sA - edoc.ufam.edu.br · ao intersticio de 17/08/2011 a 16/08/2013. H - EST.'‘BELECERque os...

, eDER4 t 0 N,•:° :

m 1, C')

sA sciE REITORIA: 459, 464, 517, 528, 539, 540, 542, 543, 544, 546, 547, 549, 563, 564, 572, 584, 601, 602, 604, 606, 607, 608, 609, 610, 613, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 633. PROGESP: 103, 104, 106, 107.

Responsavel: Sheila Furtado Farias Universidade Federal do Amazonas Producao: Diretoria Executiva Av. Gal. Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000

Campus Universitario - Aleixo CEP: 69093-000 - Manaus - Amazonas Telefone: (92) 3305-1489

Poder Executivo ,

4 ,-, 4 1 . .., 0. -41--„, _,,,

I: / : ,c\-',',-"kra Ministerio da Educagao 7 6 t LtV

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAN°459/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Process° n.° 23105.004047/2018, protocolado em 20/02/2018, que trata da progressao funcional da servidora FLAVIA KELLY SIQUEIRA DE

SOUZA, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Ciencias Pesqueiras da

Faculdade de Ciencias Agrarias FCA/UFAM, em reunido extraordinaria realizada no dia 15/02/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4', as §1°, §2° e §4° do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteracOes por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da

Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, e o que determina a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;

RESOLVE:

I-CONCEDERa servidora FLAVIA KELLY SIQUEIRA DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 1787795, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C. corn denominacao de Adjunto, Nivel 1, 40 horas semanais ern regime de Dedicacdo Exclusiva, Progressao Funcional para o Nivel 2, da rnesma classe, por Avaliacao de Desernpenho referente ao intersticio de 06/12/2012 a 05/12/2014.

H - ESTABELECERque os efeitos financeiros ocorrerao a partir da data do termino do intersticio, observando as regras de prescricao quinquenal estabelecidas no Decreto n.° 20.910/1932.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de fevereiro de 2018.

JAtOB MOVSES COHEN Vice-Re itor

222 Edicao de Boletim 13/03/2018

Poder Executivo

--770 Ministerio da Educagao

-41.,:\=?- '=CII) Universidade Federal do Amazonas 4

Gabinete do Reitor (U.C4)\ :FA14('M:). •

_

P0RTARIAN° 464/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiceies delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.062427/2018, protocolado em 23/02/2018, que trata da progressao funcional do servidor VALDOMIRO LACERDA

MARTINS, analisado e aprovado pclo Conselho Diretor do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, em reuniao realizada no dia 21/02/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/201 2 e suas alteracOes por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, c o que determina a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;

RESOLV E:

I-CON C E DER ao servidor VALDOMIRO LACERDA MARTINS, matricula SIAPE n.° 1539556, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C,

corn denominacao de Adjunto. Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, Progressdo Funcional para o Nivel 3, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 17/08/2011 a 16/08/2013.

H - EST.'‘BELECERque os efeitos financeiros ocorrerAo a partir da data do termino do intersticH_ 01 ,, c - vando as regras de prescric5o quinquenal estabelecidas no Decreto n.° 20.910/1932.


REITO NNY IVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de fex ereiro de 2018.

JAC( MOYSES COHEN Vice-Re itor

2


, ;'-,,4, , Poder Executivo

(, i Ministerio da Educagao 1

0-ItT ,• 7/ • j73,-,--

Universidade Federal do Amazonas lit*-,4

',:. ,4;,„_, Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAN°517/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.003203/2017, protocolado em 19/09/2017, que trata da promocao funcional do servidor SERGIO IVAN GIL BRAGA, analisado e aprovado pela Comissao Institucional de Avaliacao em 24/11/2017, bem como o parecer favoravel da Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 29/11/2017.

CONSIDERANDO as §1°, §3 0 e §4°, Inciso IV, do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteracoes por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016, e o que estabelece o Artigo 5', Inciso III, e o Artigo 48 da Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas.

CONSIDERANDO a Aprovacao de Memorial das Atividades de Ensino, Pesquisa, Extensa°, Gestao Academica e Producao Profissional em ata de Sessao Ptiblica real izada em 27/02/2018;

CONSIDERANDO a decisao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Process° N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — la Vara Federal do TRF-1 Seca° Judiciaria do Estado do Amazonas;

RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor SERGIO IVAN GIL BRAGA, matricula SIAPE n.° 0400843, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, de Associado, Nivel 4, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROMOcA.0 FUNCIONAL para o Nivel Onico da Classe E, de Titular, referente ao intersticio de 18/09/2015 a 17/09/2017, por Avaliacao de Desempenho Academie° e aprovacao de Memorial das Atividades de Ensino, Pesquisa, Extensa°, Gestao Academica e Producao Profissional.

II—ESTABELECERque os efeitos financeiros ocorrerao a partir do cumprimento dos requisitos necessarios a promocdo para a Classe E de Titular, 27/02/2018, data de aprovacao da Defesa do Memorial, conforme previsto no Art. 12, § 3°, inciso IV, alinea "a", "b" e "c" da Lei n.° 12.772/2012, observando as regras de prescricao quinquenal estabelecidas no Decreto n.° 20.910/1932.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de marco de 2018.

JACOB AA

M-OYSES COHEN Vice-Reitor

3


4

., jej , \ j6, Poder Executivo „ti, , .,, ,-„,,,...,- Ministerio da Educacao f --, 6:- t

%. ), 5.11i 1, ..,

k i, Universidade Federal do Amazonas ,\ 1' ■ 4 —....-,.. Gabinete do Reitor e 00-

UFAM

PORTAR1AN°0538/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 023/2018-CCB/FIC, datado de 15/02/2018, da Direcao da Faculdade de Informacao e Comunicacao FIC/UFAM, a Ata da Reunido Ordinaria do Colegiado do Curso de Biblioteconomia, realizada em 07/02/2018, consoante 0 Processo n.° 23105.061888/2018, protocolado em 16/02/2018;

CONSIDERANDO o Artigo 32 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, Artigos 45 e 46 do Regiment° Gera! da UFAM;

CONSIDERANDO o Artigo 38, da Lei n° 8.112/90, de 11.12.1990;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

I — DESIGNARaservidora SUELY OLIVEIRA MORAES MARQUEZ, matricula SIAPE n.° 2194620, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Biblioteconomia da Faculdade de Informacao e Comunicacao FIC/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos referente ao period° de 22/03/2018 a 22/03/2020.

II —DESI GNA Ra servidora DAYSE ENNE BOTELHO, matricula SIAPE n.° 0401238, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curs° de Biblioteconomia da Faculdade de Informacao e Comunicacao — FIC/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos referente ao period() de 22/03/2018 a 22/03/2020.



6 . r SYLVIO M 4.10 PUGA F IIRREIRA

I Reitor


N° 49, terca-feira, 13 de marco de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca() 2 ISSN 1677-7050 19

e :6)

PORTARIA N" 175, DE 12 DE MARCO DE 2018

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n . 998, de 13 de outubro de 2015, D.O.0 de 14 de outubro de 2015, no uso de suas atribuicOes legais, resolve:

I - Dispensar: ABELARDO BENTO ARAUJO, matricula SIAPE 1090845.

da Funcao Gratificada de Coordenador Geral de Desenvolvimento e Acompanhamento da Graduacdo, FG-01, a partir de 28/02/2018;

GEOVANE DA SILVA COELHO, matricula SIAPE 1608949, do Funcao Gratificada de Chefe do Biblioteca do Unidade de Varginha, FG-02;

II - Designar: ANTONIA ELISABETH DA SILVA SOUZA NUNES,

matricula SIAPE 1511729, para a Funcao Gratificada de Coordenadora Geral de Desenvolvimento e Acompanhamento do Graduacdo, FG-01;

ROBERTO BERNARDES LEMES, matricula SIAPE 1066589, para a Funcao Gratificada de Chefe do Biblioteca do Unidade de Varginha, FG-02;

Esta portaria entra em vigor a partir do data de sua publi cacao.

MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA Em exercicio

COLEGIO PEDRO II

PORTARIAS DE 1" DE MAR() DE 2018 (C)

0 REITOR pro tempore DO COLEGIO PEDRO II, designado pela Portaria/MEC n . 1280 de 04 de outubro de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao de 05 de outubro de 2017, Secao 2, pagina 12, no uso de seas atribuicOes legais, resolve:

N. 574 - Dispensar MARCIO CELESTINO DE ALMEIDA, matricula Siape n . 265720, do funcao de Gerente de Manutencao, Anexo 3, FG-01, a partir desta data,

N. 586- Designar FABIANO CORDOVIL DA COSTA, matricula Siape oC 2106041, para a flinch) de Chefe do Setor de Assistente de Alunos do Campus Niteroi, FG-02, a partir desta data, cam efeitos financeiros a partir do data de publicayao no D.O.U.(Memo n . 017/2018/CNI/DG)

OSCAR HAL AC

(0 ) Republicadas par terem saido cam incorrecOes, no original, publicadas no DOU n° 42 de 02-02-2018, Seca° 2, pag. 21,


0 REITOR pro tempore DO COLEGIO PEDRO II, designado polo Portaria/MEC n . 1280 de 04 de outubro de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao de 05 de outubro de 2017, Seca° 2, pagina 12, no uso de suas atribuicOes legais, resolve:

Designar JORGE PADILHA DOS SANTOS, matricula Siape n° 265305, Sara a funcao de Prefeito do Campus Realengo I, FG-2, a partir de 01 de marco de 2018, cam efeitos financeiros a partir do data de publicacao no D.O.U. (Memo n . 042/2018/DIRKAO-GERAL CAMPUS REALENGO I)

OSCAR HAL AC

PRO -REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 12 DE MARCO DE 2018

A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DO COLEGIO PEDRO IL no uso de suas atribuiciies provision no Portaria de Delegacao de Competencia n . 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnifico Reitor, publicada no Diana Oficial do Unido em 30 de outubro de 2013, secdo 2, pagina 18, resolve:

N. 690 - Conceder aposentadoria a MOACYR JOSE SIQUEIRA SAMPAIO, no cargo de Assistente em Administracao. Nine! de Classificacao/Capacitacao D-IV, Pa/rho de Vencimento 16, matricula SIAPE 139735, do Quadro Permanente desta Autarquia, de acordo corn a artigo 3° do Emenda Constitucional 47 de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005. Fica assegurada a gratificacao de 17% (dezessete par cento), a titulo de adicional par tempo de servico. Processo n . 23040.000948/2018-21.

N. 691 - Retificar a Portaria n° 540 de 23 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2018, secao 2, folha 11, quo concedeu Pensao Civil, a NIEDYA DE JESUS LOBATO RODRIGUES RAMOS matricula SIAPE n. 6240399, onde no le: a partir de 16 de dezembro de 2018 leia-se: a partir de 16 de dezembro de 2017. Processo n° 23040.000748/2018-79.

VIRGILIA AUGUSTA DA COSTA NUNES

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES

PORTARIA SEI N'' 49, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

0 PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIcOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso de suas atribuicOes legais, de acordo com as competencias que the foram conferidas polo art. 18 do Decreto n . 7.661, de 28 de dezembro de 2011, e, considerando a delegacao de competencia estabelecida non Portarias n. 461, de 26 de maio de 2014, e n" 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial do Uniao, respectivamente, ern 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado do Educacao, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do pals, con: onus limitado para a Ebserh, de FERNANDA SOUSA CARDOSO LOPES, matricula Siape nC 2113475, empregada pUblica ocupante do cargo de medico do Hospital Universitario de Brasilia, da Universidade de Brasilia (HUB-UnB), filial do Ebserh, no period() de 15 a 22 de marco de 2018, incluindo o transit°, para participar do Endocrine Society Annual Meeting & Expo 2018 - ENDO 2018, ern Chicago, Estados Unidos. (Process° n . 23522.000107/2018-00).

Art. 2° Esta Portaria-SEI entra em vigor no data de sua publicacdo.

PAULO HENRIQUE BEZERRA R. COSTA

FUNDACAO JOAQUIM NABUCO

PORTARIA NT 49, DE 12 DE MAK° DE 2018

0 Presidente do FUNDAcA0 JOAQUIM NABUCO, no uso dos atribuiceies quo the sao conferidas polo Estatuto aprovado polo Decreto n' 8.994, de 1' de maw° de 2017; Tondo em vista a competencia quo Ihe foi subdelegada polo art. 1' do Portaria MEC n° 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial do Uniao em 19 de outubro de 2015, e Considerando o disposto no processo n . 23130000083/2018-94, resolve: 1, Exonerar MARIA PINHEIRO BANDEIRA DE OLIVEIRA DUARTE, matricula SIAPE n° 1666081, do cargo ern comissao de Chefe de Divisdo, &dig° DAS-101.2, do Divisao de Legislacao e Norman de Pessoal, do Coordenacao de Gestdo de Pessoas, do Coordenacdo-Geral de Planejamento 0 Gestao de Pessoas, do Diretoria de Planejamento e Administracao desta Fundacao; 2. Nomear JOSUEL LEMOS DE BARROS, CPF n° 071.217.074-03, para o cargo em comissao de Chefe de Divisao, &dig° DAS-101.2, do Divisdo de Legislacdo e Norman de Pessoal, do Coordenacdo de Gestao do Pessoas, do Coordenacao-Geral de Planejamento e Gestao de Pessoas, do Diretoria de Planejamento e Administracao desta Fundacao.

