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o Novo Tempo: Circulação Econômicae Conhecimento do Mundo -Translção,

Expansão Comercial e MercantilistTlo ,/

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Os três séculos (XVI-XVIII) correspondentes cronologicamente à Idade Moderna ca-racterizam-se no plano da história econômica p.ordois processos distintos, embora es-treitamente inter-relacionados: as transformações estruturais que marcam a transição dofeudalismo para o capitalismo e a expansão mercantil que constitui a primeira etapado processo de unificação do mundo - ou de estabelecimento do assim denominado"sistema mundial (Capitalista)moderno ••" .

No caso do primeiro desses processos, há pelo menos três aspectos a sublinhar:

1, O conjunto do processo histórico desseperíodo considerado-em termos defase jinal;/~'Jeud4lí.lI110J ou ainda, se assimSepreferir, como-a êpocaprê-capitalisca por exce-lência,' r 0 1'< '. ;7' . li ' i'; '.'

} 2, As atividades deeuáter mercmtíJ,'índudve swu cone"ae, e ramí6ca~6e§ financei-ras c coloniais, qu/e;~íst:u em COtljl1f1to, correspondem 1l~",tr(dlttIflUlt~ ou Aa.!f!JE!ld \ ._mercantil, ~ J" \;: 0r-- 5-.:. S ~ ~ I \: ~~lt-J'-..I\)~~ ~ p.~ J!(G.::\s.\ ir

.3. ~esso~ relacionados coma _a.~umul:lçãoIIpritl1itiva~caplta~~jas fo~\'~\~~variáveis, conforme o setor produtivo considerado, constituem as assim chamadasprecondíções da Revolução ltldustrial .

Em relação ao segundo dessesprocessos, caracterizado pela construção do mercadomundial, trata-se do desenvolvimento dos mercados europeus e extra-europeus quedefinem a estruturaçâo de diferentes circuitos mercantis mais ou menos articulados à ex-ploração colonial segundo as,variadas formas assumidas P0l' esta última. .

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A CRISE DO VElHO SISTEMA: A FASE FINAL DO FEUDALISMO

A fim de melhor situarmos estalfos1 COI1~~;~:~mos em mente :I. divis~o do fet/daIL~III~europeu, especialmente 113S regiõescentto-ocidentais da Europa, em três grandes perío-dos o LI fases:

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~~s'~ ~~~~1!, Desde os séculos IV- V até os séculos X-XI d, C. - uma etapa de formação marcada pe-los variados aspectos constitutivos da transição do cscravislllo antigo para o feudalismo (me-dievaQ, '

2~,Dos séculos X-XI até o lnlciodo século XIV, constituindo li fasede apogeu ou de maior, desenvolvimento das'c~tru~~lr~sfeudais, ~imultane~me~te â expansão das cidades e dns ativi-, '

dades típicas da chamada ecoltolllia "rb/llla,of)r

3a,·A partir dos séculos XI V-XV e estendendo-se até o século XVIII ou mesmo o XIX, emalguns C3S0S, sendo esta afasefinal c1ofoud,tlislffo propriamente dita, cuja principal característi-ca é a transição do feudalismo para o capitalismo como processo geral.

r...r....r'-,r-,

Trata-se, portanto, 11~ caso da transição feudal-capitalista, de um processo muitolongo em termos cronológicos, além de destituído de uma verdadeira uniformidade.Começando com os primeiros sinais da crise do feudalismo, termina, séculos mais tarde,com o advento do capitalismo, o que nos permite detectar nesse processo de transiçãoinúmeros aspectos componentes, alguns dos quais contraditôrios, configurando-se aid~is tipos básicos de transformações:8

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rv As transformações associadas às formas ou estruturas socioeconômicos de natu-reza feudal presentes na sociedade do Antigo Regime na época do Estado abso-lutista, típicas do mundo rural, mas presentes tambêrn nas organizações corpora-tivas urbanas.

r.' As transformações mais ligadas ao surgimento e à' expansão de formas socioeco-nômicas de natureza pti-capitalista, 'tanto no campo como nas cidades, em geralmais ligadas à manufatura e às atividades mercantis.

.Se quhermos peusor de U1n poueo de vigta hist6rico lnAis preeise 11.oc:ol't'~ttcill.de tlli.trqnafOt'fl'lãç6ea, eoneldersndo-se RObrétudo as variações eof\jul1tur:iis da economia, po-deremos delimitar, no bojo da fase final do feudalismo, os seguintes períodos:(

(J .-: 1!l. O período correspondente à chamada crise do final da Idade Média, durante os séculosC) XIV e XV, que atingiu muitas das antigas formas tradicionais das relações feudais na(J agricultura e que se fez acompanhar de sensível declínio demográfico e de significativosf) descensos no .âmbit~ das ativid~des manu~atureir~s.e me~cantis. Daí, çertam:nte, aS·l1U-

merosas man\[estaçocs de tensoes e conflitos SÓCla1S, assim como as expressoes de uma()~~~~ ~ S..<...·'x,\\.) \J\-.' N~\) O'- -d~"'-.I<"'C>

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verdadeira críseídeológica. Constituindo o conjunto dessa crise ou, segundo outros, suaverdadeira essência, encontraremos ao lado da depressão econômica a presença da trilo-gía trtfgíca: a fome, a peste e a guerra.

Foi ~m finsda Idade Média que se inseriu, na liturgia campestre das Rogações, a novainvocação: A Parne, belIo et peste, libera nos Domine.

Fome, peste,e guerra, tais são os perigos que a todo instante ameaçam.o homem, tal ê atrilogia dos tlagelos que se encontram no lamento, convencional ou sincero, pouco impor-ta, do poeta bretão João Meschinoe

. "O misêrable et tres dolente vie,La guerre aVOI\A, mortalitê, famine,Le froid, le chaud, le jour, Ia nuit nous mine."! ,,\... . \ _ \ "'

~'- ~~ (O ~~ •.•~ ~\ "'- r~~~'~'~ ~211• Dos meados do século XV até o começo do século XVII, um período de expansãoeconômica corresponde àquilo que alguns historiadores vêm denominando de o longo.sé·culoXVI. Temos aí uma relativa expansão das atividades inJustriais, artesanais, ê claro, bemcomo da produção agrícola, em estreita conexão com a retomada do cresciménto dêntõ':gráfico e o início daexpansão mercantil+ marít~ e coloní~. Importantes mudanças cul-turais - como aquelas diretamente ligadas ao Humanismoe ao Renascimento - e religió-Sa5 - como as Reformas .;...marcam a ruptura com diversos aspectos do ttíÚvefi!b meWêvalabrindo cantinho pata a rtVOlução dmt!flCd e para o advento da modemidade, 2

O século XVI conheceu três ~pocas. A primeira, entre 1500 e 1530, é a dotriunfo dos,portugueses no mercado das especiarias. O Mediterrâneo, esmagado pelos turcos, cede lugarao Atl~ntico. É o tempo dos Fugger, A segunda vai de 1530 a 1560. É o tempo da primeiraprata da América. Carlos V pratica a sua grande política. Tenta salvar a unidadeda cristanda-de. Vêm enfim as crises, com a abdicação do imperador, a catástrofe financeira de 1559 e apaz de Cateau-Cambrêsis, o desmoronar de Lyon.ide Toulouse, de Antuérpia, enfim asguerras de religião ... Mas é também a época da pré-Revoluç50lndultrial na Inglilter.ra. Étambém o período em que o af)uxo da prata recomeçou, de Potos' e do Mmeico, mantendoli Esp:U1hana liderança do mundo, a Espanha, CI\ÍO scberano ~ rei de I'ottugal, aonde chega,'ent p681!IfIM "nUi, o Rç{lclr do .BtRS!!,'

3l!. Do início do século XVII ao final desse mesmo século ou, em alguns casos, às prime-iras décadas do XVIII, ocorre, em diversos países europeus, a chamada criSe dó séciilôXVII, cuja natureza e alcance constituem motivo de Intermináveis debates entre os his-toriadores. Para alguns, trata-se de Uma fase de ajustamento, ou mesmo de recuo, do dê-senvolvirnento do capital comercial, ao passo que, segundo outros, foi um dos dois mo;mentes decisivos da história do capitalismo, em termos econômicos, políticos e sociais-a Revolução Inglesa. Do ponto de vista da primeira dessas perspectivas, a crise é um

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~l'~cC:àso'geral que a~l:a!lg~ t~d05 os aspectos da ;-ída das s~~~edades eU,ropéja~; já sob" ,.1 . Vjs~a con:~ "" tO,d,?, afaseji/~(,1 do.reUrl(/l/~tfI·":cor;~~pondeu histo~i~~:nente a tra:ls- ::'~OtlC~ da segunda,; a ,~se terra sido, na verdade, a VIragem decisiva que abriu caminho para, ,;t I fonri~çoes a~ mais vanada~, assoc~das ta~to a progressiva de:estrllt~.ra~aq das. relações I~o triunfo do capitalismo. ." ;',,! feudais como ao avanç? lento, nao r,aro ~~regu~ar: das r~laço~s capitalistas. ,Qu,3pdo a" . ( .]I

! nossa.aten\~o se c~l1c~~~a nessas úlrimas, a ten~e~cia e,sempr~ destacar aquelas que ,I XI constituem as manifestações de processos e tendências ~uJo sentido vem a ser o do ad- l~I vento do ~~pitalis~o, d~í o hãbíro de intitulâ-las prcfDnllíçõcs ria Revolução I/If/ustrial: a (I ]j)! acumu~~ã~ (primitiva) de capital; a /íb~rllfão da mão-de-obra ~ os progressos rêcni- ( 1;

.',I co-cíeneíflccs. , , 't. ,', :. .. ': , (Ii Na realidade, a fas~ final .do fçudalí~l1~q~0tre$po,nde a lima flue de transiçãocaracte- I &

i ._.. rizada p~~aco.existê~ciad'e demellto.~, típicos dofeudalísmo, em processo de progressiva , ri J>desagregação, e de outros. propriamente capitalistas, ainda emergentes, ( lJl. .' Ia

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~urallte os ~éclllos XI e XI~I verificou-se .nas ati~idades agrícolas e a.~t~sanais~a Europa ~~Ceurro-Ocidental um conjunto de trarntormaço.es, por vezes definidas c0!l10 .~lnaes- ( )pêctede rello/ufna econdtlllca; que repefcutirain nà ct'éisciineruo das ,tfocas' l~ercllntis, Si- . c

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tua-se aí I,;istoricamente o ,c~amado E~~~~'!!!!.~nto'üi(j~~ m!~~~l.{~ cid~des que 'maiS,. ,F.:":..;,(~:!.:f,';:i )~jprosperaram foram as da Itália centro-setentrional, as.do sul-dos Países BaiXOS e aquelas ..•:.:"" .:' ),Jsituadas às margen~do Báltico. Acumulação de capital, ampliação da circulação mone:-~~~'-::12 "(~'( jtá.r.!a,.surgÍl~e~to. d~. 1~~.vo~iJ1~~ment~s de :rédito, aumen,to dos emprésti~nos aos ,.i." i;;~:,(~t "'1pnnclpes e as insunnçoes eclesiásticas, circulação cada vez maior de mercadorias. que~,f.",,: .~,";7, '<2J110 Mediterrâneo, quer pelo vale do Reno, entre o norte da Itália e o mar do Norte, são.i!~ (1(1 }fI>!,' Jcontemporâneos do Crescimento e da multiplicação dasfciras, sobretudo as da região (le'(p (1::'- . . J

'. Champagne, na França, .' '. / f'('I'(i.J 111~, .~:if)9 ~ ~(v.ro A crise do final da Idade Média (sé~ulosXJV-XV) interrompeu por algum tempo 0,0(/)(:" J

J ~(<... ~(V surto de_pros~eridade e ~}.~~nsão demogrâfica, TOAda~ia,já a par~ir,d~s meados d~ sécu- .;» ;iLl( . .' ~. 10 XV sao evidentes os sinaisde recuperação econonuca, c~m Q nucio da expansao ma- {'Ic!"ir::, .,.)

t,~li d ~rltima, comercial e colonial, liderada pelos países ib6ricô.:' " I/h/;:,,; ro l\br ~ Para que se possa realme~t: entender ess~ p~ssageni dos t,êmpos m~diev~i~ ~o~ 1110- ;"'~:',<.~'~.'9 ,~J

,q. ~emos, ou o com~ço da transrçao feud~!-caplta!tsta, talvez seja conveniente dividir esta o ' . ';:)r~5k}( ~ exposição e~ três tó~icos pri.ncipai;s: a natureza socioeconôn~c~. política e cl1ltu~al das I'W~

f'.-,' ~ ~ transformações ocorridas entre os-séculos XI.e XV; as caracrensncas dos grandes circui- ~., ).. f tos comerciais na época moderna; a expansão extra-européia e as hegemonias mercantis I~

~0'J f'-(tJ ao longo da era mercantilista, - ; t.i.'-fJ'O(,1 ri; (r)

'1": ~S~ ~ 3Yfj~J ~~vt-jA~t-S , ~

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I Ii .. A fOr! ijIí;AÇÃO' DO /t. Hll 110 MODf 11I'ID·'·l "', Fa'lcun e l~o:dllgÍle~' •

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o século XVII éa época de uma crise que aferao homem todo. em todas 45 suas ativi- 'dades, econômica, social, política, religiosa" científica. artbtica, e em todo ° seu ser, noAmílgo de ,,:11 poder vital. da ;ua sensibilidade'~ da sua vontade. A crise é permanente .. ,.TeDlJêncía. contradít6l'ía. ,;oexiJtiram longamente, mí»rurilda•... Não só coexistem ná"mesma época ,na Europa, ma. ílÍli~a no mesmo Bicado, no mesmo 81'\111°social, no m~sm~'homem, contraditórlas e dilaceradas." . .

