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Ai4Iti iDESTRUIR .. ESTUTUgS E METAUAIES COLONIAL-CAPITALISTAS NOSHOSPITAISAP.. E:NORMALIZAR O ALUGUERDE CASASSEMINÁRIO NACIONAL DE COOPERATIVAS61%

MontepioDeposite as suas economias nos bancos para serem aplicadas em actividadesprodutivas contribuindo assim para a Reconstrução Nacional

A 114~ ÇAPA:Cinema CubanoDiss:or Intrn:li: Muradeli Mooaodhusen; C" do 1.d.cç&eo Interino: Luís Dovid;R.dacçi: Albino Magoia, Alvas Gomes. Calne do Silve. Cerios Cardoso, Jo.6Baptite. Luís David. Mendes Oliveira. Norciso Costonhoiro; S.Oretio daRidêcç&o: Offlio Tembe: Fotografia: Ricondo Rangol, Kok Noo, Nolta Ussene,Armindo Afonso (coloborador) Maqut|i~o: Eugénio Aldasse; Correspondentesint.rnacionais: Wilfred Burche. Pietro Petrucci: Propriedade Tempográfica;Oficinas, Redoçç6o e Serviços Comerciais: Av. Ahmed Sekou Touré. 1078-A e B(Prédio Invicta), telefones 26191. 26192. 26193. Caixa Postal 2917- MAPUTO-Repúblico Popular de MoçambiQue.LISTA DOSDISTRIBUIDORESPROVINCIA DO MAPUTOCentro Comercial da Manhiça IssuoAdam ...luís Gomes Breda ......................Ezequiel Pinto Macamo...................Maçude Comercial. Ida.POVNCIA K GAZAAmilcar Simões Julio .. .............Case li$ . ........... .. . .....Manuel Francisco de Oliveira, Ida ... Sociedade Literária de Caomões .....PROVINCIA DE IMANAM[Atricano Be ere ............................João Gonçalves Mutimba .............Joaquim Ribeiro Júnior ..............PROVINCIA DE MANICANMINIÇA NOANSA

"Ncoto-NIIVANE NAGI3ECItCUALACUALA XAI-XAI CHIBUTO CHÓCEQUISSICO- ZAVALA NHAMAVILAINHANMBNTabacaria Desportiva .................... CHIMOIOPROVINCIA DE SOPALA:Augusto Frechaut ............MAROMEUkuto Viaç o do Sul do Sove . E1A PROVINCIA DE TlEIAgincia de Viagens Cabora Bassa SOHGO Discotete ................ TEVEPROíNCIA DA ZAMIADA AlIredo josé Sousa .......... GUIi Francisco XavierWeng ................. LNEA,Jacinto Frederico Silva.: .......... ERROM.EMaíomed lqbal Ayob ............ NACUSEMaria lnlida Osório . . QMINANEPpelaria Cntral . . . APROVIMCIA DE NANPILA Cândido Calixe Munguana . .......... NACALACasa Spanos ........ .. ...... NAMPUAloáo Rodrigues Machado Rosário ILHA DE NO Papelaria Abrantina . . .INGOCIIEPROVINCIA DE CARO DELGABO Domingos da Silva Leal ..................MOCIMBOA IS til ........................................ P B APROVINCIA DE NIASSACasimiro José Alvas . ......... ... LCHINIADA PRAIASEcÇOESCartas dos leitores ..................Semana a semana nacional .... Semana a semana internacional Jornais e revistas..............O que é? .....................REPORTAGENSAluguer deAPONTAMENTOSCinema c u b a n o: A revoluçãodentro da Revolução .........28Nova toponímia 34Histórias da cidade ........... 38RDA: 27 anos de sacrifício naconstrução da "sociedade socialista .................... 56Seniinário Nacional de Cooperativas ..................... 51DOCUMENTOSDiscurso do Presidente Samora 16 Preparemos colectivamente oIII Gongresso da FRELIMO 47Princípios essenciais da lei de.terras ...................... 60

rq. Hist. de Moç.1 0.D:SE.JO SmI ASSIMIlE DA UffisTA <18410u A P¿qME oOA PRÓXIMA SEMANAN O M E. . .. .... .... . ... ... .... .... .... .... .... ............. ............... ... ......... . . . . . . . . .. . . . . . . . . .M O R A O A . . . . .. . . . . .. . .. . . .. . .. . . . .... . ... ............ .. . ........ ......... .. .............. . . . . . .LOCALI.ADE ............ENVIO OR O VALOR CORRESPONDENTE A UM4AOSINATURA SEST-HEQUE ANUALPROVJICIAS DE OUTRAS PROVINCIAS ASSINATURAL MAPUTOGAZAIN.AMBANE POR VIA AÉRtLA1 ANO 52 NÚMEROS T60500 04OOO6 MESES 20 NÚMEROS 30000 42003 MESES 13 NUMEROS 190500 21000O PoIDO 0 INSCRIÇ O DEvE SER ACOMPAN"ADO DA IMPRTÂNCIARESPECTIVAANGOLA[ Livraria LelIo ............... Luandan.ý 1 W. _ W,

4 lnt.3nacionaitEsta é a primeira vez que escrevo para a revista «Tempo» e para todos os leitores.Pois na minha primeira carta, que. ro expressar os meus sentimentos pelodesaparecimento f~ de um camarada Internaco oalista Foi precisamente as12,30 horas do dia 8 de Setembro de 1906, que na sua emissdo informativa, aRddio Moçambique radiodifundiu a mensagem de tristezado Comité Central doPartido Comunsta Chinês, partido que dirigiu os operdrios e campone. ses daChina, na sa luta dura e proo longada- contra oimperialismo Japon-s que durante séculos oprimia e explorou os trabalhadoresChineses.* importante que todo o nosso povo trabalhador, conheça o grande papel demilitante internacionalista que o lider Mao-tse.Tun desempe nhon 'na luta ýtelibertação dos povos oprimidos 'de todo o mundo progres. sista.Sim, é triste perdermos um cama. rada militante que dedicou toda a sua via,oferecendo-se para comba. ter o imperialismo em qualquer ponto do Globo.A, morte do dirigente Ch afcta também o povo Moçambicano, porque elecoý2tributu moral-polit camente na luta de Libortaçto Nacional de Moçambique.É importante que nas reuniões dos locais de trabalho e residência, sejamprofundam te discutidas as grandes obras histõa que o Presidente Chinês nosdeixou~, para que os jovens e contidres sigam praticamente oexemplo deste Herói, e construam também obras de vitdras revoluciondriaspara obem estar dos nossos futuros.

Fazer~o&o que o presidente M9o tse Tung faai e seguirmos'o. seu exemplo demilitante Internacionalis. ta, ~ifi chorarmos por ele.«TEMPO» n.- 315 - p&g 2

ElA juventude Moçambicana, solida. rizando.se com a jýuventue Ci apela para que,os jovens da C transform e a dôr em força para alcançar novas vitóriasrevolucion.rias.Hordelo -eql i*~ . &ó.Sede do Partido em Iáhambane.emá d a ttn1aem cada eocaidddo nosso PaísEu vivo em Xal.Xai, tendo viajado para uma Aldeia de Conhane, distrito doLimpopo, Província de Gaza, onde vivem os meus parentes. L4 che. guei no dia25 de Setembro de 1976, tendo regressado no dia seguinte Domingo como jósabemos que com. pletdvàmos 12.*Aniersório do inicio da luta armado aFRE42MO e, no dia da chegada, neste dia da minha chegada, durante o dia houveativi. dades culturais e, terminou a volta de 18 horas, e volta das 19 horas ouvinovamente o tambor a tocar e, perguntei à minha família residente naquela aldeiade que era da~ças Moçambicanas e queria ir assistir mas dízseram que não eraCultura Moçam. bicana mas era Masione (quer dizer, religião de nome Mazione),e ld dançaram até às 17 horas do dia segunte (tiveram dura ção de 22 horas detempo). O tambor fazia.mais barulho em comparação de Massesse e deLhamina e não consegui dormir, fui espreitar porque era distância de 300 a 400metros donde residia e o espectóculo era demasiadamente forte; ha. via ld idadesvaríve, crianças de ambos os sexos de 10 a 15 anos de idades (Jovoe) Jovens deambos seos, homen e mulheres todos afardados de vestidos com Cruz em todasas voltas, Mapulapulqs e fios, de vdrlos cores e outros tfaziam bingal etc. Noespectódcuo havia doentes dè ambos sexos para serem curados, mas nada demedicamentos, se não for cin. za e Sal (Choacha)" purgante, querãzer Põe 10 a 15 litros de âgua e a 3 quilos, de cinza para beber uma pessoa, ou 5litros de égua põe 2 qu. los de sal para beber uma pessoa. E ld no espectdeulobatem os doentes para os demónios fugirem e os outros a dançarem o som dotambor gundung=gundung.gundãong assim sucessivamente de dia e noite, osdançado. res fazem um circlo em pessoas e os outros c4ntarem e bater palmas emvoz alta, outrqs, comeram carne crúa e ovumentam mas eu sai sem perceber o quesignificava aquilo. Tudo Is. so eu n&o sabia foi pela primeira vezE eu pergunto aos leitores e Dlrec. tor desta revista de (TEMPO) de que religião éde obrigar os residentes não em paz?Em Moçambique foi Nacionalizado todo o estabelecimento particular exemplo:Escolas, Hospitais e etc. para serem do Estado.Mas porque é, esta religião continua massacrar o Povo Moçambicano?Digo isso porque esta religião proibe aos r ligiosos, se estar doente não pode ir aHospital, porque a pessoaque foi vencido pelo satands, e assim vale a pena morrer

na Igreja porque receberó o Céu, veja ló os dirigentes desta religião quando morrealguém desta reli~gão; ainda por cima foge dizendo que anhamile (quer dizer temmedo de uma pessoa morto)...Eu por ,ão ser residente de aquela Aldeia fiquei muito chateado e come. cei maupensamento aos membros de Grupo Dinamizador naquela aldeia.Eu a partir daquele dia até hoje di. go que aquela relião estd ligada aoImperialismo que só pensa massacre, como lan Smith que massacra diariamenteos homens e mulheres tnoncen tes.Então na minha mota meto gasoli.na para andar a minha mota, mas se metergasólio é capaz de aidar?Por isso que eu digo que são -agen. te do Imperialismo, porque uma pes. soa quesofre de Tuberculose, constipação, diarreia, dores de cabeça, pen. ce e outrasdoenças do mundo é capaz de ser curado pelo cinza e Sal?Os que frequentam esta religião pa rece todos faltam alguma pessoa na cabeça,outros são sonhadores e apoiam todo o sistema de obscurantis. mo.Aqui termino e pedindo uma boa contiuição aos leitores desta revis. ka (TEMPO).Com Unidade Com TrabalhoCom Vigilância VenceremosA luta ContinuaMaputo, aos 2-de Outubro de 1976Nome Estranho M. M .A. SiwelaN.R. Os «Mazione» são uma seita religiosa crist4 que entrou em Mo. çambiqueatravés da Africa do Sul onde têm grande implantação. É um misto de espiritismoe crist~#xnismo, feitiçaria e religião. A cinza e sal di. luídos são a «dgua benta»da maioria das ramificações desta seita mas, frequentemente, é apenas a égua domar (depois de abençoada). Alguns grupos «Mazioe, utilizam tambores, como ogrupo que foi presenciado pelo leitor desta carta, outros n.6o. is.-' tematicamentedurante rezas que se fazem de noite ló para altas horas da madrugada, um ou vériocrentes entram em transe (possessão) e diz .se então que estão tomados de«espírito». Por isso todos os «Mazione» sem excepção, dedicam-se ao exorcismoque é a expulsão de espíritos. A única diferença entre eles e o «nhanga» é quefazem-no em nome de Cristo.Escória do cristianismo são desprezados até pelas TestemuIzhas de Jeovê, se'estaseita é geralmente segui-. da por gente pobre o Zionismo é seguido por genteainda mais pobre que as Testemunhas.É mais uma religião obscurantista. preocupada em fazer do homem um fiolhochoroso perante os mistérios «da morte, da vida além túmulo, de Deus e doDiabo. Por isso é megativa.«TEMPO» flO 3 5 - pág. 32

E SEMANA A SEMANACERTOS PAISES PREOCUPAM-SE COM O TERROISMO AÉREOIGNORANDO POR COMPLETO O TERRORSMO PRA TICADO NAIAFRICA AUSTRAL PELOS REGIMES RACISTA$ MINORITARIOSo , o 0u

Ao discursar na 31., Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas no passadodia 5. Joaquim Chissano, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique,citado pelo «AIM», concentrou as suas palavras nos problemas da Africa Austral.Analisando a questão do Zimbabwe Joaquim Chissano disse que em virtude daintensificação de luta armada, lan Smith, através de manobras provocatórias,tentou generalizar o conflito a todos os países livres que fazem fronteira com aRodésia. Violando constantemente as fronteiras de Moçambique e levando a cabomassacres contra populações civis; o regime minoritário e racista praticouverdadeiro terrorismo político. «Ficamos chocados - afirmou o Ministro dosNegócios Estrangeirosquando certos países se preocupam somente com oterrorismo aéreo ignorando por completo o terrorismo praticado na Africa Australpelos regimes racistas e minorítários.Ouvimos aqui falar nas duzentas vitimas das acções terroristas perpetradas atéagora, Mas onde estão os 675 zimbabwanos refugiados, assassinados emNyazónia, pelos terroristas do regime de Smith? Ou as vitimas moçambicanasmassacradas em Mapai? Porquê esse silêncio s00 os milhares de jovensbrutalmente Wssinados no Soweto e noutros locais da Africa do Sul pelas tropasracistas? Será um erro de cálculo ou devemos entender nesse silêncio que osmilhares de seres humanos, vitimas do terrorismo, não têm o mesmo valor desseiduzentas e setenta pessoas mencioTELIPO' .t- P6g. 4nadas como rismo?»únicas vitimas do terro-AS MANOBRAS PARA ESTABELECERA CONFUSÃONoutro passo da sua intervenção Joaquim Chissano referiu-se aos esforços doSecretário de Estado Norte Americano Henry Kíssinger, no sentido de persuadirlan Smith a ver a «realidade». Afirmou que a aceitação por parte do dirigente doregime minoritário constitu|a «um factor positivo com vista à evolução da luta noZimbabwe e os futuros passos no sentido da vitória final». Esclarecendo oproblema d e a t a aceitação de lan Smith quanto ao estabelecimento de umgoverno maioritário Joaquim Chissano disse que o «problema do Zimbabwe nadatem a ver com este ou aquele governo estrangeiro. Governo de maioria significaprecisamente que será todo o povo do Zimbabwe a decidir do seu destino seminterferências estrangeiras. O objectivo dos combatentes da liberdade é a criaçãode um regime de maioria que permita a criação de uma ordem política, económicae social mais justa, que todos tenham os mesmos direitos.Muito tem sido dito sobre minorias, sobre garantia(s dos interesses das minorias eda indemnização a dar às minor i a s - continuando Joaquim Chissano numa claraabordagem do «plano Kissinger». Trata-se ai de uma tentativa de desviar oproblema, de falsear os objectivos da luta e lançar um espectro de uma luta racialde modo a confundir a definição do inimigo real contra o qual os combatentes deliberdade lutam. O Problema do Zimbabwe é do estabelecimento de um regimejusto, no qual nãohaverá lugar para minorias privilegiadas.O Ministro dos Negócios Estrangeiras de Moçambique chamaria depois a atençãopara o facto de o mundo ocidental estar pronto a indemnizar os colonos brancos

da Rodésia num total de 1,5biliões de dólares enquanto que o mínimo decompensação aos países que têm prejuízos em virtude da aplicação de sançõesnão foi cumprido. «Não somos contra o facto de que seja-dada assisténcia aoscolonialistas que decidam abandonar o Zimbabwe independente onde, de qualquermodo, não poderiam ser úteis» disse Joaquim Chissano, que adiantou não valer apena comparar o interesse ocidental pelos racistas e o desinteresse pelo auxíliodevido às sangôes.. P a c a nós - prosseguiu - a Grã-Bretanha é o poder colonial na Rodésia pelo queterá que assumir a responsabilidade no solução do 'oblemne. Em seguida repetiu aproposta dos países da linha da frente para ser convocada pela mesma Grã-Bretanha uma conferência constitucional fora do Zimbabwe» com aä participaçãodos ,verdadeiros representantes dÔ Povo do Zimbabwe». segundo a proposta deJoaquim Chissano, a Conferência Constitucional- estabelecerá o processo legal detransferência do poder e sobre o cessar fogo. Deverá ser maioritário o governo detransição de modo a permitir aos representantes do povo o exercício real do poder.NAMIBIASobre a Namibia o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique condenouas manobras de fragmentação do território pelo regime de Vorster empe-

nhado na criação de bantustõds. Condenou ainda o apoio dado pelo ocidente aoregime de «apartheid» considerando depois que a obstinação de Vorter emrecusar-se a reconhecer a SWAPO como legitimo representante do povo namibioera um desafio à& Nações Unidas visto que este organismo «há muito reconheceua SWAPO como único movimento de libertação do povo da Namíbia».Acrescentou que deve ser dada substancial ajuda a esta vanguarda armada paraque «possa vencer o inímigo».A proposta moçambicana sobre a Namibia, pela voz de Joaquim Chissano, é aconvocação de uma Conferência Constitucional com a participação da ONU,SWAPO e Africa do Sul sendo a condição prévia para essa conferência, alibertação de presos políticos detidos pelo regime de Vorster na Namibia.Em relação à Africa do'Sul e a luta travada pelas massas contra o «apartheid»Joaquim Chissano reafirmou o apoio de Moçambique ao ANC «como únicorepresentante legítimo do povo da-OUTROSição e des ano denuncimanaroua falta de vontade dos países imperialistas em levar a cabo um programa honesto ereferiu-se ao apQio dado no campo nuclear ao regime racista de Pretória. Face aisto propôs a convocação de uma sessão extraordinária da Assembleie- Geral paraexaminar o problema do desarmamento «promovendo e elaborando um programade prioridades e recomendações e estudar a questão da convocação de umaconferência mundial de desarmamento».Abordando em seguida os problemas da nova ordem económica proposta pelospaíses do Terceiro Mundo, O Ministro moçambicano disse que ela será uma

realidade «quando os países em desenvolvimento atingirem a independênciaeconómica cortando com o seu exclusivo papel de produtores de matérias primase comprador de produtos manufacturados». Disse ainda, após ter exortado ospaíses das Nações Unidas a criarem indústria pesadas nos países em v i a s, dedesenvolvimento, que <é imperativo que a comunidade internacional compreendaque só uma trensformação radical das relações de pro-dução poderá liquidar a exploração do homem pelo homem, condição para umareal independência econõmica».A finalizar a sua-intervenção Joaquim Chissano falou do esforço de Moçambiqueno sentido de reconverter a sua economia e quebrar os laços de dependência emrelação à Africa do Sul e à Rodésia, situação deixada pelo colonialismo, a p o i ou a convocação de uma conferência sobre o mar, exigiu a retirada das forças daIndonésia de Timor Leste, chamando a atenção da «integração» deste pais peloregime de Shuarto ao Conselho de -Segurança, apoiou a luta do povo palestinocontra Israel, a admissão da República Popular de Angola e do Vietname nasNações Unidas e manifestou a solidariedade do povo moçambicano para comtodos os povos que lutam pela liberdade nomeadamente o Chile exigindo alibertação de Luís Corvalan, Secretário-Geral do Partido Comunista Chileno.e<asoas cula v aa esta mntmamente tigaaa a nistoria aa 'JEii.dVLwu, como e oCuSu uce ~l .muJçuJ. JJIU& a soube em vida identificar-se com o Povo. Era umelemento do Povo envergando uma farda»N-estas paoram proferidas porMarcelino dos Santos, Vice-Presidente da FRELIMO e Ministro doDesenvolvimento e ção Económica, no momento em que era sepultado, noCemitério de Lhanguene, o corpo do Comandante Dimaka, falecido num acidentede viação em Tete. Nesta última homenagem ao Comandante Dimakaestivesenteso Presidente da PRELIMO e da República Popular de Moçambique eComandante-em-chefe das Forudares de Libertação de Moçambique, SamoraMachel, membros do Comité Central, do Conselho de Minis) Estado MaiorGeneral das FPLM. A terminar a sua breve alocução, Marcelino dos Santossalientou que ça de elevado número de elementos da população nesta homenagempóstuma serve c o m o símbolo daquilo ala foi: um combatente perfeito eprofundamente identificado com o Povo,TEMPO, n., 3 5 - píg. 5tavr Plan Este ram ?as trosa* pr que

SEMANA A SEMANADELEGAÇÃO DA UNI40 INDIANA 'EM MIUE~ Ainado acorde de coopóeecoómica e tôcai#aAspecto do banquete oferecido pelo governo moçambicano em honra de Bipinpale da delegação que chefeava. Da esquerda para a direita, Bipinpal Das, ArmandoPanguene e o Embaixador da União Indiana em Moçambique. No canto direito dafoto, Albreto Sithole, Director da Divisão da África e Médio Oriente doMnistério dos Negócios Estrangeiros.

Bipinpai Das, Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da União Indiana nomomento em que apresentava cumprimentos ao Presidente Samora. No mesmoencontro entregou uma mensagem de Indira Ghandi ao Chefe de EstadoMoçambicano.Após estadia de três dias em Moçam. bique regressou no dia 9 ao seu paisBipinpal Das e a delegação que chefiava. Bipinpal Das é Vice-Ministro dosNegócios Estrangeiros da União Indiana queem visita de trabalho deslocou-se aMaputo onde em conversações havidas com o 3eu homólogo moçambicano,Armando Panguene. foi assinada um acordo de cooperação, técnica, económica ecientífica entre o nosso pais e a União Indiana. Na sequência do mesmo acordouma delegação moçambicana irá a índia com o fim de ultimar os pontos dopresente acordo. Entretanto serão recebidosem Moçambique dentro de pouco tem.po produtos fabricados da União índiana.,Durante a sua estada no nosso pais foi oferecido pelo governo um banquete aBipinpal Das no Hotel Polana enquanto que a Embaixada indiana realizava umarecepção á qual estiveram presentes responsáveis do Governo e do Partido.ENCONTRO COMO PRESIDENTE SAMORANa tarde do dia 7 o Vice-Ministro Indiano entregou no Palácio da Presi-dência uma mensagem do Primeiro Ministro do seu país, Indira Ghandi, dirigidaao Presidente da República Popular de Moçambique.Em resposta aos cumprimentos apresentados por Bipinpal Das, o PresidenteSamora disse que Moçambique está numa fase de recontrução nacional após oderrubamento do colonialismo português. Referindo-se à liberttação de Goa,Damão e Diu o Chefe de Estado disse que tal como Moçambique a União Indianatinha feito uma batalha de reconstrução «em 1961 depois de terem derrubadomilitar,. ideologicamente o gono portupgu. Por isso estamos nessa fase dereconstrução nacional. Quando falamos de reconstrução --continuou o PresidenteSamora - falamos sobretudo da afirmação da nossa personalidade, a.afirao danosso cultura, a afirmação também da nossa defesa. E'isso tudorepresenta pesoenorme para a Nação, para todos os quadros. Só poderemos superar asdificuldades com a ajuda dos nossos amigos que passaram pelo colonialismocomo nós».M que - URSSCOOPERAÇÃO NO DOMINO DAS PESCASFoi assinado na tarde da passada segunda-feira, no Ministério da Indústria eComércio, um protocolo que se insere no âmbito do acordo de cooperação, nodomínio da indústria pesqueira, assinado em Fevereiro último entre a RepúblicaPopular de Moçambique e. a União das República Socialistas Soviéticas. Esteprotocolo foi assinado por Sérgio Bassulto, em representação do Governo deMoçambique, e por Viatcheslav Ivanovitch, chefe da delegação soviética.Entretanto, ao princípio da noite, teve lugar a bordo'de um navio de pesquisaspesqueiras da União Soviética, atracado ao porto da capital, uma recepçãooferecida pelo embaixador daquele País amigo em Moçambique a que estevepresente o Ministro da Indústria e Comércio de Moçambique, Mário Machungo,

que salientou que estamos aqui para sublinhar mais uma vez uma etapa na nossacooperação essencialmente no domínio das pescas..TEMPO,, n.- 35 - p"g. 6

Seguindo as orientações da 8., Sessão do Comité Central da FRELIMO, oPrimeiro Seminário Provincial das Estruturas'do Partido e do Governo, realizadorecentemente em Gaze, debruçou-se sobre crimes e o modo de os combater.Desta feita, aquele seminário recomendou a constituição de Tribunais Popularesprevistos na orientação da mesma-reunião do Comité Central.A vadiagem, o banditismo, o alcoolismo, a prostituição, a violação de menores, oscrimes contra a segurança do estado; os crimes contra responsáveis do governo,do partido ou contra personalidades do corpo diplomático. etc. foam alvo deestudo apurado do qual se pode salientar o seguinte:HOMICÍDIOSFoi reconhecida como causa fundamental dos homicídios a ambição pelo poder, aambição pelo dinheiro, o alcoolismo e todos os casos de natureza passional. Oseminário achou serem de competência do Tribunal Popular Provincial todos oscasos de crimes (voluntários ou involutários) com excepção do assassínio deresponsável do governo do partido ou do corpo diplomático que seriam remetidos,através das estruturas provinciais, para o Tribunal Popular Supremo. Osjulgamentos no Tribunal Popular Provincial e no Tribunal Supremo, terão aparticipação das massas populares convocadas através dos tribunais do distrito,localidade ou aldeia comunal.ROUBOApós reconhecer que as causas mais frequentes do rQubo são o desemprego, apreguiça e a fome o seminário apelou para uma intensificação de esclarei"mentopolítico junto das massas populares e solicitou a admissão em empresas estataisdos indi idos inscritos como desempregados nas listas do partido chamando aatenção para o problema às estruturas de dinamização dessas empresas bem comoàquelas que estão ligadas aos Serviços de Emprego de Moçambique.VIOLAÇAOApontando a irresponsabilidade e os casamentos prematuros como as causasfundamentais da violação de menores, o Seminário de Estruturas recomendou apunição severa do autor deste crime que é de competência do Tribunal PopularDistrital. Sempre que um caso do género seja verificado o criminoso deverá serapresentado à população. Tratando-se de violação de mulhe. res adultas o caso éde competência do Tribunal Popular de Localidade ou da Aldeia Comunal quedeverão tomar as medidas paraa reeducação do implicado.A PROSTITUIÇAOA preguiça, o desemprego, a ambição pelo dinheio. a corrupção sexual e umaGMA: PIEIR0 SEMNARIO PROViNCAL DAS ESTRIUIRS DO PARTI IO EDO GOVRNORDA: 27 ANOS DE SACRIFICIOS CONSTRUÇÃO DA SOCIEDADESOCIALISTA

O 27.* aniversdrio da fundação da RDA foi assinado no nosso País com umarecepção oferecida pelo Embaixador daquele País amigo em Maputo, a que «esteve presonte o Ministro da Saúde, Helder Martins.A Repéblia Democrática Alamã comemorou no passado dia 7 de Outubro o 27.Aniversário de sua fundação. Foi efectivamente em 7 de Outubro de 1949 que foifundada a R. D. A., estado socialista de operários e camponeses surgido após aderrota do fascismo na Alemanha.Este aniversário foi assinalado na capital de República Popular de Moçambique,tendo sido projectado um filme produzido na R. D. A. intitulado « Os CincoCartuchos» e um documentário alusivo à visita do camarada Presidente SamoraMachel àquela República irmã em fins de 1974. Por outro lado aEmbaixa«TEMPO, n." 3 L - pág. 7moral fraca foram apontados como as causas mais frequentes da prostituição.Recomendou-se uma campanha de consciencialização das massas populares e apolitização das prostitutas como primeira medida antes de serem submetidas àreeducaçãoA DROGA E O COLONIALISMOFinalmente o Seminário Provincial de Estruturas apelou para uma maiorvigiIãncia dos grupos dinamizadores e da população em geral no combate aoalcoolismo e ao consumo de drogas. Sobre o alcoolismo o Seminário recomendouque « todos os fabricantes de bebidas e os alcoólicos incluindo até aqueles que pornormas frequentam os bares e botequins nas horas de trabalho devem serapresentados às populações a fim de serem ouvidos e conhecidos como inimigosdo povo».

W SEMANA A SEMANAda da R.D.A. em Maputo ofereceu ao principio da noite do dia 7 uma recepçãonum dos hotéis :da cidade,onde esteve presente em representação do Governo daR. P. M. o Ministro da Saúde Helder Martins.Agradecendo ao brinde que o embaixador Johanes Vogal fez aos povosmoçambicano e alemão, o Ministro Helder Martins lembrou que a amizade ecooperação existentes entre os dois povos e partidos, respectivamente aFRELIMO e o Partido Socialista Unificado PSUA datam desde o tempo daluttaarmeda de Libertação. de Moçambique, a que agora se reforça nasolidariedade e fraternidade entre dois povos e nações livres e independentes.No mesmo dia do 27.0 Aniversário 'o Presidente Samora Machel enviou umamensagem ao Primeiro Secretário do Comité Central do Partido Socialista Uni.ficado da Alemanha, Erich Honecker, a ao presidente do Conselho de Ministrosdaquele pais Socialista, Horst Sindiermann, e que é do seguinte teor: «O Povomoçambicano, a FREUMO o o Conselho de Ministros da Repúblicã Popular deMoçambique participam na alegria do Povo e do Governo da RepúblicaDemocrática Alemi, de Direc'gão e dos militantes do Partido Socalista Unificadode Alemanha, ao celebrarem o 27? enivréio da República Democrática Alemã.TEM INO O? PRIMEIRO CURSDE. FORM A OE A J ETerminou ro passado sábado o 1.0

Curso Nacional de Formação de Alfabe.tizadores das Forças Populares de Libertação de Moçambique cuja sessão deencerramento, realizada na Escola do Magistério Primário Filipe Elija Machava,contou com e presença do Ministro da Educação e Cultura, Graça Simbine eelementos do Estado Maior General dasF.P.L.M.Realização do curso, que teve a duração de 45 dias, obedeceu a orientaçõesemanadas da IV Conferência do Estado Maior General das Forças Populares deLibertação de Moçambique.nas quais o analfabetismo e o obscurantismo deveriam ser erradicados do,TEMPO .- P&h 8Superando obstáculos ws, ve cendo as provo s boageerses da r~cção e do imperIalismo. o povo da RDA, sob a direcção marxista-leninista do PSUA levou a cabo as tarefas gigantescas de liquidar o nazismo eseus vestigios, recon r a pria * partir des nun~s e edificar um estado socialista.Graças ao trabalho árduo, ao trabalho colectivo e planifficado o PSUAtransformou a miséria em prosperdad.Durante este pedodO e apesar das dificuldades, a RDA manteve-se firme navanguarda do lntemaclonaliemo, nomedamente concedendo um apoio resoluto àluto do Povo moçambicano, tanto durante o peoedo da guerra de libertaçêo comona fase actual de edificação da democracia popular, Ao audarmos fraternal ecalorosamente e Direcção e militantes do Partido e do Estado e o Povo daRDA,'que. remos desejar-lhas novos e maiores sucassos, que consideramosnossos e igualmente formulanos votos ardentes para que as relações decamaradagem* da armas forjadas entre nós nos anos dificeis se consolidem e sd alarguemcontinuamente, no interesse mútuo e da causa do combate anti-imperials».e4DORES DAS F. P. LAexército, do mesmo modo que se deveriam elevar os conheýcimentos políticos,cultutrais, científicos e técnicos de todos seus elementos.Graça Simbine depois de ter afirmadoque «Estamos aqui hoje para abrirmos mais uma frente de combate», referiu-sesobre o Papel fundamental da educação no período que foi desde a fundação daFRELIMO até ao inicio da luta armada afirmando que «nos organizámos ecomeçámos a sentir desde logo a necessidade de conhecimentos científicos sobrea nossa estratégia de luta e a própria técnica militar», pois o colonialismodispunha de upa técnica altamente desenvolvida.Aquela dirigente do povo moçambicana historiou ainda o papel de vanguardadesempenhado pelas Forças Populares de Libertação de Moçambique quandocriaram as frentes da educação, saúde e produção salientando que «a forma maisorganizada mais desenvolvida daquilo que será a sociedade que queremosconstruir encontramos nas F. P.L.M. numa primeira fase».Debruçando-se sobre o curso e tarefas que competem aos 57 elementos que neleparticiparam, o Ministro da Educação e Cultura após saudar as FPLM pelainiciativa da sua organização disse que «nós dizemos que não é um curso de

alfabetizadores, mas sim de educadores, no sentido mais profundo da palavra.Não vão ensinar a ler e escravar, mas sim' dar conhecimentos da linha política daFRELIMO para o conhe-cimento da fase de luta em que nos encontramos, conhecimento das manobras doinimigo».O curso ministrado aos futuros alfabetizadores das Forças Populares teve a,colaboração de diversas estruturas, nomeadamente das Obras Públicas, Saúde eAgricultura. A esse respeito Graça Simbn"e definiu tarefas para aqueleselementos que devem pôr em prática as palavras de ordem do Partido e doGoverno e, particularmente, apoiar e participar na mobilização das aldeiascomunais.No decorrer do curso registou-se sempre a colaboração e cooperação entre aspopulações da área, estrutura politica 'e continuadores com os soldados dasF.P.L.M..A finalizar a cerimónia de encerramento deste curso realizou-se um convíviocultural com a participação dos alfabetizadores e habitantes da área.