IVETE JUREMA ESTEVES LACERDA Em exercicio

FUNDAcA0 UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIAS DE 7 DE MARc0 DE 2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando don atribuicCies estatutarias, conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

N° 538 - I - DESIGNAR a servidora SURLY OLIVEIRA MORALS MARQUEZ, matricula SIAPE n," 2194620, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Corso (FCC), de Coordenadora do Curso de Biblioteconomia do Faculdade de Informacao e Comunicacdo - FIC/UFAM, para o mandato de 2 (dais) anon referente ao period° de 22/03/2018 a 22/03/2020,

It - DESIGNAR a servidora DAYSE ENNE BOTELHO, matricula SIAPE n.. 0401238, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, coma Vice-Coordenadora do Curso de Biblioteconomia do Faculdade de Informacao e Comunicacdo - FIC/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anon referente ao periodo de 22/03/2018 a 22/03/2020.

N° 539 - Onde se le: "I - DESIGNAR o servidor LUCINDO ANTUNES FERNANDES FILHO, matricula SIAPE n." 0400849, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacdo de Curs° (FCC), de Coordenador do Cur. de Geociencias do Instituto de Ciencias Exatas, para o mandato de 2 (dais) anon, referente ao periodo de 05/12/2017 a 05/02/2019."

Lola-se: "I - DESIGNAR o servidor LUCINDO ANTLTNES FERNANDES FILHO, matricula SIAPE n,° 0400849, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcdo Comissionada de Coordenacdo de Corso (FCC), de Coordenador do Curso de Geociencias do Institut° de Ciencias Exatas, para a mandato de 2 (dais) anon, referente ao periodo de 05/12/2017 a 05/12/2019."

N° 540 - I - DISPENSAR o servidor JEFFERSON DANTAS DOS SANTOS, matricula SIAPE n.. 2092232, ocupante do cargo de Assistente em Administracdo, do Funcaa Gratificada PG-01, de Gerente de Patrimonio Material e Manutencao do Instituto de So/dc e Biotecnologia - ISB/COARI, a partir de 05/02/2018,

II - DESIGNAR o servidor SANDRO PALMA DOS SANTOS, matricula SIAPE n." 1114815, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de Patrim(inio Material e Manutencao do Instituto de SaUde e Biotecnologia - ISB/COARI, a partir de 05/02/2018.

N° 542 - I - DESIGNAR o servidor MARCOS BATISTA MACHADO, matricula SIAPE n.° 1734991, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcdo Comissionada de Coordenacao de Curse (FCC), de Coordenador do Curso de Bacharelado em Quimica do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anon.

11 - DESIGNAR o servidor PAULO ROGERIO DA COSTA COUCEIRO, matricula SIAPE n.° 1168930, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Quimica do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dais) anon.

NT° 543 - DISPENSAR o servidor ALUtZIO GONcALVES BRASIL JUNIOR, matricula SIAPE n.° 2223666, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do Funcdo Comissionada de Coordenacdo de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Farmacia do Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, a partir de 06/02/2018.

N° 546 - CONCEDER, Pensao Pot Monte - Vitalicia nos termos dos Artigos 215, 217 inciso III e 222, Inciso VII, alinea "b", item 6, do Lei n.' 8.112/1990, alterada polo Lei n.' 13.135/2015 a Senhora CECY RIBEIRO COSTA, companheira, do ex-servidor falecido em 20.05.2017, o senhor Almir Augusto Sampaio de Farias, do quadro de pessoal dos servidores inativos do Fundacao Universidade do Amazonas, observando o quo descreve a Lei acima mencionada.

N° 547 - CONCEDER Aposentadoria Especial com proventos proporcionais ao servidor RAIMUNDO JOSIMAR DA SILVA, matricula SIAPE N.. 401502, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nivel de capacitacao 04, Padrao de Vencimento 15, em regime de 40 (quarenta) boron semanais, lotado no Hospital Universitario GetUlio Vargas, do Quadro de Pessoal do Fundacao Universidade do Amazonas, fundamentada tan OrientacOes Normativas n's 06 e 16, de 21/06/2010 e 23/12/2013, respectivamente. 0 calculo dos Proventos nerd coin base no media contributiva, conforme Lei n' 10.887/2004.

DECLARAR yoga o referido cargo de cOdigo 311877 a partir do publicayao no Diana Oficial do Uniao,

SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA

PORTARIA N. 572, DE 9 DE MARCO DE 2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando don atribuicoes estatutarias, conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do servidor docente NILTON DE SOUZA CAMPELO, lotado no Faculdade de Tecnologia, para cursor estagio pos-doutoral em Engenharia Geotecnica no Universidade do Porto - Portugal, no period() de 01/08/2018 a 31/07/2019, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013- CONSUNI.


FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

ATOS DE 12 DE MARc0 DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicaes estatutarias e considerando o constante no Processo EletrOnico n. 23106.014538/2018-56, resolve:

N. 320 - Dispensar, a pedido, a servidora Maria Helena do Silva do funcao de Assistente Informacao e Divulgacao (PG-fit), do DPG.

N. 321 - Designar a servidora Soraya Rodrigues de Sousa para exercer a funcao de Assistente Informacao e Divulgacao(FG-01), do DPG.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicides estatutarias e considerando a constante no Process° Eletronico n. 23106.015624/2018-86, resolve:

N. 325 - Dispensar a servidora Joseilma Luciana Neves Siqueira do flinch, de Coordenadora de Acompanhamento e Avaliacao Institucional (FG-01).

N. 327 - Designar a servidora Adriana Campos do Silva Farias para exercer a funcdo de Assessora de An/line de Processos do DEG (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicCies estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.022486/2018-91, resolve:

N. 326 - Dispensar. a pedido, a servidora Adriana Campos do Silva Farias do funcao de Assessora de An/line de Processos (PG-02), do DEG,

MARCIA ABRAHAO MOURA

Este documento pode nor verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Document° assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo cadigo 00022018031300019

Infraestrutura de Chaves Pilblicas Brasileira - ICP-Brasil.


Poder Executivo - - *Nri•-- :,--. ,- Ministerio da Educagao I ,„-_,-,4,, 90 t Oa _ ' 14 / / : I Universidade Federal do Amazonas ,, :f*-FRt, Gabinete do Reitor

UFAM —

PORTARIAN° 0539/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuieOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Repnblica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 077/2018—ICE/UFAM, datado de 20/02/2018, da Direcdo do Instituto de Ciencias Exatas, consoante o Process° n.° 23105.062152/2018, protocolado em 20/02/2018;


RESOLVE:

RETIFICARa Portaria n° 0025/2017, datada de 02/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018, secdo 02, pg.13.

Onde se le: "I —DE SIGN AR o servidor LUCINDO ANTUNES FERNANDES FILHO, matricula SIAPE n.° 0400849, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcdo Comissionada de Coordenaydo de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Geociencias do Instituto de Ciencias Exatas, para o mandato de 2 (dais) anos, referente ao periodo de 05/12/2017 a 05/02/2019."

Leia-se: "I —DE S IGN AR o servidor LUCINDO ANTUNES FERNANDES FILHO, matricula SIAPE n.° 0400849, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Furled() Comissionada de Coordenacdo de Curs° (FCC), de Coordenador do Curso de Geociencias do Instituto de Ciencias Exatas, para o mandato de 2 (dais) anos, referente ao periodo de 05/12/2017 a 05/12/2019."


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de mare() de 2018.

\st p SYLVIO M IQ PUGA F REIRA

Reitor

6



e :6)











COLEGIO PEDRO II





OSCAR HAL AC





OSCAR HAL AC



















































, Poder Executivo

ixSt, 7,;i1- pi : ' Ministerio da Educacao ..,,v -

Universidade Federal do Amazonas ,.. 114-;,', ',-,. 4 \'''itr-Ltil, / bi Ganete do Reitor -- 4. - UFAM -

PORT ARIA N° 0540/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 037/2018-ISB/COARI, datado de 06/02/2018, da Direcdo do Institut° de SaUde e Biotecnologia ISB/ COARI, consoante o Processo n.° 23105.062227/2018, protocolado em 21/02/2018;


RESOLVE:

I—DISPENSARo servidor JEFFERSON DANTAS DOS SANTOS, matricula SIAPE n.° 2092232, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, da Funcao

Gratificada FG-01, de Gerente de Patrimonio Material e Manutencao do Instituto de SaUde e Biotecnologia - ISB/COARI, a partir de 05/02/2018.

II —D E SI G NARo servidor SANDRO PALMA DOS SANTOS, matrieula SIAPE n.° 1114815, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de Patrimonio Material e Manutencao do Instituto de Sande e Biotecnologia - ISB/COARI, a partir de 05/02/2018.



SYLVIO' 0 PUGA ER EIRA Reitor

8



e :6)











COLEGIO PEDRO II





OSCAR HAL AC





OSCAR HAL AC



















































Poder Executivo Ministerio da Educagao .\\ Universidade Federal do Amazonas • // :1 Gabinete do Reitor

UFAM

P ORTARIAN° 0542/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Repnblica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 087/20184CE, datado de 21/02/2018, da Direcao do Institut° de Ciencias Exatas — ICE/UFAM, a Ata da Reuniao Extraordinaria do Colegiado do Curs° de Bacharelado em Quimica, realizada em 07/02/2018, consoante o Process° n.° 23105.062327/2018, protocolado em 22/02/2018;

CONSIDERANDO o Artigo 32 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, Artigos 45 e 46 do Regiment° Geral da UFAM;

CONSIDERANDO o Artigo 38, da Lei n° 8.112/90, de 11.12.1990;


RESOLVE:

I—DE SIGN AR o servidor MARCOS BATISTA MACHADO, matricula SIAPE n.° 1734991, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Func:do Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Bacharelado em Quimica do Institut° de Ciencias Exatas — ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

H—DESIGNARo servidor PAULO ROGERIO DA COSTA COUCEIRO, matricula SIAPE n.° 1168930, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Quimica do Institut° de Ciencias Exatas ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Esla Fortuna entra em vigor a partir da data de situ publicacao no Diario 0.ficial du Uniao.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 07

de marco de 2018.

s SYLVIO M8, rtO PUGA FE EIRA

Reitor

10


11


e :6)


A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAcA0 TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n . 998, de 13 de outubro de 2015, D.O.0 de 14 de outubro de 2015, no uso de suas atribuicOes legais, resolve:





matricula SIAPE 1511729, para a Funcdo Gratificada de Coordenadora Geral de Desenvolvimento e Acompanhamento do Graduacdo, FG-01;




COLEGIO PEDRO II



N. 574 - Dispensar MARCIO CELESTINO DE ALMEIDA, matricula Siape n . 265720, do funcdo de Gerente de Manutencdo, Anexo 3, FG-01, a partir desta data,

N. 586- Designar FABIANO CORDOVIL DA COSTA, matricula Siape oC 2106041, para a flinch, de Chefe do Setor de Assistente de Alunos do Campus Niteroi, FG-02, a partir desta data, corn efeitos financeiros a partir do data de publicayao no D.O.U.(Memo C 017/2018/CNI/DG)

OSCAR HAL AC

(0 ) Republicadas par terem saido com incorrecOes, no original, publicadas no DOU n . 42 de 02-02-2018, Seca° 2, pag. 21.


0 REITOR pro tempore DO COLEGIO PEDRO II, designado polo Portaria/MEC n . 1280 de 04 de outubro de 2017, publicada no Diario Oficial do Unido de 05 de outubro de 2017, Secao 2, pagina 12, no uso de suas atribuicOes legais, resolve:

Designar JORGE PADILHA DOS SANTOS, matricula Siape 5 . 265305, para a fungdo de Prefeito do Campus Realengo I, FG-2, a partir de 01 de marco de 2018, com efeitos financeiros a partir do data de publicacdo no D.O.U. (Memo n . 042/2018/DIRKAO-GERAL CAMPUS REALENGO I)

OSCAR HAL AC



A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II, no uso de suas atribuiceies previstas no Portaria de Delegacdo de Competencia n . 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnifico Reitor, publicada no Diario Oficial do Unido em 30 de outubro de 2013, secdo 2, pagina 18, resolve:

N. 690 - Conceder aposentadoria a MOACYR JOSE SIQUEIRA SAMPAIO, no cargo de Assistente em Administracao, Nivel de Classificacao/Capacitacdo D-IV, Padrao de Vencimento 16, matricula SIAPE n' 139735, do Quadro Permanente desta Autarquia, de acordo corn o artigo 3' do Emenda Constitucional n . 47 de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005. Fica assegurada a gratificacdo de 17% (dezessete par cento), a titulo de adicional por tempo de servico. Processo n . 23040,000948/2018-21.

N. 691 - Retificar a Portaria n° 540 de 23 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2018, secao 2, folha n . 11, quo concedeu Pensao Civil, a NIEDYA DE JESUS LOBATO RODRIGUES RAMOS matricula SIAPE n. 6240399, onde se le: a partir de 16 de dezembro de 2018 leia-se: a partir de 16 de dezembro de 2017. Processo n' 23040.000748/2018-79.



