cavalos de raças selectas, esta Associação tem, no sentido de incentivar uma melhoria da população equina, recebido o apoio do Serviço Coudélico Nacional, que todos os anos cede um "Garranhão", para inseminação das éguas dos associados a criação de cavalos. O elevado número de cavalos de competição actualmente existente na área influência desta Associação, que atinge muitas centenas, é em grande parte constituido por cavalos importados.

O desenvolvimento da criação, poderá de algum modo reduzir progressivamente as importações, o que implica poupanças de divisas.

Esta Associação colabora na dinamização do empreendimento "Hipódromo de Ponte de Lima", sediado em Calvelo, onde foi efectuada uma corrida de cavalos experimental que envolveu 80 Conjuntos Nacionais e alguns da vizinha Espanha. No ano de 1994, realizaram-se provas experimentais caracterizadas pela disciplina corrida a galope. Para 1995, está programada uma Semana Equestre, da qual constarão: Provas de Atrelagem, Corridas de Cavalo a Galope, Provas de Saltos proprietários de Turismo de Habitação, pretendendo a criação de circuitos para turistas, as casas seriam consideradas como pousadas de centros equestres".

Numa primeira fase, nos limites da propriedade, serão criados serviços de apoio: a remodelação e conservação do "Paço de Mereçes" para albergar personalidades de reconhecida importância; e a Urbanização

de um terreno, em parceria com o vizinho, para moradias onde está inserido uma estrutura hoteleira com capacidade para 40 quartos.

Em termos de estratégia de promoção, a Adril prossegue acções de divulgação, e ainda, o Promotor defende uma feroz promoção a de Obstáculos. Estão previstas, ainda, outras provas hípicas, nomeadamente de Saltos de Obstáculos e Dressage, cuja calendarização terá de ser programada de acordo com compromissos da Federação Equestre Portuguesa.

Esta Associação propõe-se, ainda, promover os equídeos autóctones, nomeadamente os "garranos", com organização de provas hípicas adequadas às suas características.

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Nesta dinâmica, o Hipódromo, pelas suas características específicas de equipamento desportivo de grandes massas de espectadores, é na perspectiva do Promotor, que a oferta seja diversificada nos vários tipos de serviços com o fim de gerar a captação das diversas camadas sociais da população.

"As perspectivas futuras enquadram-se no sentido de estabelecer cooperação

com outros Hipódromos estrangeiros, visando a concessão de facilidades de vária ordem através do apoio Institucional; Ministério da Agricultura, Turismo, Câmara de Ponte de Lima. Serão implementados esforços no sentido de contacto e colaboração com nível nacional e internacional. "Visa criar ritmo certo durante todo o ano, atraindo a gente dos cavalos que frequentemente visita a região. O Polo Turístico, Golfe, Hipódromo, Zona de caça desencadeará um processo dedesenvolvimento sem precedentes na região. Resta concluir, que é o primeiro Hipódromo do género em Portugal". São palavras, que ilustram o sucesso previsível de um projecto único a nível nacional.

Pedro Mendonça, acreditando no futuro do seu empreendimento, sugeriu o seguinte Testemunho - "Deus quer, o Homem sonha, a obra aparece. É necessário as pessoas aproveitarem ao máximo o equipamento e a paisagem".

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C - O GARRANO - Projecto de Promoção da Raça Autóctone Merece a nossa atenção o estudo da raça garrana no sentido de sua defesa

e conservação como contributo de um produto genuinamente português, e potencial dinamizador do Turismo de Habitação.

Vários são os cientistas e estudiosos ligados à equinocultura que defendem o garrano como testemunho das raças mais antigas em todo o mundo e considerada a raça que melhor conserva as características desde tempos remotos. O Garrano de hoje é, segundo alguns autores, o mesmo animal de há dez mil anos atrás.

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"Nos montados da Armada e da Boalhosa, em número cada vez menor, ainda pastam garranos..."

(António P. de Matos dos Reis, Itinerários de Ponte de Lima, 1973) Aspecto robusto, pequeno porte, pelagem castanha, membros curtos e

grossos, crinas compridas e cabeça desenvolvida são elementos que ressaltam à primeira vista do comum observador.

Um criador da raça garrana, Pedro Malheiro o presidente da Associação "O Garrano" constata que se trata de "um animal rústico, raça cavalar de marca pequena, mas de rija têmpera, capaz de sobreviver sob condições de elevada restrição alimentar e fortes variações climatéricas".

O garrano, ou pónei galaico-minhoto, assim conhecido em outras partes do continente europeu, representa mais um laço de identidade entre o Norte de Portugal e a Galiza. Hoje, constitui um potencial que importa salvaguardar da iminente destruição, imposta pela imponência, aparente, de outras raças que têm vindo a conquistar importância desproporcionada em face das aptidões próprias aplicadas a cada uma das regiões a que estas raças dizem respeito. O Garrano completa a quadra da raças de equinos portugueses que se têm afirmado cada vez mais como um potencial valioso susceptivel de servirem como veículo de divulgação da Arte Equestre Portuguesa e das tradições Lusíadas ligadas às civilizações antigas e como sustentáculo dinamizador do Turismo de Habitação.