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Quando'examinamos a história do capitalismo concebida desse modo, toma-se claroque devernosdat~~ S4~fase inicial na Inglaterra. não no século XII!. ..• nem mesmo no sêcu-leiXlV ...• mas na segunda metade do século XVI e início do XVII. quandoo'capiral come-çou apenetrar na produção em escala considerável, seja na forma de uma relação bem ama-durecida entre capitalista e assalariados, ou na forma menos desenvolvida da subordinaçãodos artesãos domésticos que trabalham em seus próprios lares para um capitalista no chall1a~'d .' d balh ·.5' .. o sIstema e tra ar caseIro .., Ó: , ~

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42. ~ P!lr4r de mç~4o$ do' século XVIII, ou mesmo duas ou' três décadas antes de 1750; •confo~~ O !lutar eonsíderadc, o capitalismo tende!! se expandir com rapidez na EUfQ- -.p~ Ocid~l1~al, DiV~~~' re"Dl!lça~se,ol1dm{cas assinalam a expansão eu;op6ia •.também ve-~fi.cáy~1. do ponto de vista do comércio e da exploração coloniais. Sintetizando talstransformações está o conceito de revolução burguesa ou de dupla revolução - as grandes,mudanças econômicas e sociais abrangidas pelo conceito de Revolução Industrial e asmudanças políticas. s'ociais e ideológicas que correspondem ao conceito de RevoluçãoLiberal, Temos aqui, na verdade, a Revolução lndusttial IIIglesa e as revoluções Iibefaís -)oudemocrático-burg~lesasJ segundo I/lI1a terminologia mais tradidonal=, isto é, a Revolllçãõ Amefl-

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(a11ft e a Revolução Francesa: . ,

'"', . ,A grande revolução de 1789-1848 representou o triunfo não da indústria como tal. mas

.da indúslría capitalistaj não da liberdade e da igualdade em geral, mas da sociedade liberolu"rgueia ou de classe mêdia: não da economia moderna ou do Estadu moderno, m~s daieconomias e Estados de\tma região gecgráflca do mun'do partícula r (parte da Europa e algu-mas áre~s' da Améridá do Norte). cujo centro eram os Estados vizinhos e rivais ". Grã-Bretanha e França -,A transformação de 1789-1848 é essencialmente a convulsão social ger-minada que' teve lugar nesses dois países e propagou-se a partir daí para o mundo inteiro ..

Mas não é errado encarar essarevolução dualista ~ a Revolução Francesa. bem mais PQ-linca, é a Revolução Illdu'~trbl (britânica) - não 'tanto co~no algo que pertence à história dosdois países que (oram seus portadores e símbolos, mas como ascrateras gêmeas de um vulcãoregionalbem mais amplo." . .

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As pnnClpal~ transformaçoes socloeconômlcas, P?lític,as I ~U~.l1dos :~eitos maiseyident~s do c~eseiment~ ~as ;i~adesfoi O aumento da~ transa- p'(1-SJ~8E~.' e, ~,u,ltur:~~_~~~ante ~:t-slJ,-~ffiJ~í~7'~~gaIdade Media.' , , i ~oes,c~?,~r~laIS entre ()arn~Oe el~ade,. cabe~do, a es~ ult~ma? P~l'e1 de centro tntegta--tl\ç .. ,v M.~ ~ '.

O feudalismo, como modo de l'roduÇ~o'i significa a separação entre a propriedade daterra c ;,,' dor d,asatividades mercantis e artesanais, T~na~nos ar ent~o, cOl.lfonne v~n~a e quase es-,~ Sv ~~ie0 .sun poss.~ou exploração, isto é, el1tr..é scnh,ores e camponeses (seivos ou não), A eX.'.l'at1SãO-).~.1..i'(I;I/.l/J,Y/~,quecida tese, a pas.s,a.gem?e uma econom. Ia.d.lta.de subsistência, ou natural, paraun. ta 1(1/ V - \'ec?~eltuca dcscnca~1~adanpa~tit do séc~l'o xr esteve ~strejta1l1eJ1~eJjg:l.(~~ pressões ?cmo- /;'0/)'1 j!.?; outra, tne~cantil e m~netaria. " '~ '. .. . {'IA. f{~C~ , \gráficas crescentes, a introdução de técnicas ,riovas ou aperfeiçoadas e a um movimento in~ fl/d;./(,; i?/" , , A:t~pJjaram-se ass~~ tant~ as transaç~~ ~O?ISe ~egt~~:\lscomo, ,em muitos casos, aquc~ ,tenso de ocupação de novas áreas pa ra o' c'ultivo ~gn"'cola Corno uma 'd , ..A'" d - . i Ias realizadas com regioes mais o.u n.lenos distantes através de extensas rotas terrestres e/ou '" " .•. , ••• as conseguenclas e} / > , _ •• ",', . , . I

tais mudanças, alteraram-se algumas das características das' relações entre senhores e servos ( '! m:d~truls, Sob o controle d:isgu~daS e corporações merca~tis e a~esanais, ,0 ,domÍ'úo eco- Iem a~gtmlaS regiões, C0111a tel1dência,porexe~lpJo,à substituição das prestações em traball/i) / : no~co ur~~~~ .sobre~ campo el.rcundant~ ten~eu a,ampltar-:se - e o domínio ~a cha~~da Igratwto na chamada rescn'a senhorial por pagamentos em produtos ou 11'l;ésmo,em certos c:Í- \ ! po~{t~(ae~01Umll(awf,a/la, monopohs~ e fis,callSt.'l.Os ~ucleo:~~rballos.forat~l tal11bemrefilgt~s I50S, em moeda oualgum tipo-de equívalentemonetârio. Alguns históí1adores denominam i privilegiados para a9ueles que desejavam es~apar às tmppSlçoes servis, pOIS,conforme se di- !:sse processo liberação da mão-de-obrá camponesa, sendo considerado po~ eles o efeito mais 1 ~ia e~t.1o,o ar da d~a~e torna ° 1t~'t'e~~IiVll?,,~tret:Into,. sabe-se hoje, ~eri:t muito a~scado !importante daquela comutação de serviços antes descrita. Para outros, porém o conjunto for- , I . tmagtllar,\Itrul oposl~ao ou contradição radical entre cidades e propriedades feudais, ,mado }>ortodas essas transformações configuraria uma verçladeira.';;;l,~ -i; .1'J u im '1'ir ":t ~ Desde cedo o~ comerciantes procuraram integrar aos circuitos mercantis regiões

. , ;- '-:-' ",---,-'-'.-.a/-I/.9 (P}"cM'1/v. ~ cada vez mais distantes e perifêricas em relação aos dois principais p610s econômicos deDo século XI ao XIlI, um conjunto de progressos na ecencrnia nua) constituiu urna f~d.l2tfl~6'.I?J.~ então: as cidades italianas - Veneza, Gênova, Plorença;MUâo, Pisa, entre' outras - e as'

verdadeira revolução "grlcola. A difusão d05 moinhos :dgtr:1 e a vento, a elevação do rendi- i cidades Ilarnengas - Bruges, Gand, Yprês, Liêge e Antuérpia. Assim, as rotas mercantismente do trabalho dos animais de tração, os aperfeiçoamentos da charrua, os progressos da I avançam para o leste, através das regiões eslavas, pata as margens.orientais do Mediterrâ-rotação trien,aIdos solos, o apareçi~lento de nov~s culturas, são seu: principais aspectos. Tõ- : neo, sobretudo a partir das,Cruzadas. Acumulando capitais, desenvolvendo ou criando' Idas essasnovidades concorrem para o vasto movimento de oCllpapo de novas terras que au- , d' ,;' , , ) d • bi , . I'

nsid I .,. " ' 7 ~' novos meto os e técnicas comercrais, como a etra e cam 10, os comerciantes euro- Imcnta consí erave mente a, su erfícíe das ferras cultivadas da Cristandade, ",,' : , " ',' ,~. • ~'

H' -: ,.~,,: p d' , .' d '1' " ~ ''-';/Y.9'l 'tI peus empreendem também algumas formas de colonização noMediterrâneo, em uma '/I, 1_ a ao mesmo tempo um grm e crescimento a popu a ão, uma verdadeira{revolucao"" i ,-; , , • ~ " . ~. • I ' ' • "., y' ,//1".' :~ fo'

de;ljõ;iJ7iê~. A Tevo.luçã " 1 II e I:i' . , J~ d ' I' ~d à d ..' 4.1:/J, 174:,>",:''V/2 especte .de antecipação ou prelúdio da expansao atl..antica. ,~..,)/O/!JiYlI/ J/)?I (A,ctl.-;..J!... t/tlf-. ,'YJ. "'.....---"'~~', aO"agnc<?\aie esta.u asv iunmamente rga a.pors eia respon e e- /j ,- , Y'r/r~"*/n:: ?i/,' ""'d:l.:I';''''~;;;tJÚ /'(q,0~/'t:/manda ampliada de produtos alimentares, Essas transformações contribuem para modificar i ' " ' I' I , I, ...~s~o~cliçõcs ~c~nômiciis c jurídicas da e~~lo~ção dO~linial e para melhorar as condiçÕes: ,..}. , .. ! r A colonizaçã~ dO,mundo atUntico é geralmente c.on~ider:da um fe~ô~e~o sem prece- '!c~=Z·~t:JUndl.case SOCIaISdos camponeses: as corveias sao substituídas por,paga.melltos em dinheiro, ,{. /A'é/..A;,> , "I dentes e p.ortanto mteiramente novo, Esseponto de vista é erroneo, pOISexistiram, no fin~)~ " -r. li' Y7./.1,

, os servos sâo em certos casos Iiberados.f .J\S\ \-J~ ~ NA \ "~?(;':" '(JI- ~;r; "....,~ ! d,al~:lde Média, c~lô~ias no Meditercl~eo or;ient~ou Levante e é ~e I.áque são originárias as í/q. jÚhf-tU v!.bA?