PORTARIA SEI N" 49, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

0 PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIcOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso de suas atribuicOes legais, de acordo corn as competencias quo the foram conferidas polo art. 18 do Decreto n . 7.661, de 28 de dezembro de 2011, e, considerando a delegacao de competencia estabelecida non Portarias IV 461, de 26 de maio de 2014, e 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial do Uniao, respectivamente, ern 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado do Educacao, resolve:

Art. 1 . Autorizar o afastamento do pals, corn onus limitado para a Ebserh, de FERNANDA SOUSA CARDOSO LOPES, matricula Siape 2113475, empregada pUblica ocupante do cargo de medico do Hospital Universitario de Brasilia, do Universidade de Brasilia (HUB-UnB), filial do Ebserh, no period() de 15 a 22 de marco de 2018, incluindo o transit°, para participar do Endocrine Society Annual Meeting & Expo 2018 - ENDO 2018, ern Chicago, Estados Unidos. (Process° n . 23522.000107/2018-00).

Art. 2' Esta Portaria-SEI entra em vigor no data de sua publicacdo.



PORTARIA N" 49, DE 12 DE MAK° DE 2018

0 Presidente do FUNDAcA0 JOAQUIM NABUCO, no uso dos atribuiceies quo the sao conferidas polo Estatuto aprovado polo Decreto n° 8.994, de 1° de marco de 2017; Tondo em vista a competencia quo Ihe foi subdelegada polo art. 1° do Portaria MEC n" 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial do Uniao em 19 de outubro de 2015, e Considerando o disposto no processo n° 23130000083/2018-94, resolve: 1. Exonerar MARIA PINHEIRO BANDEIRA DE OLIVEIRA DUARTE, matricula SIAPE n . 1666081, do cargo ern comissdo de Chefe de Divisdo, &dig° DAS-101.2, do Divisdo de Legislacdo e Normas de Pessoal, do Coordenacdo de Gestdo de Pessoas, do Coordenacdo-Geral de Planejamento 0 Gestao de Pessoas, do Diretoria de Planejamento e Administracao desta Fundacao; 2. Nomear JOSUEL LEMOS DE BARROS, CPF n" 071.217.074-03, para o cargo em comissao de Chefe de Divisao, &dig° DAS-101.2, do Divisdo de Legislacdo e Normas de Pessoal, do Coordenacao de Gestao do Pessoas, do Coordenacdo-Geral de Planejamento e Gestdo de Pessoas, do Diretoria de Planejamento e Administracao desta Fundacao.

IVETE JUREMA ESTEVES LACERDA Em exereicio



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

N° 538 - I - DESIGNAR a servidora SURLY OLIVEIRA MORALS MARQUEZ, matricula SIAPE n.. 2194620, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacdo de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Biblioteconomia do Faculdade de Informacao e Comunicacdo - FIC/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anon referente ao period° de 22/03/2018 a 22/03/2020,

II - DESIGNAR a servidora DAYSE ENNE BOTELHO, matricula SIAPE n.. 0401238, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Biblioteconomia do Faculdade de Informacdo e Comunicacdo - FIC/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anon referente ao periodo de 22/03/2018 a 22/03/2020.

N° 539 - Onde se le: "I - DESIGNAR o servidor LUCINDO ANTUNES FERNANDES FILHO, matricula SIAPE n.. 0400849, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacdo de Curs° (FCC), de Coordenador do Cur. de Geociencias do Instituto de Ciencias Exatas, para o mandato de 2 (dois) anon, referente ao periodo de 05/12/2017 a 05/02/2019,"

Lola-se: "I - DESIGNAR o servidor LUCINDO ANTUNES FERNANDES FILHO, matricula SIAPE 0400849, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacdo de Cur. (FCC), de Coordenador do Curso de Geociencias do Institut° de Ciencias Exatas, para o mandato de 2 (dois) anon, referente ao periodo de 05/12/2017 a 05/12/2019."

N° 540 - I - DISPENSAR o servidor JEFFERSON DANTAS DOS SANTOS, matricula SIAPE n.. 2092232, ocupante do cargo de Assistente em Administracdo, do Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de Patrimonio Material e Manutencao do Instituto de Safide e Biotecnologia - ISB/COARI, a partir de 05/02/2018.

II - DESIGNAR o servidor SANDRO PALMA DOS SANTOS, matricula SIAPE n.' 1114815, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de PatrimOnio Material e Manutencao do Instituto de Saude e Biotecnologia - ISB/COARI, a partir de 05/02/2018.

N° 542 - I - DESIGNAR o servidor MARCOS BATISTA MACHADO, matricula SIAPE n.° 1734991, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcdo Comissionada de Coordenacao de Curse (FCC), de Coordenador do Curso de Bacharelado ern Quimica do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) onus.

II - DESIGNAR o servidor PAULO ROGERIO DA COSTA COUCEIRO, matricula SIAPE n.° 1168930, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Quimica do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dais) anon.

NT' 543 - DISPENSAR o servidor ALUtZIO GONcALVES BRASIL JUNIOR, matricula SIAPE n.° 2223666, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do Funcdo Comissionada de Coordenacdo de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Farmacia do Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, a partir de 06/02/2018.

N° 546 - CONCEDER, Pensao Poe Merle - Vitalicia nos termos dos Artigos 215, 217 inciso III e 222, Inciso VII, alinea "b", item 6, do Lei n.' 8.112/1990, alterada polo Lei n.° 13.135/2015 a Senhora CECY RIBEIRO COSTA, companheira, do ex-servidor falecido em 20.05.2017, o senhor Almir Augusto Sampaio de Farias, do quadro de pessoal dos servidores inativos do Fundacao Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei acima mencionada.

N° 547 - CONCEDER Aposentadoria Especial corn proventos proporcionais ao servidor RAIMUNDO JOSIMAR DA SILVA, matricula SIAPE N.' 401502, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nivel de capacitacdo 04, Padrao de Vencimento 15, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Hospital Universitario Getnlio Vargas, do Quadro de Pessoal do Fundacao Universidade do Amazonas, fundamentada tan OrientacOes Normativas n's 06 e 16, de 21/06/2010 e 23/12/2013, respectivamente. 0 calculo dos Proventos sera corn base no media contributiva, conforme Lei n' 10.887/2004.

DECLARAR yoga o referido cargo de cadigo 311877 a partir do publicaydo no Diana Oficial do Unido.



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando don atribuicoes estatutarias, conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do servidor docente NILTON DE SOUZA CAMPELO, lotado no Faculdade de Tecnologia, para cursor estagio pos-doutoral em Engenharia Geotecnica no Universidade do Porto - Portugal, no period() de 01/08/2018 a 31/07/2019, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/201 3- CONSUNI.



ATOS DE 12 DE MARCO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de nuns atribuicaes estatutarias e considerando o constante no Processo EletrOnico n. 23106.014538/2018-56, resolve:

N. 320 - Dispensar, a pedido, a servidora Maria Helena do Silva do funcdo de Assistente Informacdo e Divulgacao (PG-fit), do DPG.

N. 321 - Designar a servidora Soraya Rodrigues de Sousa para exercer a funcao de Assistente Informacao e Divulgac0o(FG-01), do DPG.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicdes estatutarias e considerando a constante no Process° Eletronico n. 23106.015624/2018-86, resolve:

N. 325 - Dispensar a servidora Joseilma Luciano Neves Siqueira do funcao de Coordenadora de Acompanhamento e Avaliacao Institucional (FG-01).

N. 327 - Designar a servidora Adriana Campos do Silva Farias para exercer a funcdo de Assessora de Analise de Processos do DEG (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suns atribuicCies estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.022486/2018-91, resolve:

N. 326 - Dispensar. a pedido, a servidora Adriana Campos do Silva Farias do funcao de Assessora de Analise de Processos (FG-02), do DEG.


Este documento pode nor verificado no endereco eletronico lutp://www.in.gov.br/autenticidade.html, Document° assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo cadigo 00022018031300019

Infraestrutura de Chaves Pfiblicas Brasileira - ICP-Brasil.


Poder Executivo ;,, ,, ";".9-%

Ministerio da Educagao E (' \ t'‘ Universidade Federal do Amazonas -, G b .metedo Reitor a ,

UFAM—

PORTARIAN°0543/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da ReptIblica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO as termos do Memorando n.° 062/2018-GD/ICET/UFAM, datado de 08/02/2018, da Direcao do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia — ICET/UFAM, consoante o Process° n.° 23105.062379/2018, protocolado em 22/02/2018;


RESOLVE:

I — DISPENSARo servidor ALUiZIO GONcALVES BRASIL JUNIOR, matricula SIAPE n.° 2223666, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, da

Funcao Comissionada de Coordenacdo de Curse, (FCC), de Coordenador do Curso de Farmacia do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia — ICET/UFAM, a partir de 06/02/2018.

II -DESIGNARo servidor PAULO MAXIMILIANO CORREA, matricula SIAPE n.° 1934641, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer pro tempore a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curs° de Farmacia do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia — ICET/UFAM, a partir de 06/02/2018.



4 1 c 1) • - SYLVIO M • , i 0 PUGA FER 1 IRA Reitor

12


13


e :6)











COLEGIO PEDRO II





OSCAR HAL AC





OSCAR HAL AC



















































Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAN°0544/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes delegadas pela Portaria GR 1507/2017, datada de 11 de julho de 2017;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 21, Inciso II, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o lapso descritivo na Portaria n.° 1162/2016-GR, datada de 03/05/2016, publicada no Boletim da UFAM— 22a Edicao de 10/05/2016.

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 53 da Lei 9784/1999.

RESOLVE:

I-RETIFICARos terms da Portaria n.° 1162/2016-GR, datada de 03/05/2016, publicada no Boletim da UFAM— 22a Edicao de 10/05/2016, a qual CONCEDEU a Progressao Funcional para o nivel 2, da Classe C de Adjunto, a servidora MICHELE LINS ACARATY E SILVA, matricula SIAPE n.° 2072264.

ONDE SE LE: "..., Classe C, de Adjunto,...",

LEIA-SE CORRETAMENTE: "... Classe A de Adjunto A...".



JAC-0111 MOYSES COHEN Vice-Reitor

14


Poder Executivo Ministerio da Educagao .) Universidade Federal do Amazonas Gabinete da Reitora UFAM

PORTARIA N°0546/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.6,2017, e

CONSIDERANDO a solicitacao datada de 05.01.2018 consoante do Process° n.° 23105.012396/2018, da Senhora CECY RIBEIRO COSTA.

RESOLVE:

CONCEDER, Pens& Por Morte Vitalicict nos termos dos Artigos 215, 217 inciso III e 222, Inciso VII, alinea "b", item 6, da Lei n.° 8.112/1990, alterada pela Lei n.° 13.135/2015 a Senhora CECY RIBEIRO COSTA, eompanheira, do ex-servidor falecido em 20.05.2017, o senhor Aimir Augusto Sampaio de Farias, do quadro de pessoal dos servidores inativos da Fundacao Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei acima mencionada.

I — ORIENTAR, para realizacao do Recadastramento Anual a ser realizado no mes de aniversario em qualquer agencia da instituicao bancaria onde receba o beneficio, sob pena de suspensao do pagamento, conforme Orientacao Normativa n° 01/2013, de 10/01/2013.

De -se ciencia e cumpra -se.


.4 St 4901 SYLVIO RIO PUGA F REIRA

ITOR 1

15


16


e :6)











COLEGIO PEDRO II





OSCAR HAL AC





OSCAR HAL AC



















































Poder Executivo °" Ministerio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas = Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA N° 0547/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a solicitacao expressa em formulario datado de 26.05.2017, Processo n.° 23105.006873/2017, de solicitacao de Aposentadoria Especial do servidor Raimunclo Josimar da Silva;

RESOLVE:

I-CONCEDER Aposentadoria Especial corn proventos proporcionais ao servidor RAIMUNDO JOSIMAR DA SILVA, matricula SIAPE N.' 401502, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nivel de capacitacao 04, Padrao de Vencimento 15, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Hospital Universitario Getulio Vargas, do Quadro de Pessoal da Fundayao Universidade do Amazonas, fundamentada nas OrientacOes Normativas n's 06 e 16, de 21/06/2010 e 23/12/2013, respectivamente. 0 calculo dos Proventos sera corn base na media contributiva, conforme Lei n° 10.887/2004.

II — AGRADECERaos bons servicos prestados a Universidade Federal do Amazonas, registrando-se na ficha funcional do servidor, como elogio o born desempenho do cargo.

III — ORIENTARpara realizacao do Recadastramento Anual a ser realizado no mes de aniversario em qualquer ageneia da instituicdo bancaria onde receba o provento ou beneficio, sob pena de suspensao do pagamento, conforme Orientacao Normativa re 01/2013, de 10/01/2013.

Iv DECLARAR vago o referido cargo de cadigo 311877 a partir da publicacao no Diario Oficial da Unido.