O cavalo Lusitano, o Alter Real e o Sorraia, como restantes componentes dessa quadra, não constituem raças melhores ou piores, relativamente ao Garrano,

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mas simplesmente apressentam características diferentes que não podem anular o potencial evidenciado pelo pequeno pónei do Minho.

Fazendo uma breve resenha histórica do Garrano, "equino, o corpo breve e

grosso, a robustez dos membros, a grossura do pescoço, o perfil, o cabelo invernal, a crina, a cauda" estabelecem as características seculares, que revelam importância em termos de produto a conservar e a dinamizar. Considera-se a sua história fortemente ligada à civilização das civilizações envolvidas nas múltiplas ocupações do centro de origem da espécie Equus Caballus, correspondente à Àsia Central. Tal como aconteceu com outras raças, foram os romanos e depois os árabes os principais propagadores e utilizadores do Garrano na Península Ibérica. Por razões não devidamente esclarecidas, mas que seguramente se prendem à topografia do terreno e às condições climatéricas da região Galaico-Minhota, o Garrano resistiu à tendência do melhoramento das raças, de forte incremento nos séculos XVIII e XIX, e conseguiu chegar aos nossos dias com a meioria das suas características fenotípicas e genotípicas de origem.

O Garrano é derivado do árabe, mas ele próprio é formador de outras raças, tais como o Galiceno e o Andaluz, facto que lhe confere uma importância acrescida além-fronteiras e uma razão maior para a sua defesa.

Os projectos da Associação "O Garrano", Criação e Preservação- Garrano;

Divulgação do Garrano; Centro de cria e recria de Garrano foram aprovados no âmbito do Programa de Iniciativa Comunitária "Leader"-Ligação entre Acções de Desenvolvimento da Economia Rural.

A ADRIL, a Associação de Desenvolvimento Rural Integrado do Lima através da Medida de Valorização e Comercialização dos Produtos Locais veio disponibilizar o Total do Investimento e respectiva comparticipação da Comunidade Europeia. Os números exemplificativos do Financiamento dos Projectos Aprovados encontram-se em Anexo.

O Presidente da Associação "O Garrano" testemunhou acções e estratégias desenvolvidas. Justificando os motivos da criação da Associação refere como principal objectivo a preservação da raça Garrana, um animal de futuro e uma raça a salvar. Numa primeira fase, a criação de incentivos ao Garrano como actividade lúdica, a constituição do Livro geneológico registo do património genético contido na raça. Conseguir prévia definição e identificação das características que definem o Garrano e os seus núcleos de dispersão territorial. Abranger o maior número de animais registados segundo critérios de selecção da massa bruta para futuro trabalho que assentam nas seguintes características morfológicas: a altura, o garrote, as marcas, a cor, a pelagem, a conformação do animal. Numa segunda fase "Garranos puros", conseguir o estabelecimento de regras mínimas que preservem a raça, bem como a cultura e a tradição que lhe estão ligadas. É urgente anular o fenómeno, perigoso e negativo para a conservação da raça, e que respeita ao cruzamento de fêmeas garranas com

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machos de raças de grande porte ou mais corpulentos. O Garrano é um animal nobre, àgil na montanha e rápido no salto, resistente na viagem, possante no tiro, versátil à frente de uma charrua ou sachador ou ainda de uma velha "vitória" enegrecida pelos tempos. Neste momento, a Associação conta com dois machos e sete fêmeas, exímios exemplares da raça Garrana.

O segundo objectivo ligado ao futuro, enquadra-se no domínio do Turismo e no sentido de "exaltar as aptidões do Garrano", através da introdução de escolas de aprendizagem de equitação na fase de iniciação de jovens/adultos.

Como polo dinamizador do Turismo de Habitação marca o descobrir da região, a título de exemplo, a serra d'Arga ou a do Soajo só poderão ser admiradas por quem as percorre a pé ou a cavalo; o conhecer da tradição equestre, permitindo a realização de trajectos históricos, circuitos religiosos e culturais em vários pontos estratégicos, como acontece no trilhar do Caminho Português para Santiago de Compostela; o apoio à organização de programas promocionais. A prática desportiva, o aluguer em atrelagem e sela, as corridas (v. em Anexo "Corrida à Portuguesa), Raids, são vias alternativas para "exaltar as aptidões do Garrano". Com projecto aprovado para a instalação de um Centro de Cria e Recria de cavalos de raça Garrana, um Clube de proprietários associados, a prioridade incide no registo geral técnico das características e trabalhar nucleo de fêmeas com a máxima selecção dentro do padrão da raça. Com os novos elementos fazer desbaste dos animais e o aproveitamento máximo das aptidões da raça Garrana.