PRESIDENTE SAMORA RECEBE TRABALHADORES MOÇAMBICANOSRADICADOS NA AFRICA DO SULOs trabalhadores moçambicanos e respectiva família quando eram recebidos peloPresidente Samora, a quem fizeram a oferta de algumas lembranças emagradecimento à libertação do país.Dois velhos trabalhadores moçambicanos e respectivas famílias há muitos anosradicados na África do Sul foram recebidos na passada segunda-feira peloPresidente Samora Machel que seencontrava acompanhado de sua esposa GraçaSimbine e de Marcelino dos Santos vice-presidente da Frelimo. A visitadestes'moçambicanos, que sempre trabalharam sob o regime desumano do«Apartheid», teve lugar precisamente no Dia Internacional de Solidariedade paracom os patriotas ,sul-africanos presos e torturados nas masmorras do regimeracista da África do Sul.Efectivamente, aqueles moçambicanos refériram-se durante a conversa com oPresidente Samora à horrível situação de humilhação e opressão do povo sul-africano consubstanciada na frase de um dos velhos de 65 anos que afirmou: «Alios' cães são mais bem tratatos do que nós. Um individuo de raça branca pode serjulgado por roubar uma galinha de outro da mesma raça, mas nunca será julgadose cometer um crime de morte contra um negro».Depois de ouvir vários exemplos dostã natureza, Samora Machel ilustrou tambématravés da sua experiência esta desumana política, contando as humilhaçes eprovações por que passou a quando da sua travessia clandestina em territõrio sul-afridano rumo a Dar-Es-Salaam, onde se juntou aos seus camaradas de armaspara iniciar a luta de libertação nacional.Por outro lado o Presidente da FRELIMO e da RPM lembrou que a discriminaçãoracial praticada pelo colonialismo português era «muito mais subtil e refinada doque na Africa do Sul».-O vapor quente da FRELIMO faz toda a gente tremer na África do Sul. Ninguémpode agora parar a geração mais jovem que prefere morrer a viver escravizada. A

conquista da independência de Moçambique através da luta or. ganizada pelaFRELIMO entusiasmou mui.to os jovens sul-africanos e os traba- ceram aocamarada presidente e sua eslhadores em geral - finalizou um dos posa váriaslembranças num gesto de moçambicanos. agradecimento pelalibertação do nossoNo fim da visita os vistantes ofere- pais.Desastre de iMoatize:MENSAGEM DE CONDOICIAS DA NIGRIAO Chefe de Estado nigeriano, tenente-general Olusegun Obasanjo, enviou aoPresidente da FRELIMO e da República Popular de Moçambique, SamoraMachel, uma menhagem de condolências pela morte dos mineiros vitimados norecente desastre ocorrido numa mina de carvão de Moatize.O texto do referido documento é o seguinte:«Tomei conhecimento, com grande choque, do trágico acidente ocorrido na minade carvão de Chipanga, em Moatize, no qual muitos dos seus compatrio-tes perderam a vida.Nesta triste ocasi§o, permita-me. em meu próprio nome e em nome do Governo edo povo da Nigéria, exprimir-lhe as nossas m a i s sentidas condoláncias e aoGoverno da República Popular de Moçambique e às famílias enlutadas.Alta consideração e estimaTenente-General Olusegun ObasanjoChefe do Governo Militar FedeíalComandante-em-chefe 4as Forças Armadas».«TEMPO, n, ' - pãg.

IANA A SEMCENTENAS DE NOVOS PROFESSORES DO ENSINO PRIMIRIOACABARAM OS SEUS CURSOS EM VARIOS CENTROS- DO PAISTerminaram nos vários Centros de Formação de Professores espalhados pelo paíso Primeiro Curso de Formação de Professores Primários. No Centro de Formaçãoda Namaacha, a 75 quilóme-. tros da capital, esteve presente o responsável pelacomissão Provincial de Educação do Maputo que na sua intervenção afirmou que«a primeira tarefa a cumprir, ao sairmos deste centro é irmos aprender com opovo, auscuItá-lo e procurarmos saber quais as suas aspirações mais profundaspara, em conjunto com ele, sermos capazes de materializar essas mesmasaspirações».É de salientar que nos 10 Centros de Formação espalhados por todo o paísfrequentaram o curso 874 alunos habilitados com a 6.o classe. Finda esta pri-meira fase, que ontem teve o seu epílogo, os novos professores irão receber umapreparação político-milítar com vista a elevarem a sua capacidade organizacionale defensiva. Explicando esta necessidade o responsável Provincial da Comissãode Educação disse:- Nós pensamos que só depois desta preparaçãb político-militar estaremos emcondições de melhor servirmos correctamente o nosso povo, de melhor podermosorganizar o nosso povo.

Antes da intervenção deste responsável. a sessão de encerramento do curso foipreenchida com actividades cultureis, estando também presentes elementos dapopulação da Namaacha e da Moamba assim como r e s p o n sê v e i s ligados aoMinistério da Educação e Cul-31'ANIVERSARIO, DO PARTIDO DE TRABALHO DA C<ME4Por ocasião da passagem do 31.* aniversário do Partido do Trabalho da Coreia, oEmbaixador da República Popular e Democrática da Coreia no nosso País, SongKi Te, ofereceu no passado dia 9 uma recepção, num dos restaurantes do Maputo,seguida da projecção de um documentário cinematográfico sobre a visita doPresidente Samora àquele País. A imagem relere-se à cerimónia, a que estiverempresentes, em representação do Governo de Moçambique, Mariano Matsinha,membro do Comité Central da FRELIMO e Ministro do Trabalho, e ArmandoPanguene. Membro do Comité Central da FRELIMO e Vice-Ministro dosNegócios Estrangeiros. «TEMPO» r.. - -pbg. tO.. .tura, ao Partido e à Comissão Nacional dei Educação.Pouco depois o responsável pelo Centro de Formação fez algumas consideraçõesao trabalho realizado ao longo dos seis meses naquele centro. Explanou ossucessos obtidos bem como as dificuldades encontradas. Exortou os novos professores a procurarem com persistóncia aplicar correctamente aquilo queaprenderam e não só, mas, sobretudo, defenderem intransigentemente os métodose conhecimentos adquiridos. Isto porque conforme frisou: «Os nossos inimigosestão à espreita e qualquer fracasso nosso, qualquer falha da nossa parte é umaarma para eles. Vão procurar aproveitar-se dos mais ínfimos pormenores paradizerem que os centros não prestam, o que lá se aprende não tem valor>;.Mais adiante este responsável fazendo uma análise critica ao trabalhodesenvolvido sublinhou que um dos motivos que constituiram um problema parac; bom andamento do curso foi o facto de, no seu inicio, terem aparecido alunoscom tendência para o grupismo na base do regionalismo e nas relações queanteriormente tinham tido.- Nós combatemos logo isso. Não podíamos permitir - disse Miguel M'Kaima queacrescentou a seguir-e combatemos esses hábitos do passado apoiando-nos nalinha política da FRELIMO, realizando um trabalho árduo e positivo que permitiua participação activa dos candidatos em t o do s os campos».Prosseguindo e reportando-se ainda às diticuldades encontradas disse que muitasforam de carácter financeiro mas estas foram vencidas porque conforme frisou«nós todos unidos - professores, alunos e empregados - conseguimos produzirpara o nosso sustento sem no entanto afectarmos o sector pedagógico».

_ SEMANA A SEMANAZIPA INTENSIFICA LUTA ARMADA NO ZIMBABWE ENQUANTO SEREGISTA GRANDE ACTIVIDADE POLÍTICA FORA DA ARENA DOSCOMBATES MILITARESOs combatentes do ZIPA demonstraram na prática a sua determinação emintensificar a luta armada no Zimbabwe até à rendição incondicional do regimeilegal, racista e minoritário de lan Smith. Deste modo, foi desferido um rude golpena economia rodesiana quando nos fins da semana passada os guerrilheiros

fizeram saltar uma ponte ferroviária situada a cerca de 50 quilómetros dafronteira com o Botswana. Essa ponte foi dinamitada no momento em que umacomposição transportando minério a atravessava em direcção à Africa do Sul.Onze vagões precipitaram-se para as águas do rio Matetsi, afluente do Zambeze,local onde estava erguida a referida ponte.A inutilização de um sector vital da. linha férrea constitui um rude golpe para aeconomia rodesiana ao mesmo tempo que os onze vagões carregados de minérioproveniente de Victória Falis ,denunciam, mais uma vez, o desrespeito pelassanções decretadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas porquanto foirecomendada o boicote à compra de minério rodesiano a maior parte do qual sedestina aos Estados Unidos da América que não tém 'parado de violar as sançõesnum apoio à economia do regime racista de Salisbúria.MASSACREDE MUTEMAEnquanto isto, a soldadesca de lan Smith levou a cabo mais um massacre.Envergando calças militares e camisas civis um grupo de bandoleiros negrosidentificando-se como guerrilheiros do ZIPA entraram na povoação de Mutema.Logo em seguida começaram a agredir a população com as coronhas das armasenquanto forçavam doze jovens a agrupar-se junto a uma árvore. Estes dozejovens foram depois ,barbaramente assassinados.Os jornais rodesianos desmetem mais este crime do regime de lan Smith, comodesmentiram, aliás, o massacre dos .civis de Nyazõnia. Mutema fica no ,interiordo Zimbabwe por isso o presente acto de vandalismo vem demonstrar quelan Smith e a sua soldadesca não estão ainda dispostos a aceitar a realidade dosfactos no Zimbabwe. Aliás, massacres e outros crimes contra a popula. çãoconcentrada em aldeamentos ao estilo dos que tinham sido edificados pelo regimefascista em Moçambique, são um quotidiano do povo oprimido do, Zimbabwe.Daí que as massas têm dado todo o apoio ao ZIPA que continua a desferir golpese derrotas ao exército rodesiano obstinado a ganhar no plano militar aquilo queestá em vias de perder no plano político.NKOMO E MUGABEEM DAR-ES-SALAAMSem-especificar em nome de quem é que falavam Robert Mugabe, Secretrio Geralda ZANU e Joshua Nkomo dirigente do ANC, numa intensa corrida- polti- cadeclararam de Dar-Es-Salaam a sua aceitação à proposta britânica de realizaçãode uma conferência constitucional em Genebra. Exigiram que a Grã.-Bretanha nomeasse um representante para as conversações, a não participação delan Smith ou seus representantes nessa conferência e a transferência imediata etotal dos poderes políticos do Zimbabwe sem que todavia, tenham in. dicado aorganização representativa do, povo para o qual devia ser feita essa transferência.Nkomo e Mugabe exigiram também, como condição prévia pa1ra a realização da*conferência, «a liber. tação de todos os prisioneiros políticos detidos e emliberdade 'incondicional; a abolição de aldeamentos; a abolição de todas asrestrições de actividades políticas no Zimbabwe; o levantamento do estadoemergência; a suspensão de todos os julgamentos políticos; a libertação de todos

os combatentes da liberdade condenados à morte; e, finalmente a liberdade deregresso de todos os elementos dos movimentos de libertação».Pela análise das declarações dos dois nacionalistas zimbabweanos proferidasnuma conferência de imprensa em Dar-Es-Salaam, conclui-se que ambos que-rm que o regime aoe an m mth renuncie pacificamente à sua natureza fascista oque, na história, nunca aconteceu com nenhum regime colonialista e ditatorial.Mesmo admitindo que lan Smith aceita. va estas condições, mesmo admitindo queos Estados Unidos e a Grã-Bretanha forçavam Smith a aceitar estas condições, omérito caberia aos combatentes do ZIPA e não às manobras oportunistas de doisnacionalistas empenhados em ganhar o tempo que perderam em lutas intestinas naluta pelo poder.,Joshua Nkomo e Mugabe tentam ultrapassar o ZIPA e os países da linha da frenteprocurando formas de compromisso camufladas de revolucionárias ignorandodeliberadamente os combatentes'armados do Zimbabwe que exigem a capitulaçãoincondicional de lan Smith.JOAQUIM CHISSANOENCONTRA-SE COM KISSINGERApós um encontro com Henry, Kissinger em Nova Yorque Joaquim Chissano,Ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, deu uma conferência deimprensa naquela cidade. Nessa 'conferência Joaquim Chissano resumiu os pontosdo encontro havido com o Se. cretário de Estado norte americano frisando que talencontro se situava no âmbito das relações diplomáticas existentes entreMoçambique e os EUA.Segundo um telegrama do AIM, que passamos a transcrever, Joaquim Chissanodeclarou aos jornalistas que c(o encontro foi ocupado com o actual ponto desituação das negociações sobre a Africa Austral. Disse ter reafirmado os pontosde vista e posições da RPM, nomeadamente quanto ao papel da Ingla. terra noprocesso de transferência de poderes no Zimbabwe e a necessidade deste paisassumir a responsabilidade da convocação de uma conferência constitucionaldevendo assumir o seu papel de potência colonizadora, de modo a garanttir atransferência real do poder para a maioria.Quanto as forças que deveriam participar nessa conferência o Ministromoçambicano afirmou que Kissinger tinha concordado com a posição deMoçambique segundo a qual «deverâo ser os movimentos de libertação a decidirsobre os participantes na conferência» havendo contudo necessidade, segundoKissinger, de s encore uma pist9-,T[MtO.r." "-pI:& . I

form~ ente a minoria e a muioria no Zimabwe devendo a maioria ser r*presentadana conferncia».A POSIÇÃO DAGRA-BRETANHAEntretanto a Grã-Bretanha vê-se coagida a aceitar o seu papel de potência colonízadora da Rodésia. estatuto poltico de que se vinha «esquecendo» desde quelan Smith declarou a inde-pendência unilateral e racista. De facto, atendendo à ex'gncia dos pases da linhada Frentte a Gýl.Bretanha anunciou que Genebra seria a cidade escolhida para a

conferência copatítucional a qual teria inicio no dia 25 de Outubro. Seda tambémIvor Richard. embaixador britanico nas Nações Unidas, a entidade nomeada paradirigir a reunião."MERCENARIOS,"" ISRAELITAS AO LADODOS RACISTAS SUL AFRICANOSNA OPRESSÃO DO POVO NAMIBIANOe Denuncia em Luanda representanteda SWAPOHomateni Kaluenja, membro do Comité Executivo da Organização dos Povos doSudueste Africano (SWAPO). concedeu, nas instalações da Missão Permanenteda SWAPO em Luanda, umaconferência de Imprensa.Durante o encontro, Homateni Kaluenja deu a conhecer, à opinião públicainternacional, as acções armadas efectuadas pelo Exército Popular de Libertaçãoda Namibia (PLAN), *durante o período de 15 de Agosto a 20 de Setembro,contra o seu inimigo mais directo - o regime racista da Africa doSul.Dirigindo-se :'os orgãos de informação presentes, afirmou:«A «SWAPO» comunica ao povo daNamíbia e a todos os países do mundo que o Exército Popular de Libertação daNamibla (PLAN), emboscou, em 15 de Agosto, uma patrulha militar sul-africana,em Onamutune. ao norte da Namibis, tendd morto dez soldados e destruído umaviatura militar, capturando também uma grande quantidade de armas e munições.Oito dias mais tardè, combatentes do «PLAN» destruiram um carro blindado paratransporte de pessoal (APC), por rebentamente de umamina, na região de Onanbutu, ao norte Homateni Kalvenja apresenta aos jor daNamibia, resultando desse acto a gem americana, belga, francesa e britmorte de 30 soldados do exército sul- Liberta-africano. Na região de Ombaiadila, no,TEMPO» n.- 315- pág. 12norte da NamIbia. os combatentes do «PLAN» destruiram um «Unimog» (viaturausada pelo exército sul-africano). com eliminação de todos os acupantes, em 25de Agosto. Dois dias mais tarde. na região de Onambutu, no norte da Namíbia, oscombatentes do «PLAN» destruiram um camião militar, tendo causado a morte eferimentos em mais de 20 soldados sul-africar os.Em meados de Setembro - psseguiu, - os combatentes do «PLAN» etacaram comêxito uma, base militar de Africa do Sul, em Onumda, no norte da Namíbia, tendousado armas pesadas que forçaram o inimigo a retirar-se, evacuando a base depoisde quatro dias de bombardeamentos, prevendo-se que as forças inimigas sofrerampesadas baixas. A 20 de Setembro. combatentes do «PLAN» emboscaram umacoluna militer sol-africana, tendo morto cinco dos soldados inimigos e capturadouma grande quantidade de armas, sendo e maioria de fabrim be¥k lrancis e bri-ANA, A SEM

Material de guerra capturado pelo PLAgrafado no maquis,

tinico, e um rádio-transmissor do tipo «Teimar SSB - 404» de fabrico americano4No decurso de todas estas operações levadas a cabo pelo «PLAN», doiscombatentes perderam a vida e outros sete ficaram feridos».Depois deste relato das actividades desenvolvidas pelo Exército Popular deLibertação da Namibia, Homateni Kaluenja frisou ainda:«Gostaramos de acrescentar que o emprego de mercenários israelitas pelo exércitosul-africano; na Namibla conetitui um acto de agressão contra o nosso povo ,Apesar de todas as dificuldade* nos nossos esforços para libertar o nosso pais, a«SWAPO». o seu heróico Ex rcito Popular de Libertação da NamIbiae todo o seu povo continuarão a levar a cabo a nossa nobre luta armada até àvitória. Nada poderá deter a marcha do nosso povo em direcção a libertação e aindependência nacional».No final da conferência, foram mostradas algumas das arrmas e o rádio-transmissor capturados ao' inimigo pelo Exárcito Popular dá Libertação daNarnibia, numa dos últimas acções realizadasEntreanto. 8am Nujo~u. Priesidente de SWAPO prosegiue a sua visita a Cuba,LN ao ezérctto racista sul-africano fotoo interior da Namibía-GOLPE DE ESTADO REACCIONARIOUm golpe de Estado militar reaccio- Thammasat, na qual pelo menos 30 pesnáriofoi levado a cabo -na Tailndia, no 1 koas foram assassinadas a tiro e cánsa-passado dia 6 de madrugada.Um grupo, declarando-s o «Comité da Reforma da Administração» anunciouquarta-feira à noite. através da rádio tailandesa que tinha tomado o poder,avisando que a lei marcial fora imposto no pais.O comunicado lido por este órgão de informação está assinado pelo almiranteSangad Ctaloryoo, antigo comandante supremo das Forças Armadas, que foratambém Ministro da Defesa no anterior governo de Seni Pramoj.O documento declara que um grupo de pessoas, entre as quais estão estudantes,tinham insultado a monarquia com intenção de a destruir. «As actividades destaspessoas inscrvem-se no quadro do «complot comunista», afirmou Tgail.O Comunicado precisa que o «Comité da Reforma de Administração» tomou opoder á uma hora da manhã de quarta-feira.As ruas de Banguecoque, normalmente muito animaáda*, enc9ntram-sa quasédesertas.Por outro lado, entes de ser anuncido o golpe, o governo tailandês havia ordenadomão4 relitar de alerte emf 8angueco4$js, depois de uma batalha sangrento entra apolícia e os qstudantes progressistas da Universidade denas ficaram feridas.Por volta de 1300 jovens révolucio. nários foram presos devido às violeptasconfrontações que se desencadearam quarta-feira de manhã e que só acamarampor volta do meio-dia; seis horas depois, do assalto lançado por estudantesfascistas contra os progressistas que se manifestavam, desde segunda-feira c o n tra a presença do marechal Thanom no pais.A polícia interveio então em força entrando na Universidade armada demetralhadoras e pistolas autor áticas e fazendo fogo indiscriminadamente.

Numerosos estudantes progressistas atiraram-se às águas do Chao Phraya quecorre nas proximidades para escaparem à morte.Os jovens que tentavam fugir pelas portas da Universidade eram esperados na ruapelos reaccionários e agredidos brutalmente. Os mesmos estudantes fascistascercaram as viaturas policiais pejadas de progressistas e, retirando alguns doacarros, lincharam-n os à vista da policia e dos jornalistas que se encontravampresentes.Segundo a rádio nacional, o governo reuniu-se sobre a presidência do novo Chefede Estado, Seni Pramoj, esperando-sa que seja proclamado o estado deemergência na capital1. 1- j

LANA A SEMi, massacrede NVazónia«Esta masacia terra africane continua a ser p81co de atrozs actos seL vagens doscriminosos lacaios dos iateres capitalisas»,Não á demagogila barata, nãosenhor. Éuma pálid verdade em face do massacre criminoso e selvagem que oExército rodesiano perpetrou na aidela moçambicana do Nyazónia, na provínciade Tete, apenas para castigar uns quantos milhares de zimbabweano quecometeram o «crime» de se negarem a viver no «paraíso rodesiano»e se refu.glaram do lado de cá, a setenta quilómetros da fronteira, Plenamente conscientesda hediondez do seu crime, as tropas rodesianas obrigaram as mulheres e ascrianças a entrar dentro das palhotas, que calcinaram depois com napalm. naselvagem premeditação do que os jornalistas e observadores pudssem aceitar asua justificação de que, haviam des do uma base do nacionals-. tas, quandoverificassem, que os cadáveres trucidados eram, em grande maio. ria, do sexõmasculino. Mas os restos dos ossos calcinaos estio lá a denuncriar a maquiavélicatrama, a premeditação inconfesável, o requinte criminoso.UM ESPECTÁCULOHEDIONDONão há palavras, não há escritores por mais ilustres ou famosos, por maisdramáticos, que possam transmitir ao pa. pel o espectáculo hediondo, a, crueldadeanimal, a sede de morte e sangue, a n~gação total e absoluta da mínima condiçãode humanidade como classificação de ser humano. Não foram seres humanos quelevaram a efeito o crime gra. tuito, o prazer de matar e ver morrer cerca de ummilhar do inocentes que oram homens, mulheres e crianças; que eram padres,engenheiros, topógrafos. operários e camponeses; que eram zimbabweanos,moçambicano, estrangeiros, brancos e negros o que tombaram.marcando a sangue a caminhada terr.vel da morte,A sanha assassina não aceitava movimento. Mexia, morria, Isto, neste no de«TEMPO» n,' 3 - pág, 14

197. e. para defendr --nas pala8 de len Smith dos govamantes do Africa da-SuLdoIrel 1 dOs outro 0oma - pra salvar a cvizago ocien tal. Civilzao? Cv~capalista?CIVIimzaçIo cristi?O bispo do Teta sobrviveu Por pur sorte. Dois scrdots que " so panhavammorreram. Par salvar a Uizaç;o critã? Podem fazer deles santos mártires, embora,neste momento. como o outro milir do Inocentes, não seiam mais que cadávees.CadáVers!o MASSACRE DE MAPAIO massacre de Mapal, comandado pe4o ex-colono português Pais Mamado, nopassado dia 26 do Junho, apesar de toda a crueldade covarde e gratulda de que serevestiu, parece, agora, uma brincadoira de criançs,Os autointtulados defensores des chamada civilização- ocidental e que, nasombra, -alimentam, armam eapoiam a hordo de assassinos que servem os seusescusos interesses, no dia 9 de Agosto de 1976, eiquanto eram cumpridas as suasordens em Nyazóna, lmoçaram jantam e, ao deitar, beijaram ternamente a esposacasta e os inocentas filhos, e se não pasmam bem a noite foi pelo incómodo de,uma digesto dl ficil e dolorosa, No outro dia, talvez akida arrotando a azedo peloexcesso de calorias e gorduras Ingeridas, construi*ram frases pomposas esonantes parp elogiar o (eroismo» dos criminosos que dinamitam, destrosm,assassine, traiçoeiros, para garantir o arroto azado do dia seguinte do cvili dossuperalimentados, dos super loradores.Mais uma vez, entre a malta crimino. e, apareceram os rostos brancos pintados depreto - táctica utilizada, aqui. em Maputo, quando ainda se chamava LourençoMarques, no dia 7 de Setembro do 1974_. Desejamos desesperadamonte que nãose venha a comprovar entre eles a presença do portugueses. Para enodoar a nossahistória chegaram os masacr s de Mueda, Mucumbuw, Chawoia, Juwau, Wlrimu etantos outros.(«DIÁRIO POPULAR». Por~b»)«Sacrificar» a Rodésiae a Namíbiapara «Salvar» a Africa do SúlEfectvumente, no espaçó de dois meses os brancos sul-africanos (policiasmNlitares e civis) assassinaram já porto de quatrocentos negros e mesýs, NaRodésia, todo o ero de lan Smith está empenhado na luta contra as guerrilhasintas, enquanto milhares do nacionafistu nogros se tin para o combatenas fronteiras. Há cerca de um mas os rodeso entraram em Moçambique emssacrarama população de um campo de refugiados- cerca de trezentos' homona.mulheres e crianças (...)A provocaç o falhou e Moçambique a, Tanzänia e a Zâmbia clamaram alto ebom sor que o Zimbabwe será dibertado pelos negros, seja qual for a duração docombates». finalmente, mais a oeste, o ex6rcito sul-africano instituiu, na fronteirada Nãmibia com Angola, zouas do <«tre kilingW (11r matança) onde as tropas dePretória disparam sobre tudo o que se mexe. inclusive sobre,, os camponesesovambos e o seu gado.Em face desta situação complicada, Klssingr Insiste numa <ddeia simples»: salvara Africa do Sul, eldorado mineral e ancoradoro estratégico, a partir do domíio

droa do Cabo, do Oceano Indico e do AtlIntco! Sul, Como? Afastndo osprincipais estados negros do do confronto com o.domilnio branco. Para osconvencer, Kissinger está a utilizar dois argumentos: os EUA aceitam favorecorum regime minoritário na Rodõsia e pronunciam- a favor da independênca deNamibia. Um pormenor importante ont no facto de que; sempre segunrdo o plaode Klssinger. seria o primeiro-ministro ul.ricano, Vorster, a demn har o papalfundamental na «ibert~çio» dos dois referidos paises, exer<endo as preseconómicas necessára sobr o rn do seu colega lanà emum do o diálogo com osnacienaias de Na.nibia.lhI Zw~ onde se avistou há duass com Klesing r, Voreter no' réfimg - mó §a o~~

gão; dei-lo, a cle, governar a Africa do Sul á sue vontade ...A CEGUEIRA DE PRErÓRIAÉ tal a cegueira do Governo de Pratória que acaba de propor aos mestiços (doismilhões e trezentos mil no total). ao mesmo tempo que dezenas deles caem diantedas balas dos brancot, as seguintes aeraçes d política de segregação: e passariama estar autorizados a exerr comércio fõra dos limites das suas «eservas»; e seríapermitido só a intelectuais, artistas o cientistas mestigos aquando do realização decolóquios, permanocor na sala enquanto aio servidos rfresos... Vorater nãoestendeu esta sua dMenevolancia» & habitação, as escolas e aos hospitais (porexemplo) que continuariam separados, nem às relações sexuais,. que niodeixariam de ser proibidas entre brancos e «mestiço».Quanto aos negros, ninguém do Governo de Pretória põe sequer a hipótese detocarr nos duzentos textos legislativos e regulamentares que regem a sua humilha.çã. e o seu desenraizamento. Vorater faz cade mais firca-pé no onstumosoprojecto que consiste em privar todos os negros da cidadania sul-africana,depositando-os em «reservas»-os bantuatões -gozando de uma relativa autonomiainterna mas que não representam mais que 13 por cento do território, em áreaseconomicamente pobres. Quanto aos dez milhões de negros que vivem etrabalham actualnente em «território branco», seriam reduzidos ao estatuto de.«trabalhadores Imigrdos» no seu próprio pais. No seu regresso de Zurique, oprimeiro-ministro sul~cano tranquilizou os seus companheiros brancos afirmandoque, seja qual for o número de mortos e a duração dos combates, nenhumaalteração fundamental será introduzida no regime de segregaçIo.Terá Kissinger aceitado e manutenção deste statu quo, que Washington vemcondenando já há alguns anos? Será este o preço que' ele pagou para obter acooperação de Vorater nos casos da Rodéaia e da Namibia?,Ninguém ousa, poragora, responder a estas perguntas. O próprioClaro qua se trata de uma forma de pôr o verdadeiro problema entra parêntesis. Éisto, alis,, o que sente a maior parte dos africanos. (...)Mas não nutrem Ils acerca do maio temo; entre os sobreviventes dos estudantesliceais do Cabo e de Soweto que se manifestaram dizendo tranquilamente «nósvamos morrer» encontram-e os fturos dkigns das guerrilhas que estarão um dia no

coração da Africa do Sul. Mas, como disse um presidente africano, em Dar-es-Salam, «nessa altura já Kissinger terá acabado de escrever as memórias...».(In; «0 Jornal», Portugal)0 painele a HIstóriaMaputo à o nome da capital de Moçambique. Assim se chama por força de umdireito soberano que foi exercido pelo Povo moçambicanoNo aeroporto da Libos (e talvez não só) os painéis que anunciam as chegadas epartidas dos aviões ignoram, entretanto, a existência da cidade do Maputo. Para adirecção do nosso primeiro aeroporto a capital de Moçambique continua chamar-se Lourenço Márques. Há dias, um redactor de «o diário» fez.ali uma experiência.A sala estava cheia de retornados. Esperavam um avião vindo do Maputo. Quandoo nosso camarada perguntou sucessivamente a quatro pessoas a que horaschegava o avião vindo do Maputo obteve sempre a mesma respos-ta: «Não sei oque isso é». Um funcionário corigiu: «Se quer dizer o avião de LourençoMarques...»Não se trata apenas de actualizar o painel. Trata-e de compreender que osponteiros do relógio de História não pararam. Quem parou foram os saudosistasda era colonial.(In, «0 Diário», Portugal)Jipe escondidonum contentor detectado pela vigilância popularKieinger contentou-se em dizer que a c;iados para Portugal, foram retirados sob.Africa do Sul era « um problema à parte», ordem da Polícia Aduaneira, dospcrõ62do cargueiro «Alcobaça», no porto da Beira, carregando bagagem e 'iaturas denumerosos estrangeiros que regressam ou e s t ã o para regressar po seu país. Naabertura de um dos contentores, verificou-se que, no interior, se encontrava umjipe «Suzukii, saido do «Stand» de vendas, com apenas 26 quilómetros, enumerosos objectos de valor, que das lojas deram entrada no referido contentor.Foi a vigilância popu!ar que tornou possível a detectação de mais este acto desabotagem económica c o n t r a o nosso pais. A partir de uma denúncia feita àsestruturas comoetentes, estas agiram rapidamente no sentido de neutralizar estamanobra, a qual esteve q u a s e para se concretizar. Mercadorias, no valoraproximadamente de 500 contos, encontravam.-se no interior de um só contentor.No contentor revistado, além do jipe «Suzuki», encontrava-se no seu interior, umamáquina registadora, várias chaleiras eléctricas, uma máquina de escrever, umamoto-geradora, várias máquinas de fazer café, um aparelho de ar-condicionado,numerosos térmus, dezenas de volumes de cigarros, um número considerável delençóis de cama, uma ventoinha e vários outros objectos, c u jo inventário não foiroalizado.Portanto, podemos estar perante iJm caso concreto de suborno, quer dizer, decorrupção, praticado por um ou mais elementos das estruturas responsáveis pelafiscalização, os quais é necessário detectar e neutralizar, pois são aliados daquelesque querem prejudicar o desenvolvimento do nosso pais.