De-se ciencia e cumpra-se.


tr" dc

SYLVIO;41' 0 PUGA F REIRA

1REITOR

17


18


e :6)











COLEGIO PEDRO II





OSCAR HAL AC





OSCAR HAL AC



















































,

4 i _ Poder Executivo 0

• ni, ' . ' 1 :Prd Ministerio da Educagdo

vi) t. \-2-7 1.. (,,N 0.,: :;_, vi - .:, ,, - Universidade Federal do Amazonas

- '1:'- ,s, Gabinete do Reitor . , , ors .

UFAM—


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes delegadas pela Portaria GR 1507/2017, datada de 11 de julho de 2017;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 21, Inciso II, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacao do Titulo de Mestre, protocolado em 19/02/2018 sob o n.° de Processo 23105.012780/2018, e o parecer favordvel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente CPPD, emitido em 26/02/2018.

CONSIDERANDO a previsdo legal contida no Artigo 17 da Lei n° 12.772/2012, de 28/12/2012;

CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2108 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018;

RESOLVE:

I-CONCEDERa Retribuicao pm- Titulacao ao servidor GINO JOSE ANDRADE DE ANDRADE, matricula SIAPE n.° 1345313, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, de Auxiliar, Nivel 1, em Regime de dedicacao exclusiva, lotado na Faculdade de Tecnologia — FT/UFAM, pela obtencdo do titulo de MESTRE em Engenharia Mecanica, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

II —ES T ABELECER que o servidor passard a ser denominado de Professor Assistente A, da Glasse A da Carreira de Magisterio Superior, nos termos do Art. l°, § 2°, da Lei 12.772/2012.

Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaclio no Boletim da UFAIII.



JACOB MOYSES COHEN Vice-Reitor

19


Poder Executivo ,,,,, "3,,,,,,,,

,_ Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas

G I) - a mete do Reitor UFAM

PORTARIA GR N°0563/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias. conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017. publicado no Diario Oficial da Uni5o de 16 de junho de 2017. e

CONSIDERANDO os termos do Oficio n°. 004/18 — CEP/UFAM, de 01 de marco de 2018. subscrito pela Coordenadora do Comite de Etica em Pesquisa da Universidade Federal do Amazonas, protocolizado sob o n° 23105.047785/2018;

CONSIDERANDO o disposto na Resolucao IV 466/12. do Conselho Nacional de Sande, do Ministerio da Sande. que aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos:

CONSIDERANDO o disposto na Resolucao n° 370/07, do Conselho Nacional de Sande, do Ministerio da Sande, clue aprova as normas para o registro e credenciamento ou renovacao de registro e credenciamento do CEP,

RESOLVE:

I N C I. U 1 R a servidora docente MINERVA LEOPOLDINA DE cAsmo AMORIM coin() Membro do COMITE DE ETICA EM PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (CEP/UFAM), representando a Faculdade de Educacao Fisica e Fisioterapia - FEFF, constituida pela Portaria GR n° 0684/2017, de 04 de abril de 2017.


!MUMMA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus. 09 de marco de 2018.

i lt

.

SYLVIO M ,ML

0 PUGA FE REIRA Reitor

20


21

' 4 1 V4 Poder Executivo —inis• • • - • mterio da Educagao

lo, .' :'.1 / v -/ Universidade Federal do Amazonas

J-0 ) 'tk.,:th:ktAi•ize- Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuic -Oes estatutOrias. conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Olicial da Uniao de 16 de _junho de 2017, e

CONSIDERANDO o teor do MEMO N° 022/2018-DM-PCU. datado de 27 de fevereiro de 2018, protocolizado sob o n° 23105.062624/2018, subscrito pela Diretora do Departamento de Manutencao da Prefeitura do Campus Universitario, Marisa Dutra Gadelha Maia. e pela Prefeita do Campus Universitario, Carmem Silvia Viana Guimar5es;

CONSIDERANDO a previso contida no Lei n 0 9.327, de 09/12/1996, que dispo'ie sobre a conducAo de veiculo

RESOLV E:

1 - AUT0RIZARo servidor MESSIAS DE OLIVEIRA LOPES, Matricula SIAPE n° 1967026. Carteira de 1-labi1itac10 IV 03755691053 Categoria AB, lotado na Prefeitura do Campus Uni\ ersitario. a conduzir o veiculo oficial da Universidade Federal do Amazonas — UFAIV1. de acordo corn Os normas vigentes.

II — A D V F. RTIR quo o servidor autorizado a conduzir o veiculo oficial da UFAM constante nesta Portaria. respondera civil. penal c administrativamente pelo eventual exercleio irregular dos atribuicOes que ora ihe sdo conferidas.

ciCmcia c eumpra-se.


SYLVIO '..CMAt4r0 PU)A FEL ZEIRA Reitor


,,,ittAteii4k, Poder Executivo , 7 -iki,.rt‘-,-7- Ministerio da Educagao

4vi,,,...„ , Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor UFAM _________

PORTARIA N" 0572/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicees estatutarias, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do lEstatuto da Universidade Federal do Amazonas:

CONSIDERANDO clue o servidor docente Nihon de Souza Campelo solicitou afastamento para Estagio Pas-Doutoral, conforme Process° n° 23105.060919/2018;

CONSI DERANDO clue. a Comissao de Capacitacdo dos Servidores do Gabinete do Reitor da UFAM emitiu em 16 de fevereiro de 2018 parecer favoravel a solicitacao do servidor docente j mencionacia,

RESOLVE:

AUTORIZAR o alastamento do servidor docente NILTON DE SOUZA CAMPELO, lotado na Faculdade de Tecnologia. para cursar estagio pOs-doutoral em Engenharia Geotecnica na Universidade do Porto — Portugal. no period° de 01/08/2018 a 31/07/2019, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.

De-se ciencia, publique-se c cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de mary° de 2018.

s - if ,„ T r I,

A SYLVIO M ' IO PUGA FI RREIRA

Reitor 1

22


23


e :6)











COLEGIO PEDRO II





OSCAR HAL AC





OSCAR HAL AC



















































--, Poder Executivo f - Ministerio da Educagao __,

. - Universidade Federal do Amazonas ' 4s Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA_N ° 0584 /2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando

das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017. e

CONSIDERANDO a competacia estabelecida no item XVI do artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas:

CONSIDERANDO o teor da Siimula da Reunido Ordinaria do Conselho Departamental da Faculdade de Tecnologia. datada de 15 de dezembro de 2017, subscrita pelo Presidente. em exercicio. do Conselho Departamental da Faculdade de Tecnologia, Jodo CaIdas do Lag() Neto. protocolizada sob o n° 23105.063346/2018:

CONSIDERANDO o teor do Memo 1\1" 066/2018—FT, datado de 07 de marco de 2018, subscrito pela Diretora da Faculdade de Tecnologia. Patricia dos Anjos Braga Sá dos Santos, tambLcm protocolizado sob o nt .) 23105.063346/2018,

RESOLVE:

CONSTIT UllZa COMISSA0 ESPECIAL DE AVALIAcA0 PARA DEFESA DE MEMORIAL, do servidor docente NILTON DE SOUZA CAMPELO, lotado

no Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia, Matricula S1APE 400755, ao can2o de Professor Titular. corn os servidores abaixo designados:

PRESIDENTE: RUBEM Cl'itSAR RODRIGUES SOUZA — FT/UFAM Matricula SIAPE I\I" 401188

MEMBROS: NEWTON PAULO DE SOUZA FALCAO —INPA

BAZILIO MASCO VIANEZ —INPA

GIL VIEIRA — INPA

SUPLENTES: JOSE DE CASTRO CORREIA — FT/Ur:AM Matricula N" 400105

EZIO SARGENTINI JUNIOR INPA

1X-se cincia e cumpra-se.

REFFoRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em

Manaus. 12 de marco de 2018.

P SYLVIO AI 10 PUGAFR RIZEIRA

Reitor

24


, • 4

f,

Poder Executivo

' Ministerio da Educacao 'Universidade Federal do Amazonas

,i, ,,:„' , .„ , 01 Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuic6es estatutarias. conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da uniao de 16 cle junho dc 2017, c

CONSIDERANDO a compet.'ncia estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do , ,‘mazonas.

CONSIDERANDO a instruc'ao do processo protocolizado sob o n° 23105.062053/2018

R L S 0 1, V 1,1„

CONSTITUIR, corn os servidores docentes abaixo designados. a COORDENAcA0 DO PROGRAMA DE POS -GRADUACAO EM ENSINO DE FISICA — MOEN. conforme Memo. n° 001/2018 -- PROFIS. datado de 28 de fevereiro de 2018:

Coordenador MI NOS MARTINS ADAO NETO

Vice-Coordenadoralsubstituta SORAYA FARIAS AQUINO

Membros: DENII,SON DA SILVA BORGES WAGNER ANTONIO NUNES DA SILVA


REITORIA DA U N VERS 1 DADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de mai -co de 2018.

SYLVIO PlJGA Ft REIRA Reitor

25


•

?

Poder Executivo Ministerio da Educacao

, Universidade Federal do Amazonas -

,, uu„s, Gabinete do Reitor

,,, , \'- p,

UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes cstatutarias. conferidas por Deercto de 14 de junlio de 2017, publicado no Diario Oficial da Unia° de 16 de junho de 2017. e

CONSIDERANDO a competcncia estabelecida no item XVI. do artigo 19. do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas.

CONSIDERANDO a instruciio do process° protocolizado sob o if

23105.062617/2018:

RESOLVE

I-CONSTITUI R. coin Os servidores docentes abaixo designados. a COORDENA00 DO PROGRAM A DE POS-GRADUA00 EM CIENCIAS FLORESTAIS E AMBIENTAIS - PPGCIFA, conforme Memo. n° 010/2018 — PPGCIFA. datado de 27 de levereiro de 2018:

Courdenador 1\IARCIE1-10q, FERREIRA

Vicc-Coordenador (substituto AFRANIO FERREIRA NEVES JUNIOR

hilembros: NABOR DA SILVEIRA PIO MARIA TERESA COMES LOPES

II—INSTITUIR a funcao comissionada de Coordenacdo de Curs° a servidor MARCIEL JOSE FERREIRA:

1)3-se ck,'neia e cumpra-se.

REITORIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em

Manaus, 12 dc marco de 2018.

ItA/V : SYLVIO MA 0 PUGA FE 10ZEIRA

Reitor

26


, _ 4 Poder Executivo

_ Ministerio da Educagao

, Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

' UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL 1)0 AMAZONAS, usando de SIMS atribuicOes estatutarias. conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unia° de 16 de junlio de 2017. c

CONSIDF,RANDO i competOncia estabelecida no item VII. do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor da Resoluy5o n° 020/2013-CONSUNI.

CONSIDERANDO clue a servidora (lucerne Silvia Dias de Souza solicitou a licenca capacitacilo. conforme Process° n' 23105.058627/2017:

CONSIDERANDO clue 'a ComissAo de Capacita0o dos Servidores emitiu parecer favoravel solicitacao da servidora docente ja mencionada, conforme Parecer CCS, datado em 27.02.2018.

RESOLVE:

AUTORIZAR a Licenca Capacitacao da servidora docente SiLV1A DIAS DE SOUZA. lotada no Institut° de Cioncias Exams. para realizar a prorrogacdo do curs° de doutoramento em Matematica Aplicada na UNICAMP, no period() de 19.03 a 18.06.2018, referente au quinquOnio de 04.08.2010 a 02.08.2015.

I)-se ciOncia. publique-se e cumpra-se.

RErroRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL 1)0 AMAZONAS. em Manaus 12 de marco de 2018.

SYLVIO NI; I 0 PUGA FERtEIRA Re 101

27


28

.. , Poder Executivo

Ysz, f - "r '-'-'1 -,K;:‘,.';',.,'''',', ' Ministerio da Eclu eaciio ; , . ',.`-').'''_,--.. (,,

' 1•''=' -'-'11-,,'- ' Universidade F eder zonas al do Ama ,.., 4iliWT''‘,* Gabinete do Reitot- ,1_,,, ,

UFAM

pORTARIA N2 0606/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuic.'Oes estatutarias conferidas poi Decreto de 14 de junho de 2017. publicado no Diario Oficial da uniao de 16 de _junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item 11, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas:

CONSIDERANDO o desenvolvimento das acbes do Programa Nacional de Assistencia Estudantil (PNAES. Decreto 7.234, de 19 de julho de 2010) no ambito da UFAM;

CONSIDERANDO clue o Programa PNAES configura-se acao estrategica viabilizacdo da igualdade de oportunidades„ tendo por objetivo contribuir a melhoria do desempenho academic°, agindo preventivamente nas situacaes de retencao e evasao, prioritariamente decorrentes da insuficiencia de condicOes financeiras.

CONSIDERANDO clue a partir da implantacao do Decreto IV 7.234 de 19 de julho de 2010, clue estabelece o PNAES, e a destinacao de orcamento para o desenvolvimento das acOes, as InstituicOes Federais de Ensino Superior (IFES), constituem-se espacos socio-ocupacionais para assistentes sociais tendo em vista a dimensao assistencial do PNAES, c

CONSIDERANDO a necessidade urgente de acompanhamento social aos estudantes beneficidrios desse Programa nas pair° (04) Unidades fora da Sede, a saber: Institut° de Natureza e Cultura (INC), de Benjamin Constant; Institut° de Saude e Biotecnologia (ISB). de Coari; Institut° de Educacao. Agricultura e Meio Ambiente (IEAA), de 1 lumaita; Institut° de Cifmcias Exams e Tecnologia (ICET), de Itacoatiara, e tend° em vista este acompanhamento estar atrelado as etapas do processo de selecao de estudantes e da rcspectiva avaliacao socioeconomica,

RESO LV E:

DETERMINAR clue as servidoras abaixo desiuiadas sejam as responsaveis por toda a sistematica de cunho social das acOes do Programa PNATS no ambito de cad(' Unidade fora da Serie, clue diz respeito as etapas de: cadastramento, entrevista, acompanhamento e avaliacao, no excluindo, corn isso, a necessidade do acompanhamento academic() rcalizado por Comissao Multidisciplinar de cada Campi.