. , '. '. " Ü~_\;. lJ:~~\\-\'~,,' 'I<7n~ 1:3:: 1M, .•."" lecnt~as d: colomzaçao,que se ext:a~dual~ a~rayesdo mundo atla.ntJ~o.Quando se ~stu~aQt /17~/{M, 1'f f.,&;

As .mudanças ocorridas no setor agncoJrnao devem ser separadas deeutras duas não fr)/(Jr/,w/>' <':7 , asconcessoes de terra feitas 113S colônias atlanttcas, constata-se asfibaçoes com a colonização" Ir,'01?L, ,

IllCI103 decidvn~: O IUt'l:O comercial, favorecido pela expanlfto ruml, e Ó renAsdmento medievAl de um Jad!'," de outro, .~Adal'taÇaea de In.tilUlç. aum.trQPoJiC/lna! medlevai, ao "urbano, em estreíta.cotlex!o com o surto ágtíco1a e metclIntil, Teria então ocorrido, . fiOVOmele eolOltlal.1CIcomo propõem alguns, uma verdadeira revolução comerdal e uma revolução urbana?' I •.[Os hist~rí:tdore.. da cOl~"izaçaol J~gC:(j_"ltec:m. certos 2§p~Ctd' da colonluçJó medlQ ,

" ,,'. . " terranea medieval que anunciam a colonizaçâo atlantlca na época moderna, notadamente asUma revolução comercial e uin~ r~~olução urbana acompanharam a revolução agrí- atividades agrícolas e industriais. Uma combinaçã~ desses cioi~aspectos caracteriza a'produ- I

cola, Um comércio de grande raio de ação desenvolveu-se no Ocidente e entre o Ociden- Çaodo açúcar de cana pela qual as repúblicas italianas se interessaram desde que, após a pri- Ite e as regiões bizãiitinas e muçulmanas: transportes'por terra e sobretudo por mar (graças à meira Cruzada, adquiriram possessões na Palestina,ll ' , " , Ibússola e a um novo tipo de leme). As moedas difundiram-se, e foram cunhadas para oco- A primeira vista, 3~relações entre a escravidão colonial e a históri?,social da Europa me- ,mêrcio internacional novas peças de ouro e de prata, Certas regiões especializaram-se na dieval não são evidentes, pois, em geral, acredita-se que a escravidão desapareceu da maior Iprodução de artigos e mercadorias para exportação (vinho, sal, lã, panos) (,..) As cidades se' parte dos países e~Jt(,peusno final daAntlgüidade. Na realidade, se a~ervidão foi, muito maisdesenvolveram e obtiveram privilégios e liberdades qu-econduziram com freqüência, na ' do que a'escravid~~, uma estrutura característica da sociedade medieval, aquela última C()I1-

França e na Itália, à formação de cornunas auto-administradas, As cid~des foram o' centro', tudo subsistiu e~ numerosos países europeus durante todo o perlodoque separa a queda .dode organizações onde triunfou a'divisão do trabalho.9 Império Romano do Ocidente da epopéia das grandes de~cobertal,'2

o NOVO TEMPO: CIIlClJlIIÇ,\O r:cOI'IOMICI\ r: r.ONlfECIMI'NIO pu, e 11MUN DO .. TRI\NSI( Ao, EX PI\IJ silo COM EI~C IAI. E IHRU.N TII,I5M o

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Cabe também mencionar aqui a importância para esse surto mercantil e urbanodo desenvolvimento do conceito de luxo, da ostentação de riqueza. entre os membros \ ,.da dite 'senl(órial e a alta burguesia. Novos hábitos de consumo: em parte ~ssoci~dos à ;.:inlPpr~ªção de produtos orientais; valorizaram díversos tjpos de mercadorias, corno, os ..r .• ;

t~cidos de seda e algodão, louças, pedras preciosas, tapeçarias, bronze erc, ,D~mmais.conhecidas vieram a ser, porém, asclianiada~ espec/ai'/ás, de preço unitárioeievado econsumidas ein 'peqaie~as'quai1tidades, na c'úlfná~a, na perfumaria !! tia medicin ••.'. '".

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Por c;pcf,:íaría. c droga. deslgna-Je 11m çonjunro de produtof na quase totalí'dade ve- .:..•..;,.. ,let~l~ Ul.r.lp'eq~.!lno il~lTiero aÍlhnaí. ou misto$, que ItfVCm de ç~lldíh1Çiltoal.~leiinhai. ".'. nlastícat6rioB (berel, areca), excitantes (cubcbas, pedra bazar), ou c:stúpéfaCientes (ópio),'

perfumes e ungüentos, ecores de tinturaria (pau-brasil, açafrão, at{i1).·Amaior parte rempolivalência de fimções(. ...) Deste conjunto de dezenas de especiarias e dl:0g:isdestaquemos'as seis que representam de longe o maior volume de tráfego (...) pimenta, gengibre, canela. .maçãs, çoz-mpscada e cravo (...)13

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,Os grandes circuitos comerciais . j'

\ Os circuitos médievais " ' . .; ..

Diversas rotas ter~estt~~""emàritimas liga~~~ ~s grandes centr~s co~erci~is europeus en .•

tre si bem como às ár~as poreles abastecidas'ou nas q~ai~:se abasteciam de mercadorias,Considerando-se os dois grandes pólos econômicos já citados - as cidades Italianas e t1~-mengas "-verifica-se que até o final do século XlII o comércio entre eles, através dos,Alpes e da' Champanhe, constituía o principal eixo econômico intra-europeu. Já no'sé-.culo XIV, condições políticas adversas;' sobrei:udo os efeitos devastadores da chamada,':Guerra dos Cem Anos -levaram ao decÜnio 'das grandes feiras daquele eixo ao passo quese intensificavam as comunicações marítimas entre o Mediterrâneo e aMar do Norte,fato que beneficiou enormemente os portos ibéricos do Atlântico. Verificou-se tam-bém nessa época o deslocamento das comunicações terrestres norte-sul para o Vale doRene, origem da prosperidade de diversas cidades do sul da Alemanha, C01110 Nurern-berg, Augsburgó e Colônia. .

Do centro-norte da Itália partiam as rotas marítimas exploradas pelos venezianos,genoveses, pisanos, entre outros, para as regiões do Mediterrâneo oriental (Constanti-nopla, Trebízonda, Alexandria, São João' d' Acre), bem como para o ocidental, estabele-cendo contares com os comerciantes de Barcelona, Marselha, Narbona, Baleares erc,Por outro Indo, río'n~rte qa Europa, inúmeras rotas mercantis ligavam Flandres aos por-tos franceses, ao vale do Réno, ao Báltico, com destaque aqui para as cidades hanseáticas- Lübeck, Brernen, Hamburgo, Dantzig, entre muitas outras. Já naquela época, o valordas mercadorias negociadas c o lucro propiciado pelas transações situavam em primeirolugar as relações das cidades italianas com os ponos do Mediterránco oriental e do Egito,

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pois ~ra para lá que afluíam a; ~ercadorias t~'ansP9r1:!ldaspor ca~-av;u;as vindas das maisdiversas e distantes regiões da Á~i.a. .,.. - . . . . ..- .' .:. ." ' ..

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Modernos

o capital comercial expandiu-se com rapidez em conseqüêncía das novas e crescentesoportunidades de lucro geradas pelo esrabelecimento de rotasmercantis transoceânicas,pelaconquisra e exploração dererras no Novo Mundo e pelo tráfico de escravos africanos.

Na Europa, um capital financeiro ain~a incipiente movimentava as primeiras bolsas'. "'! ""(Antuérpia, Londres, Lyon} , ao mesmo tempo que estimulava práticas especulativas varia-

das. Inrensificavam-se as associações de interesses entre comerciantes-banqueiros e prín-

cipes (os Pugger, de Augsburgo, e o imperador Carlos V, por exemplo). Coma Reformareligiosa, 'em países como a Inglaterra, por exemplo, as secularizações das propriedades

eclesiásticas propiciaram boas oportunidades de investimento do capital comercial.Entre os ~.~culos XV -XVI e o século XVIII, o desenvolvimento do capital comer-

cial pode ser resumido em termos da formação/ expansão de dois grandes circuitos oucomplexos de rotas e trocas comerciais: o inrra-europeu e o extra-europeu. . . '

o circuito inrra-europeu predominou até por volta de 1750 e compreendiaquatro complexos regionais: do Mediterrâneo, do Atlântico, do Báltico e da EuropaCentro~Oliental ..f\s diferenças regionais, tanto naturais como socioeconôrnicas, fàziam.' .transitarnesses circuitos intra-europeus os cereais, 9S vinhos, o sal, as lãs, o peixe salga":do, madeiras, metais e sabão, além de relógios,.livros e artigos de luxo, O gado desloca-va-se "em pé", e certos artigos eram extraídos ou fabricados em locais específicos, o queproduziu uma certa especialização no interior de cada um desses circuitos regionais.

O comércio dessas regiões européias com aquelas que se poderia chamar de transe-

ceânicas compreendia um pequeno leque de exportações e. um apreciável e semprecrescente volume de importações, ge'tálmente reexportadas para 'outràs portos e regiões

da Europa. Dentre as êxportações pode-se mencionar certas manufaturas - panos de lã,artigos de metal, ferro, couro e madeira, além de ~artigos de vidro, papel e seda. Haviaainda a exportação de armas de fogo, panos de algodão e bugigangas para a costa africanae também, em alguns casos, para a kia, sendo importante lembrar que o comércio comas regiões asiáticas tendia a consumir '(luantidades cada vez mais significativas de prata.

Por volta de 1750 os mercados europeus 'ainda deixavam muito a desejarem termosde articulação, e a ecomil1lhimonetário convivia com enormes bolsões de economia nflltlml.

Os circuitos extra-europeus, (ipjo auge se situa no século XVIlf, compreendiam

três grandes áreas além das respectiva<~ub~ivisões regionais: América, índias e China. AAmériw abrangia as colônias inglesas da América do Norte, as colônias ibéricas e as cha-madas "Índias Ocidentais" - as ilhas antilhanas e o Caribe. Sob a designação genérica deÍndias estão englobados a Índia propriamente dita, ou o subcontineilre indiano, a Insu-lindia ali Indouêsia, a região da MaJ:ísír ou península malaia, e o arquipélago dJS Filipi-

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'110S.E;~ relação ao comércio da China; trata-se na verdade nãg ~6do Império Chinês;mas também do arquipélago japonês e das áreas do chamado Sudeste da. Ásia.

Quanto ao continente afiicàno, deve-s~ distinguir até certo ponto as regiões oci- ,dentais, mais articuladas comas regiões americanas - em fimçào,sobretudo, d~ tráficode escravos -, das regiões orientais, no Índice, l11aislig..das ao comércio com a Índia, oMar Vermelho c o Golfo Pêtsico, embora pareicipassem também do tráfico de escravosatravés do Atlantico.

O desenvolvimento de cada uni desses circuitos constitui umahistória ligada às res-pectivas formas de inserçãó no mercado internacional, às' variações 'conjunturais deste,

, bem como a fatores e circun~tâncias 'típicos de ~ada liíli del~s: ' ' , ' ." '~., .'

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A economia européia duranteos séculos XV e XVIe os efeitos iniciais das grandes navegações e descobril,nent~5 '

A expansão da economia européia

A economia européia durante; ;l,. segunda metade do século XV e ao longo de todo o sé- 'culo XVI caracteriza-se pela expansâo considerável tanto da produção em geral como •das atividades mercantis. É provável que 1\ tendência a alta dos preços, então dominante;tenha contribuído bastante para o aumento geral das atividades econômicas.além de daimuito, incentivo à especulação monetária: e financeira. Outro fator a considerar nessa'

_expansão fo~,8 rápido crescimento popnlacional e suas repercussões sobre o consumo eos movimentos migratórios. Tendo em vista o conjunto dessas transformações, algunshistoriadores criaram a expressão "revolução econômica do século XVI", ao passo queoutros deram preferência à noção de revoluçJo cO/Hemal.' 'F'

F" Foi tão radical o deslocamento do comércio ,intemacional, cujo centro passou do Me-ditenaneo ao Atiâ~tico c especialmente aos portos do Mar do Norte, que nos anais da histô- ",ria da Europa sé lhe vem dando tradicionalmente o nome de Rcvolufdo Comercial do SéculoXVI. Foi efetivamente uma da, 'grandes mudança, de centro de gravidade registrada. pelaHistória·( ... ' Significou q,uc, ,.ia! por diante e pelo e.paç~ de um 350 mos, 08 grandes aV3ltA ;

ços econômicos haveriam de ser encontrados sobretudo nUI11 raio de 500 milhas li partir da'Bélgica. H ' ,

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As navegáções e descobrimentos constituíram, em boa medida, uma das resultantes

dessa expansão geral da economia e contribuíram, por sua vez; pará acelerar tal expan-são. Em um certo sentido, por sinal, a noção mesma de Revolução Comercia/sublinha doisfenômenos muito importantes: a rápida ampliaçâo e diversificação dos 'mercados e o im-pacto representado pelo aíluxo de metais preciosos, E~ ambos os casos, cresceram ex-ponencialmente as possibilidades de lucro dos empresários, em associação, muitas vezes,.corn os negócios dos príncipes.' ,

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o NOVO, TEMPO: CIRCUI.AÇÃO ECONÔMICII I: CONIIEClMf:N10 op 15MUIIOO _ 1OIlN5IÇIl0. EXPANSÃO COMERCIAL E MERCIINTlllSMO !li

ELSEVIER

o impacto dos grandes descobrimentos sobre, a produção agrícola e manufatureira

O afluxo de metais preciosos - que acelerou o m~vimento de alta dos preç9s - bem como .•o aumento demogtâíico -'- que estimulou a demanda do ponto de vista do consumo ~,~ ,induziram à prô'dução de maiores quantidades de produtos para o mercado - alimentos, '

matérias~prill1a~,pa1109, madeiras, vidros, artigos'metálicos etc,A pressão dessa demanda ampliada sobre a produção levou a Mgumlls inovações slg-

nificativas em certos setores produtivos, embora essas inovações tenham ocorrido commaior freqüência somente em alguns países ou regiões da Europa, cornoa Inglaterra, aFrança, os Paí~es Baixos, e, em menor escalá;' a Suécia, a região do Rena e algumas das

cidades italianas.Dentre tais inovações, ,desta~am-se a introdução de relações capitalistas de produção

na agricultura -em primeiro lugar, a prática dos cercal11cntos, mais intensa emalgumas re-giões da Inglaterra -, e a organização das manrifaturas - de tipo disperso comuns em di-versas regiões rurais, ou de tipo concentrado, mais 'encontradas nas cidades. Não menosimportantes, no entanto, foram certos progressos técnicos a partir da melhor utilizaçãoda energia hidráulica e da invenção de engenhos mecânicos vara multiplicar a eficiência

produtiva do trabalho dos I1rtesã()s~' ,. "AlgUI1Soutros aspectos podem ser mencionados, tais como: li. introduç1l:o de novas

culturas agrícolas, sobretudo o milho e a batata; a tendência ao aumento dos investi- .rnentos de capitais 'na ampliação da produção de mercadorias, sobretudo aquelas desti-'nadas à' exportação; e a ~ultiplicação da atividade de comerciantes e empresários, inclu-sive com o estabelecimento de muitas manufaturas.