Assim, pensamos ser necessário (tal como temos vindo a referir regularmente)in;ciar um combate intenso e enérgico contra os indivíduos corruptos infiltradosem certas estruturas. Esse combate preserverá e defenderá a linha politica queorienta o Partido e o Governo, tantas vezes posta em causa pelo comportamentoerrado de certos elementos, empenhados em prejudicar o processo da reconstruede revolução ncionms;(In, <Noticias da Beira»)«TEMPO» n' 3 ç - ptg. IS

Estudar como transformar o Hospital Central do Maputo num verdadeiro Hospitalao serviço do Povo, foi o objectiv* da reunião orientada pelo Presidente Samora eem que tomaram parte cerca de um milhar de trabalhadores daqueleestabelecimento hospitalar.Esta reunião teve lugar na tarde do passado dia 6, na Escola Secundária JosinaMehei, com a presença de todos os r membros do Conselho de Ministros que seencontravam em Maputo.Ap6s o Ministro da Saúde, numa breve Introdução, ter definido e colocado oHospital Central do Maputo no seu verdadeiro lugar, «na sua dimensão histérica,na sua dimensão adequada em relaçao a nosso Povo», o Presidente SimoraMachel proferiu o discurso que a seguir publicamos na (ftegra:«Vamos falar sobre a Saúde -a Saúde ao serviço do Povo. Se nós dissermos quevamos politizar os Serviços de.Saúde, muitos dirão: politizar a medicina? Politizaros instrumentos? Mas nós vamos tentar justificar, porque é que queremos polítizara medicina. A medicina está intimamente ligada com a comunidade, intimamenteligada com a sociedade, intimamente ligada com a vida do Povo. Por isso. épreciso politizar a medicina. Sem politizar a medicina, ela vai transformar-se numinstrumento perigoso para o Povo e vai lutat sempre contra a política. Só hádasenvolvimento técnico onde existe dcesenvolvimçnto politico. Sem odeservolvimento político, não e possivel o desenvolvimento científico, não épossível o deenvolvimento técti co. A política é que define a. via que devemosseguir; define que tipo de desenvolvimento devemos seguir; que tipo de ciência.devemos desenvolver; que tipo, de sociedade a ciência deve servir. Por isso nóssentimos que é uma preocupação justa que a medicina seja polítizada. A medicinanão existe em abstracto. Para existir a medicina, é preciso que hajam individuos,que hajam pessoas como as que estão aqui. Ao politizarmos as pessoas que estãoaqui presentes, significa que politizamos a medicina.Camaradas membros do Conselho de Ministros da República Popular deMoçambique; camaradas militantes e combatentes da FRELIMO; camaradasmilitantes internacionalistas, que vêm apoiar o Povo de Moçambique; camaradase amigos trabalhadores dos Serviços de Saúde:, Viemos aqui com um objectivo justo para que, \atravás desta pequena reunião,possamos trocar de maneira positiva as nossas ideias, possamos traçar, comcorrecção, como queremos caminhar.Viemos aqui hoje para discutirmos problemas do nosso .TEMPO» n.' 3 E- p g. 16povo, problemas da nossa Revolução, problemas da nossa vida. Achamos que éimportante situarmos, desde início, que nós viemos para discutirmos problemas da

nossa RevoluçãO, problemas do nosso povo e da nossa vida. Viemos aqui paraestudar colectivamente e, em conjunto, encontrarmos'soluções para questões deSaúde do nosso povo.A saúde é indispensável para o cumprimento das nossas tarefas revolucionárias.Sem saúde não estamos em condições de cumprir a nossa tarefa, o nosso corponão responde às exigências da luta e a colectividade e prejudicada.Sem saúde, o camponês não está em condições de se engajar na criação dasaldeias Çomunais e n)o aumento da produção agrícola, base do desenvolvimentodo nosso pais.O operário doente não dará a sua contribuição para o desenvolvimento daindústria, factor dinamizador da nossa eopromía,Sem saúde, o soldado não pode cumprir a sua missão; não pode assegurar a defesadas conquistas da Revolução, a defesa do território e a consolidação do poderdemocrático popular.Sem saúde, o estudante não será capaz de estudar e acumular conhecimentos quelhe permitam servir melhor o nosso povo.Por isso dizemos que a saúde é um CAPITAL REVOLUCIONÁRIO que deve serconservado para servir a luta.Lutar pela saúde das massas populares é uma das preocupações centrais daFRELIMO, que se inscreve na perspectiva de servirmos as massas na frente docombate da saúde.Hoje reunimo-nos aqui para estudar um aspecto específico da problemática dasaúde, que,é o do Hospital Central do Maputo.

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E alguns -então perguntarão: porquê o Hospital Central do Maputo e não outro?Diremos que a inIrodução do Ministro da Saúde definiu e colocou o HospitalCentral do Maputo no seu verdadeiro lugar, na sua dimensão histórica, na suaestrutura adequada, em relação ao nosso povo; em relação a todos aqueles quetrabalhamno ,Hospital Central do Maputo. E responderemos ainda a esses:Porque o Hospital Central do Maputo é o nosso Hospital Nacional, o únicoHospital estruturado e organizado para servir todo o povo do Rovuma ao Maputo.Ao Hospital Cen trai acorrem diariamente milhares de pessoas, vindas de todas asregiões do país. Por isso, o seu funcionamento afecta directamente todo o nossopovo.Em segundo lugar, porque o Hospital Central do Maputo constitui o maior centrode treino e de formação de quadros da Saúde-- tanto de quadros médicos, como dequadros paramédicos. Todos os estudantes de Medicina e cerca de metade dosestudantes dos cursos paramédicos do nosso país, ali estudam. E é ali onde devemadquirir a consciência de servir o povo. Eles são produtores. Não têm estação.Enquanto que os camponeses esperam aestação das chuvas, os trabalhadores daSaúde.são produtores permanentes, são camponeses sem estação.Do funcionamento do Hospital Central depende a iormação políticae técnicadesses quadros que posteriprmente serão distribuídos pelo País. E portanto, nósconsideramos o Hospital Central do Maputo o reservatório de quadros. Além da

sua acção como Hospital, é um laboratório onde são purificadas as novas ideias deservir o povo.É no Hospital Central onde devemos adquirir os bons hábitos, as regrascientíficas, as regras mais desenvolvidas.. Portanto, se nós negligenciarmos naformação desses quadros, significa que. em vez de distribuirmos quadros pólo«IEMPO» 9.- 315- pg. 18Pais, distribuímos parasitas que irão destruir o nosso Povo. Por isso pensamos quea tarefa que o Hospital Central tem de formar quadros, é uma tarefa exaltante,embora particularmente seja difícil e dura. É através da formação desses quadrosque destruiremos, no nosso Pais, os parasitas e as doenças. Só através daformação desses quadros nós revigoraremos a vida e saúde do nosso Povo;diminuiremos a mortalidade que vitima as crianças. Por Isso, é necessário que osquadros que são formados-no Hospital Central sejam difusores de hábitoshigiénicos, científicos e desenvolvidos. É, por isso que nós temos essapreocupação em relação ao Hospital Central.É ainda porque, o Hospital Central, influencia decisivamente, agora e no futuro, onosso combate na frente daSaúde, que a Direcção da FRELIMO tem seguido com atenção a evolução doHospital; é por Isso que nós hoje convocamos esta reunião.Podemos pois sintetizar os objectivos da nossa reunião de hoje, dizendo que anossa reunião se destina a estudar como transformar o Hospital Central doMaputo, num verdadeiro Hospital ao serviço do Povo.Se os meus amigos têm outras preocupações, as nossas são estas.HOSPITAL CENTRAL:O QUE ERA; O QUE É;PERSPECTIVAS PARA O FUTUROO Hospital Central: O que era; O que é; O que n6 queremos que seja. Quais osnossos objectivos, as nossas perspectivas em relação aoHospital?Para definirmos correctamente como transformar 'o Hos-

pital Central do Maputo num Hospital de tipo novo, num Hospital inteiramente aoserviço das largas massas laboriosas. Importa analisarmos como surgiu esteHospital, para que objectivos foi criado, como evoluiu até agora.,O Hospital Central do Maputo resulta da fusão, a partir de Outubro de 1974, doHospital Miguel Bombarda e do Hospital da Universidade.O Hospital Miguei Bombarda, criado há dezenas de anos, era um Instrumentoconcebido. para servir o sistema de dominação colonial-capitalista do nosso'povo. O chamado Hospital Miguel Bombarda era- na realidade, nassuascaracterísticas fundamentais, um centro de discriminação, racial e social. NoHospital havia várias categorias ou classes que correspondiam à estrutura'sócio-racial do colonial-capitalismo, passando desde o colonialista branco ao -assimila(o.0 até ao «indígena». É neste contexto que surgiam as Enfer marias deL. e 2." classes; .osquartos particulares; a maternidade indigena, ýbancos'desocorrosum pouco diferenciados, etc.: Esta discriminação racial fazia-se sentirnão, só em relação aos doentes, como também entre os próprios trabalhadores.

Um centro de maus tratos e -de hunilhação do nosso povo-, No Hospital existiaum desinteresse total pelo doente pobre, que se manifestava na atitude :como eleera qbservado pelo médico ou pelo enfermeiro, na falta de 'higiene das própriasinstalações, no liberalismo e na total asência de disciplina entre os trabalhadores.No Hospital o nosso povoi era usado como cobaia, para se experimentarem novosmedicamentos e certas operacões que, caso dessem resultado, . ,rnmposteriormente aplicados aos burgueses nas clinicas e consultórios particulares.Um centro de exploração capitalista desenfreaa - Para além da assistênciaprecária, o doente era tratado de acordo com as suas possibilidades económicas.No Hospital:capitalista, o tipo de tratamento não dependia da gravidade dadoenca.-Senhor fulanio, o que é que tem?» - Não ,tenho nada. Sobre bens. o que é quetem?"- Não tenho senão a doenca que. apresento agora. -Então espere. um pouco-.Isto não era, o médico nem o enfermeiro, era o sistema, Por isso nós dizemos aoserviço do povo. Não é por' causa da raça ou da cor. É o sistema que orienta estaatitude. O Hospital era um centro de roubo, imoralidade, liberalismo, confusão,anarquia, indisciplina, em suma, um centro de corrupção política, ideológica,material.ESTRUTURA DO HOSPITALE SEU FUNCIONAMENTOComo é que a estrutura do Hospital MIguel Bombarda se reflectia no seufuncionamento?As estruturas do Hospital Miguel Bombarda tal como todas as estruturas doaparelho colonial, eram:Primeiramente: estruturas rígidas, individualistas e burocráticas;Dois: estruturas que inibiam a iniciativa e Impediam a participação dostrabalhadores na vida do Hospital. O poder era absoluto e centralizado;Em terceiro lugar: estruturas que alienavam os trabalhadores, fazendo deles seresirresponsáveis. Onde há irresponsabilidade encontra-se também a infantilidade, Eas consequências são desastrosas;Quarto:, estruturas que favoreciam a actuação de elementos desonestos ecorruptos, que faziam' da doença dos outros uma mina para se enriquecerem.Eram essas estruturas, que permitiam que os trabalhadores do Hospital pudessemtrabalhar ao mesmo tempoum espihto mercenário (gosto pelo dinheiro) e lhes era inculcado com maisintensidade a mentalidade buiguesa.Os Serviços de Saúde, em todo o mundo, são complicados. Em todo o mundo sãoas estruturas mais resistentes; uma resistência intensa, Recordo-me que em toda aparte onde houve revolução, a última a ser feita foi no hospital. Nós queremosprovar que podemos começar pelo hospital. Queremos. começar pelo Hospital evamos triunfar. Se triunfámos contra o colonialismo, um inimigo maisorganizado, não vamos triunfar ao nível do Hospital? Qual será a razão do nossofracasso, ao nível do Hospital?A engrenagem no Hospital Miguel Bombarda impossibilitava, totalmente, a acçãodos trabalhadores honestos. O modo de distribuição de tarefas e deresponsabilidades, os métodos de trabalho ali aplicados, tudo isso conduzia o

trabalhador a alienar-se dos seus deveres para com os doentes e a adquirir,progressivamente, uma mentalidade burguesa, um desejo cada vez mais nítido decopiar o colonizador.O padrão para ele é o colonizador. Para se considerar mais civilizado, maisevoluído, tem que copiar mecânicamente tudo o que faz o colonizador., Sabercopai, é que era ser evoluido..Em suma: o Hospital Miguel Bombarda era um Hospital de fachada, que jamaisýserviu o nosso povo, um centro de difusão da ideologia e da mentalidadeburguesa, um centro de alienação dos trabalhadores da Saúde.O Hospital da Universidade era um 'Hospital de elite, cuja criação, há cerca dedez anos, veio apenas contribuir para acentuar o diyisionismo, quer entre osdoentes quer entre os trabalhadores dá Saúde. Porquê?Porque onde há divisão existe uma base, um baluarte do inimigo. Quando ostrabalhadores da Saude estão divididos, significa que ali está instalada uma basedo inimigo. A nossa divisão é a força essencial do inimigo. Quando nós estamosdivididos, facilmente somos devorados pelas calamidades naturais. Por isso, anossa preocupação central é criar aqui uma unidade real: no pensamento, naforma e no espírito;2Prque o Hospital da Universidade era para os doentes mais "evoluídos-,enqujanto o Hospital Miguel Bombarda era para o «pé-descalço., o qual só tinhaentrada no Hospital da UniversIdade quando apresentava uma doença-rara- ou ~curiosa., considerada com interesse para os senhores doutores daUniversidade:Porque os trabalhadores do Hospital da Universidade tinham salários mais altosque os trabalhadores do Hospital Miguel Bombarda, o que conduzia a um espíritode elitismo pela parte dos primeiros..Esta era a'situação que viemos encontrar quando, em Setembro de 1974. tomouposse o Governo de Transição. E o que é que nós fizemos para corrigir essasituação?Em primeiro lugar nós determinámos a fusão dos dois Hospitais num únicoHospital Central, como forma de luta Contra o divisionismo, contra adiscriminação. Um era para «os macaco,», outro era para «as pessoas-~Em segundo lugar, nós desencadeámos o combate pela «TEMPO» n,- 315- p4g.19

eliminação dos maus tratos, da humilhação sócio-racial a que estava sujeito onosso povo trabalhador. Acabámos com as enfermarias, de 1.a e 2.1 classes.Acabámos com a Maternidade Indígena.Tudo isto foram conquistas. Como consolidá-las? Foram combates s 4ssivos, paraganharmos essas Vitórias. Houve fracassos no percurso desses combates. Houvesacri, fícios. Gostaríamos que os camaradas, os amigos e os senh ores,considerassem essas transformações como conquistas do Povo Moçambicano, nasua justa luta contra a dominação estrangeira. Essas conquistas não cairam do céu;não houve milagras. Foi preciso o nosso Povo aceitar sacrifícios: consentir osmais altos sacrifícios. incluindo a própria vida. Nós ganhámos então essa

transformacão. Importa agora consolidar essas vitórias. Como consolidar umavitória? Depende do engajamento do pessoal de Saúde.Para isso é necessário que o pessoal de Saúde determine e considere como umavitória o que já fizeram: fusão do Hospital, eliminação de certas enfermarias' quediscriminavam, eliminação das maternidades indígenas, europeias e outras.,Considerar tudo isto como conquistas e vitórias. Agora é preciso que se tome ematenção que se terá de travar, de novo, um combate para a sua consolidação. Semum combate não haverá consolidação; sem sacrifícios não haverá vitórias. E paraisso é preciso aceitarmos de novo o combate. E o combate exige o abandonocompleto do conforto. Onde há guerra não há conforto, E o nosso povo travaagora uma guerra para consolidar as suas vitórias. Portanto, não nos podemos daragora ao luxo. É preciso, pois, que todo o pessoal de Saúde aceite e se engaje,conscientemente, no combate que o nosso Povo continua a travar para consolidara sua vitória. Sem um combate não haverá vitória;, sem sacrifícios não haverácombate, nem haverá vitória. Seremos sempre dominados e espezinhados.Em terceiro lugar, nós iniciámos a mobilização poli-tica dos trabalhadores para que estes, de forma organizada. contribuíssem para atransformação das estruturas e das rmentalidades no Hospital. Mas confessemos,também, que não houve um engajamento consciente, houve emoção. Não houveestudo. Um combate sem planificação, está sujeito a 'fracassos: uma luta semdirecção, sem organização, sem objectivos, sem metas, está condenada aofracasso e à destruição total. É por isso que não temos sucessos no hospital. õsnossos sucessos são esporádicos. Não provêm de Jm combate organizado. Porisso não sabemos por onde começar a consolidação dessas vitórias.Mas nós tínhamos consciência de que isso não bastava para transformar e fazer doHospital Central um Hospital da FRELIMO. um Hospital ao serviço do Povo; umHospital da FRELIMO.O Hospital era uma peça fundamental, é certo, ma3Vua peça do sistema de saúdecriado pelo colonial-capttalismo.E nós analisamos o assunto e concluímos: para transformar este Hospital e outrosHosnitais é necessário atacar e escangalhar todo o sistema de Saúde criado peloscolonialistas. É por isso que alguns foram tomados de surpresa e como não tinhamconsciência disso, as nacionalizações para I es foram más. Não houve um estudo.completo e profundo e um debate aobre o que são as nacionalizações. Sãoconquistas dç Povo para pôr o Serviço de Saúde ao seu. serviço. Mas vão-setransformar em fracassos, .em derrotas, porque não houve um debate quepermitisse um maior engajamento.AS NACIONALIZAÇOES NO SECTOR DA SAODEE O HOSPITAL CENTRALPor isso, após a Proclamação da Independência, o .Governo decidiu nacionalizar osector da Saúde. Porquê aý nacionalizações no Sector da Saúde?Primeiro: Pôr a Saúde ao serviço das massas;«TEMPO» n.0 315- p4g. 20

Segundo: *Popularizar a Saúde, pondo os ricos e os pobres em pé e igualdade;não há' vida mais preciosa e outra menos preciosa. são todos seres' humanos

Terceiro: Democratizar a assistência médica;Quarto: Liquidar o espírito mercenário, largamente difundido no seio dostrabalhadores da Saúde;Quinto: Liquidar a exploração do homem na base do seu sofrimentoSexto: Fazercom que a doença dos outros deixe de ser necessidade para certa gente viver;Sétimo: Desfechar um golpe na especulação sobre a saúde e nos privilégiosabusivos auferidoscomo consequéncia dessa especulação;'Oitavo: Atacar a mentalidade Individualista e liberal do pessoal da Saúde, queperde o estatuto de trabalhador dito independente - profissão liberal.Qual foi a reacção do povo às nacionalizações? O Povo é o nosso termómetro.Esse termómetro é que indica quando estamos correctos e errados. Não é umgrupo.Por isso -analisemos, em primeiro lugar, qual foi a reacçãò do Povo àsnacionalizações. Então diremos se estamos correctos ou errados, conforme a suareacção. Qual foi então a reacção do Povo? Qual foi a vossa reacção? Somos parteintegrante do Povo.Observnmos entusiasmo espontâneo e generallizado; observámos adesão e apoioactivo âs nacionalizac§es. amplamente confirmado pelo extraordinário aumento,do afluxo de doentes aos hospitais. Isto, depois das nacionalizações. Pessoal daSaúde que se fez depois para integrar este grande afluxo aos hospitais? Cômjnvamos responder? Quem é que não apoiou as nacionalizações? Não estamos adizer que seja inimigo. Só estamos a perguntar quem é que não'apoiou asnacionalizações.QUAL FOI A REACÇÃO DO INIMIGO ÀS NACIONALIZAÇÕESO inimigo, desde há muito que vinha desenvolvendo actividades subversivas noHospital Central. O que fez depois das nacionalizações, foi intensifiar essa acção.E como se, caracterizou então essa acção?Denegrir e desvirtuar as naciohalizações, foi a primeira reacção do inimigo.Existia, e existe ainda, descontentamento entre ,os trabalhadores que vieram dossectores nacionalizados <consultórios e clinicas privadas), porque, devido àsnacionalizações, segundo pensam, passaram a trabalhar mais e a ganhar menos.Eu penso que a preocupação de um médico, realmentè, e tratar o doente. Porqueum médico é um cientista. O seu orgulho, o segredo da sua profissão, edesenvolver, constantemente os seus acontecimentos. O inimigo aproveitou essesdescontentes para os mobilizar contra a FRELIMO. contra o Governo e contra oPovo. Nesta altura, o inimigo ajuda-nos muito.Nós vimos que as nacionalizações foram apoiadas pelo Povo de forma activa.Agora, o inimigo quer mobilizar o Povo para atacar as suas conquistas. Écorrecto? Mobillzar os meus braços para atacar os meus olhos; mobilizar-asminhas pernas para Ir contra a minha cabeça, é possível? Mas. infelizmente,4iavia um grupo de descontentes.E o que aconteceu entre esses descontentes?Os descontentes são o centro de recrutamento da reacção. Quando a reacção querrecrutar, vai aos descontentes. Eles formam a base constante e permanente para orecrutamento da reacção. Se há'descontentes no seio do trábalhadores da Saúde,

significa que há aqui um centro para a reacção recrutar. Existem descontentes? Seexistem, serãorecrtad's pelo inimígo.--Um descontente é uma base do inimigo; um descontente éum foco. Em si já Constitui uma vitória do inimigo. Por isso. a reacção aproveitouuma base, um centro que já estava formado é apenas teve que recrutar.Aproveitou as situações de desigualdade existentes entre os trabalhadores,sobretudo a desigualdade salaral, para lançar a divisão e a contusão no seu seio;aproveitou a persistência de estruturas coloniais, de esquemas mentais retrógradose as iràsuficiéncias das nossas estruturas políticas, para fomentar a indisciplina, adesorganização. o liberalismo, o roubo. Aproveitou a corrupção que já existia;aproveitou o boato e a intriga que já existia ao-nivel do hospital contra a, FRE.LIMO, contra o Governo.E nor que é que o inimigo fez isto?Foi ele que nos formou. Todos aqui fomos formados pelo unimigo. Portanto, eleconhece os nossos pontos fortes e fracos Sabe o que deve estimular em cada umde nós. Foi, ele que nos formou. Então o que é que fez?Como nos conhece, veio tocar na pedra angular que. e: as diferenças salariais: quee a questão material. O Inimigo veio simplesmente estimular os nossos apetites eali recrutou. Reçrutar e muito fácil. Basta conhecer as fraquezas. os pontos fracos,e a partir dai desencadear a acção. Foi o que fez o inimigo.A RECÇÃO AS NACiONALIZACOES COMEÇOU NO HOSPITALCENTRALQuais as consequéncias da acção inimiga no Hospital Central?Primeiro: o Hospital transformou-se em centro de boato e intriga. Centro dereacção:Segundo: o Hospital transformou-se num centro de desmobilização do nossopovo. Porquê? Por que é que o inimigo escolheu o Hospital?Porque o povo é vitima de desinteresse da parte do pessoal, porque existem maustratos. Oorque existe lentidão, deliberadamente provocada, porque há falta dehigiene. porque há sabotagem de material.O Hospital transformou-se em centro de calúnias contra os camaradasestrangeiros.OBJECTIVOS DA ACÇÃO INIMIGAEm primeiro lugar é tentar mostrar que a nacionalização é má e a medicina,privada é boa:Segundo, é desmobilizar e desmoralizar ás massas, criar descontentamentos, apartir do justo ressentimento contra o mau funcionamento dum serviço essencial àvida e à sociedade;Terceiro, é criar hostilidade contra as nacionalizações em geral e contra aFRELIMO e o Governo em particulaSITUAÇÃO ACTUALPor isso. ouando seria natural que as coisas estive(s sem a correr ben para o nossopovo, a nível do Hospý:af «TEMAPO» n.- 315- p69. 21

" Central, nós começámos a .ouvir critic:s tias massas. Quais são essas críticas?

No Hospital há pessoal que deliberadamente faz sofrer o povo, quer nas bichasdas consultas, quer no Banco de Socorros, quer nas enfermarias;No Hospital existe desinteresse generalizado pp!o doente, como pessoa. O doentaé visto e tratado coy-so um objecto e não como um ser humano, dotado de sentiíépntos;No Hospital há falta de higiene e .de organização;No Hospital, muitas vezes, os doentes chamam pelo pessoal de Saúde durantehoras, sem serem atendidos.AS CRITICAS DAS MASSASSÃO CORRECTAS E JUSTASSensibilizados pelas criticas das massas, nós vIsItámos mais de uma vez oHospital. b que é'que lá encontrámos? O que constatámos durante as nossasvisitas? Constatámos o seguinte:Que a falta de higiene é um facto tanto das instalaçOes como até de algunselementos entre o pessoal. Vimos trab11hadors com, farda amarrotada e suja, comcabelose barbas enormes e desgrenhados e dizem que são revolucionários;Encontrámos falta de organização em algumas Enfermarias. Incrível. Tudoespalhado. Lençóis misturadas com bacias, pratos na casa de banho e as caras dealguns como se fosse uma banha de porco. E assim está diante dos doentes, atratá-los e a distribuir medicamentos;Observámos ainda indisciplina, liberalismo e desmazý-lo demais. Não nos deu aimpressão de estarmos num Hõspital.Quando observámos isso, encarregámos as estruturas competentes do Partido e doGoverno para estudarem a situação no Hospital. Quis foram as informações querecebemos?Constatámos que as criticas do povo são corectas e justas. Nós perguntámos porque é que o pessoal de Saúde está desta maneira? Sentimos que havia crise deautoridade. Alguns elementos põem em causa a autoridade no hospital. Quemsão?São aqueles que utilizam o racismo. Pensam que, com a salda dos colonialistas,dpviam ter sido nomeados para substitui-los. Alguns pretos que eram da PIDE,aqui no Hospital, quando são repreendidos por um responsável de cor- branca,correm Imediatamente a dizer: «seu, colonialista-. Para ele, colonialista é a cor.,Seu fascista,. Saberá TEMPO. n.o 315- p g. 22ele o que é o fascismo? Ontem serviu fielmente o fascismo, era um, dosinformadores lá do Hospital, denunciava os elementos mais activos contra ocolonialismo. E hoje é um grande «revolucionário». E nós diremos o que eles sãorealmente. Grandes oportunistas e reaccionários é o que eles são. Mas através doseu comportamento, dasmascaram-se ao mesmo tempo. É'uma questão deprestarmos um pouco de atenção, acompanhar o seu comportamento quotidiano.Por isso, encontramos essas questões de liberalismo e indisciplina, de corrupção,falta de interesse e desmazelo; é por isso que nós encarregámos asestruturascompetentes, ao nível do Partido e ao nível do Governo. E asinformações que recebemos é que as criticas que são feitas pelo Povo, em relaçãoao Hospital Central do Maputo, são correctas e justas.