Em termos de instalação do projecto e dinamização do produto da Associação, concentram-se os esforços no sentido da criação do núcleo "Garrano" e a implementação de cursos formação. Considerando o Garrano como um produto local de futuro a salvaguardar e a promover como complemento da construção da imagem do turismo em geral, e do Turismo de Habitação em particular. A utilização do Garrano afirma-se no futuro como meio de comunicação através dos montes e vales, como complemento de uma exploração agrícola tradicional, como elemento de promoção turística no Espaço Rural, complemento estratégico do Turismo de Habitação como protagonista de um turismo cultural, um turismo ecológico, como alternativa mais vantajosa para a competição desportiva, como solução educativa para a iniciação no hipismo, como exploração pedagógica das zonas remotas e aplicada às escolas vocacionadas, como obrigação de salvar e valorizar um património genético único e ameaçado de extinção.

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"Eu a Rainha D. Teresa, filha do Rei Afonso, saúdo-vos no Senhor. Hei por bem fazer vila o suparacionado lugar de Ponte, e aí faço couto, e assim o decreto e quero que isto tenha toda a força e firmesa para todo o sempre..." (Foral da Rainha D. Teresa, concedido a Ponte de Lima em 4 de Março de 1125)

"Ponte do Lima está situada numa das mais formosas paisagens de Portugal."

(CONDE D'AURORA, Caminho Português

para Santiago de Compostela, 1965)

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PONTE DE LIMA - A Acção da ADRIL Considerando os projectos apresentados, resolvemos fundamentar a sua

abrangência contactando para este efeito, o Presidente da Adril Francisco Calheiros. Defendendo arduamente o desenvolvimento da região, considera Ponte de Lima "verdadeira revolução", no sentido positivo que vai atingir níveis de prosperidade como no tempo da "Antiga Roma". Período de grande prosperidade, caracterizando-se pela passagem da Via Romana.

O Concelho de Ponte de Lima, reune todas as condições, quer do ponto de vista arquitectónico e cultural, para no fim do milénio, conseguir alterações abrangentes e fundamentais, graças á implementação de uma estratégia de concertada de desenvolvimento.

A Adril conseguiu criar um Forum de reflexão ao ponto de defender uma estratégia de desenvolvimento assente em valores autóctones, criando um centro de excelência virado para o Comércio, Agricultura e Turismo. Agarrando na bolsa já existente de Turismo de Habitação, lançando novos projectos: Golfe, Centro Hípico, entre outras infraestruturas, vem permitir o aumento das taxas de ocupação, aptidão que atenuará a sazonalidade do Turismo.

A região, usufruindo da dinamização de novas actividades complementares, vem constituir a condicão para um vendaval de iniciativas, atraindo o investimento empresarial enquadrado numa estratégia de desenvolvimento.

Assim, associando outros aspectos, como a acessibilidade de Ponte de Lima, esta dinâmica de desenvolvimento vai catapultar esta zona. Poderemos verificar um crescimento na linha do desenvolvimento, mas de uma forma equilibrada e harmoniosa que não venha destruir o que foi construido, revelando a propriedade de aumentar o nível de vida das populações locais.

A abordagem protagonizada conclui a importância dos polos dinamizadores das Associações e suas acções, que interpretam um espírito Comunitário de desenvolvimento e promoção dos valores locais e regionais, correspondendo a um suporte efectivo de implementação do Turismo em Espaço Rural.

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IV - ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL Com a finalidade de organizar e comercializar o produto turístico no mercado

interno e externo, a TURIHAB desenvolveu dois sistemas de classificação, um relacionado com o tipo de casa e outro com o nível de preços praticado. Os três tipos de casas: "Casas Antigas", "Quintas & Herdades" e "Casas Rústicas", correspondem a três níveis de preços: A, B e C, correspondendo o preço mais alto ao nível A.

Os preços são revistos anualmente e estabelecidos para um ano de acordo com a inflação e depois de estudada a evolução do mercado. Consideram-se também os preços praticados por modalidades semelhantes em Inglaterra, na Irlanda e na França.

A classificação das casas atende essencialmente, à localização, arquitectura, decoração e mobiliário, valor histórico, infraestruturas, cultura, hospitalidade e formação dos proprietários e qualidade dos serviços.

As reservas são efectivadas através de uma Central de Reservas computorizada. A TURIHAB também detém toda a tecnologia necessária para a valorização e promoção do produto turístico.