Bem maior do que a rnfluên~ia dos grandes descobrimentos sobre a produçâo foi aque tiveram sobre as atividades mercantis. Houve um aumento quantitativo e qualita-tivo do <!omércio europeu, e umaexpansão geográfica, quando o Adântíccpassou aoprimeiro plano de importância para as atividàdes'comerci~is, aomç:s~o tempo que seprocessou um declínío relativo das pri~cipais'cidades mediterrâriea~,co~forme se de-.articulava o monopólio iiaJianodo dianiâdo' comirc'd orleliilll, , ' '

O c~pítalcometcialfortaleceu-se bas1:ltlti:!. átuando teml're, tomo lh~,ra c:~rlete.• 'rístico, na esfera das trocas, ou seja, ganhandó na difereNça'entre o preço d~compra e 'ode venda das mercadorias. A indústria de construção naval desenvolveu-se r~pi"am~n-te, sobretudo nos Países Baixos e na h~glaterra:' "

Enquanto Portugal estabeleceu, pelo menos por ;ígu~ tempo, o monopólio sobreas especiarias e outros produtos orientais, a Espanha concentrou seu~,esforços na explo-ração/extração e no trangporte da,prata e do ouro do Novo Mundo para Sevilha. O.países ibéricos lançaram-se, em tempos diferentes, 1 ctmquista e a colonl!açil.o do! terras,americanas, dando assim origem ao que se poderia chamar de os primeiros-impêrios :co-loniais da era moderna.

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A abertura das grandes rotas do mundo ampliou enormemente o comércíc da Europa elua riqueza: Os nicta{s preciosos se aCUlii~lam'no cais de Sevilha; eles farão da Bspanha a pri-meira potência éuropêia. M~s a p~riirdaí ~'ouro e a prata irão sé esparramar portoda a Eur~- 1. ,

pá. Esse afluxode metais preciosos multiplica as espécies nÍ.onet.~d:;; por su; abundância,elas baixam de valor, ó que provoca umaalra geral dos preços das mercadorias durante t~doo século XVI. É a inflação: com a moeda valendo menos, ê 'preciso maior quantidade pará' '.'pagar pelo mC5lUO objero. O magistrado economista francês,lean Bodín compreendeu bemíno quando c:&crcvcu:"h principal e.quase única causa da carestia é a abundância de ouro e' ,', -,de plata, que é hoje ne,u: reíno maior do que ~í Jlos·ú1dmoi quarrocenrcs anos.".No con- :""jllllto. 01 preços quadruplicam de 1501 a 1601.'5 '-i" .;. ,

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0,5 séculos XV e XVI-expansã'ó Ibérlcae heqemonla flarrienga . t ,

Âf grandes navegações oceânicas, os des;obril1leflt~$, as cOl1qllista~e os primórdios da.co;" ';.lonização das t~rras recém-!:I~sc~b~rt;; ç~nstit~em as etapas ~uces~(vas de'um processo ..

' que se pode denominar empresa mercantil ibérica, que teve como marca característica aparticipação das coroas de Portugal e de Casrela, bem como a da Igreja Católica. emtodas essas etapas..

Os empreendimentos portugueses tiveram início em 1415, com a conquista deCeuta, no Marrocos; e culminaram no final do século XV; com o sucesso da viagem deVasco da Gama à Índia, em 1487-1488, e com a chegada de Pedro Álvares Cabral à en':~

tão denominadaIlha de Vera Cruz (o futuro Brasil), em 1500. Os castelhanos, afora a,conquista d'a~Aniuipélago das Callárias, n,? começo do século XV, apenas no final dessemesmo século puderal~l efetivamenn, lançar um sério desafio aos portugueses, p~is\com as viagens de Colombo.e a conseqüente descoberta da América, eles puseram.çmrisco a .hegemonia marítima lusitana. Resultou dessa 'disputa e da inteivenção do papado

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a assinatura do Tratado de Tordesilhas, em 1494, que estabeleceu oÃ1eridil1no de Tordesi-lhas, isto é, ~malinha divisória imaginária no sentido uorte-sul que de~;ria passar a 370léguas a"oeste das Ilhas de Cabo Verde, separando as terras a oriente - pertencentes à

' Cqroade'Poitugal.:.. daquelas situadas a ocid~nte":' pertencentes a 'Castela. Entreta'l1to,

somente após a grande viagem de F~mãode Magalhães, entre 1518 e 1522, colocou-seo problema ela divisão através do oceano Pacifico, tendo em vista adisputa pelo A['~ui-\ '.'-'t .

pélago das Molucas. 'Assim, em 15~9, pelo Tratado ~e Saragoça, ficou estabelecido .ummeridiano 17 graus a leste daquelas ilhas, ficando Portugal com as regiões orientais e aEspanha cOl1las~cident~is, em cànseqüência do que coube à coroa lusa o Arquipélagodas Molucas e aos castelhan~s; o das Filipinas,' , ,

De acordo com Vicrorino Magalhâes Godinho (19Qfl), a expansão ibérica configu-,'1'a UllÚOÚlplcxo ~lÍslóri(o-geogf4f;c(l que se defin. a partir das décadas finais do século XV e

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começa a entrar emcrise por volta de 1549 (na Espanha seda um pouco mais tarde), en-cerrando-se com as Nidssltudes associadas à :união das coroas ibéricas; 110 caso portu-

guês, e com a crise financeira do Estado, já no final do reinado de Filipe.Il, e a subse-qüente queda do afluxo de metais preciosos americanos, entre 1620 e 1630,

Os empreendimentos mercantis ibéricos seguiram caminhos diversos conforme se

tenha em vista a política lusa ou a castelhana e, ainda, suas diferenças em função dos múl-tiplos espaços por elas abrangidos.

No Oriente, a política ponuguesaconcentrou-se no comércio das chamadas especiarias,certamente o mais lucrativo. Os portugueses procuraram-apropriar-se, a ferro e fogo, docomércio do Índico e ~~-S\la~extensões orientais (Insnlíndia e Chinajcorn 'oobjetivo defazer desse <?ceano um verdadeiro lago lusitano, controlando suas principais portas(Ormuz, no. Golfo Pérsico, Socotra, no Mar Vermelho, e Malaca, na passagem para o Mar

da China), expulsando ou esmagando todos os comerciantes rivais (árabes, muçulmanos,indianos e malaios), e tentando estabelecer um verdadeiro monopólio comercial, tantoregional quanto uansoceânico, Foi a êpocado estabelecimento de fortalezas e da vigilân-cia naval incessante - um esforço financeiro e humano extraordinário] '

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. 'É, portanto, de 'evidência que, eni meio à aparente prosperidade, a nação empobrecia.Podiam os empreendimentos da Coroa ser de vantagem para alguns particulares: assim, osfeitos de África rendiam tenças e graças à fidalguia: com o tráfico da Guinê enriqueciam cer-tos mercadores: mas para que esses lograssem proveitos, recaía .sobre os P9:vos.o fardo dosimpostos e o agravo das levas, para o serviço militar, que uJ?1 estado perpétuo de guerras exi-gia, ao mesmo tempo que no país escasseavam os braços. Sucedeu, porém, que o ganho dealguns, poucos, .depressa se .tornou, como sempre, sedução para. t.odos.16,

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P~ra'os ~spanhpis, 'supera_da, ap6s) 5?O, a fase das chamadas viagen~ de reconheci-mento, iniciou-se a era dos cOl1quista.dol'~, cujos exemplos mais conspícuos são o de Cor-tez (sobre os astecás; no México) ê o de Pizarro '(s~bre os. in~as, no Pel~l), A partir de1550, a'coroa de Castela inicia a retomada dos poderes delegados aos primeiros conquis-tadores e pas~~ela~~esl~la a empreender e ad;~in~~r as n~vas conquistas CO;11 legiões de 'militares. missionários 'e' funcionârios. I;licia-se' a~s.i~la organização da colonização pro-

priamente dita: exploração' das minas de prata e ouro (Zacatecas e Guanajuaro, no Mé-xico, e Potosi, no Peru), desenvolvimento das grandes plantações tropicais, nas terrasbaixas, e grandes hadendas visando a criação extensiva de rebanhos. Tudo isso à custa, na

verdade, de variadas'forn~1s de trabalho compulsório impostas aos indigenas, nas terrasaltas, e, s~bretud(), aos escravos africanos, importados, nas telT~s.baixas. '

Voltando ao .9aso português, verifica-se que a defesa e ,a ocupação efetiva da Terra.de Santa Cruz significaram, na prática, a conversão da empresa mercantil em empresacolonizadora, sempre subordinada, é claro, aos objetivos mercantis iniciais. Da utiliza-ção do ir;dígena corno t~abJlhador' submetido a 11~11pTOC~SSo de ~scravi2açiio:" ~~',1I11os '

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chamados negros da terra - passou-se à mão-de-obra escravfI africana, assegurada pelo trá-fico negreiro em rápida expansão, e'ni'co"ieJi:'~o com o d~~chv'olvil1len(ó do gránde lati-fúndio - aplalltalÍO/i -, dedicadoao cultivo e à produçâodo dçúcar.·' . ,

Do ponto de 'vista da-coroa' poituguesà,·ú:i. primeira rriét.1de do sêcúlo XVI, pcliJi::ipal-mente, a defesa do seu monopólio no fádico'c h'<ljll<:êriciiis'réve!ottser uma tarefa bast:lI1té'dispendiosa: eram necessários recursos para renovar li'egU~J1teil1ent:e~'s frótas, conservar 'em condições de combate as fortalezas, pagar a verdadeira'multidão de sel~idores liulita- ' ' ,rcs, burocráticos e eclesiásticos, enfrentar a corrupçâo cxi,ste,nte em todos os escalões ~ as- "sumir os prejuízos dos naufiâgiós freqüentes, Há que se lev:ir na' devida conta tarnbêm os' .gastos resultantes de conflitos com potentados muçulmanos na Índiae nas' Molu"cas:

A Coroa foi sendo forçada a contrair sucessivos empréstimos com banqueiros Ila-mengos, italianos e alemães; onerando ainda mais os custos da empresa mercantil. Logoveio somar-se a tal endividamento o dijicÍt das importaçêes sobre as exportações, pois, "na verdade, era preciso comprar 110 estrangeiro quase todos os itens constantes das catte- •gações das frotas. Assim, a ruína da feitóriaoficial da Casada Índia.rem ArittiéÍpia, em1545, simboliza bem as conseqüências da falta de lógica do sistema: para manter o seumonopólio, a Coroa devia arcar com os custos da obtenção e do transporte das especia-rias das regiões do Oriente para Lisboa; enquanto isso, a comercializaçâo e a transferên-cia das especiarias de Lisboa para Antuérpia, muito mais lucrativas, ficavam em mãos doscomerciantes f1amengos e outros, que eram os seus redistribuidores na Europa seten-trional e 'central.