RACISMO, OPORTUNISMO E RESISTIÊNCIAA TRANSFORMAÇÀO REVOLUCIONARIANo Hospital reina o espírito de resistência e de conservadorismo, o espírito derotina, o espírito burocrático que dificulta as transformações. A revoluçãosignifica transformar radicalmente a !ociedade. Não é simples substituição.Porque ali havia director branco, vamos pôr um director preto? Isso é revolução?Ali havia um encarregado branco, vamos pôr um preto? É essa revolução quequerem? Isso é racismo: é «apartheid-. No Hospital reina portanto esse espírito deresistência contra as estruturas, contra as transformações. Muitos são pela via fácilde substituição. Via fácil significa preguiça mental; recusam caminhar; recusampôr a cabeça a funcionar. Nós chamamos a isso preguiça mental.Os trabalhadores do Hospital mostram-se pouco sensiveis ao sofrimento humanoe manifestam frequentemente um espírito fatalista em relação â morte dosdoentes; não existe o hábito de se discutir colectivcmente a morte dos doentes,para se tentar descobrir se essa morte tem qu.lquer relação com o funcionamentodeficiente do Hospital.CAUSAS DA SITUAÇÃO:FALTA DE COMBATE AS ESTRUTURAS CAPITALISTASQuais as causas desta situação?A resposta é esta:Não fomos capazes de engajar o combate para liquidpr, as estruturas que tinhamsido concebidas para servir o colonialismo.[)evemos compreender que não podemos fazer nada com aquilo -que fói deixadoe concebido pelo colonialismo omo seu instrumento de opressão e de exploração,pormais que embelezemos,Se tivermos duas garrafas, uma branca e outra preta. e na branca existir vinho,tirando esse vinho para a'gârraft preta, 'será que diremos, que já não existe vinho,só porque não se pode vê-lo? O que importa não é q forma que a garrafa tinha, oque importa é o conteúdo. Escangalhar estruturas significa dar novo ,conteúdo.-Aforma não é impor,tante, o conteúdo é que é. Por isso dizemos que as estrututastinham sido concebidas para oprimir, para explorar.As estruturas cuíistítulam i nstrumentos fundamentais para o colonialismo realizara sua tarefa. Por isso, não podemos dizer que algumas das estruturas são boas.Todas elas tinham o.q seus oblectivos. Como e que se pode adaptar aos objectivospopulares uma estrutura concebida para

exploração? Como é que se vão íeconciliar as duas estruturas? Não háreconciliação possível. O que há é combate entro elas; é a luta entre o velho e onovo. E o novodeve triunfar.Portanto, as estruturas coloniais persistem. Aqui. estáo nosso erro. Não desferimos um golpe mortal contra essas estruturas. O queexiste agora são apenas modificações e transferência de pessoas. Mas sempredentro das estruturas concebidas pelo colonialismo. De maneira que temos de irprimeiro à estrutura. A essência, a contradição fundamental e antagónica, está na

estrutura. A nossa .estrutura é para servir largamente as massas e & estruturacolonial era para servir o colonialismo, para ,oprimir e explorar. Representava,portanto, o poder colonial, enquanto que a nossa deverepresentar o poder popularEncontramos ainda mentalidades conservadoras, queresistem a esta transformação. Recusam as mudanças. E ai há que intervir. Aestrutura administrativa tem que intervir.A estrutura é um instrumento da estrutura política.MÉTODOS DE TRABALHO INCORRECTOSEncontramos também métodos. de trabalho incorrectos.SãO incorrectos em relação às nossas estruturas. E dizemos que os métodos detrabalho são incorrectos em relação às nossas estruturas, porque em relação àsestruturas coloniais eram métodos correctos. Parece que é esta a dificuldade cuedevemos remover.Além disso, encontramos agentes cio inimigo infiltradosno nosso seio=-presença física do inimigo *no Hospital.Não há «pides» lá no Hospital? Poraue é que não os denunciamos? São esses quedificultam e representam o inimigo lá no Hospital. Como se manifesta essapresença do inimigoou dos agentqs infiltrados?Manifesta-se através dos boatos. Esses agentes têmuma tarefa específica: fomentar boatos; fomentar intrigas; fomentar a calúnia;fomentar e desenvolver o racismo.O racismo é um instrumento dos oportunistas. O seu instrumento precioso é oracismo. Como não podem desenvolver o tribalismo o o regionalismo numHospital Nacional, utilizam o racismo. Vão dizer que também não existe oracismo?.Vamos lutar contra isso; vamos escangalhar tudo isso.E uma questão Uo traçarmos correctamente a.forma de combater o racismo. Arum camarada, a um amigo, critica-se.Mas ao inimigo o que é que se faz? Faz-se critica também ao inimigo? NáolContra o inimigo utilizamos a violência característica revolucionária. Em relaçãoao inimigo Utilizamos a violência; a um amigo ou camarada, fazemos a crítica.Temos a" mesma linguagem. Ao passo que o inimigoé surdo ao nosso apelo.Há elementos que maltratam o Povo: Não queremosdizer que sejam todos, são alguns. Mas não cabe a nõs denunciá-los. Bem comoelementos cujo desleixo origina estragos de material. E aproveitam-se da nossaestrutura, que é inoperante no Hospital. E. honestamente, 'diríamos mesmo quenão existe essa estrutura. O que orienta o Hosoital é a estrutura colonial.Ouvimos as criticas das massas em relação ao Hospital Central do Maputo,visitámos o Hospital e recebemosre!atórios do Partido sobre a situação do Hospital.Que conclusões tirar?O povo ainda não sente o Hospital Central do Maputocomo seu Hospital; que esse Hospital foi feito para o servir:

Até agora não soubemos valorizar devidamente as naScionalizações a nível doHospital Central;Não soubemos escangalhar as estruturas coloniais do Hospitaf. as quaiscontinuam a resistir e funcionar como obstáculo à transformação, nem fomoscapazes de criar novas estruturas que permitam a instituição de uma disciplina detipo novo, sobretudo ao nível de relações humanas. Existem antagonismos aonível do pessoal do Hospital. E como não existem estruturas de tipo novo, paraenquadramento, não existem também relações de tipo novo. O Hospital, estáintacto como foi deixado pelo colonialismo. Não quebraram as barreiras que vosdividiam.Não fizemos trabalho para-abalar o espírito de privileg;o e de elite nem paradestruir a vocacão capitalista dos trabalhadores de saúde;Não fizemos trabalho para mobilizar, organizar e unir politicamente as diferentescateoorias do pessoal do Hospital:Não soubemos ou não conseguimos levar o povo a participar no Hospital que éseu e se destina a Servi-lo. Penso que ainda existe desprezo entre vocês. -Quecategorie é aquela? E aquele? Aquele é tal». Não podemos ser todos iguais. Háaltos, há médios, há baixinhos. Mas não é motivo para desprezar. O médicdtrabalha porque tem o enfermeiro; o enfermeiro trabalha porque tem o servente; oservente trabalha porque temos a enfermaria e temos a cozinha. Porque é quevemos aesprezar o cozinneiro? Ouem é que alimenta o Hospital? Se nósdistribulsuemos apenas medicamentos, curarlamoe os doentes sem dieta?'Entãoporque vamos desprezar o cozinheiro? Está tudo ligedo É como uma viola. N'afalta de uma peça, a viola é inútil, Então porque vamos desprezar aquele que tocao som mais grosso. «Ah, este não é fio».O PROBLEMA DOs TRABALHADORES ESTRANGEIROSDO HOSPITAL CENTRAL DO MAPUTONo Hospital -Cental existem setualmante véHs desenas de ítteangeiros de dhesasnacionalidades. Muitos oUtros te60ii40 estrangeiros estio distribuídos pelo restodo pais. É Importante retiectirmos sobte está Donto coiNcreto. Os nacido111 nãotem estruturas dr anquédramento,.porýato, muita menos para os estrangeiros,iven,íí em Moçambique, mas não estão em Moçamoiqu¥ porque nao na, -estruturas pare:,eleeA. presença de médicos, enfermeiros e outros técnicos no nosso pais, constituiuma afirmação clara da solldãrieoade militante do MoVimento RevolucionárioMundial para com a luta do Povo moçambicano dirigido pela FRELIMO.A solidariedade é a afirmação de que nenhum Povo está só, de que nenhum Povoestá isolado na sua luta pelo progresso. A solidariedade é a aliança consciente dasforças revolucionárias, progressitas e amantes da Paz na luta comum contra ocolOniallemo, o cpitalismo o o imperialismo. Em suma, contra a exploração dohomem pelo homem. E -essa luta pode estar na Asia, na Europa, na «TEMPO» r.-315- pág. 23

luta. Tem inimigos comuns e os seus inimigos são sempre principais.

A solidariedade não tehn raça, não tem cor e a sua pátria não tem fronteiras. Nãohá solidariedade só entre Africanos, ou solidariedade exclusivamente asiática,porque o inimigo dos Povos não tem pátria, nem raça.Existe a tendência de querer fazer da solidariedade um acto de caridade, um gestode paternalismo. Mas, na verdade, a solidariedade é uma expressão do deverinternacionalista, a fraternidade e da amizade entre os povos.A vitória do Povo moçambicano tem as suas bases na unidade e sacrifíciosconsentidos pelos seus filhos, em especia! durante a luta armada de libertaçãonacional. O que somos hoje é porque uma parte de nós deu a sua vida; o quesomos hoje é porque fomos objecto da solidariedade internacional. Somos o quesomos porque continuamos a ser apoiados pela solidariedade internacional.Contudo, a ajuda internacional, a solidariedade Internacional de outros Povos paracom a nossa luta teve e ainda tem um papel importante no avanço da Revoluçãono nosso pais e no Mundo em geral.Nesta fase de Reconstrução Nacional em que nos enoajamos, a República Popularde Moçambique recebe ajuda dos Paisea Africanos, dos Países Socialistas, nossosaliados naturais, e de Governos è Organizações Oemocráticas de outros Países,Verifica-se no entanto que esta ajuda solidária, que e a continuidade dasolidariedade forjada e desenvolvida du-rente a luta armada, ainda não foi suficientemente compreendida e muito menosassumida pela maioria dos trabalhadores da Saúde.Sabemos por exemplo, que tanto a Direcção do Hospital como os restantestrabalhadores não têm desenvolvido os esforços necessários para integrar oscamaradas estrangeiros nos diversos aspectos da vida do Hospital e muito menosda vida do Povo moçambicano. Sebemos que os estrangeiros nãd participam nasreuniões políticas do Hospital. Sabemos que no Hospital Central não estamos aproceder ao engajamento dos trabalhadores estrangeiros como militantesprogressIstas que aqui estão a dar a sua contribuição para o avanço da nossaRevolução, mas estão somente como técnicos - mercenários encarregados detratar uns quantos doentes e aos quais se paga determinado salário.Em suma, não estamos a assumir plenamente o significado, da solidariedadeinternacional. E o inimigo está a aproveitar-se das nossas insuficiências. De quemaneira? O inimigo proçura, essencialmente, criar contradições entre ostrabalhadores moçambicanos e os trabalhadores estrangeiros.Alguns vêm dizer e fnuitos aceitam: Ah, esses estrangeiros que vêm é para ganhardinheiro». Não há dinheiro no Pais deles. «Ah, esses estrargeiros que vêm ai, nãosabem nada, vêm para os matar», .Ah, esses estrangeiros que vêm ai, e que dizemque são médiços, não são 'nada médicos». E, assim, o inimigo encontra terrenofértil. E porque é que encontra terreno fértil?Porque jogando com a baixa consciência política de muitos dos nossostrabalhadore. o inimigo procura apre-senta o trabalhador estrangeiro, não comoalguém solidário qua nos vem auxiliar na dura tarefa de Reconstrução Nacional.mas como um rival que nos vem- privar de alguns benefícios e privilégios. OInimigo procura estabelecer comparações entre Os trabalhadores estrangeiros quese encontram actualmente no nosso Pais e os colonialistas que abandonaramMoçambique após a tomada do Poder Político pela FRELIMO. Trata-se de

comparações sob o ponto de vista técnico, ignorando deliberadamente os aspectosessenciais que são os aspectos políticos e aspectos de militáncia e desolidariedade.O inimigo procura forjar todo o tipo' de OrgUMeqtoa deeinadoe a provai que apresença dos técnics e~trangeiros na República Popular de Moçambique é nocivapara o nosso Povo, ea geral, e para os trabalhadores da Saude em particular, e quemais valio termos continuado cá com os colonlalistae que J1 fugiram deMoçambique.E porque é que fugiram?Nós dizemos que confundir um médico ooloniaiiste, um explorador, com umtécnico progressista, milltãte, o agir e caminhar de mãos dadas com os reaccionárs, é contribuir para agredir frontalmente a linha polltlca da FRELIMO.Os técnicos estrangeiros que se encontram no nossoPais e, neste caso particular, os técnicos que se encontram a trabalhar no HospitalCentral do Maputo são nossos compa'nheiros de armas, são militantes da mesmacausa que a nos"sa. Elas aceitaram deixar para plano secundário os seusproblemas pessoais e vieram até nós para nos apotar na tarefa da ReconstruçãoNacional. Eles não vieram apenas como técricos, mas sobretudo como militantes,como políticos, porque é a pólItica que oriente a técnica é por Isso que dizemossempre que a política deveser colocada nos postos de. comandò.Devemos pois aprender desses camaradas o exemploda solidariedade militante e, lado a lado com eles, treba«TEMPO», r..,, 3! - plg. 24

.lhrmos e trocarmos experiências no pianos político e técnico. Com eles devemoscaminhar eansfro juntos, nesta dura mas exaltante batalha de defender, conservare melhorar a Saúde do nosso povo.MEDIDAS A TOARAcabámos de ver uma sõrie de prõblema. E talvez, nós não tínhamos consciênciadesse probAinas, alguns por inconsciência, outros deliberadamente, e os últimostelvez devido ao baixo nível político.É esta a consciéncia que nós devemos. manter viva, por. manente, durante arealizaçáo das nossas terMas . esta a pergunta que devemos fazer a todos nós e anós..próprios. 0 Hospital deve realmente ser uma conquista do% Povomoçambicano.Para leso, aceitemos, escangalhar as suas estrutures que mantém a face colonialdo Hospital Central do Maputo Não se trata de substituições, trata-se, sim, dedestruir. Por leso, a nossa tarefa central é desmantelar as estrutures coloniaisexistentes no Hospital Central e criar, em seu lugar, estruturas de tipo novo, decarácter polectivo e democrático. Isto para que se possa permitir a participação decada um de nós; permitir que cada um de nós saiba qual o seu lugar dentro dasestruturas. do Hospital. E' assim, generaliz*remos essa experiência ao nível, doshospitais de todo o Pais.Pensamos que é esta a questão fulcral de que depondo o avanço da Revolução noHospital. Aceitemos escangalhar a estrutura que nos mantém escravos. A

estrutura que nos faz ser dependentes. Sempre que queremos comparar os nossoServiços de Saúde, temos queIr buscar um modelo fora" Isso não. Façamos donosso Hospital um Centro Piloto: um Hospital Piloto e Modelo, não só ao nível doMaputo. Organizando politicamente o Hospital do Maputo, Isso vai-nos permitirdrrganzarmos os Hospltais a nível provincial. E uma vez os Hospitais provinciaisorganizados e a FRELIMO Instalada, l entlio teremos os hospitais distritaisfacilmente organizados. Para iso há que liquidar também o espírito de que hámato. Esta é uma influência colonialista; é uma mentalidade estrangeira, porqueos portugueses col0niálistas, quando vinham a Moçambique, vinham à Africa em«comissões». Por Isso tinham direito a seis meses de licença, para revigorar osnervos quebrados pelo calor da Africa, da maldita Africa. E vocés hoje, qual é avossa maldita? Querem passar férias onde? Na metrópole? Onde é a vossametrópole? Moçsmbique, a partir do dia 25 de Junho de 1975. é a nossametrópole.Enquanto persistirem as estruturas colollils, que seopõem à responsabillzação coleotiva dos trabalhadores e os submetem a umapassividade forçada, será impossível organizar correctamente os trabalhadores daSaúde. E sem organização dos trabalhadores do Hospital em moldes colectivos edemocráticos, será utópico falar-se em transformação revolucionária do Hospital.COMEÇAR PELA CRIAÇAODE ESTRUTURAS DE DIRECÇAO COLECTIVAMas onde estão os trabalhadores do Hospital? Onde éque cios trabalham? Por onde .-é que vamos iniciar o processo da sua organizaçãose sãoý uma .massa anónima passiva? Por onde começar se não há quadros?Nós respondemos- os'trabalhadorea do Hospital estão a trabalhar nas enfermarias,na Maternidade, nos Serviços de Urgência, nos Laboratórios, na Farmácia, naLavandaria, na- Rouparia, no Cozinha, etc. etc. E é lá onde eles tr4balham quedevem ser prioritoriamente organizados. É lá que urge destruir a estruturacolonial, baseada numa direcção individualizada, burocrática e antidemocrática esubstitui-la por uma nova estrutura demrocrãtica e colectiva, que permita aparticipação organizada de todos os; trabalhadores no estudo e solução, dosproblemas do, Hospital.Por.isso, a partir de hoje, em cada Enfermaria e em cede serviço de base, do.Hospital, deverá ser criada uma. estruture de direcção colectiva dos trabalhadores.Essa ostrutura terá a designaão de CONSELHO DE ENFERMARIA,CONSELHO DE LAVANDARIA, CONSELHO DE FARMÁCIA, CONSELHODE LABORATÕRIO. etc. consoante seja criada numa enfermaria, ou nalavandaria, ou na farmiacia, ou num laboratório, conforme.Os pormenores e o mod de funconamento desta estrutura serão posteriormentetronsmitizos aos trabalhadores pelas estruturas competentes.OFENSIVA DE 'ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃOE. UNIDADE POLITICAPara isso é necessári que cada um de nós se engaje totalmente nesse trabalho,porque ele vai exigir: ofensiva de mobilizaçã; ofe,isiva de organização: ofensivade unir políticamentu os trabalhadores do Hospital Central do Maputo.

Conform foi anteriormente ialntdo reina uma grande desmoblização edesorganização política no seio dos trabalhadoreás do Hospital Central doMaputo.t Grupo Dinamizádor do Hospital é inoperativo, e, a nuvel das enfermarias outrosserviços, os Grupos Dinamizadors da Célula no funcionam, vocs sernorecuperados pelo inimigo. porque passam horas, porque passam dias, eorueura sotos ro ns m an m imnta aa d ceça. A vossa ideologia, ldentro, vai ficarenferrujada, porque a enxada que não vai à mchambe t atacada pela ferrugem.Uma catania que não desbrava enerruja-se. Portanto, umacabeça que não e alimentada, acontece-lhe o mesmo, E qual e o.alimento dacabeça? É a'política. Se ficar horas prolongados sem falar. com a boca fechada, aoabrir a boca, parece que hc um mau hánito. É o mesmo que acontece com acabeça. Por sso, uma pesoaque permanece dias meses anos sem disctir questespolíticas, no dia em que arir a boca, s saem disparates. E assim são recup zadosfacilmente pelo inimigo, Evitemos ser rrecuperados pelo inimigo,cabeça ~ ~ ~ ~ ~ ~ ,EMO que não- élmntdaoneeleg em . 2ua

As reuniões gerais de trabalhadores do Hospital convocadas Dela GrupoDinamizador ou pela Direcção do' Hos. pital, não comparecem normalmente nen1<u por como dos.1700 trabalhadores du Hospital. Mas convém também dizer que essas discussõesdevem ter objeptivos claros. Quando fazemos uma reunião é -preciso, saermos oque queremoscom essa reunião.Por isso é imperioso desencadear uma ofensiva de mobilização política, dostrabalhadores do Hospital Central.S Nesse seitido .dissolvido o actual .Grupo Dnamizadordo Hospital Central do Maputo.Vai ser constituída unia Comissão, cuja composição seráanunciada, em breve.Esta Comissão terá as seguintes atribuiçes:a) Proceder à reorganilZaçIo das estruturas da FRELIMO no Hospital Central é,assegurar a4 direcço política da quele Hospital, até que a. nova estrutura domesmo estejap funcionar dq forma adequada;)) Orientar, dinamizar e, apoiar a campanha-- de crlalodUs novas esturas de dkeção coe a, a nível de todasas unidades de base dó Hospitél Central.c) Mqbilizar e organizar os- #'äbalhadores do HospitalCentral;d) Estudar e aplicar medidas concretas, visando oenquadramento político. dos camaradas estrangeiros que trabalham no "Hospital.,entrlil.e) Estudar e ,ep!icar', medidas tendentes a .eliminar a

ociosidade dos doentes e. tomar úti :o seu.,tempo de pormanência no Hospital,através da sua Integração em actividades produtivas o através da promoção decursos de educação política e de educação sanitária para os doentes.REFORÇO E DINAMIZAÇÃO DA UNIDADE POVO-HOSPITAL,INTENSIFIcAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DAS MASSASNA"VIDA DO HOSPITALHá uma necessidade de reforçar e dinamizar a unidadePovo-Hospital e ainda intensificar a participação das massas na vida do Hospital.O povo não deve ser estrangeiro aonosso Hospital.Por isso dizemos que a actual situação existente noHospital Central do Maputo impede que esta estrutura sanistria sirvaefectivamepte o Povo e toma difícil a compraensão por parte das massaspopulares de que o Hospital éuma estrutura ao serviço do Povo.Importa pois tomar medidas tendentes a reforçar e dinamiZar a unidade Povo-Hospital e a estimular a participaçãopopular na vida do Hospital. Nesse sentido:A Direcção e o Grupo Dinamizador do Hospital Centraldo Maputo (e também as Direcções e os Grupos Dinamizadores de todos osHospitais do Maputo) devem reunir periodicamente com todos os GruposDinamizadores de, bairroda cidade do Maputo.Nessas reuniões, a Direcção e o Grupo Dinamizadordo Hospital devem:-auscultar e registar todas as criticas e sugestões aofuncionamento do Hospital, apresentadas pelas mMssas através dos respectivosGrupos Dinanizadores:- apresentar todos os esclarecimentos e orientaçõescdEMPO, n.' 3Iý - pç, 26com vista a melhorar a utilização do Hospital Contra pelo Povo.Em cada Enfermaria, devem ser criadas .condiçõe para que os doentes, de formaorganizada, alresenteM criticas e sugestões sobre o funcionamento do Hò16spital.Provém de onde, a nossa autoridade? Só quando as pessoas têm a máximaconfiança em nós -é que temos autoridade. Não é quando as pessoas.têm medo denós. O medo cria revolta. Nós tivémoí medo do cólonialismo durante muito tempomas finalmente, revoltámo-nos contra o colonialismo, Onde há opressão, onde háestrutura opressiva, há revolta, há luta: Com opressão, não há a direcção cen.tralizada, não existe,, portanto, o, centralIsmo democrático. Pois isso, depende daconfiança que as pessoas deoositam na Direcção.Assim, quanto mais abertos em relação aos doentes, mais confiançaconquistamos, portanto, mais admiração e maia respeito., Virá de lá a nossaautoridade. A autoridade política, antes de autoridade administrativa. E essaautoridade ganha-se através do nosso comportamento. I: isso que nos dá e forçamorai. Respondemos assim aos qu dizem .«Ah, reunir com os doentes? Então elesagora também podem sugerir?». Então amanhã- eu, não poderei' ser um doente,

tal como alguns de nós que aqui estão? Quer dizer, porque se está doente fica-serejeitado dasociedäde, já não se pode ter sugestões a fazer?Por Isso em cada Enfermaria, o CONSELHO DE ENFERMARIA deverápromover qbrlgatoriameie r e tipiões periódicas com os doentes, pelo menos dequinze em quinze dias. Sabemos que algumas enfermarias já fazem isso, mas sãopoicas.A -Sede Provincial da FRELIMO, o Grupo Dinamizador e a Direcção do Hospitaldeverão organizfr, a paftir de agora. visitas periódicas dos trabalhadores doHospital Central aos diversos Bairros da cidade para ali r#unirem e trabalharemcom o Povo.Para cada Bairro deverá ser destacada uma Brigada, ao Sábado ou Domingo, eserá constitulda, em princípio, por um médico ou um estudante de medicina, umenfermeiro, um servente e um estudante dos cursos paramédicos. No Bairro essaBrigada deverá:Participar com as massas em tarefas directamente ligadas â Saúde do Povo, talacomo: CONSTRUÇAO DE LA, TRINAS: REMOÇÃO E DESTRUIÇAO DELIXOS, etc, Divulgar aos responsáveis de Saúde e Higiene dos GrupósDifiamizadores, bem como às masss, noções básicas de EDUCAÇÃOSANITARIA; Auscultar as massas sobre as criticas e as sugestões em relação aoHospital Central o prestar os esclarecimantos que estiverem ao seu alcance. Todasas contribuições populares feitas nessas reuniões devem ser canalzadas ao GrupoDinamizador e à Direcção do Hospital, através de relatório escrito.,A Sede Provincial da FRELIMO, o Grupo Dinamizildor e a Direcção do Hospitale todos os.Grupos Dinmizadores da Cidade do Maputo deverão organizar umajornada de limpeza.ao Hospital Central do Maputo ,4 vezes por ano, 4stoé, de 3-em 3, meses.- Nós queremos que o Povo sinta que o Hospital é sOu.A Comingão a ser nomeada e a Direcção do Hospital devem estudar o maisrapidamente possível e tomar medidas -urgentes tendentes a melhorar o sistemado recepção e de conduçãq das massas nos sectores de TRIAGEM,

CONSULTAS EXTERNAS E SERVIÇOS DE URGÉNCIA(BANCO DE SOCORROS).MEDIDAS TENDENTES A EDUCAR POLITICAMENTEOS TRABALHADORES A ADMITIRNO SERVIÇO NACIONAL DE SAODEÉ de importãncia fundamental que os trabalhadores a admitir nos quadros doSerViço Nacional de Saúde, sejam elementos catalizadores do processo detransformação revolucionária, dos nossos Hospitais.Nesse sentido, e para que a presença dos novos trabalhadores, no seio dosHospitais, se faça sentir de forma positiva, deverio, is estruturas da FRELIMO edo Ministério da Saúde criar condições para que todo o pessoal serventuãrio e desoretaria. a admitir nos Hospitais, frequente um 'pequeno curso de preparaçãopolítica,- antes do inicio das suas funções especificasNesses cursos, com a duração de 45 a 60 dia cada um, aos novos trabalhadoresdeverão ser ministrados conhecimentos cobre a linha política dá. FRELIMO.nomeadamente no sectòr da Saúde, e conhecimentos e informaç6 sobbre a

estrutura onde Irão trabalhar. Fundamentalmente, deverão assumir a missao quevão realizar e que é tratar sares humanos.Vemos o médico, vemos o enfermeiro, mas a base não está criada. Donde, vemmuitas vezes o enfermeiro? Alguns eram pescadores. e assim vêm, directamentedo peixe para as pessoas. Era pescador esabia tratar o peixe e, de repente, está naenfermaria a tratar seres humanos. Outros estavam no talho e, de repente, éadmitido no Hospi.tal como servente, passando a carregar pessoas em vez decarregar carne.Como vamos punir os que cometem, erros se nós não os educamos? Nós não lhestransmitimos a responsabilidade de pescador, para servente de uma enfermaria, decarregador da carne do talho, para carregar os-doentes, sem nenhum processo. Eisso, ainda, com outras profissõesUm dos objectivos essenciais desses cursos' será a criação, nos trabalhadores daSaúde, de uma mentalidade nova-a mentalidade, de Servir as, massas.Isto são queatões olíticas. Mas agora, temos também questões administrativas.Estamos a falar paia. peoas conscientes e não inconscientes e Irresponsáveis,pessoas que negam e recisam e transformação.Temos' um outro instrumento: medidas administrativas. tendentes a punir osreaccionários, os sebotadores, os' reaitentes e recalcitrantes.Definimos como se manifestam os reaccionários: aqueles que lançam boatos,aqueles que desmobilizam os trabalhadores aqueies, que sabotam o mátarial'doHospital. ãq' les que desnralizam os trabalhadores, aqueles que .sãoconfusionistas, aqueles'- ue. sio anarquistas, aqueles. que aio -indisciplinados epraticam o liberalismo, sã(õ aqueíes que fomentam os boatoS, Int gaì e calúniascontra as estru. turas da FRELIMO contra 'as estruturas do Govemo,' contra asmedidas que são tomadas pelo Govmerno, "0 aulesque fomentam a corrupção. o liberalismo, e, essencialmente. aqueles que utilizamo racismo como ponto forte.Contra todos estes. nós temos medidas administrativas, Contra aqueles queserviram a PIDE e a OPV e. agora. estio nos Hosp(tais, para maltratar o nossoPovo. Contra todos os que têm, por tarefa essencial e permanente, dengrir a linhapolítica da FRELIMO, os que desvirtuam ,o con, teúdo revolucionário da nossalinha, os que desvalorizam as conquistas do nosso Povo, os que sempre queremver fracassos na República Popular de Moçambique. Contra esses, temosmedidas, porque nós definlmo-los como reaccionários. Hoje não são, nem maisnem menos, que os Xiconhocas.A esses, puni-los-emos, porque não os podemos tolerar. É uma violação, umataque frontal contra a nossa linha, o que eles fazem. E Isso não toleraremos. E, apartir de hoje. queremos dizer aos nossos amigos e camaradas do Serviço deSaúde que desencadeiem uma campanha, para neutralizar os boateiros eintriguistas, que fomentam a divisão no nosso seio e instalam umabase do inimigono Hospital. São aqueles.que se sentem ofendidos, porque o Povo moçambicanotomou nas suas mãos o destino do Pais. Não podemos tole' rar que se maltrate osdoentes no Hospital, que se seja insensível à dor. Fazer do' doente objecto, coisa,atender. de maneira rude os doentes, sem delicadeza, Todos vocês estão nos

Hospitais porque existem doentes. Por isso, a vossa tarefa é aperfeiçoar os nossosconhecimentos e elev-los ao nível da ciência,Foi por isso que convocámos esta reunião, porque as Informações que noschegam são realmente tristes, em relação à nossa linha. É como se não tivéssemosdefinido os nossos objectivos.Gostaríamos. ainda, de dizer duas palavras em relação aos estudantes deMedicina, enfermeiros e oufras categorias: no hospital vocês estão lãprecísdmente para aprender a noção das responsab1lidades; estão numa oápsulaIncubadora, numa estufa, porque o desenvolvimento dos Serviços de Saúdedependem, essencialmente, da maneira como vocês souberem aproveitar osconhecimentos que no Hospital são ministrados.Consideramos sses elementos como plantas que estio no Hospital - e. o Hospital,para nós, é cómo .um viveirodnde depois serio ,seleccionadas para melhorar aespõcio e a produção: a qualidade do nosso pessoal de Saúde. Por isso, nãlopoderemos tolerar'a indisciplina, ' liberalismo, a ýanarquia, a irresponsabilidadq,não: podemos admitir a anti-higiene. Queremos que o pessoal dos Serviços deSaúde .seja melhor, para o nosso Povo.É isto que .:nós queríamos dizer,. e muito obrigado aJEMP0ý n.0 315- pág. 27

1..11~~I.1*~-~4a e', cc,TEMPO,ý 315- pág, 28

CIEA CUANDepois de uns meses de sucessivas vagas de medio- pular Democrático, rupturacom o sistema capita. cridade e propaganda mais ou menos camuflada dos lista,>costruçio da sociedade democrática e sem valores da «civilizaçí» burguesa» - sóInterrompidas opressão-exploração. Todos os filmes reflectem pois pela 1.amostra de cinema cubano e um ou outro as contradições Inerentes e surgidas deum processo filme~-Como os documentários portugueses que há desses. Em vezde tentar camuflar, alienar ou exarpouco tempo correram entre ns-Maputoèonsegui cebar essas contradições - que são uma realidade vernas suas telas bomcinem. Essa oportunidade objectiva (que nós moçambicanos, num processosesurgiu com a 2.: amostra de cinema cubao. melhante, vamos conhecendo)-há nos filmes cubaQuando pensamos e dizemos bom, fazmo-lo com nos apreocupa de trazias, de modo objectivodois sentidos: em sentido relativo (bom em relação também (e portanto científico)para a tela. aos outros) e em sentido concreto (bons em si, por SO analisadas ascotradiõs objectivas, são disIsto e por aquilo). secados os maisfrequentes modos subjectivos de as

Sem preocupa de distinguir porém o bom em Interpretar, É analisado oprocesso de sobreposi4osentido relativo, do bom em si - que são dificeis de - até ao nível do indivíduo -dos interesses objec -idistinguir e se Interligam - classificamos este ci- vos de todaa sociedade aos Interesses subjectivos nema de bom por diversas razões.Individuais. Os filmes cubanos apresentem-nos. traOs filmes cubanos tratam,como não podia deixar tam em suma, aquilo a que se costuma chamar da de ser, aRevoiuçio. Mas, tratam a revoluçio como Revolução dentro da Revoluçi. ela é defacto- um grande «movimento» de *trans Apresentando de forma objectiva ascontradições,formação da sociedade e da4 pessoas. Como a Bevo- cad pessoa que aos filmesassiste apercebe-se facillução humaniza e beneficia colectivamente uma so-mente do processo de distinguir os diversos tipos de ciedade e, cada elementodessa sociedade em parti contradições, de as resolver. Resulta daí um enormecular (que é uma pessoa, que por perder o indivídua, efeito mobilizador. lismo nãoperde a individualidade). 2 normal e frequente vermos nos filmestratadasNos filmes cubanos a Revoluçio e o Partido não contradições que observamosquotidianamente no sao Instituições, e muito menos Instituições acima nossoseio, algumas que sentimos dentro de nós, das pessoas.mesmo. Não reagimos tentando copiar o processo de4 Revoleço não é um ser abstracto que «chega» as resolver (que multas vezes épremeditadamente e transforma a sociedade e as pessoas. A transforma- omitido).Mas, reagimos apercebendo-nos porquê esta ção da sociedade e.das pessoas, doquotidianoda se- ou aquela eontradção é principal, secundária, perciedade e doquotidiano das pessoas, é que é a Revo~ manente, reagimos anercebendo-nos ouetodas as conlução. O Partido é um instrumento da Revou . tradições soresolúveis, que há um critério de priori.Contrarlamente ao que temos visto inúmeras vezes, dades que determina quais ascontradiçes principais, os filmes cubanos mio servem também p~ «justif- assecundárias, a determinada altura. Os filmes lemcar» a Revoilçuo, tentar mostrar(ou imp~ ) os be. bram-nos constantemente qual a contradição permaneficos ouvantagens da socedade scilista. Ne- nente - entre os Povos e o Imperialismo,.estágio nhum dos filmes cubanos serve para tentar provar supremo docapitalismo. Além de mobilizadores, os a existência do homem novo como um«produto aca- filmes eubanos são por isso também agitadores, dibado». nenhumdos filmes nos tenta aiena aprem- dáetieo. tando uma sociedade semcontradições. Didáctico é também o aspecto técnico. NenhumTodos os filmes aue inclui a mostra se referem ao dos filmes cubanos é, oupretende ser, uma superprocs revolucionário de impata~i do Poder Po- -produçio. ostentar temologia podersa. So, no en«TEMPO . ' 3.~- Pg. 29

tanto tecnicamente muito bem feitos e mostram, essencialmente, como se podéfazer bom doema sem necessitar dispender muitas verbas,, sem necessidade demuitos figurantes, sem necessidade de muitos cxnários, e outros recursos técnicosnormalmente dispendiosos.