Segundo o Presidente da TURIHAB, Francisco de Calheiros os principais mercados caracterizam-se da seguinte maneira: o primeiro mercado é a Inglaterra seguindo-se a Escandinávia, Noruega, Portugal, Espanha, Alemanha,França, Benelux, Canadá e Estados Unidos. Após um periodo de crise, a aposta da TURIHAB vai de encontro ao mercado tradicional europeu, principalmente nos paises nórdicos e mediterrânicos, e também na exploração do potencial mercado brasileiro, assentando as suas bases nas afinidades culturais e nos laços de sangue luso-brasileiros. O mercado russo também transmite uma "ânsia de viagens para o estrangeiro"

A concorrência não significa um obstáculo, dadas as características do produto turístico não possui concorrentes, o único que se assemelha são as Pousadas, e mais recentemente o projecto das Aldeias de Portugal, no entanto, existe uma tendência para a complementarização e colaboração entre os produtos. Enquanto que por regra básica a estadia em Pousada é 1 noite, em Turismo de Habitação, o mínimo de estadia são 3 noites. Para além disso, as reservas são efectuadas com uma antecedência mínima de 3 dias.

Acontece por vezes a constatação do Turismo no Espaço Rural como concorrêncial da indústria hoteleira o que não é correcto, tendo em conta a diferenciação da oferta quer pelas normas de reserva e quer pelos preços praticados.

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A TURIHAB desenvolveu um meio primordial de promoção que assenta no lançamento de uma brochura anual constituida por todas as casas da Associação, colecção de Slides, elaboração de folheto para "Direct Mailing", acção de Audiovisual: diaporama e vídeo, Pagela com Mapa de localização das casas, a disponibilização de Stand para participação nas feiras nacionais e internacionais, exposições, conferências e colóquios, a colaboração com instituições, promoção de educacionais e acompanhamento de jornalistas que através dos seus artigos vão promovendo a modalidade e criam uma imagem de qualidade do país no estrangeiro, toda a estratégia promocional pressupõe o objectivo de informar e motivar os operadores internacionais e nacionais e potenciais clientes para o produto turístico "Solares de Portugal"(Vide em Anexos o artigo da jornalista Dinamarquesa, Charlotte Nielsen, que testemunha o espírito do Turismo de Habitação em Portugal). Neste sentido, fomenta-se a participação em várias feiras de turismo que constituem a oportunidade de realizar novos contactos com operadores turísticos e agentes de viagem.

ALGUNS OPERADORES TURÍSTICOS QUE OPERAM COM A TURIHAB Brittany Ferries - Inglaterra Ikaros Anders Reizen - Bélgica Caravela Tours- Inglaterra Longmere International- Inglaterra Clamar Tour Operator - Espanha Marsans- França Circuitos Tornado- Espanha North Port. Travel - Inglaterra Destination Portugal- Inglaterra Portugala Holidays - Inglaterra Vrij Uit/Europe Exclusief -Holanda Portuteam - Portugal Festival Tours - Dinamarca Portugal Touring Service - Dinamarca Flugtouristik - Aústria S S R Reisen - Holanda French Affair- França Terraviva - Reisen - Holanda Girassol Vacanties - Bélgica Touropa Austria - Aústria Globetrotter - Holanda Tui - Alemanha Harlen Travel - Inglaterra Vela S R L - Itália Villas y Vacaciones - Espanha Vintage Portugal - Inglaterra Wolters Reisen - Alemanha 1. Feiras / Colóquios e Conferências Com vista à participação nas Feiras de âmbito interno e externo, a TURIHAB

tem a colaboração e serviços do ICEP - Investimentos, Comércio e Turismo, através da Direcção de Relações Exteriores e da Direcção de Promoção Turística e, nomeadamente o apoio das Delegações do ICEP espalhadas pelo mundo. A sua actividade assenta no planeamento conjunto com os parceiros da promoção externa o processo promocional. Ainda, se destacam outros apoios e outras participações que se seguem:

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- II, I, Jornadas de Turismo de Habitação - 1984/83 - III e II Congresso Gastronómico Viana do Castelo - 1994/86/84 - Congresso APAVT - Aveiro 1988 e Ofir 1986 - Na organização do III, II,I Encontro Nacional de Turismo de Habitação -