Instituto de Natureza e Cultura (INC), de Benjamin Constant Claudia dos Santos Lima — Assistente Social SIAPE IV 1663156


,,. i Poder Executivo

I . • , , - i '-'k,-7,.'''',0'; '-':‘-''',--':' Ministerio da Edue acAo -*-'s ''.'e'

"it4,1 U 3. /, -.''-='-',•:-.-, niversid ade Federal do Am -,,,,,,,,' if,- ,.. r.,4, :,V

Tri..47,... Gabinete do Reitor UFAM

FLs. 02

PORTARIANo 0606/2018

Instituto de Saude e Biotecnologia (ISB), de Coari Cristiane Andrade da Costa — Assistente Social SIAPE n' 2384287

Institut° de Educacilo, Agrieultura e Melo Anibiente (IEAA), de flumaita Caroline Duarte 131 . 4_41 -mite Assistente Social SIAPE a' 1966573

Institut() de Ciencias Exatas e Tecnologia (ICET), de Itacoatiara Roberlane Neves Grana — Assistente Social SIAM n° 1679694

De ciencia c cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de margo de 2018.

e •

SYLVIO RIO PU A FERLEIRA

luReitor

29


Poder Executivo 6,-;" 7,;;;'° .,

,, M ,-,- ' t r ' 7 ,', 'V

6,, ,,, : L' 4_ inis erio da Educagao

4 Universidade Federal do Amazonas

\ . - , l:/ Gabinete do Reitor ,v —

UFAM

PORTARIA GR N° 060712018

Autoriza a remocao de oficio, no interesse da

Administragao, do servidor Celismar Santos Pereira.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das

atribuicoes estatutarias, conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian°

Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO, a disposto no lnciso I, Paragrafo Onico do Art, 36 da Lei n°

8.112, de 11 de dezembro de 1990:

CONSIDERANDO a instrucao do Process° n° 23105.053695/2018, que traz par

objeto a remocao do servidor Celismar Santos Pereira;

RESOLVE:

10 -AU TORIZARa remocao de oficio, no interesse da Administracao, do

servidor CELISMAR SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo de Arquivista, de sua lotacao no

Institut° de Filosofia, Ciencias Humanas e Socials para a TV — UFAM, a contar de 12/03/2018.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de

marco de 2018,

f •

i SYLVIO M #I0 PUGA FER'EIRA

Reitor i

30


31

Poder Executivo 7, 1-i, Ministerio da Educagao , •

7 Universidade Federal do Amazonas N4:Arcp- Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA GR N° 060812018

Autoriza a remocao de oficio, no interesse da

Administracao, da servidora Simone da Graca

Campelo.


atribuigoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana


CONSIDERANDO, o disposto no Inciso I, Paragrafo Onico do Ad. 36 da Lei n°

8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a instrugao do Process° n° 23105.060543/2018, que traz par

objeto a remogao da servidora Simone da Graga Campelo;

CONSIDERANDO o interesse da Administracao na remogao da servidora Simone

da Graga Campelo.

RESOLV E:

1 0 -AUTORIZA R a remogao de oficio, no interesse da Administragao, da

servidora SIMONE DA GRAQA CAMPELO, ocupante do cargo de Administrador, de sua lotagao

no Centro de P & D em Tecnologia Eletronica e da Informagao, para o Institut° de Filosofia,

Ciencias Humanas e Sociais, a contar de 12/03/2018.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de margo de 2018.

p SYLVIO M ; i0 PUGA FE EIRA

Reitor


Poder Executivo Ministerio da Educagao ,) •)

-

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA GR N° 0609/2018

Autoriza a remocao a pedido, a criterio da

Adrninistragao, do servidor Naziano Pantoja Filizota


atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana


CONSIDERANDO, o disposto no Inciso II, Paragrafo Onico do Art. 36 da Lei n°

8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Resolucao 037/2014 do Conselho de Administragao da

Universidade do Amazonas;

CONSIDERANDO a instrucao do Processo n° 23105.000183/2017, que traz par

objeto a remocao do servidor Naziano Pantoja Filizola JUnior;

RESOLVE.

10 -A U TORIZ AR a remocao a pedido, a criteria da Administracao, do

servidor NAZIANO PANTOJA FILIZOLA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magisterio

Superior, de sua lotacao no Institut° de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais, para o Institut°

de Ciencias Exatas a contar de 14/03/2018.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de marco de 2018

0i ..P

P .? 1 SYLVIO M a "10 PUGA FEIEIRA Reitor

32


• '? .

Poder Executivo , IVIinisU,rio da Edueaciio

Universidack Fedend do ikmazonas -"Alt,/ ,- V.- Gabincte do Reitor

, . ,

7, ' UFAM

PORTARIA N20610/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias. conferidas pot Decreto de 14 de juriho de 2017, publicado no Diario Oficial da uniao de 16 de _junho de 2017. e

CONSIDERANDO a competacia estabelecida no item II, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o desenvolvimento das acOes do Programa Nacional de Assistencia Estudantil (PNAES. Decreto 7.234. de 19 de julho de 2010) no ambito da UFAM;

CONSIDERANDO que o Programa PNAES configura-se acid . ° estrategica a viabilizacao da ig,ualdade de oportimidades, tendo por objetivo contribuir a melhoria do desempenho academic°. auindo preventivamente nas situas:Oes de retencdo e evasdo, prioritariamente deeorrentes da insuliciencia de condicaes financeiras.

CONSIDERANDO que os servicos de alimentas:do prestados nos restaurantes universitarios (RU's) da UFAM sa° custeados pelo PNAES e que sendo recurs° pUblico deve se ater aos principios da Administracdo Publica: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade. Publicidade e Eficiencia;

CONSIDERANDO a necessidade urgente, por parte do Departamento de Assistencia Estudantil (DAEST), de acompanhamento aos relatorios de consumo e valores pagos mensalmente as empresas prestadoras de servicos de alimentacdo aos RU's da Capital: Setor Norte. Setor Sul, FacuMade de Medicina e Escola de Enfermagem; e das eine() (05) Unidades fora da Sedc: Instituto de Natureza e Cultura (INC), de Benjamin Constant ., Instituto de Sat:ide e 13iotecnologia (TSB), de Coari; Institut° de Educacdo. Agricultura e Meio Ambiente (lEAA), de Humaita: Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia (10ET). de Itacoatiara; Institut° de Ciencias Sociais e Zootecnia (ICSEZ), de Parintins.

RESOLVE:

DETERMINAR que seja implementado e utilizado o Sistema RU (SISRU), em todos os restaurantes uni\ ersitarios (RU's) desta Universidade, observando os seguintes prazos e ayoes a partir (Ia data de publicac5o desta Portaria:

a) Trinta (30) dias pant implementacao sistema: RU que ainda não tenha o

SISRU: b) Quinze (15) dias para utilizactio RU que já tenha o sistema, mas que não esteja em uso; c) Trinta (30) dills para encaminhamento, ao DAEST, dos dois Relatorios: urn baseado no SISRU e o relatario Normal, para fins de comparativo, ajustes no

33


,

Poder Executivo * 7 Ministerio da Educapio , r.

Universidade Federal do ikmazonas .

Cabinete do Reitor UFAM

FLs. 02

PORTARIA INV 0610/2018

sistema pelo Centro dc Tecnologia da Informacdo e Comunicacao (CTIC) da UFAM, c autorizacfio de pagamento dos servicos de alimentacao. d) Tint, (3 0) dias apth 0 prazo eslabelecido J ul kir(' C. para encaminhamento, ao DAEST, somente do relatorio do SISRU, o qual sera o unico parametro para autorizacao de pagamento dos servicos de alimentaclio.

DETERMINAR, ainda. que sejam encaminhados ao DAEST todos os relatarios de consumo e valores pagos nos Rrs desde janeiro deste ano.

De cincja e cumpra -se.


it

. 1)

SYLVIO 'RIO PUGA FE REIRA Reitor

34


, Poder Executivo (.? Ministerio da Educag5o (. Universidade Federal do Amazonas

•

(0100 Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA N° 0613 / 2018

0 PRESIDENTE DO CONSELII0 DIRETOR DA FUNDAcA0 UNIVERSIDADE DO AMAZONAS e tambam REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuicees estatutarias,

RESOLVE:

OU TORG A Ft a empresa MARINEIDE BRITO DA CONCE100 40275965287, doravante designado apenas como AUTORIZADO, residente e domiciliado na Rua Americana, n' 28, Coroado, CEP: 69082-452, nesta cidade, CNIPPMF n° 25.340.583/0001-20, AUT0RIZA00 ONEROSA DE USO, a titulo precario, referentemente a espayo da FUNDA00 UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, aqui referida AUTOR1ZANTE, a contar de 15/03/2018, observadas as seguintes condicOes:

1 — Fica disponibilizado ao AUTORIZADO, mediante AUTORIZACAO ONEROSA DE USO, o seguinte espaco fisico da AUTORIZANTE:

N° (

Nome do Es_paco 1 Localizacao Area Valor (R$) 01 Cantina Sctor Norte 474 111

2 2.495,41

I

2 — A presente AUTORIZAc AO ONEROSA DE USO esta vinculada, independentemente de transcricao. ao Processo Administrativo nO 23105.024543/2015 e a Proposta Comercial do AUTORIZADO, bem como aos demais documentos suficientes e necessarios para a clara iclentiticac5o dos temos da execuya - o clesta outorga.

3 - Esta AUTORIZACAO ONEROSA DE USO destina - se, exclusivamente, enquanto esta perdurar, a exploracAo de uma cantina destinada comercializacdo de lanches e refeicOes nas especies: salgados, doces, sanduiches, refrigerantes, refrescos, vitaminadas, pao, leite e cafC, dentre outros. Fica vedada a venda de bebidas alcoolicas, de medicamentos e ciizarros. A cantina funcionard de segunda a sexta-feira, das 8h as 18h; podendo estencier-se at as 22h; aos sabados: das 8h as 12h, podendo estender-se ate as 18h e nos domingos c fcriados. quando previamente comunicado pela direcao da Unidade.

4 - Esta AUTORIZACAO ONEROSA DE USO é concedida ao AUTORIZADO cm carater eminentemente precario, ficando estabelecido, entretanto, sem prejuizo dessa precariedade, reconhecido pela AUTORIZADA, que a utilizacao efetiva do espayo tera a duracao de 12 (doze) meses, contados da assinatura do presente Termo.

5 - Como contrapartida pela outorga desta AUTORIZACA.0 ONEROSA DE USO pagarit o AUTORIZADO o valor mensal de RS 2.495,41 (dais mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e urn centavos).

6 — 0 AUTORIZADO fica obrigado a depositar, em nome da FUNDAck0 UNIVERSIDADE DO AIVIAZONAS, o valor estabelecido no item anterior, ate

10 dia do mc.'s a veneer, por meio de Guia de Recoillimento da Uniao GRU, expedida pelo DEFIN — Departamento de Financas/UFAM, devendo encaminhar o respectivo comprovante

35


' - ,I, -

-4 -1k ._ Poder Executivo

MinistOrio da Educapao t,i

i , ,,i •y ‘- : 1,

=',-_-'', -- Universidade Federal do Amazonas ,,,,\:,,,.„,,_,y,,,,, ,., - ,,,, , 4,

V. '0 A' Akor Gabinete do Reitor UFAM

Pg. 02

13 0 R T A R I A IN' 0613 i 2018

de quitacaa ñ Pro-Reitoria de Administraccio c Financas da UFAM, ate 10 (dez) dias corridos da data do pagnmento da GRU..junta ao Banco do Brasil S.A.

7 — Na acorrencia de recess° escolar ou outros fatos que venham a interromper totalmente as atividades. administrativas e academicas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, o AUTORIZADO. mediante a solicitacdo devidamente aprovada pela dirigente da Funda c ao Universidade do Amazonas, podera efetuar o pagamento de apenas 30 0/0 (trinta por cento) da parcela mensal pelo period° que perdurar a paralisacdo.

8 — 0 AUTORIZADO arcara corn todas as despesas necessarias dem-reifies da utilizacaa do espayo objeto desta AUTORIZAcA0 ONEROSA DE USO, inclusive salaria de seu pessaal, remunerayao de seus contratados e demais encargos, incluindo os previdenciarias„ trabalhistas, sociais c securitarios.