São, nesse aspecto também, f il m e s, exemplares para o terceiro mundo, para ospaíses não capitalistas. Normalmente de c u r t a duração (largamente compensadapela sua objectividade) são, pode-se dizer, na sua maioria, praticamente feitoscom a câmara e a película. É por exemplo frequente (e eficiente, assim bem feito)mostrar uma batalha através de percursos da câmara sobre três ou quatro fotoAmaioria das legendas em português que acompanharam os filmes eram muitoincompletas, algunsCena do filme «A odisseia do General José»Longa-metragem de 1i c ç ã o-35 mm- Preto e Branco -1,40 h.Guião e Direcção: SÉRGIO GIRALArgumento: Baseado na novela «FRAN.CISCO» de ANSELMO SUAREZ ROMENO.(SINOPSIS)Na primeira metade do séculoXIX surge a novelístíca cubana e uma das suas principais corren tes responde ànecessidade de se fazer consciência sobre a problemática esclavagista.A novela «FRANCISCO» de Anselmo Suárez é a primeira destas TEMPO.póg. 30filmes a-o eram sequer traduzidos. A linguagem clnematográfica, o ritmo do filmee a sonorização tornavam-se no entanto quase totalmente inteligíveis.Pelo aue nos foi dado a observar tanto nesta 2.a mostra, como na primeira, ocinema cubano é um cinema revolucionário, feito .por revolucionários, para servira Revolução. É um cinema mobilizador emilitante. É portanto uma arma. Vale essencialmente como experiência.Resumimos esta primeira apresentação a esta entrada e às fichas-sinopsisdistribuidas aos espectadores que à amostra assistiram pelo Instituto Nacional deCinema, organizádor desta 2.a amostra de cinema cubano. A medida oue osfilmes passarem a correr em circuito comercial dedicaremos um apontamentoreferente a cada um em particular.do escravo ainda que traga consigo suficiente informação para o conhecimento daviolenta exploração esclavagista.Tomando como base a novela FRANCISCO», esta película propõe-se desmontara estrutura da obra e questionar 'sobre os objectivos dos seus criadores num marcohistórico específico e onde os elementos sociais e económicos que a informaçãoda época nos sugere-violenta em certa medida os personagens do t e m a,descobrindo por detrás de aparentes motivações passionais outras de um carácterrealista: a luta de classes.«Ci Outro Francisco» não deve considerar-se como um a versão livre da novelaque o origina mas como o produto de uma operação critica, do enfrentamento deuma ideologia de classe com outra, do desenvolvimento dialéctico de ummomento histórico, onde ideólogos, intelectuais e escravos lutam para erradicar aescravatura mas com fins extremamente diferentes.ARTE DO POVONum local do Bairro Juanelo em Havana, em r e d o r do CDR (Comité de Defesada Revolução) surge uma inusitada actividade criadora; os membros da

organização, os seus filhos e os vizinhos começam todos a construir sob aorientação da pintora Antonia Eiriz, inumeráveis peças de «papier maché» que n os oferecemobras inspirada no tema da escravatura, com uma intenção de denúncia e c u j o spersonagens protagonistas s ã o escravos negros.A novela trata de amor impossível entre dois escravos urbanos, o negro e a mulata(Francisco e Dorotea), perseguidos e torturados pelo seu amo Ricardo, queenamorado da sua escrava mas desprezado por esta, vinga-se na pessoa deFrancisco, submetendo-o a cruéis torturas até conseguir que a mulata se lheentregue para salvar a vida do seu amado. O estilo romântico da obra e aesquematização d o s\ seus personagens dão uma visão idealista

uma amostra das possibilidades levou aos teatros do pais e do criadoras q u e,potencialmente, estrangeiro. «Panorama» é u m a cada um tem.selecção de algumas das manifestações musicais e de d a n ç a de Cuba.PANORAMADocumentdrio - 35 mm - CoZorido 30 minutos.Direcção: MELCHOR CASALS.(SINOPSIS)O documentário é uma versão para o cinema de uma coreografia plena de êxito deVíctor Cúellar que Danza Nacional de CubaA ODISSEIA DO GENERAL JOSEDirecção: JORGE FRAGA. Guião: JORGE FRAGA.(SINOPSIS)Em Abril de 1895 desembarcaram, na província do oriente, os generais António eJosé Maceo, eFlor Crombet, bom vinte revolucionários. Vinham unir-se à guer, ra contra aEspanha que havia começado cinco semanas antes. Vários dias após odesembarque o grupo expedicionário foi vítima de uma emboscada do inimigo.Acossados p e lo tiroteio, os vinte e três homens apenas tiveram tempo de escapar.Cada um correu para seu lado e se quedaram dispersos em pequenos grupos. Ofilme «Odisseia doGeneral José» começa quando o g r u p o em que iam Flor eJosé caminha sem r u m o. Surpreende-os uma patrulha espanhola que atiramcontra eles. José Maceo salta para um precipício e é o único que se s a 1 v a. Osdemais caiem prisio neiros ou mortos. Vagueando pelo monte, completamente só,José Maceo encontra uma camponesa patriota que o ajuda. A mulher dá-lhe decomer, mas um tiroteio ao longe Indica a José a presença dos seus companheirosperdidos. Corre até ao lugar da luta mas quando chega não encontra nada. Apenaso cadáver de um soldado espanhol testemunha o combate. O general José ficaoutra vez só no bosque. Passa fome, sede, frio e padece de alucinações. O ladrarde um cão leva-o a uma casa perto. Ali há um camponês que lhe dá comida e oleva ao local onde os insurrectos cubanos combatem. Entretanto chegam a casa docamponês dois homens armados. Vêm buscar um homem perdido e encontram nacasa as botas que José havia esquecido. O camponês não pode explicar por queestão ali as botas. Os homens armados ameaçam-no e o camponês delata José. Oshomens vão buscá-lo e no final José une-se aos s e u s companheiros. Os homens

armados, que o camponês julgou serem fiéis a Espanha, são insurrectos cubanos.José e os companheiros afastam-se e o camponês fica só no caminho.ROMPENDO A ROTINADocumentdrio-35 mm-Preto e Branco - 20 minutos. Direcção: OSCAR VA DES.Guião: MARIO GARCIA JOYA.(SINOPSIS)Um salão de baile ao ar livre. Centenas de bailarinos movem-se<TEMPO. n. »i-- p6g. 31

ao ritmo de distintas orquestras ou grupos musicais. Sobre estas orquestras ebailarinos se dá, através da nar oral e de algunsartazes e fotos, a evolução a traços lg (sem pretensões de ser uma história damúsica e bailes cubanos) das formas musicais e coreogréfIcas em Cuba ao longodos tempos. Termina com uma intervenção do escritor e musicõlogo AlejoCarpentier sobre a riqueza e vitalidade desta música a que ele chama aonossofolclore urbano».COM AS w ~IuS MAMDocumenttlo - 3 mm - Colorkd Direcção: OCTAVIO CORTAZ.4R. Guo.~ALFREDO DEL CURTO; OC.T[VIO COR AZAR; JOLIO GARCIAESPINOZ7L(SINOPSIS)Desde há quinze anos que temlugar em Cuba o período de mudança mais radical da sua história; atransformação de uma sociedade subdesenvolvida, p~ de desigualdades einjustiças, numa sociêdade completamente d 1 f erente.Uma das desigualdades maisgritantes que existia no passado era aquela refepte à mulher. A revolução de 10criou as codições para a sua plena emaneipação ao romper com a estrutura s6cio-econmca existente. Graças«TEMPO,, n.' 315- p69. 32a ela o país viu produzir-se em poucos anos o que o Primiro-Ministro i d e 1Castro denominou «uma revolução dentro de outra revolução», quer dizer, aintegraçáo massiva das mulheres na construção da novã sociedade. Essa i n te g raço permitiu-lhes também alcançar um desenvolvimento ideológico capaz de lv-las a participar e« Importantes tarefas de administra o e direogão do Estado.O documentário tenta mostrar esta Importante mudança, e s t a transformaçãoproduzida na mulher e explicar, por outro lado, o processo e as causas que amotivam. Para consegui-lo recorre-se a materiais de arquivo, foto-montagem esobretudo entrevistascom mulheres anónimas, expoentes vivos da nova mulherlatino-americana.NOVOS moMBs NO Riffimpocm>Mdr4o - MJIpn - C@Orido 13 minutos.D-rcçdo: õSCAB VALDES. Guião: MARISOL TRUJILLO.(SINOPSIS)

Com o desenvolvimento do desprto em C u b a conseguiu-se a o de umaequipa olímpica.~ r de grande^de.um dos seus principais Integrantes, Teófilo St aos, foi galardoado com o titulode cem o olímpico nos JogosOlimpicos de Munique de 1972. Ali, o ImperiaUsmo norte-americano, através dosconsórcios do pugilismo profissional, tentaram lançar um golpe político contra adignidade de C u b a: ofereceram um milhão de dólares a Teõfilo Stevenson parapassar-se para as fileiras do b o x e profissional.A resposta do campeão foicategóric. Stevenson venceu o norte-americano Bobbick por K. O.PORTO RICoDocumentdrio - 35 mm - Pr e t o e Branco - 85 minutos. Go e Direoção: JESUSDIAZ e FERNANDO PEREZ.(SINOPSIS)«O Estado Livre Associado de Porto Rico não é colónia, nem independente, nemestado da União Americana», d i s s e Luis Mufioz Marin. Então, o que é PortoRico? Carlos Romero Barceló - alcaide de S. João - apressa-se a declarar-nos quenão é tão colónia como ele queria porque a estrela da s u a bandeira não estáincluída nas fi1 a s da bandeira Ianque. A narração informa-nos, contudo, deoutros dois dados nsólitos: Porta Rico é uma 1l h a com metade da sua populaçãoa viver nos Estados Unidos; é, além disso, um pais do Terceiro Mundo comindústria pesada. Terá, porventura, alcançado o desenvolvimento?A película tenta dar uma resposta a estas pergintas. Estruturalmente está divididaem duas partes. A primeira, é uma análse sócio-económica da Ilha através doestatuto e funções das diversas classes, grupos sociais e partidos políticos; etambém uma análise do papel que a Ilha, tem na estratégia de dominação doimperialismo ianque. A segunda parte narrar, através do testemunho dos seusparticipantes, a luta singular e heróica do povo porto-riquenho contra o inimigoprincipal.Essa luta, muitas vezes desconhecida, culminou nas grandes figuras de PedroAibizu Campos e Lolita Lebrón. A película é tam-

bém uma homenagem, um ensinamento e um grito de guerra.O TIGRE SALTOU MATOU.MAS MORDIA(FICHA TÉCNICA)35 mm Preto e Branco - 16 mneutos. Guião e Direcção: SANTIAGO ALVAREZ(SINOPSIS)Relato em quatro canções como homenagem a Victor Jara e às vitimas dosadismo fascista que as Forças Armadas e a CIA vêm chacinando no Chile desdeo 11 de Setembro de 1973.MB4ORIAS 9O SUBDEMECOLVIMENTOLonametragem de '/c~Õo. 35mmPreto e Branco- 104 minutos.Direcção: TOMAS GUTIÉREZ ALEA. Guído: TOMAS G. ALEA: EDMUNDODESNOES;, baseado na novela to.mónima de EDMUNDO DESNOES.

(SlNOPSIS)«Memórias do Subdesenvolvimento» é a vida deSérgio, um burguês que decideficar em Cuba. Decide ficar enquanto a suagente - amigos, os seus pais e até a sua própria mulher - abandonaram aRevolução. Sérgio fica sozinho - vive de uma mensalidade que recebe das suaspropriedades nacionalizadas-e mata o t e m p o escrevendo as suas memórias,buscando um sentido para a sua vi da. A Revolução converte-se no seu rival:, tratade analisála, entendê-la, o p ô r os valores burgueses. Quando a solidão se tornainsuportável lança-se pelas ruas da cidade: vai descobrindo como se modificaHavana, como desaba o seu mundo e surgem a seu lado os valores, as actividadese até um novo vocobulärio da Revolução. Pablo, o único amigo que ainda lheres%, critica com amargura a revolu> ção e acaba por abandonar o p".E n t á o Sérgio encontra Xeta, un~ Jovgn i 11e decide conc= ,r-se, como no caso de Laurí, à mulher, de refiná-la, det~or* má-la. Oferece a Heiea de Laura, lva-a a e,,osi ., Juntos à casa de He ày. Agio vai recordando a sua v 1 l a passada, a sua infàncla, a sua família, os seusamores e misérias. O mundo de Sérgio não é só a sua vida individual, tambémestão presentes os antecedentes: a, ditadura de Baptista, as lutas estudantis, aindeferença da burguesia e os seus resultados: a invasão da Praia Girón. Osmercenários da Praia Girón são também homens da sua própria classe.Tudo culmina com a crise de Outubro. S é r g i o descobre que t o d a a suaeducação e valores caem por t e r r a. «Memórias do Subdesenvolvimento» étambém a confrontação dos valores da burguesia e da Revolução. O embate dedois mundos. Sérgio não resiste à Intensidade histórica e humana da Revolução, éincapaz de assumir o seu próprio destino. «Chegou demasiado tarde à minhavida». Talvez seja melhor a definição que dá a Helena quando esta lhe pergunta seé reaccionário ou revolucionário e ele lhe devolve a pergunta: «Que crês tu»? EHelena' responde-lhe: «Tu não eras nada». Sérgio era, no filme é só uma memória'inconsolável. A revolução converteu-o num fantasma e confrontou-o com oabsurdo anacronismo da sua vida.OUTROS FILMESPara além destes filmes e documentários, esta 2.° montra de cinema cubanoincluía os sequintes outros:-CRúNICA DA VITORIA,de Jesus Dias Rodrigues-CI ANOS #E LUTA.de Octávio Cortazar- AVTUAS Sm JUAN gIt,4Ude Júlio Garia Espinoza-NOVA ESCOLAL.=M51 "~ MAo longo de todo o f ,ilqp0«TEMPO ,. 35- pág, 33

I] II1 'í) ,'1 iáltl 1 ,'' Ii 1* ' A

NOME DE NACIONAIS LGASTOl'C[S1,11lllll Ial] [ l [!I A1ombatente afriano, dirgente do Partido DemocrLtleo da Guidn, Pooe Governo daRepíblca da Guné, que conduu à tr sfor~ numa base segura a i-Imperlasta.-AHMED SEKOU TOURt1946-Secretãrio-Geral do Sindicato do pessoal" dos CTT; Membro do ComitéConsultivo Federal-do Trabalho;Membro do Comité Consultivo Territorial; o Membro de Comissão mista pari-léria o admiistrativa.1946 - Secretário-Geral do Sindicato dos empregados do Tesouro e Membro-fundador do RDA (Rassemblement Democratiqué Africain).1948-Secretãrio-Geral da União TerTitorial, Confederação geral do Trabalho(CGT)1950-Secretário-Geral do Comité de Coordenação do CGT da Africa OcidentalFrancesa e- do Togo 1952- Secretário-Geral do PDG (Partido Democrático � aGuiné)1953- Membro do Conselho Territorial 1956 - Presidente da Confederação Geraldos Trabalhadores da África Negra (CGTA)Presidente de Câmara de Conakry; o Deputado -da Guiné à Assembleia Naci'nalFrancesa1957- Membro do Comité Directivo «EhA PO»"f,ý. 3 E - pãg, 34Federal-da União Geral dos Trabalhadores da África Negra (UGTAN); Membrodo Conselho Territorial de Conakry;Membro do Grande Conselho da Africa Ocidental Francesa;Vice-Presidente do Conselho no Governo na Guiné; e Vice-Presidente da RDA1958- Presidente e Chefe de Estado da República da Guiné, depois do hist6ó ricoreferendo em que o Povo da Guiné votou pela Independência total e sua exclusãoda proposta «Comunidade Francasa», e consegue proclamação da IndependênciaNacional.1960- Dirigido por Sekou Tour6 o no-vo Governo da República da Guiné desencadeia o primeiro plano dedesenvolvimento-Plano Trienal (1960/63), que tinha como principai objectivo atransformação da economia de dependência colonial num desenvolvimento-independente e pl a n i f ic a do. O plano previa a onstrução de escolas e hospitaise de uma infra-estrutura administrativa. Era dada prioridade absoluta ás zonasrurais. O Estado toma conta dos sectores chaves da economia.1964- Desencadeia o segundo plano de deservolvimento- Um plano de sete aa'rs(1964/71), que visava dar um arranque à industrializaão, construindo a infra-estrutura necessária (portos: caminhos de ferro, barragens, fábricas). Foramnacionalizadas as empresas comerciais, institui-se o monopólio estatal docomércio externo, criou-se, um banco estatal, moeda nacional, uma companhia deseguros nacional, nacionalizaram-se as empresas de transportes e foram criadasinstituições financeiras, administrativas e industriais.1973 Novo plano quinquenal é desencadeado (1973/78). O objectivo:desenvolvimento maciço da produção agrícola, até à auto-suficiência.

A nível internacional, a actuação de Sekou Touré caracterizou-se sempre por umaatitude de internacional militante activo. Todas as justas lutas dos Povosoprimidos foram por ele apoiadas. Todas as prepotências e agressões imperialistaspor ele denunciadas. Fez da República da Guiné a base rectaguarda mais segurapara a luta dos povos irmãos da Guiné-Bissau e CaboVerde, e sua vanguardarevolucionária, o PAIGC. Por isso a Guiné foi invadida por mercenários a soldodo imperialismo guiados pelas tropas fascistas de Spínola, a 22 de Novembro de1971.Combatente africano, diigente e condutor da TANU, do povo irmião e Governoda Tauzania na conquista a Independência Naeiosai e na edifca da soeiedadenova no eampo, através das aldeias ujama de sua oep~io. Particular amigo doPovo moçambieano. Presidente do grupo de chefes de Estado da Lha da Frente.

JULIUS NYERERENyerere nasceu em Butiama 'em 1922. Fez a escola primária em Musoma, aescola secundária em Tabora. Esteve depois dois anos no Makerere Colege, noUganda, de onde regressou a Tabora, onde frequentou a St. Mary's Scholl.1949- Entra na Univeraidade de Edimburgo.1952-.2É graduado em «Master os Arts». De regreeso ao Tanganyika (nomecoloinial da Taniania) vai ensinar para a escola de St. Francis, perto de Dar esSalaam. Foi por um curto periodo membro nominal temporário do ConselhoLegislativo do .Tanganyika.1954 Membro fundador da T A N U (Tanganyika African National Union). Foieleito Presidente do movimento.1955 - Tendo que optar entre ensinar e prosseguir o trabalho politico, optou poreste. Dirige-se pela primeira vez ao Trusteeship Council da ONU, em Novalorque..1956- Fala no «Fourth Commitee» 1957- Aceita pertencer no ConselhoLegislativo, mas em Dezembro renuncia. Fala de novo no Trusteeship Council.1958- N a s primeiras eleições para membros do Parlamento do Tanganyika éeleito.1960- É eleito de novo para o Parlamento nas segundas eleições, sem qualqueroposição. É convidado pelo Governo a formar o primeiro Conselho de Ministros,onde é eleito Chefe do Conselho de Ministros.1961 - Depois da Conferência Constitucional de Março é eleito Primeiro Ministro.Tanganyika toma-se independente em Dezembro.1962-A TANU propõe Nyerere para primeiro Presidente da República. Tomaposse a 9 de Dezembro.1964-Patrociona a União de Tanganyika com Zamzibar, e é eleito Presidente daRepública Unida de Tanganyika e Zamzibar (mais tarde chamada Tanzania)1965-É reeleito por novo período de 5 anos como Presidente da República. Énomeado Presidente e Comandante-em*-Chefe das Forças Armadas.1967 (1 de Janeiro) -Preside a conferência de Arusha, de onde sairia a Declaraçãode Arusha «(publicáda em 5 de Fevereiro), onde são definidas as novasconcepções da decenvolvimento da TANU- «Education for sel-reliance»

(educação segundo o princípio de contar com as próprias forças); «Socialism andrural Develoment» (liberdade e desenvolvimento).1971 -- ( Fevereiro) - Nyerere define novas orientações para a TANU-«as TANUGuidelines»-onde é preconizada uma maior participação popular na construção detodas as- realizações da Tanzaniá.do ANC (African National Congress) da Rodésia do Norte1951 - Organizador distrital1952- Organizador provincial1953 - Secretário-Geral do ANC1958- Separa-se do ANC, e funda ZANC (Zambia African National Congresa), deque é eleito Presidente.1959- O ZANC é considerado ilegal, e a Kaunda é-lhe fixa residência emKabompo. É preso por organzalr um comício sem autorização e sentenciado auma pena de seis meses, que cumpriu primeiro em Lusaka e depois em Salisbury.1960-Ex-membro do ZANC resolvem formar a UNIP (United NationalIndependence Party). Kaunda sai da prisão a 9 de Janeiro, a 31 é eleito Presidentedo UNIP.1962- Nas eleições gerais de Outubro, Kaunda é eleito, para membro dó ConsehoLegislativo por Luapula. É eleito ministro do Governo local numa coligação entrea UNIP e o ANC.1964- Nas eleições de Janeiro a UNIP volta a ter a maioria dos votos e Katmde éeleito "Primeiro-Ministrr, da Rodésia do Norte (nome colonial da Zâ m.b ia). Três-meses depois chefia uma delegação a uma, conferência constituicional emLondres para pedir a independência da Zâmbia. '0 Governo britânico aceitou eKaunda regressou a 26 de Maio com a promessa de que a Zâmbia seriaindependente em Outubro. Em Agosto a Assem-. biela Legislativa elegeu-oprimeiro Presi-(%ombatent afica dfrlgemte da UNIP, Povo e Governo zamblano. ,onduziu opais à Indepednd conduz a luta do Povo zambiano pela destiu da sociedadecapialista herdada do colonlismo. Grandeamigo do Povo moçambicano cua luta sempre apoiou. Outro dos ehefe. de Estadoda Lha da Frente.Keunda nasceu em 1924 em Lubwa. Estudou no Lubwa Misson Scholl e noMulani Secondary Scholl, em- Lusaka.Volta para Lubwa como professor. Ensina depois nove anos em Mafulira.1949- Secretário da célula de LubwaKENNETH KAUNDA«TEMPO» n. 31- p49g. 35

dente designado da República da Zâmbia. Dois meses depois era Presidente.ll68 -8 reeleito.1972- A Z mbia declara a UNIP Partido único no Parlamento.1973-O ANC aceita o novo sistema político e os seus membros iiigram-se naUNIP. Kaunda é pela terceira vez reeleito Presidente. Participação de Kaunda emorganizações internacionais e na causi da liberdade:

1962-.Presidente do Mov*imento de Paw-africano para a Africa Oriental, Centrale do Sul1970-Presidente da OUA1970/73 - Presidente do .iiovimeto dos não-alinhados1974-Promove o encontro de Lusa-ka, onde representantes do governo por tugués aceitam a rendição incondicionalperante a FRELIMO com quem acordam transferir todos os poderes emMoçambique para a vanguarda do Povo moçambicano.1976 - Um dos Chefes de Estados de Linha da Frente Condecogações:1963-Doctor honoris causa de direito da Universidade de Fordham (New York) Éainda doctor honoris causa das Universidades de Irlândia, Sussex, de New York,de Windsor (Canadá), do Chile, da Zâmbia.Prêmio Nehru (1972)comaIa3te m BTfOEO, ~g Em xini ao rKau.ru , u;u uLrr balho e do Povo daRe~ábia Popula do Congo, de que é Presidente da Repúblic.Dirigente do Povo g~ 4s&~ do regime neocolonlal ena eif=ca~o de um sodade mova, orientada sob s princípios do soelaismo .etfleo.Marien N'gousbi nasceu em 1938 (31 de Dezembro) em Ombêlé.1953/57 -Aluno da Escola Militar de Leclerc de Brazaville.1957-62 - Aluno da Escola Militar Preparatória de Strasbourg e da Escola Militarde Coetquidam. Integrado no exército colonial é por várias vezes preso pordescbediência a o r d e n s que considera contrárias aos seus princípios eatentôrias à dignidade.1962 Comandante Adjunto de Armas da cidade1965- Capitão. Preside o 1.* Batalhão Para-comandos. A confiança dos quadros ecombatentes acelera a sua entrada na vida política congolesa. É por elesdesignado para representar o exército no Comité Central do Movimento Nacionalda Revolução (orgão criado em 1963). Pelas suas intervenções e perspectivas éconsiderado «um elemento perigoso» pelo desviacionista Massamba-Debat, entãopresidente da república, 'e desafectado.1966 -- reafectado no Pointe-Noire como comandante de armas (categoriainferior à anterior). Continua as suas actividades de denúncia do sistema.Massamba-Debat decide desgradul-lo e par sá-lo a soldado de 2." classe. Esseacontecimento serve de disparador de um largo movimento de revolta popular.Massanib-Debat vê-se obrigado a anular a despromoçáo e N'gouabi volta a sercapitão. Para tê-lo sob controle afecta-o ao Gabinete de Estudo do Estado-MaiorGeneral. Mas é lá onde N'gouabi aproveita para se dedicar a trabalhos deconcepção, e onde escreve a sua importante obra. «O soldado do Povo».1968 - Massamba-Debat manda prendê-lo sob pretexto de um pseudo «golpe-de-estado» por ele organizado com mercenários. Nova revolta dos soldados que otiram pela força da prisão. Com slementos progressistas da Armada PopularNacional, da Defesa Civil e das Forças Progressitas Nacionais desencadeia ummovimento insurreccional generalizado. É nomeado Presidente do ConselhoNacional de Revolução. Devido ao avaço das forças progressistas Massamba-Debat é obrigado a demitir-se. N'gouabi assume as funções de Chefe de Estado.

1969- É eleito Presidente do Comité Central do Partido Congolês do Trabalho,Presidente da República, Chefe de Estado e Presidente do Conselho de Estado.A partir de então Marien N'gouabi tem dirigido o processo de ruptura edesmantelamento dos vestígios do colonialismo e instauração do Poder Populardemocrático. Internacionalista consequente tem tomado em todas as crisesposição das forças populares e progressistas.Combatente africano, dirigente m&xlmo do MPLA e do Povo agolao, que eonuuà prola da República Popua de Agoao,deque é primeiro Presidente da Repúblic. Agostho Neto é ta~bb um dos chefes deEstado da LiUnh da Frente.MARIEM N'GOUABIjEtjPO n., 3.5- pil. »Nasceu em 1922 em Icola e Bago. Estudou na Escola Protestante em Luanda e,depois nas Universidades de Coimbra, e Lisboa, em Portugal, onde tirou o cursode Medicina (19ý9).1948-Publica o seu primeiro livro de de poemas dedicado à denúncia da opressãoexploração a que era sujeito o Povo irmão de Angola, como o nosso Povo, sob asgarras do colonialismo pottuguês.