1995/94/93 - FITUR - Feira Internacional de Turismo de Madrid - 1994/93/92/91/90/89/88/87/86 - W.T.M.- World Travel Market Londres- 1994/93/91/90/89/89/88/87/86 - Workshop - Londres 1993/89 - BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa 1994/93/92/91/90/89 - BTF Brussels Travel Market - Bruxelas - 1994 - TUR - Suedish International Travel and Tourism Trade Fair- 1994/93/92/91/90/89/88/87 - BIT - Bolsa Internacional de Turismo Berlim- - UTRECHT - Holanda - 1994/1993 - NORFÉRIAS - Exponor - 1994 - Participação no "Tourism International Film Festival - 95 - Promoção de Habitação na RTP, TVI, TV Inglaterra - Entrevistas Rádios Portuguesas - Promoção do Turismo de Habitação em Revistas e Jornais - Workshops em Hóteis para grupos estrangeiros - Acções de promoção junto de Operadores - Na organização do Congresso do Caminho Português de Santiago - Na Organização do Congresso do Barroco Português de Santiago - 1989 - Seminário Técnico do Turismo- BTL-Lisboa- 1994/1990 - Organização de visita de D. Manuel Fraga Iribarne ao Turismo de Habitação - Ponte de Lima 1991 - Organização da reunião do Conselho da Europa para a Cultura, Ponte de Lima - Itinerários Portugueses do Infante D. Henrique - 1992 - Organização da visita do Primeiro Ministro da Holanda ao Turismo de Habitação - 1994 e 1993 Saliente-se o papel da Imprensa Nacional e Internacional na divulgação do

produto turístico em 1993. Portugal destaca revistas como, "Gentes e Locais", "Grande Reportagem",

"Publituris", "Viagens", ... A nível Internacional tem-se assistido a um grande interesse evidenciado pela

proliferação de artigos nas variadas revistas do mundo cultural e económico:

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Alemanha apresenta, "Die Welt", "Dinners Club Magazine", "Reisen Erholen Erleben", "Touriscoop",...

Brasil, ""A Tribuna dos Santos", "Diário do Grande ABC", "Duas Nações", "Folha de Londrina", "Manchete", "Portugal CTP", "Turismo", "Turisnews",...

Espanha, "Aviacion Turismo", "La Région", "La Gazeta de los Negócios", "La Région", "Faro de Vigo", "Atlântico", "El País", "Vogue",... França, "Coups d'Oeuil", "Extraordinaire Portugal", "Portugal Trave",... Holanda, "Business", "Elegance", "Europa Exclusif", "Het Volk",... Itália, "Weekend Viaggi,... Inglaterra, "Brittany Ferries", "Longmere International", "Travellers Tales",

"The Sunday Telegraph", "Travel Days", "The Times",... Scandinavia, "Jet Time", "Meridian", "Voor uit blik",... Suiça, "Falcon",... 2 - Cooperação Internacional A Associação de Turismo de Habitação - a TURIHAB, tem revelado uma

acção integrada e concertada de realização de Protocolos a nível nacional e internacional.

A nível nacional destacam-se os protocolos com instituições do Sector do Turismo, a Região de Turismo do Alto Minho - RTAM, a Região de Turismo do Centro - RTC, a Região de Turismo da Rota da Luz - RTT, a Região de Turismo dos Templários, a Asociação para o Desenvolvimento Turístico da Região Norte - ADETURN e a Sociedade Poveira de Empreendimentos Turísticos S.A. - SOPETE, verifica-se o protocolo da TURIHAB na qualidade de membro. No âmbito das instituições educativas realça a cooperação com o Instituto Politécnico de Viana do Castelo - IPVC. Em relação às Instituições de cariz de desenvolvimento regional ou local constata-se a cooperação da TURIHAB com a Associação para o Desenvolvimento Rural Integrado do Lima - ADRIL, na qualidade de Presidência da instituição; a Associação do Desenvolvimento Rural do Minho - ADRIMINHO, na qualidade de membro do Conselho Consultivo; a Adega Cooperativa de Ponte de Lima e por fim, a Associação Empresarial do Vale do Lima - AEVAL. No âmbito cultural, ressalta o Centro Nacional de Cultura - CNC.

Em relação à cooperação com Instituições além fronteiras, verificam-se os Protocolos com a Associação "La Vie de Château" - França, e a Associação TURGALICIA e a Xunta de Galicia - Espanha; no domínio educacional com Bournemouth University - UK e Sheffield College - UK; Furudal Brouks - Suécia.

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Pretendemos analisar com mais detalhe a cooperação com a "Vie de Château" e com a vizinha Galiza pelas dinâmicas proporcionadas à TURIHAB a nível internacional.

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2.1. "La Vie de Château" - França "La Vie de Château" é a representação de nove paises europeus, que

estabelecem uma espécie de laço histórico, o testemunho vivo de cultura europeia. A cooperação da TURIHAB assenta na promoção internacional das Casas Antigas Portuguesas através da inscrição num Guia divulgado todos com assinatura do Presidente de "La Vie de Château", Béraud de Vogué. Associa os seguintes paises votados à conservação do património e à preocupação da autenticidade do acolhimento; a França, 92 -"Châteaux"; a Alemanha - 1 "Château"; a bélgica - 5 "Châteaux"; a Inglaterra e a Escócia - 7 "Châteaux"; a Itália - 11 "Châteaux"; a Irlanda - 6 "Châteaux"; Portugal - 11 "Châteaux"; Grécia - 1 "Château" e a Aústria - 1 "Château".