9 — Cabera ao AUTORIZADO a total responsabilidade por quaisquer compromissas obrigacaes assumidas par terceiros, ainda que vinculadas ou decorrentes do uso do espaco. Da mesma forma. o AUTORIZADO respondera civil e criminalmente por todos Os prejuizas, perdas e danos clue p01 si, seus empregados, subordinados, prepostos, ou contratados forem causados ao imovel, ao espaco, ao patrimonio, aos servidores da FUNDAcA0 UNIVERSIDADE DO AMAZONAS on a terceiros, ficando responsavel, ainda, pelas indenizacaes que em tais casos larem devidas.

10 - 0 AUTORIZADO reconhece o carater precario da presente AUT0RIZAcA0 ONEROSA DE USO, abrigando-se a:

a) Interditar a arca, scmpre que solicitado pela AUTORIZANTE, a fim de atender interesse da Instituicao;

b) Requcrer previamente t Administracdo, 0 credenciamento de todos Os funcionarios que atuarao an area, casa seja necessnrio;

c) Mauler seus emprev,ados devidamente identificados atraves de cracha:

d) No usar 0 espayo sena() corn a finalidade prevista nesta AUTORIZA00 ONEROSA DE USO:

e) Vio ceder, ftla transferir, arrcndar ou emprestar a terceiros no todo ou cm parte. inclusive a seas e\ entuais sucessores. 0 espaco objeto desta AUTORIZAcA0 ONEROSA DE [ISO. 00 as direitas e obrigacOes dela decarrentes;

0 Considerar terminada a presente AUTORIZAcAO ONEROSA DE USO, sem que tenha direito a qualquer indenizacao, seja a que titulo for, na decorrencia de sinistro ou qualquer motivo de forca major que venha a impedir, total ou parcialmente, o uso dos espacos pant Imalidades a que se destinam, inclusive na hipatese de superveniencia de

lik.99../ norma legal obstativa:

?)'

36


,0 Poder Executivo ' --, z ' 1 Ministerio da Educapao . i

:,:' 1'.-- // ,

z,,---;-,'„ - - Universidade Federal do Amazonas

4', Gabinete do Reitor UFAM

Pg. 03 P() IR T A R I A IN,1° 0613 / 2018

g) Restituir o espaco, quando finda ou revogada a qualquer titulo a presente AUTORIZA00 ONEROSA DE USO, em perfeitas condicOes de uso, conservacdo e higiene, reparando as suas custas, qualquer dano ou defeito ocorricio, ou indeniza-lo AUTORIZANTE:

h) Realizar permanentemente a limpeza das areas, arcando corn o onus dai decorrente:

i) Manter. permanentemente, os empregados em boa apresentacao, rigorosamente asseados. trajando uniforme adequado e possuindo carteira de saUde atualizada, bem como fazer exames de sande trimestralmente;

j) Adquirir os equipamentos necessarios ao funcionamento da Cantina, mas em qualquer hipatese, ndo podcra instalar qualquer equipamento que venha onerar

consumo de agua ou energia, sem pr&io consentimento da AUTORIZANTE;

k) Permitir a inspecdo por parte da fiscalizacdo da AUTORIZANTE, corn a freqUencia que a mesma desejar, nas instalacOes, equipamentos, escrituracOes, qualidade dos produtos e servicos a fim de velar pelo exato cumprimento das obrigacaes firmadas nesta AUTORIZA00 ONEROSA DE US():

1) Cumprir e fitzer cumprir pelos seus empregados, prepostos e contratados, as 1101111aS emanadas do Poder Pnblico e as instrucOes que forem expedidas pela Administracao Superior da l'undayao Universidade do Amazonas, disciplinando os servicos que au i operam, e a seg,uranca da area pertinente;

Arcar corn quaisquer onus que recaiam ou venham a recair sabre a area e/ou servicos nela explorados, inclusive tributos federais, estaduais e municipais, bem como os encargos sociais c trabalhistas de seus empregados;

Responsabilizar-se por quaisquer danos que causar a FUA ou a

terceiros no espaco objeto desta AUTORIZAcA0 ONEROSA DE USO, inclusive os praticados por pessoa fisiea on juridica a die vinculados;

I 1 — 0 AUTORIZADO fica obrigado a conservar o espaco, mantendo- em perfeito estado de conservacdo c limpeza. proceder a troca de lumindrias e pintura do

espaco, trocar peps de azulejo c ceramica, panda necessarios; trocar componentes hidraulicos e eletricos, manter constantemente limpas as instalacOes fisicas, e o pessoal do servico que deverd trajar uniforme adequado; retirar, diariamente, o lixo que se acumular e deposita-los em caixas proprias dos servicos de coleta do Municipio;

12 — Os bens moveis imobilizados e as benfeitorias assim constituidas pelo resultaclo de possiveis trabalhos de adaptacdo do espaco, desde que autorizado pela AUTORIZANTE, reverterao automaticamente ao patrimOnio da FUNDAcA0 UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, sem que caiba ao AUTORIZADO qualquer indenizacao ou direito de retencao. podendo a AUTORIZANTE exigir a reposicao do espayo objeto desta AUTORIZA00 ONEROSA DE USO na situacao anterior:

37


Poder Executivo Ministerio da Educacao

114- - ( fA71/4'-f,',-. = Universidade Federal do Amazonas --: , Gabinete do Reitor

UFAM

Pg. 04

PORTARIA N" 0613 / 2018

13 — 0 AUTOR1ZADO fica obrigado e assegurar o acesso ao espayo objeto desta AUTORIZAcA0 ONEROSA DE USO aos servidores da FUNDA00 UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, bem como aos servidores de outros Orgaos ou entidades federais, estaduais c/ou municipais incumbidos da fiscalizayao geral, ou, em particular da verificaydo do cumprimento this disposiyoes da presente AUTORIZAcA0 ONEROSA DE USO.

14 — Sem prejuizo da natureza precaria da presente, esta AUTORIZA00 ONEROSA DE USO podera ser revogada, a qualquer tempo, desde que estejam presentes razOes de interesse pUblieo. ou por superveniencia de norma legal obstativa, bem como na hipotese de descumprimento pelo AUTORIZADO de qualquer uma das disposiyaes desta AU1ORIZAcA0 ONEROSA DE USO c, ainda, de qualquer de suas obrigaybes ou se ocorrer qualquer uma das seguintes hipoteses:

Dissoluyao, falOncia ou concordata do AUTORIZADO;

b) Utilizayao, pelo AUTORIZADO, do espayo de forma diversa daquela estabelccida nesta AUTORIZAcA0 DE USO;

C) Sc o AUTORIZADO incorrer em alias° no pagamento da contrapartida estabclecida, por tempo igual ou superior a 30 (trinta) dias;

d) Sc. apos 30 (trinta) dias corridos contados desta AUTORIZA00 ONEROSA DE USO, o AUTORIZADO nào iniciar o funcionamento da Cantina;

e) Sc o AUTORIZADO abandonar o espayo por prazo superior a 60 (sessenta) dias corridos:

1) Se nao for respeitado algum item dcsta AUTORIZAcA0 ONEROSA DE USO, ou dcmais clocumentos que integram 0 Process° Administrativo n° 23105.024543/2015.

Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposicOes contrarias.

ciOncia c cumpra-se

RE1TORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus. 12 de maryo de 2018.

. p I •••

SYLVIO 10 PUGA F i',RREIRA 1 Presidente do onselho Diret ill - da FUA

C R or da UFAM

38


39

, '

0 .. .

Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas

:i Gabinete do Reitor

a? i . ., ,.

UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. usando de

suas atribuicOes estatutLirias. e

CONSMERANDO a competCmcia estabelecida no item VII, do artigo 19, do

Estatuto da Uni\ ersidade Federal do Amazonas:

CONSIDERANDO que a serx idora Dorinethe dos Santos Bentes Rolim solicitou athstamento para Doutorado. on lorme Processo 23105.047813/2018:

CONSIDERANDO que a Comissao de Capacitacao dos Servidores emitiu parecer favoravel a solicitacao da servidora ja mencionada, conforme Parecer CCS, datado em 07.03.2018,

RESOLVE:

AUTORIZAR o alastamento da servidora DORINETHE DOS SANTOS

BENTES ROLIM. lotada na Faculdade de Direito. pant cursar Doutorado no Programa de POs-Graduacao Sociedade e Cultura na Amazonia da Universidade Federal do Amazonas, no

period() de 08/03/2018 a 07/03/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-

CONSUN1.

D3-se cincia. publique-se e cumpra-se.

RErroRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em

Manaus, 12 de marco de 2018.

i SYLVIO MOM PUGA FE REIRA Reitor


Poder Executivo /.? -S1 .7 , • • • •

; Mmisterio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor U FA M


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de

suas atribuicOes estatutarias, conferidas pot - Decreto de 14 de junho de 2017. publicado no

Diario da Ull() de 16 de junho de 2017. e

CONSIDERANDO a competacia estabelecida no item VII, do artigo 19, do

Estatuto da Uni\ ersidade Federal do Amazonas:

CONSIDERANDO 0 tcor da Resolucilo 00 020/2013-CONSUN1.

CONSIDERANDO que a servidora Leandra Andrade da Silva solicitou a licenca

capacitac5°. conforme Process° IV 23105.062471/2017:

CONSIDERANDO clue a Comiss50 de Capacitacao dos Servidores emitiu parecer favoravel i so1icitacii0 da servidora ja mencionada, conforme Parecer CCS, datado de

07.03.2018,

RESOLVE:

I-AUTORIZARa Licenca Capacitacao da servidora LEANDRA

ANDRADE DA SILVA, lotada no Institut° de Ci'encias Exatas, para participar do curso de

Administracao PCiblica no Brava Cursos, no period() de 02/05/2018 a 01/08/2018, referente ao

quinquaio de 23/10/2012 a 22/10/2017.

1)3-se publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL 1)0 AMAZONAS, em Manaus

12 de marco de 2018. tA# SYINIO M 10. PUCA ;EI ZEIRA Reitor

40


41

, , . , _ Poder Executivo

. Ministerio da Educacao ,. Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor

0,.

,, N---_-- UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de SULIS atribuicOes estatutarias. conleridas pot' Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017. e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Unk ersidade Federal do Amazonas:

CONSIDERANDO o teor da Resoluyao 020/2013-CONSUNI:

CONSIDERANDO que o servidor Joao Rakson Ailizelim da Silva solicitou a licenca capacitacao. con forme Process° ii 23105.063009/2018;

CONSIDERANDO que i Comissao de Capacitayao dos Servidores emitiu parecer favord‘ci a solicitayd° do servidor ja mencionado. conforme Parecer CCS, datado em 07.03.2018;

RESOLVE:

AUTORIZARa Licenya Capacitaydo do servidor JOAO RAKSON ANGEL1M DA SILVA_ lotado na PrO-Reitoria de Ensino de Graduaydo, para conclusdo do Curso de Mestrado em Educayao no Prourama de POs-Graduacao em Educaydo da Universidade Federal do Amazonas, no period() de 21/03/2018 a 20/06/2018, referente ao quinquenio de 22/0812012 a 20/08/2017.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, cm Manaus 12 de mary° de 2018.

SYLVI(§1,10 PUGkEl ZE1RA Reitor


; Poder Executivo Ministerio da Educagao . /

Is% Universidade Federal do Amazonas . fp.

"Nt Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA GRN° 061812018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicOes estatutarias. conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no

Diario Oficial da UniAo de 16 de junlio de 2017, e

CONSIDERANDO a competncia estabelecida no item VII, do artigo 19, do

Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor da Resolucrio n° 020/2013-CONSUNI:,

CONSIDERANDO que o servidor Helmer Augusto de Souza Mourdo solicitou afastamento para Doutorado, con forme Processo n° 23105.002501/2018;

CONSIDERANDO qLl C a Comissao de Capacitacao dos Servidores emitiu pareeer fayoravel solicitacao do servidor j mencionado, conforme Parecer CCS, datado em 07.03.2018,

RESOLVE:

AUTORIZARo alastamento do servidor HELMER AUGUSTO DE SOUZA MOURAO. lotado no Centro de Tecnologia da Informacao e Comunicayao - CTIC, para eursar Doutorado no Prouama de Pos-Graduacao em Informatica na Universidade Federal do Amazonas, no period() de 04/12/2018 a 04/05/2022.

IN-se eincia, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em

Manaus. 12 de marco de 2018.

At SYLVIO M ' 0 PUGA FE REIRA Reitor

42


Iv Poder Executivo ,

, - Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas

-

Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de

suas atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no

Diario Oficial da Uniiio de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competacia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas:

CONSIDERANDO o teor da Resolucno n° 020/2013-CONSUNI;

CONSIDERANDO que o servidor Gladson Rosas Flauradou solicitou afastamento para Doutorado, con[orme Process° IV 23105.047388/2018;

CONSIDERANDO clue a Comissao de Capacitacdo dos Servidores emitiu parecer lavoravel a solicitacilo do servidor ja mencionado, conforme Parecer CCS, datado em 06.02.2018

RESOLVE:

A LT TOR I ZAR 0 afastamento do servidor GLADSON ROSAS IIAURADOU, lotalo no Instituto de CiCmcias Sociais, Educac -do e Zootecnia, para cursar Doutorado em Cialcias Sociais Aplicalas no Prouama de Pos-Graduacao em Servico Social da Unk:ersidade Federal de Alagoas, 110 periodo de 05/03/2018 a 05/03/2022.

ciC:ncia„ publique-se e cumpra-se.