1952- É uma das mais destacadas figuras entre os, estÚdantes africanos emPortugal.197- Membro do MPLA.Entre 1960 e 1962 é preso três vezes pelas autoridades fascistas pelas suasactividades no movimento nacionalista ancombatete afic o, P mb4ío da Repblica Democrhtica da s luta pela dest~ do sistema nececonómico do pais em favor ds Im15 de Outubro de 1969 -0 dr. Abdeirrachid Ali Shermake (Presidente da Somáliadesde 1967, cujo governo se caracterizava pela corrupção, ineficácia e tribalismo)-foi assassinado.21 de Outubro -A rádio somáli anunciou que o exército tomara o poder para lutarcontra a rorrup9ão deasclasses dirigentes. É constituído o Conselho Supremo daRevolução chefiado por Siyad, Barre.A partir de então, após haver declarado a opção socialista, o Governo chefiadopor Siyad Barre tem empreendido uma vigorosa acção no sentido dodesenvolvimento económico e social do país, e salda da dependência doestrangeiro, segun-ticolonial e, organizado, no MPLA. Esteve primeiro preso nas Ilhas de CaboVerde e depois em Portugal Em Julho de 1962 consegue fugir e prossegue adirecção do MPLA, de>que é eleito nesse ano Presidente.De 1962-e 1974- Dirige a luta da vanguarda do Povo angolano, MPLA, tanto nosdomínios politico-militar, como diplomático, de angariação de apoio esolidaridedade dos povos amigos, quer par ticipando em inúmeras conferênciasnas organizações internacionais de denúncia dos crimes do colonial-facismoportuguês.S1975 - Depois de capitulação do regim colonial português, dirige a luta doMPLA, primeiro na destruição das manobras e tentativas neocoloniais e depois na

expulsão das tropas imperialistas de agressão de Vorster e aniquilamento dasorganizações de fantoches nacionais, aliadas internas do Imperialismo. Com aproclamação pelo MPLA dá República Popular de Angola em 11 de Novembro,Agostinho Neto é nomeado Presidente da República. Dirige a partir de então oprocesso de Reconstrução Nacional e desmantelamento das estruturas herdadas docolonialismo. Como um dos chefes de estado da linha da frente dirige o correctoengajamento do Povo angolano no processo de libertação total da Africa Australdos regimes racistas, colonialiotas da Africa do Sul e britnico, e do regimefantoche ilegal de Smith.* ao V0ousllo . 1upr~f da Reve~ Om&lla, d te do Pov9 m li a~oiata e p deevlientogas maua fr laoraL.do o principio de contar com as próprias forças. Escolas, hospitais, estradas,foram construídas em maior número durante os primeiros :inco anos do Governode Siyad Barrá do que em toda a história anterior do Oiais.A nível Internacional a acção de Siyad Barre caracteriza-se pelo combateintransigente a todas as formas de dominação imperialista e pela libertação dospovos. Entre as suas inúmeras intervenções em organizaç~ss internacionais,salintem-a: 1971 - (24 de Junho) - Na reunião cimeira da OUA em Adois Abebe(18 de Outubro) - Na cimeira -dos chefes de Estado de Africa Central e de AfricaOcidental, em Mogadiscio.1972 (16 de Junho) -Na cimeira de OUA em Rabet. (13 de Setembro)- NaConferência cimeira de chefes de Estado da Africa Central e da Africa Ocidental,em Dar-es-Salaam.1973 - (25 de Maio) - Profere importan-, te discurso alusivo ao 10. aniversário daOUA. (10 de Outubro).-Profere outro importante discurso junto ao monumento doSiYAD BARRESoldado desconhecido numa manifestação de massas a favor da luta árabe contraa agresmão. (15 de Outubro) -na 22.. Sessão do Comité de Libertação da OUA emMogadiscio.1974(16 de Fevereiro) - Em importante intervenção por ocasião do 14.'aniversário da fundação de Liga Ar a b e, Siyad Barre propõe a entrada da R. D.Somália para a Liga,Em 1974/75 $ Siyad Barre é Presidente em exercício de OUA. É nessa qualidadeque msiste à proclamação da Independóncia da Repúblicí Popular deMoçambique em 25 de Junho de 1975.«TEMPO,, n.- 3 r- pág. 37

HISTÓRIAS DA CIDADEISTõR1. A cena passa-se numa tarde de - o primeiro trazia uma mesa, rede, outrocolchão, duas enxa,sábado, Julho passado. Na parte o segundo um candeeiro grande das...da cidade ex-reserva à burguesia de petróleo, outro uma esteira, Em homens,mulheres, velhos colonial- avenida 24 de Julho, outro um colchão, outro um pi-

e crianças. À medida que chegalado da Polana. lão, uma peneira, umacadeira, v a m pousavam ordenadamenteAo passeio defronte a um dos outra esteira, um tambor, uma os objectos nopasseio e juntaprédios altos vão chegando pes- base de colchão, uma mala de ma-vam-se aos que lá estavam, num soas, cada uma carregando con- deira, outracadeira -~esta tipo circulo que ia ficando cada vezsigo, às costas ou à cabeça, ob- maple - uma trouxa grânde (que maior. Riam,conversavam alto.jectos diversos, alguns cdeles vul- pelo barulho deveria trazer, pa- No próprioprédio, e nos prégares, outros até aí pouco fre- nelas, louça de alumínio,) um ar-dios defronte, os moradores iam quentes naquela parte da cidade mario demadeira com portas de afluindo às ianelas e às varandas onde ficavam coladosobservando.A determinada altura, num acto único todas as pessoas do círculo se viraram paraa rua onde acabava de parar um táxi. E, acto único também começaram cantando,batendo palmas a marcar a cadência.Do, táxi saía um casal, de meia idade, nos quais era fácil advi nhar calos nasmãos. Da bagageira do táxi tiram uma mala e duas trouxas que, parecia, traziamrouAjudaram-nos a transportar os objectos para o passeio. Quando chegaram aopaseio o homem ergueu o punho e deu um viva à Frelimo, outro ao PresidenteSamora. Todos responderam. Depois, uma por uma, as pessoas que lá estavamdesfilaram perante o, casal a quem iam cumprimentando - ou com um aperto demão, ou com um abraço o um beijo. Nos olhos de muitos lágrimas não lhesdeixavam esconder a emoção. O tambor de cadência. E, todos dançaram. Mais deuma hora, dançaram no passeio, cantan do. Antes o olhar estupfacto das pessoasdos prédios vizinhos que não arredavam pé das varandas, ou, os mais timidos,escondidos atrás das cortinas- dos automobilistas- que não conseguiam, passar,sem abrandar ou mesmo parar.Depois de uma hora de dançarem e cantarem, disciplinadamenCada cheias ostrabalhadores que moravam nas zonas sub-urbanas eram obri- te, como quandohaviam chegagados a carregar as coisas e construir uma casa nova. Ao fundo acidade de do, formaram bicha, cada umcimento. Cada vez que os trabalhadores tinham que construir uma casa nova eramais longe da cidade de cimento, mais longe portanto dos seus postos de tra- como objecto que trouxera à cabalho beça, entraram para oprédio. SuTMO) 3 -p6g 38

uorum pe~as escaaas are ao quarTo andar.À medida que lá chegavam iam às varandas, de uma para outra, percebia-se,corriam a casa. Depois de lá estarem todos, continuaram cantando até ao fim datarde.Quando -começou a escurecer, começaram saindo, todos, um por um, à excepçãodo casal que havia chegado de táxi, e quatro crianças, que era fácil depreenderserem filhos do casal. Depois de sairem todos, esses vieram para a varanda, ondeestiveram até altas horas da noite, conversando, observando, apontando para ali,para acolá. As crianças entravam, saiam, con. versavam entre si, com os pais,

riam-se, abraçavam-se. Quarenta anos numa palhota, todos os anos inundada,insalubre, sem água canalizada, sem luz, cozinha, sem casa de banho... parecia umsonho. A determinada altura as crian. ças rodearam o pai e ouviam-noatentamente. Este devia estar-lhes explicando:Não, não foi um sonho, nem caiu da céu. Foi, o fruto do sacrifísico e sangueconsentidos pelos filhos do Povo moçambicano durante dez anos dX LutaArmada, muitas vezes sem um tecto sequer igual ao da sua palhota dos subúrbios,sem água para beber. Foi uma conquista do Povo moçambicano. Uma conquistaque eles deviam respeitar, valorizar e, preparar-se para desenvo l v e r,prosseguindo o combate dos camaradas que lutaram e continuam lutando.2. Todos os dias de manhã, durante a visita à enfermaria, a estudante de medicinase detinha junto de cada cama jazendo duas, três perguntas, conversando umpouco com cada doente, para além do inquérito «Técnico» norraql.O combate à doeníça é também uma luta. Tinham-lhe ensinado, a prática tinha-lhemostrado a função importante dessa pequena grande arma para o combate contra adoença. Que esteve doente, internado num hospital sabe. Quando o médico falacom ele, explica o que se está a passar, o doente deixa de se sentir um «paciente»,deixa de se sentir mar-gmazzaao ao processo da cura, e sente-se mobilizado e engajado para combatercom o médico a doença. Sente que a «corpo estranho» é a doença, e não ele odoente.Havia porém uma cama, onde estava um velho evacuado do Niassa, sujeito antesde ir para aquela enfermaria a uma intervenção cirúrgica, com quem, ela nãoconseguia conversar. O que a impedia era o jacto d falarem língua diferentes, ecada um deles não entender a língua do outro.Mesmo assim, por gestos, a estudante ia-lhe perguntando como se sentia, se lhedoía muito, ia-lhe 'lizendo que fizesse isto, aquilo...Um dia, ao entrar na enfermaria viu que o velho falava normalmente com um dosenfermeiros. Correu, logo para.lá a fim de pedir ao enfermeiro - que pelos vistosfalava a língita do velho que servisse de intérprete. E, falou com o velho.Perguntou-lhe como estava, o que sentia, explicou-lhe o qW lhe haviam feito, eporquê, o que se passaria a seguir, o que fazer se acontecesse isto ou aquilo.Perguntou-lhe de onde era, como tinha vindo para ali, como era o hospital da terradqle...O velho respondeu, disse o que sentia, fez perguntas sobre o hospital. E, no fim,disse qualquer outra coisa ao enfermeiro, quê c( estudante claro não percebeu, eque esse não traduziu. Em vez de traduzir o enfermeiro respondeu-lhe na sualíngua. Disse-lhe qualquer coisa que o ve. lho mostrou não ter percebido muitobem. E o velho fez uma zxpressáo de espanto, primeiro, de estupefacção a seguir.Abanou a cabeça, perguntou qualquer outra coisa, ainda com ar de espanto,, comoque um pouco assustado. A estudante que assistia atónita à cena, interrompeu-apara perguntar ao enfermeiro o que se estava a passar.E o enfermeiro explicou: O velho pediu-me para dizer que a senhora doútOra otinha tratado muito bem, que estava muito con tente, e que estava a pedir asenhora doutora para lhe dar uma fotografia sua para quando voltar para a suaterra no Niassa apresentar à família quem tinha tra-

Os. campoeses ndo tem os traumas da mentalidade corrupta difundida nas cidadestado tão bem dele, um velho cam. ponês que nem sabia falar portu. guês.A estudante riu-se e o enfermeiro continuou: e eu estava a dizer a ele que o queele estava a pedir era mal feito, porque a senhora é casada e ele também é casado,por isso não devia pedir a sua fotografia.... »Ao perceber que o enfermeiro estava a traduzir a conversa, o velho jd não muitoseguro, confuso, resmungou qualquer coisa e virou-se para o outro lado.A pedido da estudante, o enfermeiro - que, no seu estúpido complexo desuperioridade e sem perceber que a figura ridícula era ele quem a tinha feito, seria à gargalhada - traduziu: o velho está a dizer que as pessoas da terra dele sãomuito boas, não são assim, não pensam assim...«TEMPO n.> 3:;- Pág. 39

Depolodos N4oM~U#95 ~ de~mento quebrou-se efooe3vaaou" o bloqueio segwf cionista, que os proprt.ie~de~80 p r é 1 o % ao serviço do colollompl~oI~u imph aopovo0? moçambicnoobdI~UIoocm ieno. «quintal da cidade», no quintal de todas ua.1. dos do país.De lã~bng ao MaU~, d.pe~ a TeoaTEMPO» 3 T- p6g. 40aribfaelko ao ~Ive das od~de era Idêntica e oe: Officeltos ~as estavam, de. talmaneira inculcdosli a m.àteo e spíríto dos proprietários que, mesmo, q~i4 o eem colapso quis fomentar rapia mente mna burguesia africama, os ImOvíduosd~g ~ omerp~gente, não consgm nenhUma casa. 80is veml o conse~lB era atzvês de uma ter~ak pssoa da «boa» soidade oolnllit

nack~JUGI dos prédios de renidimento quebrou. o bloqueio di$crimlnatÓrio eracista que o colonial-capitalismo pu~ sobre o osso povo. Agora é preciso lutarcontra a burocracia e cert formas de organialo para que as,íjias suburbanas vvendi em condições deflcies possam rapidamente ver deferidosos seus pedidos, de casas por alugarL5 nalonalzções quebs de facto esse as popnu passam a ter acesso às cidaSasmesmas cidde que com&~ m com odho e suor para serem deois habitadas pela ivilegiada -e pouco a pouco osaglomera os começam a possuir uma verdadeira facei&s já era previsível, a organa de uma~ para o imenso parque lmoblliárioera" e havia de enfrentar problemas resulan>va situ ío.imedIatamente a LP.LE. (do Parque Imobiliário do Estado) que tem a tarefa gigantesca de controle, aluguere ocupação de casis.Esta tarefa teve desde o Inicio o anoio das populakções ori as nos seus GruposDiamizadores. Os G. D. deram e estão a dar uma colaboração va liosa à APIE emtodos os eampos do referido controle, certos oportunitas, através da ce~ » e

amizades vo obtendo rapidamente casas, (embora morando na pr6õprls cdde)em~no eutres chefes de fail% quêr s simente das zonas agds onde m~o^ vem os sem pedidos deferidos4di depols di m , ter dado entrada, e«TEMPO» n.o 315 -P6g. 41

qua j> s própras casas pedidas foram alugadas por outra família ou pessoa.Est é uma situ que se está a combater para que os objectivos fixados pelarevolução, aauando dasSejam plenamente atingidos.D. Catarina Corétali: «As casas dopovo são para o povo»Adolo Cuna: «Das duas vezes que fui com os papéis prontos para ocupar a minhacasa, ela já estava ocupada por outras pessoas»',,TEMPO» n.'1 3'E - P69. 42Os depoimentos que iremos inserir ao longo deste trabalho assim como aspróprias difculdades senti-.- C...~ ~ i~m' ~, L @ItU+IIO nAmitiV-j-nos-ão a todos re ileira como irem~Se é ao nível de um departamento como a APIE ainda não totalmente organizadoque poderemos ir encontrar muitas das falhas e irregularidades na actualdistribuição de casas, não é menos verdade que houve e tem havido da parte demuitas pessoas e famílias abusos na ocupação das habitaç õ e s. Efectivamenteverificaram-se autênticos «assaltos» a «flats» e moradias sem que tivesse havidoqualquer contacto com as estruturas, quer políticas, quer governamentais por partedessas pessoas que se assenhoriaram pura e simplesmente de algumas casas.Por outro lado roubos e danificação das habitações criaram dificuldades c r e sc en t e s à APIE quando aluga uma casa e tem de entregá-la devidamente reparada. .Mas o que tem provocado certo descontentamento em muitas famílias que v i v em nos subúrbios alagadiços (como por exemplo na cidade do Maputo - o maiorcentro urbano do país) é o tempo que os documentos levam para serem deferidospelo APIE (cerca de 45 dias) e o facto dessa mesma casa solicitada ser entretantoocupada por outra pessoa igualmente com papéis deferidos pelo APIE. . Comoverificaremos nos depoimentos de vários inquilinos, persistem ainda problemasrelativos à manutenção (arranjo) das casas que às vezes é efectuada pelo inquilinosem que haja a devida compensação por parte da Administração do ParqueImobiliário do Estado, isto devido a problemas puramente burocráticos.Conforme também se verificou, a APIE carece ainda de um ficheiro devidamenteorganizado - facto ainda não concretizado - e que resulta, consequentemente, nasobreposição de deferimentos para a mesma casa e outras demais ahomalias.Ao nível dos Grupos Dinamizadores dos Bairros se há de facto alguns que jápossuam uma estrutura dinâmica e operativa para o aluguer e ocupação de casas,outros há que enfrentam dificuldadesflectir sobre os problemas e a mas sunerá-los.nesse sentido o que provoca descontentamento em muitas pessoas.

Uma pergunta que persiste em muitos é porque motivo uns conseguem uma casarapidamentevivendo até já na cidade ou seja na cintura urbanizada-e outras quemais carecem de mUdar-(e agora se aproxima novamente o tempos das chuvas )ficam tempos e tempos à espera.Embora n ã o, tivéssemos conseguido apurar especificamente um c a s o flagrantea resposta à pergunta é obvia: ainda existem casosde <cunhas», <amizades»situação que apenas as próprias populações organizadas poderão detectar eneutralizar..AS CASAS SÃO DO POVOPARA O POVOA primeira pessoa coãi quem tivemos oportunidade de contactar sobre o problemado aluguer de casas foi com D. Catarina Cornélia que desde Junho tratou dapapelada para alugar uma casa na ex-rua Marechal Gomes da Costa e quandomeses depois foi para ocupar a c as a verificou que ela tinha sido distribuída auma outra família.-Protestei junto de um responsável do Posto n.o 5 da APIE que por acaso tambémé responsável do G.D. do bairro mas nada consegui. Ali naquele posto parece-mehaver os tais «casos especiaís> que não são propriamente os casos especiais aquem se deve dar prioridade. As casas são do povo para o povo e não para amigose conhecidos». - afirnou D. Catarina Cornélia.AS DIFICULDADES PARA ALUGAR UMA CASAAbordámos depois o Sr. Adolfo Cuna, operário, que extensamente nos narrou osmeandros e as dificuldades que teve para alugar uma casa para a sua família, ecom quem mantivemos um pequeno diálogo.Adolfo Cima- Meti o meu pedido

depois daquelas voltas t o d a s que deve-se dar ora no Grupo Dinaizador, onde àsvezes não está o secretário, essa coisa todos nós sabemos ... no dia 5 de Junho.Estive à espera, mandaram-me ir lá depois de duas semanas ...Tempo-Mas meteu o pedido aonde?Adolfo Cuna: Aqui no APIE. Neste APIE aqui da Polaia. Disseram-me para eu irlá saber, fui lá tantas vezes, tantas vezes, finalmente a casa que eu tinha pedido-era uma casa mobilada - e eu passava lá de noite e de dia para ver se a casa podiaou não estar ocupada e qual é o meu espanto numa segunda-feira passo por lá e acasa já estava alugada. £ uma casa bem guarnecida, mas meteram lá aquelaalavanca, partiram a porta e tiraram a mobilia toda! A casa tinha s i doabandonada e até tinha lá um carro, um «toyota». Então disse para mim mesmo:espero e quero saber se o fulano que está lá, está autorizado a morar na casa ounão. Ora então saiu a minha autorização finalmente, já não posso precisar bemquando foi a data da salda da autorização, e então eu disse ao funcionário doAPIE: está lá um homem na casa, a morar na casa, E em vez de serem eles a iremlá perguntar mandam-me a mim ir lá perguntar se o fulano tinha contrato feito ounão. Fui la e perguntei às pessoas que lá estavam que ti n h a sido mandadonerguntar se eles tinham contrato da casa feito. Resuonderam-me que «vai lá dizera APIE que a casa está ocupada» - Está bem mas eu quero saber se vocês têm

contrato ou uma autorização. Responderam-me novamente isto: «Vai dizer que acasa está ocupada».- Regressei t o d o aborrecido e fui lá dizer. Disseram-me no APIE «Olha você vaiprocurar outra casa». E realmente procurei outra casa. E o «ue é que acontece.Encontrei uma casa -Isto foi na ex-Massano de Amorim- demois finalmente fuifazer o contrato dia 23 do mês passado. Para a mesma casa outro fulano já tinhafeito o contrato, já isto na ee n t r a l da APIE. Eu e n t ã o passava por lá, poisesta casa também tinha sido arrombada e tiraram a mobilia toda. Fomos lá fazer avistoria e fiz o contrato. Quando Ia mudar já lá estava outro fulano. Perguntei-lhee nt ã o: Camarada está aqui porquê? Respondeu-me: P o r q u e, eu tenho o c on tr a t o! Sacou-me do contrato e mostrou-me. Então como é isto?- Fui lá novamente à AFIE a perguntar como era aquilo pois a casa sobre a qual t in h a feito o contrato estava lá ou t r o fulano. Desta vez fui lá com osfuncionários da APIE. Realmente verificaram que o tal inquilino tinha de facto o eo n trato. Disseram-me: «Olha, o erro é nosso, ele de facto tem um contrato daAPIE». Aliás o contrato que este inquilino fez não era bem para esta casa mas simpara o u t r a que entretanto também fôra ocupada por una outra pessoa. Entãodisseram-me os da APIE para, se eu quisesse, ir para o primeiro andar dó mesmoedifício, pois a casa tinha as mesmas características. Eu apesar de tudocomureendi e de certo modo aceitei a sugestko, mas acontece que a casa estavamuito danificada. Disseram-me então par ir ao chaveiro o que eu respondi quequem devia ir ao chaveiro era a APIE porque eu não tinha dinheiro para comprarchaves, os da AFIE responderam~ne que «depois você mandanos a conta».- Eu compreendi que isso era uma forma de despachar e disse estar bem. A minhamulher estava bastante doente e a casa onde morávamos nio tinha água pelo queapesar de não ser do meu gosto aceitei a cs e de facto mudeime para lá. Então eupedi um carpinteiro para arranjar tudo o que estava estragado como as portas quedão para os outros quartos, vidros partidos por onde os arrombadores entrarampara roubar as coisas. Os comarídas da AFIE disseram ,que os arranjos das coisasia demorar muito tempo, que era preferível realmente eu arraajar Começei a viverna casa na passada quintafeira. Mas o que agora me aborreceufoi ter de arranjar ac, sa quando isso deve ser feito pela APIE.45 DIAS DE UM LADOPARA O OUTROAinda sobre o problema referente às demoras e ocupações repentinas ouvimos D.Elisa Dumangane, funcionária, que narrou o seguinte:- Meti o requerimento no mês£lisa Duman : «sperei sessentadias para o deferimento do meu pedi. ao quando fui para ocupar- a casa ela jáestava habitada»João Nhassupepa: «Estive 45 dias à espera e depois disseram-me que a casa nãoera para mim»Ali: «Umas pessoas que vivem já na cidade conseguem casa numa semana, outrosque moram em lugares alagados esperam mais de um mês. Há ainda «cunhas» ecertas ati. zades»«TEMPO» n.« 315, pag. 43

de A br il e mandara mme vir 45 dias deoois na APIE, no departamento centrallocalizado no bairro do Alto-Ma Passados os 45 dias voltei lá e alada não estavamdes. pachados. Mandaram-me lã voltar passados mais 15 dias, e só depois de 4meses é que estavam despachados. Quando despacharem a casa que eu queria jáestava alugada.Tempo: Mas tinha mencionadoTempo: Mas então ao há controle dos pedidos?E. Dumangane: Não, não há controle. Finalmente lá consegui arrw.jar uma casa ecomo já Unha os documentos consegui que me fizessem a vistoria e o contrato.Desta vez logo que arranjei a casa contactei com o Grupo Dinamzador do bairroque me deu um papel a confirma que a casa estava-Meti o pedido no dia 18 de Maio. Deram-me o prazo de 45 dias para ,r saber aresposta. Quando completei 45 d ia s fui lá, depois disseram-me: «mais um mês»para ir saber a mesma resposta. Antes de voltar lá, a casa que tinha escolhidoestava entregue a um corpo diplomático com o meu despacho autorixado. Tive dearranjarA época das chuuas estCo a chegas e veremos nomente situações como preocupoucom o bem estar atdrio do povo moambeao. A A.P.I.B. tei toriwçõo de aluguerdas casas não demore tanto tempo vem acontecendotos do colonialtismo que nunca se redobrar esforços para que a au.exactamente o local e a residência desabitada e foi, de facto mais fá- outra casacom o mesmo, pedido que queria habitar? cil. anterior.Elisa Dumangane: Tinha lá pos- O PROBLEMA DA FALTA AQUESTÃO DAS CUNHASto tudo isso.Tempo: Mas então o que t e r á acontecido? Informou-se sobre o assunto?E. Dumangane: SIo muitos a fazer o pedido para a mesma casa e claro Isto criacoafuso.rEMPO» n.o 315- P g 44DE CONTROLE NAS CASASJoão Nhassupepa foi outro inquilino por nós inquirido sobre a falta de controleexistente na diatribuiçio das c a s a s. Segue-se o seu breve depoimento:Uma outra questão que se põe a certas pessoas que querem alugar casas e vêem-seultrapassadas é o problema das «cunhas».Ali, operário, diz a propósito:

-Eu primeiro meti papéis no Grupo Dinamizador do bairro central. Esses papéisficaram aproximadamente duas semanas e quando cheguei lá disseram-me que o3,ò andar que queria já e s t a v a ocupado. Só no 14.0 é que está vago até agoraque estou à espera da casa. Os papéis não demoram só nos Grupos Dinamizadoresmas também na APIE há demora. Estou com medo que não me tratem' dos papéisa tempo, pois tenho a minha mulher e filhos e mãe lá na m i n h a casa dossubúrbios e como o tempo da chuva vai começar e essa minha casa fica semprealagada estou a pensar que se não me despacham terei de ficar novamente em

dificuldades com a familia. Também se me demorarem a tratar dos papéis estoucom medo que ocupem a casa que eu pedi como já tem acontecido com muitos.Penso que deve ainda existir problemas de «cunhas», p o i s há pessoas quemetem papéis e ,numa semana sai e são pessoas que mo ram numas zonas boas eas pessoas que realmente vivem nas zonas alagadas como um viziho meu e eupróprio, até agora as papeladas ainda não sairam. Estamos a viver na zona dobairro popular da Munhuana.APIE: AINDA ESTAMÓSEM FASE DE ORGANIZAÇÃOA fim de se poderem obter algumas resnostas sobre várias questões e problemasapresentados pepa população desejosa, de sair rapidamente das casas de caniço emadeira e zinco agora que se aproxima novamente a,época das chuvas, quisemosouvir um elemento da Administração do Parque Imobiliário do Estado. . 0 porta-voz da APIE acabariapor nos afirmar:- 0 APIE ainda não está devidamente organizado, está em vias de organ .Devido a isso temos cometido erros,'uns em cima de outros. Cada dia aparecem-nos mais trabalhos que nós ainda não conhecemos - é bom f a z e r lembrar isto -Nós vamos conhecendo o trabalho através do próprio trabalho. Vamosconhecendo o .trabalho através das falhas. Nós tentamos melhorar. Ainda mais háque salientar que não tivemos nenhum tempo de preparaçao para poder-A Adminístração do Parque ImobtUdro do Estado (4.P.IE.) 04 pôs emfunionamento-por ezemplo o Maputo- vdrios postos de trabalho. No entanto osproblemas de aluguer ainda não puderam ser convententemente resolvidosmos assumir a tarefa correctamente. Estamos a assumi-la agora. Tempo: Estão acriar mais secções, mais deuartamentos ... etc, não é? Quais tem sido algumas dasvossas dificuldades concretas dentro deste panorama de aluguer e distribuição decasas?A P I E: Dificuldades concretas são várias. Entre elas temos o da ocupação decasas: desde a altura em que os inquilinos preenchem õ impresso até quando oinquilino te m a sua casa, há sempre dificuldades e nós também passamos essasdificuldades.Tempo: Um dos problemas apresentados pela grande parte dos futuros inquilinosé de que enquanto esperam o deferimento do seu pedido para uma determinadacasa, essa mesma casa pedida é ocupada por outra pessoa ou família.APIE: Estes casos aconteceram e ainda estão a acontecer. Neste momentoestamos a ver como nós podemos tapar esses erros, essas falhas. Estamos agora acriar um sistema de ficheiro que nos vai ,possibilitar controlar as casas nedidas, oque vai fazer com que nós tenhamos conhecimento das casas prometidas, dascasas que nós autorizámos para não e a ir m o s no mesmo erro de entregar amesma casa a duas pessoas. Este é umproblema que tem preocupado os responsáveis da APIE e as populações.Tempo: Por outro lado tem liavido assaltos a casas que estão por a Iu g ar.Assaltos para residirem nas próprias casas.APIE: Temos tido conhecimento de vários casos desses e também as pessoas nempassam pelo APIE nem pelas estruturas políticàs dos bairros, chegam ali e entram

nas caas. Há de facto pessoas aflitas que vio ocupar casas mas isso achamos que éuma maneira incorrecta de agir de determinadas pessoas. Até porque nós estamossempre a pedir sugestões às populações, a o estamos a trabalhar só nós aqui noAPIE. São as populações que nos devem dar sugestões e nós quase não recebemossugestões das populações, temos de contar com as nossas próprias forças.Tempo: Também acontece que multas pessoas que ocuparam. as casas sLoextremamente desleixadas, estragam os parquetes, sujam a pintura das paredescom fumo dos fogareiros nas salas, rebentam com as casas. de banho ete. Estámosem crer que se está até a preparuma elucio das ~op ~"çõe parmelhorar essas situes.«TEMPO» n.- 315- p&g. 45

Maputo é na verdade o maior centro urbano do pais e a experiência do Á.P.I.R. namelhoria da sua organizaço poderd servir ejectivamMte para se Implementarconvenlentemente o serviço em todo o paísAPIE: Nós estamos a tentar organizar a APIE de várias formas. De maneira que apessoa que ocupa uma casa, tem de saber que, a casa lhe pertence, t e mresponsabilida de sobre ela, deve estimar a casa como sua embora pague a rendaao Estado. Não deve estragar a casa e nós tentamos e estamos a tentar começaruma campanha pe la rádio e pela imprensa para que as populações saibam estimaras casas.Tempo: Voltando. ao assunto de há bocado gostaríamos de saber exactamente oporquê dos 45 dias para se obter o deferimento de um pedido para aluguer decasa.APIE: Como disse anteriormente, de facto é difícil nós resolvermos ainda esseproblema. Estamos a tentar de várias maneiras reduzir o tempo de demora e nãoentregar uma casa a duas pessoas e não vejo outra solução senão a concretizaçãodo ficheiro. Só com o ficheiro pronto há-de possibilitar que isso não aconteçamais. E é pena sé termos começado com o ficheiro agora. Se tivéssemoscomeçado o ficheiro há muito mais tempo não teríamos cometido os erros quecometemos.Tempo: Qual será mais ou menos o número de casas, por exemplo aqui noMaputo que já foram ocupadas pelas famílias que viviam antes nos subúrbios?APIE: Não 'tenho neste momento dados exactos, mas mais de duas mil casas jáforam ocupadas, desde a nacionalização aliás estaremos a atingir brevemente astrês mil casas.Tempo: E quanto à manutenção das casas. A APIE tem um departamento demanutenção mas ainda não funciona com os seus quadros operários privativos.Quem faz para o APIE os serviços de manutenção?APIE: Nós temos aí cooperativas, q u e r de carpinteiros ou Pedreiros que estão a tr a b a l h a r connosco.,TEMPO» n.- 315- pág. 4'

PREPAREMOS COJECTIVAMENTE Of HI CONGRESSO DA FREIMO

Está em preparação o III Congresso da FRELIMO, que terà lugar em Maputo, de3 a 7 de Fevereiro de 1977, segundo revela um comunicado do Comité Político-Militar da FRELIMO divulgado no passado dia 7, cujo teor é o seguinte:«Militantes da FRELIMO, operãrios, camponeses,-combatentes das FPLM, funcionários, estudantes,_professores e intelectuais, patriotas moçambicanos: De 3 a 7 de Fevereiro de1977, em Maputo capitalda República Popular de Moçambique, realizar-seá o I Congresso da FRELIMO.Nele participarão delegados eleitos pelos trabalhadores moçambicanos militantesda FRELIMO.«TEMPO» n., 3 1 - p6g. 47