As Casas Portuguesas integradas na "Vie de Château" localizam-se no Norte de Portugal, principalmente no seio da Ribeira Lima, e constituem as seguintes "Casa Antigas": a Casa do Ameal em Viana do Castelo; a Casa do Baganheiro, a Casa do Barreiro, o Paço de Calheiros; a Casa do Campo, a Casa de Crasto, a Casa do Outeiro, a Casa das Torres e o Paço Vedro, localizadas em Ponte de Lima. O Paço de São Cipriano e a Casa de Sezim situam-se em Guimarães.

"La Vie de Château" colabora na criação do Fonds International pour la Conservation du Patrimoine historique européen (o FIPE) de encontro à salvaguarda dos castelos da Europa e particularmente dos castelos da Europa Central e Oriental.

A cooperação "La Vie de Château" e a TURIHAB constitui uma espécie de cruzada, segundo o Presidente da TURIHAB um "projecto pan-europeu", que tem como missão dar a conhecer o património histórico e cultural implícito no acolhimento numa Casa tradicional Portuguesa.

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2.2. Xunta de Galicia - Espanha

Vendo-os assim tão pertinho, A Galiza mail' o Minho. São como dois namorados Que os rio traz separados Quasi desde o nascimento Deil-os, pois, namorar, Já que os pais para casar Lhes não dão consentimento.

Se Dios os fixo de cote Um p'ra outro e teñem dote Em terras emparexadas, Pol'a mesmo auga regadas Con ou sin consentimento D'os pais o tempo ha chegar Em que teñam que pensar Em fazer o casamento.

Amador Saavedra Colóquio Galaico-Minhoto (I), Ponte de Lima, 1981 A vizinha Galiza pratica um Turismo Rural com grande afinidade ao

existente em Portugal, constituindo o Turismo em Espaço Rural do Minho um referencial para as autoridades galegas em todos os domínios; em relação à preservação e rentabilização dos "Pazos e Casas Solariengas", mantendo a TURIHAB um estreito relacionamento e estudo do Caminho Português de Santiago de Compostela e ao nível do desenvolvimento do mundo rural.

A cooperação transfronteiriça TURIHAB versus TURGALICIA e Xunta de Galicia efectiva-se na troca de experiências técnicas, no âmbito do esclarecimento da dinâmica do Turismo em Espaço Rural.

A Sociedad de Imagen y Promoción Turística de Galicia S.A., a TurGalicia, é uma empresa pública dependente da Secretaria Xeral para o Turismo da Xunta de Galicia encarregada da promoção turística da Galiza na vertente Turismo Rural.

Esta colaboração entre as duas associações foi patenteada pela participação do Secretário Xeral para o Turismo, Francisco Garcia- Bobadilha Prosper no II

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Encontro Nacional de Turismo de Habitação promovido pela TURIHAB. Na comunicação "El Turismo em el Espacio Rural: la experiência de Galicia", traçaram-se as linhas da Implementação desta modalidade turística na Galiza. Por outro lado, a TURIHAB participou nas Feiras de Silleda com uma comunicação realtiva à experiência portuguesa.

A TURIHAB nesta dinâmica cooperante mas segundo o Francisco de Calheiros "cautelosa cooperação", pretende fomentar encontros culturais e assim, implementar uma acção mais eficaz de relacionamento transfronteiriço.

5. Tendências e motivações

Povos da Ribeira Lima ! Guardai na vossa melhor arca as relíquias dos avoengos! Seja o respeito pelo passado e a preocupação do futuro o fulcro e a razão da existência! (Júlio de Lemos, Almanaque de Ponte de Lima, 1924)

Nestes tempos, constatamos o voltar às origens, o regresso à valorização do

passado cultural e natural, assistimos à preocupação da preservação dos valores de identidade das civilizações actuais, respeitando as "relíquias".

O turista actual aspira ao contacto com o meio rural como refúgio da vida de stress massificada, procurando novamente o relacionamento com o meio natural.

O Turismo em Espaço Rural identifica a filosofia de vida satisfazendo as tendências e as motivações do virar do século XX.

No sentido de uma argumentação fundamentada desta temática, procedemos

a um estudo específico do "Livro de Visitas" da Casa do Barreiro, que iniciou a actividade a 17 de Agosto de 1984, evoluindo o percurso turístico da casa no período de 10 anos. Verificamos as tendências dos mercados com a predominância do mercado português,

Inglês, o mercado nórdico com grande predominância, Benelux e a vizinha Espanha e o mercado americano. Verifica-se a frequência dos Hóspedes, um turista com a família, que ronda a facha etária dos 40-60 anos, de classe média-alta, que se interessa pelo contacto com o meio natural e cultural, o conhecimento das populações e da região, das tradições e costumes, pela gastronomia,...A duração média da estadia reside nos 4,1 dias verificando-se a repetição da estadia.