No caso da coroa espanhola, se os problemas eram outros, possivelmente os meca~'nismos do sistema não eram muito diferentes, Embora fosse extremamente rica, a Co- 'roa de Espanha gastava muito- guerras, gastos suntuârios, sustento denobres e burocra-tas consumiam as rendas do tesouro real e produziam dq,dts crescentes':"; tornou-se cadavez mais necessário recorrer aos empréstimos ou adiantamentos de banqueiros alemães(C01110 os Fuggers, de Augsburgo), genoveses e flamengos. Se as.finanças do Estado iammal, tampouco a economia das diversas regiões espanholas ia melhor: a alta de preços ede salários colocava em desvantagem a produção local, favorecendo as importaçôes;tanto a burguesia mercanríl como os burgueses empresário. de manufaturas {oram viti-mas da carestia generalizada e, quase ao mesmo tempo, das sucessivas bancarrotas do te-souro real. Assim, vista como um todo, a trajetória econômica espanhola ao longo doséculo XVI configura-se como aqueleprocesso chamado por Vlcens Vives (1964) demeteoro bu~~"e.~: -..'.

. Antes .de concluirmos essa síntese. da economia dos anos quinhentistaS é oportunof.1zer algumas obscI'vaç5es que relativizern um pouco a noção de hegemonia ibérica por

. nós empregada. Os demais países europeus,' excluídos então da partilha 'do mundo ex-trá-europeu, não cessaram de contestar, na teoria e na prática, aquela hegemonia. Fô-ram muitas as tentativas de ingleses e franceses, logo seguidos pelos neerlandeses, de es-tabelecer colôniase'descobn- rotas oceânicas, pondo eni risco a navegação ibén~ no

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Atlântico. Ainda durante a primeira metade do século XVI, preocuparam-se tanto ;n-

glesesconio fran~eses em organizar expedições cujo objetivo era encontrar ~ chamadaspaSStlgms do noroeste e do nordeste para o.Oriente, singrando as regiões árticas ao nortedo continente americano e da Sibêria, respectivamente. Delas resultaram.iapenas paraexemplificar, o i{lício da exploração do bacalhau da Terra Nova e do comércio de peles'do Labrador, assim-como os primeiros contatos comerciais com a Moscôvia. Já.na se-gUl1dametade desse mesmo século, quando pareciam cada vez mais problernâeicas as.taispassagens, a tendência passou a ser à do desafio direto ao monopólio ibêrico, pois, apartir de então, divergências políticas e religiosas conjugaram-se 110 sentido de levarfranceses, ingleses e holandeses a atacar as frotas espanholas e, em seguida, os territó-rios lusos e hispânicos na América, sobretudo a partir de 1580, quando Filipe II reuniuas duas coroas. A viagem de Drake (1577-:1579) ao redor do mundo revelou a fraquezadas posições lusas no Oriente, principalmente suas crescentes dificuldades políticas: ,ingleses e holandeses que serviram em naus lusitanas aprenderam quase tudo sobre osroteiros marítimos, os portos e as realidades políticas dos diversos locais freqiieh,tados.Assim, quando, em 1595, os holandese~ e, em 1600, os ingleses organizaram suascompanhias de comércio com a(s) índia(s), o mistério ou sigilo sobre a roladaS 'especia;rias há muito deixara de existir. /

Hegemonia neerlandesa e desafios ançio-franceses,A importância de Amsterdã

Declfnlo IbéricoDurante quase todo o século XVI, as monarquias ibéricas usufiuíram das vantagens

decorrentes da sua prioridade mercantil e colonial em relação às rotas, e regiões ex-tra ..européias. O Tratado de Tordesilhas (1494) dividindo esse mundo extra-europeu,tanto suas partes já conhecidas como aquelas ainda por conhecer, entre as coroas de Por-tugal e de Castela pennaneceu válido ainda por bastante tempo. Contestações à sua lêgí-tiltÚdad~, co,"o'aquew promovidas por ttanc:ete. e ingleuf, tiveram efeito re.t~to 110

século XVI. .Os flamengos tiveram uma participação substancial nos lucros do comércio ultra-

marino ibérico, pois, a partir de Lisboa e de Sevilha, asseguravam o fluxo de mercadoriaspara Alltuérpia,ou seja, as mercadorias e os metais preciosos da Ásia, Africa é Américaeram transportados vara os Países Baixos (c também para as cidades italianas,' embora emescala bem menor) e dali redistribuldos vara outras regiões européIas. -

Com a revolta dos Países Baixos contra o dom.í,nioespanhol,~óbretudo a partir dadécada de 1560, ílamengos e holandeses buscaram ampliar o mio de ação de seus navios,sobretudo a partir de 1580, quando, com a chamada" União das Coroas Ibérica,!, osportoslusitanos ficaram praticamente proibidos aos adversários de Filipe 11. Coube então ,ao~

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20 • A FUItMAÇA'O no MUNDO MODJltNOfalcon c Ilodrigues ELSEVIER

holandeses.Hderes da resistênciaâs investi das espanholas, ampliar os,seus negócios C01}l

diversas regiões africanas, asiáticas e americanàs, entrando çm conflito Pfi,nfipa)m~n~ecom os interesses portugueses. Na esteira dos neerlandeses Jogo foramrambêm os na-vios ingleses e, em menor escala,' os franceses, "

C assalto dos Inimigos de Castela às posições em poder dos portugueses, nas costasafricanas e em .diversas partes da Ásia,. se completaria, na segunda década do séculoXVII, com as invasões holandesas na Bahia e, em seguida, em Pernarnbuco, bem comona América do Norte. No entanto, não se deve atribuir o declínio ibérico tão-somente

'. As ínve.tídas de Iciu competidores e l!dvcnádo$, A eficácia de tais ataques resultou, emboa medida; de fatores inerentes às próprias sociedades ibéricas, pois portugueses e espa ...·nhóis não conseguiram assimilar e converter em instrumento de poder nacional os lu-

, çros de sua hegemonia mercantil", JJ. .' \f- A noção q!; declínio ibérico deve ser, portanto, pensada em termos relativos, resul-I.bJ1,ul01Cl. rances das condições socioeconômicas e políticas das duas sociedades, isto é, do fato de~6Gcltz r..,:' 'f'2{() que os capitais produzidos a partir do comércio. e das conquístas não propiciaram condi-'J ~/i~ L4"t ções suficientes para uma transformação capitalista-burguesa em Portugal e na Espanha ..Ic/ 19 /l Na verqade,pre~al,eceu o ~apital co~ercia1, ~ ~at1üveram-se de p~muitas das antigas~ . J estruturas senhoriais no bOJOde SOCiedades npicarnenre estarnentais.q de ,(§fl/!U"tie Toda a primeira metade do século XVII foi marcada pela perda progressiva das mais

, ,': rmportantes posiçõesport~guesa; diante do assalto empreendido por.holandeses, ingle-i J {. yJ.i \ses e franceses. A chamada Revolução Restauradora. de 1640, que libertou Portugal' do

, \..;"'c& ~ {domílliO espanhol, representou o início de uma guerra difícil e longa contra a Espanha e~4l:.'§' (I que eXig.iu um alto preço em termos de negociações com holandeses e in.gleses, Para po-JM '~'(r'~ derem preservar algumas poucas posições na África e na Ásia, bem como para assegurar a(. 1.~1~. . recuperação d~s capitanias do nordeste da América portuguesa, os portugueses tiveram

,,(ljrryy,:r'}~·('1 de fazer muitas concessões, sobretudo aos interesses mercantis e financeiros dos ingleses:,li,(.,~litl de 1654 a 1703 sucessivos tratados comerciais concederam à Inglaterra e.a seu comércio

L.uma posição altamente privilegiada em Portugal. .

.',O predomínioeconômico.e político da Grã-Bretanha não se estabeleceu pelo Tratado

de Merhuen, C0l110se tem pretendido, Já existia antes, pelo de 1654, que nos impôs obriga-ções e lhe criou direitos excepcionais. À sombra dele, fiurificou o rebento de 1703, e me-drou.entre nós o bretão em fortuna e auroridade.V

O. dcclínio espanhol revela-se com nitidez "Crescente ao longo do século XVII,muito embora algunsde seus prenúncios já estivessem manifestos nas sucessivas bancar-rotas do erário régio à época de Filipe 11.Embora' tivesse sido a beneficiária imedia'ta doafluxo metálico do tesouro americano, a Espanha deixou praticamente escorrer entreseus dedos a maior parte dessa riqueza gigantesca; transformações de tipo capitalista es-barravam na resistência dos interesses aristocráricos e senhoriais, os quais se traduziam,

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inclusive, em práticas econômicas e políticas quase sempre alheadas daquilo que sé' pO'...:·:ideria conceber corrrosendo os interesses dos setores burgueses ainda pouco numerosos. ,Para agravar mais ainda tal situação, houve sucessivas perseguições ~~nt~~"g~upo~ ep~s:'soas süspeitos de judaísmo e íslarnísmo - os chamados marmnos c mounscos -, que' eramem geral arresãos, pequenos comerciantes e agricultores (caso dos mouríscos), enfraque-'cendo ainda mais a iricipiente burguesia,

. Alêm desses fatores socioeconômicos estruturais, há que se levar ein conta aquelesde natureza conjuntural: os enormes gastos exigidos pelos exércitos e armadas empe-nhado. em consranres guerras e cruzadas foram decisivos para a produção de um dijicítcomercial e financeiro .em.constante cresclmenro: parte considerável do .ouro e da prata ..chegados da América era quase que de imediato transferida para fora do país a fim pagarempréstimos de curto e longo prazos. O brilho do chamado Sécu1o"de Ouro-correspon-,dente aos reinados de Filip~ II e Filipe III - constituía de fato uma {achada que mal CO'Il-'seguia ocultar a verdadeira situação dá Coroa, de sorte que maisadiante, durante os rei-nados de Filipe IV e Carlos Ü, desfizeram-se aos poucos algumas das principais ilusõesacerca da grandeza de Espanha. . ,

Colocada no centro. das disputas anglo-francesas em começos do século XVIII,a Espanha era um mercado cobiçado e a metrópole de um vasto império colonial. Apartir de Filipe V, já, portanto, sob a dinastia 'dos Bourbons, a Espanha teve um de-senvolvimento um tanto oscilante durante o Setecentos. A política bourbônica em- , .penhou-se em promover sucessivas reformas tendentes ir modernização doEstado,quer em termos de desenvolvimcnro da economia; quer da reforma do aparelho bu-rocrático-administrativo, segundo uma perspectiva secularizante, sobretudo duran-te o reinado de Carlos III, sob a influência de seus grandes ministros partidários doabsolutismo esclarecido. rPf

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Asc~nso holandêsÉ costume associar historicamente o século XVII ao apogeu-da riqueza e dq.po-

decio da Holanda, ou seja, a República das Províncias Unidas dos Países· Baixos, ,constituída a partir de meados do século XVI em função de uma revolta das provin- .cias setentrionais dos Países Baixos Espanhóis contra.as imposições fiscais e religiosas

,<'\90 regime absolutista de'iFi~!:}..s insatisfações com os abusos e imposições fiscais da'~.. . . . "- '.'"

administração espanholavieram somar-se descontentamentos e oposições religiosas de-vidos à propagação das idéias reformistas de cunho luterano e.calvinisra entre os habi-tantes das principais vilas e cidades neerlandesas. A política de confronto e repressãoposta em prática pelos espanhóis acabou por transformar as diversas revoltas em rebeliãogeneralizada ali, como preferemalguns, em urna verdadeira revolução burguesa, a qualdeu origem a uma república mercantil oligárquica.

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Um exemplo frisante de como os bencficios.do comércio externo e dos empréstimosexternos podem ser antagônicos em relação ao crescimento da indústria é oferecido pelosPaíses Baixos, A despeito do Ilorescimento precoce do capitalis~noJle~s~fortaleza inicial d.a i"indústria têxtil, o investimento industrial nos séculos posteriores iria marcar passo; e no sé-culo xvm a.Holanda seria completamente eclipsada pela lnglaterra no progresso da produ-ção capitalista, As fortunas que podiam ser conseguidas :itravês da manipulação de 'valores .

-estrangeiros parecem ter desviado capital c espírito de empresa da indústria. Os titulos britâ-nicos tornaram-se o principal objeto de especulação na Bolsa de Amsterdã, expulsando des-

,$a posição mesmo o; títulos da Cia, Holandesa das indias Oricntais)8 , ....