RErrow A DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. em


dir

SYLVIO M 10-PUGA FE1;;REIRA Reitor 1

43


„ r-\64

Poder Executivo \ . . , . Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor U FA M


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuiyoes estatutarias, e

CONSIDERANDO competicia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da t ersidLide Federal do :\mazonas:

CONSIDERANDO clue a servidora Maria de Nazare Alves do Silva solicitou arastamento para Doutorado. con !Orme Process() IV 23105.008360/2018 .,

CONSIDERANDO 0 MIA10 08/2018-CCS, datado de 07/02/2018, tambem protocolado sob o n' n" 23105.008360. 20 8:

RESOLVE:

AUTORIZARo retorno do alastamento da servidora MARIA DE NAZARE ALVES DA SILVA. lotada 11 a Faculdade de Tecnologia, para cursar Doutorado no Programa de P6s-G1aduac50 em La,, enharia Ci\ 1 no area de Recursos fildricos e Saneamento Ambiental do Universidade Federal do Para/UFPA a partir do (ha 31/01/2018, corn o previsao de termino crn 14/12/2020. conlorme regulamenta a Resoluc5o n° 020/2013- CONSUN1.

DC'-se ciéricia. publique-se e cumpra-se.


P SYLVIO PUG A FEIIIZEIRA

Reitor

44


Poder Executivo - - / Ministerio da Educacao ,• ),/

Universidade Federal do Amazonas 0


PORTARIA N°062112018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicOes estatutarias, e

CONSIDERANDO a competCmcia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas:

CONSIDERANDO que a servidora Viviane Braz Nogueira solicitou afastamento para Doutorado, conforme Processo n" 23105.059563/2018:

CONSIDERANDO que a Comissdo de Capacitacdo dos Servidores do Gabinete do Reitor da UFAM emitiu em 07 de marco de 2018 pareeer favoravel a solicitacdo da servidora já mencionada.

RESOLVE:

AUTORIZARo afastamento da servidora VIVIANE BRAZ NOGUEIRA, lotada no Instituto de Educacdo. Agricultura e Ambiente, para cursar Doutorado no Programa de Pos-Graduacdo em Estudos de Linguag,em na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), no period() de 02/04/2018 a 01/04/2022, conforme regulamenta a Resolucdo n° 020/2013-CONSUNI.

De-se cincia, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus. 12 de marco de 2018.

Mt , SYLVIO AI Pg.UGA F REIRA Zeitor

45


,,,,.,. r& 'v Poder Executivo 71

-.-- '. --c,,----- ii ' o';; ;;:—.,°,4,1\

N,/, ,,, Ministerio da Educagao ) 0 ,,,,..,, , , iiz__ *-,,..,_,. ,,,y/ -,„ ...0- , ,------, - Universidade Federal do Amazonas ,-1%--i1/4 ), '—"" — --- Gabinete do Reitor UFAM

1 0RTAR1A 0622/2018

0 RE1TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicOes estatutarias, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas:

CONSIDERANDO clue o serviclor Edberto Rodrigues dos Santos solicitou afastamento para Mestrado, conforme Process° n° 23105.063421/2018;

CONSIDERANDO clue a ComissAo de Capacitacao dos Servidores do Gabinete do Reitor da UFAM emitiu em 09 de marco de 2018 parecer favora•el a solicitacao do servidor já mencionada,

RESOLVE

AUTORIZARo alastamento do servidor EDBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, lotada no Instituto de Ckr'ncias Sociais, Educacdo e Zootecnia, para cursar Mestrado no Programa de Pos-Graduacao em Ciencia Animal da Faculdade de Ciencias Agrarias UFAM. no period() de 05/03/2018 i 04/0312020, conforme regulamenta a Resolucdo n° 020/2013-CONSUNI.

De-se ciencia. publique-se C cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em


t10

. .1)

SYLVIO ikl ' PUGA FEI ZEIRA Reitor

46


, , q .4-c:‘ .,,,',,4,...„- ,".". t . 0 P der Executivo — v„ . Ministerio da Educapao \. , . , Universidade Federal do Amazonas

''' ti -csviN G binete do Reitor

a ‘.1..1'-' F/W11'

PORTARIA GR N" 0623/2018

0 RE1TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicoes estatutarias. e

CONSIDERANDO i competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas:

CONSIDERANDO clue o servidor Patricio Azevedo Ribeiro solicitou afastamento pant Doutorado, conforme Process° 23105.063422/2018;

CONSIDERANDO clue a Comissi° de Capacitacilo dos Servidores do Gabinete do Reitor da UFAM emitiu cm 09 de mary° de 2018 parecer lavoravel A solicitacao do servidor ja men c onad a,

RESOLVE,

AUTO 14 IZAR0 alastamento do servidor PATRiCIO AZEVEDO RIBEIRO, lotado no Instituto de CiCmcias Sociais, Educacao e Zooteenia, para cursar Doutorado no Prot_2,rama de Pos-Graduacao em Servico Social da Universidade Federal do Para, no period() de 05/0312018 a 04/03/2022, conforme reg,ulamenta a Reso1uc5o n° 020/2013-CONSUN1.

publique-se e cumpra-se.

RFAToRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em


i SYLVIO .1‘ 0 10 l's-UGA 11 E1 ZEIRA Reitor

47


Poder Executivo .4'

Ministerio da Educagao K• 2} •

, Universidade Federal do Amazonas

v- Gabinete do Reitor UFAM !"

ORTARIA N° 0624/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando

das atribuicOes estatutarias. eonfericlas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da UniAo de 16 de junho de 2017. e

CONSIDERANDO a necessidade de definiyilo da Banca Examinadora para realizar 0 Concurso Ib1ico para a Carreira do Magistario Superior, constante do Edital n° 93/2017, publicalo no Diario Olkial da UniAo do dia 02 de janeiro de 2018, e da Retificay5o an Edital n° 93/2017, publicada no Diairio Oficial da UniAo do din 09 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO o teor da MEDIDA DE URGENCIA DO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO DE CIfiNCIAS SOCIAIS, EDUCAcA0 E ZOOTECNIA DE PARINTINS. datala de 12 de marco de 2018, exarada pelo Presidente do Conselho Diretor do Institut° de Ciencias Sociais, Educacao e Zooteenia de Parintins, Jose Luiz Pereira da Fonseca, e do Oticio n° 076/2018/CBA/1C.SEZ/UFAM, datado de 12 de marco de 2018, exarado pelo Diretor do 1nstituto de Ciencias Sociais, Educacao e Zooteenia de Parintins, Jose Luiz Pereira da Fonseca, toclos protocolizados sob o 23105.047874/2018;

CONSIDERANDO ainda o que determina a Lei nip. 8.745/93 e suas alteracOes, a Portaria lnterministerial n'. 131. de 09/06/2004. DOU de 11/06/2004 alterada pela Portaria Interministerial n'. 278 de 14/10/2004, DOU de 15/10/2004 e suas alteracoes, observada a ResolucLio n'. 026/2008 - CONSUNI, de 30/09/2008 e a Resolucao 007/2009,

datada de 10 de setembro de 2009;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

I—DESIGNARa Banca Examinadora de Concurs° POblico para a Carreira do Mauisterio Superior da LA:AM. objeto do Edital n° 93/2017. por Unidade e Area, conforme quadro anew a esta Portaria.

11 — ESTABELECER e ALERTAR que a Banca Examinadora observe criteriosamente os procedimentos para 0 processo seletivo estabelecido an Resoluyao 1\1°. 026/2008, de 30/09/2008 e no que estabelece a ResolucAo 007/2009, de 10.09.2009, ambas do Conselho Unix ersitario.

De-se ciencia, pLiblique-se e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em


syLvio m4.10 PrUGA 1; ZRE1RA

I Reitor

48


Poder Executivo Ministerio da Educagao

\ Universidade Federal do Amazonas

1 Gabinete do Reitor UFAM

FLs. 02

1) ORTARIA N" 0624/2018

Banca do Edital n° 93/2017 Institut° de Clencias Socials, Educacao e Zooteenia de Parintins

Banca Examinadora

Area: Didatica da Educaciio Fisica Escolar; pedagogia dos Esportes

Titulares: Proth. Dra. Thais Reis Silva de Paulo — Presidente — UFAM Prof Dr. Jo5o Otaeilio Libardoni dos Santos — Membro UFAM Profa. Dra. Maria Eliarie de Oliveira Vasconeelos — Membro UFAM

Suplentes Prof. Dra. Maria this Gracas Pereira Soares — Membro — UFAM Profa. Dra. Maria Audirene de Souza Cordeiro — Membro — UFAM

„ivic\st/ Prof Dr. Cherw I !sin Nery Chao — Membro — UFRN

49


, , /0..:,: 4;. Poder Executivo

,, , 0 /;,- -

,t,. , (' 0 Ministerio da Educagao , / , . ,• A , • -,,'''' / , ‘, ','- '4,i,:e i Universidade Federal do Amazonas r -, , ,

...c. 0-',....- Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAN° 062512018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. usando das atribuicaes estatutth - ias. conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniilo de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a necessidale de definicrto da Banca Examinadora para realizar o Concurs° Pt:tblico para a Carreira do Magisterio Superior, constante do Edital 93/2017, publicado no Diario Oficial da Uni5o do dia 02 de janeiro de 2018, e da Retificacdo ao Edital n° 93/2017, publicada no Diario Oficial da uniao do dia 09 de janeiro de 2018:

CONS I DE RAN DO o tcor da ATA DA 10a REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONSE1.110 1)1RETOR DO INSTITUT° DE SAUDE E BIOTECNOLOGIA DE COAR1. datada de 08 de marco de 2018, exarada pelo Presidente do Conselho Diretor do Institut° de SatIde c Biotecnologia de Coari, Josemar Gurgel da Costa, e do Memo. 1\1° 107/2018 — IS13/COARI, datado de 08 de marco de 2018, exarado pelo Diretor do 1nstituto de SaCide c I3iotecno1ogia de Coari, Josemar Gurgel da Costa, todos protocolizados sob o n" 2 3105.063570/2018:

CONSIDERANDO ainda o clue determina a Lei n°. 8•745/93 e suas alteracees, a Portaria Interministerial n". 131, Jr 09/06/2004. DOU de 11/06/2004 alterada pela Portaria Interministerial no. 278 de 14/10/2004, DOU de 15/10/2004 e suas alteracaes, observada a Resolucao n'. 026/2008 - CONSUNI, de 30/09/2008 e a Resolucao 007/2009, datada de 10 de sctembro de 2009;

CONSIDERANDO a competC,ncia estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLV E:

I — DESIGNARa Banca Examinadora de Concurs° Publico para a Carreira do Magisterio Superior da UFAM, objeto do Edital n° 93/2017, por Unidade e Area, conforme (wadi .° anexo a esta Portaria.

11 — ESTABELECER e ALERTAR clue a Banca Examinadora observe criteriosamente os procedimcntos para 0 process° seletivo estabelecklo na Resolucao 026/2008, de 30/09/2008 e no que estabelece a Resolucao 007/2009, de 10.09.2009, ambas do Conselho UniversitLirio.

DC-se cincja, publique-se C cumpra-se.


i S Y IN I 0 M $ 10 PUGA FE REIRA Reitor

50


,

Poder Executivo DER,

Ministerio da Educacao -, . , , Universidade Federal do Amazonas

, ._ Gabinete do Reitor UFAM

FLs. 02

PORTARIAN" 0625/2018

Banca do Edital n° 93/2017 Institut° de Satide e Biotecnologia de Coari

Banca Examinadora

Area: Ginecologia

Titulares: Profa. Dra. lone Rodrigues Brum — Presidente UFAM Profa. Ma. Patricia Leite Brito Membro UFAM Profa. Ma. Dania Barroso Serrdo das Neves — Membro UEA

Suplentes: Prof. Dr. Luiz Fernando de Souza Passos Membro UFAM Profa. Ma. 1 leliana Nunes Fcijo Leite Membro UFAM Profa. Dra. Maria Suely de Sousa Pereira — Membro UFAM

51


Poder Executivo Ministerio da Educagao ,*) Universidade Federal do Amazonas -". _•,,,,i,.„__i, Gabinete do Reitor UFAM


RErroR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutLirias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017. e

CONSIDERANDO o teor do MEMO. n'.53/2018 — Dir/FM, datado de 23 de fevereiro de 2018, subscrito pela Diretora da Faculdade de Medicina, lone Rodrigues Brum, protocolizado sob o n° 23105.047155/2018:

CONSIDERANDO o teor do DESPAC1-10, datado de 05 de marco de 2018, subscrito pelo Chefe de Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Amazonas, Almir Liberato da Silva. tambem protocolizado sob o n° 23105.047155/2018,

RESOLVE:

INDICAR os servidores abaixo listados para representarem institucionalmente a Universidade Federal do Amazonas nos seguintes Grupos:

I) GRUPO CONDUTOR ESTADUAL DA REDE CEGONHA (MATERNO •INFANTIL):

IIILKA FLAVIA BARRA DO ESPiRITO SANTO ALVES PEREIRA — FM Matricula SIAPE n° 1779554

2) GRUPO CONDUTOR ESTADUAL DE DOENCAS CRONICAS (RIM, CANCER E OBESIDADE):

JEAN JORGE SILVA DE SOUZA — FM Matricula SIAPE n° 2217437

3) GRUPO CONDUTOR ESTADUAL DE ATENCAO PSICOSSOCIAL (SA(JDE MENTAL):

SELMA DE JESUS COBRA — FM Matricula SIAPE n° 4207112



SYLVIOMitA 4 , IO IrPUYA 1117FE r:IRA l i31"9 Reitor

52


, , ,,f 4.1k) . •_-,—, Poder Executivo .„ )"--0

t,.:,,<2 / :-,.i- Ministerio da Educagao \. ,_. -,' -- , ,,,,,, Universidade Federal do Amazonas

' 1.--"- Gabinete do Reitor UFAM

13 0 1Z T A R I A IV 0627 /2018

0 REFFOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutdrias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017. e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas:

CONSIDERANDO o teor da DECISA0 n° 014/2018, datado de 28 de

fevereiro de 2018, exarado pelo Presidente do Conselho Diretor do Institut° de Ciencias Sociais, Educaciio e Zootecnia de Parintins. Jose Luiz Pereira da Fonseca, protocolizado sob o no 23105.047875/2018:

CONSIDERANDO 0 (Akio n° 051/2018/CBA/ICSEZ/UFAM, datado de 01

de marco de 2018. exarado pelo Diretor do Instituto de Ciencias Sociais, Educacao e Zootecnia de Parintins, Jose Luiz Pereira da Fonseca, tambem protocolizado sob o n° 23105.047875/2018,

RESOLVE:

I — 1) ESIGNAR pro-tempore, a contar de 02 de marco de 2018, a servidora SANDRA HELENA DA SILVA, para a FCC. de Coordenador de Colegiado de Curso de Servico Social do Institut() de CiCmcias Sociais, Educacao e Zootecnia de Parintins.