Analisando o espírito do Turismo em Espaço Rural segundo as diversas Nacionalidades, constata-se:

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- A importância da pureza da vida no campo, a simbiose com o passado

cultural e arquitectónico da Casa, as gentes locais e a região, e a hospitalidade personalizada e tradicional Portuguesa, marcam o sucesso do Turismo de Habitação no descobrir de um "Solar de Portugal" e a necessidade do "voltar da família", tendências encontradas nos seguintes testemunhos nacionais, Portugal considerado um mercado turístico a valorizar;

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_ Testemunhos de nacionalidade inglesa, vêm relevar a importância dos meios

de divulgação promocional no estrangeiro, e ainda, a genuinidade do produto turístico:

- Testemunhos dos mercados alemão, americano, dinamarquês, australiano,

francês, espanhol, sul africano, Bolivia e sueco que traduzem a filosofia de vida do Turismo no Espaço Rural;

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V - CONCLUSÕES

"...................................................................................... Porque voaes assim tão apressados? Onde vos dirigis?-.................................................. -"Tende paciência amigos meus! Eu sempre tive este costume De fugir com o Tempo... Adeus! Adeus!"

(António Feijó, Sol de Inverno, 1981) Ao longo de todo um processo de dialéctica evolutiva da temática do Turismo

de Habitação, podemos verificar a peculiaridade de uma actividade potencial num contexto local, regional e nacional que peca por saturação de alternativas complementares.

O Turismo no Espaço Rural, o retiro no campo, hábito difundido no seio da Aristocracia Europeia desde o século XVII, torna-se actualidade no dealbar do século XXI, criando contornos de amplitude e diversidade originais de impacto económico-social e cultural.

A reorientação do desenvolvimento rural, em especial nas áreas mais tradicionais, perspectivou a dinamização de actividades de lazer e turismo com potencialidades de gerar efeitos de progresso social e económico conciliando a vocação de preservar e exaltar os valores e identidade cultural, numa abrangência globalizante internacional.

O Turismo no Espaço Rural, em articulação com o Turismo cinegético, com o Turismo de Natureza, com o Turismo Desportivo, com o Turismo Cultural e Religioso, desempenha uma dinâmica territorialmente menos concentrada e menos sazonal do turismo em Portugal.

Constatamos que as modalidades de Turismo no Espaço Rural, o Turismo de Habitação ou Casas Antigas; o Turismo Rural ou Casa Rústica; e, o Agroturismo ou Quintas & Herdades, desempenham uma força catalizadora de fluxos migratórios, através da criação de alternativas de emprego, estímulo do comércio e dos serviços, do artesanato e da construção civil.

Verificamos as razões justificativas da atractividade turística da paisagem rural tradicional que, não possibilitando a rentabilização e modernização agrícolas, acompanha um processo de diversificação do espaço rural, aproveitando financiamentos comunitários e nacionais, convertem parte da superficie agrícola

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útil em espaços para lazer, infraestruturas que sustentam a dinamização do Turismo em Espaço Rural: parques lúdicos, Campo de Golfe, Centro Hípico e a valorização e divulgação de produtos rurais.

As preocupações implícitas na divulgação da nova imagem de Portugal "Solares de Portugal", traduzem a estratégia de acção da Associação do Turismo de Habitação, a TURIHAB, protagonizando um Polo Turístico irradiador de Desenvolvimento Regional e de referência nacional, afirmando a preocupação de manter uma estrutura de atractividades paisagísticas e patrimoniais que garantem a dinamização das actividades turísticas e de lazer, podendo extravasar o agricultor para um autêntico guardião da Natureza e dos valores culturais Rurais. No entanto, é imprescindível estudar todos os impactos positivos e possíveis impactos negativos resultantes de um crescimento desarticulado da realidade económica-social e cultural.

A região do Vale do Lima como um todo e, Ponte de Lima em particular, criaram já, perante o país uma inconfundível imagem de peculiaridade, resultante das privilegiadas belezas naturais mas também resulta da marca de um povo que tem a consciência do valor do seu habitat quer físico quer cultural conservando e defendendo com rigor e compromisso. A originalidade do Turismo de habitação reside no comprometimento do desenvolvimento economicamente operacional local e regional, envolvendo o retorno aos valores do passado e a valorização do futuro.

O Turismo de Habitação constitui o descobrimento do fim do milénio, na afirmação e salvaguarda da tradição secular histórica cultural de um Portugal que renasce nos "Solares de Portugal".

Finalmente, queremos salientar a importância da Temática que tentamos

esclarecer o melhor possivel, sugiro a continuação e aprofundamento num próximo trabalho salientando o aproveitamento e a satisfação pessoal. Queremos ainda, acrescentar e relevando a experiência adquirida na sequência de um Estágio na TURIHAB.