A República das Províncins Unidas começou atacando as posições portuguesas 110

litoral aft'ic<lllo e nas Índias, ao mesmo tempo em que assaltava os galeões espanhóis car-regados com QS' metais preciosos do Novo Mundo, Como instrumento de suas empre-sas mercantis ede conquista os holandeses criaram diversas companhias de comércio,principalmente a Companhia Geral das índias Orientais e ~ das Índi:ts 'Ocidentais. Esta-belccendo numerosos cntrcpostos comerciais e conquistando algumas colônias, eles fir,matam-se na Insulindia (atual lndonêsia), e111 alguns pontos do litoral ocidental da Áfri:-, ,ca c em algumas ilhas do Caribe, Seus estabelecimentos na América do Norte (NovaAmsterdã), na A mêri C:1 portuguesa (nordeste brasileiro), em Angola e na Índíanão resis-tiram às reações de ingleses e portllguescs, conforme o caso, ..:' )_ i -::,.,.Não esqueçamos, porém, que, desde meados do século XVII, a' supremacia da

Os pilares da hegemonia holandesa foram o Banco e a Bolsa de Amsterdã, as com- .Y.I'/i ''l';' Holanda era desafiada por ingleses e franceses, À época de Cromwell, os Atos (Leis) depanhias de comércio e os estaleiros de Roterdã e outros portos neerlandeses, O bancç t? t. , 1- J' J: , Navegação levaram os holandeses a duas guerras perdidas contra alnglaterra; logo em 'chegou a possuir durante bastante.tempo a maior reserva metálica da Europa, enquanto ' ;, i~ :)~~ seguida, a França colbertista de Luís XIV t110VeUcampanhas militares e Uma autênti-a bolsa era responsável por boa parte das transações comerciais e financeiras de, então, 'ÍlIl,;.;I,', VZI';é.j' ca guerra (militar e fiscal) contra os holandeses. Tais conflitos exigiram gastos conside-Empréstimos privados e,'oficiais er:lfll realizados na Holanda, devendo-se ainda lembrar i " râveis e forçaram a elevação dos impostos, causando sérios prejuízos comerciais; osque, j:í quase no final do Seiscentos, a fundação do Banco da Inglaterra só se tornarj' I quais vieramsomar-se às perdas da fracassada Companhia das índias Ocidentais epossível graças aos capitais holandeses investidos nessa operação. " ,. . i às despesas exigi das. da Companhia das Índias Orientais pelas sucessivas guerrasja' ....,

Com o chamadoromémo de cQ.l1Iissão, os "carreteiros do mar" dominaram durante i vanesqs. . ", . I.'

muitas décadas o comércio marítimo e fluvial da Europa centro-ocidental, assim como ~do. Báltico, dos países nórdicos, da.Rússia e parte do comércio do Mediterrâneo. Açú-. Pois o.decllnio do poderio marítimo da Companhia do Oriente era de alguma formacar, especiarias; chá, artigos de luxo e panos do. Oriente, cereais das regiões bálticas, alêm . um reflexo do declínio do poderio das Provindas Unidas 11;1 Europa, A armada que sob o 'de madeiras e metais, eram o forte do comércio holandês, no qual se incluí também a . , comando de Michel de Ruyter havia desafiado com êxito as frotas combinadas da Inglaterraprodução de navios, canhões ernosquetes, ' e da França era urna so·mbra dela mesma um século mais tarde, 19

Tema quase obrigatório-entre os historiadores dessa supremacia holandesa é a qu~s- ,tão acerca das causas que poderiamexplicar o fato de não terem as Províncias Unidasrealizado sua revolução industrial, embora tenham conseguido atingir o máximo desen-v~lvimento comercial e financeiro. Segundo a concepção marxista, talvez a mais co-nhecida, o grande desenvolvimento do capital mercantil não é capaz de assegurar por sisó a passagem à produção capitalista, ou seja, o fator decisivo teria 'sidó a inexistência deum processo de acumulação primitiva de Capital em escala suficiente para desencadearuma autêntica revolução 'fJwguCSl/: Há, nó entanto, diferentes explicações qu~ destacam'outros fatores e circunstâncias igualmente irnpeditivos para o desenvolvimento de uma,

, economia capitalista, e que abdilgemdeséle :tt1áliseArelativas à il1suftciêl1da de recursosnaturais e humanos até especulações sobre o próprio caráter da sociedade holandesa deentão e o predomínio político e social de uma oligarquia de burgueses rentistas Po.UCOinteressados em investir na produção, e, sim, em aplicar em títulos e ações, Por último, .embora não menos importante, é preciso mencionar o menor ritmode crescimento ho- .IandÚ em comparação c0111Ó de países como a Inglaterra ea França, a partir das décadasfinais do século XVII, origem'da noção de estagnação associada à economia é sociedadeholandesas do século XVIII. I.·

Assim, dado seu caráter de interrúediârio, o comércio holandês logo se tomou umalvo predileto' das teorias e práticas mercantilistas dás demais potências, o que levaria asProvíncias. Unidas a perderem sua posição. hegernônica 'no' cenário econômico interna-cional na passagem do século XVII ao XVIIJ.

Os contemporâneos que lamentavam o declinio econômico da República Holande~atia última metade - mais especialmente no último quartel- do século XVIII íncljnava~-.e aatribuir 11culpa principal aos renti8t§~e c3Vitali,tasalegadimente luto-satisfeitos e de curtAvido,'que preferiam Invenlr leu dinheiro no exterior em tURu de ImpulJlrmAf d IHd(utrla e A

navegação no próprio pais e assim diminuir o desemprego (..:)j~vimos que algumas des~aJqueixas eram exageradas (...) A pesquisa histórica recente sobre as razões do declínioeco-nômico dos Países Baixos setentrionais na segunda metade do século' XVIII estabeleceuque alguns fatores econômicos - muitos deles inevitáveis, tais corno o desenvolvimentoda indústria e dos estaleiros nos países vizinhos - foram basícamente responsáveis por isso.H6, ~ntretanto, IIlgumMoutras C:lum, subsidiári:u, que poderiam, talvez,ter sido :tbrand:t~das ou evitadas se a estrutura social da República tivesse sido algo diferente do que de fato"' .Ó ç,

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foi. Em primeiro lugir, havia a tradição comercial preponderante herdada do Século deOuro (,..) As pessoas que enriqueciam ou melhoravam de vida com a indústriac/ou o arte-sanato estavam inclinadas a se dedicar ao comércio assimque tivessem capital suficiente parafazê-Ia e a educar seus filhos como comerciantes (...).20 , .

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Duelo angto-francis e crise do antigo sistema colonialCom o dcclíni~holandê~, evidente sobretudo após o término da Guerra de Suces-

.•io da Espanha (1713-1714), a d~pllta angío-franccsa passou ao primeiro plano, rendocomo objetivos principais o comércio marítimo inrernacional, o tráfico de escravos afri-

. .. " ". ~...canos e a ocupação de territórios coloniais. As sucessivas guerras envolvendo potênciaseuropéias, travadas ao longo do século XVIII, repercutiram cada vez com maior inten-sidade nas colônias americanas, nos entrepostos africano~ e nas regiões asiáticas, sobretu-dq na Índia. Velhas e conhecidas querelas e ambições territoriais e dinásticas mistura- .rarn-se ao choque' de interesses econômicos epolíricosem escala mu'ndial. O controlesobre o comércio de certas regiões; as disputas pelo monopólio do fornecimento de escra- ,

Vos negros para as colônias' espanholas; o domínio sobre o tráfico negreiro nos diversosentrepostos existentes no litoral africano; o comércio dê mercadorias as mais diversas, oli:"ginárias do Orientej as disputas pelo domínio rerríroríal entre colonos ingleses e franceses.

na América setentrional; a encamiçada luta peJos arquipélagos e ilhas das Antilhas e do

Caribe - tudo isso 'fazia parte das rivalidades anglo-francesas,

Na verdade, tratava-se de uma disputa entre duas sociedades muito diversas emtermos sociais, políticos e econômicos. A França vivia' ainda sob o Antigo Regime, ' ,enquanto a Inglaterra já era uma monarquia parlamentar. Na França, os interesses'mercantis e coloniais correspondiam sobretudo às perspectivas de' uma burguesiamercantil e financ~ira dotada de razoável influência no âmbito do aparelho do Estado,mas prisioneira', .ainda, das concepções mercanrilistas, que só na segunda metade do sé-culo XVIII seriampostas em xeque pela ideologia fisiocrática. Na Inglaterra, ao lado dosinteresses tipicamente' mercantis e financeirosjá se afirmavam os dos empresârioscapita-listaa, e ao livre-comércio para uso incemo contrapunha-se o protecionismo aplicado à~.reíações econômicas externas.

Seja como for, o fato historicamente verificável é que nas sucessivas guerras do Se-tecentos a política britânica revelou uma constância estratégica impressionante, pois os

, recursos em homens, navios e armas foram sempre direcionados prioritariamente para

alcançar objetivos c~loniais e comerciais na América, África e Ásia. As lutas propria-mente européias foram deixadas a cargo sobretudo de exércitos aliados - variáveis COI1-

forme as circunstâncias político-diplomáticas -: cabendo à Inglaterra (omecer significa-tivos s.~~sí'dios financeirosparaa manutenção de t;is exércitos, .

: ',' ., ,A França foi perdendo assim, uma por uma, suas possessões coloniais na América,

:África e Índia, de modo que após o Tratado de Paris (1763), que marcou o término da

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o NOVO TEMPO: CIRCULAÇÃO ECONÔMICA E CONHECIMENTO DO 401 25MUNDO - TRAN$IÇÃO. EXPANSÃ.O COMEt<t:IAL E MtRCAlHllISMO •

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Guerra dos Sete Anos, o antigo império coloniâl francês Jicou ri:dLlzid~ li dimensõesquase insignificantes. Todavia, co;ivém 'não exagerar esse decUnio ji-atlCês.·A partir dos

anos 1760, a França logrou aumentapern muito a sua frota de navios mercantes ti o volu-me do seu comércio exterior, tornando-se uma séria rival para os coriierciantes b;itâni-

cos, situação esta que se encontra certamente nas origens do tratado comercial firmadoem 1786 entrea França e a Inglaterra, môtiv.Ç) de vlolentas crídcas dos comerclanresemanufatureiros gauleses. .

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Tant~ a noção quanto ~ própria pala~ra metcantilismo são posteriores historicamente aosfenômenos aos quais se referem, Na verdade.foram alguns de seus adversários - os fisio-cratas, no .sé.~ulo XVH( e os economistas da e~c~la dàssica, nos séculos xvtü e~XiX-que de certa maneira construíram a idéia. por meio de expressões como sistema mercantile/ ou sistema do comércio. Seus admiradores, os economistas da. escola histórica alen~ de

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economia política, no (dtimo quartel do século XIX, deram-lhe o nome que acabariapor se fixar: Merkanti/Úmus. ,

Ainda hoje, não há'umautênricc consenso a respeito do conceito de metcantllismo,pois, na verdade, a mesma palavra poderá designar, conforme o caso: o capitalismomercantil ou comercial, típico da Idade Moderna..a forma ou sistema que caracteriza achamada economia naciônal, própria dos Estados nacionais modernos e etapa daevolu-ção econômica caracterizada pela superação da economia urbana medieval; um sistemaeconômico, ou,' quem sabe, um modo de produção, situado' entre o feudalismo e o ca-pitalismo.

Não concordamos porém com nenhuma dessas perspectivas, pois, no nosso pontode vista o mercantilismo deve ser entendido como um conjunto de idéias e práticas po-lítico-econômicas que caracterizam a história européia e, principalmente, a políticaeconômica dos Estados modernos europeus entre os séculos XV /Xv'l e xvrn. Nessesentido, penaamos que a definição proposta por Maurici e Dobb (1965)' - o mercanrilis-mo foi csscncialmentcn política econômica de uma era de acumulação primitiva - éainda plenamente válida e esclarecedora, entendendo-se tal acumulação primitiva

como sinônimo da acumulação prévia de Adam Smirh - como correspondendo a umperíodo anterior à existência da acumulação capitalista propriamente dita como forma011 modo de produção (Íomínante, período esse durante o qual dive~sas forinas de acu-mulação.de capital não capitalistas tiveram lugar.