II —DESIGNAR pro-tempore, a contar de 02 de marco de 2018, a servidora DAYANA CURY ROLM. para a cargo de Vice-Coordenador de Colegiado de Curso de Servico Social do Institut() de Cie.ncias Sociais, Educacrio e Zootecnia de Parintins.

111 —CONVALIDARos atos praticados pelas servidoras acima designadas a partir de 02 de mai -co de 2018, para os cargos de Coordenador e Vice-Coordenador de Colegiado de Curs° de Servico Social do Instituto de Ciencias Sociais, Educay5o e Zootecnia de Parintins.


MAMMA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de marco de 2018.

'131 r

SYLV10 Mi r 0 PUGA FE EIRA Reitor

53


54

orig:L',` ,',

-

,,, Poder Executivo 4,

M ,,

ii4.1 "2 : , ' I-X inisterio da Educacao

(:),,,\ ft _, ' 0

,-s- „ — •, ,.411"-,,.7)\-4`,4,, Universidade Federal do Amazonas

\k,: • co„,,, -b.,,, ,..4:-/

k.'44:V-49' Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA 1■1° 0628 /2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da UniAo de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas:,

CONSIDERANDO o teor da Ata da Reuniao Ordinaria do Conselho Departamental da Faculdade de Educacao, datada de 16 de novembro de 2017, protocolizada sob o n° 23105.063086/2018:

CONSIDERANDO o teor do Memo. N° 031/2018 — GD/FACED, datado de

05 de marco de 2018. exaracio pela Diretora da Faculdacie de Educacao, Francisca Maria Coelho Cavalcanti. tambem protocolizado sob o 23105.063086/2018.

RESOLVE:

1—DESIGNAR pni-tempore, a contar de 06 de marco de 2018 ate 30 de abril de 2018, a servidora FRANCISCA MARIA COELHO CAVALCANTI, para o

CD-03, de Diretor da Faculdadc de Educacdo.

11—CONVAL1 DARos atos praticados pela servidora acima designada a

partir de 06 de marco de 2018. para o cargo de Diretor da Faculdade de Educacao.

De-se ciencia c cumpra-se.


SYLVIONCMAt Pr' 10 IIA IA F ZR IEIRA Reitor


Poder Executivo • • - - Mmisterio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas *S*1 G 13" a mete do Reitor

U FA M


0 REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutdrias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Didrio Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a necessidade de definicao da Banca Examinadora para realizar o Concurs° PUblico para a Carreira do Magisterio Superior, constante do Edital 93/2017, publicalo no Didrio Oficial da uniao do dia 02 de janeiro de 2018, e das RetificacOes ao Edital n° 93/2017, publicadas no Didrio Oficial da Uniao dos dias 09 de janeiro de 2018 e 15 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO o teor da Ala da reuniao ordindria do Conselho Diretor do Instituto de Computacao, datada de 26 de fevereiro de 2018, exarada pela Presidente do Conselho Diretor do Institut° de Computacilo. Tanara Lauschner, e do MEMO N° 026/2018, datado de 12 de marco de 2018, exarado pela Diretora do Institut° de Computacao, Tanara Lauschner, todos protocolizados sob o IV 23105.063610/2018;

CONSIDERANDO ainda o que determina a Lei n°. 8.745/93 e suas alteracoes, a Portaria Interministerial no. 131, de 09/06/2004, DOU de 11/06/2004 alterada pela Portaria Interministerial IV. 278 de 14/10/2004, DOU de 15/10/2004 e suas alteracOes, observada a ResolucCio a'. 026/2008 - CONSUNI, de 30/09/2008 e a Resolucao 007/2009, datada de 10 de setembro de 2009:

CONSIDERANDO a competL'ncia estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

I — DESIGNARaBanca Examinadora de Concurs° Public° para a Carreira do Magisterio Superior da UFAM, objeto do Edital n° 93/2017, por Unidade e Area, conforme quadro anexo a esta Portaria.

11 — ESTABELECER e ALERTAR que a Banca Examinadora observe criteriosamente os procedimentos pant o process° seletivo estabelecido na Resolucao N°. 026/2008, de 30/09/2008 e no que estabelece a Resolucdo 007/2009, de 10.09.2009, ambas do Conselho Universitrio.

D(2-se ci3ncia, publique-se e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em


SYLVIO NI' 10 PUG Reitor 1)IT

55


Poder Executivo T 7"; MinistOrio da Educagao , Universidade Federal do Amazonas


FLs. 02

ORTARIA N° 0633/2018

13anca do Edital le 93/2017 Instituto de Computacao

Banca Examinadora

Area: Clench' da Computacao

Titulares: Prof. Dr. Altigran Soares da Silva — Presidente — UFAM Prof Dr. Cesar AuLutsto Vilma Melo - Membro — UFAM Prof. Dr. FAN° Protti — Membro - LIT

Suplentes: Prof. Dr. Edleno Silva de Moura — Membro — UFAM Prof Dr. Edson Nascimento Silva Rinior — Membro — UFAM

11/ Prof Dr. Raimundo da Silva Barret° — Membro — UFAM

56


o iut" ,

n r ouer Executivo

.441 Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas

- - Pro – Reitoria de Gestao de Pessoas UFAM Gabinete da Pro-Reitora

PORTARIA PROGESP Isi° 103/2018

A PRO – REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria OR n° 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diario Oficial da Unido em 13/07/2017, secao 1, pagina 19,

CONSIDERANDO os termos do Oficio n.° 024/2018-DIRETORIA/INC/UFAM, datado de 20/02/2018, da Direcao do Instituto de Natureza e Cultura, conforme consta no Processo n.° 23105.047649/2018, protocolado em 20/02/2018;

CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n.° 9.784/99 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP.

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90;

RESOLVE:

I–DESIGN ARa servidora MARINETE LOURENc0 MOTA, matricula

SIAPE n.° 1551722, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuicao de

substituta eventual da Fut-10o Comissionada de Coordenador de Curso (FCC), de

Coordenadora do Curso de Pedagogia, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo,

durante as ferias do titular, o servidor JOSENILDO SANTOS DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 2374504 e o afastamento da substituta legal para ministrar curso de ferias no ISB/Coari, a servidora MARIA FRANCISCA NUNES DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 1722559, no

period() de 19/02/2018 a 05/03/2018.

II – ENCAMINHE -SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente

subscrita para publicacao e arquivamento.


GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTA.0 DE PESSOAS, em Manaus -AM,

09 de mug° de 2018.

— MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO

Pro – Reitora de Gestao de Pessoas

57


ue(ty ,

',

, ...:k,,, .,. roder Executivo - .. Ministerio da Educacao

,Z t e1. 114.̀, ;k Universiae Federal do Amazonas , — ,•=, dd Fd .- • ‘,-- . e Pro – Reitoria de Gestao de Pessoas UFAM

Gabinete da Pro-Reitora

PORTARIA - PROGESP N° 104/201 8

A PRO – REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR n° 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diario Oficial da Unido ern 13/07/2017, secdo 1, pagina 19,

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 053/2018-ISB/COARI, datado de 16/02/2018, da Direcao do Institut° de Saude e Biotecnologia – ISB/COARI, consoante o Processo n.° 23105.062243/2018, protocolado em 21/02/2018;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90;

RESOLVE:

I–DISPENSARo servidor OSNI BRUNO DA SILVA, matricula SIAPE n.° 0399315, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, da atribuicao de substituto legal da Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de Patrimonio Material e Manutencao do Institut° de Saude e Biotecnologia - ISB/COARI, a partir de 16/02/2018.

II –DESIGNARoservidor RODRIGO CESAR DA SILVA MOREIRA, matricula SIAPE n.° 2378804, ocupante do cargo de Assistente em Administracdo, para a atribuicao de substituto legal funcao gratificada FG-01, de Gerente de Patrimenio Material e Manutencao do Institut° de Sande e Biotecnologia - ISB/COARI, a partir de 16/02/2018.

III – ENCAMINHE-SE a Diretofia Executiva, via digital desta Portaria devidamente

subscrita para publicacao e arquivamento.


GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus-AM,

09 de maw° de 2018.

MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO Pro – Reitora de Gestao de Pessoas

58


59

-' s '9- AvA ,--L." Poder Executivo ,,71)::$

Ministerio da Educacao • ,-) 4 4 ,i,L,c1:11,e21-1)-k / Universidade Federal do Amazonas

-ii761,17v,,- , - Pro — Reitoria de Gestao de Pessoas UFAM Gabinete da Pro-Reitora

PORTARIA - PROGESP N° 1 06/2 01 8

A PRO — REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR n° 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13/07/2017, secao 1, pagina 19,

CONSIDERANDO os termos do Memorando 031/2018-PROEXT, datado de 22/02/2018, da Pro-Reitoria de Extensa° - PROEXT/UFAM, consoante o Process° n.° 23105.062333/2018, protocolado em 22/02/2018;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90 que estabelece que o substituto assumird autornatica e cumulativamente, sem prejuizo do cargo que ocupa, o exercicio do cargo ou funcao de direcao ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacancia do cargo;

RESOLVE:

SIGNAR a servidora INGRID LARA SANTANA LIMA, matricula SIAPE n.° 1384135, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para a atribuicao de substituta legal da Funcao Gratificada FG-01, de Coordenadora do PIBEX e MEC-SESU, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor JOSAFA DA SILVA LIMA, matricula SIAPE n.° 2166284, no period° de 16/02/2018 a 02/03/2018.

II — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacao e arquivamento.


GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus-AM, 09 de maw° de 2018.

MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO PrO — Reitora de Gestao de Pessoas


A _to Poder Executivo

Li)! Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Pro — Reitoria de Gestio de Pessoas UFAM Gabinete da Pro-Reitora

PORTARIA - PROGESP Isl° 107/2018

A PRO REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das compet'encias delegadas pela Portaria GR n° 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13/07/2017, secao 1, pagina 19,

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 027/2018-DLMA/PCU, datado de 23/02/2018, da Dire* do Departamento de Logistica e Meio Ambiente, consoante o Process° n.° 23105.062442/2018, protocolado em 23/02/2018;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90 que estabelece que o substituto assumird automatica e cumulativamente, sem prejulzo do cargo que ocupa, o exercicio do cargo ou funcao de direcao ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regularnentares do titular e na vaancia do cargo;

RESOLVE:

I—DISPENSARo servidor SEVERINO ARACJO DA SILVA, matricula SIAPE n.° 0401206, ocupante do cargo de Vigilante, da atribuicao de substituto legal da Funcdo

Gratificada FG-02, de Coordenador de Seguranca.

II —DESIGNARoservidor VICENTE CARLOS MENEZES DE CARVALHO, matricula STAPE n.° 0400744, ocupante do cargo de Marinheiro Fluvial de Maquinas, para a atribuicao de substituto legal funcdo gratificada FG-02, de Coordenador de Seguranca.

III — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente

subscrita para publicacdo e arquivamento.

Esw Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaccio no Boletim da UFAM


GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus-AM,

09 de marco de 2018.

MARIA VANUSA 10 SOCORRO DE SOUZA FIRMO Pro Reitora de Gestao de Pessoas

60


sA - edoc.ufam.edu.br · ao intersticio de 17/08/2011 a 16/08/2013. H - EST.'‘BELECERque os...

Documents

Transcript of sA - edoc.ufam.edu.br · ao intersticio de 17/08/2011 a 16/08/2013. H - EST.'‘BELECERque os...