Assim, fecho este Relatório Monográfico, com estas palavras que faço minhas,

"No meu solar, que a fantasia erguera, Qual ninho de águia, em prodigiosa altura, Reinava permanente primavera E uma alegria esplêndida, sincera, Feita de fé, de ideal e de ventura. .............................................................................................. Ah! que saudades desse tempo antigo! .............................................................................................. Que parou um instante ao vosso abrigo,

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P'ra vos saudar e vos dizer adeus!" (CAMPOS MONTEIRO, Almanaque de Ponte de Lima, 1933)

Agradecimentos Limianos Á tia Maria do Céu, pelos seus sábios conhecimentos, incansável e prestativa na orientação

do trabalho. Ao Sr. Eng. Francisco de Calheiros, pela sua estimável colaboração na consecução da

pesquisa e facilidades concedidas. Ao Sr. Eng. Pedro Malheiro e seu tio o Sr. Gaspar Malheiro, pela inspiração e atenção

dispensadas. Ao Sr. Dr. João Gomes de Abreu de Lima, pela sua colaboração na cedência de

documentação e disponibilidade. Ao Sr. Dr. Francisco Maia d'Abreu e Lima e ao Sr. Eng. Alcino das Dores Pereira, pela

facilidades prestadas. Ao Sr. Dr. Pedro Mendonça e ao Sr. Amândio de Sousa Vieira, pela cooperação na cedência

do projecto e fotografias. Ao Sr. Dr. Victor Silva, pelos projectos futuros. A um Limiano muito especial que Honrou a Pátria! O Fiúza da Rocha... ... e a Ponte de Lima, que o meu singelo contributo transpire, nos olhos que não querem ver da

Sociedade, os atentados que se cometem e antes que seja tarde demais...

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ÍNDICE

I - TURISMO INTERNACIONAL NO MUNDO 1. Dialéctica no Mundo 2. No âmbito Global 3. Receitas e Despesas atribuidas ao Comércio Internacional 3.1. Balança Turística 3.2. Balança Turística na Balança de Pagamentos 3.3. Capitação Turista/Dia 4. O Turismo em Portugal 4.1. Unidades no Espaço Rural (Oferta) 5. Posicionamento Concorrencial de Portugal 5.1. Quota de Mercado dos Destinos Turísticos 5.2. Quota de Mercado dos Mercados Emissores 5.3. Chegada de Visitantes Estrangeiros às Fronteiras 3. Perspectivas para Portugal II - O TURISMO DE HABITAÇÃO 1. Dialéctica da Evolução e Enquadramento Internacional 2. Enquadramento Nacional 2.1. I Jornadas de Turismo de Habitação 2.2. II Jornadas de Turismo de Habitação 2.3. Congresso Internacional do Turismo no Espaço Rural 2.4. Evolução Legislativa 2.4.1. Decreto-Lei 251/84 de 25 de Julho 2.4.2. Decreto-Lei 256/86 2.5. II Encontro Nacional de Turismo de Habitação 2.5.1. As Orientações da Nova Legislação 3. A TURIHAB - A Associação de Turismo de Habitação 3.1. A central de Reservas 3.2. A Imagem de Marca - "Solares de Portugal" 3.3. Caracterização do Produto Turístico 3.3.1. Casas Antigas * A Casa de Calheiros * A Casa do Outeiro * A Casa do Antepaço 3.3.2. Quintas & Herdades * A Quinta da Agra 3.3.3. Casas Rústicas

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* Moinho de Estorãos/Casa do Rei/ Casa do Tamanqueiro Casa da Gaiba III - ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO TURÍSTICA 1. TURIHAB - Promotora de Desenvolvimento Rural 2. Estratégia de Dinamização/Empreendimentos A - Projecto do Golfe B - Projecto do Centro Hípico C- O Garrano - Projecto de Promoção de Raça Autóctone A - PROJECTO DO GOLFE 1. Enquadramento Histórico 2. Exemplo Internacional 3. O Golfe e as Economias Locais 3.1. O Golfe e o Desenvolvimento Turístico 3.2. O Golfe e o Desenvolvimento Agrícola 3.3. Outros Efeitos Económicos e Sociais 4. Custos e Financiamentos 4.1. Custos de Construção 4.2. Despesas Correntes 4.3. Receitas de Esploração 4.4. Financiamento 5. Entidade Promotora B - PROJECTO DO CENTRO HÍPICO Caracterização do Empreendimento C - O GARRANO - PROJECTO DE PROMOÇÃO DE RAÇA AUTÓCTONE IV - ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL 1. Feiras/Colóquios e Conferências 2. Cooperação Internacional 2.1 - " La Vie de Château" - França 2.2 - Xunta de Galicia - Espanha 3. Tendências/Motivações V - CONCLUSÕES VI - ANEXOS BIBLIOGRAFIA

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