Não devemos perder de vista, no, entanto, que a formação dos chamados Estados

modernos, isto é, as monarquias absolutistas, representou de faro uma intervenção cadavez maior do poder dos príncipes na vida econômica de seus respectivos reinos. Esse as-pecto leva-nos a recuperar a afirmação de Eli Heckscher (1955), um dos maiores estudio-

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ELSEVIER

e Objetivos econômicos e sociais - defender o mercado "nacional'; em formaçâo e

assegurar à burguesia nascente as condições de monopólio. econômico e de .rnão-de-obra indispensáveis à sua expansão, favorecendo Assimoprocesso de seu-mulaçâo de capital. O poder estatal foi decisivo: por meio de leis e regulamentosprotecionistas, da fiscalização exercida sobre as atividades econômicas a fim de

assegurar o cumprimento das práticas protecionistas e da concessão de auxílios e : L O rnercantilisrno ibérico - essencialmente metalista.s»: bullionista, com forte inter-privilégios às cmpresas vistas como merecedoras de apoio para enfrentar a de, venção do Estado nas transações 'mercantis e exercendo total monopólio sobre os .~ 1pendência externa. ,.' : negócios ultramarinos. . '.'. . j

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50S clã mercnntilismo, segundo a qual o Estado teria sido 0 verdadeiro sujeito c objeto dapolítica rncrcantilista, ou, em outras palavras, o rnercantilismo deve serentendido corno11111~ po,!ítica, econômica característica dos Estados modernos ~uroPCl!S, absolutistas .. ,

Met:,caI1\iiismo ~jgnjfic~ ; transferência do lucro 'capitalista para á politica. O Esta~oprocede como se estivesse ú;liea e exclusivamente integrado por empresários capitalistas. Á ,

"políti~úê:onômiça para o ex:t~rior apóia-se ;10 priucípio de compra;' o l~l;j;i)~rat~ possível ~

vender o mais caro que se possa (...) O mercantilismo implica.portanto, potências constituí- .das lia forma moderna, isto é, diretamente pelo incremento do erário público c; 'indiretâ-

'.L '.J. d ib iria d J .21mente, através ua ~.a'paclua. e. trJ .utaría .. ~ popu açao,

f> Objetivos político-sociais '- o atendimento dos interesses recíprocos c' perrna-nentes do Estado absolutista - dominado ainda por uma aristocracia imbuída. de

. valores tipicamente senhoriais e assentada, em maior gral1, em suas raízesJe.udais-e dos setores burgueses em ascensão, interessados em obter apoio e participaçãodesse mesmo Estado em relação às suas atividades mercantis, manúfatureiras e fi-nanceiras. Nesse jogo, é possível perceber que o apoio das monarquias absolutasàs atividades econômicas capitalistas está. intimamente liga~9 aO,objetivç maiorque é o da própria defesa das estruturas sociais típicas do Antigo Regime. Daí aprocedência, neste nível de análise, da afirmativa de Heckscher:

Uma das características originárias do mercantilismo foi o fato de a política econô-mica urbana medieval, derivada dos interesses mercantis e artesanais dos mercadores eartesãos habitantes da cidade medieval, especialmente os interesses de seu patriciado, tersido retomada (e arnpliadarno níveldes Estados monárquicos modernos. Assim, os 'cha-mados Estados moâemos tornaram de empréstimo às cidades a política econôrnica'que es-

. tas h~ muito impleméntavam em relação às áreas riú:als sob sua influênciaaplicando-acom método e em escala ampliada, enquanto alguns ideólogos cuidavam dêju;tiflcá-la.

Segue-se daí que o estado Estava no centro dos procedimentos mercantilistas conforme·'s'edesenvolveram historicamente: oBstado era ao mesmo tempo o sujeito,c· o objeto da 1'0-:·litica econômica merpntili.s\a.23

Polítlca econômlca.e sistema mercantilista

Como disse um escritor a seu respeito (do mercantilismo), esteera a primitiva 'poJítíca':'urbana ampliada 'em função dós negócios' do Estado. 'Era uma política. de monopólio similar

àquela que, numa época anterior.as cidades tinham posto em prática nas suas relações com o'campo circundante, e que os comerciantes e comerciantes-empresários das companhias pri-vilegiadas tinham aplicado aos trabalhadores artesanais, Era UI11a continuação d3QUi\O 'quesel11prehavia sido o principal objetivo daf'olltlca de emp&,.'rI, e tinha seu paralelo 1':1. polltic~ decidades como Florença, Veneza, VIm, Bruges ou Lübeck nos séculos XIll e xrv, a qual,num capítulo anterior denominamos coionialismo urballo.22

Desde Adam Smith, peJo menos, tornou-se usual a referência a um sistemn metcantilista,embora tenhamos muitas dúvidas com relação à propriedade do conceito de sistema'aplicado às idéias e práticas mercantilistas, Na realidade, essa visão sistemárlcà e coerente'.:I respeito do merc:llltiÚsl11o foi uma criação de seus adversârios.jâ no último quartel doséculo XVIII •.consolidando-se ao longo do século XIX por numerosas obras de econo-, ,mistas e historiadores.

Em termos conceituais, o mercantilisrno é uma designação que tenta emprestarumacerta coerência a determinadas idéias político-econômicas e às práticas delas decor-rentes, típicas da Idade Moderna européia, e que demonstram ser bastante variáveisconforme consideremos épocas e lugares distintos. Resulta de tais diferenças a tendência

bastante comum entre os historiadores que'consiste em descrever diversos tipos efases domercantilismo.

Tanto as tipologiss do mercandlísmo construídas em função das diferenças existell-tes entre países como aquelas que te prendem a e"Í9t~nda de ~pucas ou fase, di8tínta§buscam, na verdade, descrever as características príncípaís da5 ícJéías e pdtíca§ nttí, ag'go-dadas a este ou aquele país, ou, ainda, as mudanças de tais características ao longo dotempo. l

Existe, 395im, uma típologia muito difundida que descreve 05 chamados tipos 'MeiO.na{s de mercantilísmo iUàociattdo cAd~um deles 11 uma ou mais Imagens I!stereotlpadaido que.se imagina terem sido as suas ldéi:u e po1ític.:A8 econômlcas, 't'emos'entlo:

Denominou-seessa política de intervencionismo estatol, de inspiração francamentemedieval, de poUtíca mercantilista (já 110 século XIX, corno ficou visto), a qual conservouou adaptou práticas anteriormente existentes, acrescentou-Ihes outras mais t10YílS ,e b,us-

cou assegurar, em síntese, dois objetivos principais:

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MUNDO - TRAN~IÇAO, ~XPANSAo COM~R(111l E MERC/lN'fllISM!l28 • A fOllMAÇAO Do MUIIIJO MOIJHillO, fal,oll ~ kodJ'lgUil5 ELSEVIER Fl.SEVIER

2. O mercantilismo holandês ~ caracterizado pelo regime di libe~dade existente nasatividades mercantis e produtivas deum modo geral, ao mesmo ternpoqué em rela-ção ao comércio ultramarino e às colôni;s dominam as práticas monopolistas, nocaso representadas por companhias de comércio organizadas e Controladas pela Ré- ,.

I' pública das Provh~cíás Unidas, ou seja, pela oligarquia burguesa detentora do po-dei', Liberdade e tolerância relativa fizeram alguns imaginarem o mercanâlismoneerlandês como Um mercantillsmo liberal, isto é, uma contradição, em termos, como" próprio oxfmoro que" déi'igna; , ,

3. O mercantílísmo francês - ou colbertÍ4mo, que teria como príncipaís caracrerísticas a, ", forte intervenção d6'Estado nas atividades mercantis e manutatureiras, no âmbito

de uma política marcadamente protecionista, incluindo a criaJão de companhias decomércio privilegiadas e de manufaturas reais igualmenteprotegidas. Aumentar ariqueza do país por meio da venda depr6d~tos nacionais a compradores estrangei-ros c da redução da dependência em relaçã~ aos produtos importados era um dospontos principais dessa política.

4. O mercantilismo inglês - na verdade, o resultado de uma evolução interna que re-duziu significativamente as formas de intervenção, do Estado nas atividades econô-micas, a partir da Revolução Inglesa do ~éculo XVII, e da ampliação das práticasmonopolistas na esfera do comércio ultramarino.e da exploração colonial, em queproli~eraram as companhias de comércio em poder de acionistas privados, mas de-tentoras de privilégios .concedidos pelo Parlamento.

Idéias. práticas e sua evoluçãoA fim de resumir as 'c~racter~tic~s das'dív~rsas etapas percorridas pelas idêiás e pdtic;;

mercantilistas ao longo do petlodo de transição Jeudal-C!lpita!ista, vamos tentar, a stgl)ir;'descrever de maneira bastante sUl'uá~ia cada uma delas:

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li, Corrcspondc crónclogicamente ao século XVI, se be~ que tanto. seu começo quan-to seu final extrapolam o referido século. Em termos bastante gerais, o mercantilismo

dessa época pode ser descrito como me/alista - o ouro e a prata constituem a própria ri-que:l.1, e a presença/existência desses merais representa o .seu indicador mais seguro. Osmetaispreciosos garantem a quem os possui o poder de adquirir tudo ou quase tudo. Doponto de vista da economia das novas entidades políticas - os Estados rnonârquicos mo-dernos - considerava-se essencial envidar todos os esforços no sentido de ampliar o es-toque metálico e evitar a sua saída do país. Embora seja habitual na literatura do mercan-tilismo associar tal política me/alista, pu aiso-hedonista (sic), às monarquias ibéricas, ela defato foi praticada por diversos países. 'por outro lado, do ponto de vista das práticas eco-nômicas ripicas em Porrugal e Espanha no século XVI, não se poderia afirmar que elastenham .tido resultados correspondentes às suas premissas, "

2!. Corresponde aQséc~lo XVII na Inglaterra, principalmente, e tem como carro-chéfe ,a cha~nada teoria dabolança cometda! Javorável- expórjar mais do que importar. Inicialmen- 'te, tal idéia visava apenaso fluxo de mercadorias entradas e saídas do país; aos poucos, noentanrovpassou-se 'a ter em vista a relação entre os valores das mercadorias negociadas.Finalmente, chegou-se à noção de balanço dep{/gamer~os, isto é1 o conjunto de pagamentosde todos os tipos feitos por um país em comparação com aqueles por ele recebidos, Pen-sado, a princípio, em termos de relações bilaterais, o conceito 'de 'balanço de pagamentospassou aos poucos a englobar o conjunto das relações de um determinado país com todosos demais. A teoria da balança comercial foi também muito utilizada pelos neerlandeses,assim como a do balanço de pagamentos. I-Já também que se levar em ~ónta algumascontribuições interessantes de pensadores franceses, espanhóis e portugueses, ainda quesuas idéias, na prática, como foi () caso dos ibéricos, tenham ficado muito distantes darealidade do comércio de seus respectivos países.

oproblema que se apresenta toda vez que focalizamos esses tipos nacionais é de n;~ ,tureza essencialmente histórica. Idéias e práticas mercantilisbs transformaram-se cons-'rantemente durante essa época, sendo ilusório imaginar que algumas delas tenham fin-.cado raíz'es ddínitivas neste ou naquelepaís durante três séculos.

Nas diferentes sociedades européias do iníci~ dos Tempos Modernos, os governan-

tes, quase sempre príncipes mais ou menos' empenhados na construção de seus respecti-vos Etitados, tenderam 11 tomar como ponto de pài:lida das iUill ações pclítieo-econô-mícas certos pressupostos de orígem medieval, bastante difundidos, acerca da naturezada riqueza, da utilidade do comércio, do fimcionainento dos mercados, do controle da

, . .moeda e assim por diante. Tais idéias e práticas, típicas da chamada política econômica tlYb(/-

na, constituíram o fundo primitivo inicial das políticas l~ercantilistas empreendidas" porsoberanos empenhados em asseg~rar o aumento da riqueza do Estado diante da .conjun-tura de alta dos preços e dos conflitos bélicos entre os principais monarcas. Note-se, ain-da, que não faltaram políticos, funcionários e intelectuais 'interessados ~n;refletir sobreesses problemas dos príncipes, na tentativa de explicar as suas origens e sugerir ou arbitraros remédios ou soluções mais adequados 110seu entender. '.