O I Congresso é um momento exaltante, e histórico para a vida do nosso P o v o,para o futuro do nosso País.No III Congresso vamos sintetizar as ricas experiências que o nosso Povoacumulou:-Na resistência >heróica contra o colonialismo;Na guerra pop r de libertação nacional;Na luta clandestina contra o colonialismo;Na luta entre duas linhas políticas, no combatepara aniquilar os novos exploradores;.-Na edificação das zonas libertadas, embrião daDemocracia Popular, do Poder operário camponês.Igualmente estudaremos as experiências que acumulámos no período da transiçãoe no primeiro ano da nossa independência.Na luta para afirmar'a nossa independência total' e completa;-No combate contra a sabotagen do nosso Poder, e da nossa economia;Na luta para destruir o Estado colonial-capitalista e para estabelecer o E s t a d oda aliança operário-camponesa, o Estado da DemocraciaPopular;No combate árduc para reorganizar e desenvolver a produção, organizar a novaeducação, anova saúde. a nova justiça;Na luta para valorizarmos, consolidarmos, eampliarmos as conquistas populares revolucionárias:As aldeias comunais;-As nacionalizações.Daremos uma grande importãncia no nosso Congresso ao nterncionalismo, umadimenulo fundar[ MPO , ýi ?15- pág, 48mental da nossa luta,, da nossa personalidade, ea nossa revolução.Estudaremos como reforçar a luta comum contra o imperialismo e pela novasociedade, como ampliar o combate da Humanidade pela Liberdade, pela .Justiça,pela Paz e pelo, Progresso. Procuraremos consolidar a frente mundial anti-imperialista desenvolvendo as nossas relações fraternais de ajuda mútua ecooperação com os nossos aliados naturais, os Partidos da classe operária ecampoAesa, o movimento 'progressista na África e no resto do mundo, o

movimento de libertação nacional, a totalidade das forças que combatem por umanova Humanidade.OBJECTIVOPara além destes aspectos fundamentais dó Congresso, o seu objectivo central édefinir a nossa perspectiva de futuro.Quer dizer :-O Congresso pronunciar-se-á sobre as nossastarefas, a nossa estratégia e táctica para edificarmos a Democracia Popular;O Congresso determinará as nossas prioridades, a nossa estratégia e táctica para oDesenvolviimento Económico e Social do nosso País.Para isso o Congresso estudará, e fixará as tarefas da FRELIMO e do Estado, astarefas de cada um de nós, na edificação da Democracia Popular.O Congresso terá que revero Programa e Estatu. tos da FRELIMO. Elescorrespondiam à fase da guerra popular de libertação, agora, vivemos uma nova fa s e, com as suas exigências e objectivos específícos,Finalmente. para nos orientar nas tarefas gigan-

tescas que nos serão fixadas, o Congresso elegerá a Direcção da FRELIMO.Os resultados do ]iH Congresso afectarão a nossa vida, transformarão a vida donosso País. O futuro dos nossos filhos e netos depende dos resultados doongresso. Isto signific. que todos nós devemos participar na preparação doCongresso.TAREFAS GERAISAs preparações- do Congresso entram na fase decisiva.No nosso II Congresso tínhamos dito que a luta seria loJiga e dura masvenceríamos. A previsão da FRELIMO foi correcta. Vencemos e expulsámos osclonialiás do nosso Pais. O nosso País alcançou a sua liberdade e independênciaPolitica.A 8.a Sessão do Comité Central lançou a palavra de Ordem de OFENSIVAPOLITICA E ORGANIZA-, CIONAL GENERALIZADA NA FRENTE, DAPRODUÇÃO. Em cumprimento dessa palavra de ordem, e como contribuiçãopara o sucesso do nosso MH Cosgresso, todo o nosso 'Povo do Rovuma aoMaputo deve lançar-se com entusiasmo numa: campanha para a realizaçãocorrecta das tarefas nas empresas, nas cooperativas, nas Aldeias Comunais, nasEscolas, nos Serviços de Saúde, nas Forças Armadas, em todos os campos.Sob a orientação e no quadro das estruturas da FRELIMO, da Drovincia, dodistritoda localidade, docirculo, nos locais de trabalho e residência, concretamente:Devemos todos nós estudar e discutir os dooumentos que serão submetidos aoCongresso.Devemos enriquecê- los com as nossascontribuições ;- Devemos todos nós, porque a organização doCongresso implica grandes despesas, oferecerum dia de trabalho para apoiar financeiramente

a realização do Congresso;- Devemos todos nós, nas nossas casas, locais detrabalho, povoações, bairros, cidades, fazer campanhas de limpeza eembelezamento, decorações, para dar esplendor e dignidade ao nossoCongresso;- Devemos culturalmente, com canções, danças, pinturas, esculáras, poemas,murais, etc ... difundir, discutir, enriquecer e apoiar as teses donosso Congresso.TAREFAS ESPECIFICASPara além destas tarefas gerais, temos também tarefas específicas.Nas fábricas e empresas agrícolas, orientadas pelos Grupos Dinamizadores,operários, trabalhadores, técnicos, administração, gerência, deverão em conjuntoestudar os meios para- Reforçar a disciplina e purificar as fileiras dos preguiçosos e sabotadores donosso trabalho edisciplina;Aumentar a produtividade e a produção;-~Fixarse objectivos de produção a serem atin« TÉMPO» n.0 315- p6g. 49

gidos antes do começo do Congresso. Deverão como ponto de honra procurarultrapassar as cotaO, atingidas antes da vitória do P o v omoça mbicano contra o colonialismo.Convidamos todos os operários das empresas industrias, na construção, nostransportes e portos, os camponeses nas cooperativas e nas aldeias comunais etodos os trabalhadores em todos os sectores da nossa vida, a trabalharexemplarmente para o aumento da Produção, para o melhoramento daorganização do trabalho e para o aumento da produtividade do trabalho.A honra do trabalhador moçambicano consiste em trabalhar dinamicamente,diligentemente, pontualmente e correctamente. Só o trabalho bem realizado é útilpara o Povo!Operários e camponeses, nas nossas mãos, estã entregue o futuro do nosso Pais.Assim como produzirmos, assim colheremos. Da nossa produção depende a vidae o bem-estar do nosso Povo.Por isso, trabalhemos diligentemente, aproveitemos toda a capacidade dasempresas!Camponeses e trabalhadores agrícolas, cultivemos todos os campos com produtosde que o nosso Povo necessita para viver, e que as empresas necessitam paratrabalhar.Aumentemos a quantidade de animais para a ali. mentação.Operários das empresas industriais e das minas: trabalhemos com diligência edisciplina, produzamos tudo o que é necessário para satisfazer as necessidadescrescentes do nosso Povo em víveres, roupa e artigos de. consumo. Aproveitemosinteiramente a nossa capacidade de produção industrial.Nas repartições, serviços públicos, empresas comerciais, em todos, os serviços emcontacto com o público, os trabalhadores e direcções em apoio ao Congressodeverão estudar os meiospara:

- Reforçar a disciplina, purificar as nossas fileiras dos preguiçosos e sabota~res donosso trabalho e disciplina;-Aumentar a eficácia e rapidez dos serviços;-Fixar metas a atingir nos seus trabalhos antesdo inicio do I Congresso, metas que ultrapas- sem em eficácia e rendimento, asatingidas an- tes da vitória do Povo moçambicano contra ocolonialismo;- Desenvolver a cortezia, delicadeza, afabilidade erespeito para com o público, lutar e liquidar a falta de respeito e de cortezia paracom o Povo.De importância particular são os sectores da educação e da saúde, e todos osoutros sectores em que as conquistas do Povo mpçambicano se materializa. ram jásob a forma de nacionalizações ou estabelecimento de comissões administrativas.«TEMPO» no 315- lg. 50Estes sectores deverão distinguir-se pela maneira como o conjunto dostrabalhadores do serviço ou empresa, valorizam as conquistas do nosso Povo; estavalorizaeão materializa-se pela eficácia superior do trabalho.Camaradas na Frente da Educação e dos Serviços de Saúde, continuemos comdeterminação a nossa obra para vencermos rapidamente todos os vestigios esequelas do colonialismo e do imperialismo, .para libertar o Povo da ignorância edoença, para materializar a vitória do Povo nas frentes da Ciência:, cultura,educação e saúde.Combatentes das F.P.L.M. e da Policia, sirvamós o nosso Povo, reforçando acapacidade de defesa da nossa Pátria.Realizemos disciplinadamente todas as t a r e f a s, cumpramos as ordens comconsciência. Cada soldado, cada policia deve ser um amigo de cada moçambicanohonesto e trabalhador.Militantes da FRELIMO em todas as frentes, afiimemos a nossa determinação deconsolidar e ampliar as vitórias do Povo, desenvolvendo a nossa Unidade,reforçando a nossa vigilância e aumentando a Produção.Sob o princípio Só o trabalho bem realizado é útil para o Povo e O Trabalhoexemular é reconhecido e apreciado Dela FRELIXO e pelo Governo da RepúbicaPopular de Moçambique, a FRELIMO agraciará, por motivo do III Congresso daFRELIMO, com bandeiras e prémios, as empresas, cooperativas e aldeiascomunais, escolas, hospitais e quartéis que atingirem os maiores sucessos naCampanha. Flâmulas e prémios serão oferecidos também por todos os ComitésProvinciais aos que mais se tiverem distinguido.PREPABEMOS COLECTIVAMENTEo dl CONGRESSOPovo de Moçambique!. Trabalhadores de todo o País!Preparemos colectivamente o IH Congresso da FRELIMO1Aproveitemos em todos os sectores as experiênelas das zonas libertadas comoinspiração de trabalho!Assim como vencemos o colonialismo português venceremos também a batalhana Frente da Produ ção!VIVA O I1 CONGRESSO!

VIVA A OFENSIVA ORGANIZACIONAL E DAPRODUÇÃO EM TODAS AS FRENTES!A LUTA CONTINUA!INDEPEND*NCIA OU MORTE,VENCEREMOS!-

SEMINÁRIO NACIONALDECOOPERATIVASCom a participação de delegados provenientes de todas a províncias erepresentantes (dos diversos Ministérios, decorreu em Quefimane sob aPresidência do Ministro da Agricultura Joaquim de Carvalho, Mi~ nistro daIndústria e Comércio Mário Machungo, Ministro dos Transportes eComunicações José Luís Cabaço e do Ministro das Obras Públicas e Habitação,J ú 1 i o Carrilho, o Primeiro Seminário Nacional de Cooperativas.As cooperativas de produção, de consumo e artesanato têm agora orientaçõesconcretas. Elas serão o instrumento com que os trabalhadores moçambicanos nod.i contar para fortalecer a aliança operário camponesa, a fim de destruir o sistemade produção capitalista na tomada do poder económico.«TEMPO» n 315- p&g. 51

O Seminário Nacional de Coo-perativas que decorreu em Quelimane de 3 a 12deste mês revestiu-se de extrema importância:Ele foi o reflexo objectivo de como a classe produtora está engajada na suaorganização para a tomada do poder económico, estabelecendo uma luta aberta edecisiva contra a economia capítalista do nosso país.Se os relatórios apresentados pelas delegações das d i v e r s a s províncias nãopoderem incluir e dar uma situação objectiva da situação ao n í v e 1 da produçãocolectiva no país, logo após as intervenções dos diversos componentes dasdelegações, fica íaocom a ideia clara de como os operários e camponeses e s t ã oreceptivos ao trabalho colectivo. De notar que do seminário não saíram decisões,no seminário fo-ram discutidos profundamente os problemas da produção e da organização dasmassas operárias e camponesas que têm nas recomendações do seminário oinstrumento com o q u ai poderão golpear e destruir o sistema de produçãocapitalista ainda existente no nosso país.Os trabalhos do seminário dividiram-se em duas fases distintas. Na primeira delasalém de terem s i d o apresentados e discutidos os relatórios das provincias,procedeu-se â um e s t u d o profundo dos objectivos das cooperatívas emMoçambique, assim como os princípios básicos que orientarão a sua forma defuncionamento, adaptada à n o s s a realidade concreta e às dificuldadas econdicionalismos herdados depois de 10 anos de guerra e de uma campanha desabotagem eco-nómica levada a cabo pelos agentes do capitalismo contra o povo moçambicano.O estudo e discussão de um estatuto tipo que orientará a organização dascooperativas foi portanto, de acordo com o que acabámos de mencionar acima, a

questão principal desta primeira fase. Em que condições deve surgir umacooperativa, qual o seu número de participantes, os seus métodos de trabalho, oseu funcionamento, a forma como devem ser distribuídos os excedentes, se deveou não continuar a existir a propriedade privada e em que condições, e osprincípios políticos que devem reger uma cooperativa de produção agrícola ouindustrial, de confsumo ou artesanal, foram os pontos principais da discussão doestatuto tipo para as nossas cooperativas.«TEMPO>, n., 31S- póg. 52

Sessão de abertura doý Semindrio Nacional de Cooperativas, no momento emusava: da palavra o Governador da Zamb~ia, Boniff ¿o Gruveta.E s t pri'ieira fase de trabalhos terminou con uma análise feita p e lo Minist daAgricultura, Joaqu i de Carvaho, onde sintetizou os trabalhIos até alidesenvolvidQs pelo Seminário e ao mesmo tempo inicou como iriam serdesenvýIvidos trabalhos da segunda fase do Seminário.Tal como se havia feito na primeira fase deste Seminário, os relatórios dasprovíncias foram discutidos em quatro grupos de trabalho mqluindo participantesde todas as ýrovíncýas que depois apresentaramf aob ppario as suasrecomendações sG*re os relatórios.0 primeiro dest4rupos discutiu os asp0~ g omunsde todas as ioope t1Vas de produção agrícolas e Industriais: O enquadramento dacooperativa naaldeia comunal tendo em conta os aspectos particulares das províncias, osproblemas da organização e gestão das cooperativas, bem como da organizaçãodo trabalho. Este primeiro grupo subdividiu-se depois em dois outros grupos quediscutiram em separado as questões referentes às cooperativas de produção agro-pecuária, e as referentes às cooperativas de produção artesanal, de pesca, deconstrução civil, etc.O segundo' g r u p o dedicou-se apenas ao estudo das cooperativas de consumo,como deveriam surgir, onde deviam surgir, seus aspectos concretos deabastecimento.Ao terceiro grupo coube o estudo do papel do Estado no apoio ao movimento dascooperativas. Nesse. grupo foram discutidas as estruturas a serem criadas a nívelnacional e provincial, a formação de quadros, a organização e troca deexperiências entre as diversas cooperativas, o papel da educação nas coperativas eainda os que c a b e m à informação, o problema do crédito e da legislação.Um dos po n tos discutidos e que mereceu importância neste Seminário, foram asformas de cooperação tradicional existentes *no país. Em todas as provínciasexistem formas tradicionais de cooperação ou entre-ajuda que foram apresentadasno seminário com o fim de que o movimento cooperativo em Moçambique sepossa servir dessas experiências para a mobilização e organização dostrabalhadores em cooperativas.Três formas de cooperação tradicional, comuns a todas as províncias f o r a mnotadas: Aquela em que um grupo de camponeses é convocado para o trabalho namachamba deste, recebendo em t r o c a comida e bebida; aquele que poriniciativa de um grupo de familiares, vizinhos ou amigos, se juntam trabalhando

rotativamente na machamba de cada um; e a organização de um grupo de pessoas,que se junta para caçar colectivamente recebendo no fim a distribuição consoantesa participação de cada elemento. Verificou-se que no primeiro destes casos, existeem grande parte das vezes uma forma camuflada, de exploração p e 1 oassalariamento.Foi através da apresentação das diferentes formas de cooperação tradicionalexistentes que os participantes ao seminário após as terem estudado, verificaramque existe a necessidade da sua transformação em cooperativas.Com as informações provenientes dos relatórios e das intervenções feitas peloscooperantes, analisou-se igualmente a produção colectiva. Embora se tenhaverificado que em alguns distritos e localidades esse trabalho de mobilizaçãotenha por vezes seguido ormas erradas de actuação, por querer apresentar«Trabalho Colectivo» o m ais rapidamente«TEMPO, n,- 315- pág. 53

possível. No entanto, a ideia com que se ficou foi clara: O processo de trabalhocolectivo além de estar espalhado a todo o país por parte das massastrabalhadoras, uma aceitação que garante ser a base segura par a formação decooperativas.A experiência de cooperação das zonas libertadas que foi apresentada peloscooperantes de Cabo Delgado, Niassa e Tete, estão hoje a ser praticadas emmuitas zonas do pais. A Organização Colectiva de P e s c a por iniciativa própriados pescadores de Tete, Sofala e Inhambane, as cooperativàs de produção agrícolade Gaza, as dezenas de machambas colectivas das província de Mani. ca eZambézia, as cooperativas formadas na Zambézia, Sofala e Nampula poriniciativa dos desempregados são alguns dos, aspectos evidentes do queafirmamos.Saliente-se no entanto, que a par dos erros de mobilização já apontados, falta deestruturas das várias unidades de produção colectivas, a utilização de maquinariasde uma forma mais activa por necessidade do desenvolvimento das unidades deprodução (o que em a 1 g u n s casos criou urna situação de dependência emrelação à máquina) e mesmo uma--certa falta de apoio técnico sãoas situações que neste momento mais estão a emperrar a formação decooperativas. Foi com base neste estudo feito durante os trabalhos da primei-ý rafase do seminário que se discutiram quais as formas que melhor poderiamincentivar, implementar e desenvolver o sistema de produção cooperativista, aformação de cooperativas e os seusmétodos de trabalho colectivo. Isto, de forma a que os particpantes ao sairem doseminário, p o s s a m efectivamente. s e r os transmissores das recomendaçõesformadas a partir do profundo estudo das experiências tradicionais, da ricaexperiência de produção durante a luta armada da experiência dos paísessocialistas, e mesmo de alguns aspectos positivos das cooperativas coloniais-capitalistas.O Semindrio Nacíona de Cooperativas contou com a partJcipaço de delegados detodas as províncias do nosso País e representantes dos diversos Ministérios,

incluindo os Ministros das Obras Públicas e Habitação, Agricultura, Indústria eComércio e Transportes e Comunicações, da esquerda para a direita nta imagemacompanhados pelo Governador da Província da Zambézia (o segundo daesquerda).«TEMPO» n.o 31E- pág. 54Analisando a primeira fase de trabalhos do Seminário, o Ministro da Agriculturafez uma síntese delas transýnitindo quais as conclusões das Idiversas provincias.Após os debates haviam assentado como base de orientação para a formação decooperativas.Sobre quem pode fazer parte das cooperativas «consideramos que fazer parte deuma coopera-tiva é preciso, garantir o principio da adesão voluntária. E, além disso, quer paraas cooperativas de produção ou cooperativas de consumo, pensamos que sópodem fazer parte de uma cooperativa os cidadãos moçambicanos que não sejamcapitalistas: Isto é, que não possuam m e io s de produção e com eles, assalariempessoas ou empreguem pessoas que explorem». Falando depois sobre a questão daidade estabeleceu-se o princípio de que só aos dezoito anos é que se adquire odireito de membro da coopera tiva, embora se possa participar nos trabalhos dacooperativa com idade inferior a 18 anos atenden do a que em certas zonas dopais ainda não existem escolasQuanto ao número mínimo para se formar uma coperativa verificou-se serextremamente difícil estabelecer um número minimo dadas as dificuldadesexistentes no pais. «Portanto o número mínimo para formar uma cooperativadepende de caso para caso».A organização de uma cooperativa desde a sua fundação deve contar com acriação das suas próprias estruturas conforme seja cooperativa de produção, agro-pecuária, de artesanato,.ou consumo. Existe à partida a assembleia geral, que é a«reunião de todos os participantes da cooperativa. Este é o b5rgão máximo dacooperativa», que te r á um

a importante reunm o, no mometo em que sua e'posição, baseada na experindadomínio das cooperativas.presidente nomeado pelas estrutr do Partido e, «essa pessoa pode ser escolhidade entre os membros da cooperativa, ou*se o partido achar necessário, fora dosmembros da cooperativa».A assembleia geral é que estudará os grandes problemaà e é quem dará asorientações à comissão de gestão ou direcção de gestão, «formada por tantoselementos quantos a assembleia geral achar necessária. A direcção de gestão temcomo tarefas orientar a produção, tomar pequenas decisões, para o que se reuniráassiduamente, havendo necessidade de ela ter um presidente ou director.Para além da direcção de gestão haverá uma comissão de controle compostatambém por cooperantes que controlará os trabalhos da comissão de g e s t ão,verificará a forma como ela está a dirigir os trabalhos da cooperativa para o quepoderá participar se necessário nas reuniões da direcção de gestão.2 evidente que n e n h u m dos membros que participa tanto na direcção de gestão,na presidência da assembleia geral, ou na comissão de controle, estará livre de

cumprir as tarefas de produção da cooperativa, assim como não receberá qualquercompensação monetária por exercer essa t a r e f a que lhe é confiada pelaassembleia geral. «Pensanlos que para u m a cooperativa iniciar-se cada um dosseus elementos deve contribuir e o m dinheiro ou com obJectos. Ou de outraformareunir condições para começar a sua actividade». Este aspecto' di rectamenterelacionado com as cooperativas de produção, p a r a ser membro torna-senecessário .entrar com os meios de produção pessoais (enxadas, catanas, tractores,barcos, etc.) ou m e s m o com os meios de produção como armazéns, terrenos,etc.Por exemplo, se um membro entra com um tractor e o u t r Ó, com uma enxada, aassembleia geral da cooperativa reunirá e estudará a forma de compensar ummembro que entrou com o trac.tor. Para o caso da cooperativa de consumo aassembleia geral decidiria igualmente qual é a en- trada: Pode ser 500$ oú umsaco de milho. Mas este valor pode variar de cooperativa para cooperativaconforme decisão da assembleia geral.Sobre problemas dos excedentes a orientação do SemináAro é a seguinte: Osexcedentes são valores materiais o u monetários que a cooperativa apurou . ao fimde um ano qe trabalho.No c a s o das cooperativas de consumo não haverá distribuição de excedentes.Eles serão «aplicados em obras sociais, culturais ou mesmo materiais paradesenvolver a cooperativa de acordo com o que a assembleia decidir».Nas cooperativas de produção os execedentes deverão em primeiro lugar ser parao pagamento dos empréstimos feitos pelo Estado, para o pagamento dos impostos,prejuízos e também pa serem investidos no desenvolvi-mento da cooperativa. Os excedentes servirão ainda para a criação de um f u n d oque servirá para apoiar membros que tenham tido acidentes graves, para prever ascalamidades naturais, etc. «Nós pensamos que nesta fase deveremos admitir aexistência de um só fundo para cobrir estes problemas todos» ... (...) Ascoopèrativas que quiserem criar dois ou três fundos separados poderão fazê-lo».Quanto à distribuição dos resultados finais que sobram dos excedentes elesdeverão obedecer o princípio de «A cada um segundo a sua. capacidade». Isto é,estes resultados finais serão distribuídos de acordo com a produtividade de cadacooperante, da sua participação no trabalho, etc. Outros dois pontos, a que, ão dapropriedade privada e a expulsão de um membro da cooperativa, mereceramtambém cuidadoso estudo.Para o caso da propriedade privada ou pessoal acordou-se sobre a aplicação daconclusão da oitava reunião do Comité Central da FRELIMO: «N ós pensamosque um hectare de terra em sequeiro é suficiente para o sustento minimo, para asubsistência de uma família, e em regadio meio hectare». Como referiu Joaquimde Carvalho para as cooperativas de produção agro-pecuária. Para as outrascooperativas de produção concordou-se que os instrumentos pessoais, como oserrote, uma régua etc., podem continuar c o m o propriedade pessoal. Um barcojá não.A outra orientação do Seminário é sobre a expulsão. Previu-se a expulsão de ummembro da cooperativa depois de ele ter demonstrado que não se emendou

através da critica, ou depois de ter otumprido penas que a assembleia geral tenhadeterminado. No caso de expulsão, o elemento em causa poderá ser enviado paraum campo de reeducação, perdendo todos os seus direitos de cooperante, o queenvolve a perda de qualquer benefício sobre os n-" ou Instrumentos de p r o d u ç,com que te nh a entrado p cooperativa: «Se entrou com um tractor perde».«TEMPO» ,.« 31-. plg. 55

R.D.A:27 ANOS DE SACRIFÍCIOS NA C01hDefacto para compreendermos o tremendo esforço produtivo dos operários acamponeses da RDA, que conseguiram atingir os números relativos ao últimoquinquénio, transcritos mais adiante, teremos de recordar que na queda dofascismo em 1945 praticamente todas as fábricas tinham sido destrUídas, oscampos estavam nas mios da burguesia latifundiária e parasitária, a educação eradirigida para uma minoria privilegiada e estava orientada para os valores doracismo e da exploração.Aliado a este facto havia também que, contar com a resistência da burguesia e asabotagem do imperialismo, manifestada na fuga dos técnicos, na saída de 48 milprofessores de ideologia fascista -para o território que é hoje a República FederalAlemã, e ainda toda uma série de impedimentos e crimes, idénticos àqueles que areacção provocou e prOvoca também em Moçambique.SITUAÇÃO POLITICAE GEOGRÂFICAA República Democrática Alemã está situada no centro da Europa e abrange umterritório de 108.178 Kms2. Tendo como fronteiras a Oriente a República Popularda Polónia, no sul a ChecoslováqUia, a Oeste a República Federal Alemã e aNorte o Mar Báltico. A capital da RDA é Berlim.No interior do território da RDA encontra-se Berlim ocidental: o acordo dasQuatro Pol*ncias sobre Berlim ocidental, assinado entre a União Soviética,Estados Unidos da América, Grã-Bretanha e FranFoi assinalado no passado dia 7de mo e os ataques pemianentes e sabota. ça, estabelece que o território deBerlim Outubro o 27,* aniversário da fundação dores do imperiaiísmo,ocidental não constitua urna parte inteda República Democrática Alemã confor-Hoje, a RDA. é u nação socialista ma noticiamos na secção «Semana a Se-avançada. mas paraatngír o presente es- grantá da República Federal daAlemanha manai). Durante estas últimas três déca.- tádio foram necessário;sgrandes e inúme- e não pode ser governado por essa Redas o Partido SocialistaUnificado da Ale- ros sacrificios de todo o povo, que ti- pública. manha (PSUA)vanguada do povo da nha herdado um pais totante dos- Duas terças partesdo território da RDARDA dirigiu o pais na consu da so- truído de~ à saga ~cria" e assaSsina donazi-fascismo de Adolro Hitier e são formados por planícies; tanto a sul cieadasocialista avançad , liquidando os que arrastou esse mesmo povo para a como asudoeste erguem-se montanhas vestígios do naz-fascsmo do capitais- mais atrozmiséria e exploração, de altitude média, cobertas/ de bosques.«TEMPO» n.3 - p6g. 56

RUÇÃO DA SOCIEDADE SOCIALISTAInventores jovens, operdrios dd neira de produzir mais móveis 1974 as propostas,feitas por qý par material, de diminuir cuslduziram um valoitendo como mais alto o Fichtelber com 1.214 metros de altitude, nas montanhasMetálicas«Na RDA vivem17 milhões de pessoas e 8,3 milhões exercem uma profissão útilsendo 49 por cento mulheres.Politicamente a RDA é um estado socialista de operánios e camponeses onde aeconomia nacional, ciência, ensino e cultura atingiram em todos os âmbitossociais um nível de vanguarda.Depois do União Soviética - ter vencido com os seus aliados o nazismo, todas'asforças aíti-fascistas, dirigida pela classe Operária e o seu Partido, o PartidoSocialista Jnificado da Alan~ (PSUA)fábrica de moblia, estudam a melhor mao material poupado (gravura). Só no anode 300.000 jovens operórios, no sentido de poude elevar a qualidade dosprodutos, prototal de 4 milhões de Marcos.liquidaram as bases politicas e econémies do imperialismo.ALGUNS NÚMEROSSOBREDESENVOLVIMENTOA construçio habitacional é uma parte importante do programa social-política daRDA: A meta do quinquénio 1971-1975, que era a construção e modernização de500 mil apartamentos, foi atingida em meados de Abril de 1975. Por outro lado 99por cento dos apartamentos novos possuem instalações centrais de água quentie e91 por cento deles têm aqueci-monto central. Está planeado para o pedodo de 1976 a 1990 a construção ou amodemizaçào de 2.8 a 3 milhões de apartamentos a fim de resolver o problemahabitacional ficando cada família a habitar um lar moderno.Todos os ramos da economia contribuiram para o crescimento económiço daRDA detendo a indústria uma parte especialmente elevada. Enquanto que areceita nacional desde 1960 subiu 190 por cento, o produto industrial elevou-separa 209 por cento.Desde a fundação da RDA a receita nacional produzida incrementou-se 6 vezes;no mesmo penodo contudo, o' número de cidadãos activos nos ramos produtivosda economia nacional permanaeceu fixo, correspondendo a 6.4 milhões. Querdizer que o incremento da receita nacional foi alcançado sobretudo com o,aumento da produtividade laborial.A maior parte da receita nacional é aplicada para satisfazer as necessidadescrescentes materiais e culturais da população e da sociedade (consumo). A parterestante é acumulada para fortalecer a base material e técnica e também conseguirprogressos no 'equipamento de outros ramos sociais. Quer dizer, esses meios sãoutilizados como investimentos em ramos produtivos, recebendo a indústria umaparte elevada, e em ramos não produtivos (como educação e saúde pública). Só noperiodo de 1976 a 1990 Vão sair 200 bilhões de marcos da receita nacional para

serem investidos no programa de construção habitacional a -que nos referimosanteriormentte, ao passo que durante o podado de 1960 até ao fim de 1974tiveram o mesmo destino 44 bilhões de marcos (sem modernização e reparações).Em 1970 e 1974 respectivamente foram os seguintes os investimentos em certosramos em biliões de marcos. Industria: 17,1 e 20,3. Agricultura e sivilcultura: 4,3e 4,8. Transportes e comunicações 2,9 e 3,7. Serviços Culturais e Sociais: 1,3 e1 ,b,.TEMPO» n.1-.. pág. 57- 98 ---------- --------- ------ - - ------------- -