3i. Também 'no século XVII, precisamente na segunda metade, o mercantilismo assu-miu "em vári'~~ países uma feição rn~is voltada para oll1centivo à produçãomanufaturei-ra, ou 111e'smosua implantação,':! sombra de leis protecionistas rigorosase daconcessãode numerosos privilégios aos empresários dispostos a investir na criação de indústriasVoltadas para a substituição de importações ou para a conquista de mercadores externos.Exemplo' clássico disso foi a políridi:olbertista típica da 'França de Luís XIV, a qual incen-tivou a-omáximo certas manufaturas dicas privilegiadas bem corno as oficinas corporati-

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.; vas em ~era 1. U l1l sistema ~c rcgulameuta?ão rígida procurava assegurar.o controle 5'0-

. @ bre a mâo-de-obra e também sobre a qualidade das mercadorias, em particular daquelas...jl destinadas à exportação. Teoricamente, o princípio então dominante era ~,ql1e1eque'

buscava assegurar ganhos significativos n,a.diferença entre os.valores das mer~adorias ex-,.portadas (manufaturas) c os daquelas importadas (produtos agrícolas e matérias-primas).Além da França, o mercantilisrno dito it~dústr.ialista vicejou, durante períodos limitados,'em países como Portugal, Espanha, Prússia, Rússia etc. " ...•"

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41• Ao longo do século XVIII, o rnercantilismo incorporou algumas novas idéias :10'mesmo tempo em que associou outras já conhecidas. Talvez bemmais importante, noentanto, tenha sido o fato de se ter então criado uma discrepância cada vez maior entreaqueles que defendiam;' 'validade dos pressupostos mercantilist:is'e aqueles que se cmpe-nhavamcm criticá-los ~Ô111argumentospoderosos: osIisiocratas, a principio, e depoisAdam Smith, ,'; .,.

Do ponto de vista dàs características do mercantilismo setecentista, talvez Sé deva. sublinhar a importância cada vez maior atribuída à noçâo de l'actócolortial (uma idéia já

antiga, vinda' do século XViI)' e aos mecanismos que o caracterizavam, a cornêçar peloprincípio do exclusivo (o/anil/I. Novidades, talvez, seriam, a contestação anglo ..francesa ..ao exclusivo mantido pelos países ibéricos, a disputa pelos contratos de asienio (para 1I1tro-.dução de escravos africanos nas colônias' espanholas da América) e a percepção Crescente".da importância dos mercados coloniais corno consumidores ele manufaturas e de imi- 'grantes metropolitanos, tanto por parte das próprias metrópoles quanto pelos demais'países empenhados 110comércio ultramarino.

Assistiu-se, assim, ao. longo do Setecentos, a uma luta quase interm.in;Ívc! entre ospaíses ibéricos, empenhados em defender e explorar seus interesses econômicos e políti-cos em relação às suas colônias americanas (ou, corno querem outros, suas possessões outerritórios ultramarinos) \ e as constantes manobras e pressões de ingleses e franceses em-penhados justamente em quebrar os monopólios coloniais ibéricos. .,

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Algumas conclusões

A concepção que considera o mercantilismo lima espécie de sistema uniíicado e coe-rente que teria se mantido como tal durante quase três séculos não deve mais ser levada asério. No tempo e no espaço as idéias e as práticas mercantilistas transformaram-se bas-tante entre o final da Idade Média e o final do século XVIII. Houve, sim, um gradualaprimoramento teórico e uma crescente complexidade do ponto de vista das práticasmercantilistas propriamente ditas. Das providências que, a princípio, destinavam-se a'impedir a saída de ouro e prata, passou-se a05 poucos a políticas ancoradas na teoria dabalança comercial favorável. Utilizar as pautas aduaneiras de maneira protecionista; es-

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tabelecer as chamadas leis suntuànas a fim de limitar ou coibir o luxo baseado em impor-tações supêrfluas.favoreceros estabelecimentos manufatureiros com subsídios e privilé-gios a fim de atender à demanda interna e possibilitar maiores exportações; e co~cedervantagens à agricultura comercial exportadora - eis algumas das medidas mais comu-mente. postas em prática pelas políticas mercantilistas.

No con~~xt? das principais idéias e prátiças, mercantilistas a importância do mercadocolonial estabeleceu-se aos poucos. Surgiu assim a chamada teoria do pacto colonial, baseada110 princípio domonopólio, ou do chamado exclusivo, da metrópole sobre as possessõescoloniais. Não se trata, porém, de uma concepção consensual: havia aqueles políticos eadministradores que viam nas colônias um terrível sorvedouro debmços metropolitanos,UI11fator, portanto, de redução da oferta da mão ..de-obra e do próprio mercado na metró-pole. O entendimento inverso, isto' é, de que a transferência para as colô~as daqueleselementos pobres e/ou 'ociosos da metrópole poderia ser duplamente positiva, foi umaconquista relativamente ta~dia no âmbito do pensamento mercantílista, Afinal, o sistemacolonial mercantilista não se est.utUrou historicamente com a finàlidade de possibilitar so-luções para eventuais problemas demogrâficos d~s metrópoles colonizadoras,

PRINCIPAIS TRANSFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICASAO LONGO DO PER(ODO DE TRANSIÇAo DO

FEUDALISMO PARA O CAPITALISMO·'

Trata-se, agora, de tentar relacionar as principais transformações ocorridas durante esseperíodo à questão das chamadas precondições das mudanças revolucionárias em geral asso- .ciadas à Revolução. Industrial ou, ainda, em termos mais gerais, ao advento da sociedadecapitalista. A desagregação do sistema feudal e a progressiva estruturação do sistema ca-pitalista ocorreram durante um período de transição, sempre em estreitas e recíprocasrelações, As transformações socioeconômicas típicas de tal processo abrangem, como élógico esperar, um leque muito amplo de mudanças, dentre as quais importa destacaraqui aquelas que constituem as con~içõe5 his~órif3,5que produziram o surgim~nto de al-guns dos elementos básicos neces.ários à produção capitalista: capital. trabalho, maquí-nismo c mercado mundial, Vejam~s, porors, os dois primeiros elementos, deixando 011

dois últimos para quando estudarmos a Revolução Industrial. .É importante ter em vista a relação capi'tal~trabaJho e a maneira pela qual o capital

tendeu a se concentrar em pcucasrnâos e passou a ser empregado na aquísíçio de maté-rias-primas, máquinas e, acima de tudo, força de trabalho. Logo, é fundamental que se. . .analise a constituição histórica de um exército de mão-de-obra c;omposto de trabalha-dores dispostos a alugar a própria força de trabalho, mas sem possuírem quaisquer direi-tos sobre o fruto desse trabalho, É sempre possível, para finsexp~~itivosl didáticos, tratar. ' '

separadamente a acumulação de capital e a formação do proletariado, embora, na reali-dade, o processo tenda a ser um só.

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Se quisermos, portanto, obter algum sentido da noção de lima aC""fII/nção primitiva, an-terior no tempo ao florescimento completo da produção capitalista, ela deverá ser interpre-tada', em primeiro lugar, como uma acumulação de valores de capital - de títulos ebens exis-tentes que 5~ acumulam, primordialmente para fins de especulação - e, em segundo, comoacumulação em mãos de uma classe que, em virtude de sua posição especial na sociedade, é

, capaz de transformar esses títulos guardados em meios reais de produção, Em outras pala-: vras, quando se fala de acumulação num sentido histórico deve-se estar referindo à proprie-, dade de bens e 'a uma transferência de propriedade, e não à quantidade de instrumentos tan-giveb de produção exí.tentes.u(;

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Todavia, é sempre bomlembrarmos que tal conceito de acumulação pode facil-mente le~ar à suposição de 'que se trata de um aumento pur~Q...e-:simplesda quantidade debens, fazendo-nos esquecer que mais importante que isso é a concentração desses bensem poucas mãos. 'Transferência de títulos de .riqueza para as mãos da classe burguesa,mas 't~mbém sua concentração em mãos muito menos numerosas. Logo; embora sejausual a utilização do termo acumulação, trata-se na realidade de um processo de concentra-ção, acompanhado.da transJ'er~nciada propriedade dos título~ de riqueza; como aponta

to 'com precisão Maurice Dobb (1965).! A constituição/formação de um proletariado, p'Or vezes denominada liberaçiio da

l11ão-de-ob,ra, vem a ser, como já mencionado, a outra face-da acumulação ptimitiva. A princi-pal caraéterístíca de tal processo f~i a produção de uma quantidade crescente de trabalha-doresli~res, ou seja, Íiberados de q~aisquer tipos de sujeição econômica oujurídica. Do-nos da sua própria, capacidade de trabalho, esses trabalhadores podiam negociá-Ia como

mercadoria num mercado de mão~de-obra em troca de salários. Para que isso pudesse~ ,

ocorrer, no entanto, várias transformações se deram ao longo de séculos: o trabalhadordesvinculou-se sucessivamente daquelas formas muito variadas' de exploração e sujeição,coletivas e'pe~soais,típicas das sociedades feudais e/ou prê-capitalístas; Ao longo desseprocesso de liberação. porém, o trabalhador viu-se privado da propriedade e mesmo da

simples posse dos seus meios de produção, de tal maneira que sua subsistência tendeu a fi-'car cápà vez mais dependente da remuneração paga sob a forma de salário por sua força de

trabalho. Fundamental, em suma, é não perder de 'vista que o conceito de acumulação de ca-pital refere-se. a pm processo criador ao mesmo tempo do capital e do trabalho.. '.' ,

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".' Pode ser que um dos motivos para a negligência comum nesse aspe,ctoda questão tenha-: sido a suposição implícita de que o aparecimento de um exército de trabalho fosse um pro--• • I :

, duto simples da população crescente, criando mais b•aços do que os ernpregâveis nas ocupa-<;õ~sexistentes e mais bocas do que as sustenrâveis pelo solo então cultivado (...) Na verdade,

osséculos nos quais um proletariado se recrutou mais rapidamente eram aqueles de aumento,demográfico natural lento, e não rápido, e a escassez ou plenitude de uma reserva de mão-de-obranosdiversos países não se correlacionava a diferenças comparáveis em suas taxas decrescimento 'demográfico, 25

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YtJo NOVO TEMPO, CIRCULAÇÃO ~CONÔMICA C CONHECIMENTO DO Gl 33

MUNDO - 'J'RANSIÇAO, EXPANSAO COMERCIAL E MEllCANTILlSMO'

Historicamente, o processo de acumulação primitiva de capital e liberação demão-ele-obra, ou formação do proletariado, assumiu características bastante diversifi- ,

, cadas do ponto de vista de suas manifestações espaço-temporais ê0ílérec;\s, beál'côíílO .do setor econômico que, se tenha em vista: o agrícola, o industrial e o mercantil. Háq\;!e se levar em conta, ao analisar tais manifestações, os papéis eventualmente-desern-penhados por alguns fatores tão diversos como: os progressos técnicos introduzidos naprodução de mercadorias; o crescimento dernográfico rural e urbano; a ampliaçãomaior ou menor do mercado consumidor, tanto o interno quanto o externo, quer se te-nha em vista o consumo de cereais, quer o de produtos manufaturados; os avançosconseguidos no âmbito .dos meios de transporte, sobretudo os terrestres; e o desen-volvimento da oferta e dos mecanismos de crédito, a partir da multiplicação dos es-tabelecimentos bancários. Restaria mencionar, ainda, a influência que poderia tertido então, isto é, no Setecentos, a retomada do afluxo de metais preciosos oriundos

da América, com um papel talvez decisivo desempenhado pejo ouro das Minas Ge-

rais, na América portugues~ '

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, SOCIEDADE E POLfTlCA-ESTRUTURAS SOCIAIS E fORMAS POLfTICAS

O Antigo Regime

A expr . ão Antigo Regime é uma construção aposteriori que se reveste de fortes nota-ções ideoló ' as, pois, a rigor, foi produzida justamente por aqueles agem istóricosmais empenha em condenar e destruir a sociedade à qual aplicava ssa denomina-ção - os constituinte e 1789. Ao chamarem de Amigo Regime a ciedade existente,os revolucionários franc s tinham na mira justamente uma r Idade que execravam epretendiam demolir. Na idêi esrna de Antigo Regime e s incluíam - e condenavam- toda.urna constelaçãode institu • es, práticas e repr ntações sociais típicas, segundo

eles, (io regime existente na França a es da Rev ção. A idéia que tinham a respeitodesse regime talvez pouco tivesse a ver '1 com a realidade supostamente com eleídentificada. Esse primeiro equívoco, n nta '0, somente começou a ser evidenciado,já em meados do século XIX, co obra O An' Regime e a Revolução, de Aléxis do

Tocqueville (1989).Se, em junho de 178 ,assiste-se ao emergir e à afirma '-0 da nação em oposição ao

poder monárquico a lutista, em agosto/setembro do mesm no rem lugar a comple-ta destruição do girne feudal, síntese de tudo que em matéria de igualdade e explo-ração conti am as estruturas e práticas sociais vigentes até então, Segu o Pierre Gou-bert ( 9), o dobre de finados do Antigo Regime e, ao mesmo tempo, 5 definição

r' uma, constam do preâmbulo da Constituição de 1791, podendo-se situar o asci-

rnento, também póstumo, do termo, em 1790.

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