A Economia Política ocupa-sedo modo pelo qual os homens obtêm os bens de que necessitam para viver. NosEstados capitalistas modernos isso sucede unicamente pela compra e venda demercadorias; os homens entram na posse destas comprando-as com o dinheiro queconstitui o seu rendimento. E s t e, apresenta formas muito diversas, que noentanto se podem classificar em três grupos: o capital proporciona t o d o s osanos ao capitalista um lucro, a terra proporciona ao respectivo proprietário umarenda fundidria e a força do trabalho - em condições normais e enquanto puder s er utilizada - proporciona ao operário um saldrio. O capital, a terra e a força detrabalho, ou antes, o próprio trabalho, apresentam-se ao capitalista, ao proprietáriofundiário e ao operário como fontes diferentes dos seus respectivos rendimentos,que são o lucro, a renda fundiária e o sa lário. E e s s e s rendimentos surgem-lhescomo os frutos, a consumir anualmente, duma árvore que nunca morre, ou maisexactamente de três árvores, constituindo os rendimentos anuais de três classes: aclasse do capitalista, a do proprietário fundiário a 'dooperário. É portanto do capital, da renda fundiária e do trabalho que parecemprovir, como de três fontes independentes, os valores que constituiem essesrendimentos.O montante do rendimento dastrês classes desempenha um papel essencial na determinaço, do«TEMPO» n.- 3ý-- põg. 68g r au de acesso que os homens têm aos bens económicos; mas, por outro lado, éevidente que o preço das mercadorias não é menos essencial. Por isso é que aquestão de saber como se fixa o montante dos preços tem ocupadoconsideravelmente d e s d e as origens, a Economia Política.A primeira vista, esta questão parece não apresentar especial dificuldade.Consideremos um produto industrial qualquer: o preço é estabelecido pelofabricante, que acrescenta ao preço de custo o lucro habitual no seu r a m o. Omesmo é dizer que o preço depende da soma do preço de custo e do lucro.No preço de custo, o fabricante inclui tudo o que despendeu para o fabrico damercadoria. São, em primeiro 1 u g a r, as despesas em matérias-primas ematérias auxiliares de fabrico (por exemplo, algodão, carvão, etc.), e depois asdespesas relativas às máquinas, aos a p a r e 1 h o s, às instalações; além disso,aquilo que tem de pagar de renda fundiária (por exemplo, o aluguer) e finalmente

o salário do trabalho. Pode-se portanto dizer que o preço de custo, para ofabricante, se divide em três rubricas:1. Os meios de produção (matérias-primas, matérias auxiliares, máquinas,aparelhos, instalações);2. A renda fundiária a pagar(que entra também em linha de conta mesmo quan-do a fábrica está contruida n um terreno pertencenteao fabricante);3. O salário.No entanto, ao examinarmos estas três rubricas mais pormenorizadamente, logosurgem dificuldades insuspeitadas. Vejamos, para começar, o salário. Quanto.baixo ou elevado fôr, mais baixo ou elevado é o preço de custo; e, portanto, maisbaixo ou elevado é o preço da mercadoria fabricada. Mas, o que é que determina omontante cdo salário? Digamos que é a oferta e a procura da força de trabalho. Aprocura de força de trabalho provém do capital, que tem necessidade de operáriospara os s eu s empreendimentos. Uma forte procura de força de trabalho equivale,pois, a um forte crescimento de capital. Mas de que se compõe o capital? Dedinheiro e de mercadorias. Ou antes, visto o próprio dinheiro (como provaremosmais tarde) não ser mais que uma mercadoria, o capital compõe-se pura esimplesmente de' mercadorias. Quanto mais valor tiverem essas mercadorias,maior é o capital, assim como maior é a procura de força de trabalho e ainfluência dessa procura sobre o montante do salário e - por consequência - sobreo preço dos produtos fabricados. Mas que é que determina o valor (ou preço) d¥smercadorias que ý constituem o capital? O montante do preço de custo, ou sejados gastos necessários para o seu fabrico. Ora, e n t r e essas

despesas de fabrico já figura o próprio salário! Portanto, em última análise,explica-se o montante do salário pelo montante do salário, ou o preço dasmercadorias pelo preço das mercadorias! Além disso, de nada nos serve fazer i n te r v i r a concorrência (oferta e procura de f o r ç a s, de trabalho). Ela faz semdúvida subir ou baixar os salários. Mas suponhamos que a oferta e a procura deforças de t rab alho«se equilibram. Neste caso, que é que determina o salário?Ou então, admitamos, pelo contrário, que o salário é determinado pelo p r e ç odos meios de subsistência dos operários. Esses m e i o s de subsistência não sãomais do que mercadorias; na determinação do seu preço, o salário tambémintervém. O erro é evidente.Uma segunda rubrica, nos elementos do preço de custo, era representada pelosmeios de produção. Não necessitamos de longas considerações p a r a demonstrarque o algodão, as máquinas, o carvão etc., são igualmente mercadorias às quais 'seaplica exactamente o que já se disse sobre as que cõnstituiem os meios desubsistência do operário ou o capital do capitalista.Logo, a tentativa que, consistia ,em explicar o montante do preço a partir do preçode custo fracassou irremediavelmente. Linultou-se muito simplesmente a explicaro montante do preço por ele próprio.Ao preço de custo, o fabricante acrescenta o lucro habitual.,Aqui, to d as asdificuldades parecem postas de lado, visto os tantos por cento (a taxa) do lucro

que deve atribuir-se serem conhecidos do fabricante, pois essa t a x a é deuso.geral no ramo. Naturalmente, isso ,não exclui de todo que, devido acircunstâncias particulares, um fabricante, em certos casos; recebe mais ou menosque o lucro habitual.,Mas, em geral, a taxa de lucro é igual em todas as empresasdo mesmo ramo. Existe portanto, em cadà ramo, uma taxa média de lucro.E não apenas Isso. As diversas taxas de lucro, em ramos diferen-tes, são obrigadas a um certo acordo pela concorrência. De facto, não pode ser deoutro modo. Porque, assim que num determinado ramo se obtêm lucrosparticularmente elevados, os capitais dos outros ramos, onde não es tão tãofavoravelmente colocados, rapidamente afluem ao ramo favorecido. Ou e n t ã oos capitais, que surgem constantemente e procuram colocações vantajosas,dirigem-se de preferência a esses. A produção nesses ramos não tardará aaumentar consideravelmente e, para vender as mercadorias cuja quantidade foisubstancialmente aumentada, será necessário reduzir os p r e ç p s e, porconsequência, os lucros. Verificar-se-ia o contrário se um ramo qualquer nãodesse senão lucros particularmente baixos: os capitais abandonariam esse ramorapidamente e a sua produção decrescia outro tanto, o que originaria-ufn aumentodos preços e dos lucros.Assim, a concorrência tende a uma uniformização geral das taxas dos lucros efntodos os ramos, e pode-se falar com prioridade duma taxa média geral de lucro,taxa que, em todos os ramos de produção, sem ser rigorosamente idêntica, n empor isso deixa de ser a mesma aproximadamente. Todavia, i ss o não se apresentacom t a ri t a evidência como a igualdade da taxa de lucros dentro dum mesmoramo, uma vez que, em ramos diversos, as despesas gerais, a aplicação, o desgastedas máquinas, etc, podem ser extremamente diferentes. Para compensar essasdiferenças, pode acontecer que o lucro bruto- ou seja, os tantos por c e n t o efectivamente acrescentados pelo fabricante aopreço de custo seja, em determinado ramo, consideravelmente m ai s elevado oumais baixo que em outros. Circunstância que dissimula a verdadeira realidade.Mas, depois de deduzidas as despesas diversas, subsiste ho entanto, nos diferentesramos, um lucro liquido aproximadamente idêntico.Existindo assim uma taxa média geral de lucro, o montante dQ lucroefectivamente dado por uma empresa depende da importânciado seu capital. Sem dúvida- como Já se disse -", não é totalmente indiferente quea empresa fabrique canhões ou meias de algodão, visto a taxa de lucro variarsegundo a estabilidade da colocação, a facilidade de escoamento nos mercados,etc. Mas essas diferenças não são muito importantes. Suponhamos que a taxamédia geral de lucro se eleva à 10 %; então, é evidente que um capital de 1milhão deve r e n d e r dez v e z e s mais que um capital de 100 000 f r a n c o s(naturalmente, desde que a empresa seja dirigida convenientemente e s a 1 v otodos os acidentes ou todos os acasos a que está sujeito um negócio.Acrescente-se a isto que não são só as empresas industriais - ou seja as empresasque produzem mercadorias - que criam um lucro, pois o mesmo acontece com asempresas comerciais, que se limitam a transferir o produto do produtor para oconsumidor; o mesmo se dá com os bancos, empresas de transportes, caminhos-de-ferro, etc. E, em todas estas empresas, o lucro, desde que os negócios sejam

conduzidos com eficiência, depende do montante do capital que lá foi colocado. Oque é de espantar é que, na consciência daqueles que se Ocupam praticamentedesses negócios, se estabeleça a convicção de que o lucro surge de certo modo porsi próprio, a partir do capital; dir-se-Ia que nasce dele como os frutos nascem deuma árvore convenientemente tratada. Todavia, o lucro é mais considerado comoo fruto do trabalho do capitalista do que como um dos aspectos naturais docapital. E, de facto, devemos sempre pressupor uma gestão acertada da empresa.A competência pessoal do seu chefe é dos factores mais importantes. Se falhar, olucro da empresa descerá facilmente abaixo da taxa média geral de lucro, ao passoque um bom chefe de empresa poderá fazê-lo subir acima dessa taxa.KARL MARX(In, «0 Captal», edição popular)«TEMPO» n.o 315- p&g. 59

Para discussão a nível nacioPRINCIPIOS ESSENCIAO Comité Politico-Militar da FRELIMO, através dada Sede Nacional divulgou no passado dia 11, um docuinientõ com propostassobre os princípios essenciais que devem constituir o conteúdo da Lei de Terras.Estas propostas devem ser discutidas ao nivel nacional. Designadamente, os Grupos Dinamizadoresdevem promover a sua discussão aprofundada.Os comentários e sugestões dos órgãos do Partidodevem ser enviados para a Sede Naèional. As informações e nareceres dos órgãosdo aparelho de Estado devem ser enviados à Direcção Nacional de Geografia eCadastro. O prazo de entrega termina nodia 6 de Novembro de 1976..No dia 24 de Júlho de 1975. o Prçsidente da FRELIMO e da República Popular deMoçambique anunciou ao nosso Povo a liquidação total e definitiva de todas asformas de propriedade privada da terra.A recuperação da terra foi uma das m a i s importantes conquistas do Povomoçambicano, dirigido pela FRELIMO. A FRELIMO definiu a luta armada de,libertação nacional, como uma luta que tinha por objectivo libertar a terra e opovo. No processo de edificação da nova sociedade nas zonas libertadas durante aluta armada, tornou-sç claro que a independência política perderia o seu conteúdopopular, não seria uma verdadeira independência, se a terra continuasse comopropriedade de um punhado de se. nhores de terras. %fossem eles capitalistas ourégulos feudais.A recuperação da terra pelo Povo era uma exigência da Revolução, uma exigên.cia das largas massas trabalhadoras moçambicanas, sobre as quais pesavam háséculos duas formas de exploração assentes na propriedade privada da terra: umaera a exploração de tipo tradicional-feudal, representada pelos régulos, pelasregedorias, a outra era a exploração co. lonial-capitalista, feita pelos colonoslatifundiários, pelos donos de grandes plan. tações e pelas grandes companhiasconcessionárias, presença directa dosy interesses imperialistas em Moçambique.Ao ocupar as terras, os colonialistasTEMPO» n. 315- pág. 60

expulsaram o nosso Povo das terras melhores, mais férteis, onde havia água eonde eram possíveis as melhores culturas. Dessas terras o nosso Povo permaneciaforçadamente a f a s t a d o, mesmo quando os seus donos coloniais as nãoaproveitavam, ou quando aproveitavam só uma pequena parte delas.Assim, na fase final do colonialismo português, os milhões de camponesesmoçambicanos ocupavam apenas a quarta parte da terra cultivada, sendo essa aparte mais pobre e menos fértil. Em contrapartida, um pequeno punhado decapitalistas ocupava cerca de metade da terra cultivada, para além de outrasgrandes extensões de terra fértil que não aproveitava, nem permitia que o Povoutilizasse.Por outro lado, o Povo moçambicano era forçado a trabalhar nas plantações e nasconcessões dos grandes proprietários e das companhias produzindo para piesenormes riquezas que eram canalizadas para a metrópole' colonial e para os paísesimperialistas de que aquela era o intermediário, sendo totalmente privado doproduto do seu trabalho e forçado a permanecer na fome, na nudez, na miséria, nadoença e no analfabetismo.Para transformar radicalmente esta situação, objectivo essencial da luta armada doPovo moçambicano dirigidopela FRELIMO, impunha-se eliminar a propriedadeprivada da terra e devolvê-la ao seu legítimo dono, o Povo.Assim, na Constituição da República Popular de Mogambique, que entrou enmvigor no dia 25 de Junho de 1975, dia da Independência, este princípio estava jáclaramente afirmado no seu artigo oitavo: «A terra e os recursos naturais situadosno solo e no subsolo, nas águas territoriais e na plataforma continental deMoçambique sã: propriedade do Estado. O Estado determina as cbndições do seuaproveitamento e do seu uso».Quando se di que a terra é proprie-

DALEI DE TERRASà,Jade do Estado, isto significa que, através'do Estado de operários e camponeses,dirigido pela FRELIMO, a terra pertence ao Povo Moçambicano.Compete ao Estado, dirigido pela FRELIMO, determinar as condições do uso eaproveitamento da *terra.Torna-se, portanto, necessário criar as normas que devem regulamentar o uso eaproveitamento da t e r r a, de acordo com os interesses legítimos do nosso Povoexpressos na linha política definidapela FRELIMO, que orienta a República Popular de Moçambique.A lei sobre o uso e aproveitamento da terra, será, necessariamente, uma das leisfundamentais da República Popular de Moçambique. Ela regulará em grandem'èdida, a actividade produtiva que é a base do nosso desenvolvimentoeconómico a Agricultura. As relações, direitos e deveres que ela estabelecerá,envolverão a esmagadora maioria dos trabalhadores moçambicanos, que sãocamponeses. Eladiz respeito, directamente, a todo o Povo moçambicano, porque é a todo o Povomoçambicano que pertence a terra, cujo uso e aproveitamento a lei irá regular.

Neste documento pretende-se divulgar j u n t o das largas massas trabalhadorasmoçambicanas o conteúdo essencial de um projecto estudado e elaborado para alei sobre o uso e aproveitamento da terra, para que ele possa ser analisado,e3tudado e discutido colectivamente por to d o s os trabalhadores, nas estruturasde base da FRELIMO, e para que dessa análise, estudo e discussão colectivossaiam propostas e sugestões que permitam rever, melhorar e alterar o projecto,recolhendo a rica experiéncia das massas trabalhadoras.I- A PROPRIEDADE DA TERRAA.terra é propriedade do Estado. ÉÈ ao Estado que compete fixar as formas doseu uso e aproveitamento, de a c o r a o com os interesses do Povo moçambicano.II - TIPOS DE APROVEITAMENTO DA TERRAA lei deverá estabelecer a classificação das terras de acordo com os tipos de uso eaproveitamento necessários e para os quais as terras se mostrarem convenientes.É necessário que haja terras destinadas à agricultura, à pecuária e à silvicultura; énecessário que haja terras destinadas à instalação de centros ur.banos, em par.ticular às.aldeias comunais, forma superior de organização social, política eeconómica do nosso Povo; é necessário que haja terras para instalação deindústrias: é necessário que haja terras para actividades culturais, recreativas edesportivas.Além disso, certas áreas devem ser protegidas, quer para preservar locais emonumentos de interesse histórico, cultural ou científico quer para criar zonas deprotecção à fauna e flora do nosso País.A cedência do. direito ao uso e aproveitamento da terra deverá fazer-se tendo emconta o aproveitamento que se pretende realizar.«TEMPO» n.o 31E- pãg. ýt

A$sím, a lei deve estabelecer que opedido de utilização da terra deverá ser acffpanhado de um plano onde seindíquerh todas as características do aprovei.tamento que se pretende fazer da terra: descrição do tipo de aproveitamento,meios de produção que serão utilizados montante provável do investimento queseráfeito e outros elementos necessários a uma correcta avaliação da actividadeque se propõe desenvolver.Em relação ao tipo de aproveitamento,a lei deverá perrmitir que, para além da finalidade principal expressa no pedido, aterra possa ser também utilizada para aproveitamentos secundários. Por exempio,quem recebeu licença para utilizar um terreno para construir uma casa, deverápoder, além disso, utilizar uma parte da terra para plantar árvores de fruto, umahorta e um jardim.III - CASOS EM QUE O USO E APROVEITAMENTO ,DA TERRA DEVESER GRATUITOO uso e aproveitamento da terra deverá ser gratuito quando for feito pel,1FRELIMO ou pelo Estado.Deve ainda ser gratuito nos seguintescasos:

quando se destine a produção agricola, pecuária, silvícola e instalação de»actividade industrial e comercial, levadas a efeito por grupos de produçãocolectiva constituídos nos termos legais. Assim.o uso e aproveitamento da terra deverá ser gratuito para as aldeias comunais, paraas cooperativas, para as machambascolectivas.- quando se trate de terrenos para finalidades sociais, culturais, desportivas.- quando se trata de terra para aproveitamento agrícola e ou pecuário desubsistência. Considera-se aproveitamento de subsistência o que é-feito com vistaà satisfação das 'necessidades do agregadofamiliar.- quando se trata. de terreno para instalação de habitação própria ou do agregadofamiliar.O uso e aproveitamento da terra paraexploração agrária de subsistência deve ser gratuito porque o direito ao trabalho eà angariação de subsistência para ,o agregado familiar através do trabalho naterra são inalienáveis.O Estado, porém, encoraja os camponeses individuais a organizarem-se emformas colectivas de produção, dando-lhes uma importância particular nodesenvolvimento económico, político, social e cultural do nosso Povo e do nossoPaís.Em todos os casos acima referidos, odireito ao uso e aproveitamento da 'terradeve ser gratuito.«TEMPO» n., 315- pág. 62Nestas condições, pode dizer-se que o uso e aproveitamento la terra deve ser, porregra, gratuito.IV - CASOS EM QUE O USO E APROVEITAMENTO DA TERRA DEVESER PAGO (ONEROSO)Embora ,a regra deva ser a da gratuidade do uso e aproveitamento da terra, a leideve prever excepções e estabele cer formas não gratuitas, isto é, onerosas deaproveitamento da terra.Assim, o uso e aproveitamento da terra deve ser oneroso quando seja destinado àexploração privada de carácter agrcola, pecuário, florestal ou silvícola, quandoseja para instalação de empresas que não pertençam totalmente ao Estado.-É aqui necessário que a lei distinga entre o aproveitamento agrário desubsistência e a exploração privada agrícola eN.Assim, é de considerar aproveitamento de subsistência o que é feito parasatisfazer as necessidades do agregado familiar, que não utilize trabalhadoresassalariados, que não ultrapasse uma área cultivada de extensão a determinar e emque o valor da cíiação de animais não seja maior do que o equivalente a um certonúmero de bovinos.Fora destas condições, deve considerar-se que se trata de exploração privada daterra, e esta deve ser sujeita a um pagamento ao Estado pelo uso e aproveitainentoda terra.

A utilização da terra para habitação própria e da família deve ser gratuita. Noentanto, quando se trate de uma habitação de veraneio, a utilização da'terra devetambém ser paga ao Estado.Considera-se habitação -de veraneio aquela que se encontra en'i local de praia oucampo e onde o proprietário não te-pecuária. nha residência permanente.

V - PRAZOS DE USO E APROVEITAMENTO DA TERRAA lei deve considerar dois tipos de prazos.Uma vez concedido o direito de uso e aproveitamento da terra, a lei deve esti.pular um prazo limite para o inIcio do uso e aproveitamento.Por exemplo, se alguém pedir a utilização de um terreno para construir a sua casa,a lei deve estabelecer um certo prazo para o inicio da construção e para o termo(acabamento) dessa construção. De ,outro modo, as pessoas poderiam pedirterrenos e ficar indefinidamente sem nada fazer neles, impedindo .que outraspessoas os utilizem para as suas habita. ções.O outro tipo de prazo referese ao tempo durante o qual se pode beneficiar do uso eaproveitamento da terra.Aqui também se devem fazer distinções.Há casos em que não deve have prazo, isto é, em que o direito ao uso*aroveitamento da terra não deve e~ sujeito a' um tempo limitado. IFa c*~devem ser os seguintes:'- uso e aproveitamento pule FRELIMO e pelo Estado;-uso e aproveitamento levado a afeito por grupos- de produção colectiva- instalações deStinadas a fins sociais. culturais e desportivos- aproveitamento agrário de subsisténcia- habitação.As explorações privadas e mistas (ou seja, çom participação do -Estado, mas nãototalmente do Estado) devem estar sujeitas a prazo.Esse prazo de'verá variar de acordocom o tipo de aproveitamento que se pretendafazer. Para se compreender isso, basta lembrar que uma palmeira leva vários anosa crescer, mas que o milho se semeia todos os anos. Por isso a extensão dosprazos deve ter em conta o tipo de aproveitamento, o tempo provável necessário aque os investimentos feitos sejam recuperados com um lucro socialmente justo, eoutros factores variáveis.A lei deve também prever a possibiliýdade de modificação do prazo concedidoinicialmente, quando se yerifiquem circunstâncias que a justifiquem, como cheiase outras calamidades naturais.Éxpirado o prazo, o direito ao uso e aproveitamenko da terra deverá voltar para oEstado.VI- UNIDADE DO USO E APROVEITAMENTOO direito de uso e aproveitamento da terra deve ser concedido para finalidadesdeterminadas, espeolficas, de acordo com os planos previamente fornecidos aoEstado.Assim. será necessário estabelecer o principio de que a terra não poderá serutilizada para um aproveitamento diferen. te daquele que foi autorizado.

Obtida autorização para construir uma casa de habitação num ceo terreno, porexemplo, a peísoa que recebeu essa autorização não pode substituir a construçãode habitação pela criação de um aviário, ou pela plantação de um pomar. O direitode uso e aproveitamento deve estar afectado á finalidade que foi autorizada.Isto não significa que. junto da mechamba não se possa fazer uma casa, ou que.em redor de casa não se possa fazer uma horta, plantar árvores de fruto ou umjardim. Pelo contrário, entende-se que fie da" r̂ felf. Mas deve ser foito cornoorovhitamento secundário que não Ob~ em causa ou substitua a finalidadeprincipal para a qual o direito de uso e aproveitamento foi concedido.bt% princIislo é essencial porque, de' dlÉl. ~ua impossível planificar da formacorrecta o racional o aproveitamanto dó toda a terra do nosso Pais.Todos os planos parciais dev#m estar submetidos ao plano global dO Estado paratodo o Pais. Por isso, só os planos aprovados pelo Estado deverão poder serrealizados.O não cumprimento deste principio deverá dar lugar ao cancelamento do direitode uso e aproveitamento que tiver sido concedido.Por outro lado, pode verificar-se que um plano inicial se venha a revelardefeituoso ou inadequado. Nesses casos, o Estado poderá autorizar a suamodificação.VII-TRANSMISSAO DO DIREITO OE USO E APROVEITAMENTODA TERRAO direito de uso e aproveitamento da terra deverá poder ser cedido, isto é,transferido para outra pessoa. A transterência não deverá implicar o aumento doprazo, quando a haja; e deverá ficar dependente de uma autorização, porque, talcomo é necessária a autorização do Estado para utilizar a terra, deve sernecessária uma autorização para ceder esse direito.Exceptua-se a transmissão em caso de morte.Sea pessoa que utili;a a terra morrer, os seus herdeiros ficarão com o direito deutilizar a terra sem ser necessária qualquer autorização. O direito ao uso eaproveitamento da terra será portanto herde.do nos termos de lei civil sobre as questões relacionadas com heranças.VIIL- EXTINÇAO DO DIREITO DE USO EAPROVEITAMENTO DA TERRAO direito ao uso e aproveitamento de terra deve terminar nos seguintes casos:a) quando o beneficiário deixar de cumprir o plano de exploração que foiautorizadob) quando o Estado necessitar da terra para satisfação de outras necessidadesprioritárias, 'caso em que o beneficiário terá direito a uma indemnização justac) quando terminar o prazo de uso e aproveitamento da t#rra e não houver lugar arenovação da licença.Em relação a este último caso, a lei, deverá estabelecer diversas modalidades.Em primeiro lugar, deverá estabelecer que o prazo )oderá ser renovado, se oEstado o entender conveniente.Em segundo lugar, deverá fazer distinções em relação à extinção do direito ao usoe aproveitamento da terra.Dois casos se podem verificar.

O primeiro caso é o de o plano de exploração ter sido cumprido, tal como foraapresentado. Neste caso, findo o prazo fixado, o beneficiário terá recuperado odinheiro que investiu e terá tido 'um lucro socialmente justo. O direito ao uso eaproveitamento da terra, se não for renovada a licença, deverá voltar para oEstado' sem lugar a qualquer compensação adicional ao beneficiário.Mas pode acontecer que o beneficiário não tenha recuperado o dinheiro investidopor ter beneficiado de forma justificada o plano de exploração, por exemplo,construindo melhores infraestruturas, intruduzindo melhor equipamento,melhorando as espécies animais utilizando técnicas de criação intensivas,variedades melhoradft nas culturas.Assim, se o Estado verificar que o beneficiário não concedeu prioridade ao lucropessoal e sim à valorização da terra e dos meios de produção, o beneficiário terádireito a uma compensação, seja no fim do prazo ou seja na renovação desseprazo.IX - CENTROS URBANOSDurante o período colonial, a existência de dois ou três estabelecimentoscomerciais, de duas ou três «cantinas» num certo local era considerada razãosuficiente para se promover esse local a povoação. Muitas vezes, nesse local sóviviam os donos e empregados das lojas e a população encontrava-se a viverafastada da chamada «povoação».Nós devemos definir os centros urbe«TEMPO» n. 31 Ç - pég. 63

nos de acordo com o números dos seus habitantes, de acordo com a densidadepopulacional, e não segundo as lojas existentes num dado local.A criação dos centros urbanos deve ficar dependente duma entidade capaz deavaliar e ponderar todas as circunstâncias que influem na vida dos seus habitantes.Há que atender ás condições de saiubridade da região, à necessidade de meios decomunicação, a problemas de urbanização, ao abastecimento de água e energiaeléctrica, à grandeza da região em relação ao número e ao crescimento dapopulação, à capacidade económica da região e a diversos outros factores quedevem ser analisados, antes de se definir uma região como próprio para a criaçãbde um centro urbano, especialmente tendo em atenção a política de criação dealdeias comunaís.Além disso, em redor da zona escolhida para a criação de um centro urbano, oudos centros urbanos já existentes, é necessário marcar uma área destinada à suaexpansão futura. Nessas áreas só serão permitidos usos e aproveitamentos do tipode hortas, pomares e pequena criação de animais.Os centros urbanos devem formar-se e desenvolver-se de acordo com um plano.A entidade ou entidades responsáveis pela elaboração e execução do planocompetirá conceder as licenças de uso e aproveitamonto dos terrenos respectivos.O aproveitamento racional e organizado -desses terrenos só é possível se o planofor seguido. Por isso, deve ser estabelecido o principio Ide que não seráautorizado nenhum uso e aproveitamento da terra que contrarie o plano do centrourbano. Caso contrário, as casas seriam construídas desorganizadamente, as ruasdepois teriam de ser tortuosas, as con«TEMPO» n.o 315- plg. 64

ições de higiene seriam más e surgiriam c nuitas outras consequências negativasda alta de organização. rX -PRIORIDADES NA CONCESSAO DO DIREITO DE USO EAPROVEITAMENTOA concessão de uso e aproveitameno do terra deverá ser feita de acordo :om umaordem de preferência que relicta as prioridades que resultam dos princlpiosfixados na nossa Constituição sobre a nossa vida e o nosso desenvolvimentoeconómico e social. Assim, a lei deverá estabelecer a seuinte ordem depreferência:- Estruturas da FRELIMO e do Estado- Empresas do Estado- Cooperativas- Empresas mistas (isto é, com participação do Estado)-Fins sociais, culturais e desportivosXl- A QUEM DEVE COMPETIR A CONCESSAO DE USO EAPROVEITAENTOA lei deverá determinar quais são os órgãos do Estado a quem competirá concedero direito de uso e aproveitamento da terra.Essa competência deve ser atribuída emrelação com a importância, natureza, dimensão e finalidades dos tipos de uso eaproveitamento.Assim, para o uso e aproveitamento de grandes áreas de terra, a autorização devecompetir ao Conselho de Ministros.,Para ,áreas de certa dimensão, essa autorização deve competir ao Ministério daAgricultura.-Finalmente, entende-se que, para áreas de dimensões mais pequenas, acompetência deverá ser atribuida aos Governadores das Províncias, evitando-seassim, neste casos, processos demorados., todos centrados na capital.XII-CASO EM QUE NAO É NECESSARIO LICENÇA PARA USO EAPROVEITAMENTOPela sua natureza, já referida antes; o o uso e aproveitamento da terra parasubsistência não deve estar sujeito a licença nem a apresentação -prévia de planode exploração, na fase actual.Não deve, também, estar sujeito a prazo.XIII - ZONAS DE PROTECÇÃOÉ necessário proteger os locais e monumantos históricos do nosso pais. Nãopodemos aceitar que locais como os dos massacres de Mueda ou Wiriamu ou aBase N'Chinga sejam utilizados com qualquer outra finaldade que não seja a derecordar às novas gerações os sacrifíciosonsentidos pelo povo moçambicano paa se libertar do colonialismo e a luta heóica do nosso Povo. * É necessário, por outro lado, proteger a natureza, evitandoque se extingam spécies animais ou que se verifique a depredação da flora.Locais como as nascentes dos rios devem também ser cuidadosamente protegidos.Como é óbvio, não se pode permitir que se plantem árvores nas estradas ou seconstruam casas nas pistas de aterragem dos aviões.

Assim, a lei deve determinar que, em certas zonas, só podem ser permitidos osaproveitamentos respeitantes à sua conservação.Essas serão zonas dé protecção total que deverão ser estabelecidas pelo Conselhode Ministros. b uso e aproveitamanto das terras nessas zonas será da competênciados Ministérios por elas responsáveis.Além destas zonas de protecção total, deverão ser também definidas outras áreasdestinadas a finalidades especificas, mas que, em certos casos, poderão comportaraproveitamentos diferentes. Serão zonas de protecção parcial.Será o caso do leito dos rios e outros cursos de água, dos lagos e lagoas, umafaixa ao longo da fronteira terrestre, os terrenos das ilhas e ilhotas formadas juntoà costa -marítima e na foz dos rios, uma faixa de terra ao lado das estradas e doscaminhos de ferro, etc, Para além destas zonas de' protecção parcial, o Consellhode Ministros deverá poder estabelecer outras, nomeadamente para exploraçãomineira, protecção sanitária, implantação de indústrias, desenvolvimento doturismo e outros fins de interesse público.XIV - CASOS TRANSITÕRIOS A lei deverá regulamentar também os usos eaproveitamentos da terra já existentes na altura em que entrar em vig6r.As pessoas e empresas que, actualmente, utilizam efectivamente a terra de. veráser reconhecido o direito a continuarem a utilizá-la, nas novas condições que a leideterminar. Mas isso só deverá ser aplicável naqueles casos em que a terraestiver, de facto, a ser trabalhada.No momento em que abandonam a.produção o direito termina imediatamente, tal como acontecerá aos que, nostermos da nova lei, venham a ser beneficiários do uso e aproveitamento da terra.Aos actuais utentes da terra deveráser concedido um prazo para que eles possam planificar a actividade que sepropõem desenvolver no futuro, de acordo com as novas regulamentações.

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